Blog do Eliomar

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Mercado publicitário teme não ganhar presente do Papai Noel

A crise econômica atingiu o mercado publicitário brasileiro em cheio.

O segundo semestre, que costuma ser o mais forte por conta do Natal, não vem apresentando recuperação em relação ao começo do ano, quando, segundo informações que circulam no mercado, o faturamento nas principais agências chegou a cair até 10%.

Segundo um experiente executivo do setor, já é dado como certo que a tendência se mantém pelo menos até o primeiro trimestre. “Foi um ano perdido”, resume.

Associação dos Cornos do Brasil sob nova direção

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Adauto está passando o chapéu de couro pra frente…

A Associação dos Cornos do Brasil, que funciona há 15 anos na rua Pereira Pereira, 686 – Centro, vai mudar de diretoria neste domingo. Assumirá o comando José Arruda em substituição a José Adauto Caetano, fundador e que estava comandando a entidade nesse período.

O ato de posse ocorrerá ao meio-dia, na Chácara Mucunã, situada na rua José Nogueira Mota, 341, no distrito de Mucunã, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza.

A entidade conta com 20 mil cornos associados, no que para o presidente que deixa o cargo é pouco. “A gente devia ter uns mil cornos pelo menos. É que tem associado que esconde o chifre!” – disse.

DETALHE – O patrono da associação, o cantor Falcão não participará da transmissão de cargo, porque tem show em São Paulo neste fim de semana.

(Foto – Paulo MOska)

Anvisa suspende a comercialização de 43 planos de saúde e 16 operadoras

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 43 planos de saúde de 16 operadoras pelo não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e de queixas sobre negativas indevidas na cobertura hospitalar. A medida entra em vigor a partir da próxima quinta-feira (19). As operadoras ficam impedidas de receber novos consumidores nesses planos até comprovarem melhoria da assistência. O atendimento permanece normal para quem já é cliente dos planos.

As operadoras que negaram indevidamente cobertura aos clientes, além da interrupção na venda, podem receber multa que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, disse que o monitoramento feito pela agência procura induzir as operadoras a mudarem o comportamento, com melhorias na assistência prestada aos usuários.

“A medida funciona em dois sentidos. Por um lado, obriga as operadoras a melhorar o atendimento para voltar a comercializar esses planos para novos clientes. Por outro, protege os beneficiários desses planos, já que evita a entrada de novos consumidores enquanto não houver comprovada adequação da assistência”, disse.

Paralelamente à suspensão, 38 planos de saúde de 14 operadoras, que estavam com a comercialização interrompida, poderão voltar a operar, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

Veja a lista dos planos de saúde que terão a comercialização suspensa e os que serão reativados:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
467305121 Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia 5801
457021089 Especial

CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
469624137 Pleno
440264022 Gold I – Apto. Ambulatorial/Hospitalar

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
467301128 Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
467302126 Coletivo Adesão Unimaster Apartamento

FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ
462163108 Especial I
462943104 Plano Especial I / ITUB / IN
462945101 Plano Executivo I / ITUB / IN
462162100 Básico

UNIMED ANÁPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
466537126 Uniempresarial Estadual A

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA – VIVAMED SAÚDE
462003108 Viva Plus Enfermaria
462002100 Viva Plus Apartamento

SAÚDE SIM LTDA
470925140 Super Sim II Emp R1 ESC
470929142 Super Sim I Ade R1 ESC

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A
469277132 Plano Essencial PJ C/CO
434042006 Ambulatorial+Hosp. Obstétrico Col. Adesão Bronza
434039006 Ambulatorial+ Hosp. Obstétrico Empresarial Bronze

ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
466621126 Prime Class

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
466490126 Assefaz Rubi Apartamento Empresarial
466496125 Assefaz Rubi Apartamento

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.
468739136 Medsanitas Especial Enfermaria CE

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
457958085 Promed Plus Enfermaria
470207137 Promed Executivo – Enfermaria

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
468245129 UniPart Alfa 2
470451147 Unipart Beta 2 (0114)
467694127 Unimed Delta 2
467693129 Unimed Beta 2
467685128 Unimed Beta 2
470452145 Unipart Alfa 2 (0114)
470454141 Unimed Alfa 2 (0114)
467669126 Unimed Beta 2
467691122 Unimed Alfa 2
470455140 Unimed Beta 2 Dental (0114)
467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo
467692121 Unimed Alfa 2 Dental
467676129 Unimed Alfa 2 Dental PPE
467680127 Unimed Delta 2 Dental PPE
467700125 Unimed Ômega Plus

CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA
456413078 Epecial Express

BIOVIDA SAÚDE LTDA.
466365129 Unisis I/F Enfermaria
467068120 Unisis CE Enfermaria

CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A
460940099 Essencial 20 E

(Agência Brasil)

BNDES registrou lucro de R$ 3,124 bilhões no terceiro trimestre deste ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou no terceiro trimestre do ano, lucro líquido de R$ 3,124 bilhões. O valor é 62% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 1,928 bilhão. De acordo com a instituição, o resultado reflete a melhora do resultado de intermediação financeira.

No acumulado entre janeiro e setembro, o BNDES teve lucro líquido de R$ 6,639 bilhões, resultado que significa queda de 10,3% na comparação aos nove meses de 2014, quando o lucro atingiu R$ 7,399 bilhões. Segundo o banco, a contração foi influenciada pelo resultado com participações societárias, após retração de R$ 5,4 bilhões se comparados os períodos, em razão, especialmente, da depreciação do mercado de capitais, classificada como forte pelo banco.

Em 30 de setembro, a rentabilidade sobre o patrimônio chegou a 15,45%. Na avaliação do BNDES, a qualidade da carteira de crédito precisa ser garantida, porque além de ser um banco público, o retorno das operações compõe o principal fundo para a concessão de novos financiamentos a projetos de investimentos.

Segundo o banco, o patrimônio líquido do Sistema BNDES em setembro de 2015 alcançou R$ 33,8 bilhões. Em dezembro de 2014 era R$ 30,7 bilhões. “O aumento do patrimônio líquido foi influenciado pelo resultado do período de R$ 6,6 bilhões, compensado pela perda no valor de mercado de participações societárias em empresas não coligadas [R$ 5,4 bilhões]”, explicou.

O retorno das operações do banco nos primeiros nove meses do ano representaram 95,8% dos recursos desembolsados no período. “O percentual de créditos renegociados foi apenas 1,88% da carteira total em 30 de setembro de 2015”, completou o BNDES.

O banco informou ainda que a redução expressiva do volume de dividendos pagos pelas empresas da carteira de participações societárias (R$ 2,347 bilhões) e o aumento na constituição de provisão para perdas no valor de R$ 2,794 bilhões, incluindo a queda do índice da Bolsa de Valores, contribuíram para o recuo do resultado com participações societárias, que atingiu R$ 5,450 bilhões. O BNDES acrescentou que o desempenho foi impactado por fatores alheios à gestão da instituição.”

(Agência Brasil)

Com 600 mortes em seis anos, Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais

“O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país, segundo pesquisa da organização não governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero.

“Infelizmente, são pouquíssimas [transexuais e travestis] que conseguem passar dos 35 anos de idade e envelhecer. Quando não são assassinadas, geralmente acontece alguma outra fatalidade”, conta Rafaela Damasceno, transexual que luta pelos direitos dessa população.

Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, publicado, em 2012, pela Secretaria de Direitos Humanos (hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros), envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.

Segundo o relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. “Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica”, diz o documento.”

* Da Agência Brasil, mais aqui.

“O Mundo da Caatinga” na Assembleia Legislativa

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Será lançado nesta segunda-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o livro “O Mundo da Caatinga”. Trata-se de um documento com importantes levantamentos, em vários setores, sobre aquele que é o bioma exclusivamente brasileiro.

A publicação é do Instituto Nordeste 21, que tem à frente o professor e jornalista Francisco Bezerra. A coordenação-geral do trabalho ficou por conta da jornalista Ângela Marinho. São 420 páginas de pesquisas no plano social, cultural, econômico e até gastronômico.

(Foto – Paulo MOska)

Centenário da Arquidiocese – Núncio Apostólico já está em Fortaleza

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Núncio e Dom José Antônio.

Já está em Fortaleza o Núncio Apostólico do Brasil, dom Giovanni d’Aniello, Ele é um dos convidados da festa do centenário da Arquidiocese de Fortaleza, que terá ponto alto nesta noite de sexta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão).

O ato, que contará com missa solene, apresentação de artistas católicos, reunirá 18 bispos e os padres de Fortaleza, sob o comando do arcebispo, dom José Antônio Aparecido Tosi.

Um dos destaques da festa será a apresentação do padre Reginaldo Manzotti.

(Foto – Joca Deus é Pai)

Chacina na Grande Messejana – Camilo Santana diz que vai punir independente de quem seja

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“Isso é inaceitável e independente de quem for, vai ser punido!, assim reagiu, nesta sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT), ao ser indagado sobre a Chacina na Grande Messejana que deixou 11 mortos e sete lesionados em três horas e meia. A fala de Camilo ocorreu no intervalo da segunda reunião que ele comanda, no Palácio da Abolição, em torno do Pacto pelo Ceará Pacífico. Esse pacto inclui esse tema e também o caos no sistema socioeducativo estadual entre as discussões.

Entre as hipóteses da chacina, estão sendo investigadas pela cúpula da Segurança Pública do Estado a morte de um policial militar e de um traficante.

Sobre o Ceará Pacífico, o governador informou que, na próxima semana, o Governo iniciará ação com entidades privadas para a instalação de uma escola de gastronomia no bairro Vicente Pinzon, primeiro território de atuação do Pacto. Disse que já existe um trabalho de recuperação urbanística feito em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e instituições comunitárias no Morro Santa Terezinha.

Mais de 30 instituições de diversas áreas participaram da reunião, entre elas o Tribunal de Justiça, representado pela presidente, desembargadora Iracema Vale; e a Assembleia Legislativa, com a presença do presidente Zezinho Albuquerque (Pros).

(Foto – Divulgação)

Juiz Sérgio Moro recusa medalha da Câmara dos Deputados

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SÈrgio Fernando Moro

O juiz Sergio Moro recusou a medalha do mérito legislativo que receberia da Câmara dos Deputados, por indicação de Rubens Bueno (PPS-PR), na próxima semana. Ele agradeceu o prêmio, mas disse que, como há “parlamentares federais denunciados” na Lava Jato, não se sente “confortável” em recebê-lo.

“Poderia ser mal interpretado ou gerar constrangimento”, escreveu.

(Coluna Painel, da Folha de S.Paulo)

STF mantém suspensas ações que discutem lei paraibana dos depósitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem permanecer suspensas as ações que discutem lei da Paraíba que autoriza o uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. Há 12 Estados com normas semelhantes.

A constitucionalidade da lei da Paraíba ainda será analisada por meio de ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

(Valor Econômico Online).

Eunício Oliveira – Vinde a mim os pré-candidatos!

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, vai reunir neste sábado, em clima de café da manhã, no Armazém (Praia de Iracema), todos os pré-candidatos a vereador em 2016 e os novos filiados.

Na ocasião, haverá também ação para novas filiações ao partido. Eunício também convocou para esse encontro os pré-candidatos a prefeito nas cidades da Região Metropolitana de Fortaleza.

SERVIÇO

Horário – 8h30min
Armazém – Rua Dragão do Mar, 80 – Praia de Iracema.

Exploração de mão de obra infantil cresceu 4,5% no Brasil

“A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% no ano passado em relação a 2013. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Pnad, em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014. Os meninos representam dois terços desse total.

Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.

O crescimento foi menor, 2,7%, entre o contingente na faixa de 16 e 17 anos, em que o trabalho é permitido por lei. O IBGE destacou, porém, que embora o aumento tenha sido maior na faixa de 5 a 9 anos, a base é menor. Em números absolutos, o contingente de crianças trabalhando nessa faixa de idade cresceu de 61 mil pessoas para 70 mil.

De acordo com a Pnad, dos 3,3 milhões de pessoas ocupadas no grupo de 5 a 17 anos, 16,6% significavam pessoas na situação de trabalho infantil em todo o país, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, essa taxa subiu para 27,5% e 22,4%, respectivamente.

Também o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de idade subiu em comparação a 2013, passando de 7,5% para 8,1%. O maior aumento foi observado no Norte (um ponto percentual), enquanto o menor (0,4 ponto percentual) ocorreu no Sudeste.”

(Agência Brasil)

Cocó é sede de consulta pública sobre o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Nesta sexta-feira, das 14 às 18 horas, no Centro de Referência do Parque do Cocó, em Fortaleza, haverá a terceira Consulta Pública para discutir o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Já foram realizadas audiências do gênero no Rio de Janeiro e Curitiba. Na próxima semana, haverá em Brasília e Manaus. O prazo para as contribuições vai até o próximo dia 22.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, abrirá os trabalhos e, logo em seguida, o representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidélis, fará uma palestra sobre o tema “Adaptação à Mudança Climática” e, Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente, apresentará o Plano. Em seguida, debate sobre dúvidas.

O Plano

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída pela Lei nº 12.187, de 2009. A partir da legislação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) executa medidas como os planos de mitigação e adaptação, a criação de inventários e o incentivo à pesquisa para que o país alcance as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O evento é uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).-

Ceará no Plano

O secretário Artur Bruno acentua que os cenários de mudança do clima apontam para a alteração do padrão de chuvas e de temperatura, bem como de secas e inundações. No Estado, há muito potencial para a geração de energias renováveis. Bruno destaca a presença da Sema em todas as questões relacionadas à proteção da niodiversidade e recursos naturais. Explica que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a elaboração da minuta de alteração do decreto estadual e o regimento da Lei de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade Cearense, assim como para levantar subsídios e criar o Plano Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. O GT é representado pelas seguintes instituições: Aprece, Funcap, Funceme, IFCE, Secretaria das Cidades, Sema, Semace, Seplag, UECe e Urca.

Chacina na Grande Messejana – A 5ª neste ano

“Neste ano de 2015, cinco chacinas foram registradas no Ceará, com um total de 30 vítimas. A maior delas, na madrugada desta quinta-feira, 12, é também a maior da história do Estado, com 11 mortes.

Até então, a última chacina havia sido em 31 de agosto, no Beco do Cinquentinha, bairro Jardim das Oliveiras. Quatro pessoas foram mortas por um grupo de, aproximadamente, sete pessoas, que saindo de dois carros, dispararam a esmo — utilizando pistolas, escopetas e um fuzil. O grupo teria cometido o crime em retaliação a morte de um integrante da mesma quadrilha. Dois suspeitos de participar do crime já foram presos — e, segundo a polícia, outros quatro já foram identificados.

No dia 12 de agosto, na comunidade da Estiva, no Vicente Pinzón, cinco pessoas foram assassinadas por quatro homens fortemente armados, conforme a Polícia Militar (PM). Morreram Rafael Guedes, 22 anos; Francisco Maurisma Alves dos Santos, 35; Nonato Pereira Júnior, 32; Maurício Casemiro da Silva; e Emílio de Paula da Costa, 29. Conforme a PM, disputa pelo tráfico de drogas na região teriam motivado o crime.

Interior

As outras duas chacinas ocorreram no Interior do Estado: Sobral e Limoeiro do Norte. Em Sobral, seis pessoas foram mortas em uma suposta vingança; os autores do crime acreditavam que o esposo de Patrícia Farias da Silva, uma das vítimas, ordenou a morte de um familiar de um dos assassinos. O crime ocorreu em 13 de abril deste ano.

Em Limoeiro do Norte, dia 16 de maio, quatro pessoas foram assassinadas por quatro homens armados. Eles entraram em um bar e efetuaram vários disparos contra as vítimas. A Polícia acredita que o crime foi motivado pelo envolvimento das vítimas com drogas.”

(O POVO Online)

Livro aborda a “Educação Biocêntrica”

Será lançado nesta sexta-feira, às 19h30min, no BNB Clube, o livro “Educação Biocêntrica: Ciência, Arte, Mística, Amor e Transformação”. A publicação é de autoria de Ruth Cavalcante e Cezar Wagner, juntamente com outros educadores que têm difundido pelos países da América Latina e Europa o princípio biocêntrico.

O livro apresenta a Educação Biocêntrica como um novo paradigma na área e discorre sobre sua história, conceituação, fundamentação, método integrativo biocêntrico e práticas educativas.

No Ceará, a Educação Biocêntrica vem sendo construída há mais de 30 anos. O Princípio Biocêntrico apresenta novas possibilidades de ser e estar no mundo de forma mais saudável e sustentável. Aponta novos caminhos para o processo de aprendizagem-desenvolvimento e instiga educadores formais ou como seres humanos, a vivenciar, dialogar, refletir e agir em busca da justiça social, respeito, paz e valorização da vida.

Bill Clinton e a fé no Brasil

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Essa é da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele assina no O POVO desta sexta-feira:

Quer ter esperança sobre o futuro do Brasil? Escute o ex-presidente norte-americano,Bill Clinton.

Ontem, durante o encerramento do X Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília, ele fez um discurso motivador. Mostrou para os industriais um Brasil rico e próspero e com grande perspectiva de crescimento.

Clinton diz que há pelo menos 15 anos tem vendido a imagem do País para o mundo, por acreditar nos recursos naturais e criativos do povo. Os problemas políticos pelos quais o Brasil enfrenta, segundo ele, são transitórios.

Na visão do ex-presidente norte-americano, o mundo passa pelas dores do parto do nascimento de um novo momento. No caso do Brasil, ele diz que há uma capacidade criativa nítida.

“O mundo precisa de um Brasil bem-sucedido . Os Estados Unidos necessitam “desesperadamente” que seu principal parceiro comercial no hemisfério sul dê certo”, ressaltou.

O posicionamento de Clinton dividiu a plateia. De um lado ajudou a perceber que o País é maior que o clima de pessimismo. Do outro, mostrou a resistência de alguns grupos que preferem a visão de que a política corroeu a esperança.

Fortaleza terá ato “Fora Cunha” nesta sexta-feira

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Fortaleza terá nova mobilização contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), alvo de processo de cassação. Será nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira (Centro). A mobilização é da Frente Brasil Popular no Estado.

Os movimentos sociais se somarão à onda de manifestações contra Cunha que vem sendo protagonizadas pelas mulheres. O grito de “Fora Cunha”, entoado na Marcha das Margaridas, em agosto, ganhou força na última semana com a aprovação do PL 5069/2013, de autoria do deputado carioca. A “primavera feminista” considera que este projeto de lei restringe o atendimento as mulheres vítimas de violência sexual e o acesso delas ao aborto legal.

Para Ticiana Studart, da Marcha Mundial das Mulheres, um dos movimentos que compõe a Frente Brasil Popular, o deputado Eduardo Cunha é considerado a maior expressão do conservadorismo do atual congresso.

Frente Popular

A Frente Brasil Popular é composta por entidades que representam a diversidade brasileira, movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, LGBT, negros e negras, mulheres e juventude.Os atos que pedem a saída de Eduardo Cunha acontecerão em mais de 20 cidades brasileiras simultaneamente.

 

Comissão aprova limites para som em templos religiosos

“A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos. Segundo a proposta, a propagação sonora durante o dia, resultante das atividades realizadas nos templos, não deve ultrapassar 85 decibéis na zona industrial, 80 decibéis na comercial, e 75 na residencial. À noite (entre 22 e 6 horas), o limite é reduzido em 10 decibéis para cada uma dessas áreas.

A relatora, deputada Moema Gramacho (PT-BA), que votou pela aprovação, acha que o projeto atende templos e moradores. Ela explica que quem regula a emissão de sons é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Mas a ABNT não fazia referência nem quando se tratava de templos religiosos. Por isso, cada município fazia da forma que queria e isso criava um transtorno para a comunidade, que se incomodada pelo barulho, e transtorno para os templos religiosos, pelos limites de som e pelas dificuldades para exercer suas atividades´’.

Atualmente, existe apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Mas esta resolução não contempla as atividades dos templos religiosos.

Segundo o texto, estados e municípios poderão elaborar normas complementares. As multas ou sanções legais somente serão aplicadas se não houver o cumprimento das medidas corretivas determinadas pela fiscalização. A proposta segue em caráter conclusivo para análise das comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e Cidadania.”

(Agência Câmara)