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Comissão da Câmara debaterá ações do Estado contra o narcotráfico na próxima semna

“A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate, na próxima terça-feira (22), as ações do Estado brasileiro contra o narcotráfico. A audiência pública é uma iniciativa da subcomissão permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado e foi proposta pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

De acordo com o deputado, o narcotráfico pode nutrir-se das mudanças e dos problemas que acometem a sociedade brasileira, como por exemplo, o enfraquecimento do Estado e o aumento do desemprego e do subemprego com correspondente incremento e diversificação da economia informal em todo o País.

“Não menos importante é o relato de fatos que testemunham a incapacidade ou inoperância do próprio Estado no cumprimento de muitas de suas funções básicas em matéria de prevenção e repressão, permitindo o alastramento da corrupção, disseminada nas esferas pública e privada”, diz o deputado.

Foram convidados para a audiência o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e a subprocuradora-geral da República do Ministério Público Federal, Raquel Elias Ferreira Dodge.”

(Agência Câmara)

E por falar em magistrados…

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Com o título “Um juiz desajuizado”‘, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, aposentado do BNB e economista pela UFC. Ele trata dos últimos episódios envolvendo magistrados. Confira:

Lamentavelmente, no Brasil ainda vige o retrógrado processo de “indicação política” para os almejados e vitalícios cargos de ministros dos tribunais superiores, tanto em nível federal como estadual (STF e TCE, são exemplos), sem que se vislumbre indício de que a coisa mude algum dia. Afinal, o corporativismo far-se-á sempre presente (legislar contra ou acabar com os privilégios e mordomias, jamais).

Assim, embora na teoria a condição sine quo non para que alguém faça parte de uma dessas cortes de notáveis (mesmo que indicado) associe o douto conhecimento da natureza da função sobre a qual legislará, a um perfil de clarividência, sensatez, educação e equilíbrio, na prática a coisa não funciona bem assim. Muitos dos nossos juízes (não todos, evidentemente) escudados por um linguajar rebuscado e prolixo e por uma certa aura de superioridade, pecam pelo ativismo politico desbragado, pela extemporânea manifestação fora dos autos, pela flagrante parcialidade em determinadas decisões e, enfim e por extensão, pelo exercício de uma inidoneidade moral a toda prova.

E como isso ocorre originalmente em nível de judicatura federal, como o exemplo vem da “turma do andar de cima”, a consequência direta é que se espraie às instâncias de menor porte, em estados e municípios. Basta atentarmos para as recorrentes vendas de liminares a preços escorchantes, pelo beneficiamento de detentores do vil metal e por aí vai, sem que haja uma providência efetiva e moralizadora para obstar tal prática, para constatarmos a imoralidade presente em nosso judiciário

O exemplo mais que emblemático disso tudo tem agora o Estado do Ceará como protagonista: é que embora, segundo a imprensa, cobrasse algo em torno de R$ 150 mil “per capita” pela liberação da bandidagem (traficantes, de alta periculosidade), eis que o “magnânimo” juiz responsável por diversas solturas foi… “condenado à PENA DE CENSURA por desvios funcionais durante plantões judiciários, como a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações” e assim “não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano; nada terá que devolver aos cofres públicos e continuará recebendo integralmente seus polpudos vencimentos”. Além do mais – é vero, senhores, acreditem – se efetivamente fosse condenado à pena máxima, “Sua Excelência” receberia como severo e exemplar “castigo” a aposentadoria compulsória). Aqui pra nós, existe excrescência maior?

Pois bem, e retomando o fio da meada: indicado por FHC para compor a egrégia corte do Superior Tribunal Federal (STF), o mato-grossense Gilmar Mendes queimou etapas e foi efetivado na função, mesmo tendo um perfil ao avesso do avesso das encimadas qualificações exigidas. E desde o princípio mostrou pouco apreço pela magistratura, porquanto tendencioso e claramente hostil à razoabilidade e ao bom senso (lembremo-nos que, em um mesmo dia, mandou soltar duas vezes, sem maiores justificativas, o bandido mór do Brasil, Daniel Dantas, que houvera sido preso pelo Juiz Federal Fausto de Sanctis; a troco mesmo de quê ???).

Intolerante, sectário, prepotente e mal educado, Gilmar Mendes demonstra frequentes laivos de autoritarismo e de pouca paciência para o contraditório, como se fosse o detentor da verdade primeira e única. Assim e sem nenhuma cerimônia, desde que empossado tenta transformar o recinto daquela seleta corte numa espécie de arena política chinfrim, ao investir de forma desrespeitosa e ultrajante contra seus pares, ao tempo em que defenestra agremiações e pessoas que não professam o seu medieval credo (atualmente, está sendo processado pelo jornalista Luis Nassif).

Eis que agora, após um ano e meio de posse do processo que trata sobre financiamento empresarial nas eleições (que houvera solicitado para “vistas ou melhor examinar” e de passar nada menos que cinco horas proferindo seu voto favorável – já vencido e inútil – desandou a acusar um partido político (PT) de tentar se beneficiar, assim como investiu furiosamente contra uma instituição de classe (OAB), ao não aceitar que o seu lídimo representante manifestasse a opinião da categoria sobre, conforme lhe permitia o rito processual. Repreendido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes rebateu desrespeitosa e arrogantemente: “Eu sou ministro da Corte, o advogado é advogado” (como se nota, até parece julgar-se um “ser superior” em relação aos mortais comuns). Ao ser informado por Lewandowski de que “aqui quem manda sou eu e o advogado da OAB tem o direito, sim, de se pronunciar”, abruptamente retirou-se do recinto.

Foi o bastante e suficiente para que (até que enfim) dia seguinte a OAB o “peitasse” publicamente, ao emitir a seguinte nota de repúdio: “Ressalta o Colégio de Presidentes da OAB que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura, e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício”.

A expectativa é, pois, que com o zangão e “desajuizado” juiz ainda bufando de raiva e expelindo fogo pelas narinas, o colegiado do Supremo Tribunal Federal se pronuncie a respeito, recriminando-o e punindo-o severamente, sob pena de, não o fazendo, assinar um inaceitável atestado de compactuação com todas as asneiras e desmandos por ele provocadas, até aqui. Se assim proceder, a OAB se credenciará ao respeito da sociedade.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB e economista da UFC.

Confiança do empresariado cai em setembro

“A confiança dos empresários da indústria voltou a cair após a estabilidade registrada em agosto, informou hoje (18) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) apresentou queda 1,4 ponto em setembro e ficou em 35,7 pontos, o menor valor da série histórica, iniciada em 1999. O valor é 10,9 pontos menor que o registrado em setembro de 2014 e 19,8 pontos inferior à média histórica do índice.

Segundo a CNI, com esse resultado, o indicador completa um ano e meio abaixo dos 50 pontos, o que sinaliza pessimismo dos industriais. O Icei varia de zero a cem pontos. Valores abaixo de 50 indicam falta de confiança dos empresários.

Entre as empresas de médio porte, o Icei caiu de 36,8 para 35,1 pontos entre agosto e setembro. Nas grandes empresas, passou de 37,8 para 36,1 pontos no período. Já entre os pequenos negócios, o indicador ficou praticamente estável: variou de 35,8 pontos, em agosto, para 35,5 pontos, em setembro.

A avaliação dos empresários sobre as condições atuais da economia e da empresa variou de 28,1 para 27,5 pontos no período, oscilando dentro da margem de erro. O levantamento da CNI foi realizada entre 1º e 14 de setembro com 2.972 empresas de todo o país. Dessas, 1.182 são pequenas, 1.099 são médias e 691 são de grande porte.”

(Agência Brasil)

Petrobras propõe reajuste de 5,73% e petroleiros devem entrar em greve

“A Petrobras apresentou aos petroleiros proposta de reajuste salarial de 5,73%, índice abaixo da inflação, segundo informou sindicato da categoria. “A Petrobras propõe ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) mais rebaixado dos últimos anos”, disse a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), em nota. Segundo a categoria, a rejeição da proposta da empresa e greve unificada para reafirmar a pauta reivindicatória é a única alternativa para os trabalhadores. A inflação acumula alta de 9,53% em 12 meses.

A proposta incluiu ainda a criação de um banco de horas de treinamento, que passa a ser limitado a 10 horas diárias. Não serão considerados “serviço extraordinário”, passíveis de compensação por folga ou crédito de horas, os cursos de profissionalização, pós-graduações, aulas de idioma e qualificações que não sejam diretamente relacionadas à atividade dos empregados.

A Petrobras confirmou que apresentou às entidades sindicais na quinta-feira proposta de reajuste salarial de 5,73%. “Em relação à greve anunciada pelas entidades, a Petrobras informa que tomará todas as medidas para garantir o abastecimento do mercado, preservando a segurança das operações e dos trabalhadores”, afirmou a estatal em nota.

(Veja Online)

UFC tenta encerrar greve de docentes e servidores

O comando de greve dos docente e dos servidores  (e estudantes) da Universidade Federal do Ceará vai se reunir, a partir das 14 horas desta sexta-feira, com membros da cúpula da Instituição.

O encontro ocorrerá no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici. Hora de avaliar greve e ouvir propostas da Reitoria da UFC para que a Instituição retome a normalidade de sua rotina.

Docentes e servidores também tem pauta salarial e não aceitam a proposta do governo federal de que não há clima para reajustes.

Quem lê tanta (má) noticia?

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Com o título “Quem lê tanta (má) notícia?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta a onda negativista da mídia. Confira:

Numa das estrofes do clássico “Alegria, alegria”, ainda em 1967, Caetano Veloso reclamava: “o sol nas bancas de revista/Me enche de alegria e preguiça/Quem lê tanta notícia?”. O que era um deboche pacato, tipicamente baiano, acerca da profusão de informações, pode ser entendido hoje como um verdadeiro pedido de socorro. E por três motivos graves e distintos.

Em primeiro lugar, porque a quantidade de títulos – não só impressos, mas somados às demais mídias – aumentou de forma assustadora. É muita informação pra qualquer ser humano. Separar o que é relevante do que não presta virou tarefa essencial e diária. Segundo, porque com o advento da Internet e suas redes sociais, o tal “jornalismo colaborativo” transforma em pauta um imenso corolário de bobagens e opiniões estapafúrdias, além, é claro, da vasta produção de mentiras, boatos e outras antigas distorções da realidade. Tudo isso ao alcance de um simples toque digital.

Mas o terceiro eu considero o pior de todos. A máxima, seguida à risca pela imprensa, de que “notícia boa é notícia ruim” foi elevada a níveis exponenciais. O negativismo que historicamente é atrelado ao perfil das manchetes – em qualquer parte do mundo, diga-se de passagem – nunca esteve tão em alta nas terras do pau-brasil. No desespero de competir com as redes sociais, as mídias – novas e velhas – estão se esmerando em veicular sempre o pior, numa expectativa, antes de qualquer coisa, comercial, achando que acharam o filão perfeito para retomar suas vendas. Deram um tipo no próprio pé.

Aviso aos incautos: não sou tolo a ponto de dizer “a imprensa inventou a crise”. Ela existe. Mas a mídia amplificou-a. Transformou-a em estandarte. Deu a ela uma dimensão de sentido quase existencial. Um niilismo contínuo cuja única “virtude” permitida é repetir o bordão estéril e sonolento do “tudo vai piorar” e “a culpa é do governo”, qual um adolescente descerebrado que decide que “nada vale a pena, pois o destino é a morte”. Esqueceu do básico: numa crise, todos perdem.

A pior parte é perceber que a própria Dilma passou a referendar, com palavras e ações, tal discurso. Ao contrário de Lula, que agia como estadista e chamava tsunamis de “marolinhas”, fazendo o país passar praticamente incólume em meio a colossais crises econômicas mundiais, o governo mostra-se fraco. Não passa tranqüilidade ao mercado porque é o primeiro ente a não acreditar. Costumo dizer que o pior tipo de político não é o desonesto, o maquiavélico ou o amoral. O pior de todos é o frouxo. Sem ninguém pra fazer contraponto, a marola virou onda, com a imprensa produzindo vento. Resta saber quem está surfando.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

PMDB teme perder ministérios. Você acredita?

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O PMDB fez as contas e teme ser o grande perdedor com a reforma administrativa que Dilma Rousseff terá que fazer por conta da crise e cofre em baixa.

Na lógica peemedebista, com o provável fim das pastas da Pesca, de Portos, da Aviação Civil, do Turismo e de Assuntos Estratégicos, vão restar ao PMDB apenas Agricultura e Minas e Energia, comandada por Eduardo Braga.

O cenário, no entanto, é improvável. O Planalto analisa entregar ao PMDB pelo menos mais uma pasta de peso. Não deve ser Transportes.

(Com Coluna Radar, da Veja Online)

CNI divulga nota repudiando ato do governo que quer reduzir verbas do “Sistema S”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manda nota para o Blog repudiando a decisão do governo federal, embutida no pacote do ajuste fiscal, de reduzir verbas do Sistema S. Diz a entidade que tal redução poderá fechará escolas e vagas de cursos e ainda causar demissão de funcionários, prejudicando a competitividade do País. Confira:

A diminuição dos recursos repassados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e ao Serviço Social da Indústria (SESI) vai causar o fechamento de 1,8 milhão de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo SENAI por ano. Em todo o país, mais de 300 escolas profissionais do SENAI vão fechar as portas. Outros 735 mil alunos vão deixar de estudar no ensino básico ou na educação de jovens e adultos oferecida pelo SESI, que vai fechar cerca de 450 escolas no Brasil. As duas instituições estimam ainda que terão de demitir cerca de 30 mil trabalhadores em todo o país. O SESI e o SENAI integram o Sistema S, que ainda é composto pelo SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SEST, SNAT e SEBRAE.

Os cálculos iniciais feitos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que coordena o SESI e o SENAI, contemplam a redução de 30% anunciada pelo governo na transferência dos valores referentes à contribuição compulsória, que está na Constituição Federal, e parte dos valores previstos como incentivo na Lei do Bem. Somando as duas medidas, a redução no orçamento pode chegar a 52%.

Para a CNI e as 27 federações estaduais das indústrias, os principais prejudicados serão os trabalhadores brasileiros e suas famílias. A medida ameaça o sistema de educação profissional que já formou mais de 65 milhões de trabalhadores no país em mais de seis décadas de atuação. Em 2014, a receita das duas entidades com a contribuição compulsória da indústria foi de R$ 7,9 bilhões. Com o pacote anunciado pelo governo nesta semana, 30% dos recursos deixarão de ser repassados, o que resultará numa queda de cerca de R$ 2,3 bilhões.

O prejuízo para a indústria e seus trabalhadores pode ser ainda maior. Somado à redução na transferência da contribuição, o governo anunciou ainda que o SESI terá de arcar com o benefício tributário dado às empresas que investem em inovação e tecnologia. A expectativa é que a medida tire outros R$ 1,8 bilhão da receita. O prejuízo para o Sistema Indústria (formado pela CNI, SENAI, SESI e IEL) passa a ser de cerca de R$ 4,1 bilhões.

A CNI avalia que o Brasil não pode abrir mão de programas importantes desenvolvidos por essas duas instituições. Neste momento de crise, o país precisa ter profissionais bem formados para quando a economia voltar a crescer.

O SENAI é hoje o melhor complexo de educação profissional do mundo. Em 2015, foi o grande vencedor da WorldSkills, a olimpíada mundial de profissões técnicas que ocorre de dois em dois anos e reuniu estudantes de mais de 60 países em São Paulo. Por ano, são mais de 3,6 milhões de matrículas em cursos em 28 segmentos da indústria. Da receita líquida com a contribuição compulsória, 69% são destinados a vagas gratuitas.

O SESI, por sua vez, investe na educação básica e na formação de jovens e adultos. Em 2014, foram 2,4 milhões de matrículas. E outros 4,5 milhões de trabalhadores foram beneficiados com ações voltadas à promoção da segurança e da saúde no trabalho.

A transferência do governo federal para o Sistema S do benefício tributário dado às empresas que investem em inovação e tecnologia também afetará a competitividade da indústria nacional. A CNI reconhece que a lei é fundamental para apoiar pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica por meio da redução do imposto pago pela indústria, mas é um desvio de finalidade transferir a responsabilidade do benefício para o Sistema S.

A CNI e as federações estaduais das indústrias reconhecem que o Brasil precisa de um ajuste fiscal crível e de uma agenda positiva que apresente os rumos futuros da economia brasileira. A gravidade da crise brasileira exige ação. No entanto, as medidas fiscais anunciadas são inadequadas e vão contribuir para acentuar a recessão e a falta de competitividade do setor produtivo brasileiro.

O ajuste não impõe ao governo uma restrição da mesma magnitude que empresas e sociedade estão sujeitas com a recessão. A superação da crise econômica não pode prescindir de medidas e reformas estruturais pró-competitividade que permitam a melhora do cenário econômico e que estabeleçam condições para retomada do crescimento sustentável.

A recuperação da confiança é o principal motor para o crescimento. E a confiança dos investidores só se dará com uma agenda estrutural que demonstre a intenção real do governo em equilibrar as contas públicas. Os gastos com a previdência e a assistência social precisam ser avaliados. É preciso corrigir distorções em pensões, evitar aposentadorias precoces e eliminar incongruências entre assistência e previdência, que são mudanças fundamentais para reverter a atual trajetória de desequilíbrio.

A CNI e as federações estaduais das indústrias têm consciência da a gravidade do momento e estão prontas para discutir uma agenda para o país fundada no respeito mútuo, credibilidade e confiança.

* Confederação nacional da Indústria,

A Diretoria. 

Cadê Moroni Torgan?

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“Me aguarde!”

O DEM do Ceará ainda não discute eleições 2016 e, em especial, nada fala sobre a Prefeitura de Fortaleza. Para o vice-presidente estadual Chiquinho Feitosa, ainda é cedo.

Mas, por trás desse cenário, há um dado curioso: o partido ocupa cargos na gestão do prefeito Roberto Cláudio e o seu presidente, Moroni Torgan, ainda não falou se virá ou não disputar de novo o trono da Capital.

Moroni, aliás, anda sumido da mídia. Para alguns, sintomático, pois ele sempre adora ressurgir em anos eleitorais. Há quem até critique e o defina como político copa do mundo, que só dá o ar da graça mesmo a cada quatro anos.

Principalmente se o ano for eleitoral.

Indústria registra recuo na oferta de empregos

“A indústria brasileira perdeu 0,7% de seus postos de trabalho de junho para julho deste ano, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de pessoal ocupado na indústria em julho deste ano é 6,4% inferior ao total de julho de 2014. Essa é a 46ª queda consecutiva neste tipo de comparação e a mais intensa desde julho de 2009, quando atingiu -6,7%. O emprego na indústria tem quedas acumuladas de 5,4% no ano e de 4,9% no período de 12 meses.

A queda de 6,4% na comparação com julho de 2014 pode ser explicada por perdas de postos de trabalho em 17 dos 18 setores pesquisados pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-11,9%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-15,1%), máquinas e equipamentos (-9,1%), produtos de metal (-10,7%) e alimentos e bebidas (-2,8%).

O IBGE também registrou resultados negativos em todos os tipos de comparação temporal, em outros dois indicadores: o número de horas pagas e a folha de pagamento real. O número de horas pagas caiu 1,2% na comparação com junho deste ano, 7,2% em relação a julho de 2014, 6% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.

Já a folha de pagamento real recuou 1,8% na comparação com junho deste ano, 7% em relação a julho de 2014, 6,3% no acumulado do ano e 5% no acumulado de 12 meses.”

(Agência Brasil)

Serviços têm crescimento de 2,1% em julho

“A receita nominal do setor de serviços cresceu 2,1% em julho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. A taxa é a mesma de junho, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa acumulada no ano chega a 2,2%. Em 12 meses, a receita acumula crescimento nominal de 3,3%.

Em julho, o segmento que mais cresceu foi o de serviços profissionais, administrativos e complementares (3,5%), seguido pelos transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (2,8%), serviços prestados às famílias (2,5%) e serviços de informação e comunicação (0,8%). O único segmento com queda na receita nominal foi o de outros serviços (-0,8%).

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes tá nem aí para a OAB

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“A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia. Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro disse que a ação que discute a matéria, de autoria da OAB, faz parte de um golpe autoritário do Partido dos Trabalhadores para se manter no poder.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, preferiu não responder “um comentário tão descabido”. Apenas disse que a OAB age amparada por 74% da população brasileira, conforme mostrou pesquisa do Datafolha encomendada pela autarquia.

Já para o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, a postura do ministro Gilmar foi “grosseira, arbitrária e incorreta”. “Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício”, diz o Colégio, em nota.

Em seu voto, Gilmar Mendes afirma que o ajuizamento da ação argumentando a inconstitucionalidade faz parte de um plano para que se estabeleça o financiamento exclusivamente público. De acordo com o ministro, como o PT já se elegeu por meio do financiamento empresarial, agora quer impedir que seus opositores tenham acesso à mesma fonte de renda.

Para isso, argumentou Gilmar, o PT “manipulou” a OAB: “O que houve, portanto, foi a absorção de um projeto de poder, defendido por um partido que já se confundia com o Estado brasileiro, por parte da sociedade civil organizada, no caso, pela OAB. O Conselho Federal da Ordem adotou a proposta e a apresentou ao STF”.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana vai a evento da engenharia nacional prestigiar conferência de Ciro Gomes

Ciro Gomes anuncia filiação ao PDT

Camilo Santana (sentado) prestigiando a filiação de Ciro ao PDT.

O governador Camilo Santana vai prestigiar, nesta tarde de sexta-feira, a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, que está se encerrando no Centro de Eventos. Camilo, que não abriu o encontro por cumprir agenda em Brasília, na última terça-feira, fez questão de participar dos atos finais.

Ele percorrerá os estandes do encontro, a partir das 15 horas, tendo como cicerone o presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Estado (Crea), Victor Frota.

De quebra, ainda ficará para assistir à palestra que o ex-ministro Ciro Gomes, agora filiado ao PDT, dará no evento sobre a Ferrovia Transnordestina. Camilo, pelo visto, está cada vez mais próximo de Ciro Gomes, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018.

(Foto – Cláudio Barata)

Deputado federal agora pode usar verba de gabinete para pagar cursos e palestras

“A Câmara dos Deputados agora permite que os deputados usem a verba de gabinete para fazer pagar cursos, palestras, simpósios e o que mais for necessário para a cada vez mais produtiva atividade parlamentar.

A mudança, autorizada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vai permitir que os deputados agora entreguem notas de reembolso para fazer treinamento para lidar com a imprensa, serviço prestado por agências de assessoria de imprensa.

No ano passado, aos 45 do segundo tempo, o petista Biffi, por exemplo, pediu um reembolso de 60 000 reais por um desses treinamentos”

(Veja Online)

TSE – Ministra libera voto sobre continuidade de ação contra Dilma e Temer

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“O ministra Luciana Lossio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou hoje (17) para julgamento o voto sobre a continuidade da ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra. Ainda não está definida a data para retomada da discussão.

O placar da votação está 4 votos a 1 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não há provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda, Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas com a Operação Lava Jato.

Os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves já votaram a favor do prosseguimento. A ministra manteve seu voto.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisa apenas o prosseguimento da ação. Caso o processo seja aberto pelo tribunal, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado, por unanimidade.”

(Agência Brasil)

Dilma reúne ministros petistas e pede apoio para o pacote do ajuste fiscal

“A presidente Dilma Rousseff convidou nesta quinta-feira, 17, todos os ministros petistas do seu governo para participar de um almoço no Palácio da Alvorada, quando pediu apoio para a aprovação das medidas de ajuste no Congresso. Uma ausência, no entanto, foi anotada: a do ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Na dança das cadeiras que está prevista para ser anunciada na semana que vem, durante o anúncio da reforma administrativa, as informações são de que Rossetto vai deixar seu posto para abrir espaço para Ricardo Berzoini, que deixaria as Comunicações, para assumir uma nova Secretaria-Geral, mais fortalecida, absorvendo a articulação política.

Miguel Rossetto disse ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não foi ao almoço porque o objetivo do encontro era informar aos ministros as medidas adotadas, com apresentação detalhada delas, o que já havia sido feito na reunião de coordenação política, na qual ele estava presente, na segunda passada.

Neste encontro no Alvorada, Dilma pediu apoio aos seus ministros para ajudar a aprovar as medidas que estarão incluídas no pacote de ajuste fiscal, que já foi anunciado, mas ainda não foi encaminhado ao Congresso. Coube ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fazer uma exposição aos petistas sobre os cortes que serão realizados pelo governo.

A presidente, que está com sua base parlamentar fragilizada quer ajuda dos ministros para que eles defendam as medidas e ajudem a aprová-las. Dilma ficou assustada com as informações que recebeu nas reuniões com os deputados, líderes de partidos da base, pela manhã, de que não teria nem mesmo 200 votos para aprovar as medidas. Ouviu até mesmo que esta base pode estar limitada a menos de 150 deputados, número insuficiente não só para levar adiante as medidas para concretizar o ajuste, como também para barrar o impeachment, cuja movimentação cresce a cada dia.

Na conversa com os ministros, Dilma, Nelson Barbosa e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, explicaram aos petistas como foram feitos os cortes e instruíram os ministros sobre como defender as medidas no Congresso. Barbosa apresentou a mesma explicação dadas aos ministros da coordenação política na segunda-feira. Neste encontro, não teria sido tratado de corte nos ministérios e todos continuaram em suspense sobre o destino de cada um. Não teria havido discussão nem sobre Plano B ao pacote de ajuste.

Depois da reunião-almoço, Dilma voltou ao Planalto, ficou menos de uma hora e retornou ao Palácio da Alvorada para se encontrar com o ex-presidente Lula.”

(ESTADÃO conteúdo)

Todos pelo Hub – Governo e Prefeitura apresentam estudo de impacto financeiro

“Em reunião com a presidenta da TAM, Cláudia Sender, uma comitiva formada pelo governador Camilo Santana, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e outros membros, apresentou os resultados do estudo que revela os ganhos do Estado com a instalação do Hub, o centro de conexões de voos que a companhia aérea vai implantar no Nordeste.

O relatório “Estimulando um novo valor econômico” mostra que cerca de 35 mil empregos diretos e indiretos serão gerados até 2018 com a vinda da tecnologia. Além disso, o PIB cearense deverá crescer em 6%, impactando em R$ 9,9 bilhões na economia do Ceará em cinco anos.

A porcentagem de geração de empregos se concentra, em sua maioria, nos setores de transporte e armazenagem, 29%, e nos de atacado e varejo, mais 29%. Outros 12% serão resultado dos setores de hotel e alimentação.

A maior fatia do impacto econômico virá dos setores de transporte e armazenagem, 39%, enquanto 17% será resultado dos setores de atacado e varejo, e 12% dos setores de hotel e alimentação.

O levantamento é um dos fatores avaliados na análise do Grupo Latam para a implementação do equipamento. O Centro de Eventos, o Centro de Formação Olímpica, a ser inaugurada em novembro, e o Acquario do Ceará são considerados pontos positivos a favor de Fortaleza, contribuindo para o aumento do tempo de permanência dos turistas na capital cearense.

Uma próxima reunião está marcada para o dia 26 de outubro, quando será apresentado estudo sobre viabilidade técnica, econômica e financeira. A decisão final será baseada em análises de uma série de critérios técnicos, incluindo competitividade de custos, infraestrutura adequada e experiência dos passageiros.

O relatório apresentado na reunião utilizou como base dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de projeções elaboradas pelo grupo Latam, e dados coletados em visitas técnicas.

Estiveram ainda no encontro, que durou cerca de uma hora e meia, os senadores José Pimentel e Eunício Oliveira, o deputado federal José Airton e os secretários, de Infraestrutura, André Facó, Turismo, Arialdo Pinho, e da Fazenda, Mauro Filho.”

(O POVO)

CSN entrega segunda-feira proposta para renovar acordo coletivo com seus trabalhadores

“A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve hoje (17) do Ministério do Trabalho o adiamento do prazo até o próximo dia 21 para apresentação de proposta de renovação do acordo coletivo 2015/2016 com os trabalhadores da empresa. A decisão foi tomada durante mesa-redonda de conciliação feita hoje (17) na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda, entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

Em nota, a companhia justificou que o pedido de prazo decorre do atual momento de dificuldades econômicas que o país atravessa. “Tendo em vista o momento econômico brasileiro e todas as dificuldades enfrentadas pelo setor siderúrgico, a empresa, buscando sempre uma forma responsável para superar esse momento adverso, solicitou ao Ministério do Trabalho e ao sindicato um prazo até a próxima segunda-feira, dia 21, para apresentar uma proposta para renovação do acordo coletivo”, diz a nota.

Para o presidente do sindicato, Sílvio Campos, os trabalhadores saíram frustrados do encontro, porque esperavam que, com a intermediação do Ministério do Trabalho, a companhia apresentasse uma proposta hoje. “Acabou que ela deu uma cartada de mestre. Conseguiu mais um final de semana”. Campos informou que o motivo do encontro marcado para esta quinta-feira (17) era justamente para que a CSN apresentasse uma proposta, o que não faz desde março deste ano, quando o sindicato cobrou da empresa a realização da primeira reunião para dar início às negociações sobre o acordo coletivo. “Matou a mesa. Para nós, foi decepcionante”, acentuou.

“Caso a siderúrgica não chegue a um acordo, os trabalhadores entrarão em greve”, disse Campos. A categoria já está sendo mobilizada em nível nacional e conta com apoio da Força Sindical. “Estamos preparados para entrar em greve”. Somente em Volta Redonda, onde está localizada a usina da CSN, a mão de obra própria é composta de 10,8 mil operários, aos quais se somam 5 mil terceirizados. Em todo o país, a CSN conta com cerca de 20 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense.

A pauta de reivindicações dos funcionários da empresa inclui reajuste salarial a partir de maio deste ano, com reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período de maio de 2014 a 30 de abril de 2015, de 8,37%, além de aumento de 10% no Cartão Alimentação, hoje de cerca de R$ 312,00, auxílio-creche, pagamento do adicional de insalubridade, entre outros itens.

O presidente da Força Sindical do Rio de Janeiro e da Federação dos Metalúrgicos do estado, Francisco Dal Prá, disse, em entrevista à Agência Brasil que “está sendo uma intransigência grande da siderúrgica não querer sentar para negociar”.

Segundo ele, o sindicato tem sido benevolente. A federação está preocupada com a fase difícil da economia brasileira, mas observa que essa fase não atinge somente o governo. “Atinge, principalmente, os trabalhadores, e a CSN não quer nem cobrir a inflação. Não tem cabimento isso. Só os trabalhadores ficam no prejuízo”, afirmou. Lembrou que qualquer coisa que ocorra no país atinge os trabalhadores, mas acaba afetando, em consequência, os estados, que deixarão de arrecadar impostos e terão a produção prejudicada.”

(Agência Brasil)

UFC baixa editais de concurso público 68 vagas de servidores técnico-administrativos

“A UFC anuncia a abertura de quatro editais de concurso público para provimento de técnico-administrativos em Educação nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá. Serão ofertadas, ao todo, 68 vagas, distribuídas em diversos cargos para os níveis fundamental, médio e superior. As inscrições serão realizadas de 1º a 18 de outubro.

Através do Edital nº 190/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital190.pdf), a Universidade abre uma vaga para engenheiro/engenheiro de pesca, uma para farmacêutico, uma para técnico em Agropecuária, uma para fotógrafo, uma para locutor e 13 para técnico em laboratório, sendo duas para Análises Clínicas, uma para Oceanografia, uma para Química, uma para Microbiologia, uma para Biotecnologia, uma para Laminação e corte de rochas, uma para Protótipos e fabricação, uma para Micologia, uma para Imunologia, uma para Bioquímica, Fisiologia e Farmacologia, uma para Tecnologia têxtil e confecção, uma para Multimídia e uma para Gravação e operação de áudio. Todos estes profissionais terão colocação no campus de Fortaleza. Já para o campus de Sobral, há uma vaga para técnico em laboratório/Farmacologia.

Já o Edital nº 192/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital192.pdf) abre, para o campus de Fortaleza, seis vagas para administrador, duas para contador, cinco para engenheiro, sendo duas delas para a área de Engenharia Elétrica, duas para Engenharia Mecânica e uma para Engenharia de Produção, cinco para médico, das quais, duas para Clínica Médica, uma para Traumato Ortopedia, uma para Medicina do Trabalho e uma para Medicina de Urgência, uma vaga para revisor de texto, uma para tecnólogo/Biotecnologia e uma para técnico em Arquivo. Para o campus de Quixadá, está sendo ofertada uma vaga de administrador e, para o de Sobral, uma para técnico em Assuntos Educacionais.

O Edital nº 191/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital191.pdf) abre concurso público para o cargo de assistente em Administração, ofertando 22 vagas para o campus de Fortaleza, sendo quatro delas destinadas para pessoas com deficiência e outras quatro para pessoas negras.

Por fim, o Edital nº 193/2015 (http://ccv.ufc.br/newpage/conc/conc2015/Edital193.pdf) abre outras duas vagas para auxiliar em Administração, também para Fortaleza.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico da Coordenadoria de Concursos (CCV).

*A data para solicitação de isenção da taxa de inscrição é de 23 a 25 de setembro.

(Site da UFC)