Blog do Eliomar

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Surge o Partido da Mulher Brasileira

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB), legenda fundada por mulheres ligadas a movimentos sociais e que pretendem participar ativamente da política. Com a decisão, o partido poderá participar das eleições municipais do ano que vem. O Brasil passa a ter 35 partidos políticos registrados.

De acordo com a página do partido na internet, o PMB pretende lutar para que os interesses das mulheres sejam prioritários, além de garantir a igualdade entre homens e mulheres.

“A balança da história está mudando. A força perde seu ímpeto e, com satisfação, observamos a nova ordem mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio”, justificou a direção da legenda.

A concessão do registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). Para o órgão, o partido cumpriu todas as exigências para obter o registro, como colher assinaturas de, no mínimo, 488 mil apoiadores.

Para participar das eleições e conseguir registro da Justiça Eleitoral, é preciso comprovar um mínimo de assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.”

(Agência Brasil)

Minirreforma Eleitoral – Eduardo Cunha e líderes partidários criticam Dilma por vetos

“O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários criticaram nesta terça-feira os vetos aos dispositivos da minirreforma eleitoral que permite o financiamento empresarial aos partidos políticos e restabelece o voto impresso. Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), será atendido o pedido dos líderes, de sancionar hoje a nova Lei Eleitoral.

De acordo com Eduardo Cunha, a posição da maioria dos líderes “é não votar nenhum veto se não puder incluir os da Lei Eleitoral”. Cunha disse que o governo não deveria vetar o dispositivo permitindo o financiamento empresarial aos partidos políticos com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a doação de empresas às campanhas. “Na minha opinião, nesse momento o Poder Executivo está errando em vetar.”

“O que não dá é vetar uma coisa que sequer publicada, que ainda não tem trânsito em julgado. Se houvesse o trânsito em julgado da decisão do Supremo, o Poder Executivo poderia estar correto no veto”, afirmou o presidente da Câmara.

Segundo ele, há muitas circunstâncias que precisam ser vistas no acórdão do STF. “Não conheço o acórdão que ainda não foi publicado. Nele, ainda caberá embargo de declaração. É difícil fazer uma suposição sobre a decisão do STF”, acrescentou.

Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho (PE) defendeu que a votação dos vetos da reforma eleitoral ocorra na sessão do Congresso Nacional, prevista para amanhã (30), às 11 horas, destinada à votação de seis vetos pendentes.

Para Mendonça Filho, se os vetos da reforma eleitoral não estiverem incluídos na pauta a oposição poderá obstruir a votação dos demais vetos. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), também insiste na apreciação dos vetos da reforma eleitoral na sessão desta quarta-feira.”

(Agência Brasil)

Ceará perde e técnico é demitido

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“Minutos após a derrota de 1 a 0 para o Luverdense, no Castelão, a diretoria do Ceará anunciou a saída do técnico Marcelo Cabo. A informação foi divulgada pelo gerente de futebol do clube, Rodrigo Pastana, em entrevista á imprensa, nos vestiários da Arena Castelão.

Segundo o dirigente, o clube já está buscando um substituto, mas o clube não tem pressa, uma vez só voltará a atuar pela Série B no dia 17 de outubro, contra o Criciuma, fora de casa.

“Temos que 15 dias pela frente. A hora de trocar era agora. Precisamos trazer alguém com outro ânimo. Já estamos vendo o perfil no mercado. Temos bons técnicos desempregados, como também técnicos no mercado que podemos fazer propostas”, comentou Pastana.

A diretoria alvinegra projetou que o anúncio do novo técnico deve ocorrer até quinta-feira.”

(POVO Online)

Marta Suplicy quer PMDB fora do Governo

“A senadora Marta Suplicy, nova filiada ao PMDB, acredita que o seu partido deveria sair do governo Dilma Rousseff. A ex-petista disse que não combina muito com posições do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (RJ), “não tanto de política, mas de comportamento”.

“Ele tem posições muito mais conservadoras que as minhas. Mas, sobre sair, eu estou com Eduardo Cunha. Viu como tem convergências? O PMDB deveria sair do governo”, afirmou a ex-petista durante entrevista ao programa Timeline Gaúcha, da Rádio Gaúcha.

Marta comentou a sua possível candidatura à prefeitura de São Paulo, em 2016. “Quando entrei no PMDB, não entrei colocando isso como questão, dizendo “Quero entrar, vou ser candidata ou não entro”. Nem passou perto disso. Estou entrando em um partido muito forte, que tem condição de fazer projeto para 2018 no Brasil. E quero contribuir para estar junto nisso”, disse.

Marta foi eleita senadora pelo PT, mas afirmou que seu perfil se encaixa muito bem ao do PMDB, que “não tem cacique”. A parlamentar também falou sobre os motivos que causaram a sua saída do PT, motivada pela candidatura à reeleição da presidente Dilma.

“Tentei o que pude para que ele (Lula) fosse o candidato no lugar dela (Dilma). Falei, com toda sinceridade, que seria muito ruim se ela ganhasse. Mas ele, nos últimos momentos, achou que não valia a pena fazer essa disputa interna no partido. Quando percebi que ele não seria candidato, que ele me colocou, com todas as letras, que não seria candidato, eu falei que não iria mais ficar no partido”, pontuou.”

(Site Brasil 247-RS)

Secretario-adjunto de Política sobre Drogas do Estado, que se refiliou ao PT, reage a cutucada do Blog

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Cutucado pelo Blog, o secretário-adjunto de Política sobre Drogas do Estado, advogado Marcelo Uchoa, resolveu explicar o porquê de ter requerido refiliação ao PT, justamente num momento em que muitos estão pulando fora do barco. Confira:

Na última sexta-feira, 25/09, manifestei de público meu desejo de requerer refiliação ao PT, partido ao qual estive formalmente vinculado durante 19 anos, entre 1994 e 2013, com militância espontânea remontando a 1988. Com sua sobejamente conhecida perspicácia de análise, o jornalista Eliomar de Lima, ao comentar o fato em seu Blog, reverberou trecho de minha carta de desfiliação em que asseguro que para minha decisão de saída “não havia nenhum motivo específico, senão um conjunto de fatores, entre os quais a opção do partido por ‘gerenciar um modelo econômico neoliberal, priorizando, muitas vezes, o desenvolvimento econômico antes do desenvolvimento humano'”. Ao final, o cronista político oportunamente arrematou: “VAMOS NÓS – O que mudou com a era Joaquim Levy?”. O questionamento é válido e, sem sombra de dúvidas, me impõe a necessidade de explicar o porquê da decisão de retornar ao Partido dos Trabalhadores justamente agora no momento em que a política econômica do governo mostra sua faceta mais neoliberal.

Pois bem. Inicialmente, destaco que, apesar do curto espaço temporal de dois anos, os cenários políticos nacionais ao final de 2013 e neste tumultuado 2015 são inteiramente diversos. Se no segundo semestre de 2013 a presidenta Dilma gozava de respeitável popularidade, mantendo o controle da administração do Estado em suas mãos, hoje a situação é inversa, com os índices de aprovação do executivo marcando os níveis mais rasteiros da era Lula-Dilma, escapando da presidenta o controle da administração estatal, sendo possível afirmar que a mesma está refém de uma circunstância que lhe é infligida por partidos outros que não o seu, pessoas outras que não as de sua confiança, chegando-se ao extremo de haver-se que lutar pela manutenção do mandato legitimamente obtido nas urnas, ante uma hipótese de impeachment forçosamente requisitada não pelas razões de justiça, mas porque a elite nacional, submissa ao capital internacional, com o apoio aberto dos cartéis econômicos de mídia e de setores conservadores do sistema de Justiça assim o querem.

Dessa maneira, diferentemente de outrora, não confundo o governo federal com o Partido dos Trabalhadores. Em 2013, a política econômica da presidenta Dilma, por mais ortodoxa que fosse, se não agradava, pelo menos contemplava a maioria do Partido, habituada a constância de um desenvolvimento que se revertia em benefícios sociais (sobre os quais jamais neguei a relevância), mormente nem de longe resolver os problemas estruturais do Estado. Ou seja, a pauta econômica prestigiava o fortalecimento do capitalismo, mas o governo ladrilhava, até então, uma rota em comum acordo com a indústria nacional, com o capital brasileiro, com a infraestrutura do país, que desafiava a concentração de renda e proporcionava relativo bem estar, nada comparado com agora.

Atualmente, o governo foi tomado de assalto por agentes de wall street pouco ou quase nada sensíveis às metas de crescimento da indústria nacional, de geração de empregos, de melhoria de condições de vida para os brasileiros em geral. O objetivo é contemplar o mercado financeiro, mesmo que isto signifique a subversão da ordem jurídica, a evasão de divisas, a recessão, a derrocada do Estado nacional.

Para manter a democracia brasileira incólume e garantir sobrevida a uma Constituição que já ultrapassa um quarto de século, a presidenta é forçada a ceder às chantagens do neoliberalismo puro. Não por acaso, as forças majoritárias do PT, endossadas por economistas, juristas, sociólogos e intelectuais diversos do Partido, vêm agora se posicionando criticamente ao viés neoliberalizador do modelo econômico em curso, cuja assimetria indigna até o ex Presidente Lula, fato notório. Vejo, portanto, um esforço do próprio Partido dos Trabalhadores em comprar uma disputa interna de governo, que, por um lado, fortaleça resistência às ofensivas antidemocráticas patrocinadas pela direita nacional e internacional contra o mandato da presidenta Dilma – ao qual jamais abriremos mão, posto que legitimamente conquistado – mas, por outro lado, que eive a política econômica do país das notas financistas que visam tão somente aplacar o mercado à custa do sacrifício social.

O quadro tormentoso que ora subsiste, extra e intrapartidário, inclusive com defecções que consomem consciências inermes, desde militantes desconhecidos até ex-quadros nacionais do Partido, é, também, momento oportuno para que o PT desinche, depurando-se de ativistas pusilânimes, que não se identificam com os propósitos filosófico-políticos que lhes são inerentes à natureza, o que abre, consequentemente, portas para que o Partido trace novos rumos. Não apenas para que faça as autocríticas que precisam ser feitas, como para que realinhe pensamentos e retome como farol de orientação certos princípios fundantes, que foram relegados ao segundo plano durante a trintenária jornada, como, por exemplo, o compromisso com a luta socialista, o apreço pela permanente formação crítica da militância e pela emancipação plena da classe trabalhadora, e a busca pela conquista do apoio popular através dos melhores exemplos de gestão pública, até ontem considerados competentes, eficientes, justos e éticos.

Volto para o PT com a expectativa de poder contribuir com este necessário debate: corrigir os desvios internos e recuperar a coerência externa. Sem deixar de emprestar apoio irrestrito à presidenta Dilma, lutar para que o PT retome as rédeas do governo, pondo-se contrariamente às investidas econômicas – ajustes fiscais, como queiram – que eventualmente coloquem em risco os direitos da classe trabalhadora e a qualidade de vida da população necessitada. Retorno para resistir, para engrossar o coro dos que creem que somente com uma postura mais altiva, que recuse as chantagens do mercado financeiro; que enfrente os ataques dos cartéis econômicos de mídia; que se posicione firme na defesa do processo democrático e das bandeiras que valoram a dignidade humana – rechaçando propostas indecorosas da politica mesquinha, refutando com propriedade as disputas ideológicas entre os Poderes, denunciando mundo afora a grande conspiração política que se opera no país – é possível construir um Brasil melhor.

No Ceará, o governo petista estadual põe em marcha um modelo de gestão. Uma gestão que se consolida, a cada dia, pelo despojo de vaidades, pela conduta austera e transparente, e, principalmente, pela aposta no diálogo. Uma gestão cuja autoridade diz o que tem que dizer e faz o que tem que fazer, independentemente de interesses individuais e colorações partidárias, porém, sempre através da escuta, da reflexão conjunta e da ponderação sobre o que é certo, e o que é errado, o que é factível às contas públicas, e o que é incompatível com o decoro. Considero isso um clarão para uma retomada de postura. Quisera o PT consiga, a partir do nosso entorno, reencontrar o caminho do equilíbrio, do crescimento com maturidade e da convicção pelo apego aos princípios mais caros à justiça social e à humanidade. É com essa esperança inebriada de otimismo que retorno ao Partido dos Trabalhadores.

Fortaleza, 29 de setembro de 2015.

Marcelo Uchôa

Prefeitura de Fortaleza vai entregar “Selo Amigo do Idoso” para instituições e empresas

foto marcos holanda bnb

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar, às 19 horas desta quinta-feira, durante cerimônia no Paço Municipal, o certificado Selo Amigo do Idoso a instituições e empresas que colaboram com a implementação de políticas públicas para os idosos de Fortaleza, por meio de doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

A inciativa, segundo a assessoria de imprensa do Paço, faz parte do Projeto “Fortaleza – Cidade Amiga do Idoso”, da Coordenadoria Especial de Idosos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH).

Confira quem vai receber o Selo Amigo do Idoso nesta edição:

Governo do Estado, Banco do Nordeste, Itaú-Unibanco, Grendene, Corpo de Bombeiros, Grupo C. Rolim, Del Rio Refrigerantes e Newland. Receberão o selo representando essas entidades e empresas o governador Camilo Santana; Marcos Holanda, presidente do Banco do Nordeste; Fernando Zivtsac, relações institucionais do Itaú/Unibanco; Alexandre Grendene, presidente do Conselho da Grendene S/A; Cel. João Carlos Araújo Gurgel, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Pio Rodrigues Neto, vice-presidente do Grupo C.Rolim; Moacir Melo, presidente da Del Rio Refrigerantes; e Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho Sobrinho, presidente da Newland.

DETALHE – A certificação será concedida anualmente pelo Prefeito durante a semana do Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro. Para a outorga do Selo, a Prefeitura de Fortaleza disponibilizará equipes para avaliação das entidades comprometidas com as políticas públicas voltadas para população idosa.

 

Dilma sanciona minirreforma garantindo ampliação de “janela” para mudança de partido

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Saiu publicado numa edição extra do Diário Oficial da União, neste começo de noite de terça-feira, a minirreforma política, que foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Entre as medidas, está a redução do prazo de filiações para seis meses antes da data da eleição, Ou seja, quem quiser pular de partido poderá fazê-lo até março de 2016.

Para o presidente estadual do PSB, deputado federal Danilo Forte, que nos repassou a informação para o Blog direto de Brasília, essa notícia “nos permitirá realizar campanhas de filiação por todo o Estado, no que ajudará o partido a expandir suas ações”.

Dunga admite que Castelão pode receber novas partidas da seleção

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Dunga na Calçada da Fama do Castelão.

O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, acompanhado por uma comitiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), visitou a Arena Castelão, que, no próximo dia 13, às 22 horas, será palco do jogo do Brasil contra a Venezuela, válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. Dunga conheceu pontos da logística para o confronto, como o local da partida e ainda visitou o Estádio Presidente Vargas, local de treinos. A agenda dele foi iniciada com um almoço oferecido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Com o técnico da Canarinho, estava o supervisor das seleções da CBF, Gilmar Rinaldi. Camilo e o prefeito Roberto Cláudio conversaram com os dois, tendo a presença ainda do secretário estadual do Esporte, Jeová Mota; do chefe do gabinete do governador, Élcio Batista; do chefe da Casa Civil, Alexandre Landim; do secretário do Planejamento, Hugo Figueirêdo; e o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

No Castelão, Dunga e Gilmar Rinaldi foram homenageados na Calçada da Fama do estádio. Durante a conversa com os jornalistas, o técnico destacou o peso da torcida cearense na escolha por jogar em Fortaleza.

“Um dos motivos do jogo acontecer no Ceará é a maneira de como a torcida nos recepciona. É um torcedor apaixonado pela Seleção Brasileira e pelo futebol, mas também não podemos deixar de lado que as condições do estádio, aeroporto e do hotel também têm um peso na nossa análise. Quanto a um novo jogo em Fortaleza, o futuro está sempre aberto. A gente tem que ir onde as pessoas gostam de nós e aqui a torcida gosta de futebol, então a Seleção tem que estar presente”, disse.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

A Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) anuncia concurso público para servidores. As inscrições terão início de 28 deste mês até o dia 1º de novembro. As provas estão previstas para o dia 6 de dezembro próximo.

Para os cargos que exigem APENAS ENSINO FUNDAMENTAL estão disponíveis 60 vagas (incluídas as reservas), sendo 40 oportunidades para AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e 20 oportunidades para ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Todos com remuneração de R$ 1.230,03.

Para NÍVEL MÉDIO, há 128 OPORTUNIDADES (incluídas as reservas) distribuídas entre os cargos TÉCNICO LEGISLATIVO, ÁREA RECEPCIONISTA, ÁREA SECRETÁRIO, e ÁREA LEGISLATIVA – ESPECIALIDADE TRANSPORTE.

Para o NÍVEL SUPERIOR são ofertadas 8 OPORTUNIDADES (incluídas as reservas) para PROCURADOR JURÍDICO, além de 4 OPORTUNIDADES (incluídas as reservas) para ÁREA CONTÁBIL e mais 4 OPORTUNIDADES para ÁREA DE CONTROLE INTERNO. O Instituto Cidades fará o certame.

(Com Blog Sobral de Prima)

Tasso Jereissati usa Facebook para criticar prejuízo provocado pelas refinarias dos sonhos

foto tasso senador

Com o título “Quanto custa o fim de um sonho?”, eis nota que o senador Tasso Jereissati divulgou, nesta terça-feira, em seu Facebook. Diz respeito ao prejuízo de R$ 3,8 bilhões causado pela Petrobras com sua desistência das reinarias Premium I e II (Maranhão e Ceará). Confira:

O TCU acaba de divulgar que a União perdeu mais de R$ 3,8 bilhões com a desistência da Petrobras de construir as refinarias Premium do Ceará e Maranhão. Esse é o valor do que foi gasto até hoje pela companhia, sem que um só tijolo tivesse sido erguido naquelas obras. Isso sem contar o quanto o Estado do Ceará investiu em infraestrutura, com estradas, energia e desapropriação do terreno – que levou inclusive à remoção de dezenas de famílias do local. Mais um escandaloso exemplo da irresponsabilidade e da incompetência de um governo sem palavra.

Mas os cearenses perderam muito mais. Nosso maior prejuízo foi o fim de um sonho, algo que vale muito mais que dinheiro. Não há preço que pague o fim da esperança de receber um investimento que mudaria a realidade econômica do Ceará para sempre. A presidente Dilma colocou a última pá de cal sobre a pedra fundamental lançada por Lula, mais uma obra que ele prometeu e não entregou. Mais uma promessa descumprida, mais uma ilusão vendida, mais uma mentira petista que não sobrevive, desmascarada, como muitas outras, logo depois das eleições.

* Leia mais no O POVO aqui e no www.facebook.com/tassocomvoce

Dilma demite o ministro da Saúde pelo telefone

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) demitiu esta manhã o ministro da Saúde,Arthur Chioro (PT). Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Dilma teria informado a decisão a Chioro por telefone, em uma conversa de menos de dois minutos. De acordo com O Estado de S. Paulo, ela teria informado que precisava do cargo.

A Saúde é um dos ministérios cotados para ser entregue ao PMDB durante a reforma administrativa. Seria uma forma da presidente tentar manter a fidelidade do partido e, assim, evitar a abertura de um processo de impeachment. Esta manhã, menos de 12 horas após ter retornado dos Estados Unidos, Dilma se encontrou com o vice-presidente Michel Temer(PMDB) para debater o tema.

Dilma tem tido dificuldades de implementar a reforma. A redução de dez ministérios é apontada como simbólica, para demonstrar a população que o governo está disposto a “cortar na carne” e fazer sacrifícios para efetivar o ajuste fiscal. Entretanto, com a diminuição de pastas, a presidente tem enfrentado problemas para acomodar aliados em uma reduzida Esplanada dos Ministérios. A perspectiva é que, para evitar novas rebeliões por parte do principal partido da base alida, até sete ministérios sejam controlados por peemedebista, dando espaço para acomodar as bancadas do Senado, da Câmara, e do grupo do vice-presidente.

“Não me demitam”

A possibilidade da saída de Chioro vem sendo ventilada desde a semana passada. O ministro, entretanto, vinha afirmando que o assunto não havia sido tratado com ele. “Eu sou ministro da Saúde, não me demitam”, disse a jornalistas no último dia 24. Ele, entretanto, afirmou também que o cargo não pertencia a ele, mas à presidente.

Na segunda-feira, 28, porém, O Estado de S. Paulo publicou entrevista com o ministro em que ele fez duras críticas ao Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso. De acordo com ele, caso o texto seja aprovado como está, a verba para despensas hospitalares e atendimentos médicos cabariam em setembro de 2016. “Essa é uma situação que nunca foi vivida pelo Sistema Único de Saúde nos seus 25 anos. Ela aponta para um verdadeiro colapso na área”, disse.

(Com O POVO Online)

VAMOS NÓS -Quando era presidente da República, Lula demitiu o senador Cristovam, Buarque, então ministro da Educação, também pelo telefone. Se a moda pega…

Reforma Tributária – Apresentação do parecer é adiada para a próxima semana

“Cancelada mais uma vez, a apresentação do parecer da reforma tributária ficou para a próxima semana. O adiamento de hoje (29) decorreu da falta de quórum mínimo de deputados na comissão especial que analisa a matéria. Enquanto não há votação, o relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), continua em negociações com o governo. Ele diz que está aberto a fazer alterações no parecer, ao citar a principal preocupação dos órgãos que estão sendo ouvidos, como a Receita Federal: a previsão constitucional de percentuais tributários.

O deputado confirmou que incluiu no parecer a necessidade de a Constituição prever um percentual máximo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) para a carga tributária no país. Moura disse, porém, que não vai seguir à risca a sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no final da última semana defendeu o limite em lei, indicando que o percentual já possa valer em 2016 ou 2017.

“O que eu imagino é que tenha o percentual. Não como foi dito de ter 30% a partir de 2016, mas em médio prazo para ter adaptação a todas as novas regras exatamente por conta do momento que atravessa o país”, afirmou. De acordo com ele, o percentual praticado atualmente é aproximadamente 28%, sem previsão em lei.

Aplicação gradativa

O relator ainda explicou que tudo que está sendo previsto no texto tem aplicação gradativa. A finalidade é dar tempo para que estados, municípios e a União consigam se adaptar às novas regras sem prejuízos. No caso da limitação à carga tributária, a ideia, de acordo com Moura, é definir o escalonamento “em médio prazo”. O assunto está em debate com a Receita e o Ministério da Fazenda que tiveram reuniões com o deputado na semana passada e tem outros encontros esta semana.

“Meu relatório tem muita coisa para tornar lei, constitucionalizar. Estou constitucionalizando muita coisa, porque isso veda possibilidade de mudarem [os limites no futuro]”, explicou.

No parecer, ainda está a sugestão do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria, no prazo de oito anos, tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis. “Durante oito anos vai convergindo todos os tributos para no final criar o IVA federal. Tem o tempo necessário para adaptação. Nada no nosso relatório tem impacto imediato para 2016 ou 2017”, explicou.”

(Agência Brasil)

Ciro vai ser papai. Gael nasce em novembro

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O ex-ministro Ciro Gomes não fala só de eleições. Em conversa com o Blog, ele se disse num momento dos mais felizes. “Depois de velho, vou ser papai de novo. Nasce em novembro meu filho, Gael, com minha mulher, Zara.”

Essa foi a primeira vez que Ciro abriu o flanco pessoal. Ele, aliás, é pai de Cirinho, Lívia e Yuri com a ex-senadora Patrícia Saboya.

Mas, voltando ao ringue eleitoral, Ciro, indagado se poderia ser vice de Lula nas eleições de 21016, reagiu logo: “é mais fácil o boi voar!”

* Nesta madrugada de terça-feira, na condição de diretor da CSN, ele já tomou a rota de São Paulo.

(Foto – Paulo MOska)

Taxa de desemprego vai a 8,9% no trimestre encerrado de julho

“A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho de 2015 foi estimada em 8,6%, ficando acima da taxa medida no mesmo período do ano anterior (6,9%) e superando também a taxa do trimestre encerrado em abril de 2015 (8%). Esta é a maior taxa da série histórica do indicador, iniciada em 2012. Apenas neste ano, o número de pessoas desocupadas subiu 1,8 milhão.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). Eles indicam que no trimestre encerrado em julho havia cerca de 8,6 milhões de pessoas desocupadas. A estimativa é 7,4% superior à do trimestre encerrado em abril de 2015 (8 milhões de desempregados) e 26,6% superior à do mesmo período em 2014 (6,8 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que o número de pessoas ocupadas no trimestre encerrado em julho foi estimado em 92,2 milhões. O dado não variou estatisticamente na comparação comparada com o trimestre de fevereiro a abril de 2015 e nem na comparação com o mesmo período ddo ano passado.

Segundo o levantamento, o rendimento médio real do trabalhador (R$ 1.881) ficou estável comparado ao trimestre de fevereiro a abril de 2015 (R$ 1.897). Já em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.844), houve alta de 2%.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em julho de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em maio/2015, junho/2015 e julho/2015.

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada caiu 0,9% no trimestre encerrado em julho (menos 337 mil pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em abril. Na comparação com o mesmo período de 2014, a redução foi mais acentuada: 2,5%, que corresponde a 927 mil pessoas.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy: Derrubada de vetos demandaria “duas CPMFs”

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“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, endureceu o tom nesta terça-feira para defender a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff a medidas da chamada “pauta-bomba”, que tem forte impacto fiscal. Seis vetos ainda precisam ser apreciados pelo Congresso, entre eles o que barra o reajuste de até 78% no salário dos servidores do Judiciário. A votação está agendada para esta quarta.

Em evento organizado pelo jornal O Estado de S. Paulo para premiar empresários do país, Levy afirmou que as medidas, que foram aprovadas no Congresso pelas “mais diversas razões”, têm impacto sobre os cofres públicos de 60 bilhões de reais, ou seja, de “duas CPMFs”, disse o ministro, referindo-se ao projeto encaminhado pelo Planalto ao Legislativo de recriação do chamado “imposto do cheque”, extinto em 2007.

Parlamentares tanto da oposição como da base aliada têm atacado o plano do governo de criar novos tributos para aumentar receitas e tapar o buraco do Orçamento de 2016.
“Foram tomadas uma série de medidas de 60 bilhões de reais pelas mais diversas razões. A presidente tomou a coragem de vetar. Temos juntado os esforços e conseguido o apoio para barrar essas medidas, que demandariam duas CPMFs”, disse o ministro, em um claro recado ao Congresso.

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que agendaria para esta quarta-feira a votação dos vetos que faltam ser apreciados. Vinte e seis dos 32 vetos já foram analisados e todos mantidos.

Para conseguir reequilibrar as contas do governo, o ministro criticou a procurar por “soluções fáceis” e voltou a defender a criação de novas fontes de arrecadação. Para embasar seu argumento, citou o exemplo de países, como a Inglaterra e a Espanha, que “passaram por dificuldades e também recorreram a isso [aumento de receita]”. “Para não desequilibrar o fiscal, temos que pensar em receitas, pois as reformas demoram mais para acontecer e, por isso, é preciso ter uma ponte segura para irmos para o outro lado”, acrescentou.”

(Veja Online|)

MPF/CE ajuíza ação contra ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, entrou com ação de improbidade administrativa contra os ex-secretários da Saúde do estado do Ceará, Ciro Gomes e Carlile Lavor, e outros cinco réus. De acordo com o procurador da república Celso Leal, autor da ação, atos de improbidade foram identificados durante a instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) na região.

Foi constatado que, durante a gestão de Ciro Gomes na pasta, a Secretaria da Saúde do Estado não realizou o processo seletivo necessário para a contratação de servidores, e os profissionais foram terceirizados indevidamente, por meio de dispensa de licitação irregular.

Consta na ação que serviços especializados realizados pelo Samu Polo III foram contratados diretamente com a Cooperativa de Trabalho de Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH), uma entidade privada com sede em Fortaleza. A legislação permite, em casos de urgência ou alta demanda, a participação de instituições privadas no sistema único de saúde, desde que somente a título complementar, mediante contrato de direito público ou convênio.

Conforme apurado pelo MPF, se constatou também que no momento da contratação da COAPH, a cooperativa sequer dispunha de médicos capacitados para o serviço do Samu. Além disso, não houve preocupação se os médicos detinham especialidade na área, tendo sido orientados, após a seleção, a realizarem um curso de pré-atendimento hospitalar.

As investigações apontaram, ainda, que a empresa foi contratada com dispensa de licitação de forma irregular. “A fundamentação e a comprovação de exclusividade admitidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são notoriamente precárias e absurdas”, afirma o procurador Celso Leal.

Devido às irregularidades, o MPF pede que o contrato com a COAPH seja anulado, que seja realizado o credenciamento dos profissionais necessários para o desempenho das funções no Samu e que seja feito o bloqueio de R$ 1,9 milhão, montante que seria internalizado como taxa administrativa pela cooperativa. Além dos ex-secretários Ciro Gomes e Carlile Lavor, também são réus na ação três ex-gestores do Samu Polo III, o Estado do Ceará e a Coaph.

(Site do MPF/CE)

ZPE do Ceará pode crescer na crise, diz secretário

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O secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antônio Balhmann, embarcou nesta terça-feira para o Rio de Janeiro. Ali, manterá contatos com investidores interessados em vir para a Zona de Processamento das Exportações (ZPE), do Pecém.

Antonio Balhamnn avaliou o quadro econômico do País, a oscilação do dólar e impactos para a ZPE do Ceará, a única que opera de fato no cenário atual.

Como também é deputado federal licenciado, Balhmann comentou o ingresso do grupo dos Ferreira Gomes, do qual faz parte, no PDT.

Joaquim Levy reafirma que estratégia do governo é concretizar o ajuste fiscal

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou hoje (29) que garantir o ajuste fiscal e a diminuição de despesas será a primeira estratégia do governo para enfrentar a crise atual. Em palestra a empresários, ele disse que o ajuste fiscal trará tranquilidade para que o setor possa voltar a investir com mais segurança.

Levy participou da entrega do Prêmio Estadão Empresas Mais, promovido pelo Jornal O Estado de S.Paulo e a Fundação Instituto de Administração, na Casa Petra, na capital paulista. A premiação analisou 1,5 mil empresas e escolheu as mais eficientes e avançadas.

O ajuste fiscal proposto pelo governo prevê o corte de gastos e a criação de receitas com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. O governo também anunciou medidas para a diminuição do gasto tributário, reduzindo ou retirando benefícios fiscais de empresas.

Para o ministro, enquanto não é feito o ajuste fiscal, será muito difícil uma queda na taxa de juros e na inflação. “Tirando esse risco [do equilíbrio fiscal], a economia relaxa”, disse. Levy lembrou que outros países desenvolvidos, que também enfrentaram dificuldades econômicas, recorreram à mesma estratégia.

Em uma segunda etapa, após a tranquilidade do mercado diante do ajuste fiscal, o governo aposta no aumento do crédito. “O relaxamento vai permitir o crédito, vai começar a colher benefícios do reequilibro”. Levy acredita que o setor empresarial aguarda o fim da “turbulência” para reiniciar a retomada dos investimentos.”

(Agência Brasil)

Enem 2015 – Inscrições para privados de liberdade começam nesta quinta-feira

“As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 para pessoas privadas de liberdade começam na quinta-feira (1°) e vão até o dia 23 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 1° e 2 de dezembro nos presídios e nas unidades de internação, no caso dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. O edital está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

A inscrição é feita exclusivamente pela internet das 10 hoiras do dia 1° de outubro até as 23h59min do dia 23 de outubro. Cada instituição deve ter um coordenador pedagógico que será o responsável pelas inscrições. Participam do exame as pessoas que estão em unidades que firmarem termo de compromisso com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

No primeiro dia de prova, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia, eles terão uma hora a mais de exame, que abordará as linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática. A aplicação das provas começa às 13 horas.

A nota do Enem pode ser usada para o acesso a cursos de educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e para obter bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). O exame pode ser usado também para obter o comprovante de conclusão do ensino médio. A certificação pode ser solicitada pelos inscritos que tenham completado 18 anos e alcançado 450 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas, além de 500 pontos na redação.”

(Agência Brasil)