Blog do Eliomar

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Dunga anuncia convocados para as Eliminatórias

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O técnico Dunga anunciou, nesta quinta-feira, no Rio, a lista de jogadores com a qual a Seleção Brasileira iniciará a caminhada nas Eliminatórias para a Copa-2018, contra Chile e Venezuela, partida esta que será realizada no Castelão, em Fortaleza, no dia 13 de outubro. As grandes surpresas são do Corinthians: o zagueiro Gil e o meia Renato Augusto.

“Depois de um ano de preparação vamos iniciar a eliminatória. Na de 2010, convocamos 55 jogadores durante esse período. Alguns que não estiverem nessa primeira lista, temos uma eliminatória longa, todos têm que se sentir preparados, porque terão oportunidade. Nesse tempo, testamos alguns jogadores, tivemos boas experiências, outras nem tento. Tiramos lições da Copa América e também temos poucos que jogaram Eliminatória, mas tivemos a oportunidade de tirar ensinamentos da Copa América e amistosos. Chegou o momento mais importante para nós e estamos preparados”, disse Dunga.

O jogo contra o Chile será no dia 8 de outubro, em Santiago, às 20h30min. Já o confronto com os venezuelanos será dia 13 de outubro, em Fortaleza, às 22 horas. Como Neymar está suspenso pelo Tribunal da Conmebol pela expulsão contra a Colômbia, na Copa América, o capitão não poderá atuar nos dois próximos jogos.

O meia Rafinha, outro do Barcelona, era um dos cotados para a relação, mas teve uma ruptura no ligamento cruzado anterior do joelho direito ao atuar pelo time catalão na Liga dos Campeões e é uma das baixas. O auxiliar pontual será Cafu, capitão do penta. O chefe de delegação é Gustavo Feijó, vice-presidente da CBF, que já esteve nos amistosos.

GOLEIROS
Jefferson (Botafogo)
Marcelo Grohe (Grêmio)
Alisson (Internacional)

LATERAIS
Rafinha (Bayern)
Marcelo (Real Madrid)
Filipe Luis (Atlético de Madrid)
Fabinho (Monaco)

ZAGUEIROS
David Luiz (PSG)
Miranda (Inter de Milão)
Marquinhos (PSG)
Gil (Corinthians)

MEIAS E ATACANTES
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Fernandinho (Manchester City)
Elias (Corinthians)
Renato Augusto (Corinthians)
Lucas Lima (Santos)
Lucas Moura (PSG)
Willian (Chelsea)
Douglas Costa (Bayern)
Philippe Coutinho (Liverpool)
Oscar (Chelsea)
Roberto Firmino (Liverpool)
Hulk (Zenit)

(Agências)

Nova CPMF para todos. E Viva a Injustiça Institucionalizada!

Com o título “Pior do que pagar imposto…”, eis artigo do jornalista Plínío Bortolotti. Ele critica a Nova CPMF que, ao contrário daquela do passado, taxará todo tipo de operação financeira, igualando quem ganha salário mínimo aos mais afortunados. Confira:

Participando de audiência pública na Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (14/9), Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimaram que, caso o governo taxasse em 15% lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresa, seria gerada uma receita superior a R$ 43 bilhões por ano.

“Pior do que pagar imposto é olhar para o andar de cima, para aquele que é mais rico que a gente, e ver que ele paga menos imposto. Isso é realmente algo de se indignar e é basicamente essa a constatação. Embora a gente pudesse suspeitar, foi algo surpreendente na análise dos dados de Imposto de Renda”, afirmou Gobetti na audiência.

Os dados do IR a que ele se refere são os divulgados pela Receita Federal, pela primeira vez na história, mostrando, entre outras distorções, o seguinte: no Brasil, 71.440 pessoas com renda acima de 160 salários mínimos (R$ 126.080 mil) ficam 14% de toda a renda declarada, porém, representam apenas 0,3% dos contribuintes.

Esse setor privilegiado paga somente 6,5% sobre toda a renda declarada à Receita. Agora, um cidadão de classe média – que ganhe R$ 4.665 – terá alíquota de 27,5%. Um remediado, com salário de R$ 1.904, terá desconto de 7,5% – percentual maior do que pagam os ricaços.

Pensem vocês: é justo trazer de volta a CPMF, que será cobrada de qualquer movimentação financeira (atingindo inclusive quem ganha salário mínimo), para o governo arrecadar R$ 32 bilhões ao ano, quando poderia taxar lucros e dividendos, fazendo justiça tributária, e conseguindo arrecadação maior?

De minha parte, considero uma obscenidade.

PS. Algum leitor mais atento talvez lembre que já defendi a volta da CPMF. Verdade, porém quando se cogitava a exclusividade para a saúde e alíquota de 0,10%, livrando-se as faixas mais baixas de renda. Essa, continuo defendendo. 

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO.

Brasileiro acessa cada vez mais a internet pelo celular

Triplicou nos últimos três anos o uso de internet pelo celular.Passou de 15% em 2011 e atingiu 47% em 2014, o que representa cerca de 81,5 milhões de brasileiros. Esses dados são apresentados na décima edição da pesquisa TIC Domicílios realizada pelos órgãos Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Com o objetivo de medir o uso das tecnologias da informação e da comunicação nos domicílios, acesso a computadores e à internet, tipos de atividades desenvolvidas na rede e outros indicadores, o estudo foi realizado em mais de 19 mil domicílios brasileiros entre outubro de 2014 e março de 2015.

Ciro Gomes, o Neonacionalista

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“Ao trabalho!”

Com o título “Nacionalismo de Ciro”, eis tópico da Coluna Política que o jornalista Érico Firmo assina no O POVO desta quinta-feira:

Ao oficializar a filiação, Ciro fez ontem interessante discurso, bem ao gosto dos que costuma proferir quando quer impressionar. Fez a defesa de uma espécie de neonacionalismo, rejeitando o isolamento e “esquisitices” do passado, mas defendendo a “questão nacional” frente a problemas da globalização.

Estava mais afinado com o histórico do grupo, de defesa de um Estado forte, que com o Pros, cujo princípio maior se resumia basicamente à defesa de “um País com menos impostos”.

DETALHE – Ciro Gomes desembarcou no começo da madrugada desta quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Depois de assinar ficha no PDT, é retomar atividades de quem é diretor da CSN e responde pelas obras da Ferrovia Transnordestina.

Joaquim Levy descarta aumento na alíquota da Cide

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“Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida precisa de um ambiente favorável para ser aplicada.

O ministro expressou sua opinião durante encontro com o deputado federal Sérgio de Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, ontem (15) à tarde. Somente no fim da noite, a assessoria de imprensa da Fazenda confirmou as declarações.

Na reunião, o deputado apresentou a sugestão do setor de que a Cide da gasolina seja reajustada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro para estimular o setor sucroalcooleiro. Mesmo com o aumento da gasolina no início do ano, o litro do etanol continua a custar mais do que 70% do litro da gasolina na maioria dos estados. Somente abaixo desse valor, o abastecimento com etanol é recomendado.

Segundo o Ministério da Fazenda, Levy disse que “vê com bons olhos” a elevação da Cide, mas deixou claro que a ideia é “impossível no atual ambiente econômico”. O ministro informou que um eventual aumento da Cide estimularia o setor sucroalcooleiro, mas que precisa de um ambiente bem mais favorável para ser posto em prática.”

(Agência Brasil)

 

OCDE prevê recessão de 2,8% na economia brasileira em 2015

O Brasil deve ter uma retração de 2,8% na economia em 2015, segundo novas previsões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reviu a estimativa feita em junho passado, de que a economia brasileira recuaria 0,8%.

Sediada em Paris, a organização reúne 34 países detentores das economias mais ricas do mundo e é sucessora da Organização para a Cooperação Econômica Europeia. O Brasil não faz parte da OCDE como país-membro, mas tem relações de cooperação com a entidade.

Para o ano que vem, a expectativa da OCDE também é de uma piora do cenário econômico brasileiro: a expectativa passou de uma alta de 1,1% para uma queda de 0,7%. Em 2014, o PIB brasileiro subiu apenas 0,1%.

Para a economia mundial, a OCDE projeta um crescimento de 3,0% este ano, 0,1% a menos que previsão anterior. A entidade aponta ainda a desaceleração nas importações da China como um dos fatores para os efeitos negativos nas economias emergentes que têm fortes ligações comerciais com o país asiático e são exportadoras de commodities. Pelas previsões da organização, a China deve crescer 6,7% em 2015 e 6,5% em 2016.

(Agência Brasil)

UFC abre concurso com 21 vagas para curso de Medicina no Campus de Sobral

“A Universidade Federal do Ceará divulga abertura de concurso público com 21 vagas de professor para o curso de Medicina no Campus de Sobral. As inscrições deverão ser realizadas de 21 deste mês a 20 de outubro. Do total de vagas, 17 são para professor auxiliar, com regime de trabalho de 20 horas semanais. As quatro restantes são para professor assistente-A, sendo uma delas também com carga horária de 20 horas semanais e três de 40 horas, estas com dedicação exclusiva.

As vagas são para os seguintes setores de estudo:

Assistência Básica à Saúde/Internato em Saúde Comunitária; Cardiologia/Semiologia/Internato; Cirurgia Geral/Internato; Clínica Médica/Internato; Desenvolvimento Pessoal; Endocrinologia/Semiologia Médica/Internato; Gastroenterologia/Clínica Médica/Internato; Geriatria/Internato; Hematologia/Internato; Imagenologia/Internato; Oncologia/Cirurgia Oncológica/Internato; Patologia/Anatomofisiopatologia; Pediatria/Internato; Pneumologia/Semiologia Médica/Internato; Psiquiatria/Internato; Terapia Intensiva/Urgências Médicas; Traumato-Ortopedia/Internato; Microbiologia/Parasitologia; Fisiologia/Farmacologia; Anatomia Humana e Imunologia/Bioquímica.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 187/2015 (http://bit.ly/1LyLfZu) do concurso.

(Site da UFC)

Direito de taxista andar armado pode ser aprovado na Câmara

“A bancada da bala, um dos sustentáculos de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, tem tudo para ganhar, nesta quinta-feira, a votação que altera o Estatuto do Desarmamento, na comissão criada pela Casa para analisar o assunto.

Uma das mudanças previstas vai autorizar taxistas e caminhoneiros a andarem armados para se defender.

A propósito, José Mariano Beltrame já fez um pronunciamento em Brasília criticando as mudanças previstas – que podem inundar ainda mais grandes cidades de todo o país de armas pesadas, a exemplo de fuzis.”

(Veja Online)

Giilmar Mendes – O PT instalou financiamento público de campanha com dinheiro do Petrolão

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira um duríssimo voto contra a possibilidade de a Justiça impedir as doações de empresas a partidos políticos e candidatos. Em cinco horas de fala, Mendes criticou o propinoduto montado na Petrobras para perpetuação do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.

Foi o segundo voto contrário na Corte no julgamento sobre o financiamento de campanhas eleitorais e partidos por empresas privadas. O ministro Teori Zavascki adotou posição similar. Os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa – já aposentado – se manifestaram contrários à possibilidade de pessoas jurídicas repassarem recursos a candidatos e partidos. O ministro Edson Fachin, por ter sucedido Barbosa, não participa do julgamento.

O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pede que a Corte, além de declarar como inconstitucional a doação de pessoas jurídicas, delimite um teto individual e per capita para que os cidadãos possam fazer doações eleitorais e para os gastos de campanha pelos candidatos. Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.

A Câmara dos Deputados concluiu recentemente uma votação que autoriza doações de empresas a partidos políticos limitadas a 20 milhões de reais, mas como o tema ainda não foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, hoje ainda valem as regras atuais e o julgamento do STF ganha contornos mais relevantes.

Em seu voto, Gilmar Mendes disse que barrar a possibilidade de empresas repassarem recursos a candidatos institucionalizaria o caixa dois em campanhas. Mais: uma outra alternativa, a de um teto único para doações de pessoas físicas, abriria, segundo ele, caminho para políticos utilizarem nomes de eleitores que não querem doar para lavar dinheiro de doações fictícias. “Barrar [doações de empresas] seria oficializar a clandestinidade de doações de pessoas jurídicas por meio de caixa dois. Seria praticamente a institucionalização do caixa dois. Se fixar um limite, certamente teríamos beneficiários do Bolsa Família fazendo doação”, disse ao cogitar a hipótese da instituição de um “doador laranja”.

Em seu voto, o ministro atacou a OAB por supostamente estar defendendo interesses petistas no Supremo e disse que os atuais escândalos de corrupção não podem ser atribuídos à possibilidade de doações empresariais a campanhas, e sim a atitudes individuais de agentes públicos que optaram por cometer crimes. “O que tem, de uma certa forma, maculado o processo democrático brasileiro são os abusos perpetrados pelos candidatos, que podem usam a máquina administrativa em seu favor, cometendo ilícitos que podem ser evitados com o aperfeiçoamento da legislação”, disse ele.

Criticado por setores do governo e partidos aliados por ter interrompido o julgamento sobre o tema em abril do ano passado, Mendes disse que se “regozijava” de ter pedido vista porque agora, com os desdobramentos da Operação Lava Jato, sabe-se dos métodos que agremiações governistas usam para engordar os caixas. “As revelações feitas pela mídia dessa Operação Lava Jato dão a dimensão da corrupção do aparato brasileiro. Na verdade, está a indicar um modo de governança em relação a não só uma empresa, mas da maior empresa do Brasil, a Petrobras”, afirmou.

“A investigação revela que o patrimônio público estaria sendo saqueado pelas forças políticas. Os recursos serviriam para manter a boa vida dos mandatários, mas não só isso. O esquema é um verdadeiro método de governo: de um lado recursos do Estado fluiriam para as forças políticas, financiando campanhas e, como ninguém é de ferro, o luxo dos atores envolvido, casas, iates, reforma de apartamento de namoradas, amantes, mães e tudo mais. Foi um método criminoso de governança que visava à perpetuação de um partido no poder”, completou ele.

Em seu voto, o ministro também apresentou a tese de que o fim do financiamento privado de campanha tiraria a paridade de armas entre candidatos governistas e de oposição e “aniquilaria” os oposicionistas. E disse que, ao contrário do que defenderam os seis ministros que já votaram contra o financiamento privado de campanha, não se poderia invocar neste julgamento princípios gerais previstos na Constituição, como a tese de que as doações de empresas colocariam em xeque a soberania popular ou o direito de cada eleitor à cidadania. Isso porque, disse ele, “no Brasil o constituinte decidiu não disciplinar a matéria [de financiamento de campanha] em âmbito constitucional”, e sim deu liberdade ao Congresso para discutir o tema. Por isso, não haveria violações à Constituição nas doações empresariais de campanha. “A Constituição apenas vedou aos partidos o recebimento de recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. A Constituição deixou para a legislação ordinária a regulação para o financiamento de eleições”, declarou.

Gilmar Mendes voltou a comparar o escândalo da Petrobras ao esquema do mensalão, até então o mais significativo propinoduto da história recente, e ironizou: “o mensalão foi rebaixado no rating de soberania dos escândalos”. “O partido político [PT] já se locupletou ao limite e aí quer proibir a doação a outros partidos. O partido do poder já independe de doações eleitorais”.

Em forte tom de crítica, o ministro disse ainda que doações individuais de pessoas físicas, se passarem a ser as únicas possíveis, estimulariam uma indústria de alugueis de CPFs para fraudar repasses de eleitores a políticos. Gilmar Mendes ainda voltou a atacar o discurso do PT favorável ao financiamento público exclusivo para campanhas.

“A Petrobras não pode ser assaltada por um grupo de pessoas. A rigor, esse partido é vanguarda porque instalou o financiamento público antes de sua aprovação, com recursos diretamente de estatais para o partido. É um modelo vanguardista. O financiamento público já tinha sido instalado para financiar as atividades partidárias. Dinheiro da Petrobras é dinheiro público”, disse. E continuou: “O partido que mais leva vantagem na captação de recursos das empresas privadas agora, como Madre Teresa de Calcutá, defende o encerramento do financiamento privado. Quase me emociona, quase vou às lagrimas. É uma conversão que certamente merece algum tipo de canonização. Será que nos tomam por idiotas? O partido consegue captar recursos na faixa de bilhões dos reais continuamente e passa a agora defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas?”, disse.

“Agora entendo o discurso de que a Petrobras é nossa. A Petrobras é nossa no sentido de que nós nos apropriamos da Petrobras. Não é que é nossa do povo brasileiro. E entendo agora porque determinados segmentos partidários fazem defesa tão ferrenha de estatais. É para sua manipulação. É para transforma-la em propriedade própria”, atacou o ministro. Gilmar Mendes foi o único votar na sessão plenária de hoje.

No final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira de Souza, ocupou a tribuna para contestar a afirmação de Gilmar de que a entidade esteja alinhada ao PT ao defender o fim do financiamento privado de campanhas. Souza começou a expor dados de uma pesquisa Datafolha segundo a qual 74% da população seria contra o financiamento privado quando foi interrompido pelo próprio Gilmar Mendes.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, interrompeu: “Vossa Excelência falou por quase cinco horas. Vamos garantir a palavra ao advogado”, disse a Gilmar Mendes. “Eu sou ministro desta Corte. Advogado é advogado”, retrucou o magistrado. “Quem preside esta sessão sou eu”, replicou Lewandowski, dando a palavra ao representante da OAB. Irritado, Gilmar Mendes deixou a sessão plenária na sequência.”

(Veja Online)

CPI do BNDES será instalada na próxima semana

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou hoje (16) que lerá, na semana que vem, o requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Na próxima semana nós vamos sentar para procedermos a leitura desse requerimento”, disse Renan.

O presidente do Senado anunciou a criação da CPI, logo após o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), informar ter conseguido 35 assinaturas de apoio à criação da comissão, oito a mais que o número mínimo necessário.”

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio tentam assegurar aval de empréstimos no Ministério da Fazenda

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Nesta quarta-feira, em Brasília, o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), foram recebidos em audiência pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, os projetos de interesse de Fortaleza e do Ceará e que dizem respeito à contratação de financiamentos com organismos internacionais.

Nessa agenda,  empréstimos junto à CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e BID.

De Brasília, o prefeito Roberto Cláudio segue com o governador Camilo Santana para São Paulo, os dois terão reunião com a presidente da TAM, Cláudia Sender, quando tratarão do HUB (centro de conexão) que a companhia pretende instalar no Nordeste. Fortaleza disputa com Natal (RN) e Recife (PE).

(Foto – Minfaz)

Presidente da BR Distribuidora deixa o cargo

“O presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, deixou o cargo nesta quarta-feira (16). Engenheiro químico e funcionário de carreira da Petrobras, ele desempenhava a função desde agosto de 2009.

Antes de assumir a presidência da BR Distribuidora, José Lima ocupou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, além de várias gerências na Petrobras. A estatal anunciou a saída do executivo em nota distribuída à imprensa.

“A Petrobras informa que o presidente da Petrobras Distribuidora (BR), José Lima de Andrade Neto, apresentou hoje sua renúncia, por motivos de saúde. O diretor financeiro da BR, Carlos Alberto Tessarollo, que estava no exercício da presidência dessa companhia durante as férias do Sr. José Lima de Andrade Neto, segue no exercício interino da função.”

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes quer indenização de Luis Nassif por danos morais

“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu cobrar na Justiça satisfações do jornalista Luis Nassif. Em seu blog, Nassfi escreveu que Gilmar está “perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a corte” e atender a interesses do PMDB no tribunal.

Gilmar Mendes pede uma indenização de R$ 150 mil por danos morais causados por Nassif. Representado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, do Mudrovitsch Advogados, o ministro se insurge contra o texto O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade, publicado no início de 2014. O caso corre na 6ª Vara Cível de Brasília.

No texto, Nassif afirma que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou “sequelas” no STF e provocou “dúvidas justificadas sobre as intenções de cinco integrantes da corte”. Gilmar seria um deles. Nassif ataca o pedido de vista na ação que discute a constitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas. De acordo com o texto, isso foi feito para atender “às demandas do PMDB, do [então] presidente da Câmara Henrique Alves e do notório Eduardo Cunha”.

O blogueiro também critica o fato de Gilmar Mendes não ter feito o que fez o ministro Luiz Fux, que se declarou impedido para julgar ações do escritório Sérgio Bermudes, onde sua filha trabalha. Nassif reclama do fato de a mulher de Gilmar Mendes ser sócia da banca. do qual sua mulher é sócia.

Gilmar Mendes também reclama de mentiras contadas no texto. Nassif afirma que Sergio Bermudes, amigo do ministro, envia carros para buscá-lo no aeroporto do Rio de Janeiro e o hospeda em seu apartamento. Diz ainda que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual Gilmar é sócio, oferece “serviços milionários a tribunais sob a mira do Conselho Nacional de Justiça”.

De acordo com o ministro, a publicação não teve o objetivo de analisar o rumo do STF após o julgamento mensalão, mas sim atingir sua imagem. “Não é complexo verificar que a publicação se tratou de ataque direto e pessoal à sua honra e imagem, fazendo afirmações por completo descoladas da realidade dos fatos e conclusões afastadas de qualquer compromisso jornalístico com a verdade e a fidelidade das informações, tudo com o objetivo de macular a imagem pública do Requerente [Gilmar Mendes]”, diz a inicial.

A defesa do ministro alega que o fato de o artigo ter sido reproduzido por diversos outros sites “que se dizem pretensamente de cunho jornalístico” ampliou o alcance da ofensa a ele.

Gilmar Mendes afirma que a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e deve respeitar a vida íntima, a honra e a imagem das pessoas. O ministro ainda discute que essa formulação se aplica a reportagens, o que “não é prática usual de Nassif”. Depois, passa a citar passagens da vida profissional do jornalista.

Defesa

Em sua contestação, feita pelo advogado Percival Maricato, do Maricato Advogados Associados, e apresentada no dia 11 de junho de 2015, Nassif sustenta que a liberdade de imprensa não serve apenas para um jornalista informar, mas também para que ele exerça seu direito de crítica, “especialmente contra autoridades da República”. Contudo, ele ressalta que suas acusações não são gratuitas, e se baseiam em dados, tanto que não foram contestadas.

Para Nassif, a pretensão de Gilmar Mendes é uma “verdadeira manifestação de censura” que não encontra respaldo nos demais ministros do STF. Como exemplo disso, ele cita votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Ayres Britto em defesa da liberdade de expressão.

O jornalista também cita que, por ser uma figura pública, o ministro está sujeita a críticas. Comenta que nenhum dos demais membros do STF citados no artigo questionado reclamou dele, o que demonstra que ele não se excedeu no texto. Dessa forma, Nassif pede que o pedido de indenização seja indeferido.

(Consultor Jurídico)

Ciro Gomes diz ter coragem para enfrentar Lula numa possível disputa em 2018

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Após sua filiação ao PDT, o ex-ministro Ciro Gomes deu coletiva, nesta quarta-feira, na sede do partido, em Brasília e duas respostas dele foram as que os jornalistas mais aguardavam:

1. O senhor está preparado para enfrentar uma possível disputa com Lula em 2018?

“Não quero isso! Mas, se for preciso, tenho coragem. Já fiz isso duas vezes”

2. E o processo que o senhor pode responder por causa do episódio com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (ele foi chamado de picareta-mor e outras ofensas), Ciro devolveu:

“Quem tem que ser processado nesse País é quem é suspeito de envolvimento em corrupção. Quem fala a verdade tem que ser é aplaudido de pé.”

(Foto – Cláudio Barata)

Servidores federais anunciam protesto contra o pacote fiscal para o dia 23

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“A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) anunciou hoje (16) que, em protesto contra as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo federal, fará na quarta-feira (23) paralisações em todos os estados. De acordo com a assessoria da entidade, outras 20 entidades sindicais devem participar do movimento, chamado Dia Nacional de Luta.

De acordo com a Condsef, estão previstas atividades em frente a diversos órgãos do governo federal. Os organizadores afimaram que as medidas de austeridade não se justificam por não estarem focadas nas áreas onde realmente há excesso de recursos. Por meio da assessoria, a entidade informou que o governo “não está tirando da gordura” para atingir a meta fiscal.

Representando cerca de 800 mil servidores – metade dos quais já aposentada – a Condsef acredita que, devido à preocupação causada pelo anúncio do governo, a paralisação alcance uma adesão “bastante significativa”, uma vez que as medidas preveem suspensão de concursos e a eliminação do chamado abono de permanência, concedido aos servidores que atingem condições para aposentadoria, mas continuam a trabalhar.

A entidade estima que atualmente há no país cerca de 101 mil servidores na ativa que já poderiam estar aposentados.”

(Agência Brasil)

Governadores vão ao Congresso e defendem a volta da CPMF. Camilo Santana integrou o lobby

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“Reunidos com parlamentares da base aliada, governadores de seis estados – Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Piaui, Alagoas, Ceará – e representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul reiteraram, na Câmara dos Deputados, que são favoráveis à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), como foi proposta pelo governo há dois dias. A contrapartida exigida por eles recai sobre a garantia de que a arrecadação não fique apenas com a União e que o percentual cobrado seja superior aos 0,2% sinalizados.

“Estamos irmanados em defesa da CPMF e pedindo ampliação para 0,38%”, defendeu o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Ele explicou que a proposta dos estados é pelo compartilhamento da contribuição para ser investida nas áreas de seguridade social e saúde. O dinheiro seria dividido igualmente entre estados e municípios. “São os dois grandes gargalos nos estados e municípios, porque retiraram a CPMF e não colocaram nada no lugar”.

Na conversa sobre o pacote econômico com os deputados governistas, Pezão disse que a contribuição só foi derrubada há oito anos porque destinava os recursos exclusivamente para a União. Para ele, “nunca é tarde” para o retorno da CPMF. Pezão disse acreditar que há apoio mesmo entre os governadores de oposição.

Wellington Dias, governador do Piauí, disse que, em conversas com governadores de partidos contrários ao governo, eles reconsideraram posições “a partir do momento em que foi ampliada a discussão para a situação de estados e municípios. “No primeiro momento, o posicionamento era um percentual de 0,2% apenas para União”. Na opinião dele, assim seria difícil aprovar a CPMF.

O governador da Bahia, Rui Costa, engrossou o coro ao considerar o pacote é necessário, mas alertou que os estados querem participar das discussões em torno de uma alternativa para a situação econômica. “Precisamos de medidas de curto prazo que nos ajude a atravessar a grave crise fiscal, não importa como foi estabelecida. Esta questão não é partidária, mas de encontrar um marco estrutural para o país”, afirmou.

O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de uma conversa de uma hora com alguns dos governadores, afirmou que a situação dos estados e municípios “é delicadíssima”. “Se a União está perdendo em arrecadação, os estados e municípios estão perdendo mais fortemente, só que não podem se endividar, emitir títulos; não podem nada. Estão apelando não necessariamente para a CPMF, mas para solucionar o problema deles”, afirmou.

A conversa não o fez mudar de opinião. Cunha continua contrário à contribuição e sequer acredita que, em função dos prazos da Casa para analisar a proposta, vai solucionar o problema no próximo ano. “Com muita boa vontade, se passar, vai entrar em vigor em julho de 2016”, apostou.

O peemedebista garantiu que, se a recriação do imposto avançar, não fará obstrução à apreciação da matéria. “Eu nem posso votar [pelo Regimento]. Nem eleitor eu sou. Tenho minha opinião contrária à CPMF. É um aumento de carga tributária pernicioso porque incide em cascata. Não é cumulativa, então vai em todas as etapas”, explicou, reiterando que o governo deveria fazer um corte real nas contas da União.

Pelos cálculos do parlamentar, 75% dos cortes anunciados são relativos a recursos de “terceiros”. Ele comparou a economia anunciada com os cortes de ministérios às medidas tomadas na Câmara. “Se coloca apenas 2 R$ bilhões de despesas discricionárias, dizendo que R$ 200 milhões é pela redução de ministérios. Só nossa redução de horas extras aqui [na Câmara] vai dar R$ 80 milhões por ano. Ora, 40% do corte de ministérios equivale às horas extras da Câmara? O governo não está fazendo seu sacrifício”, criticou.

(Agência Brasil)

Líder do Pros consegue aprovar audiência para debater o desabastecimento do milho no Ceará

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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou, nesta quarta-feira, requerimento do líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, propondo a realização de uma audiência pública sobre o desabastecimento do milho nos armazéns da Conab no Ceará. A audiência deverá ter a presença da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, o presidente da Conab, Carlos Rubens, e o presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya.

Hoje há nove postos da Conab fechados no Estado e do milho prometido pelo governo federal – 30 mil toneladas, chegam cerca de 7 mil toneladas. Domingos Neto fez pronunciamento durante reunião dessa comissão.

 

 

 

Ciro Gomes: “Quero ajudar o Brasil e defender a democracia!”

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Em seu discurso, Ciro Gomes fez uma avaliação do cenário político e econômico do País no momento, observando que a crise atual vem de um passado que permitiu, por exemplo, renuncia fiscal para as multinacionais do automóvel que custaram quase R$ 84 bilhões e elas transformaram tudo isso em remessa de lucro para o estrangeiro.

Ciro falou sobre necessidade de se ter, de fato,  uma política que promova a justiça social no País. Mas, sobre o cenário atual, afirmou que a tendência é piorar e que o governo está sem credibilidade. Ele criticou os bancos, que são aqueles mais lucraram com a política econômica do governo federal. “Só os bancos têm lucro!”, disse.

O ex-ministro revelou ter assinado a ficha no PDT “porque quero ajudar o Brasil e defender a democracia”. O ato ocorreu na sede do partido, em Brasília, nesta tarde de quarta-feira, na presença de toda a cúpula pedetista, de parlamentares da sigla e de outros partidos com o PSB do deputado Júlio Delgado, bem como sob olhares de uma caravana de políticos do Pros e do PDT do Ceará.

O ato contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), do prefeito Roberto Cláudio, e dos presidentes da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.