Blog do Eliomar

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Ministro do TCU dará palestra sobre Lei Anticorrupção

“Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas” é o tema da palestra a ser proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, durante a 4ª edição do TCE Debate. O encontro ocorrerá no próximo dia 18, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro – Anexo II do TCE Ceará.

Zymler é professor universitário e autor de várias obras, entre elas: “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Direito Administrativo e Controle”, “Processo administrativo no Tribunal de Contas da União”, “A Atuação do Tribunal de Contas da União no Controle das Obras Públicas”.

DETALHE – A entrada é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional, da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).

 

MPT do Ceará faz ação contra trabalho infantil durante festa religiosa em Juazeiro do Norte

Igrejas, pousadas e pontos comerciais estão no foco de uma força-tarefa de combate ao trabalho infantil. A ação, do Ministério Público do Trabalho, acontece durante os festejos em homenagem à Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte. Os atos estão começando nesta quinta-feira.

O MPT no Ceará articula a rede de proteção à infância para prevenir a exploração de crianças e adolescentes, principalmente no comércio de artigos religiosos. A campanha socioeducativa mobiliza assistentes sociais, conselheiros tutelares, profissionais de saúde e outros servidores públicos.

Além das igrejas – dos Salesianos, Franciscanos, do Socorro e Basílica Menor (Matriz) , as equipes percorrerem a Praça Padre Cícero, o Centro de Apoio aos Romeiros e vias públicas para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho.

A Secretaria de Cultura e Romaria estima que cerca de 400 mil fiéis devem passar por Juazeiro do Norte até 15 de setembro, quando haverá a procissão em homenagem à padroeira do município. A romaria de Nossa Senhora das Dores é a segunda maior do município, fica atrás apenas da romaria de finados.

Fernando Hugo e um Brasil sem credibilidade

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Com o título “Só faltava essa: O Brasil tornou-se mau pagador”, o deputado estadual Fernando Hugo (SD) comenta assim a decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota do País. Confira:

O Brasil perdeu a credibilidade internacional minimamente necessária para que investidores apliquem em nosso país, criando empresas, gerando empregos e crescendo nossa marasmada economia.

Vale a pena frisar que, na minha pouca percepção sobre meandros econômicos, desde 2011 alertava, em plenário e pela mídia, que chegaríamos a tão funesta desmoralização internacional.

A perda creditícia de nossa condição de bom pagador é a mais grave situação administrativa que um país pode sofrer.

* Fernando Hugo

Deputado do Solidariedade.

Construção civil já acumula inflação de 5,96% em 12 meses

“O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) acumulou, em agosto, inflação de 5,96% em 12 meses. Taxa superior aos 5,77% registrados em julho deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa acumulada no ano ficou em 4,58%.

Apenas em agosto deste ano, a taxa ficou em 0,7%, acima da taxa de julho (0,69%). O metro quadrado da construção custava R$ 955,12 em agosto. A mão de obra teve uma inflação de 1,28% e passou a custar R$ 444,23. Já os materiais tiveram alta de preços de 0,21% e passaram a custar R$ 510,89 por metro quadrado.

O Paraná foi o estado com maior inflação no mês de agosto (4,17%). Já o Rio de Janeiro teve a menor taxa, ao apresentar uma queda do custo de 0,38%.”

(Agência Brasil)

Padre que celebrou casamento com displicência gera indenização para os noivos

“Um padre que conduz a cerimônia de casamento de forma displicente dá motivos para que sua paróquia indenize o casal prejudicado. Com essa tese, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por maioria de votos, condenou a Paróquia Santo Antônio, de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um casal em R$ 15 mil.

O casal alegou que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebração de seu casamento, o padre foi displicente, ausentando-se do altar mais de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerimônia com dicção inaudível e incompreensível. Além disso, ele encerrou a cerimônia antes da bênção das alianças, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro.

Os noivos requereram indenização por dano moral, alegando que a atitude do padre causou indignação, mal-estar, grande constrangimento e humilhação perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a gravação da cerimônia.

Na contestação, a paróquia alegou que o padre foi acometido de mal súbito, passando mal, tendo que se dirigir à sacristia, afastando-se do altar e da condução da cerimônia, para tomar medicações na tentativa de se recobrar.

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mateus Leme negou o pedido do casal, considerando que a paróquia apresentou atestado médico que comprovava o comparecimento do padre em pronto-socorro no dia seguinte à celebração do casamento. O juiz entendeu que a conduta do padre se deveu a problemas de saúde, o que afastava a responsabilidade civil da paróquia.

O casal recorreu ao Tribunal de Justiça, que julgou a apelação em março de 2015. Os desembargadores Luiz Artur Hilário e José Arthur Filho reformaram a sentença e condenaram a paróquia a indenizar o casal em R$ 15 mil, por danos morais, com o entendimento de que foi comprovada a conduta displicente do padre. Ficou vencido o desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda, que manteve a sentença.

Com o objetivo de que prevalecesse o voto minoritário, a paróquia interpôs embargos infringentes, que foram julgados e negados em sessão realizada no dia 1º de setembro último.”

(Site Consultor Jurídico)

Camilo Santana em clima de Carta para o País

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O governador Camilo Santana (PT) dará entrevista para a revista Carta Capital nesta tarde de quinta-feira. Ele receberá equipe de reportagem em seu gabinete, no Palácio da Abolição.

Camilo reservou duas horas para falar sobre o cenário político local e nacional. Mas quer também tratar sobre o quadro econômico. Ele continua defendendo a necessidade de se reforçar o financiamento para setores estratégicos como a saúde.

Chegou até a defender a volta da CPMF ou,melhor dizendo, algo parecido, mas que priorizasse a saúde.

Mais alguma coisa sobre a entrevista de Camilo? É aguardamos a próxima edição da revista.

STJ – Novo ministro toma posse dia 30

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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, tomará posse no próximo dia 30, durante sessão no plenário do STJ. Oriundo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupará a vaga deixada pelo ministro Ari Pargendler, que se aposentou em 2014.

Nascido em Natal, o magistrado se formou em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de ser mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Navarro é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

O novo ministro já atuou como procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado e foi, por mais de 12 anos, procurador da República no Rio Grande do Norte. Em 2003, o julgador foi nomeado desembargador do TRF-5 para a vaga destinada aos representantes do Ministério Público Federal e assumiu a presidência da corte em abril deste ano.

(Site do STJ)

Governo Dilma – Mais perdido do que cachorro quando cai de caminhão de mudança

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Com o título “Dilma: na quarta faixa e atrasada”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o Governo Dilma – mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança, no plano fiscal. Confira:

Mais perdido que cachorro quando cai de caminhão de mudança, o governo Dilma Rousseff tornou-se uma espécie de veículo pesado, que engata a primeira, mas logo é obrigado a dar a marcha à ré – nas medidas propostas para sair do sufoco.

Da coisa certa em hora errada, tem-se agora a proposta de criação da “quarta faixa” para cobrança de imposto de renda. Isto é, certa desde que os atingidos sejam os realmente ricos, e não a já arrochada classe média que, com salários de R$ 4.664, suporta uma alíquota de 27,5% – a mesma para quem ganha R$ 120 mil ou mais. Ainda nesse quesito, cogita-se o aumento do IR sobre a distribuição de lucros, tributados no máximo em 5%, percentual bem inferior ao que pagam assalariados com rendimentos equivalentes.

E por que são proposições fora de hora? Porque deveriam ter sido implementadas no momento em que o governo tinha popularidade e um Congresso menos revoltado. A proposta de corrigir o IR, de modo a torná-lo mais justo, por exemplo, faz parte de uma campanha antiga do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita Federal) chamada “10 ideias para uma tributação mais justa”, o que não interessou a Dilma e, antes, nem a Lula, que nadava em popularidade.

Pelo contrário, Lula preferiu favorecer os banqueiros, que lucraram em seu governo oito vezes mais do que na era FHC. No entanto, Dilma bateu o recorde de ambos, fazendo de seu primeiro governo o mais lucrativo para a banca. (Enquanto acusava Marina Silva, sua antagonista na campanha presidencial, de ser assessorada por uma sócia do Itaú.)

A propósito, em um momento desses, o aumento de impostos não será para fazer investimento em coisas necessárias e reduzir a desigualdade no País. O governo quer mais dinheiro para produzir “superávit primário” e pagar a dívida pública. Ou seja, é jogar dinheiro em um saco sem fundo, um sacrifício que terá como único resultado a geração de mais sacrifícios.

Dilma, portanto, está na quarta faixa e atrasada.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Banco Central reduz projeção de alta para preço da gasolina e da conta de luz

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“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a projeção para a alta do preço da gasolina este ano. A projeção passou de 9,2%, estimados em julho, para 8,9%, divulgado hoje (10), na ata da última reunião do Copom. Também foi reduzida a projeção para o aumento dos preços da energia elétrica, de 50,9% para 49,2%. A estimativa para a queda no preço da tarifa de telefonia fixa passou de 3% para 3,5%.

O Copom também alterou a projeção para o aumento do preço do botijão de gás de 4,6% para 15%. No último dia 31, a Petrobras anunciou que o preço do gás liquefeito de petróleopara uso residencial, envasado em botijões de até 13 quilos, foi reajustado em 15%, em média. Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 15,2% em 2015. Em julho, o índice estimado foi 14,8%.”

(Agência Brasil)

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro vem prestigiar os Jogos Escolares da Juventude

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O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, cumprirá agenda em Fortaleza, nesta sexta-feira.

Ao lado do governador Camilo Santana, ele visitará o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, no bairro Castelão. Conhecerá o equipamento e conferirá algumas competições dos Jogos Escolares da Juventude, com encerramento programado para sábado.

Carlos Arthur Nuzman ainda visitará o Centro de Eventos.

Inflação oficial acumula taxa de 9,53% em 12 meses

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“A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses, ficou em 9,53% em agosto deste ano. A taxa é superior ao teto da meta da inflação do governo federal para este ano, que é de 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho, a taxa acumulada em 12 meses, chegou a 9,56%.

O IPCA acumula taxa de 7,06% em um ano, a maior desde 2003 (7,22%). Considerando-se apenas o mês de agosto deste ano, a inflação ficou em 0,22%, a menor para o mês desde 2010. Em julho deste ano, a taxa alcançou 0,62%. Em agosto do ano passado, a taxa ficou 0,25%.A queda da taxa de julho para agosto deste ano foi provocada por recuos em cinco dos nove grupos de despesas, entre eles, os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,27% em agosto, depois de apresentar uma inflação de 0,15% em julho.

A deflação em transportes foi provocada por quedas de preços dos automóveis usados (-1,03%), pneus (-1%) e acessórios e peças (-0,96%).

Outro grupo com contribuição importante para o recuo do IPCA foram os alimentos, que passaram de uma inflação de 0,65% em julho para uma deflação de 0,01% em agosto. Entre os produtos que ajudaram a provocar uma queda de preços nos alimentos estão a batata-inglesa (-14,75%), o tomate (-12,88%) e a cebola (-8,28%).

Depesas com habitação tiveram impacto mais importante no recuo da taxa de julho para agosto, pois a inflação desse grupo caiu de 1,52% para 0,29%, resultante, principalmente, da queda de preços da energia elétrica (-0,42%).”

(Agência Brasil)

Sai no Diário Oficial da União a recondução de Ricardo Janot

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“A recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo foi oficializada hoje (10) pela Presidência da República. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

No início de agosto, Janot recebeu mais votos (799) para integrar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

A presidenta Dilma Rousseff formalizou, então, sua indicação para o cargo e, no dia 26 de agosto, após ser sabatinado por mais de dez horas em comissão do Senado, o plenário da Casa aprovou recondução do procurador-geral ao cargo. Janot permanecerá no cargo por mais dois anos.”

(Agência Brasil)

Costa cearense é pesquisada pelo maior navio sísmico do mundo

A Bacia do Ceará está sendo o cenário de uma pesquisa que objetiva avaliar se o subsolo marítimo cearense possui potencial para explorar e produzir petróleo e gás. O maior navio sísmico do mundo – Ramform Atlas, já no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), deve examinar mais de 7.000 km² da costa marítima do Estado.

Segundo o diretor de desenvolvimento e infraestrutura operacional da Cearáportos, Waldir Frota, o estudo, realizado pela primeira vez no Ceará,  é muito importante, principalmente se os resultados forem positivos.

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A pesquisa sísmica é feita através da emissão de ondas sonoras em direção ao fundo do mar, que voltam refletidas para a superfície indicando se as estruturas existentes no subsolo marítimo tem condições e quantidades suficientes de óleo e gás para o aproveitamento.

O estudo foi solicitado pela pelas empresas Chevron, Exxon, Premier Oil e Total, responsáveis pela operação dos cinco blocos da Bacia do Ceará adquiridos na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, no ano de 2013.

(Fotos – Site do Governo do Ceará)

PSDB: Rebaixamento de nota do Brasil por agência de risco é um “desastre anunciado”

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O PSDB, por meio do seu presidente nacional, senador Aécio Neves, divulgou, nessa noite de quarta-feira, nota sobre o rebaixamento do Brasil em termos de grau de investimento pela agência de classificação de risco Standar & Poor’s. Confira:

Nota do PSDB

Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

Em 2008, no auge da crise financeira mundial, o país havia conquistado o grau de investimento em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a partir de 2009, o PT colocou em prática a sua política equivocada de intervenção na economia, expansão desenfreada de gastos públicos, crescimento exagerado da dívida pública em dez pontos do PIB de 2009 a 2014.

A oposição há anos vem alertando que a política econômica do segundo governo Lula, intensificada no governo Dilma, levaria a uma forte queda do investimento e do crescimento.

A oposição tentou na campanha de 2014 discutir rumos para o ajuste da economia e foi atacada pela propaganda partidária do PT que negava a existência de uma grave crise econômica que se aprofundava em decorrência da não adoção de medidas corretivas pelo governo em conjunto com a expansão da despesa pública para eleger a presidente candidata.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais.

O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo.

Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou.

* Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB.

Presidente da Fiec lamenta perda de grau de investimento do Brasil

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, lamentou  queda do grau de investimentos do Brasil, divulgada pela agência internacional de risco Standard & Poor’s. Foi durante discurso para jovens empresários e empreendedores, nessa noite de quarta-feira, ao lançar a Rede Empreender e assinar acordo de cooperação com o Programa Compre do Pequeno do Sebrae, na Casa da Industria.

” Eu aqui falando para jovens empreendedores e recebo em mãos essa noticia triste e péssima. Isso representa a fuga de ao menos R$ 70 bilhões de investimentos estrangeiros do pais”, alertou Studart.

(Foto – Divulgação)

FPM creditado em setembro é 38,07% menor do que igual valor do período em 2014

Nesta quinta-feira, será creditado, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.259.804.165,73.
O primeiro decêndio de setembro de 2015 será de R$ 2,259 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,357 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 38,07% em relação ao ano passado.
Com este novo repasse, no acumulado de 2015 o FPM apresenta uma queda de 3,92% em termos reais, somando R$ 58,258 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 60,633 bilhões. Nesta análise não foram incluídos repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 além do repasse extra de maio de 2015. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,48%.
(Com Agências)

Danilo Forte se filiará ao PSB nesta sexta-feira, mas Heitor Férrer vai aguardar

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França, vêm para o ato de filiação do deputado federal Danilo Forte ao PSB. A filiação ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, informa a assessoria do parlamentar. 

Já o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) disse, nesta quinta-feira para o Blog, que, nesta sexta-feira, não se filiará ainda ao socialismo.

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“Desde o princípio, tenho dito que a minha saída do PDT é um ato vinculado à entrada dos Ferreira Gomes ao PDT. Ou seja, quando eles entrarem no partido, eu oficializo minha saída e ingresso no PSB”, disse Heitor Férrer.

Ele adiantou que Daniulo Forte se filiará e que sua presença nesse ato desta sexta-feira vai ser uma “comemoração do meu futuro ingresso no PSB”. O parlamentar quer assim se prevenir contra possibilidade de alguém reivindicar seu mandato.

O ingresso dos Ferreira Gomes no PDT – seus inimigos políticos, caracterizará na prática uma “situação de constrangimento político”, o que motivará Heitor a deixar a legenda.

A filiação do grupo dos Ferreira Gomes ao PDT começa dia 16, em Brasília, quando o ex-ministro Ciro Gomes ingressará na legenda. Já demais membros do grupo – Cid Gomes, prefeito Roberto Cláudio e outros, vão se filiar no próximo dia 28, em ato marcado para a capital cearense.

Câmara aprova “janela” para troca de partido sem perda de mandato

“O Plenário aprovou, por 323 votos a 115, o destaque do PSB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e incluiu no texto a possibilidade de desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.

Entre os pontos com parecer contrário destacam-se a proibição de pagamento por cabos eleitorais, a proibição de doações de empresas a partidos políticos, a nova regra de fidelidade partidária, e a proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Maia sugeriu a aprovação de mudanças como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada.”

(Com Agências)