Blog do Eliomar

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Dois cearenses integram comissão que atualizará a legislação esportva do País

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O senado criou uma comissão especial formada por juristas para atualizar toda a legislação na área esportiva do País. A comissão, instalada na semana passada, em brasília, terá 180 dias para apresentar um anteprojeto.

Dois cearenses integram essa comissão de juristas: o advogado Álvaro Melo Filo, que dá consultoria para clubes e entidades esportivas no País e no exterior, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Caio Rocha.

Nesta segunda-feira, o presidente do STJD, Caio Rocha, conversou com o Blog sobre o trabalho dessa comissão. Ele não quis falar sobre a onda de denúncias envolvendo a CBF, o que gerou uma CPI.

Inflação neste ano pode fechar em 9,9%, projetam instituições financeiras

“As Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (9), a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.

A projeção para o próximo ano está chegando perto do teto da meta 6,5%. O centro da meta de inflação é 4,5%. Na última quinta-feira (5), o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, admitiu que a inflação só deve ficar em 4,5% em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para levar a inflação o mais próximo possível da meta, em 2016, e chegar a 4,5%, em 2017. O diretor também disse que não vê a possibilidade de rompimento do limite superior da meta, 6,5%, em 2016.

Anteriormente, o BC esperava chegar ao centro da meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Copom elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro e de outubro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras é que o Copom mantenha a Selic em 14,25% ao ano, na última reunião de 2015, marcada para os dias 24 e 25 deste mês. Para o final de 2016, a expectativa para a Selic passou de 13% para 13,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Comércio quer aliviar queda nas vendas neste período natalinao

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O comércio brasileiro vai fechar o ano com queda de 5% nas vendas. Informa o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, da Rede Pinheiro Supermercados.

“Se em 2016 a gente empatar na perda e no ganho, vamos comemorar!”, diz ele.

A expectativa do setor, no entanto, é que as vendas natalinas garantam um papai Noel de saco menos vazio. A ordem é atacar com promoções.

TSE promove campanha para incentivar jovens a fazer o alistamento eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral promove, neste mês, uma campanha de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos, para os quais o voto é facultativo, a fazer seu alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016.

A Campanha do Jovem Eleitor terá sua veiculação até 20 de Novembro em todo o país, pelas emissoras de rádio e TV , mídia impressa e online da Campanha Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é fortalecer a cidadania e estimular o interesse dos adolescentes pela política.

Ciro anuncia que processará Eunício e diz que peemedebista pode cair na Operação Lava Jato

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) anunciou, nesta segunda-feira, que vai entrar na Justiça contra o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Na última semana, durante entrevista ao programa “O POVO no Rádio”, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN, o peemedebista chegou a comparar Ciro, em resposta a ofensas que estaria recebendo dele via Facebook, a batedor de carteiras por sempre viver de cargo público.

Ciro não só disse que vai entrar na Justiça contra Eunício, como aproveitou para novos ataques ao senador. Para o ex-ministro, a reação de Eunício Oliveira é coisa de quem começa a entrar no desespero.

“Eu não bato, faço críticas e elas todas são sustentadas com provas. Por exemplo: é ou não é verdade que ele e suas empresas, ao longo desses últimos dias, faturou R$ 12 bilhão, com B de bola, da Petrobras? Uma das empresas, chamada Manchester, fez um contrato sem licitação e com superfaturamento de R$ 300 milhões. Se isso for verdade, ele se explique. Se não for verdade, ele me processe”, adiantou.

Para Ciro Gomes, o desespero de Eunício ocorre porque a Operação Lava Jato, depois das investigações sobre as empreiteiras, deverá mergulhar na fase das prestadoras de serviços à Petrobras, o que, segundo Ciro, é uma “roubalheira completa”.

Ciro Gomes deu essas declarações antes de seguir para Brasília, onde, na condição de diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pela Ferrovia Transnordestina, tratará do projeto junto a organismos federais.

Prefeituras recebem primeiro repasse do FPM de novembro. Cota virá menor 19%

“O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras amanhã, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.

Ao comparar as cifras, em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM, do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de 2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.”

(Com Agências)

Presidente da CNBB vem participar da festa do centenário da Arquidiocese de Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Sérgio da Rocha, é um dos convidados principais das cerimônias que marcarão o centenário da Arquidiocese de Fortaleza.

Os atos ocorrerão no próximo dia 13, no Condomínio Espiritual Uirapuru, tendo à frente o arcebispo, dom José Antônio, ao lado de outros ex-arcebispos como dom Cláudio Hummes e todos os demais bispos das dioceses do Ceará. O Núncio Apostólico do Brasil, dom Agnelo Giovani d’Aniello, confirmou presença.

A presença do presidente da CNBB tem um significado também emocional: ele foi bispo-auxiliar de dom José Antônio.

Espera-se que, nesse evento, haja uma homilia voltada para animar os fieis diante do cenário da crise econômica e da crise hídrica que bateu à porta do Nordeste.

Eunício lamenta morte de Beni : “Perdemos um genuíno defensor dos cearenses”

O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveiera, divulgou nota lamentando a morte do ex-governador e ex-senador Beni Veras. Confira:

É com pesar que lamento o falecimento do ex-governador e ex-senador, Beni Veras. O Estado perde um ícone de sua política e um genuíno defensor dos cearenses.

A todos os familiares e amigos rogo que Deus os conforte neste momento de dor e saudade.

* Eunício Oliveira,
Senador pelo PMDB

Candidato a emprego que foi recusado por ter tatuagem ganha indenização por dano moral

“Um trabalhador ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral por ter sido recusado em processo de seleção a uma vaga de emprego pelo motivo de usar tatuagem. O proprietário da empresa alegou que clientes já haviam reclamado de empregados que usavam tatuagens. A decisão da Vara do Trabalho de Iguatu condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de indenização pela conduta que afetou a honra e a intimidade do candidato.

A vaga era para um pet shop e o trabalhador teria de pegar e entregar cachorros nas casas dos clientes. O candidato ao emprego alegou que foi discriminado pelo proprietário da empresa durante a seleção, pois ele teria implicado com o fato de o trabalhador usar tatuagem e que aquilo seria “coisa de vagabundo e de presidiário”.

O funcionário que estava deixando a vaga presenciou a entrevista do candidato e participou do processo como testemunha. Segundo ele, o proprietário da empresa teria dito que sua clientela era muito exigente e que já tinha tido reclamação de clientes em razão de empregados que usavam brincos, tatuagens e cabelos grandes e que, por isso, o candidato não poderia trabalhar na empresa.

Para o juiz do trabalho Raimundo de Oliveira Neto, a conduta do empregador teve caráter discriminatório, uma vez que o candidato preenchia os requisitos técnicos para a contratação. “A postura da empresa atingiu a imagem e a honra do trabalhador ao preteri-lo pelo simples fato de usar tatuagem, marca de opção pessoal, de foro íntimo, do que não cabe qualquer juízo depreciativo”. Ainda conforme o magistrado, “o comportamento da empresa se mostra dissonante aos princípios da boa-fé contratual, que abrange também as tratativas, entrevistas, processo seletivo etc.”.

Condenação

A Vara do Trabalho de Iguatu condenou o empregador a pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral ao candidato discriminado. Da decisão, cabe recurso.

(Site do TRT-7)

Poupança – Saques superam depósitos em R$ 57 bilhões até outubro

“O Banco Central (BC) informou hoje (6) que os brasileiros retiraram R$ 3,264 bilhões a mais do que depositaram na poupança em outubro. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. De janeiro a outubro, a caderneta acumula captação negativa de R$ 57 bilhões. O saldo negativo em dez meses já supera o pior resultado anual da série histórica, registrado em 2003, quando a poupança encerrou o ano negativa em R$ 10,424 bilhões.

Em outubro, os saques na poupança somaram R$ 154,5 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 151,3 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 644,8bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 4,061 bilhões.

Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, as elevações da Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 14,25% ao ano, tornaram a poupança menos atraente que outras aplicações. Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 9,93% no acumulado de 12 meses até outubro. O aumento dos preços e do endividamento dos consumidores diminui a sobra de recursos a ser aplicada na caderneta.”

(Agência Brasil)

Fiec – Beni Veras, um homem público que foi referência para toda uma geração

A diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) manda nota para o Blog. Lamenta a morte de um dos seus associados, o ex-senador e também empresário Beni Veras. Confira:

A FIEC, através do seu presidente Beto Studart, lamenta profundamente o falecimento do ex-governador do estado do Ceará e ex-presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Beni Veras, ocorrido hoje pela manhã. A sua trajetória de empresário e homem público serviu de referência para toda uma geração que sempre buscou o melhor para o Ceará e o Brasil.

De origem humilde do interior cearense, Beni conseguiu graças a sua inteligência privilegiada e capacidade de visão alargada do mundo, galgar postos de vulto chegando a ocupar o posto de Ministro do Planejamento.

Mesmo acometida de doença grave, Beni foi sempre uma voz ouvida com interesse por todos nós industriais. Lamentavelmente, nos deixa em momento tão difícil para o Brasil, carente de pessoas que possam levar o país a um futuro mais próspero.

A Diretoria.

DETALHE – A partir das 16 horas, começa o velório do ex-senador Beni Veras, no hal da Assembleia Legislativa.

Receita Federal já emitiu quase um milhão de guias do recolhimento do eSocial

“A Receita Federal informou que até as 11 horas de hoje (6) mais de 984 mil Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. O número equivale a aproximadamente 82% dos cerca de 1,2 milhão de empregadores que se cadastraram no sistema e registraram vínculos de emprego com mais de 1,28 milhão de empregados – já que alguns empregadores contratam mais de um funcionário.

De acordo com a Receita, quem obteve a emissão da guia com vencimento em 6 de novembro tem duas opções: pagar o documento com a data de vencimento original ou imprimir uma nova guia para pagamento até o dia 30.

Problemas na emissão da guia de recolhimento no site do eSocial, levaram o governo a adiar a data do pagamento. Ontem (5), o Diário Oficial publicou, em edição extraordinária, a portaria interministerial que prorrogou para o final do mês o prazo.”

(Agência Brasil)

Dilma tem reprovação de 86%, segundo pesquisa

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“O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas – postagem, anterior do Blog, que apontou a vantagem de candidatos oposicionistas sobre Lula se as eleições de 2018 fossem hoje, mostra que a reprovação ao governo Dilma Rousseff é de 86,5%.

Os que disseram aprovar a gestão da presidente são 11,01%.

O instituto ouviu 2085 pessoas em 170 municípios em todo o país, de 28 de outubro a 2 de novembro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Lula perde para tucanos e Marina em pesquisa

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“Levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que qualquer um dos três pré-candidatos do PSDB à Presidência e a ex-ministra Marina Silva (Rede) aparecem à frente do ex-presidente Lula nas intenções de votos para 2016. Nesta quinta-feira, em entrevista ao SBT, Lula admitiu ser candidato novamente se isso for necessário para defender as realizações dos governos do PT.

Na pesquisa, realizada de 28 de outubro a 2 de novembro, Lula aparece em terceiro lugar nos três cenários propostos aos eleitores. Foram 2085 entrevistas em 170 municípios.

Na disputa contra Aécio Neves, o senador mineiro tem 34,2%, Marina aparece com 19,7% e Lula tem 17,1%. Em seguida aparecem Jair Bolsonaro (PP), com 5,3%, Ciro Gomes (PDT), com 5,2%, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com 1,5%, e o senador Ronaldo Caiado (DEM), com 1%. Quando o candidato tucano testado é José Serra, o senador paulista aparece numericamente na frente com 25,5%, em empate técnico com Marina (23,8%). Lula tem 17,7%.

No cenário com Geraldo Alckmin também ocorre empate técnico, mas com Marina um pouco à frente do governador paulista: 24,3% a 22,6%. Lula chega a 18,2% –atrás de Alckmin quase dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. Ainda de acordo com o levantamento, 61,2% dizem que não votariam de jeito nenhum em Lula, contra 30,6% que dizem o mesmo sobre Aécio e 35,1% que rechaçam Alckmin.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Tasso: “Perco um grande amigo, um grande conselheiro e um companheiro de lutas e sonhos”

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Eis nota do senador Tasso Jereissati sobre a morte do seu amigo e conselheiro Bei Veras. Confira: 

O Brasil e o Ceará perdem um de seus mais destacados líderes e eu, particularmente, perco um grande amigo, um sábio conselheiro, um companheiro de lutas e de sonhos. 

Beni Veras estimulou minha entrada na vida pública e suas ideias inspiraram a criação do movimento pelas mudanças, revolucionando a forma de fazer politica, no Ceará.

Era o líder e mentor de toda uma geração de jovens que, estimulados por ele, acreditaram que era possível mudar a realidade de extrema pobreza, clientelismo e estagnação  econômica.

Foi a larga visão de Beni, sua coragem e obstinação que nos guiou ao longo de tantas batalhas, mudando para sempre a face do Ceará. Adeus Beni, seu exemplo de vida e amor ao Brasil seguirão conosco, para sempre.

Senador Tasso Jereissati.

(Foto – Arquivo do Instituto Queiroz Jereissati)

Novo Oficial de Comunicação do Unicef para o Nordeste visita o Blog

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Rui Aguiar e Bruno Viécili.

Fortaleza recebe, nesta sexta-feira, a visita do novo Oficial de comunicação do Unicef para o Nordeste. É o jornalista Bruno Viécili, que mantém reuniões com o representante da organização no Estado, Rui Aguiar, e visita os meios de comunicação.

Bruno, que tem base em Salvador (BA), veio dar um abraço neste repórter do Blog.

Camilo lamenta a morte de Beni: “Era um dos grandes políticos da história do nosso Estado”

O governador Camilo Santana (PT) mandou nota para o Blog lamentando a morte do ex-governador e ex-senador Beni Veras. Confira:

Lamento profundamente a morte do ex-governador Beni Veras, um dos grandes políticos da história do nosso Estado. Natural de Crateús, assumiu o Governo do Estado entre abril de 2002 e janeiro de 2003. Foi ainda senador da República (1991-1999) e ministro do Planejamento, em 1994.

Além disso, Beni Veras foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Deixo aqui meu abraço à família e aos amigos, e declaro luto oficial de três dias no Estado.

Camilo Santana,

Governador do Estado do Ceará.

DETALHE – O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.

Projeto que instituir Boletim de Ocorrência só para roubo de celulares

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Na próxima terça-feira, às 14 horas, na Sala das Comissões Técnicas, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para discutir o projeto de lei (nº 184/15), de autoria do deputado Odilon Aguiar (Pros), que institui o Boletim de Ocorrência exclusivo para crimes de furto e roubo de celulares. Além do BO, o projeto autoriza a Polícia Civil a requerer diretamente às operadoras o bloqueio dos aparelhos.

Segundo o parlamentar, om projeto, na prática, objetiva reduzir o volume de furtos e roubos desses telefones. “Essa proposta quer envolver a Polícia Civil no processo, o que pode acontecer mediante o bloqueio do aparelho diretamente por ela, com a autorização da vítima, noticiante ou representante legal, mediante o fornecimento do número de série do aparelho, denominado ‘International Mobile Equipment Identity’ (IMEI)”, explica Odilon Aguiar.

A medida impossibilitaria, definitivamente, a utilização do aparelho e inibiria a sua receptação e utilização para fins criminosos. Foram convidados para a audiência pública representantes da Polícia Civil, órgãos de defesa do consumidor e todas as operadoras telefônicas em operação no Estado. O IMEI é facilmente identificável, constando do próprio aparelho e de sua respectiva nota fiscal e embalagem ou discando *#06#.

Conforme o projeto, feita a comunicação do roubo ou extravio, o boletim de ocorrência será enviado ao departamento de inteligência da Polícia Civil que o encaminhará às operadoras de telefonia móvel, requerendo o imediato bloqueio do celular. As operadoras de telefonia móvel, terão prazo máximo de 24 horas do recebimento das informações do Departamento de Inteligência da Polícia Civil para o bloqueio. Na falta do IMEI no boletim de ocorrência, a operadora deverá fazer todos os esforços possíveis para realizar o bloqueio, sem qualquer ônus.

Prefeito RC lamenta a morte de um Beni “intransigente” na defesa do interesse público

Do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), recebemos nota, onde ele lamenta a
morte do ex-senador Beni Veras. Confira:

O amigo e ex-ministro Beni Veras compõe uma galeria de cearenses que orgulham nosso Estado e o nosso País pelo exemplo de vida e compromisso com os mais relevantes interesses coletivos de nossa Nação.

Seu maior legado será sempre a expressão efetiva de alguém que incorporou a defesa mais intransigente em torno do interesse publico e pela redução das desigualdades regionais.

Fica uma lacuna em nossa cena política, mas temos a garantia de que perpetuaremos sua imagem e memória como um grande cearense que construiu uma bela página em nossa história.

*Roberto Cláudio.