Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede do II Encontro Nacional dos Comerciantes de Material de Construção

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Fortaleza será sede, no período de quinta a domingo próximos, do II Encontro Nacional dos Comerciantes de Material de Construção. A realização é da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Ceará (Acomac/CE) e ocupará espaços no Hotel Vila Galé (Cumbuco – Caucaia).

Liderado por Carlito Lira, presidente da Acomac/CE, o encontro, que terá como tema “Gestão, Construindo Resultados”, contará com a presença das principais revendas, atacados e industrias do País. Serão quatro dias de palestras, shows, network e negócios destinados a aprofundar os conhecimentos sobre o setor, adianta o dirigente da entidade.

Entre os convidados, Juliano Bortoloto, presidente da TODIMO, com 24 home center nos estados do PR-MT-MS, Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, e Marcos Atchabahian, presidente Conselho da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), representando as 148 mil revendas em todo o Brasil.

Shows

O encontro contará com grandes shows que animarão o evento durante esses dias. Na quinta-feira, 13, Marcos Lessa, trazendo uma noite com MPB. Já na sexta-feira, 14, o luau sertanejo será conduzido pelos cantores Luiz Marcelo & Gabriel e, no sábado, 15, será a vez do humor, que não pode faltar, com Alex Nogueira, ganhador do quadro “Quem chega lá”, no “Domingão do Faustão”, e da cantora Kátia Cilene, levando muito forró ao arraiá do Nordeste.

Projeto anticrime pode desacelerar pós-vazamento da troca de mensagens entre Moro e Dallagnol

Com as revelações do site The Intercept, nesse domingo, sobre troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol acerca da Lava Jato, o pacote anticrime, que já tramita de forma lenta, pode estacionar e enfrentar resistências no Congresso. Eis a avaliação de integrantes do Grupo de Trabalho responsável pela análise do projeto de Moro na Câmara. As informações são da Veja Online.

Alguns deputados do grupo, de acordo com o portal, já questionavam pontos do projeto, mas, agora, haverá também um enfrentamento político. Parlamentares da oposição e também do Centrão já se opunham às propostas e já haviam declarado que o projeto sofrerá impactos.

Parlamentar moderado e respeitado pelo conhecimento jurídico, Fábio Trad (PSD-MS), que está nesse grupo, avalia que os fatos divulgados ontem são “gravíssimos” e que vão desacelerar a tramitação do projeto de Moro.

“Entendo que vai desacelerar a tramitação. Todas as atenções da República, agora, estarão voltadas para esse gravíssimo episódio, que precisa ser investigado com isenção, imparcialidade e serenidade. Vai impactar na rotina do Legislativo tamanha sua gravidade” – disse Trad ao Radar.

O relator do projeto, capitão Augusto (PL-SP), considerou “coincidência” que essas notícias venham à tona na semana que ele apresentará seu parecer aos integrantes do grupo. Augusto é interlocutor frequente de Moro e manteve na íntegra suas ideias.

O capitão concorda que a oposição vai tentar obstruir a votação e alterar o texto, mas não viu envolvimento comprometedor do ministro da Justiça nos diálogos conhecidos ontem.

“É muita coincidência aparecer isso agora, na semana do relatório. Não achei nada demais no que foi revelado. Houve um trecho até que o Dallagnol faz pedido (a Moro) de um caso de prisão preventiva e ele nega. Acho sim que houve foi um vazamento lamentável e criminoso. Óbvio que a oposição vai usar isso para obstruir vários pontos do projeto” – disse Augusto.

(Foto – Agência Brasil)

Henry Campos – “O conhecimento deixa de ser prioridade”

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Com o título “O conhecimento deixa de ser prioridade”, eis artigo de Henry Campos, reitor da Universidade Federal do Ceará. Ele lamenta a desinformação do presidente Bolsonaro sobre a produção científica das instituições federais de nível superior. Confira:

É consenso, na sociedade moderna, que a educação constitui a base de todo projeto consistente de desenvolvimento social e econômico. Se quisermos tirar o Brasil da periferia e redimensionar sua projeção geopolítica mundial – o que supõe estabilidade política e econômica, com justiça social e uma saudável distribuição de riquezas – não existem alternativas, senão investindo nessa poderosa ferramenta que é o conhecimento.

Quem gera conhecimento, no Brasil, são as universidades públicas, responsáveis por mais 95% da produção científica do País. São instituições como a Universidade Federal do Ceará, que, recentemente, despontou como a universidade brasileira com a maior proporção de artigos, entre os 10% mais citados no mundo. Cabe, aqui, lamentar o nível de desinformação do presidente da República, que, em entrevista à rádio Jovem Pan, no dia 8 de abril, disse textualmente: “…poucas universidades têm pesquisa e, dessas poucas, a grande parte tá na iniciativa privada, como a Mackenzie, em São Paulo, quando trata do grafeno”.

De certa forma, as palavras de Sua Excelência aclaram sobre a forma como o Governo…

*Confira a íntegra do artigo veiculado no O POVO aqui.

(Foto Divulgação)

Já consultou o site da Receita para saber se sua restituição do Imposto de Renda saiu?

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A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 10, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

SERVIÇO

A lista com os nomes está disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

(Com Agência Brasil)

Socióloga lança livro sobre a Esquerda Brasileira

A socióloga Sabrina Fernandes, titular do canal “Tese Onze”, no Youtube, lançará, nesta segunda-feira, o livro “Sintomas Mórbidos: a Encruzilhada da Esquerda Brasileira”. O lançamento ocorrerá, a partir das 19 horas, na Livraria Lamarca.

Publicado pela editora Autonomia Literária, o livro busca compreender melhor o caótico cenário político brasileiro contemporâneo, abalado desde junho de 2013, da perspectiva da crise das esquerdas. Alimentada por outros fenômenos, também presentes internacionalmente, como a pós-política e a ultrapolítica, a situação vem se tornando cada vez mais confusa, segundo a autora, tanto para aqueles que estão no meio do debate político, quanto para interessados em compreender o que está acontecendo.

Título

O título Sintomas Mórbidos vem de uma frase do filósofo italiano Antônio Gramsci (1891-1937), retirada de um dos seus ilustres Cadernos de Cárcere: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece”. A frase ilustra o sentimento de incerteza e angústia que envolve o momento político contemporâneo e também move a autora.

SERVIÇO

“Sintomas Mórbidos: A Encruzilhada da Esquerda Brasileira, de Sabrina Fernandes” – Editora: Autonomia Literária – Páginas: 500 – Preço: R$ 50,00

*Livraria Lamarca – Avenida da Universidade, 2475, Benfica.

*Mais informações: 98705-7557.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Reforma da Previdência – Relator confirma para quinta-feira a apresentação do seu parecer

Relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar, na próxima quinta-feira (13), o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília nesta terça-feira (11).

Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.

“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.

Tramitação

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”.

(Agência Brasil)

Estimativa do crescimento do PIB cai pela 15ª seguida e fica em 1%

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia neste ano chegou a 1%, após 15 reduções consecutivas. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, divulgado às segundas-feiras.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – desta vez foi reduzida de 1,13% para 1%.

A expectativa das instituições financeiras é que a economia tenha crescimento maior em 2020, entretanto, a previsão para o próximo ano foi reduzida de 2,50% para 2,23%. A previsão para 2021 e 2022 permanece em 2,50%.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 4,03% para 3,89% este ano, foi mantida em 4% para 2020 e em 3,75% para 2021 e 2022.

Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em maio, ao variar 0,13%, 0,44 ponto percentual abaixo da taxa de abril (0,57%). Esse foi o menor resultado para maio desde 2006 (0,10%). A variação acumulada no ano ficou em 2,22% e em 12 meses chegou a 4,66%.

A meta de inflação de 2019, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

A estimativa para 2020 está no centro da meta: 4%. Essa meta tem intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para 2021, o centro da meta é 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. O CMN ainda não definiu a meta de inflação para 2022.

Taxa básica de juros

Para controlar a inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Para o mercado financeiro, a Selic deve permanecer no seu mínimo histórico de 6,50% ao ano até o fim de 2019.

Para o fim de 2020, a projeção caiu de 7,25% ao ano para 7%. Para o fim de 2021, a previsão passou de 8% ao ano para 7,50% e para o final de 2022, segue em 7,50% ao ano.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada nas negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic este ano, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,80 no fim de 2019 e de 2020.

(Agência Brasil)

O perigoso fetiche pelas armas de fogo

Com o título “O perigoso fetiche pelas armas de fogo”, eis artigo de Ricardo Moura, jornalista e membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará. “Se não há embasamento científico e nem respaldo de quem estuda o assunto por décadas, por que os defensores do armamento indiscriminado ainda insistem nessa tese?”, indaga o articulista. Confira:

Há diversas pesquisas que demonstram de forma evidente a relação entre o acesso disseminado às armas de fogo e o incremento da violência. O estudo mais recente, da Universidade de Stanford (EUA), comprova, por meio de sofisticadas análises estatísticas, que a hipótese “mais armas, menos crime” não possui qualquer sustentação científica. O que ficou provado, contudo, é que a adoção de leis mais liberais para o porte de armamentos em alguns estados americanos fez com que os crimes violentos aumentassem substancialmente.

Gosto de citar os Estados Unidos como referência porque o País é considerado um exemplo pelos defensores do uso irrestrito de armas de fogo. O que os pesquisadores de lá estão provando, por meio de estudos cada vez mais abrangentes, é que armar a população não é uma resposta eficaz aos desafios da segurança pública.

Se não há embasamento científico e nem respaldo de quem estuda o assunto por décadas, por que os defensores do armamento indiscriminado ainda insistem nessa tese? A explicação desse apego desordenado às armas de fogo vai além de qualquer aspecto racional, devendo ser procurada na construção da personalidade masculina. Em termos clínicos…

*Confira a íntegra de Ricardo Moura no O POVO aqui.

(Foto – Arquivo)

Netflix lança neste mês de junho primeira série brasileira de suspense

A Netflix coloca no ar, no próximo dia 28, a sua primeira série brasileira de suspense sobrenatural. A informação é da Vejan Online.

A série foi gravada no Pantanal e ganhou o nome de “O Escolhido”.

No elenco, a atriz Paloma Bernardi no papel de uma médica que tenta combater uma mutação do vírus da zika na região.

(Foto – Divulgação)

Oposição organiza ato pró-Lula em frente a sede do Ministério da Justiça

As redes sociais dos petistas convocam para um “Lulaço”, no início desta tarde de segunda-feira, em frente ao Ministério da Justiça. O horário marcado do ato: 13h13min, informa a Veja Online.

O motivo é um só: a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de suposto conteúdo de mensagens trocadas por integrantes do Ministério Público Federal com o então juiz Sergio Moro sobre operações da Lava Jato. É a pregação do Lula Livre.

Em nota, o ministro lamentou, em nota, nesta segunda-feira, a invasão, criticou a falta de identificação da pessoa responsável por hackear e a postura do site, que não entrou em contato com ele antes da publicação do conteúdo.Para ele não há ‘anormalidade’ em sua atuação como juiz no caso da Lava Jato.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Sergio Moro não vê “anormalidade” na troca de mensagens com Dallagnol

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse, em nota divulgada nesta segunda-feira, que não há ‘anormalidade’ em sua atuação como juiz no caso da Lava Jato.

Ele publicou a nota na qual criticou os ataques feitos por hackers ao seu celular e aos de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro.

Nesse domingo, dia 9, o site The Intercept Brasil divulgou o suposto conteúdo de mensagens trocadas por integrantes do Ministério Público Federal. Em nota, o ministro lamentou a invasão, criticou a falta de identificação da pessoa responsável por hackear e a postura do site, que não entrou em contato com ele antes da publicação do conteúdo.

Confira a íntegra da nota:

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

(Com Estadão/Foto – Agência Brasil)

Ceará pode ganhar operações de mais quatro empresas aéreas

O problema da malha aérea nacional pode ser resolvido ainda este ano com a entrada de novas empresas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Cardoso Linhares, em entrevista à coluna de Neila Fontenele, informou que quatro companhias estrangeiras podem iniciar operações no Brasil ainda este ano, das quais duas com ligações com o Ceará.

A situação de voos no País, segundo Linhares, é semelhante a década de 1970, quando existiam em operação apenas três companhias, o que é péssimo para o turismo interno. Com a abertura para o capital estrangeiro a esperança é que o problema seja resolvido.

No caso do Ceará, existe previsão de chegada de novos investimentos e da criação da Zona de Interesse Turístico, o que facilitaria a liberação de licenciamentos.

(Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta segunda-feira/Foto – Paulo MOska)

FPM – Primeiro repasse de junho será creditado nesta segunda-feira

O primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo creditado nas contas das Prefeituras nesta segunda-feira. O valor total soma R$ 3.120.454.874,01, já considerando o desconto da retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a diferença, ou seja, incluindo o fundo da educação, a quantia bruta é de R$ 3.900.568.592,51.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo período de 2018, apresenta queda de 12,20%, incluindo o valor da inflação. Na comparação do acumulado do ano, o estudo da Confederação identifica que há acréscimo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 3,86%, com os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.

SERVIÇO

*A Confederação Nacional de Municípios disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado aqui.

Camilo cobra explicações sobre caso da troca de mensagens entre Moro e Dallagnol

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O governador Camilo Santana (PT) acaba de se manifestar sobre o caso da troca de mensagens entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no que diz respeito às operações da Lava Jato.

Ele considerou o caso “muito grave” e cobrou explicações dos envolvidos.

Confira a mensagem de Camilo deixada em sua página no Facebook:

Muito grave e preocupante o teor revelado pelo site The Intercept sobre as investigações da Operação Lava Jato. Serei sempre um apoiador de todas as ações de combate à corrupção em qualquer esfera. Assim como defendo que toda e qualquer investigação deve ser feita com absoluta isenção e respeito às leis. Não se faz justiça com injustiça. O país exige uma explicação clara e rápida dos fatos.

(Foto = Divulgação)

Defesa de Lula vê processo corrompido e diz que liberdade é “urgente”

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota comentando a publicação do site The Intercept, que mostra troca de mensagens atribuídas a Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e o procurador Deltan Dallagnol sobre investigações da Lava Jato envolvendo o petista. O conteúdo sugere falta de isenção dos procuradores em episódios como a proibição de que Lula concedesse uma entrevista às vésperas das eleições de 2018. As informações são da Veja Online.

A Força-Tarefa da Lava Jato classificou a ação como um “ataque criminoso” à operação. Sergio Moro também se manifestou sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”, declaram os advogados, que pedem, de forma “urgente”, o restabelecimento da liberdade do petista.

Veja a nota da defesa de Lula:

Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

(Foto – Agência Brasil)

Nova Previdência – Equipe econômica já admite retirar mudanças no BCP e na aposentadoria rural

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Ministro Paulo Guedes já admite acordos.

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro sinalizou que pode apoiar a retirada de mudanças nas aposentadorias rural e assistencial, o chamado BPC, do texto. Isso é uma das demandas dos governadores do Nordeste e de partidos de centro e centro-direita.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, adiantando que um forte trabalho nesse sentido já começou, dentro do objetivo de viabilizar o entendimento e ter a reforma da Previdência aprovada.

Outra possibilidade aventada, de acordo coma Painel, é a de separar a discussão da reforma do projeto de criação de um sistema de capitalização. Segundo informação repassada a governadores do Norte e Nordeste, o novo regime de poupança obrigatória poderia ser analisado depois, em uma proposta de emenda constitucional, garantindo alentada discussão sobre o tema.

Governadores discutem a Nova Previdência nesta terça-feira em Brasília

Marcelo Ramos é o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes de executivos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.

O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.

Pauta

A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.

(Agência Brasil)

Supremo suspende acórdão do TCU que exigia prestação de contas da OAB

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que determinava que a OAB deveria prestar contas ao TCU para controle e fiscalização. A decisão liminar foi proferida na sexta-feira (7). A informação é do STF.

“Defiro a liminar pleiteada para suspender a eficácia do Acórdão 2573/2018, proferido no âmbito do Processo Administrativo 015.720/2018-7, de modo a desobrigar a OAB a prestar contas e a se submeter à fiscalização do TCU até julgamento final do presente writ, ou deliberação posterior em sentido contrário. Comunique-se, com urgência, transmitindo-se cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República”, afirma Rosa Weber na decisão.

(Foto -Agência Brasil)

Voo da TACV é cancelado por problemas mecânicos

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O voo da Transportes Aéreos Cabo Verde (TACV) que deveria ter decolado às 3h45min desta madrugada de segunda-feira para a Ilha do Sol acabou cancelado. A aeronave registrou problemas mecânicos, segundo funcionários da empresa.

Os 70 passageiros que deveriam embarcar foram acomodados em hotel e outros do Ceará retornaram para casa, com a empresa informa que, nas próximas horas, daria mais informações sobre o voo.

(Foto – Paulo MOska)