Blog do Eliomar

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José Pimentel comemora indicação de Lula para ministro

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), divulgou nota, neste fim de tarde de quarta-feira, destacando a escolha de Lula para ministro-chefe da Casa Civil. Confira:

O ex-presidente Lula é uma liderança reconhecida. Sua chegada ao ministério representa um reforço importante para o governo na construção de uma agenda positiva, a ser discutida com o parlamento, o setor empresarial e os movimentos sociais. A presidenta Dilma Rousseff acertou na decisão, que eleva seu governo a um novo patamar no enfrentamento da crise.

Senador José Pimentel (PT-CE)

Líder do Governo no Congresso Nacional

Dilma nega mudanças na equipe econômica

“A presidenta Dilma Rousseff classificou hoje (16) de “especulações” as possibilidades de alteração na equipe econômica e de utilização das reservas internacionais internamente. Segundo ela, o acúmulo das reservas foi conquistado a “duras penas” e “com grande esforço” em seu governo e no do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acrescentou que o assunto “jamais” entraria em pauta “a não ser” para resolver problemas de flutuações externas.

“Nós, ao longo desses 13, quase 14 anos, acumulamos reservas. Quando lula assumiu o governo, nossas reservas não davam para pagar os vencimentos e as dívidas. Continuamos firmes com nossas reservas”, afirmou a presidenta.

Dilma conversou com jornalistas nesta tarde, no Palácio do Planalto, após nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro-chefe da Casa Civil. Lula vai substituir Jaques Wagner, que foi deslocado para a chefia de gabinete da Presidência.

Ao negar também a possibilidade de mudança na política econômica com a ida de Lula para o governo, Dilma reafirmou que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estão “mais dentro do que nunca do seu governo”.

Dilma Rousseff garantiu que não há qualquer possibilidade de os ministros Nelson Barbosa e [Alexandre] Tombini deixarem o governo. A presidenta também defendeu o “compromisso” de Lula com a estabilidade fiscal e o controle da inflação.

Aécio Neves divulga nota condenando nomeação de Lula para ministro

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O PSDB nacional divulgou, no fim desta tarde de quarta-feira, nota do senador Aécio Neves com críticas à nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff. Confira:

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

“Sob todos os aspectos é absolutamente condenável a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil.

Do ponto de vista da presidente, é a abdicação definitiva de seu mandato.

Do ponto de vista da economia, pode representar uma tentação irresistível ao populismo e irresponsabilidade fiscal que nos trouxeram a esse calvário que vivemos hoje.

E, do ponto de vista político, passará sempre a certeza de ser uma tentativa de interferir de forma direta na Operação Lava Jato e nas investigações do Ministério Público de São Paulo.

De tudo isso resta uma constatação: no Brasil não há mais governo. E por maiores que sejam os malabarismos que se façam, enquanto a presidente da República estiver no cargo, não há possibilidade de um novo recomeço para o país.

Continuaremos firmes no apoio ao impeachment e na expectativa de que o TSE cumpra seu papel.”

*Aécio Neves

Presidente nacional do PSDB.

STF – Maioria dos ministros mantém ritmo do impeachment

“A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

Com a decisão, fica mantida decisão que invalidou a eleição da chapa avulsa, por meio de voto secreto, integrada por deputados de oposição ao governo, para formação da comissão especial da Câmara dos Deputados que conduzirá o processo.

Os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o relator, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, não há obscuridade ou omissão que justifique novo julgamento sobre a decisão que definiu o rito. Dias Toffoli divergiu por entender que a votação para formação da comissão deve ser secreta por tratar-se de eleição.”

(Agência Brasil)

Presidente da Fiec vai repudiar indicação de Lula para ministro

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, dará entrevista coletiva, no fim da tarde desta quarta-feira, na sede da entidade. Ao lado de todos os dirigentes de sindicatos associados, ele protestará contra a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do Governo Dilma Rousseff.

Para Beto, uma prova de que o governo federal está perdido e sem condições de tirar o País do quadro de crise. Deve amentar que Lula tenha acatado medida que lhe garante foro privilegiado no momento em que foi alvo de pedido de prisão preventiva, tendo que esclarecer questões como sítio e triplex e benefícios com empreiteiras.

O setor industrial cearense repudiará o fato de um governo não apresentar soluções e saídas para a crise, mas adotar velhas e condenáveis práticas políticos que só aumentam a desconfiança no governo e aumenta o clamor por saídas constitucionais para o Brasil.

DETALHE – Beto Studart integrou lideranças que convocaram a manifestação do último domingo, no aterro da Praia de Iracema, contra o Governo Dilma Rousseff.

Movimento Democracia Participativa promoverá debate sobre “Mulheres no Mercado de Trabalho”

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O Movimento Democracia Participativa (MDP) promoverá, às 19 horas desta quinta-feira, na Câmara Municipal, o debate “Mulheres no Mercado de Trabalho”. O expositor será o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, Marcelo Uchôa, doutor em Direito e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Atuará como debatedora a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT, Graça Costa.

No evento, mediado pela professora Adelaide Gonçalves, do Departamento de História da UFC), haverá ainda o lançamento do livro “Mulher e Mercado de Trabalho no Brasil – um estudo sobre Igualdade Efetiva Baseado no Modelo Normativo Espanhol”, resultado da tese de pós-doutorado de Marcelo Uchôa.

Abrindo os trabalhos na Câmara Municipal, e em homenagem ao Dia Internacional da Mulher – celebrado no último dia 8, virá a apresentação da peça “As Mulheres não vão Brochar”, encenada pelo coletivo Casa de Cultura e Defesa da Mulher Chiquinha Gonzaga.

SERVIÇO

*Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Thompson Bulcão, 830, Patriolino Ribeiro.

Entrada e saída de dólares têm saldo positivo em março

“O saldo da entrada e saída de dólares no país, o fluxo cambial, ficou positivo em US$ 191 milhões no mês de março até o último dia 11. Os números foram divulgados hoje (16) pelo Banco Central.

A maior parte do resultado positivo no período foi registrada no segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com entradas maiores que as saídas em US$ 874 milhões. No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo foi negativo em US$ 682 milhões.

No acumulado do ano até o dia 11 de março, o saldo negativo do fluxo cambial ficou em US$ 7,628 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro registrou saldo negativo de US$ 12,236 bilhões e o comercial, positivo de US$ 4,608 bilhões.”

(Agência Brasil)

Caravana cearense participará de seminário nacional do comércio atacadista

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José do Egito e Jocélio Parente.

Uma caravana de atacadistas e distribuidores de produtos industrializados do Ceará vai participar, no período de 19 a 22 deste mês, em Cuiabá (MT), do II Seminário ABAD & Filiadas. Hora de debater a conjuntura nacional e suas perspectivas.

Entre os engajados nessa segunda edição do ABAD & Filiadas, José do Egito, que preside a Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores, e Jocélio Parente, presidente da ACAD/CE), além dos presidentes e executivos das 27 filiadas  dessas entidades.

O seminário é uma realização da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (ABAD), em parceria com a Associação dos Atacadistas e Distribuidores do Mato Grosso (AMAD).

Índice de Confiança do Empresário Industrial subiu e atingiu 37,4%

“O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu 0,3 ponto em março na comparação com fevereiro e atingiu 37,4 pontos. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e indicam que, no primeiro trimestre, houve um crescimento no índice de 1,4 ponto.

O Icei varia de zero a cem. Valores abaixo de 50 pontos indicam falta de confiança do empresário. Quanto mais abaixo de 50 pontos, maior e mais disseminado é o pessimismo.

Mesmo com o crescimento do Icei, a CNI destaca que o pessimismo dos empresários continua elevado. Desde outubro de 2015, quando mostrou os primeiros sinais de melhora, o Icei cresceu 2,4 pontos, mas com esse crescimento moderado, o indicador está 12,6 pontos abaixo da linha dos 50 pontos. Para a CNI, mantido esse ritmo, o Icei levaria mais de dois anos para superar os 50 pontos.

Estabilidade

O índice de confiança das grandes empresas ficou estável em 38,4 pontos. O indicador das médias empresas subiu de 35,8 pontos em fevereiro para 36,5 pontos em março e o das pequenas empresas passou de 35,5 pontos para 36,1 no período.

Entre os segmentos industriais, a indústria extrativa continua com o menor pessimismo: 41,8 pontos. Já o Icei da indústria de transformação foi de 37,7 pontos. A indústria da construção continua com o pessimismo mais elevado (35,6 pontos).

Os dados foram levantados em 2.984 empresas entre 1º e 10 de março. Dessas, 1.206 são pequenas, 1.104 médias e 674, de grande porte.”

(Agência Brasil)

Deputado de partido aliado de Dilma lamenta escolha de Lula para ministério e prega renúncia

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Enquanto o PR, seu partido, apoia o Governo Dilma Rousseff, o deputado federal Cabo Sabino está apregoando a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT). Reagiu assim à decisão da presidente de chamar o ex-presidente Lula para assumir a chefia da Casa Civil.

“Está na hora da presidente Dilma fazer uma análise de consciência, porque seguir à frente do Governo com essa medida, expõe o povo brasileiro ao ridículo”, observou o parlamentar. Para Cabo Sabino, a escolha de Lula para ministro, só tem uma prerrogativa: blindá-lo.

“Além da tentativa clara de burlar a Justiça brasileira, de modo a impedir que o ex-presidente seja preso”, complementou Cabo Sabino.

Projeto que muda regras do Pré-Sal será analisado por comissão especial da Câmara

“A Câmara dos Deputados instalou hoje (16) a comissão especial responsável por analisar o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que propõe retirar a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora na exploração dos campos de petróleo do pré-sal. O texto, que foi aprovado pelo Senado em 24 de fevereiro, propõe que a estatal possa escolher abrir mão dos 30% de participação nos consórcios de exploração do pré-sal que está obrigada a assumir conforme a lei atual.

A comissão da Câmara será presidida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que elogiou o projeto e já havia apresentado, em março de 2015, outra proposta, com o objetivo de alterar das regras do pré-sal. Este projeto de lei, e mais dois outros que tramitavam na Câmara, foram apensados ao texto enviado pelo Senado, para análise.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi eleito relator da comissão especial. A mesa é composta ainda pelo primeiro vice-presidente Max Filho (PSDB-ES), o segundo, Carlos Zarattini (PT-SP), e o terceiro Jose Stédile (PSB-RS). O projeto terá tramitação prioritária e a próxima reunião foi marcada para terça-feira (22).

A proposta que começa agora a ser analisada pelos deputados é um substitutivo ao projeto original apresentado por Serra, que propunha a retirada total da prioridade da Petrobras na exploração do pré-sal.

Pelo texto que foi aprovado no Senado, fica a cargo do Conselho Nacional de Política Energética, oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.

“Os projetos que foram apresentados aqui estão impregnados de ideologia”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), um dos integrantes da comissão. “Espero que haja discussão de verdade.”

(Agência Brasil)

FHC define como “escandaloso” Lula ser alçado a ministro

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta quarta-feira, 16, que é “escandaloso” Lula ser alçado a ministro-chefe da Casa Civil num momento em que é investigado pela Justiça e pode se tornar réu. “Isso aumenta a crise moral no País”, disse o ex-presidente tucano, após proferir palestra em evento da área de seguros na capital paulista.

Na avaliação de FHC, a ida de Lula para a Esplanada dos Ministérios vai apenas “postergar” decisões que precisam ser tomadas. Sem falar diretamente na discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, FHC destacou que a sociedade e as forças do Congresso é que terão de reagir com força. “Lula é competente no jogo político e vai usar a sua capacidade para postergar decisões.”

Segundo FHC, como o ex-presidente petista não tem convicções firmes em área nenhuma “e muito menos na econômica”, se continuar nessa fase de baixar juros e aumentar crédito, o País irá retroceder. “É um mau momento para isso”, emendou.

E continuou: “Se o poder político dele for nessa direção, vai atrasar ainda mais (a recuperação do País), porque pode causar euforia momentânea em alguns setores, mas vai agravar ainda mais a situação lá pra frente.” FHC ironizou: “Lula é maleável, se a sociedade gritar ele vai retroceder na economia.”

Ainda sobre Lula, sem citar especificamente o agora ministro-chefe da Casa Civil, Fernando Henrique disse que não se pode dirigir o País sendo analfabeto. “Assim não dá”, frisou. O ex-presidente tucano estava neste momento falando que o Brasil precisa investir em Educação e que seus dirigentes devem ter conhecimento. Após o evento, FHC deixou o local sem falar com a imprensa.”

(Estadão Conteúdo)

Presidente da OAB/CE vai expor inovações do Novo Código de Processo Civil

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O presidente estadual da OAB, Marcelo Mota, dará palestra nesta quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, sobre o Novo Código de Processo Civil, com vigência a partir desta sexta-feira, em todo o País.

Ele falará, em cima do tema “As Conquistas  da Advocacia no Novo CPC” para advogados e interessados em se inteirar das mudanças e avanços do novo código.

Marcelo deve expor também uma novidade que interessa aos advogados: a suspensão de prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, o que permitirá para esses profissionais um mês de férias.

Outro tópico: o arbitramento de honorários como verbas alimentícias e a supressão de alguns recursos e a contagem de prazos para a interposição de recursos em dias úteis.

Operação Mão Dupla – MPF/CE denuncia envolvidos em irregularidades em construção de ponte

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas envolvidas em irregularidades na reforma da ponte sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati (Litoral Leste). A denúncia, resultado da Operação Mão Dupla, aponta que a empresa Delta Construções S/A, responsável pela reforma da ponte, executou um projeto alternativo sem que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará (DNIT/CE) autorizasse a sua execução.

Com o início das ações da Operação Mão Dupla, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, foi constatado que nem a NBR Engenheiros, empresa responsável pela fiscalização da obra, nem o fiscal do DNIT relataram que a execução da obra estava em desacordo com o projeto inicial.

Segundo o procurador regional da república Francisco Macedo Filho, autor da denúncia, foi verificado que as alterações do projeto foram atestadas pelos fiscais e que a Delta Construções, inclusive, recebeu pagamentos por elas. Também foi percebido superfaturamento em alguns dos serviços da reforma e que as alterações no projeto causaram prejuízos para a continuação da obra.

São denunciados pelo MPF o funcionário público Sigfredo Peixoto Diógenes, os engenheiros da empresa Delta Contruções S/A, Flodoaldo Xavier Gedes e Aloízio Alves de Souza, e José Nilson Barreto de Oliveira, responsável pela empresa NBR Engenheiros e Construtores Ltda. Além do Ceará, também são realizadas investigações em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.”

(Site do MPF/CE)

Líder do Governo diz que Jaques Wagner adotou “gesto de grandeza” ao abrir vaga para Lula

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), definiu, nesta quarta-feira, como “ato de grandeza” o fato de Jaques Wagner abrir mão da chefia da Casa Civil para acomodar o ex-presidente Lula.

“O ministro Wagner, no dia do seu aniversário, mostra grandeza e desprendimento ao deixar a pasta”, observou, via Twitter, José Guimarães.

Jaques Wagner ocupar a chefia de Gabinete do Planalto.

(Foto – Arquivo)

Empresário precisa ter a humildade de recuar, rever cenário e se dimensionar para o novo Brasil

Com o título “Reflexões capitalistas”, eis artigo do empresário Paulo Porto. Ele traz boas dicas de sobrevivência num País onde a economia ficou instável e mais instável ainda o governo. Confira:

A maré não está nem para peixe graúdo. No âmbito empresarial e no político. O que fazer diante desse quadro de crise imaginável? Imaginável? Sim. O mundo jamais será previsível. As empresas devem ser pensadas a partir dessa premissa.

A capacidade de diminuir e crescer de tamanho em pequeno espaço de tempo deve ser uma das principais características das empresas que tenham pretensões de permanecer no mercado.

Para se ter essa virtude, a gestão financeira se torna fundamental (quase uma redundância). Certa vez, iniciando minha vida empresarial, com uma pequena empresa, um genial empresário e possível futuro sócio me perguntou: quanto custa para fechar sua empresa? Eu não sabia – eu estava preparado para responder sobre faturamento e resultados. “Como não sabes? Se o mundo mudar e você quiser vender a empresa e não tiver comprador? Você vai ter que fechar ou vai se endividar até acabar com tudo que construístes na vida”. Grande lição.

O endividamento acima da capacidade da liquidação imediata, caso necessário, numa mudança de cenário, será mortal.

Nesse caso, quem se preparou, investiu e se endividou para um Brasil que não existia está em apuros. O mundo mudou! E se o cliente principal era o governo, terá que contratar grandes advogados…

Evidente que temos várias exceções. Há sempre os geniais que encontram grandes alternativas na crise. Esses enxergam um pouco à frente e não acreditam em Papai Noel, autor de autoajuda ou consultor que aprendeu a somar dois mais dois e achar cinco.

Se você não é um genial, não adianta inventar. Reduzir de tamanho, eliminar o desnecessário, liquidar passivos para não deixar os juros tomarem sua alma e sua credibilidade, nem que tenha que praticar o desapego, vendendo ativos pelos quais temos afeto. Parece lógico, mas poucos fazem a tempo. Pensar em pedaladas não tem dado muito certo. Principalmente se você não for candidato a cargo eletivo, desista de se enganar.

Neste momento, a grandeza é ter a humildade de recuar, rever o cenário, e se dimensionar para o novo Brasil real. Igual ao que não existia, apenas os governantes e legisladores que não aprenderam qual o papel do Estado e a importância de um ambiente favorável ao empreendedor.

*Paulo Porto Lima

pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.

Lula vai ser ministro da Casa Civil

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete.  Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do Ministério.

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetária, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

(Blog do Camarotti)

DETALHE – O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), usou seu twitter ha´pouco para informar que Lula será ministro da Casa Civil.

Presidente do BC deve deixar o cargo

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Após mais de cinco anos no cargo, Alexandre Tombini deve deixar a presidência do Banco Central (BC). Com as mudanças ministeriais que estão a acontecer, os sinais da saída do presidente têm sido mais claros. A possível confirmação do ex-presidente Lula no cargo de ministro do governo Dilma sinaliza mudanças profundas na política econômica do País, com reflexos na área monetária e cambial.

Por conta da notícia, os contratos de juros futuros longos ampliaram alta na manhã de hoje (16). Os DIs com vencimento em janeiro de 2021 subiam 26 pontos-base, a 14,94%, ao passo que os papéis com vencimento para janeiro de 2017 operavam estáveis, a 13,88%.

(Valor Econômico)

Dilma está reunida com Lula

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“Depois de mais de quatro horas de conversa na noite de ontem (15), a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltam a se reunir no Palácio da Alvorada esta manhã. Lula chegou por volta das 9 horas. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Lula chegou a Brasília no meio da tarde de ontem e, antes de se reunir com a presidenta, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RJ), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.

Outro assunto de grande repercussão política nessa terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas. O senador está em processo de desfiliação do PT.

Ontem, Dilma afirmou, em nota, que repudia “com veemência e indignação” a tentativa de envolvê-la no que classificou de “iniciativa pessoal” do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, de conversar com o senador Delcídio do Amaral (MS). Na delação, o senador afirma que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ofereceu ajuda financeira para evitar a delação.”

(Agência Brasil)