Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Petrobras recebe R$ 265 milhões por acordo de leniência da Braskem

A Petrobras recebeu o valor aproximado de R$ 265 milhões da Braskem, em decorrência de acordo de leniência celebrado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é da assessoria de imprensa da estatal.

A Braskem já havia devolvido R$ 564 milhões à Petrobras (R$ 363 milhões em 07/12/2017 e R$ 201 milhões em 08/08/2018), em razão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Somadas as devoluções, o valor total restituído pela Braskem é de aproximadamente R$ 828 milhões.

O total de recursos transferidos para a Petrobras em decorrência dos acordos de colaboração, acordos de leniência e repatriações, realizados em razão da Operação Lava Jato, já ultrapassa o montante de R$ 3,5 bilhões.

(Foto – Arquivo)

Após caso Moro-Dallagnol, Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

O Supremo Tribunal Federal liberou, nessa segunda-feira, para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Lula. A decisão veio por meio do ministro Gilmar Mendes, informa o Portal G1, adiantando que o pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.

A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF. O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).

Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.

DETALHE – No momento, Moro está envolvido no caso do vazamento de conversas que teria mantido com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, segundo divulgou o site The Intercept Brasil.

(Foto – Agência Brasil)

Citada em conversas por Moro, Associação dos Juízes Federais cobra apuração e vazamentos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pediu investigação rigorosa sobre o vazamento das conversas. Em uma delas, o então juiz Ségio Moro discute com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, a possibilidade de acionar a Ajufe para rebater críticas feitas pelo PT contra a “lava jato”.

Em nota, a Ajufe, citada na troca de conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, defendeu sua atuação institucional na defesa da magistratura federal.

“As informações divulgadas pelo site precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”, diz a nota.

A Ajufe também afirmou confiar na “honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e comprometimento” dos juízes federais com a justiça e com a aplicação correta da lei. “Seremos incansáveis na defesa da atuação de nossos associados”, completou.

(Fotos  Agência Brasil)

Camilo já está em Brasília para reunião dos governadores sobre a reforma da Previdência

134 2

 

O governador Camilo Santana (PT) já está em Brasília para participar da reunião dos chefes de executivos dos Estados com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e com o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcello Ramos (PL-AM). O encontro ocorrerá nesta terça-feira e será decisivo para a permanência ou retirada de estados e municípios da proposta.

No último domingo, em jantar realizado na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líderes partidários avisaram: só apoiarão a manutenção dos servidores estaduais e municipais na reforma se os governadores do Nordeste e do Norte assumirem o compromisso de buscar votos para a proposta na Câmara. Na avaliação deles, isso ainda não ocorreu.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Corregedor do MP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

456 2

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou um processo administrativo disciplinar contra o coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e os demais procuradores cujos diálogos entre eles e com o então ministro Sergio Moro foram vazados em reportagens do site The Intercept Brasil.

A informação é da Veja Online, adiantando que a instauração da reclamação foi feita com base em solicitação de quatro membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): os procuradores Luiz Fernando Bandeira, Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly.

O corregedor determinou a notificação dos membros do Ministério Público Federal que serão alvo da apuração para que se manifestem no prazo de dez dias.

O colegiado informou em nota que não faz “nenhum juízo de valor” e que a apuração visa determinar se houve falta funcional, “particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária”.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Ceará pode receber R$ 1 bi de precatórios do Fundef; STF julga ação nesta quarta-feira

O Estado do Ceará pode ganhar cerca de R$ 1 bilhão da União em termos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef).

Segundo o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Filho, a causa já foi ganha, mas a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, tentando “procrastinar o pagamento”.

Um recurso nesse sentido entra na pauta de julgamento do STF nesta quarta-feira, 12. Juvêncio se diz otimista.

Além do Ceará, estão também nessa peleja estados como Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. Já o Sindicato Apeoc, por meio do seu presidente, Anízio Melo, também acompanhará o julgamento.

Único risco nesse caso é se algum ministro da Corte pedir vistas.

DETALHE – Juvêncio, com assessor, embarcou nesta madrugada de terça-feira, na rota de Brasília. Hora de promover articulações em favor da aprovação desse pleito do Estado.

(Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira)

Bolsonaro “confia irrestritamente” em Moro, diz secretário de comunicação do governo

286 6

O presidente Jair Bolsonaro não foi a público defender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas, em vez disso, falaram no seu lugar o secretário de comunicação, Fábio Wajngarten, e o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Em entrevista à TV Globo. O secretário afirmou que conversou com o presidente às 18h30min desta segunda-feira (10) e ouviu dele a seguinte frase:

— Nós confiamos irrestritamente no ministro Moro.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro deve se reunir, nas próximas horas com Moro para “traçar linhas de ação” sobre as conversas divulgadas entre o chefe da pasta de Justiça e Segurança com o procurador que coordena a força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol pelo site The Intercept Brasil.

A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa, transmitida na TV Brasil, nesta segunda, do general Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo, que falou sobre o futuro encontro.

— A importância é o presidente conhecer do ministro Sergio Moro a sua percepção e traçar linhas de ação, estratégias, no sentido de que tenhamos o país no rumo certo em particular no tema economia. Obviamente, outros temas que possam estar tangenciando este tema precisam ser solucionados o mais pronto possível — disse.

Rêgo Barros afirmou que não sabe se Bolsonaro leu as reportagens divulgadas sobre o assunto e que “o governo não tem nenhum planejamento de momento para o fato”. Disse também que não sabe se as informações vazadas poderiam comprometer uma possível indicação de Moro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), defendida pelo presidente — já que Bolsonaro não teria adiantado informações sobre o tema.

— Ele (Jair Bolsonaro) fez contato com o ministro Sergio Moro e, a partir de amanhã (terça-feira), colocar-se-á à disposição para compartir com o próprio ministro Sergio Moro os fatos relacionados a este vazamento —disse o porta-voz.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Coletivo Defensores pela Democracia cobra apuração do vazamento das conversas entre Moro e Dallagnol

O Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, divulgou nota sobre o vazamento de conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. A divulgação das  conversas partiu do site The Intercept Brasil.

A entidade disse ter recebido com “indignação” o conteúdo das conversas e classificou como “gravíssima” a revelação de que as instâncias acusatória e jurisdicional “agiam alinhadas”. Pede respostas institucionais breves e claras sobre o caso, além de rigorosa investigação.

“A cumplicidade entre as funções acusatória e julgadora é um seríssimo obstáculo ao acesso à justiça de todos os brasileiros e brasileiras e pode colocar em xeque a credibilidade das instituições para o enfrentamento da corrupção e da prática de crimes de forma geral”, diz a nota.

(Fotos – Agência Brasil)

AGU recorre contra decisão que suspendeu bloqueio de verbas em universidades

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o bloqueio de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

Na decisão, a magistrada frisa não ter havido “prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.

“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza.

Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades.

Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”

Argumentos

A AGU não disponibilizou detalhes sobre o recurso ao TRF1. Em argumentos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto, entretanto, o órgão defendeu os bloqueios.

O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV. Entre outros argumentos, as siglas alegam que o Decreto 9.741, que permitiu o contingenciamento, compromete o direito constitucional à educação e fere o princípio de “vedação ao retrocesso”, além de violar a autonomia universitária.

Ao STF, a AGU disse que, ao contrário do alegado pelos partidos, o bloqueio não compromete de imediato os serviços prestados pelas instituições de ensino, pois o dinheiro pode ser liberado no futuro, antes que os recursos já disponíveis se esgotem.

“É importante deixar claro que o percentual bloqueado de 30% é da dotação discricionária das universidades. Ou seja, dos 100% que elas teriam para todo o ano de 2019, 30% foram bloqueados neste momento. Tendo em vista que não há possibilidade de as universidades e os institutos executarem 100% de suas despesas no primeiro semestre do ano, esse bloqueio não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento dessas unidades”, escreveu a AGU.

(Agência Brasil)

Deltan Dallagnol diz sofrer “ataque gravíssimo”

155 1

Nesta segunda-feira à noite, o procurador federal Deltan Dallagnol divulgou um vídeo. Ele defendeu o trabalho da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, da qual é o coordenador. Deltan afirma que a operação sofreu “um ataque gravíssimo” com a invasão de celulares de agentes envolvidos na investigação. A informação é da Veja Online.

Deltan disse também que não reconhece os diálogos divulgados e garantiu que as provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são “robustas”.

“Nosso receio é que a atividade criminosa avance agora para falsear e deturpar fatos nesse imenso ataque contra a Operação Lava Jato”, disse.

Essa foi a primeira manifestação do procurador após a divulgação de reportagens do site The Intercept Brasil que mostram trocas de mensagens entre integrantes da força-tarefa, entre eles Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro.

Acusações

“Essas acusações feitas não procedem, e a origem delas está ligada ao ataque criminoso realizado. Mesmo não reconhecendo a fidedignidade das mensagens que foram espalhadas, nós reconhecemos que elas podem gerar um desconforto em alguém, a gente lamenta profundamente por isso”, disse.

(Foto – Reprodução de Vídeo)

ProUni 2019 – Inscrições começam nesta terça-feira

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai ofertar 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais, no segundo semestre de 2019. As vagas foram anunciadas hoje (10), pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, participam desta edição 1.100 instituições.

As inscrições podem ser feitas a partir de amanhã (11). O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

O número de bolsas é inferior às 174 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado – 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais. Caiu também no número de instituições. Em 2018 foram 1.460.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a queda deve-se à possível suspensão de cursos e faculdades privadas, o que impede a oferta de bolsas.

Mesmo com a redução de vagas, a expectativa é que o número de inscrições aumente em relação a 2018. “Tivemos um aumento no Sisu [Sistema de Seleção Unificada], o que mostra que tem mais gente buscando o ensino superior”, disse Vogel.

O Sisu, que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, teve um aumento de 25,9% no número de candidatos no processo seletivo do segundo semestre deste ano em comparação com o segundo semestre do ano passado.

Vogel explica que a redução de bolsas não impactará o orçamento do MEC, uma vez que as instituições participantes não recebem recursos. Elas são isentas de impostos.

ProUni

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa, estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada e de 2 a 8 de julho na segunda.

A lista de espera, caso as vagas não sejam ocupadas, fica disponível no site para consulta pelas instituições de ensino no dia 18 de julho.

(Agência Brasil)

Dnocs tem mais da metade da verba de custeio contingenciada

O orçamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em matéria de custeio, está 50,73% contingenciado. É o que revela o diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra.

Ele adianta que no item relacionado às obras, o corte foi de 30,43%.

Por essas e outras, Ângelo tem peregrinado semanalmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, tentando reverter esse quadro de certo esvaziamento.

(Foto – Paulo MOska)

Professores da UFC vão aderir à greve geral da próxima sexta-feira

Um grupo de professores da Universidade Federal do Ceará aprovou, em assembleia geral nesta segunda-feira, no auditório do Centro de Ciências da Instituição, adesão à greve geral que centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda programa para a próxima sexta-feira.

Segundo a assessoria de imprensa da Adufc Sindicato, entidade representativa da categoria, as atividades de paralisação acontecerão de forma unificada com a comunidade universitária (servidores das universidades federais e movimento estudantil). Terá início às 7h30min, com uma plenária de concentração na Reitoria da UFC. Em seguida os manifestantes seguirão em caminhada, passando pela sede da ADUFC às 9h30min, e tomarão a rota da Praça da Faculdade de Direito, no Centro, onde haverá concentração às 10h30min.

A assembleia também tratou da a atual situação financeira da ADUFC Sindicato, outro ponto de pauta debatido na ocasião. Ficou decidido que será feita uma auditoria das contas da entidade referente aos últimos 4 anos (gestões 2015-2017 e 2017-2019).

Também foi aprovada a participação de dois membros da diretoria da ADUFC Sindicato no 64º Conselho do ANDES-SN (CONAD), que acontecerá de 11 a 14 de julho em Brasília. O evento terá como tema a “Defesa da educação pública, dos direitos sociais e das liberdades democráticas” e será sediado na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília.

OAB pede afastamento temporário de Moro e Dallagnol

214 1

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recomendou, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, que o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam.

Isso para que as investigações corram sem qualquer suspeita. A OAB se refere à divulgação das conversas de ambos, publicadas nesse domingo.

Confira:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas.

*Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

(Fotos – Agência Brasil)

Celular do tamanho da tampa de uma caneta é apreendido em presídio

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), apreendeu hoje (10), na Penitenciária Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense, vários equipamentos eletrônicos nas celas, entre eles, um mini-celular do tamanho de uma tampa de caneta.

A ação, em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal do Ministério Público, resultou na apreensão 89 celulares, um roteador, seis chips, 90 gramas de cocaína, 715 gramas de maconha, oito relógios e R$ 1.567.

A Operação Asfixia, em ação desde o início do ano, já apreendeu até junho, 5.339 celulares nas unidades prisionais. No mesmo período do ano passado, foram encontrados 3.756 aparelhos.

Em nota, a Seap disse que a atual gestão não compactua com qualquer tipo de irregularidade e que vai intensificar, ainda mais, as ações de repressão para combater a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais.

A nota diz ainda que “no mesmo período do ano passado, nenhum servidor foi flagrado tentando entrar com qualquer tipo de material ilícito nas unidades. Isso mostra o empenho da atual gestão em combater este tipo de crime, cortando na própria carne, se for preciso”.

A Seap informou ainda que utiliza alta tecnologia para auxiliar as ações, com o uso de três drones, que servem como apoio à fiscalização das unidades prisionais, ajudando na vigilância e segurança do perímetro prisional. Além disso, novos portais, aparelhos de scanners, câmeras de monitoramento e bloqueadores de sinal de aparelhos telefônicos, estão sendo adquiridos e que todas as operações são realizadas pelo próprio corpo funcional da secretaria.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner apresenta projeto que autoriza policial a se infiltrar em manifestações

972 3

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) deu entrada em projeto de lei que determina a permissão da prova obtida de boa-fé mediante a infiltração policial, independentemente de autorização judicial, em situações de tumulto ou grave comoção pública.

O projeto autoriza os agentes de segurança pública a coletarem provas, sendo elas consideradas sobre todos os efeitos, permitidas.

“Nesse cenário, é fundamental que os agentes de segurança possam se infiltrar nesses grupos ou manifestações de maneira ágil, coletando tempestivamente as provas necessárias para promover a responsabilizações desses grupos,” ressalta o autor do projeto. Ele lembra que em grandes manifestações, há depredação do patrimônio público e outras ações ilícitas realizadas por grupos de pessoas que se utilizam de máscaras.

(Foto – Divulgação)

Conselho Nacional do Ministério Público investigará Dallagnol por conversas com Moro

135 3

Após a divulgação de mensagens que mostram uma atuação conjunta do procurador Deltan Dallagnol e do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, na operação “lava jato”, o Conselho Nacional do Ministério Público informou que vai abrir representação para investigar Dallagnol e os demais membros do MP citados nas conversas. A informação é do site Consultor Jurídico.

Segundo o CNMP, porque as mensagens, divulgadas em uma série de reportagens pelo site The Intercept Brasil, dão a entender que os procuradores atuaram pra manter os processos com eles, o que viola o princípio do promotor natural.

Em uma das mensagens de texto, do dia 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu alterações no calendário das operações da denominada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba, em decorrência de desdobramentos políticos. Dallagnol, de acordo com o site, disse ao magistrado que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

Segundo a reportagem, faltavam apenas quatro dias para que a denúncia que levaria o ex-presidente Lula à prisão fosse apresentada, mas o coordenador da força-tarefa em Curitiba tinha dúvidas sobre a solidez da história que contaria ao juiz Sergio Moro.

“A apreensão de Deltan Dallagnol, que, junto com outros 13 procuradores, revirava a vida do ex-presidente havia quase um ano, não se devia a uma questão banal. Ele estava inseguro justamente sobre o ponto central da acusação que seria assinada por ele e seus colegas: que Lula havia recebido de presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a Petrobras”, afirma trecho de uma das reportagens.

SERVIÇO

*Clique para ler o pedido de abertura de sindicância aqui.

(Foto – MPF)

 

Sociólogo André Haguette – “O pensamento infantil de Bolsonaro”

268 1

Com o título “O pensamento infantil de Bolsonaro”, eis artigo de André Haguette, professor universitário e sociólogo. “Observei que o modo de pensar do presidente Bolsonaro não evoluiu além do terceiro estágio, o operacional-concreto. Assim, frente a uma usina de dessalinização em Israel, ele pensa ter encontrado a solução para a falta de água no Nordeste”, diz o articulista. Confira:

A capacidade de pensar e de compreender não é, como é sabido de todos, uma habilidade humana inata; ela é fruto de um longo desenvolvimento que, quando, bem sucedido ou completo, atravessa quatro estágios: sensório-motor, pré-operacional, operacional-concreto e, finalmente, aos 12 anos de idade, o operacional-formal. Jean Piaget ensina que nesse desenvolvimento não se pode pular etapas, mas é possível não completar o ciclo, não chegando à maturidade do pensar.

O que caracteriza o momento operacional-concreto é a capacidade da reflexão aperfeiçoar-se, mas sempre baseada em situações concretas; é um pensar que não se descola de materiais que podem ser visualizados e experimentados, ficando refém de uma compreensão egocêntrica, sempre ligada a experiências vividas. O estágio operacional-formal, por sua vez, levanta voos mais altos e mais longos, engajando-se em raciocínios proposicionais, abstratos, ou seja, deduções lógicas podem ser feitas sem o apoio de objetos concretos, de relações previamente existentes, mas a partir de hipóteses.

Observei que o modo de pensar do presidente Bolsonaro não evoluiu além do terceiro estágio, o operacional-concreto. Assim, frente a uma usina de dessalinização em Israel, ele pensa ter encontrado a solução para a falta de água no Nordeste…

*Confira a íntegra do artigo de André Haguette aqui.

(Foto – Agência Brasil)

Mourão diz não ver nada de mais na troca de mensagens entre Moro e Dallagnol

101 1

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (10) que não vê “nada de mais” nas conversas atribuídas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz federal, e a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, divulgadas neste domingo (9), pelo site de notícias The Intercept Brasil. Para Mourão, os processos da Lava Jato não devem ser questionados, pois “todos eles passaram por primeira, segunda e outros já chegaram na terceira instância”, disse.

De acordo com Mourão, as conversas foram divulgadas fora do seu contexto original. “Conversa privada é conversa privada e descontextualizada ela traz qualquer número de ilações. O ministro Moro é um cara da mais ilibada confiança do presidente [Jair Bolsonaro] e é uma pessoa que, dentro do país, tem o respeito de enorme parte da população, visto as pesquisas de opinião que dão a popularidade dele”, disse.

Intercept

Segundo a equipe do Intercept, as mensagens trocadas por meio de um aplicativo de conversas por celular foram entregues por uma fonte que pediu sigilo e apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar a Lava Jato, em Curitiba, e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Em texto que acompanha a publicação das três reportagens divulgadas ontem, o Intercept Brasil sustenta que o teor das mensagens indica “comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer.” Segundo o site, são “discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Sisu 2019 – Resultado já está disponível

111 1

Os estudantes que estão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior podem consultar o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa. A lista dos selecionados na chamada única foi divulgada na tarde de hoje (10).

As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Ao todo, nesta edição, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.

Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês.

Para participar da lista de espera é preciso acessar o site do Sisu e indicar para qual a opção de vaga escolhida na fase de inscrição se deseja pleitear uma vaga.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

SERVIÇO

  • Confira o resultado do Sisu aqui.