Blog do Eliomar

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À espera de acordo, Palocci evita embates com Judiciário

Alessandro Silvério, Bruno Augusto e Sylvio Lourenço alegaram “motivos de foro íntimo” para deixar a defesa de Antonio Palocci. A saída ocorreu amigavelmente, sem traumas para nenhuma das partes. E o motivo é simples, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O trio era responsável por representar o ex-ministro nos tribunais e não participava das tratativas para a delação.

Como as conversas com a Polícia Federal prosperaram substancialmente, Palocci, temporariamente, abriu mão de fazer sua defesa tradicional, estratégia comum de réus que pleiteiam benefícios por meio de acordos.

Ele não quer travar embates no Judiciário que possam prejudicar a oficialização de sua delação, pelo menos até que haja um desfecho das negociações.

Diante deste cenário, o trio de advogados, de certa maneira, ficou sem função e comunicou a Palocci que estava de saída.

PT vê chance do PSB se aliar a Ciro e levar junto o PCdoB

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Depois de o PSB ter adiado para o último dia possível, 5 de agosto, a decisão sobre o rumo que vai tomar na eleição presidencial, dirigentes do PT passaram a tratar como cada vez mais remotas as chances de uma aliança com o partido. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta sexta-feira.

A avaliação interna é a de que os socialistas vão com Ciro Gomes (PDT) e devem levar o PC do B junto.

Os petistas também devem se preocupar com o Pros. As conversas estavam bem encaminhadas, mas o aceno da Rede com a vice de Marina Silva para Maurício Rands (Pros-PE) pesou.

Os presidentes de siglas da esquerda –PT, PDT, PC do B, PSB e PSOL– vão se reunir na semana que vem. O PC do B vai voltar a pregar a tese da união em torno de um único nome, embora a admita que é difícil PT ou PDT abrirem mão de suas candidaturas ao Planalto.

(Foto – Fábio Lima)

PF cumpre mandados na segunda fase da Operação Vereda

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A segunda fase da Operação Vereda está sendo deflagrada, nesta sexta-feira, pela Polícia Federal. A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa formada por policiais civis lotados na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamento das funções. Os mandados judiciais foram expedidos pela 32ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Ceará após a conclusão do inquérito policial e recebimento da denúncia.

Foram mobilizados 50 policiais federais para o cumprimento dos mandados em Fortaleza e Caucaia (RMF) e Belém (PA). A execução das medidas contou ainda com a participação de policiais da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).
A investigação teve início a partir de apuração sobre a comercialização ilegal de anabolizantes provenientes da Europa, elucidando a participação dos policiais civis em extorsões praticadas contra o principal investigado, culminando na revelação de fortes indícios de cometimento de outros crimes.

Os acusados foram indiciados e denunciados, na medida de suas participações, por extorsão, roubo, receptação tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio.

DETALHE – A operação foi batizada de “Vereda” em alusão ao livre arbítrio que levou os integrantes da quadrilha, à sombra da condição policial, para a prática delitiva de crimes diversos.

TRF-4 mantém bloqueio dos bens do ex-presidente da OAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a liminar que decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. A medida também atinge o ex-diretor da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal e tem como objetivo permitir o ressarcimento de R$ 282 milhões aos cofres públicos.

Essa medida atinge também os executivos Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari, e as empresas OAS Engenharia e Participações SA e Construtora OAS LTDA.

(Veja/Foto – Reprodução Youtube)

IFCE do Cedro abre vestibular

O Campus do IFCE do município de Cedro está oferecendo 12 vagas para o curso de Licenciatura em Física, 14 vagas para Licenciatura em Matemática e 9 vagas para Tecnologia em Mecatrônica Industrial. A inscrição para seu vestibular deve ser feita pela internet no endereço qselecao.ifce.edu.br, onde pode ser visualizado o edital, a partir das 9 horas desta sexta-feira, 27 de julho, às 17 horas do dia 2 de agosto.

Após o preenchimento do formulário e o envio do dados, deve ser impresso o comprovante do protocolo de inscrição. Além deste documento, devem ser entregues a cópia do boletim com as notas obtidas no Enem 2016 ou no Enem 2017 e a cópia da identidade, na recepção do campus, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, localizado na Alameda José Quintino S/N, bairro Prado.

A seleção ocorre em etapa única, por meio da nota obtida no Enem 2016 ou Enem 2017. Classificam-se aqueles com maior número de pontos, dentro de limite de vagas do anexo III. Em agosto, no dia 8 sai o resultado preliminar. Na data seguinte, período de recurso e o resultado final sai no dia 10.

Eleições 2018 – Mais de 500 mil brasileiros votarão no Exterior

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior. O número final de 2018 ainda pode mudar, pois a Justiça Eleitoral está analisando a situação dos inscritos.

Associação Brasileira de Psiquiatria lança Prêmio de Jornalismo

Estão abertas as inscrições para o Prêmio ABP de Jornalismo, organizado pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Em sua 5ª edição, o prêmio é uma iniciativa de psico-educação da entidade, que visa reconhecer trabalhos jornalísticos que tiveram como objetivo desmistificar vários aspectos que envolvem os transtornos mentais, o estigma que pesa sobre a psiquiatria e todos os assuntos relacionados à especialidade e seus pacientes.

Podem concorrer produções jornalísticas nacionais nas categorias impresso, online, rádio e televisão, desde que veiculados em plataformas com sede no Brasil entre os dias 31 de julho de 2017 e 14 de junho de 2018. Os interessados podem se inscrever somente pela internet, no formulário disponível no site da ABP, até o dia 31 de julho de 2018.

Os trabalhos vencedores em cada categoria receberão o prêmio de 5 mil reais e participarão da Cerimônia de Abertura do XXXVI Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP, que acontece no dia 17 de outubro, em Brasília. Os custos com passagem e hospedagem são de responsabilidade da organizadora do Prêmio.

SERVIÇO

*Edital e inscrições em www.abp.org.br/premio-abp-de-jornalismo

*Mais informações pelo e-mail comunicacao@abp.org.br

Gilberto Carvalho, ex-ministro de Lula e Dilma, fala em Fortaleza sobre o futuro do PT

O ex-ministro Gilberto Carvalho (Governo Lula e Dilma Rousseff) debaterá, a partir das 18 horas desta quinta-feira, na sede do PT estadual, com militantes petistas em Fortaleza. Ele vem abordar o tema “As Eleições 2018, o Futuro da Esquerda e do PT”.

O encontro é promovido pela deputada estadual Rachel Marques e pelo vereador Acrísio Sena. Ela é pré-candidata a deputada federal e Acrísio pré-candidato aà Assembleia Legislativa.

SERVIÇO

*Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

(Foto – Divulgação)

Economia crescerá 1,6% em 2018, diz CNI

Estimativas divulgadas hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a economia brasileira crescerá este ano “apenas 1,6%”. O número é um ponto percentual abaixo do previsto em abril.

De acordo com o Informe Conjuntural referente ao segundo trimestre, estudo que traz a revisão de expectativas da entidade para o desempenho da indústria e da economia, a indústria crescerá 1,8%. Em abril, este percentual estava em 3%.

Os investimentos deverão aumentar 3,5%, enquanto o consumo das famílias terá expansão de 2%. A taxa de desemprego estará em 12,45% ao final do ano.

Inflação

Ainda segundo o levantamento, a inflação continuará “baixa, apesar dos aumentos de preços provocados pela greve dos caminhoneiros”, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechando o ano em 4,21%. Em abril, a inflação projetada pelo Informe Conjuntural para o ano estava em 3,7%.

A CNI avalia que os juros básicos da economia fecharão o ano em 6,5%. Em abril, a previsão estava em 6,25%. O dólar chegará ao final do ano valendo R$ 3,80, de acordo com o levantamento.

Com relação às contas públicas, a estimativa da entidade é que o governo federal termine 2018 com um déficit primário equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país). Já a dívida bruta do setor público chegará a 76,3% do PIB. Ainda dentro das previsões da CNI, o superávit da balança comercial alcançará US$ 62 bilhões, resultado de exportações de US$ 232 bilhões e importações de US$ 170 bilhões.

(Agência Brasil)

UFRJ e AB2L oferecem curso Direito e Novas Tecnologias

A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro para promover curso sobre tecnologia no mundo jurídico neste segundo semestre de 2018. Juntas, as entidades promoverão o projeto AB2L TechLabs FND, que irá levar à faculdade debates sobre as novas tecnologias que influenciam o Direito e que vem ganhando espaço no universo jurídico, como os usos de blockchain, as aplicações de jurimetria e a crescente utilização da inteligência artificial.

Neste semestre de 2018, o projeto AB2L TechLabs FND oferecerá aos estudantes o curso de extensão Direito e Novas Tecnologias. Os coordenadores serão os professores Kone Cesário e Carlos Mendes. O curso contará com professores como o presidente da AB2L, Bruno Feilgelson, e a juiza federal da 2º Região Isabela Ferrari. As aulas começarão no dia 8 de agosto e acontecerão das 16h30min às 18h30min.

O projeto pretende, também, desenvolver e implementar laboratórios de programação que usem inteligência artificial, onde os alunos aprenderão na prática a utilizar essas tecnologias no mundo do Direito. Assim, irão desenvolver projetos de sua escolha para facilitar o acesso à Justiça, como o desenvolvimento de um chatbot, que pode ajudar na identificação de crimes domésticos sofridos por mulheres.

O curso será gratuito e terá 17 aulas. As turmas terão capacidade para até 80 alunos, com preferência para os alunos da FND, mas aberta também ao público externo. A carga horária total será de 26h, e a entrega de certificado ao aluno é condicionada à presença em 75% das aulas.

SERVIÇO

*Faculdade Nacional de Direito – Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, Rio de Janeiro.

*Para se inscrever, clique aqui. As vagas são limitadas.

O direito de olhar as estrelas

Com o título “Trabalhar pela vida”, eis artigo de Rui Aguiar, chefe do escritório do Unicef em Fortaleza. Ele aborda necessidade do engajamento por ações que dignificam e valorizam a vida. Cita o exemplo do humorista Renato Aragão. Confira:

Quando Renato Aragão tocou a mão do Cristo Redentor após uma extenuante escalada que passou pelo coração de homens e mulheres em todo o País, muitos entenderam que gestos concretos mobilizam vontades. O primeiro embaixador brasileiro do UNICEF tem uma preocupação especial, revelada por um amigo próximo: que nenhuma criança tenha que dormir nas ruas, olhando as estrelas.

Sobretudo estando em ambientes seguros e protetores, toda criança tem o direito de olhar as estrelas, de sonhar e também de brilhar na vida. Nas últimas três décadas, Renato tem estado ao lado do UNICEF, promovendo o direito de meninas e meninos a brilhar onde estiverem, com os recursos, identidades e potencialidades que tiverem. Pessoas como Renato projetam em muitos o desejo de engajar-se em causas que ajudem a reduzir na infância as desigualdades de gênero, etnia, renda, local de moradia, credo e cultura.

Todos os dias, milhares de profissionais no Brasil fazem sua parte em escolas, postos de saúde e assistência social nos quase 5.500 municípios do País. Como Renato, escalam cotidianamente suas próprias montanhas e tocam as mãos e o coração de crianças e adolescentes que com eles aprendem o mapa da vida. São embaixadores anônimos, engajados a seu modo e circunstâncias, fazendo o que acreditam ser importante para a mudança social.

Engajamento é uma daquelas palavras que ficam esquecidas até que alguém as descobre para descrever um sentimento comum que não tem explicação fácil. Engajar-se é engatar-se, criar vínculo duradouro com uma causa. Causa é tanto o que leva algo a acontecer como algo que nos faz acontecer neste mundo. São as causas que nos permitem honrar a vida para além do existir.

Existem mil maneiras de engajar-se em causas sociais neste mundo tão complexo e diverso. Todas passam por nós e pela infância. Estar em uma causa é a forma mais humana de curtir, seguir e compartilhar ao longo da vida. É a maneira mais radical de tocar a mão da criação e trabalhar pela vida.

*Rui Aguiar

raguiar@unicef.org

chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza.

Anvisa suspende venda e uso de lote de remédio para esquizofrenia

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote 0000045 (Val Out/2019) do medicamento Melleril (cloridrato de tioridazina), drágeas 25mg e 100 mg, registrado pela empresa Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda.

De acordo com a publicação, a empresa comunicou recolhimento voluntário do medicamento após constatar que drágeas de 100 mg do Melleril foram embaladas erroneamente nos cartuchos de drágeas de 25 mg do mesmo produto.

A resolução entrou em vigor hoje.

(Agência Brasil)

Campanha de Camilo virá mais modesta

A equipe da futura campanha pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT) virá mais modesta. Refletirá, assim como a de outros partidos, estes novos tempos em que as doações de empresas estão proibidas.

Falando em Camilo, ele terá sua convenção de homologação dia 5 próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com um detalhe que seria, digamos, ponto para mostrar força: muita caravana do Interior.

(Foto – Divulgação)

Centrão oficializa apoio a Geraldo Alckmin

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Partidos que compõem o chamado Centrão, formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade, oficializaram nesta quinta-feira (26 ) apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. O nome do vice-presidente continua sem definição. O assunto permanece em reuniões internas com lideranças dos partidos e o presidenciável, em Brasília.

O bloco aguarda resposta definitiva ao convite feito ao empresário Josué Gomes (PR), filho de José Alencar, vice-presidente do governo Luiz Inácio Lula da Silva, morto em 2011, vítima de câncer. Ao ser questionado sobre o vice, Alckmin voltou a dizer que “não está com pressa” e que tem até o dia 4 de agosto, dia da convenção nacional dos tucanos, para definir um nome.

Por enquanto, a certeza dada pelo presidenciável é que o vice não virá de São Paulo. Além de Josué, nomes de outras siglas do bloco foram discutidos. O Solidariedade, por exemplo, sugeriu para compor a chapa o ex-deputado e ex-ministro Aldo Rebelo (SP), e o PP queria a cadeira para o empresário Benjamin Steinbruch.

Ao discursar e agradecer o apoio do Centrão, Alckmin lembrou a campanha de 2006, quando foi derrotado por Lula no segundo turno. Disse que, desta vez, se sente mais maduro para a disputa e lembrou que não é um momento fácil. “Quem assumir em 1º de janeiro enfrentará mais um ano de déficit primário”, destacou. Ele acrescentou que, além disso, o país tem mais de 13 milhões de pessoas desempregadas e enfrenta o “ drama da segurança pública”.

“O caminho não é nem autoritarismo, nem populismo, mas a democracia”, disse o tucano, que prometeu focar seu governo na geração de emprego e renda.

Rodrigo Maia

Em entrevista coletiva, em Brasília, o presidente do Democratas, ACM Neto, leu uma carta enviada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em Miami. Na carta, Maia, pré-candidato à Presidência da República, disse que a decisão de abandonar a corrida presidencial foi tomada em conjunto com os partidos do bloco e que o caminho foi unir esforços em torno do projeto político que “parece mais viável para evitar marcha à ré no país”. Ao declinar da pré-candidatura, Maia disse que vai tentar se reeleger como deputado federal.

(Agência Brasil)

Quem não faz o velho “bico”?

Com o título “Dinheiro que vem dos bicos”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele comenta algo que, nessa crise no mercado de trabalho, mais do que se institucionaliza: fazer o velho bico. Confira:

Embora o País tenha terminado o primeiro semestre deste ano com a criação de 392,4 mil novas vagas de emprego formal, a situação do mercado de trabalho nacional continua crítica. O índice de desemprego está em 12,7%, atingindo 13,2 milhões de pessoas.

Apesar dos números, o Governo Federal prefere dizer que o cenário é estável. Porém, o quase estagnado processo de retomada do emprego, essencial para acelerar o crescimento econômico, representa instabilidade no dia a dia da população.

A crise no mercado de trabalho, fruto da recessão econômica que teve início ainda em 2014, tem feito o brasileiro buscar alternativas para não ficar sem dinheiro no bolso e deixar de cumprir as obrigações financeiras. E isso não ocorre apenas entre os que estão desempregados. Mesmo quem tem o salário garantido no fim do mês, independentemente da classe social, não está conseguindo fazer o dinheiro render.

Prova disso é que, de janeiro a junho, 64% dos brasileiros recorreram a alguma forma de trabalho extra ou “bicos” para complementar a renda, segundo estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O número configura aumento de sete pontos percentuais em relação a igual período de 2017, quando o índice ficou em 57%.

De acordo com o levantamento, feito nas 27 capitais do País, 51% dos entrevistados acreditam que as condições gerais da economia pioraram no primeiro semestre deste ano, alta de 12 pontos percentuais na comparação com a pesquisa de 2017. Quando avaliam a própria condição financeira, 44% dizem que também houve piora no período. Neste caso, o aumento foi de oito pontos percentuais frente ao ano passado (36%).

Os números são um reflexo de que, mesmo com a inflação sob controle e a queda na taxa básica de juros (Selic), os trabalhadores estão longe de sentir os efeitos da melhora desses indicadores econômicos. Para 77% das pessoas ouvidas na pesquisa, os preços continuam subindo. Outros 56% afirmam que os juros ainda estão elevados e 54% argumentam que o mercado de trabalho segue sem contratar. Além disso, 57% dos entrevistados apontam que ficaram desempregados ou tiveram algum parente que perdeu o emprego nos últimos meses.

De fato, o desemprego tem sido o grande entrave para a volta do crescimento econômico do País. Sem trabalho, não há renda. Mas existem outros problemas, a exemplo da não aprovação das reformas previdenciária e fiscal e da dificuldade do Governo em estancar o déficit público, responsáveis pelas constantes revisões para baixo do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. A previsão do Banco Central para o crescimento da economia, que no início de 2018 era de 3%, já caiu para 1,6%.

Nesta semana, após três revisões para cima, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também rebaixou a projeção para PIB do Brasil, destacando em relatório que a economia deverá avançar apenas 1,8%. A organização observou ainda que, sem as reformas e com a incerteza quanto ao resultado das eleições de outubro, o cenário pode piorar.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

Ciro fala bem, mas precisa falar menos?

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Confira Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, escrita pelo jornalista Gualter George. Entre os motes, o presidenciável Ciro Gomes:

Quantos Ciro Gomes cabem dentro de um Ciro Gomes? A pergunta precisa ficar sendo feita o tempo todo na campanha que se desenvolve atualmente, tal é a quantidade de idas e vindas no discurso pouco linear do candidato do PDT à presidência da República. Ora ele aparece dizendo que só há chance de “Lula livre” com ele eleito presidente, parecendo um aliado; ora acusa Lula de estar por trás dos movimentos erráticos e mal-intencionados de Valdemar da Costa Neto, controverso comandante do controverso PR, em postura de adversário; enfim, a impressão que fica é a de que existe um Ciro para cada plateia, ou situação, ou conveniência. É possível que tudo isso seja estratégico, sabe lá Deus com quais perspectivas, mas o que parece é que a coisa sai da cabeça dele, sem que ninguém do seu entorno consiga demovê-lo.

Há um certo espanto do olhar nacional sobre o estilo Ciro, com o qual já nos obrigamos a acostumar. Os pensamentos dele são cíclicos mesmo, dificultando muito a tentativa de compreender suas ações a partir apenas das palavras, algumas cirurgicamente utilizadas, reconhecendo-se a capacidade argumentativa como ainda a qualidade mais destacável nele. É um problema, porém, que o tempo todo precise esclarecer melhor algo que afirmou, que sinta necessidade de fazer algum tipo de recuo em posicionamento que assumiu, que se sinta obrigado a falar um pouco mais sobre algo que já disse. Por exemplo, o pedetista já poderia ter percebido que não funcionará sua tentativa de atacar o PT sem parecer que está atacando Lula, mais de olho no eleitor deste do que na preservação real de sua imagem.

Inflação da construção civil ficou em 0,72% em julho

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou 0,72% em julho. O índice ficou abaixo do resultado de junho: 0,76%.

De acordo com a FGV, o INCC-M acumula taxas de inflação de 2,75% no ano e de 3,93% em 12 meses.

O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços teve variação de 0,97%, acima da taxa de junho (0,62%). Já o índice referente à mão de obra registrou inflação de 0,51% em julho, abaixo do 0,88% de junho.

(Agência Brasil)

Encceja 2018 -= Inscrições terminam nesta sexta-feira

Quem não teve a oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada e atualmente está detida em unidades prisionais ou socioeducativas tem até esta sexta-feira (27) para se inscrever no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL) 2018.

A aprovação nas provas é uma forma de regularizar o nível escolar dos candidatos que precisam ter, no mínimo, 15 anos para tentar a certificação do Ensino Fundamental e, pelo menos 18, no caso do Ensino Médio.

As inscrições para o exame começaram no último dia 16. Quem faz a inscrição é o responsável pedagógico das unidades prisionais e socioeducativas que aderiram, entre 9 e 20 de julho, ao Encceja. Esse mesmo responsável irá acompanhar os resultados e pleitear a certificação do participante.

Datas das provas

As provas estão previstas para os dias 18 e 19 de setembro, e serão divididas em quatro testes objetivos, com 30 questões de múltipla escolha e uma redação. Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve conseguir, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento, o que corresponde a 50% do total distribuído.

O exame para o ensino fundamental inclui questões de Ciências Naturais, História e Geografia, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação e Matemática. Para o ensino médio, o exame exigirá conhecimento nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias.

Na edição do ano passado, 74,1 mil pessoas privadas de liberdade se inscreveram no Encceja Nacional PPL. Do total, 44,1 mil buscavam a certificação do ensino fundamental e quase 30 mil, a certificação do ensino médio. As provas foram aplicadas em 1.329 unidades prisionais.

(Agência Brasil)

Começa novo período para saque do abono salarial 2016

Começou hoje (26) o novo prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor chega a R$ 1,44 bilhão. O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

(Agência Brasil)