Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Camilo apoia luta de famílias da Fazenda Uruanã

O governador Camilo Santana vai cumprir agenda, nesta quarta-feira, em Brasília. A partir das 14 horas, ele estará no Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde, tendo ao lado o secretário de Acolhimento dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena,  tratará sobre crédito fundiário para cerca de 900 famílias que ocupam a Fazenda Uruanã, da Cione, em Chorozinho.

O grupo, segundo Acrísio Sena, quer R$ 30 milhões para comprar a fazenda e implementar algumas benfeitorias. O governo estadual fará a mediação.

Em seguida, Camilo será recebido, às 19 horas, pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, quando os dois acertarão uma agenda de projetos de nova escolas profissionalizantes que o governo federal deve apoiar no Ceará.

Direito de Resposta – Ofendido terá 60 dias para pedir na mídia a retificação

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira à noite, o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação a matéria divulgada pela imprensa. Devido às mudanças feitas, a matéria retorna ao Senado.

De acordo com o texto, o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, conta a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica.

A resposta ou retificação é garantida na mesma proporção do agravo, com divulgação gratuita. Não poderá ser pedido direito de resposta a comentários de matérias na internet.
Se, antes do pedido, ocorrer a retratação ou a retificação espontânea, isso não impede o exercício do direito de resposta nem prejudica a ação de reparação por dano moral.

(Com Agências)

Sindijorce convoca categoria para o adeus a Edilmar Norões

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Do Álbum – Barroso Damasceno, Samira Castro, Edilmar Norões e Chico Alves.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará – Sindjorce e a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ convidam a categoria para prestar a última homenagem ao colega Edilmar Norões, morto na manhã desta terça-feira (20), aos 80 anos. O jornalista está sendo velado na funerária Ethernus, na Rua Padre Valdevino, nº 1688, Aldeota.

Filiado de número 325, Edilmar Norões associou-se ao Sindjorce em 23 de novembro de 1973, na função de redator da TV Verdes Mares. Ele foi o 27º jornalista no Estado a obter registro profissional junto ao Ministério do Trabalho.

Atualmente, Edilmar Norões presidia o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Ceará (Sindjornais) e o Sindicato das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado (Sindatel).

O Sindjorce e a FENAJ manifestam seu pesar à família do jornalista e agradecem antecipadamente a presença dos colegas neste ato de solidariedade cristã.

DETALHE – O sepultamento ocorrerá no cemitério Parque da Paz, às 10 horas.

Greve dos bancários continua nesta quarta-feira

“Os bancários rejeitaram, nessa noite de terça-feira, a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista. De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua hoje (21), a partir das 11 horas.
Os bancários estão em greve há 15 dias. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisam suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal.
Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros.”
(Com Agências)

Tasso Jereissati lamenta morte de Edilmar Norões

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) divulgou nota lamentando a more do jornalista Edilmar Norões. Confira:

Nota à Imprensa

Edilmar Norões deixou um marco no jornalismo cearense. E como tal, influenciou várias gerações do passado ao mesmo tempo em que servirá de Norte para as que virão. Por seu compromisso com a verdade e com a liberdade de expressão, se fez não apenas um jornalista a serviço da democracia. Era na realidade um democrata que compreendia o jornalismo como o campo ideal para o debate das idéias, o que sempre promoveu, com equilíbrio e independência, mesmo nos momentos mais difíceis.

Fui testemunha e personagem de muitos episódios em que ele, independentemente de sua posição pessoal, soube garantir o direito de opinião. Sua reconhecida inteligência, larga cultura e sua enorme competência como administrador, fizeram dele um dos homens de imprensa mais respeitados, dentro e fora das redações. Um grande homem, cuja visão e experiência vão fazer enorme falta.

*Senador Tasso Jereissati.

DETALHE – O velório ocorre na Ethernus. O enterro ocorrerá às 10 horas desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz.

Trabalhadores do Serpro de Fortaleza entram em greve

Os trabalhadores do Serpro no Ceará decidiram aderir à greve nacional, por tempo indeterminada. Isso, por conta da falta de acordo com a cúpula da empresa no que diz respeito a reajuste salarial. Foi ofertada para a categoria uma reposição de 5,5%, considerada “desrespeitosa” pelo pessoal da empresa. Nesta quarta-feira, pela manhã, haverá concentração da categoria em frente a sede do Serpro, na avenida Pontes Vieira, 832 (Bairro São João do Tauape). A categoria reivindica 8.17%.

Por unanimidade, eles decidiram aprovar a instauração de dissídio coletivo de natureza econômica em desfavor do Serpro a ser solicitado pela Fenadados  – entidade representativa, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A categoria exige a manutenção da pauta nacional de reivindicações e pagamento imediato do retroativo, ou seu parcelamento em, no máximo, duas vezes, (novembro e dezembro), com correção pela taxa Selic.

Nacionalmente 16 estados brasileiros, estão em greve por tempo indeterminado, entre eles destacamos: Amapá – Ceará – Distrito Federal – Espirito Santo – Goias – Maranhão – Minas Gerais – Paraíba – Pernambuco – Piauí – Rio de Janeiro – Rio Grande do Norte – Sergipe e São Paulo).

Confira abaixo o que deve ser afetado com a greve:

Sinesp – Serviços Renavam, Renach, Renainf, Simrav e Renajud

Portal do Empreendedor – Empreendedor Individual

Rais – Relação Anual de Informações Sociais

Cliente Ministério do Planejamento/Sispac

Serviços da Segep

ComprasNet e Siasg

Cliente Dnit – Depto Nacional de Infra. de Transportes

Serviços do Comércio Exterior / Mercante

Cliente Ministério da Fazenda

Cliente PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Serviço de Gestão de Margem Consignável

Rede Infovia

SPED – Sistema Público de Escrituração Digital e seus Módulos

SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Porto sem Papel

Departamento de Polícia Federal – Ministério da Justiça

Programa Serpro de Inclusão Digital

Secretaria da Micro e Pequena Empresa – SMPE Certificação Digital, Correio

Eletrônico – Expresso, demais serviços e clientes.

“Cumpadre Manzotti” agora é cidadão cearense

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O Padre Reginaldo Manzotti recebeu título de cidadão cearense nesta terça-feira, da Assembleia Legislativa. O ato, prestigiado por vários fiéis católicos, foi comandado por Zezinho Albuquerque (Pros), presidente da Casa.

Além do deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que encampou projeto do ex-deputado Henrique Resende, compareceu a titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado, Socorro França.

(Foto – Divulgação)

 

Roberto Freire não quer Eduardo Cunha, “enrolado” na Lava Jato, tenha palavra final sobre impeachment

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, quer que o Supremo Tribunal Federal derrube, e logo, as liminares que impedem os recursos ao plenário da Câmara no caso de o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), negar seguimento aos pedidos.

Segundo o parlamentar, com Cunha “enrolado” na Operação Lava Jato, o mais correto é que a decisão final seja da Câmara dos Deputados e não algo singular do presidente.

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Sebrae e Fiec promove I Fórum de Sustentabilidade para Pequena Empresa

O Sebrae do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará e Governo do Estado, promoverá, nesta quinta-feira, o I Fórum de Sustentabilidade para a Pequena Empresa – Como promover mudanças. O evento, apoiado pelo Simec, SindQuímica, Sindpan, SindConfecções, SindSorvetes, SindRoupas, SindAlimentos, SindTêxtil, SindEnergia-CE e Rota das Emoções, acontecerá no Palácio da Microempresa durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O fórum abordará, em sua programação, temas como “Atitudes sustentáveis para as Micro e Pequenas Empresas”, “Boas práticas nas relações Campo-Cidade”, “Escassez da Água e Soluções para o uso eficiente”, “Aproveitamento dos Resíduos Orgânicos em Jericoacoara” e “Micro-geração solar – Uma alternativa sustentável”. Também será realizado um Ciclo de Palestras sobre “Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Ambiental”.

Já a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) é um evento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Sebrae. Prevê ações em todo o país, com foco na divulgação, difusão e apropriação social de conhecimentos científicos e tecnológicos.

No Ceará, a programação do Sebrae para esta edição da SMCT contemplará ações em Fortaleza e no Interior.

SERVIÇO

*Para ver toda a programação do SMCT acesse o site: http://semanact.mct.gov.br/.

*Palácio da Microempresa- Avenida Monsenhor Tabosa, nº 777.

João Jaime destaca negociações pró-atrações do hub da TAP

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O deputado estadual João Jaime (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, e fez pronunciamento destacando o avanço das negociações em torno da instalação do HUB da empresa TAP, em Fortaleza.

“Na última semana, o empresário Chiquinho Feitosa esteve reunido com o senhor Humberto Pedrosa, sócio português da TAP, quando analisaram esse processo”, informou o parlamentar, destacando a importância para o Ceará desse investimento.

João Jaime destacou que seria “muito importante” um trabalho integrado do Governo, Assembleia e de todas as entidades do setor produtivo no sentido de uma ação institucional com a direção da empresa.

“Com o início das conversações pelo Chiquinho Feitosa, seria importante unir estas forças. Está na hora de unirmos as forças e de lutarmos para conseguir este novo investimento, que, com certeza, vai gerar novos empregos e desenvolvimento para o Ceará”, conclamou João Jaime.

O Estado do Ceara também está na luta pelo hub da TAM, disputando com Natal (RN) e Recife (PE).

Ministro da Saúde sonha, noite e dia, com a CPMF

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“O ministro da Saúde, Marcelo Castro, voltou a defender hoje (20) que parte dos recursos arrecadados com o possível retorno da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) seja destinada à saúde.

“Estamos lutando para que a CPMF seja aprovada, mas, para nós, no Ministério da Saúde, é indiferente que se chame CPMF ou outro nome. O que nos interessa é a compreensão de que há um subfinanciamento da saúde no Brasil e que nós precisamos de mais recursos”, afirmou Castro, em entrevista coletiva.

A proposta de Castro é que os recursos arrecadados por meio de um novo tributo sejam destinados ao que chamou de seguridade social, com uma parcela para a saúde, enquanto o governo defende a aplicação do dinheiro na Previdência Social.

Perguntado sobre a previsão de recursos para a pasta neste ano, o ministro disse que, apesar das grandes dificuldades enfrentadas pelo país, tudo está equacionado.

“O momento que estamos vivendo não é apropriado para uma luta exitosa no sentido de conseguir mais recursos, por causa das dificuldades e dos cortes que estão acontecendo em todas as áreas. Se conseguíssemos manter o Ministério da Saúde sem cortes, já seria uma grande vitória.”

(Agência Brasil)

TCU analisa causas do aumento da dívida interna do Governo Dilma

“O TCU está analisando as “causas e consequências” do aumento da dívida interna do governo federal entre 2011 e 2015, bem como o impacto das operações com títulos públicos emitidos pelo BNDES entre 2008 a 2014 nos custos da dívida pública mobiliária federal.

Dados preliminares mostram que a dívida líquida do setor público cresceu 14,03% em 2014 numa comparação com 2013.

Assim que a auditoria estiver pronta, ela será enviada para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que sem saber da apuração em curso, havia pedido ao TCU que analisasse o crescimento da dívida.

A depender dos dados, mais uma frente será aberta contra a presidente Dilma Rousseff.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Rabino lança livro em Fortaleza sobre a arte da Cabala

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A Comunidade Israelita de Fortaleza está convidando para o lançamento do livro “Árvore da Vida – A arte de viver segundo a Cabala”, do rabino Joseph Saltoun. O lançamento ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

Nesta segunda edição do bem sucedido Árvore da Vida, somos convidados a empreender uma jornada surpreendente por conceitos fundamentais da Cabala, e a entender a missão do homem no processo de criação do Universo.

O Rabino Joseph Saltoun fala sobre vários temas nas quatro partes: Ciência e Cabala (a Criação do mundo; Consciência e Imortalidade), A Última Geração (nossa geração, presente no Dilúvio, em Atlântida e na torre de Babel; a Escravidão no Egito; Anjos caídos) A Vida na Árvore da Vida (o Tetragrama; o Corpo humano e o Magen David, o Tikun); Meditações (com nosso nome, com dois dos 72 Nomes Sagrados, Ana Becoach).

Escrito originalmente em português, para brasileiros que tenham ou não conhecimento prévio sobre Cabala.

Líder do PMDB destaca o exemplo de retidão de Edilmar Norões

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, divulgou nota lamentando a morte do jornalista Edilmar Norões. 

No texto da nota, o senador destaca o “grande amigo, jornalista, radialista, advogado e atualmente diretor de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões” como personalidade que foi respeitada e admirada por todos diariamente nas páginas do Diário do Nordeste”.

Prossegue Eunício: “Edilmar deixa um exemplo de retidão em sua vida profissional em defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação”

O senador registra ainda sua “sincera admiração” pelo profissional que soube evidenciar o jornalismo cearense com ética.

“Em nome de sua esposa Lucila e de seu filho Paulo César Norões, rogo a Deus conforto e solidariedade para todos os seus familiares e amigos”, conclui o líder peemedebista.

Stédile e a “atitude raivosa” de um grupo

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Com o título “A ética do ódio na recepção a Stédile”, eis artigo do professor universitário Felipe Braga, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.  Ele condena a “atitude raivosa” de grupo que foi ao Aeroporto Internacional Pinto Martins agredir com palavras o economista e um dos principais articuladores do MST. Confira:

No dia 22 de setembro, desembarcou em Fortaleza o economista, ativista social e um dos principais articuladores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – João Pedro Stédile. Sob a ética do ódio e apoiados na democracia da intolerância, um grupo de pessoas organizado por um Instituto de “democracia e ética”, manifestou seu protesto, chamando-o de “vagabundo”, “assassino”, ”traidor da pátria” etc.

Sem aprofundar a bandeira da necessária reforma agrária (se não lembram as terras brasilis foram loteadas pela coroa portuguesa e aos montes têm sido perpetuadas a título hereditário), a atitude raivosa do grupo merece crítica. Precisamos combater a intolerância, devolver a história raptada, manipulada, de engano. Faltam movimentos intelectuais, sobram movimentos com discursos vazios de ordem.

Stédile defende no MST uma linha que pode ser controvertida (se mal interpretada por desconhecedores do marxismo) de luta armada pela terra. Em pleno século XXI, as armas da política de reforma agrária ainda são deturpadas como forma de violência física, como tomada ilegítima ou ilegal do patrimônio alheio. Lembrem que a reforma agrária é política constitucional (art.184), estando acima de qualquer partido político ou “instituto”. “Terra, casa e trabalho, aquilo pelo que lutais, são direitos sagrados” segundo o Papa Francisco em seu discurso aos participantes no Encontro Mundial dos Movimentos Populares de 2014. A “guerra” da reforma agrária objetiva a paz no campo, o desenvolvimento rural sustentável, o aumento de produção.

A política de reforma agrária deve ser combatida (por quem ideologicamente discorde) com outra política. O que se viu na recepção de Stédile foi um surto de intolerância, sem qualquer compromisso de racionalidade e incapaz de apontar uma alternativa ao problema da histórica má distribuição de terra no Brasil. Será que havia algum cartaz abordando problemas de desconcentração e democratização da estrutura fundiária, da geração de ocupação e renda no campo, do combate à fome e à miséria, da interiorização dos serviços públicos básicos, da redução da migração campo-cidade, da promoção da cidadania e da justiça social, da diversificação do comércio e dos serviços no meio rural?

Tais motes são os defendidos pelo MST numa tentativa de enfrentar a pobreza na luta pelo cultivo e proteção da ecologia por trabalhadores excluídos.

*Felipe Braga

felipe_direito@hotmail.com. 
Professor adjunto da UFC, Doutor em Direito e Secretário Geral do Instituto Latino Americano de Direito, Política e Democracia.

Ex-presidente do Congresso lamenta morte de Edilmar Norões

Do ex-senador Mauro Benevides sobre a morte de Edilmar Norões:

“Tomei conhecimento aqui em Brasília do falecimento do Edilmar, um dos mais brilhantes jornalistas de sua geração, com o qual convivi de perto ao longo de tantos anos como cronista político e membro do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa

Nessa época, eu estava à frente da chefia do Poder Legislativo Estadual.

Mantínhamos contato quase diariamente numa permuta de informações sobre fatos nacionais e regionais, extraindo cada qual suas ilações transmitidas nos textos jornalísticos e nos meus discursos parlamentares.

Perdemos um grande profissional. Perdi um amigo.”

Mauro, Benevides.

Banqueiros e bancários voltam a sentar à mesa das negociações

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Uma negociação envolvendo a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e a Contraf-CUT, representante dos bancários, vai ocorrer a partir das 16 horas desta terça-feira, em São Paulo. A reunião foi convocada pela Fenaban e terá como local o Hotel Maksoud Plaza – Alameda Campinas.

A reabertura do processo de negociação acontece no 14º dia da greve nacional da categoria.

Nesta segunda, 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. Os bancários reivindicam, entre alguns itens, 16% de reajuste salarial.

Morre a atriz Yoná Magalhães

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A atriz Yoná Magalhães (80) morreu, nesta manhã de terça-feira, no Rio de Janeiro. Ela estava internada desde o dia 18 de setembro, na Casa de Saúde São José, na Gávea, Zona Sul do Rio. Yoná estava no CTI do hospital devido a um problema cardiológico.

Conhecida por suas atuações nas novelas globais, Yoná Magalhães também atuou em filmes como “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964)

PF do Ceará realiza segunda fase da Operação Fidúcia

A Superintendência da Polícia Federal está realizando, desde o começo desta manhã de terça-feira a segunda fase da Operação Fídúcia, cujo foco são fraudes em empréstimos da Caixa Econômica Federal.

São 3 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, sete mandatos de condução coercitiva, 20 de busca e apreensão, além de mandados de indisponibilização de bens dos investigados.

A Superintendência estadual da PF dará coletiva, a partir das 11 horas desta terçã-feira, na sede do órgão, quando divulgará todos os detalhes.