Blog do Eliomar

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Movimento na internet quer advogado com direito de portar armas

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“Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas. O objetivo é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que ele pleiteie mudanças na Lei 8.906/94, que criou o Estatuto da Advocacia. No Brasil, há mais de 800 mil advogados.

O movimento, nomeado Advogados do Brasil pela Igualdade, lista em seu site uma série de casos de assassinatos de advogados pelo Brasil. “Constata-se que não se trata de um problema regionalizado e sim os colegas têm ‘tombado’ em solo de todo o território nacional sem exceções. O mister da advocacia tem se tornado temerário e atividade de risco, quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirma o texto.

Segundo o grupo, os advogados, assim como juízes e promotores, também exercem atividades que expõem sua vida e integridade física. “O texto legal estatutário nos leva a reflexão que não há qualquer subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, sendo ademais que o representante do Ministério Público em procedimento criminal é parte em paridade ao advogado na atuação. Entretanto senhor presidente, somos rebaixados na qualidade de desiguais”, protesta.

O Advogados do Brasil pela Igualdade possui site e página no Facebook – esta última com até agora 975 membros. O grupo também pede que Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, receba o advogado Roberto Antonio Busato, “emissário” da iniciativa. Busato foi presidente do Conselho Federal da OAB de 2004 a 2007.”

(Site Consultor Jurídico)

Prêmio Santander Universidades – Aluno da UFC está entre finalistas nacionais

Um projeto da Universidade Federal do Ceará está entre os finalistas do Prêmio Santander de Universidades. Anderson Morais, estudante do Curso de Direito, disputa o prêmio da categoria Empreendedorismo com outros 14 finalistas de todo o País. O projeto dele está entre 55 selecionados dos mais de 23 ml inscritos. Os grandes vencedores do prêmio serão conhecidos no próximo dia 19, em cerimônia nacional, em São Paulo, e receberão R$ 100 mil, cada, além de bolsas de estudos.

Anderson participa da competição com o projeto Agenda Kids, uma ferramenta multiplataforma que facilita a comunicação entre pais, filhos e escolas. Por meio da ferramenta, os pais recebem, via celular, informações sobre atividades, comunicados, eventos, mensagens, resumo do dia da criança, cardápio, plano de aula, dentre outros assuntos. Segundo Anderson Morais, trata-se de uma forma de integrar as famílias na rotina escolar dos filhos, melhorando o diálogo com as instituições.

O estudante da UFC afirma que a Agenda Kids é utilizada por mais de 130 escolas, em vários estados brasileiros. O projeto já foi premiado pelo Desafio Inovação na Educação (Menção Honrosa – Ideias mais Inovadoras na Educação 2014), StartEd Lab Fundação Lemann (startup selecionada) e Campus Party Recife (Inovação 2015). Anderson, que está concluindo o Curso de Direito, diz que irá se dedicar integralmente ao projeto quando se formar.

Governo Dilma encaminhará para Congresso detalhamento de atrasos nos repasses federais

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) começará a votar amanhã (3) o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015, disse há pouco a presidenta da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Segundo ela, o governo apresentará, ainda hoje (2), uma tabela detalhada com os atrasos de repasses a bancos públicos para que os parlamentares deem início à discussão do projeto que altera a meta de déficit primário.

“Essa foi uma condição imposta pelos parlamentares para votar a nova meta. A gente precisa saber, detalhadamente, de quanto são as pedaladas, discriminadas despesa por despesa”, declarou a senadora após se reunir por quase duas horas com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

De acordo com Rose de Freitas, Levy não informou exatamente o valor das pendências nos repasses a bancos públicos neste ano. Segundo ela, o montante ficará próximo dos R$ 55 bilhões anunciados na última quinta-feira (29) pelo relator do projeto que altera a meta fiscal de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).

“O ministro disse que haverá ajustes [no valor dos atrasos], mas nada muito grande. O valor ficará próximo do que já foi anunciado”, declarou a senadora. A presidenta da CMO informou que a equipe econômica divulgará um cronograma de pagamento das dívidas com os bancos públicos, mas, durante a reunião, Levy não explicou se o pagamento será feito integralmente neste ano ou se será parcelado em vários anos.

A senadora destacou que uma eventual recomendação do TCU para que os débitos sejam quitados em 2015 não interferirá na decisão dos parlamentares sobre a forma de pagamento. “O TCU é um órgão auxiliar. A palavra final cabe à comissão”, explicou. O ministro Levy saiu da reunião sem falar com a imprensa.

Na semana passada, o governo enviou ao Congresso uma emenda ao projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. A proposta estabelece uma meta de deficit primário (resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 51,8 bilhões. O valor, no entanto, pode aumentar para R$ 117,8 bilhões caso o governo resolva pagar os atrasos nos repasses aos bancos públicos em 2015 e não consiga fazer o leilão para renovar as concessões de usinas hidrelétricas neste ano.

Os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos foi um dos fatores que levaram o TCU a recomendar a rejeição das contas do governo federal em 2014. O tribunal entendeu que o fato de o governo ter adiado o pagamento a bancos oficiais que pagam benefícios como o Bolsa Família, o seguro-desemprego e concedem financiamento subsidiados (com juros abaixo do mercado) configurou uma tomada de empréstimo oficial pelo Tesouro, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Tesouro Nacional, o governo voltou a ficar em dia com os bancos públicos que operam o pagamento de programas sociais e de benefícios trabalhistas, mas os pagamentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que opera as linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento, e ao Banco do Brasil, que opera o Plano Safra, continuaram com atrasos por causa de uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em 2012.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética instaura processo contra Eduardo Cunha

“O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje (3) processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Os deputados Zé Geraldo (PT-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinado (PRB-SP) foram sorteados para um deles ser escolhido relator do processo no qual é pedida a cassação do mandato de Cunha. O sorteio foi feito durante a instalação do processo.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pretende escolher um nome até amanhã (4). “Quero conversar com os três sorteados, para que apresentem seu plano de trabalho. Somente a partir daí escolherei um dos três nomes [para a relatoria]”, disse.

O processo envolvendo Cunha foi aberto após representação do PSOL e da Rede. O pedido foi assinado, também, por 46 parlamentares de outros cinco partidos. Entre os argumentos está a contradição entre a declaração feita por Cunha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – apontando que não tem uma conta-corrente no nome dele na Suíça – e a declaração da Procuradoria-Geral da República de que há contas no nome de Cunha em bancos suíços.

Por meio de nota, Eduardo Cunha negou as acusações, dizendo ter sido escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.”

(Agência Brasil)

Depósitos judiciais – OAB/CE pede a Conselho Federal que analise constitucionalidade de lei estadual

Sobre a peleja entre Governo e Associação Cearense dos Magistrados (ACM) em torno da verba dos depósitos judiciais, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, divulgou sua posição em nota oficial. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, considerando o deferimento de medida liminar exarada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, em 29/10/2015, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5353-MG, promovida pela Procuradoria Geral da República para impugnar a totalidade da Lei Estadual 21.720/15-MG, que determina “a utilização de depósitos judiciais em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para custeio da Previdência Social, pagamento de precatórios e assistência judiciária e amortização de dívida com a União”, e considerando, ainda, a total similitude com o Projeto de Lei 76/2015, do Governo do Estado do Ceará, deliberou pelo imediato encaminhamento ao Conselho Federal da OAB, entidade legitimada para ADI em conflito de competência de lei estadual e federal, Pedido de Providências, em caráter de urgência, para análise de constitucionalidade da norma cearense que guarda paralelismo na forma e na aplicação dos depósitos judiciais confiados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A decisão do Supremo Tribunal Federal tem, em análise perfunctória, futuro alcance prático com possível repercussão geral na utilização dos depósitos judiciais dos tribunais de justiça, exigindo imediata apreciação de ajuizamento de ADI pelo Conselho Federal da OAB para análise do mérito, qual seja, o conflito de competência entre União e Estados para legislar sobre depósitos judiciais e a utilização dos recursos financeiros das partes e da advocacia pelo poder público estadual. A referida matéria já é objeto da ADI 5072-RJ e ADI 5365-PB em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

*Ordem dos Advogados do Brasil,

Seccional Ceará.

Eleições 2016 – PMDB terá programa “Mulher em Ação”

foto eunício oliveira

O PMDB Mulher do Ceará realizará, no próximo sábado, o ato de lançamento do programa “Mulher em Ação”. O evento acontecerá, a partir das 8 horas, no Hotel Beira Mar. a ordem é reunir representantes de vários segmentos ligados às mulheres no Estado.

O senador Eunício Oliveira fará o discurso de abertura, enfatizando a importância de se aumentar a participação e representação da mulher na  política.

Principalmente de olho em 2016.

Banco do Brasil espera receber quitação da “pedaladas”

“O Banco do Brasil recebeu sinais de que o governo está se preparando para quitar à vista a parcela devida ao banco pelas pedaladas de 2014.

Já foram pagos neste ano 6 bilhões de reais ao BB. Ainda falta pagar cerca de 11,8 bilhões de reais.

A diretoria do banco acredita que, mesmo que o TCU não exija o pagamento integral de uma vez, o governo optará por essa forma.”

(Coluna Radar, da Veja)

Ajufe reclama da demora para a criação de novos Tribunais Regionais Federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se diz ressentida com a demora de medidas que permitam a reestruturação da segunda instância da Justiça Federal Brasileira. A instituição reclama especificamente da longa espera para que seja analisada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que irá definir o futuro de pautas sobre aumento do número de tribunais regionais federais e a expansão dos já existentes.

A posição da Ajufe foi manifestada por meio da Carta de Foz do Iguaçu, documento elaborado durante o 32º Encontro Nacional da entidade, que teve a cidade paranaense como sede. Para a associação, a ADI deve ser votada com “urgência”, pois a relação entre a magistratura federal e o Poder Legislativo vem se “desgastando diante da indefinição”.

“A magistratura federal brasileira — a mais produtiva segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ — ressente-se da falta de implementação da simetria integral e do fundo de custas da Justiça Federal, bem como da paridade entre ativos e inativos, iniciativas indispensáveis para assegurar as garantias da magistratura”, diz a carta.

Longo percurso

Dois anos se passaram desde que foi aprovada a instalação de novos tribunais regionais federais no país. A Emenda Constitucional 73/2013 tratava da criação dos TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma foi suspensa graças a uma liminar do então ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a um pedido da Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) contra a criação dos tribunais.

Mercado financeiro volta a reduzir estimativa de crescimento da economia para este ano

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,02% para 3,05%, informou o boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

A expectativa de retração do PIB em 2016 também foi alterada: de 1,43% para 1,51%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 7%, este ano. Em 2016, projeção de queda da industria ampliou-se de 1,5% para 2%.

Na previsão das instituições financeiras, a recessão da economia vem acompanhada de inflação acima da meta, este ano. A meta é 4,5%, com limite superior de 6,5%. A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi ajustada de 9,85% para 9,91%. Para o próximo ano, a expectativa é que a inflação fique abaixo do limite superior, mas ainda distante do centro da meta, em 6,29%. Na semana passada, essa projeção estava em 6,22%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC tem mantido a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015, mas essa projeção deve cair para 13% em 2016. A projeção mediana (desconsidere os extremos da estimativa) para o fim de 2016 é esperada em 13% ao ano.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Vitória falará sobre gestão para filiados do PPS do Ceará

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O prefeito de Vitória (ES), Luciano Resende (PPS) virá ao Ceará dar palestra sobre Gestão Pública para membros do seu partido, dentro de um ciclo de debates voltado para pré-candidatos a cargos eletivos em 2016.

A informação é do presidente estadual da sigla, Alexandre Pereira, adiantando que a visita do prefeito capixaba ocorrerá mês que vem. A ação faz parte da estratégia do PPS de apresentar candidatos comprometidos com uma gestão técnica e que esteja de acordo com a política atual de ajuste fiscal.

“O prefeito Luciano Resende é hoje um dos mais bem avaliados do País. Ele tem muito o que falar para nossos filiados”, destaca Pereira.

Vendas de consórcios de imóveis cresceram 47% de janeiro a setembro deste ano

“As vendas de novas cotas de consórcios de imóveis cresceram 47% no acumulado de janeiro a setembro em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo balanço divulgado hoje (3) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), houve 179,6 mil ingressos em consórcios para aquisição de imóveis nos primeiros nove meses de 2015, em comparação a 122,2 mil nos mesmos meses do ano passado.

Levando-se em conta outras modalidades de consórcios (motocicletas, veículos novos, veículos usados, além de imóveis), o crescimento no período foi 4,4%, com a venda de 1,74 milhão de cotas de janeiro a setembro. No período equivalente de 2014, houve 1,67 milhão de novos ingressos. No total, o número de participantes de consórcios chegou a 7,15 milhões em setembro de 2015. No mesmo mês do ano passado, 6,98 milhões pessoas participavam de alguma modalidade de consórcio.

A associação atribui a expansão do setor ao cenário econômico atual, que incluí alta da inflação e taxas de juros, além de mudanças nas regras para financiamento de imóveis. “O consumidor brasileiro tem procurado reavaliar seus gastos mensais estabelecendo mudanças nas condutas pessoais ou familiares dentro do orçamento do mês, visando à manutenção do seu poder de compra”, ressalta a nota da Abac.

Chico Lopes afirma que Cunha vai ser cassado. “Mas vai dar trabalho”, avisa o parlamentar

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) disse, nesta terça-feira, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai ser cassado. Cunha é acusado de ter mentido, ao omitir contas na Suiça descobertas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

De acordo com Chico Lopes, a cassação virá, mas Cunha dará muito trabalho, pois “é o dono da bola” e não tem limites.

Chico Lopes aproveitou para fazer uma indagação: por que a Justiça é tão rápida quando se trata de petista e tão lenta quanto a Eduardo Cunha?

FGV – Aumento da gasolina fez inflação avançar em outubro

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou outubro com alta de 0,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é 0,09 ponto percentual superior ao resultado do último dia 22 quando a variação atingiu 0,67% e ficou bem acima da taxa do fechamento de setembro (0,42%). No acumulado desde janeiro, o índice teve elevação de 8,48% e, nos últimos 12 meses, a alta atinge 10,01%.

O levantamento mostra que sete dos oito grupos pesquisados tiveram aumento de preços na comparação com a semana terminada em 22 de outubro. O destaque foi o grupo transportes: este índice subiu de 1,57% para 1,92% sob a influência da gasolina. Este combustível avançou de 3,15% para 5,27%.

Em saúde e cuidados pessoais, a variação passou de 0,54% para 0,65% e entre os itens que mais causaram impacto nesta classe de despesa foram os artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,68%). No grupo habitação, o índice aumentou de 0,68% para 0,73% com a elevação, principalmente, dos eletrodomésticos e equipamentos (de 0,19% para 0,7%).

Já os alimentos tiveram altas mais modestas com correções na média de 0,47%, ligeiramente acima da medição passada (0,46%). O que tem ajudado a equilibrar os preços neste grupo são as hortaliças e os legumes, mas estes itens já evidenciam uma tendência de alta. Na média, a cotação desses alimentos indicou queda de 10,13%. Porém, o recuo na apuração anterior foi mais expressivo: 10,91%.”

(Agência Brasil)

Líder do Pros quer afastamento de Cunha

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, disse, nesta terça-feira, que está a favor do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha. Ele disse que não assinou requerimento de grupo de parlamentares que pedia a renúncia de Cunha, porque não havia prova concreta de delito praticado por ele.

Com o avanço da investigação da Operação Lava Jato encontrando contas do presidente da Câmara na Suiça, o deputado Domingos Neto afirmou não ter mais razões para a manutenção de Cunha à frente da Casa.

A Comissão de Ética da Cãmara vai tratar do assunto nesta terça-feira.

Com restrições nas doações, partidos querem aumentar fundo partidário para 2016

Apesar do cenário, o Congresso Nacional quer ampliar em 5,01% os recursos que sustentam os partidos políticos. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sugeriu ampliar em R$ 600 milhões o valor a ser repassado ao Fundo Partidário em 2016. Uma emenda nesse sentido já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, será incluída na proposta orçamentária do próximo ano.

O relator informa que foi procurado por lideranças partidárias para propor o aumento. Há uma preocupação dos partidos com as finanças em ano eleitoral, sobretudo com as restrições de doações de campanha e a impossibilidade de conseguir recursos de empresas.

O deputado lembrou que no ano passado, o fundo passou de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões por decisão do então relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
“Este aumento será decidido conforme a existência de recursos e as prioridades que os parlamentares darão para cada uma das demandas”, afirmou.

Fundo

O Fundo é usado para manutenção e despesas de estruturas partidárias. Ao todo, 5% do valor é distribuído entre todos os partidos e o restante de acordo com a representação das legendas com os deputados eleitos na Câmara.

(Com Agências)

Bancários assinam cordo salarial nesta terça-feira com a Fenaban

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores das Instituições Financeiras (Contrafi) vai assinar, às 15 horas desta terça-feira, em São Paulo, com a Federação Nacional dos bancos (Fenaban), o acordo salarial que pôs fim á greve da categoria.

O diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino, que viajou para participar do ato, ao lado do dirigente local do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, comemora o acordo a ser assinado, observando que houve avanços.

O acordo envolve os bancários do setor privado e particular. A categoria obteve, entre alguns avanços, 10% de reajuste salarial.

Lula vem ao Ceará em dezembro

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O PT do Ceará acerta agenda para uma visita de Lula ao Ceará, mês que vem. A informação é do presidente estadual do partido, Francisco de Assis Diniz.

De acordo com o dirigente petista, dentro de um giro pelo Brasil que o ex-presidente faz com o objetivo de defender o legado petista e o Governo Dilma Rousseff.

A ordem é uma pregação expondo avanços para a população, principalmente a mais pobre do País, e contra as ações “golpistas” da oposição, segundo Diniz.

Petrobras vai anunciar como pagará parcelas da dívida em 2016

“Diante de um pesado calendário de pagamento da dívida que a Petrobras tem para os próximos quatro anos, voltaram a circular no mercado rumores de que a estatal buscaria suporte do Tesouro para emissão de títulos à medida em que as parcelas fossem vencendo –uma espécie de capitalização em parcelas.

Além das constantes negativas do Tesouro de que pretenda emitir títulos para ajudar a empresa, a diretoria da Petrobras nega que esteja em curso uma negociação do tipo.
A cúpula da empresa reconhece o problema da dívida. Em 2016, a Petrobras terá de pagar 12 bilhões de dólares; em 2017, mais 12 bilhões de dólares; em 2018 vencem 18 bilhões de dólares e em 2019 a maior parcela, de 26 bilhões de dólares.

Ainda assim, um diretor da empresa não só descartou a emissão como afirmou à coluna que, assim como neste ano a empresa anunciou em fevereiro como pagaria a parcela da divida de 2015, pretende dizer até o fim do ano como será quitada a parcela de 2016.”

(Coluna Radar, da Veja On-line)

Ciro Gomes diz que Michel Temer é “parceiro íntimo” de Eduardo Cunha

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse, nesta terça-feira, ter certeza de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), vai ser cassado pelo processo de decoro parlamentar a ser aberto no Conselho de Ética da Casa.

Ciro chamou Eduardo Cunha de “câncer” e, indagado sobre Michel Temer, vice-presidente da República, a quem chamou de “chefe de quadrilha que achaca e assola o País”, não poupou o peemedebista.

Disse que Michel Temer é “parceiro íntimo de longas datas” de Eduardo Cunha. Ciro citou um episódio que, na época, foi denunciado por ele: “Quando Michel Temer era presidente da Câmara,  o senhor Cunha recebeu tarefa de ser relator do Projeto Minha Casa, Minha Vida. Nesse ocasião, Cunha apresentou emenda criando crédito superior a R$ 80 bilhões para atender o lobby da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).”

Michel Temer já anunciou que vai processar Ciro por calúnia e difamação.