Blog do Eliomar

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Quer saber se sua declaração do IR está correta e não caiu na malha fina?

“O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consulta, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina.
Para entrar no e-CAC é preciso informar o número do CPF e inserir um código de acesso e uma senha, que o contribuinte pode gerar no próprio site. No ambiente virtual, além de checar se há pendências, é possível autorizar o envio de informações para celular ou tablet, a fim de acompanhar o processamento da sua declaração.
Se a declaração entrar ou sair da malha fina, por exemplo, o contribuinte será avisado pelo dispositivo móvel. Para isso, além de se cadastrar no e-CAC, é preciso instalar e ativar o serviço no aplicativo do Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita informou que, em dezembro do ano passado, após o fim do processamento dos lotes de restituição, havia 617.695 declarações retidas na malha fina.”
(Agência Brasil)

Pacto Federativo – CCJ da Câmara aprova admissibilidade de emenda de Danilo Forte

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 149 de 2015 que estabelece um novo Pacto Federativo ao País. A proposta, de autoria de Danilo Forte (PSB), surgiu como resultado de trabalho da comissão da Câmara que debateu a adoção de um novo modelo de pactuação entre os entes federados do País.

O colegiado, presidido por Danilo, aprovou, em junho de 2015, o parecer do deputado André Moura (PSC-SE) que serviu como base para a elaboração da PEC 149.

“Essa proposta nada mais é do que o adensamento de todas as propostas que foram feitas durante a comissão especial do Pacto Federativo. Nós no ano passado tivemos a oportunidade de presidi-la e esse trabalho foi executado numa construção de consenso entre todos os pontos aprovados como medidas capazes de fortalecer os entes federados”, acentuou  o deputado.

Confira os principais objetivos da PEC

· Aumentar de 10% para 12% a parcela do IPI repassada pela União aos Estados e Distrito Federal, além de limitar em 16,5% o valor total distribuído pelo governo federal para cada Estado;

· Ampliar os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de 21,5% para 22,5%;

· Estabelecer uma nova distribuição do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) introduzindo o tamanho populacional como variável na formação do índice de participação;

· Alterar o Artigo 42 das disposições transitórias da Constituição com a finalidade de garantir a aplicação de no mínimo 50% dos recursos destinados à irrigação para o Nordeste (preferencialmente no semiárido) e outros 20% para o Centro-Oeste;

· Estabelecer que os recursos destinados à educação básica serão distribuídos mediante a criação em cada Estado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Assim como garante que a União complementará em até 30% os recursos destinados com esta finalidade.

Correios fecha parceria e entra no serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual

A comissão especial de seleção dos Correios qualificou, nesta terça-feira (17), a empresa EUTV Consultoria e Intermediação de Negócios S.A. para atuar, em regime de parceria, no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual (Mobile Virtual Network Operator – MVNO).

Os Correios serão credenciados da prestadora, atuando como seus representantes, sem necessidade de construção de rede. Com a venda de chips, a empresa estima uma receita de R$ 4,5 milhões em 2017 e mais R$ 2,1 milhões na venda de recargas.

Foram avaliadas as propostas das empresas EUTV e Claro, considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos, maior percentual de comissão pela venda de recargas nas agências dos Correios e maior percentual de comissão na venda de recargas na rede da prestadora.

A EUTV atende às três regiões do Plano Geral de Autorização – com cobertura em todo o País -, conforme resolução nº 321/2002 da Anatel, e apresentou proposta de mais de R$ 297 milhões pelo contrato inicial de cinco anos.

Segundo o presidente da comissão especial de seleção, Ara Minassian, os Correios pretendem assinar o contrato até o fim de junho e lançar o serviço seis meses após a assinatura. A expectativa é lançar o serviço em janeiro de 2017, com alcance de um milhão de assinantes no primeiro ano.

DETALHE – A entrada dos Correios neste setor é mais uma iniciativa decorrente da lei n.º 12.490/11, que permitiu a diversificação das atividades da estatal e a modernização de seus serviços. Os correios de Portugal, França, Alemanha e Itália, entre outros, já adotam com sucesso essa modalidade de serviço.

(Com Site da ECT)

Senado abre consulta sobre antecipação das eleições presidenciais para este ano

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“O Senado Federal abriu consulta pública que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as votações municipais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi publicada no portal e-Cidadania e já recebeu mais de 8 mil respostas até às 19 horas desta terça-feira, 17. Até o momento da publicação desta matéria, o texto recebeu 6826 manifestações positivas.

A PEC 20/2016 de 19/04/2016 é de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e tem caráter apenas de consulta. Para ser sancionado, o texto precisava ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. No momento, a PEC aguarda a designação de um relator.

Assinam o texto – junto com Pinheiro – outros senadores que se declaram independentes perante o impeachment de Dilma Rousseff. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) defendem que o impeachment não é a solução para a crise política.

Qualquer pessoa pode se manifestar sobre a consulta do Senado clicando no link opinar. O portal disponibiliza o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas.”
SERVIÇO
(Com Agências e POVO Online)

Companhia de Dança da UFC é selecionada para o Festival de Joinville

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A Companhia de Dança da Universidade Federal do Ceará foi aprovada em seletiva do 34º Festival de Dança de Joinville, em Santa Catarina, com seis trabalhos coreográficos no gênero de jazz. Destinadas aos palcos abertos do evento, que acontecerá de 20 a 30 de julho, todas as coreografias são da aluna Tanara Alves, do Curso de Educação Física da UFC e bolsista da Companhia.

São bailarinos da Companhia de Dança estudantes dos cursos de Dança, Educação Física, Engenharia de Energias Renováveis, Farmácia e Letras Português-Inglês da UFC.

Apoiado pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte) e pelo Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes), o projeto busca propiciar aos estudantes da Universidade oportunidades e vivências na área artística. As aulas e ensaios regulares ocorrem às sextas-feiras, das 13 às 14 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas.

A Companhia de Dança da UFC foi criada em setembro de 2014 e é coordenada pelo professor Marcos Campos, do Iefes. No ano passado, o grupo foi aprovado com duas coreografias no mesmo evento: uma na categoria Conjunto, intitulada Arquivo Vivo, e outra na categoria Solo Feminino, chamada Em Pedaços.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas no e-mail ciadedancaufc@gmail.com.

(Site d UFC – Foto – Roger Ribeiro)

Um curso de Linkedin para Negócios

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Fortaleza terá curso Linkedin para Negócios. Vai acontecer no próximo sábado(21), das 8 às 13 horas, no Caramelo Coworking. O objetivo do curso é ensinar como fazer um perfil campeão, as possibilidades de vendas B2B (empresa para empresa), recrutamento, plug-ins e os anúncios dentro do Linkedin. São 23 milhões de perfis no Linkedin ativos no Brasil, que é o terceiro país com mais contas da rede social no mundo.

Quem vai ministrar o curso é Eugênia Cabral, jornalista, consultora em comunicação e especialista em LinkedIn.

O curso Linkedin para Negócios faz parte do programa Conhecimento Gerador, um programa de cursos rápidos e 90% práticos, com ferramentas e cases para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação. Com método e material didático próprio, o objetivo é impulsionar negócios por meio da comunicação e tecnologia.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3244 6728.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77, no Caramelo Coworking (Shopping Salinas)

*Investimento: R$ 180 (pode parcelar em até 10 vezes).

*Inscrições-http://www.caramelocomunicacao.com.br

FGV – Expectativa na economia indica melhora

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“O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil aumentou 1,2%, em abril, segundo o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em conjunto com o The Conference Board (TCB), instituição norte-americana. Foi a terceira alta seguida após subir 1,1%, em março, e 02%, em fevereiro.

Seis dos oito componentes analisados contribuíram para esse avanço: a taxa de swap de 360 dias, os índices de expectativas das Sondagens da Indústria e de Serviços, o Ibovespa, o índice de Produção Industrial de Duráveis e o Quantum de exportações.

O Iace permite uma comparação dos ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões onde também é feita a pesquisa pelo The Conference Board: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coréia, Espanha e Reino Unido.

O Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE) do Brasil, que faz parte da pesquisa em torno das condições econômicas atuais, teve crescimento de 0,1% em abril, registrando 98,0 pontos, revertendo as baixas registradas em março (-0,1%) e fevereiro (-0,6%).

O economista Paulo Picchetti, do Ibre/FGV, justificou que o resultado reflete um comportamento de melhora de expectativas. “O Iace manteve, em abril, a tendência positiva dos dois meses anteriores, refletindo a melhora da maior parte de seus componentes de expectativas, ao passo que o ICCE continua apresentando variações em torno da estabilidade na margem”, disse, por meio de nota.

Essa melhora, segundo destacou, é consequência da transição política em um “cenário de redução das incertezas de curto prazo”.

(Agência Brasil)

Cantor Odair José é atração no Cineteatro São Luiz

©Rama de Oliveira

©Rama de Oliveira

O cantor Odair José vai lançar, às 20 horas desta sexta-feira, no Cineteatro São Luiz (Centro), o seu novo álbum de estúdio “DIA 16”. Com 45 anos de carreira, ele fará apresentação única apresentação em Fortaleza, .

No repertório, o som pop e analógico, com novas composições como “Dia 16”, “Encontro”, “Sem compromisso” e “A moça e o velho”, mas sem deixar de lado sucessos como “Cadê você”, “Eu vou tirar você desse lugar”, “A Noite mais linda do mundo (Felicidade)” e “Nunca Mais”, que faz parte da sua ópera rock, “O Filho de José e Maria”, e está na trilha do filme ‘Tim Maia’, de Mauro Lima.

SERVIÇO

*Ingressos – R$ 30,00 inteira / R$ 15,00 meia

*Classificação – 16 anos.

Bruna Lombardi diz não à Secretaria da Cultura

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Michel Temer está encontrando dificuldades em sua tentativa tardia de trazer mulheres para compor sua equipe – e de angariar alguma simpatia dos artistas, que fazem coro contrário à extinção do MinC.

A atriz e escritora Bruna Lombardi foi convidada para assumir a Secretaria de Cultura, mas negou o convite.

“Fico grata pelo convite, mas não tenho pretensões políticas e estou envolvida com meus projetos profissionais”, disse.

(Veja Online)

Fórum DCA apoia ocupação das escolas no Ceará

O Fórum Permanente de ONGs em Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) anda nota para o Blog apoiando a luta dos estudantes que ocupam escolas no Estado em defesa de melhorias na educação e em solidariedade aos docentes. Confira:

Nota de Apoio as Ocupações Estudantis no Estado do Ceará

O Fórum Permanente de Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA vem por meio desta nota tornar público seu posicionamento de apoio ao movimento estudantil do Ceará, que iniciou no último mês uma forte mobilização em defesa de uma Política de Educação Pública de qualidade.

Desta forma, estudantes reivindicam, principalmente, melhorias na infra-estrutura das escolas, na merenda escolar (para uma alimentação nutritiva e saudável), reabertura de laboratórios, valorização e contratação de mais professores e abertura para uma maior participação e controle social de estudantes na gestão escolar.

Sob esta situação de evidenciação de uma série de problemas recorrentes nas escolas da Rede Estadual de Educação do Ceará, que estudantes estão ocupando dezenas de escolas. Desta forma, discentes estão exercendo a cidadania ao usarem o direito a Participação de modo organizado, com reivincações legítimas e abrindo oportunidades para valiosas transformações na Educação. São adolescentes e jovens propondo um cotidiano escolar mais democrático e participativo.

Há de se ressaltar a intensificação desta luta estudantil por melhorias substanciais na Política Pública de Educação diante da atual conjuntura de ofensivas capitalistas, conservadoras e até fascistas. Luta esta que defende a Educação como direito social, mas que também a mostra como prática emancipatória.

Fortaleza, 17 de maio de 2016.

*Fórum DCA.

DETALHE – Atualmente, 24 escolas públicas estão ocupadas pelos estudantes. Confira o porquê e mais informações aqui.

Procon da Assembleia – TIM é multada em R$ 25 milhões

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Odilon Aguiar preside a Comissão de Defesa do Consumidor da AL/CE.

A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar R$ 25 milhões de indenização por danos morais coletivos, que deverão ser revertidos em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) do Estado do Ceará (processo nº 0007687-16.2011.4.05.8100). A sentença foi expedida pela juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara da Justiça Federal do Ceará, e é resultado de uma ação civil pública de autoria da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.

A ação se refere ao ano de 2011, quando, conforme o processo as ligações efetuadas via celular pelos usuários da TIM não eram completadas ou encerradas repentinamente. Isso forçava o consumidor a refazer a ligação e, consequentemente, aumentando o valor das contas telefônicas (planos pós-pagos) ou diminuindo os créditos (no caso dos planos pré-pagos). “A TIM estimulou o aumento da demanda pelo uso de seus serviços, sem, no entanto, preocupar-se com o crescimento ou aperfeiçoamento da infraestrutura necessária a assegurar o fornecimento de um serviço público de qualidade”, diz texto da ação movida pelo Procon-AL.

“Foi muito gratificante e representativo o ganho dessa ação, porque demonstra a força de um órgão de defesa do consumidor e isso nos estimula a trabalhar ainda mais”, diz o deputado Odilon Aguiar (PMB) e presidente da Comissão de defesa do Consumidor da Assembleia.

(Foto – Agência AL/CE)

 

Temer está reunido com líderes de partidos de sua base aliada

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“O presidente interino Michel Temer está reunido neste momento no Palácio do Planalto com líderes de partidos da sua base aliada. O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, também participa da reunião. Entre os líderes presentes estão Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Leonardo Quintão (PMDB- MG), Márcio Marinho (PRB-BA) e Givaldo Carimbão (PHS-AL).

Mais cedo, o líder do PHS confirmou o apoio de 300 deputados ao nome de André Moura (PSC-SE) para assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

O grupo representa o chamado Centrão e defenderá a indicação nesta primeira reunião de líderes da base com Temer. A reunião foi feita no fim da manhã de hoje (17), envolvendo lideranças do PEN, PP, PR, PSL, PSD, PRB, PTN, PSC, PHS, PROS, PMDB e o Solidariedade

“Vamos defender este nome, mas o grupo entende que a prerrogativa é do presidente interino Michel Temer”, afirmou Carimbão. O apoio não inclui parlamentares do PSDB, DEM e PPS, que defendem a indicação de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a função.

Também participam da reunião Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Aelton Freitas (PR-MG), Paulo Foletto (PSB-ES), Genecias Noronha (SD-CE), Renata Abreu (PTN-SP), Evandro Gussi (PV-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF), André Mouta (PSC-SE) e Alfredo Kaefer (PSL-PR).”

(Agência do Brasil)

PT quer distância do PMDB nas eleições municipais

“O PT vai orientar suas lideranças regionais a firmarem alianças o mais à esquerda possível para as eleições municipais deste ano, distanciando-se ao máximo do PMDB e de outras siglas que fizeram oposição ao governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. A direção nacional do partido está reunida hoje (17) em um hotel de Brasília e vai anunciar que não reconhece o governo do presidente em exercício Michel Temer.

Alguns políticos petistas, no entanto, admitem que o afastamento de siglas que defenderam o impeachment de Dilma nem sempre será possível.

“Creio que haverá uma fase de transição em que o partido deve ter um eixo prioritário para as alianças, mas deve, no caso a caso, a partir da direção de cada estado, tomar uma decisão para algumas exceções”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, ao chegar para a reunião do diretório nacional.”

(Agência Brasil)

Seminário debaterá gestão e novas tecnologias na área do saneamento rural

A Câmara Temática de Saneamento Rural da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), realizará, na Unifor, O VIII Seminário Nacional e o III Encontro Latino-americano de Saneamento Rural. O tema é “Gestão como tecnologia social”. Os eventos, que contarão com palestrantes nacionais e internacionais, ocorrerão durante no período de  quarta a sexta-feira em paralelo ao VII Seminário de Gestão dos Sisar’s – Sistema Integrado de Saneamento Rural – e Centrais.

Entre os painéis apresentados estará a abordagem de experiências em saneamento rural na América Latina, tecnologias sobre o reuso da água e de kits sanitários. Haverá ainda a discussão sobre a organização da gestão do saneamento rural.

Case de sucesso

Durante o seminário, ficará exposta ao público a estação de tratamento Gutwasser (“água boa”, em alemão). O equipamento foi premiado pela Finep, órgão de incentivo à pesquisa e inovação ligado ao governo federal, pela sua originalidade, aplicabilidade e eficiência.
Trata-se de um produto dosador automático para aplicação de produtos sólidos (cloro ou cloro + flúor), através do fluxo da água que é deslocada para o reservatório através da rede proveniente do poço ou fonte.

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O modelo é recomendado para situações de tratamento final que dispõe de uma captação de água (poço artesiano, poço raso, fonte, lago, rio, etc,), que tenha necessidade de desinfecção e/ou fluoretação, e não requer uso de energia elétrica.

Gilmar Mendes continua relator das contas de campanha de Dilma

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“Em um despacho publicado ontem (17) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, decidiu manter sob sua relatoria o processo de prestação de contas da campanha de 2014 da presidenta afastada Dilma Rousseff. Em dezembro de 2014 as contas da campanha da presidenta foram aprovadas com ressalvas por unanimidade no TSE. Na ocasião, os ministros decidiram seguir o entendimento do relator.

Em fevereiro deste ano, Mendes atendeu a um pedido do PSDB e determinou que seis órgãos de investigação apurassem supostas irregularidades nos pagamentos a sete empresas que, em 2014, prestaram serviços à campanha eleitoral da presidenta afastada. Na decisão publicada ontem no sistema do TSE, o ministro disse ter recebido “informações de órgãos públicos” com “indícios de irregularidades” e, por isso, decidiu se manter na relatoria.

“Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento têm sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria”.

Ainda no despacho o ministro lembrou que ao aprovar as contas com ressalvas o tribunal salientou que “a conclusão não confere chancela a possíveis ilícitos antecedentes e/ou vinculados às doações e às despesas eleitorais, tampouco a eventuais ilícitos verificados pelos órgãos fiscalizadores no curso de investigações em andamento ou futuras’”.

Gilmar Mendes tomou posse como presidente do TSE no último dia 12 e ficará no cargo até fevereiro de 2018.”

(Agência Brasil)

Tasso considera positiva escolha de Ilan Goldfjan para o Banco Central

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) avaliou como “das mais positivas” a indicação do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central como “positiva”.

Para Tasso, a indicação “não poderia ser melhor, pois ele é um homem com muita credibilidade no mercado, competente, experiente e com todas as condições de fazer um trabalho que restaure a confiança da política econômica.”

Tasso deu essa declaração após participar de reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que aprovou parecer do senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB) a um projeto de Jereissati versando sobre orçamento e gestão financeira na administração pública.

A proposta de Tasso quer modernizar as leis vigentes no setor e reforça a responsabilidade na gestão das finanças públicas. Aprovada na CAE, a matéria vai a plenário.

Mauro Benevides ganhará homenagem da Assembleia Legislativa

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem nesta quinta-feira, às 18 horas, da Assembleia Legislativa.

A homenagem atende a um requerimento do deputado Fernando Hugo (PP), endossado pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT) e objetiva comemorar os 60 anos de vida pública do peemedebista.

Sobre Mauro Benevides, leia aqui.

Fortaleza terá marcha LGBTFobia

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Para lembrar o Dia Internacional de Combate à Homofobia,os movimentos LGBTs promoverão nesta terça-feira, a partir das 17 horas, a VI Marcha Nacional Contra a LGBTFobia. A concentração é na Praça da Gentilândia. O ato acontece simultaneamente em todos os estados do país.

Segundo Renan Rudley, militante dos direitos humanos e coordenador adjunto da Coordenadoria LGBT do Estado, além da data de luta, a marcha será também “para denunciar o golpe realizado pelo Michel Temer”.

O ato ganhou o nome de “LGBT não vão Temer”. Isso se deve pelo fato da extinção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o que prejudica a comunidade LGBT. “Este retrocesso só será revertido com mobilização”, afirma Renan.

 

 

Liberada ação que pede impeachment de Temer

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o plenário da Corte ação que pede abertura de processo de impeachment contra o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Agora, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, precisa apenas marcar uma data para levar o assunto a julgamento.

No início de abril, Marco Aurélio já havia concedido uma liminar determinando que a Câmara dos Deputados instalasse uma comissão especial para analisar a ação contra Temer na Casa. A decisão ocorreu após o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitar pedido de abertura do processo. Mesmo com a liminar, Cunha não instalou a comissão.

Pedaladas fiscais

O caso foi levado ao STF pelo advogado Mariel Márley Marra, autor do pedido de impeachment arquivado por Cunha. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF afirmando ser possível o impeachment de vice-presidente, mas defendeu derrubada da liminar determinando a abertura do processo na Câmara.

No pedido do advogado, o presidente em exercício é acusado de cometer crime de responsabilidade ao assinar quatro decretos de créditos suplementares – as chamadas “pedaladas fiscais”. É a mesma acusação que pesa contra a presidente afastada Dilma Rousseff em ação dos juristas Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

(Com Agências e POVo Online)