Blog do Eliomar

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Câmara debaterá a reestruturação do DNOCS

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DNOCS – Um poço de fisiologismo.

A Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, em Brasília, uma audiência pública para debater a situação do Dnocs. Hora de discutir principalmente como vai o projeto de reestruturação de um órgão que continua um poço de fisiologismo.

Além de autoridades do governo federal e, em especial, do Ministério do Planejamento, onde dormita o projeto de restruturação da autarquia, participarão parlamentares do Nordeste e a diretoria da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), que, tendo à frente seu dirigente, Roberto Morse, viajou na madrugada desta quarta-eira para o encontro.

A iniciativa dessa audiência pública é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que presidente a Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

Dilma, mineiramente, evita falar sobre sucessão em Fortaleza

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“Mineiramente eu ficaria com os dois!”, disse, nesta quarta-feira, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT), ao ser indagada sobre com quem ficaria na disputa pela Prefeitura de Fortaleza: Roberto Cláudio (PDT), prefeito, que é apoiado pelos Ferreira Gomes e pelo governador Camilo Santana (PT), ou com a deputada federal Luizianne Lins (PT), que é brigada politicamente com os Ferreira Gomes e Roberto Cláudio e está afastada de Camilo.

Em princípio, ao ser indagada pelo jornalista Luiz Viana, durante o programa “O POVO no Rádio”, na Rádio O POVO/CBN, Dilma considerou a pergunta sobre sucessão em Fortaleza – com aliados divididos, “muito difícil”.

A presidente afastada Dilma Rousseff deu entrevista à emissora durante 40 minutos, quando respondeu sobre processo de impeachment, considerado pro ela “fraude” e “golpe”. Ela disse acreditar que voltará à presidência da República.

Também disse que Eduardo Cunha e Michel Temer estão juntos em tudo.

Comissão do Impeachment – Cardozo fará leitura de defesa de Dilma

“A Comissão Processante do Impeachment do Senado ouve hoje (6) a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ontem (5), por meio do Twitter, Dilma informou que não comparecerá à sessão. Sua defesa será feita por escrito e lida por seu advogado, José Eduardo Cardozo. “Estamos avaliando a minha ida ao plenário do Senado, em outro momento”, afirmou Dilma.

“Acredito e luto todo dia para meu retorno. Não só pelo meu mandato, mas pelo resgate da democracia”, escreveu ainda Dilma em sua conta na rede social.

Ontem (5), os senadores ouviram os peritos assistentes da defesa e da acusação que analisaram a perícia feita por técnicos do Senado na qual foi apontada ação da presidenta afastada Dilma Rousseff em decretos, mas não identificou ações que comprovem crime de responsabilidade nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Próximos passos

O cronograma da Comissão do Impeachment prevê que entre os dias 7 e 12 de julho a acusação apresentará as alegações finais. Entre os dias 13 e 27 de julho, caberá à defesa enviar os argumentos finais. A partir daí até 1º de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) poderá elaborar o parecer sobre o caso. Ao meio-dia do dia 2 de agosto, o parecer será lido na comissão, para discussão no dia seguinte e votação no dia 4.

Na sexta-feira, dia 5 de agosto, será feita a leitura do parecer da comissão no plenário do Senado, abrindo prazo para que no dia 9 de agosto seja votada a pronúncia – formalização da acusação contra a petista por crime de responsabilidade – e o parecer que vai indicar se ela deve ou não sofrer o impeachment. Caso a pronúncia seja aceita, o julgamento final de Dilma no Plenário do Senado deve ocorrer no final de agosto.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff – “Qualquer acordo não é com Temer, mas com Cunha”

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“Qualquer acordo não é com o Temer, mas com o Cunha”, disse, nesta quarta-feira, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, no programa “O POVO no Rádio”, da Rádio O POVO/CBN, a presidente afastada Dilma Rousseff.

Ela lembrou que, numa gravação divulgada na Operação Lava Jato, apareceu o senador Romeu Jucá (PMDB/AC), que acabou exonerado da pasta do Planejamento, dizendo que os dois “estão juntos”.

Dilma disse que, mesmo proibido de interferir nos trabalhos do Congresso, Cunha continua sendo recebido pelo presidente em exercício Michel Temer nas noites de domingo.

Ela reiterou, ao ser indagada sobre o porquê de ter aceito Temer como vice por duas vezes, que acabou cometendo um erro ao aceitar o peemedebista como seu vice.

A presidente afastada Dilma Roussef f(PT)  reafirmou, nesta quarta-feira, que o processo de impeachment aberto contra ela foi “uma farsa, uma fraude e um golpe”.

Sobre a Operação Lava Jato, Dilma chegou a admitir que houve vazamento seletivo.

Lula pediu para incluir visita à estátua do “Padim Ciço” em seu giro pelo Ceará

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Na agenda que o ex-presidente Lula cumprirá no eixo Região do Cariri-Fortaleza, dia 12 próximo, entrou uma visita dele ao horto. O ex-presidente pediu para dar uma passadinha pela estátua do Padim Ciço.

Não se sabe de fará promessa.

No Cariri, Lula participará de atos em favor de pré-candidatos petistas em Barbalha. Nesses atos, ao lado do governador Camilo Santana (PT).

Já em Fortaleza, jantará com a pré-candidata do partido à Prefeitura, a deputada federal Luizianne Lins.

Lava Jato – Ex-presidente da Eletronuclear é alvo da operação

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A Polícia Federal está cumprindo 10 mandados de prisão no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (6). É mais uma etapa da Operação Lava Jato.

O alvo dessa vez é o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, que cumpre prisão domiciliar. Pinheiro deve ser encaminhado à sede da PF no Rio.

A ação, segundo a PF, é relacionada a fraudes na Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Ela é baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez.

No Rio, as ações ocorrem nas regiões da Barra da Tijuca e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Também serão cumpridos mandados de busca e apreensão, e de condução coercitiva.

(Com Agências)

 

“Não temos probabilidade de evento terrorista”, diz ministro sobre Jogos Olímpicos

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (5) que não há probabilidade de ocorrer um ataque terrorista no Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.

Moraes participou da entrevista coletiva que reuniu organizadores dos Jogos, a um mês da abertura da competição, marcada para o dia 5 de agosto.

“Não temos probabilidade de algum evento terrorista. A possibilidade existe no mundo todo, mas não há a probabilidade. Mas trabalhamos como se houvesse”, disse o ministro, que pediu tranquilidade à população e aos turistas: “Podem ficar absolutamente tranquilos”.

O Ministério da Justiça assumiu hoje a segurança patrimonial das arenas olímpicas, com a Força Nacional de Segurança Pública. Segundo Moraes, todo o efetivo da Força Nacional, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal estará em seus postos até 24 de julho.

De acordo com o ministro, a atuação da Força Nacional nos locais de competição permitirá que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se dedique exclusivamente à segurança pública durante os jogos.

Moraes disse que os policiais militares devem ter a primeira parcela do RAS (Regime Adicional de Serviço) quitada nesta semana e, a partir disso, o pagamento de horas extras será normalizado. “Já foram liberados e já foram transferidos”, disse Moraes sobre os R$ 2,9 milhões em crédito suplementar que o governo federal liberou para o governo do estado do Rio, que enfrenta uma crise financeira que se agrava desde o ano passado.

(Agência Brasil)

CNMP suspende reajuste de auxílio-transporte aos membros do MP-RJ

“Por entender que houve violação ao princípio da razoabilidade e afronta aos princípios da legalidade e moralidade, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu em liminar o reajuste de auxílio-transporte aos membros do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A decisão, do dia 1º de julho, foi tomada em um pedido de providências proposta por outro membro do CNMP, o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. De acordo com o pedido relatado por Souza, o MP fluminense decidiu reajustar o valor do auxílio-transporte de seus membros para compensar financeiramente a suspensão pelo CNMP ao pagamento retroativo de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público brasileiro. Agora, o Plenário do CNMP deve julgar o mérito da decisão. O procurador-geral do MP estadual terá 15 dias para prestar informações sobre o caso.

Para o relator, o reajuste pode ter violado o princípio da razoabilidade e afrontado os princípios da legalidade e moralidade. “Restou igualmente evidenciado uma possível afronta à autoridade da decisão do CNMP nos autos do pedido de providências 1.00003/2016-36, que vedou o pagamento de auxílio-moradia fora das condições fixadas pela Resolução 117/2014.” Essa resolução regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do MP.

Na opinião do conselheiro, o reajuste também se mostra desarrazoado diante da situação financeira atual do estado do Rio de Janeiro, que “enfrenta uma de suas mais graves crises econômicas, razão pela qual reflete negativamente aos olhos da sociedade a concessão de reajuste de auxílio-transporte eventualmente não embasada no princípio da razoabilidade”.

(Site do CNMP)

CCJ recebe parecer sobre recurso de Cunha

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“O parecer sobre o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara foi entregue agora pela manhã à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou seu parecer ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final só será conhecido amanhã (6).

“Meu voto está lacrado pela complexidade do voto, pelo tamanho do recurso que tive que analisar e pela importância da matéria. Não gostaria que meu voto fosse analisado pela letra fria. Quero, ao ler amanhã, acrescentar meus comentários para que não haja dúvida sobre a imparcialidade do parecer”, disse Fonseca ao deixar a sala da presidência da CCJ.

O texto será lido e discutido em uma sessão que já foi marcada para as 10 horas desta quarta-feira (6). Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho que, no último dia 14, aprovou a cassação do mandato de Cunha por 11 votos a nove.

Segundo assessores de Fonseca, os pontos que mais exigiram a atenção do relator foram os que questionam o possível aditamento de informações sobre recebimento de propina na representação; o que trata da votação ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária.

Amanhã, após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio peemedebista poderão se manifestar. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do presidente afastado da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

O advogado de Cunha já foi notificado ontem para comparecer à sessão de amanhã. Serraglio disse há pouco que a leitura será concluída na quarta ainda que precise convocar outra sessão extraordinária para o final do dia ou noite.”

(Agência Brasil)

A Copa e seus armários cheios de esqueletos

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Com o título “Compromisso com a responsabilidade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o celeiro de obras da Copa 2014 ainda inacabadas. 

Reportagem da edição de ontem do O POVO mostrando que apenas quatro das dez obras previstas na matriz de responsabilidade da Copa de 2014 em Fortaleza foram entregues à população é exemplar do grau de amadorismo do setor público. Não só pelo fato de mais da metade das obras projetadas não terem sido finalizadas, mas também pelas dúvidas acerca da real necessidade de algumas delas.

É o caso, por exemplo, do Terminal de Passageiros do Mucuripe, obra federal finalizada meses após o fim do torneio mundial de futebol ao custo de R$ 224 milhões. O equipamento recebeu os passageiros de alguns poucos transatlânticos que aportaram em Fortaleza, mas a ociosidade do terminal é tamanha que a sua principal fonte (irrisória) de recursos é o aluguel como espaço de eventos sociais à beira-mar.

Pelo menos uma das obras iniciadas talvez jamais chegue ao fim. Também federal, a ampliação do Pinto Martins era uma das mais importantes das obras da Copa no Ceará. E também uma das mais caras, orçada em R$ 280 milhões. Hoje, o cenário é desolador. Quase R$ 53 milhões foram consumidos em uma obra que foi abandonada. O aeroporto será privatizado, e ninguém sabe se a montanha de concreto e ferro servirá para o futuro terminal.

O VLT Parangaba-Mucuripe, de responsabilidade do Estado, é outro caso escabroso. A um custo estimado de R$ 265 milhões, a obra passou meses abandonada. Foi retomada em 2016, mas caminha em notória lentidão. No que pese a boa vontade do Governo de dar prosseguimento ao projeto, ainda está muito distante de ser finalizado e seu modelo urbano se mantém questionável.

É chocante a informação de que há cerca de cinco mil obras públicas
abandonadas no Brasil. Estima-se que esses investimentos alcancem a cifra de R$ 15 bilhões. É um gravoso sinal de que o País precisa dar uma guinada em seu modelo de gestão pública. Obras mal dimensionadas e de qualidade duvidosa, caras, licitações suspeitas e falta de planejamento indicam que é preciso romper com um formato administrativo que, muitas vezes, chega a ser irresponsável.”

Pedidos de recuperação judicial sobem mais de 100% no primeiro semestre

Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% no 1º semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A pesquisa, feita pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), também aponta que nos seis primeiros meses deste ano as falências decretadas subiram 11,3% em relação ao período equivalente do ano anterior.

Quanto aos pedidos de recuperação judicial e às recuperações judiciais deferidas, no acumulado do semestre seguiram tendência de alta, registrando 113,5% e 118,8%, respectivamente.

Os dados mostram a fraqueza da economia brasileira, mas, pelo menos em um primeiro momento, significam também mais trabalho para os escritórios de advocacia. Em evento sobre gestão de escritórios em junho, a advogada Thalita de Marco Vani, do Saeki Advogados, contou que os serviços de recuperação judicial e cobranças aumentou devido ao momento econômico. Para Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogado, “a crise econômica gera demanda na advocacia e dificuldades nos recebimentos”.

*Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários é de 9,52% em 12 meses

“O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,57% em junho deste ano. A taxa é menor que a de maio (0,84%), segundo dados divulgados hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O IPC-C1 acumula 5,28% no ano e 9,52% em 12 meses. As taxas registradas para famílias com renda até 2,5 salários mínimos são superiores à inflação média para todas as faixas de renda, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR).

Em junho deste ano, o IPC-BR teve taxa de 0,26%. Já no acumulado de 12 meses, o IPC-BR ficou em 8,54%.

A queda do IPC-C1 na passagem de maio para junho foi provocada por recuos em cinco das oito classes de despesa que compõem o índice: saúde e cuidados pessoais (a taxa passou de 1,71% em maio para 0,38% em junho), despesas diversas (de 4,31% para 0,40%), habitação (de 1,18% para 0,90%), vestuário (de 0,48% para 0,33%) e comunicação (de 0,22% para 0,18%).

Por outro lado, três grupos tiveram alta: alimentação (de 0,53% para 0,68%), transportes (de -0,40% para -0,01%) e educação, leitura e recreação (de 0,16% para 0,50%).”

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS será lançada na Câmara

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Nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é trabalhar pelo financiamento da saúde pública.

A Frente foi resultado de uma articulação dos deputados federais Odorico Monteiro (Pros), Jorge Solla (PTB/BA) e do senador Humberto Costa (PT/PE).

Segundo Odorico Monteiro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS abrirá canal na internet para ouvir sugestões de entidades e da população sobre estratégias pró-saúde pública.

Refinaria prometida para o Ceará deve ir para Minas

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Da Coluna O POVO Economia, assinada pela jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

As forças políticas do Ceará precisam se mexer para defender os interesses do Estado. Vale o exemplo da Petrobras. O projeto da Refinaria Premium II foi abortado pela empresa, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem reiterado a necessidade de aumento da produção no País para afastar o risco de colapso no abastecimento em 2030.

A previsão da ANP é de um déficit de 1,2 milhão de barris por dia. Para ter autossuficiência, a direção da instituição já declarou que seria necessário construir o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a refinaria Premium I, no Maranhão, e outra no Triângulo Mineiro. A retomada desses projetos pode ocorrer em 2017.

Na visão de funcionários da Petrobras, está havendo uma clara transferência do projeto da Premium II, que representou um grande investimento do Estado, para Minas Gerais. A ideia de uma refinaria no Triângulo Mineiro é defendida pela ANP com a alegação de que estaria mais próxima dos centros consumidores, mas existe uma contestação técnica: “O ideal não seria Minas, pois a refinaria deve ficar próxima a um porto”, acrescenta o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras do Nordeste Setentrional, Ricardo Pinheiro.

Operação Lava Jato vai virar série

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O juiz federal Sérgio Moro toca os processos da Lava Jato.

Está nos planos de José Padilha desembarcar em Curitiba, até o fim do ano, para conhecer os investigadores da Operação Lava Jato.

O diretor comprou os direitos do livro do jornalista da TV Globo, Vladimir Netto, para transformá-lo em uma série da Netflix.

Roteiristas que trabalharão no projeto já estiveram na capital paranaense para começar a preparar o enredo do projeto.

(Veja Online)

Eleições 2016 – TSE veiculará campanha institucional no rádio e na tevê

A partir desta terça-feira (5), a Justiça Eleitoral iniciará a veiculação, em todo o País, de três campanhas institucionais sobre as eleições municipais de outubro. As campanhas serão exibidas nas emissoras de televisão e rádio, além de distribuídas em forma de cartazes e também nas mídias sociais. A exibição das peças termina no dia 8 de agosto.

As campanhas terão caráter informativo e educativo, com utilização de elementos infográficos e linguagem clara, objetiva e de fácil compreensão, simplificando a linguagem jurídica. O objetivo é atingir eleitores, de 16 a 70 anos, de ambos os sexos, de todas as classes sociais, etnias e religiões.

A primeira campanha vai abordar as funções que exercem prefeitos e vereadores, ou seja, vai explicar para o eleitor as atribuições desses dois cargos nos municípios.

A peça também vai esclarecer a composição das Câmaras dos Vereadores e suas funções, para transmitir conhecimento ao eleitor e fundamentar o voto consciente, além de permitir que o cidadão possa acompanhar os atos dos candidatos eleitos e exigir que os programas de campanha sejam cumpridos.

IFCE – Consulta para novo reitor será no dia 14 de setembro

Nesta segunda-feira, o Pleno do Conselho Superior do Instituto Federal do Ceará (IFCE) aprovou, em reunião extraordinária, no auditório da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), a deflagração da consulta para reitor e diretor-geral de campus, período 2017/2020. A votação ocorrerá no dia 14 de setembro próximo em todas as unidades da Instituição.

A consulta para reitor e diretor-geral de campus deve ser promovida com a antecedência mínima de noventa dias do término dos mandatos, conforme dispõe o Art 3º do Decreto nº 6.986/2009.

O processo de consulta será conduzido por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus, compostas pelos seguintes representantes: três do corpo docente; três dos servidores técnico-administrativos e três do corpo discente.

Maranhão cancela sessão mesmo tendo quórum

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“Reclamando de falta de quórum, Waldir Maranhão cancelou a sessão do primeiro dia do esforço concentrado inventado por ele mesmo na semana passada.

O problema é que havia número suficiente para abrir a sessão. Às 16 horas desta segunda-feira, 71 deputados estavam em plenário. De acordo com o regimento, são 51 deputados para a abertura.

Irritados, parlamentares afirmam que o cancelamento é uma tentativa de Maranhão de evitar mais ataques à sua presidência, devido às notícias sobre a quebra de seu sigilo bancário pelo STF.

Dizem que ele pode ter evitado as críticas hoje, mas não poderá fugir a semana inteira.”

(Veja Online)

Temer faz aceno a Paulinho da Força

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O presidente em exercício Michel Temer nomeou Carlos Cavalcante de Lacerda, dirigente da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

A nomeação é uma tentativa de aplacar a insatisfação do Solidariedade, de Paulinho da Força, que vinha se queixando da montagem de equipe do interino e chegou a falar em partir para a oposição por falta de nomes no governo.

(Veja Online)