Blog do Eliomar

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Corregedora Nacional da Justiça prestigiará I Mutirão de Negociação Fiscal

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Às 10h40min, ela conferirá, no Centro de Eventos, o I Mutirão de Negociação Fiscal, que terá início nesta quinta-feira e se estenderá até o próximo dia 30.

Esse mutirão, segundo a presidente do TJ do Ceará, desembargadora Iracema do Vale, é um desdobramento do Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015 e está alinhado com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.

Governo promete investir R$ 100 milhões na construção de cisternas no Nordeste

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“Ao participar hoje (23) da abertura do 3º Encontro Temático: Água e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, no Espaço Anhanguera, em São Paulo, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que, apesar das dificuldades orçamentárias, o governo federal não vai interromper o andamento dos programais sociais, e que haverá apenas uma “redução” no ritmo das atividades.

Ela anunciou que, no próximo ano, serão investidos R$ 100 milhões para a construção de mais cisternas na região semiárida do Nordeste do país. A contratação do serviços foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O evento no Espaço Anhanguera é um dos quatro encontros preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, marcada para novembro, que tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O último encontro deve ocorrer no começo do próximo mês, no Maranhão.

Em palestra, a ministra afirmou que a situação de seca no Nordeste é muito difícil, e que o governo federal vem construindo cisternas para levar água à população que vive em locais isolados. Desde 2003 até agosto último, foram construídas quase 1,2 milhão de cisternas no país, sendo 329,6 mil no Nordeste. A meta é estender esse benefício a 8 mil escolas rurais até 2018, disse.

A ministra destacou que a diminuição no ritmo dos programas sociais não é, exclusivamente, por força da necessidade de se cortar gastos e, sim, porque o governo já conseguiu a universalização dos serviços de abastecimento de água, como é o caso de Alagoas.”

(Agência Brasil)

PMDB do Senado está farto: não quer mais cargos

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, afirmou, nesta quarta-feira, em Brasília,após reunião com a presidente Dilma Roussef, no Palácio Alvorada, que a presidente quer anunciar a reforma ministerial antes de viajar para Nova York. Dila deve embarcar na tarde desta quinta . Dilma se reuniu na manhã desta quarta com o vice-presidente da República, Michel Temer, e com Eunício, além do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para tratar da reforma ministerial.

“Ela [Dilma] disse que quer anunciar [a reforma] amanhã [quinta]. Disse que quer fechar antes de viajar”, afirmou Eunício, ao chegar ao Senado, durante entrevista coletivai.

Segundo o peemedebista, Dilma afirmou durante a manhã que está “fechando o cenário” da reforma e que, ainda nessa quarta, ela o chamaria novamente para apresentar o resultado das negociações no que se refere à participação do PMDB no Senado na reforma ministerial.

Eunício declarou, entretanto, que a bancada do partido no Senado não tem novas reivindicações por espaço na composição ministerial. “Pode manter Kátia [Abreu, ministra da Agricultura], pode manter Eduardo [Braga]. O PMDB no Senado não tem reivindicação nova”, afirmou, em referência aos ministros peemedebistas com aval da bancada do partido no Senado.

(Também Com G1)

Danilo Forte apresenta emenda que transfere competência de criação de municípios para as Assembleias

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 143/2015. Essa PEC transfere a competência de criação de novos municípios para as Assembleias Legislativas.

A matéria conta com apoio de mais de 200 deputados que, inclusive, a subscreveram condicionando a criação de novos municípios à realização de um Estudo de Viabilidade Municipal a ser aprovado também pelos respectivos legislativos estaduais. Danilo quer “constitucionalizar este tema devido a grande demanda por novos municípios, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do País.”

Esse tema já foi motivo de dois vetos presidenciais em legislações complementares, mas Danilo acredita que a constitucionalização do tema dará um fim “à longa espera dos vários distritos com alta densidade populacional em se tornar cidades emancipadas com prefeitos e vereadores eleitos.”

Danilo argumentou ainda: “Ao iniciarmos um novo ano legislativo, bem como uma nova legislatura, gostaríamos de apresentar outra proposição tratando mais uma vez da regulamentação da matéria. Desta feita, entendemos que a forma de impedir o não cumprimento da vontade do Congresso Nacional é a aprovação de uma emenda constitucional. Assim, esta emenda objetiva equacionar definitivamente o impasse criado pela EC 15/1996, estabelecendo as condições mínimas para que os Estados possam dar início ao processo de emancipação municipal.”

Após a formalização da PEC 143/15, o próximo passo da proposta deverá ser a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Casa, com relação a admissibilidade. Aprovada a admissibilidade, o presidente da Câmara constituirá uma Comissão Especial para analisá-la.

(Foto – Divulgação)

Fetrace divulga nota se solidarizando com João Pedro Stédile

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A Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) divulgou nota, nesta quarta-feira, se solidarizando com João Pero Stédile, da coordenação nacional do MT. Ele foi alvo de protesto nessa noite de terça-feira, quando, com sua mulher, desembarcava em Fortaleza para cumprir agenda de palestra. Confira a nota:

Nota da Fetrace

“Podemos facilmente perdoar uma criança que tem medo do escuro; a real tragédia da vida é quando os homens têm medo da luz”. (Platão)

Essa elite que perde suas energias para desferir um ataque raivoso na tentativa inútil de intimidar a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ao hostilizar João Pedro Stédile no aeroporto de Fortaleza, na noite dessa terça-feira (22), chamando-o de vagabundo, é a mesma que durante tantos anos se beneficiou dos processos de exclusão social e, que, recalcados com os avanços sociais dos últimos anos, sentem-se ameaçados com a beleza e a força do movimento campesino. Não ousamos chamá-los de ignorantes, para se ser ignorante é preciso não ter conhecimento sobre algo.

Essas pessoas, muitas delas que tiveram acesso à educação escolar, sabiam muito bem o que faziam, atacam o MST, logo após a grande repercussão nas redes de um vídeo gravado com Chico Buarque em defesa do movimento. Atacam por que o coordenador nacional João Pedro Stédile, no momento político atual, mostra serenidade para defender um projeto político dos trabalhadores.

Essa elite raivosa, sabe bem o que faz. Ela discrimina os movimentos sociais, os imigrantes, os negros, os pobres e os homossexuais, como sempre o fez, antes, durante e depois dos porões da ditadura, com a consciência de que estão defendendo “o que é seu” e não o que é nosso. Iremos, então, chamar essa elite de medrosa. Ela tem medo de tentar pensar no progresso do país de forma igualitária. Medo que se possa construir uma nação, suficientemente grande para todos e livre dos colonizadores.

Tem medo da força mobilizadora do MST, da coragem dos que lutam por dias melhores. Ela tem medo do diferente. Medo da luz. E isso é muito triste. Logo no Ceará, terra da Luz, de Dragão do Mar e o primeiro estado do Brasil a libertar os escravos, uma agressão tão covarde e pequena, que nada tem de livre manifestação, é de deixar qualquer um de nós “morto de vergonha”.

Mas não vamos pedir desculpas no lugar dessas pessoas. Embora todos os companheiros e companheiras do MST a mereçam, ainda temos esperança de que a vida é feita de aprendizados, e que esse pedido virá desses que hoje escondem-se no medo. Afinal, somos movidos pela fé na humanidade. Nessa nota então, amigos e amigas lutadores do movimento campesino, iremos nos dedicar a explicar aos que tem medo, que nós aqui seguiremos parceiros, lutando pela reforma agrária, pelo fim da fome, pela igualdade e pela liberdade de todos nós. E viva a unidade do trabalhador do campo e da cidade!

P.S. Os médicos cubanos chegados ao Ceará, que foram igualmente vaiados pela nossa elite, seguem fazendo bonito no atendimento à população.

* Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace).

Federação dos Trabalhadores Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace)
SEC FORTALEZA  – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FORTALEZA
SEC CAUCAIA – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAUCAIA E REGIÃO
SEC IGUATU – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E SERVIÇO DE IGUATU E REGIÃO
SEC SOBRAL – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SOBRAL E REGIÃO
SEC CRATEÚS – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CRATEÚS E REGIÃO
SEC JUAZEIRO DO NORTE – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE
SEC QUIXADÁ – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE QUIXADÁ E REGIÃO
SEC BATURITÉ – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO MACIÇO DE BATURITÉ E REGIÃO
SINCOMMAP – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARACANAÚ, MARANGUAPE E PACATUBA
SEC CRATO – SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CRATO
SINDFOTO – SINDICATO DOS FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES EM EMPRESAS FOTOGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ
SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS CABELEIREIROS SIMILARES DE FORTALEZA (SINDBELEZA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO CEARÁ  (SINTRAAFOR-CE)
SINDICATO DAS PROFISSÕES AUXILIARES EM ODONTOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ (SIMPAOCE)
SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM ÓPTICAS E DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAL ÓPTICOS E DERIVADOS DO ESTADO DO CEARÁ. (SINTOICE)
SINDICATO DOS TRABS EM TELEMARKETING E EMPREGADOS DE EMP DE TELEMARKETING DO ESTADP DO CEARÁ (SINTRATEL)
SINDICATO DOS TECNICOS DE SEGURNÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARA (SINTEST-CE)
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SISTEMA DE OPERAÇÃO, SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO VIÁRIO DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA (SINDVIÁRIOS)

Médicos residentes do Ceará anunciam paralisação para esta quinta-feira

Médicos residentes do Ceará paralisarão as atividades nesta quinta-feira. A categoria promete manter apenas o atendimento de urgência e emergência. A ação é articulada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e conta com o apoio do Sindicato dos Médicos do Ceará. Entre as reivindicações os residentes estão as transformações “que comprometem profundamente a qualidade da residência médica após a promulgação da Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013, associadas ao desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.”

Nesta quinta-feira, haverá às 10 horas, no auditório da Associação Médica Cearense (Av. Dom Luís, 300, Sala 1122, Meireles – Avenida Shopping – Fortaleza-CE), reunião do movimento. Em seguida, panfletagem em Unidades de Saúde.

No Ceará, aderiram ao movimento, reisdentes do Hospital Geral Dr. César Cals, Centro Dermatológico Dona Libânia, Hospital Universitário Walter Cantídio, Maternidade Escola Assis Chateubriand, Hospital Geral de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, Hospital Infantil Albert Sabin, Instituto Dr. José Frota, Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Hospital São José, Escola de Saúde Pública do Ceará, Hospital Regional do Cariri, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e de Barbalha.

PSOL voltará a ter status de bancada na Câmara dos Deputados

“O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) voltará a ter o status de bancada na Câmara nos próximos dias. A condição, que prevê tempo de liderança para discurso e possibilidade de apresentação de destaques às matérias em votação em plenário, dependia da adesão de apenas mais um nome. Hoje (23), o deputado Glauber Braga, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro, anunciou a filiação à legenda, que era a única sem representação no painel da Câmara.

“Voltaremos a ser uma bancada. Vamos poder incomodar, com a palavra, no Parlamento, que anda praticando o silêncio obsequioso em relação aos investigados da Lava Jato, vamos poder falar com tempo de liderança em toda sessão”, explicou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ). Até que a filiação seja oficializada, o partido tem direito de usar a palavra no plenário apenas uma vez por ano, segundo regras previstas no Regimento Interno da Casa, que estabelece um mínimo de cinco parlamentares para que o partido tenha representação.

O PSOL terminou a última legislatura, no final do ano passado, com três deputados – Chico Alencar, Ivan Valente (SP) e Jean Wyllis (RJ). Nas eleições de outubro de 2014, todos foram reeleitos, e a legenda ainda ganhou duas novas cadeiras na Câmara, com a eleição de Edmilson Rodrigues (PA) e Cabo Daciolo (RJ). Daciolo ocupou a cadeira apenas até maio deste ano, quando a Executiva Nacional do PSOL decidiu expulsá-lo, alegando infidelidade partidária. O deputado tinha feito declarações polêmicas em defesa dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, em 2013.

Glauber Braga (RJ) afirmou que a decisão da filiação não tem qualquer motivo eleitoral. Segundo ele, a entrada no PSOL está ligada às afinidades programáticas e de tese, que o partido tem mantido nos 10 anos de existência da legenda.“

(Agência Brasil)

 

Eduardo Cunha defende manutenção de veto a reajuste de salário dos servidores do Judiciário

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que a Casa deve manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste de até 78% dos salários de servidores do Judiciário. “Da mesma forma que a gente entende que você não deve criar mais impostos, você tem que evitar que novas despesas sejam criadas, senão o discurso cai na prática pela falta de coerência. Tem que manter o veto sim”, disse.

Depois de dez tentativas desde abril deste ano, deputados e senadores decidiram manter, na noite de ontem (22), 24 vetos presidenciais feitos a projetos aprovados pelo Parlamento. Os principais deles atingiam matérias sobre a mudança do fator previdenciário, estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria, e isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o óleo diesel.

“Nunca tive dúvida que pudesse ser mantido [veto sobre PIS/Cofins]. Não era a melhor maneira de resolver o que foi colocado. Aquilo realmente tinha efeito no caixa direto e passou por uma conjunção política do momento, mas não tinha apelo para derrubar [o veto]”, lembrou.

Pelas contas do governo, a manutenção do veto à PIS/Cofins evitou uma perda de R$ 3 bilhões somente este ano. No caso do fator previdenciário, o governo mandou uma medida provisória para sanar a disputa com o Congresso. Se o veto fosse derrubado e a regra entrasse como prevista no projeto, o gasto adicional com a previdência, calculado pela equipe econômica, seria de R$ 135 bilhões até 2035.

Sobre a reforma ministerial, Cunha disse que as mudanças não devem influir no posicionamento político do PMDB. Para o presidente da Câmara, existem chances de o partido votar pela ruptura com governo durante a convenção nacional, marcada para novembro. A ruptura é defendida por Cunha.”

(Agência Brasil)

Roberto Amaral: PSB deixa de ser partido ideológico para ser partido de aventureiros e oportunistas

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O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, é só lamentos e queixas contra o seu partido, o PSB, que, segundo diz, rompeu com sua postura de independência para reforçar a oposição de extrema direita.

Roberto Amaral, que está em Fortaleza para lançar, nesta sexta-feira, às 18h30min, no Dragão do Mar, o livro “A Serpente sem casca”, não poupa o partido.

Para ele, a legenda está deixando de ser um partido ideológico para ser uma sigla de aventureiros e oportunistas.

Gilmar Mendes quer reabrir julgamento sobre financiamento de campanha até o dia 2

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a decisão da Corte em relação ao financiamento privado de campanhas políticas “ficou incompleta”. Em visita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é favorável à continuidade das doações empresariais, Mendes explicou que, para definir a validade da decisão, seriam necessários oito votos, o que chama de “modulação de efeitos” da nova regra.

“Não havia oito votos no plenário. O ministro Joaquim Barbosa já tinha se manifestado contrário à modulação. Precisa desse complemento sob pena de cairmos em uma situação que parece um suicídio democrático. Hoje, todos estariam ilegítimos, desde a presidente Dilma [Rousseff] até deputados. Todos foram eleitos por uma lei que foi declarada inconstitucional e nula”, afirmou.

O ministro acredita ser possível complementar a decisão até 2 de outubro, prazo definido pela legislação eleitoral para que a regra valha já nas próximas eleições municipais. “O que não dá é para ficar brincando de aprendiz de feiticeiro e descumprir a lei”, completou.

Paralelo ao resultado no STF, a Câmara aprovou um projeto de lei para regulamentar as contribuições de empresas para partidos, e aguarda uma decisão do Planalto, que pode sancionar ou vetar o texto.

O assunto foi um dos temas tratados por Dilma e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um encontro ocorrido na última segunda-feira. Hoje, ao responder perguntas sobre a conversa, Cunha evitou avaliar e descrever reações de Dilma. Apenas contou que alertou a presidenta sobre a necessidade de um posicionamento em relação a pontos como o prazo de filiação e a questão do financiamento.”

(Agência Brasil)

Na mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela

“Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso de uma instituição de ensino para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia entendido pela incidência a partir da citação.

O ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso, considerou que nos casos que tratam de mora ex re (decorrente do vencimento, ou seja, quando não há necessidade de citação ou interpelação judicial por parte do credor), os juros da dívida são contados a partir do final do prazo para pagamento das obrigações fixadas em acordo.

No processo analisado pela turma, a Fundação Armando Álvares Penteado ajuizou ação de cobrança contra uma aluna para receber R$ 2,5 mil, relativa às parcelas dos meses de setembro, novembro e dezembro de 2004.

Advertência desnecessária
O juízo de primeiro grau condenou a aluna ao pagamento do valor principal acrescido de juros simples de 1% ao mês desde o vencimento das parcelas e correção de acordo com o IGP-M/FGV, conforme pactuado.

Em apelação, o TJ-SP determinou a incidência dos juros moratórios a partir da citação e manteve os demais termos da sentença. A fundação recorreu ao STJ sustentando que, em tais situações, o próprio tempo constitui o devedor em mora, razão pela qual os encargos deveriam incidir desde o inadimplemento da obrigação, sem a necessidade de citação ou interpelação judicial, conforme dispõe o artigo 397 do Código Civil.

Em seu voto, Villas Bôas Cueva destacou que a questão já foi amplamente debatida no STJ em outras ocasiões, e ficou decidido que os juros devem ser contados a partir do vencimento da prestação, por ser tratar de mora ex re. Segundo o ministro, “se o devedor acertou um prazo para cumprir a prestação e se não há dúvida quanto ao valor a ser pago, não há também razão para se exigir que o credor o advirta quanto ao inadimplemento”.

(Site do STJ)

 

10ª Região Militar ganhará homenagem da Câmara Municipal

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A Câmara Municipal de Fortaleza realizará, a partir das 15 horas desta quarta-feira, sessão solene em homenagem aos 73 anos de criação da 10ª Região Militar.

A homenagem, proposta pelo primeiro vice-presidente da Casa, José do Carmo (PSL), e pelo vereador Gelson Ferraz (PRB) celebrará “o trabalho desempenhado pela Instituição no fortalecimento dos valores cívicos e morais.”

BC mantém projeção de crescimento do crédito para este ano em 9%

“O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento do saldo das operações de crédito, este ano, em 9%. Em agosto, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 3,132 trilhões, com crescimento de 0,7% no mês e 9,6% em 12 meses. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o crédito deve representar 56%, a mesma estimativa anterior.

O crédito com recursos livres, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, deve crescer 5%, a mesma estimativa divulgada em junho. A projeção para o crédito direcionado – empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura – foi mantida em 14%.

O crédito dos bancos públicos deve crescer 13%, este ano, mesmo patamar da estimativa anterior. Os bancos privados nacionais devem ter crescimento de 3%, contra 4% previstos em junho. Já os privados estrangeiros devem apresentar crescimento de 7% no saldo dos empréstimos, este ano.”

(Agência Brasil)

Rede Federal de Educação Profissional completará 106 anos no Ceará

Com o título “Rede dos IFs completa 106 anos”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, educador que aposta nas novas ferramentas da internet como fator que pode contribuir para a educação. Confira breve histórico que ele faz sobre a educação técnica no Estado:

Nesta quinta-feira, 23/09, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completará 106 anos de atuação em todo o território nacional, no que tem impactado milhares de vidas no estado do Ceará. Isso, desde a época da Escola Industrial Federal do Ceará (EIFC), da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) e agora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é marcada pela criação das 19 escolas de Aprendizes e Artífices pelo então Presidente da República, Nilo Peçanha, em sua breve passagem pela Presidência (1909/1910), no dia 23 de setembro de 1909, nas capitais dos estados, destinadas ao ensino industrial, criadas nos mesmos moldes dos Liceus de Artes e Ofícios e custeadas pelo Estado. Ele era um Político influenciado pelo industrialismo que acreditava que “o Brasil da bela época sairá das academias, mas o Brasil do futuro sairá das oficinas” (LAURINDO, 1962, p.21).

Apesar de sua história centenária, foi as novas perspectivas econômicas e produtivas da década de 80, aliada ao desenvolvimento de novas tecnologias, agregadas à produção e à prestação de serviços, que as instituições de educação profissional buscaram diversificar programas e cursos para elevar os níveis da qualidade da oferta.

Esta rede de ensino federal saltou de 140 escolas e cerca de 160 mil matrículas em 2002 para um total de 562 unidades de ensino, um milhão de matrículas e 60 mil servidores em 2014; e espera-se que a criação de mais 210 unidades até 2018, caso esta crise não mude os planos estabelecidos pelo governo federal.

Somente em 29 de dezembro de 2008, surgiu a denominação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com o agrupamento dos 31 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 75 unidades descentralizadas de ensino (Uneds), 39 escolas agrotécnicas, 7 escolas técnicas federais e 8 escolas vinculadas a universidades.

Atualmente, a Rede Federal dos Institutos Federais (IFs) se configura como uma estrutura de ensino voltada para o acesso às conquistas científicas e tecnológicas do país e oferecem cursos de qualificação, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, e programas de pós-graduação lato e stricto sensu.

A rede federal no Ceará, conhecida atualmente por IFCE, teve sua origem a partir da Escola Técnica Federal do Ceará e suas duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), Cedro e Juazeiro do Norte, e das Escolas Agrotécnicas Federais do Crato e de Iguatu.

Quanto às Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs), um destaque para o município do Cedro ou “Cedrinho de açúcar” – como é carinhosamente conhecido este município – que foi a primeira cidade do interior cearense contemplada com um campus do IFCE e este mês comemorou seu aniversário de 20 anos com uma marca de quase 800 estudantes matriculados em seis cursos.

Quanto às Escolas Agrotécnicas Federais, destaca-se o campus de Iguatu que teve sua origem ainda na década de 1950, com a criação do curso de extensão de Economia Rural Doméstica, ainda vinculado ao Ministério da Agricultura, e, em 1962, através de portaria do Ministério da Agricultura, cria-se a Escola de Magistério de Economia Doméstica, com o objetivo de formar técnicos em Economia Doméstica.

Para os curiosos sobre a história centenária do IFCE, reproduzo a seguir um resumo cronológico produzido pela blogueira Leila Nobre.

1909 – Por meio do Decreto de n° 7.566, assinado pelo então presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro é criada a Escola de Aprendizes Artífices. A instituição se instalou na atual Avenida Alberto Nepomuceno, em um prédio, anteriormente, ocupado pela Escola de Aprendizes de Marinheiros.

1914 – A sede da Escola de Aprendizes Artífices se transfere para o imóvel que abrigara a Milícia Estadual, localizado em frente à Praça Nogueira Acioly. A área, atualmente, integra o patrimônio do Teatro José de Alencar.

1932 – Já com 22 anos de existência, a Instituição muda novamente de sede, e passa a funcionar no prédio onde funcionara a Escola de Aprendizes de Marinheiros, no bairro Jacarecanga.

1937 – No governo de Getúlio Vargas, período popularmente conhecido como Estado Novo, a Lei nº 378, de 13 de janeiro, transforma a Escola de Aprendizes Artífices em Liceu Industrial de Fortaleza. A nova Instituição passa a funcionar no prédio que, por longos anos, é sede do Liceu do Ceará, na Praça dos Voluntários, no bairro Jacarecanga.

1940 – Novamente acontece a mudança de sede e o Liceu Industrial de Fortaleza passa a funcionar na rua 24 de maio, nº 230, no Centro de Fortaleza. No mesmo ano, em 17 de janeiro, o Interventor Federal no Ceará, Francisco Pimentel, faz a doação de um terreno de 29.973 m², localizado no bairro do Prado – atualmente Benfica –, para a edificação das instalações da escola.

1941 – Neste ano, um despacho do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, datado em 28 de agosto, estabelece para a instituição a denominação de Liceu Industrial do Ceará.

1942 – Com a mudança de institucionalidade, pelo decreto nº 4.121, de 25 de fevereiro, recebe a denominação de Escola Industrial de Fortaleza, e passa a oferecer formação profissional para atender à modernização do País com as profissões básicas do ambiente industrial.

1952 – A Escola Industrial de Fortaleza passa a funcionar no prédio localizado na Avenida 13 de Maio, nº 2081 – atual sede do Campus Fortaleza do Instituto Federal do Ceará.

1959 – Mediante a Lei Federal n° 3.552, de 16 de fevereiro, no governo do Presidente da República Juscelino Kubitschek, a Escola Industrial de Fortaleza ganha personalidade jurídica de Autarquia Federal. Passa a ter autonomia administrativa, patrimonial, financeira, incorporando a missão de formar técnicos de nível médio.

1965 – No regime militar, durante o governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, a Lei nº 4.749, de 20 de agosto, acarreta outra mudança de Institucionalidade e cria a Escola Industrial Federal do Ceará.

1968 – No governo do Marechal Artur da Costa e Silva, a portaria Ministerial nº 331, de 6 de junho, institui a Escola Técnica Federal do Ceará que passa a ofertar cursos técnicos de nível médio nas áreas edificações, estradas, eletrotécnica, mecânica, química industrial, telecomunicações e turismo.

1994 – O Presidente da República, Itamar Augusto Cautiero Franco, sanciona, em 8 de dezembro, a Lei Federal n° 8.948, que permite transformarem-se as Escolas Técnicas em Centros Federais de Educação Tecnológica. A missão institucional é ampliada com atuação em Ensino, Pesquisa e Extensão.

1995 – Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, na ainda Escola Técnica Federal do Ceará, inauguram-se duas Unidades de Ensino Descentralizadas (UnEDs), nos municípios de Cedro e Juazeiro do Norte, com o objetivo de descentralizar o ensino técnico do estado.

1998 – protocolizado, no MEC, o projeto institucional para a transformação da Escola Técnica Federal do Ceará em Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (CEFET-CE).

1999 – O Decreto s/n, de 22 de março, transforma a Escola Técnica em CEFET-CE. Em 26 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, aprova, por meio da Portaria n° 845, o Regime Interno da Instituição.

2004- Em 14 de setembro, já sob a Presidência de Luis Inácio Lula da Silva, através do Decreto n°5.225, o MEC reconhece a vocação institucional dos CEFETs para ministrar ensino superior de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

2007 – Marcando o início do projeto de Expansão da Rede Federal, é inaugurada, em 13 de novembro, a UnED em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

2009 – A Lei 11.892/2008, sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, cria trinta e oito Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O Instituto Federal do Ceará nasceu com nove Campi e conta com mais três, que estão em fase de construção.

Hoje, 106 anos após sua criação na Avenida Alberto Nepomuceno, o IFCE tem uma das redes mais capilarizadas do país e está/estará presente nos seguintes municípios: Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Caucaia, Cedro, Crateús, Crato, Fortaleza, Guaramiranga, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim.

E não ficará somente nestes municípios … o governador Camilo Santana encaminhou na terça-feira (15/09) o projeto de lei à Assembleia Legislativa que trata da cessão do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC) ao IFCE e do plano de capacitação de mão de obra voltado às demandas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a ser executado pelo IFCE no novo centro.

Também é importante destacar a implantação do Polo de Inovação no IFCE. O Ceará terá um dos cinco novos polos de inovação a serem criados no país, devidamente aprovado pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), gestora nacional dos polos.

Esta conquista permitirá ao IFCE a execução de planos de desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas do setor industrial.

Muitas são as conquistas alcançadas neste mais de um século de história no Ceará, mas ainda temos muito pelo que lutar e avançar nos próximos anos. Por isso, fiquemos todos atentos e unidos em prol desta centenária instituição de ensino.

Parabéns aos alunos e ex-alunos, aos servidores e ex-servidores, aos gestores e ex-gestores e a todas as pessoas que fazem/fizeram parte da história da EIFC, ETFCE, UNED, CEFET e IFCE. Vida longa à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado do Ceará!

Ivan Oliveira,

Professor.

Peemedebista culpa Renan e Cunha pela crise e dispara: querem saquear o Brasil

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O ex-deputado estadual peemedebista Franzé Morais afirmou, nesta quarta-feira, que a crise no Brasil é mais política do que econômica. Ele lamenta o cenário, defende a presidente Dilma Rousseff e coloca a culpa na crise no Congresso Nacional.

Segundo Franzé Morais, um Congresso hoje comandado por gente que quer saquear o País. Para o ex-parlamentar, está na hora da população ir às ruas e pressionar o Congresso contra o saque praticado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que não deviam estar soltos.

Franzé isenta desse quadro o líder do seu partido no Senado, Eunício Oliveira.

Todos pela hub – Os prós e os contra do projeto

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta quarta-feira, acerca dos prós e contra do hub da TAM em Fortaleza, na visão de Filipe Lima, ex-aluno do ITA:

Ex- alunos do ITA tiveram algumas reuniões para tentar contribuir com o Estado para atrair o hub da TAM para Fortaleza. O engenheiro Filipe Lima, que trabalha com infraestrutura aeroportuária, é um deles. Na sua avaliação, Fortaleza apresenta uma série de vantagens: maior oferta de leitos; infraestrutura do turismo; programa de concessão; disponibilidade de área da base aérea; impostos de combustível reduzidos; um hangar da TAM para aeronaves da aviação executiva instalado no aeroporto de Aracati; o alinhamento político em diversas frentes; e boa acessibilidade.

Em compensação, Fortaleza também apresenta alguns problemas. Pela visão de Filipe Lima, a maior desvantagem da cidade consiste na dificuldade de se ter uma segunda pista. “Recife também tem essa dificuldade; só Natal tem um sítio apto a receber uma segunda pista sem grandes investimentos, além de ser um aeroporto que já faz parte do âmbito público-privado. No entanto, dos três, o de Natal é o pior localizado”, ele afirma.

Após recorde, dólar continua em alta

“A crise política e as incertezas na área econômica levaram o dólar a ultrapassar a barreira dos R$ 4. Ontem (22), o dólar comercial fechou o dia cotado a R$ 4,054, recorde histórico desde a criação do real, em 1994. Hoje, às 9h10, a moeda estava cotada para venda a R$ 4,0197, queda de 0,034%. Às 10h20, o dólar estava cotado a R$ 4,0820, alta de 0,0282%.

Para o professor de macroeconomia do Ibemec-RJ, Alexandre Espírito Santo, as principais motivações para a alta recente do dólar são a crise política e as dificuldades do governo de conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. “Há nitidamente uma motivação doméstica”, disse.

O professor acrescentou que também tem influenciado a cotação do dólar a indicação de integrantes do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, de que os juros dos Estados Unidos podem subir antes do fim do ano.

Na semana passada, o Fed decidiu adiar o aumento dos juros básicos da maior economia do planeta, que estão entre 0% e 0,25% ao ano desde o fim de 2008. Segundo o órgão, uma elevação neste momento poderia trazer riscos para a economia mundial.

Altas de juros nos Estados Unidos pressionam a cotação do dólar em todos os países. Taxas maiores incentivam os investidores a retirar recursos de países emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a opção de títulos mais segura do planeta.

O economista acrescentou que há também especulações sobre a possibilidade de mais agências de classificação de risco retirarem o grau de investimento do Brasil. No último dia 9, a agência de classificação de riscos Standard&Poor’s reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa, o que significa que há chance de nova revisão para baixo no futuro. Com a redução, o Brasil perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

O professor destaca que quando um país perde o grau de investimento de duas agências, fundos de investimentos deixam o país. “Seria uma pressão muito grande, com muitos investidores saindo”, disse.

Ele acrescentou que a taxa de câmbio real (descontada a inflação brasileira e americana) média nos últimos 20 anos é R$ 3,50. Para o final do ano, ele prevê a cotação do dólar entre R$ 3,70 e R$ 3,80.

Hoje, o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, participa da abertura da Missão de Revisão Anual da Fitch Ratings, agência de classificação de risco. O evento é fechado à imprensa.”

(Agência Brasil)

Filho de Renan Calheiros arruma briga com o MP de Alagoas

“O governador de Alagoas, Renan Filho, resolveu comprar briga com o Ministério Público de Contas do Estado. Ele quer nomear para uma vaga no órgão seu tio Olavo Calheiros, deputado estadual e irmão de seu pai, o presidente do Senado, Renan Calheiros, investigado pela Procuradoria Geral da República no caso do petrolão.

Mas o Ministério Público resiste e argumenta que é a vez de a instituição fazer a indicação.

A associação estadual de procuradores, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas e a OAB já divulgaram apoio ao órgão.

(Coluna Radar, da Veja online)

João Pedro Stédile, do MST, é alvo de protestos no aeroporto de Fortaleza

Joao Pedro Stédile

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST, fará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

Ele é um dos convidado do seminário que a Central Única dos Trabalhadores, no Ceará, vai promover e que se intitular “Reforma Política e Combate à Corrupção”.

Resta saber o que Stédile vai dizer sobre o Governo Dilma Rousseff e o cenário político e econômico do momento, dos mais confusos.

DETALHE – Stédile foi alvo de protestos ao desembarcar, nessa noite de terça-feira, em Fortaleza. Um grupo de jovens gritava contra Stédile e bradava “Fora PT!” Quem articulou esse ato foi o Instituto Democracia e Ética (IDE), que tem a coordenação de Paulo Angelim.

*Veja o vídeo no Facebook de Angelim aqui

Fortaleza será anunciada como zona livre do sarampo

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Fortaleza vai ser anunciadas oficialmente como zona livre do sarampo, nesta quinta-feira, em Brasília. O anúncio será feito durante encontro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, embarcou nesta quarta-feira para o evento, mas, antes, ela participará de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde que, mais uma vez, cobrará reforço financeiro da União para o setor da saúde.

Ainda sobre o sarampo, o Ceará chegou a notificar 4.034 casos suspeitos de sarampo entre 25/12/2013 e 09/09/2015, com Fortaleza e Caucaia liderando casos. A redução dos casos veio com campanhas maciça de vacinação.