Blog do Eliomar

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Juiz que mandou prender Bernardo é aluno de Janaína Paschoal

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“O Brasil conheceu na manhã desta quinta, 23, o “peso da caneta” do jovem e qualificado juiz federal Paulo Bueno de Azevedo (37), responsável pela condução do processo que deu origem a Operação “Custo Brasil” que prendeu mais de uma dezena de “figurões” da política brasileira, envolvidos em “falcatruas” no setor público.

Saiba quem é Paulo Bueno de Azevedo:

“Paulo Bueno de Azevedo tem 37 anos e ingressou na magistratura em 2009, depois de atuar seis anos como procurador federal na Advocacia-Geral da União. Entrou em dezembro de 2014 na 6ª Vara Criminal Federal, um dos três juízos de São Paulo especializados em lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional. Outrora liderada pelo juiz Fausto de Sanctis, a vara concentra hoje cerca de 450 processos. Até dezembro, Azevedo vai acumular ainda atividade na 3ª Vara Criminal Federal.

Formado em Direito no ano 2000, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem especialização em Direito Tributário e abordou a culpabilidade no crime de evasão fiscal no seu mestrado, também pela Mackenzie. Hoje faz doutorado na USP e é orientado pela professora Janaína Conceição Paschoal, que o classifica como um estudante “aplicado, muito sério, comprometido, atento a questões técnicas e sensível a perspectivas literárias”.

Conheça o pensamento do Juiz Paulo Bueno de Azevedo:

“O combate à impunidade deve ser encarado como “pretensão moral ou social, e nunca como uma obrigação jurídica do Estado-Juiz, encarnado pelo Poder Judiciário”.

“O juiz “não pode decidir temendo a crítica da mídia ou de doutrinadores autodenominados progressistas”, pois a fundamentação é a melhor defesa contra ataques à decisão judicial.”

(Site Cristal Vox)

Gleisi Hoffman pode enfrentar chuvas e trovoadas

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“A Operação Custo Brasil, deflagrada nesta quinta-feira e que resultou na prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, não atingiu sua mulher, Gleisi Hoffmann, mas a senadora petista não escapará de responder a acusações igualmente complicadas.

Isso porque a origem da operação, a delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho, atinge Gleisi em cheio.

Além do contrato da empresas Consist para operar crédito consignado do Ministério do Planejamento, que teve parte da propina destinada ao advogado eleitoral da senadora, Chambinho afirmou que outro contrato fraudulento, desta vez com os Correios, irrigou o caixa dois na campanha de Gleisi.

Segundo ele, os recursos oriundos de um contrato fraudulento entre a empresa e uma prestadora de serviços ligada a ele eram repassados a um ex-chefe de gabinete de Gleisi e Bernardo. O volume total seria de 600 mil reais.

O processo contra a senadora correrá no Supremo Tribunal Federal, onde o ritmo tem sido mais lento que na primeira instância. Mas as evidências colhidas na Custo Brasil devem acelerar a ação do Ministério Público Federal também em Brasília.

Cearense Adriano Rabelo bota pé no acelerador no desafio de Tarumã

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O cearense Adriano Rabelo (Philips/Multilaser/Lojas Rabelo), vice-campeão do Mercedes-Benz Challenge de 2015, vai disputas a terceira etapa do Mercedes-Benz Challenge, neste domingo, no Autódromo Internacional de Tarumã, em Viamão (RS).

O piloto da Córdova Motorsport nunca andou na pista gaúcha e, assim como ocorrera em Ribeirão Preto, em 2015, quando vencera em sua estreia na pista de rua, ele deseja surpreender.

Acostumado a superação, Adriano diz que não vai estudar o traçado e manter sua preparação física a fim de estar bem na hora de desafiar a pista de Tarumã e o frio que castiga o sul brasileiro.

“Essa é uma pista desafiadora. Eu nunca andei lá, mas isso não é motivo para me preocupar, pois, em 2015, eu venci a corrida em Ribeirão Preto, o circuito de Rua quando nunca tinha andado lá. Vou buscar aproveitar ao máximo cada sessão de treinos. Acho que o frio será o maior adversário no rio Grande do Sul, e isso sim é mais preocupante”, diz Adriano Rabelo.

Ricardo Boechat é o próximo convidado da Fiec

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O jornalista Ricardo Boechat, âncora da Rede Band, é o convidado da nova edição do Programa Ideias e Debates, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará, às 9h30min da próxima segunda-feira, no auditório da federação, sobre “Cenários do Brasil”.

Boechat, jornalista de críticas ácidas, sem dúvida, terá muito o que debater com o empresariado. Mesmo que um empresariado mais Temer do que Dilma.

BC monitora efeitos do Brexit no mercado brasileiro

“O Banco Central (BC) informou hoje (24) que está monitorando continuamente, nos mercados global e doméstico, os efeitos da decisão dos britânicos de deixar a União Europeia.

Em nota, o BC diz que adotará as medidas adequadas para manter o funcionamento normal dos mercados financeiro e cambial. “A economia brasileira tem fundamentos robustos para enfrentar movimentos decorrentes desse processo, especialmente, [um] relevante montante de reservas internacionais, o regime de câmbio flutuante e um sistema financeiro sólido, com baixa exposição internacional.”

Em plebiscito realizado ontem (23), cidadãos britânicos decidiram, por maioria de 2%, a saída do Reino Unido da União Europeia. O resultado da consulta foi divulgado nas primeiras horas da manhã de hoje.

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou que renunciará ao cargo. Cameron, que deve deixar o posto em outubro, sempre se manifestou a favor da permanência do Reino Unido no bloco europeu e, durante os meses que antecederam a consulta popular, afirmou que o Brexit – união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) – poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

Bovespa e dólar

No mercado brasileiro, o dólar estava cotado a R$ 3,4019, por volta das 9h50min, com alta de 1,71%. Mais cedo, às 9h20min, era cotado a R$ R$ 3,4364. Ontem, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,344, com queda de R$ 0,033 (-0,98%). A cotação chegou ao menor valor desde 29 de julho do ano passado (R$ 3,329).

Ontem, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 2,8%, para 51.560 pontos. O indicador teve a maior alta diária desde 10 de maio, quando tinha se valorizado 4,08%.”

(Agência Brasil)

Consumidor brasileiro estima inflação de 10,5% nos próximos 12 meses

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“Os consumidores brasileiros preveem uma inflação de 10,5% nos próximos 12 meses. A estimativa, da pesquisa Expectativa de Inflação dos Consumidores, realizada neste mês pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é 0,2 ponto percentual superior à registrada no levantamento de maio (10,3%) e interrompe uma trajetória de três meses de queda.

A maior elevação da expectativa de inflação ocorreu entre os consumidores da faixa de renda mais baixa. Entre eles, a taxa cresceu 0,6 ponto percentual e chegou a 11,3%.

De acordo com a FGV, a leve alta de 0,2 ponto percentual está dentro da margem de erro estatístico. A interrupção da trajetória de queda pode ser efeito da taxa de 0,78% da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em maio e pelo grande aumento dos preços dos alimentos in natura.

Outro destaque dos dados é que os cariocas estimaram, na pesquisa de junho, uma taxa de inflação 0,7 ponto percentual acima do resultado de maio. A FGV acredita que isso tenha relação com a expectativa de aumento de preços durante os Jogos Olímpicos que ocorrerão no Rio em agosto.”

(Agência Brasil)

OAB/CE vai expor sobre recuperaçao judicial

A Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB Ceará promoverá, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado, a exposição “Ritos e Mitos da Recuperação Judicial no Cenário Econômico Brasileiro”.

Trata-se de  uma programação que irá explicar como a recuperação judicial pode ser uma aliada no momento de crise. A exposição foi pensada a partir desta fase vivida pelo País, que leva os empresários a demitirem e se depararem com sua capacidade de pagamento de impostos reduzida.

Recuperação Judicial

A recuperação judicial é o recurso no qual as empresas em dificuldade financeira procuram reestruturar suas dívidas com seus credores. A Lei nº 11.101, sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pela Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.

 

PCdoB quer ocupar lugar do PT na chapa de RC

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Chico Lopes será uma das opções para vice de RC.

“Se o PDT do prefeito Roberto Cláudio não contar mesmo com o PT, vamos reivindicar a vice”, avisa o presidente estadual do PCdoB, Luís Carlos Paes. Ele lembra que seu partido tem sido fiel à gestão municipal e que coopera com os avanços da gestão por meio de seus secretários.

O PCdoB, por exemplo, responde pela Secretaria Municipal da Habitação.

Luís Carlos Paes destaca que o partido tem opções para a vice como o líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo Lima, e até o deputado federal Chico Lopes.

Mas ele reitera que o PCdoB fechou com a reeleição de RC independente de posição na chapa

DETALHE – Na última eleição municipal, o partido obteve menos de 1% de votos. Disputava a Prefeitura o hoje secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo Camilo Santana, ex-senador Inácio Arruda.

Caso das rebeliões – 14 presos foram assassinados

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Hélio Leitão é o titular da Sejus/CE.

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará informa: 14 pessoas morreram na série de rebeliões ocorridas nos dias 21 e 22 de maio em presídios da Região Metropolitana de Fortaleza.

No mês passado, a Sejus havia sido anunciado que eram 18 mortos. A confusão seria resultado do estado em que se encontravam os corpos, de acordo com a pasta. Dois corpos ainda não foram identificados.

Fies 2016 – Inscrições começam nesta sexta-feira

“Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.”

(Agência Brasil)

Anvisa vai regular mercado de alimentos integrais

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai passar a regular um mercado considerado promissor pela indústria alimentícia: o de produtos integrais.

Embora recomendados por médicos e nutricionistas, alimentos vendidos no Brasil com essa classificação muitas vezes apresentam em sua composição predominantemente ingredientes processados. São integrais apenas no nome.

A decisão de regular o tema foi aprovada na última reunião da diretoria da agência.

(Agência Brasil)

Dilma cancela visita a Fortaleza

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A presidente afastada Dilma Rousseff cancelou a visita que faria ao Ceará, mais precisamente Fortaleza, no próximo dia 30. Segundo a Frente Brasil Popular, não houve condições de “equacionar a logística no que dizia ao deslocamento dela por meio de aeronave particular”.

Ou seja, na prática não apareceu grupo, empresário ou cotistas para bancar a viagem de Dilma que objetiva tocar manifestações contra o impeachment qualificado de “golpe parlamentar” pelos petistas.

Pois é, a via para muito político fica bem difícil quando se está longe do poder.

Funcionários da Câmara dos Deputados promoveram festa junina em pleno expediente

“Funcionários de vários gabinetes da Câmara dos Deputados promoveram nesta quinta-feira, em pleno horário do expediente, uma festa junina nos corredores do oitavo andar do Anexo 4.

Com direito a trajes típicos, música alta, dança, mesa de iguarias e decoração com bandeirinhas no espaço público, o “arraiá” dos servidores teve início pouco depois do horário do almoço e se estendeu tarde adentro.

A quadrilha foi suprapartidária: reuniu os integrantes de gabinetes de oposição e governo.

Difícil será os deputados, chefes dos festeiros assessores, cobrarem alguma coisa, uma vez que a semana parlamentar foi encurtada para que suas excelências possam ir para seus Estados, principalmente os do Nordeste, pular fogueira, iô-iô.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Senadora Gleisi Hoffmann diz que prisão do marido é para tirar foco do governo Temer

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“A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que a operação que prendeu hoje (23) seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e realizou busca e apreensão em seu apartamento, ocorreu para desviar o foco da opinião pública de problemas do governo do presidente interino, Michel Temer.

“Não me cabe outra explicação que não o desvio de foco da opinião pública deste governo claramente envolvido em desvios, em ataques aos direitos conquistados pela população. Garantir o impeachment é tudo o que mais lhes interessa neste momento”, disse Gleisi em carta lida no plenário por sua colega de partido, senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Gleisi não foi hoje ao Senado porque decidiu passar o dia em casa com os filhos.

Na carta, a senadora disse que o marido foi vítima de injustiça, que Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição da Justiça e que não vê motivos para sua prisão, tampouco para a busca feita pela polícia em suas residências em Brasília e Curitiba (PR).

Saiba Mais
Operação Custo Brasil prende 8 acusados de fraude com empréstimo consignado
Senado reage à busca em apartamento de senadora e considera acionar STF
“Mais de dez pessoas estranhas entraram na minha casa com ordem de busca e apreensão. Trouxeram também uma ordem de prisão preventiva contra o Paulo. Busca e apreensão quase um ano depois do início do processo? Prisão preventiva para prevenir o que? Uma fuga, um conluio, qual risco representa ele?”, questionou a senadora.

Gleisi também lamentou que a ação policial tenha ocorrido na presença de seus filhos resultando, inclusive, na apreensão do computador de um deles. “Vieram coercitivamente buscá-lo em casa, na presença de nossos filhos menores. Um desrespeito humano sem tamanho e desnecessário. Não havia nada em nossa casa que podia ser levado. Mesmo assim, levaram o computador de nosso filho adolescente. Fiquei olhando meu menino e pensei sobre a dor que sentia com aquela situação”, disse a senadora na carta.

Segundo Gleisi, o patrimônio da família foi construído com os próprios salários, sem fontes ilegais. “Quem nos conhece sabe que não fizemos fortuna, não temos conta no exterior. Levamos uma vida confortável, porém modesta. O patrimônio que nós temos, parte financiado, foi comprado com nossos salários”, escreveu.

Operação Custo Brasil

De acordo com a investigação, o ex-ministro Paulo Bernardo recebia recursos de um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento. Os serviços da Consist Software, contratada para gerir o crédito consignado de servidores públicos federais, eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que solicitavam o empréstimo. Desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada até chegar aos destinatários, entre eles o ex-ministro.”

(Agência Brasil)

PF prende 8 acusados de fraude de empréstimo consignado na Operação Custo Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (23), oito mandados de prisão preventiva como parte da Operação Custo Brasil. A 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo havia ordenado a prisão de 11 acusados de envolvimento em um esquema de fraudes no contrato para gestão de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, mas um deles, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, já estava preso em Curitiba, e dois, que não tiveram os nomes divulgados, não foram encontrados.

Está prevista para as 18h de hoje a chegada de seis dos presos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, de onde devem ser encaminhados para a Superintendência da PF na capital paulista. Entre eles, está o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo. Dois acusados já estão na carceragem da PF, na Lapa. Um deles é o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia da Silva.

Também foram cumpridas hoje 11 ordens de condução judicial, das 14 que foram concedidas. Em três casos, as pessoas citadas não foram encontradas.

O Ministério Público Federal e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento no período de 2010 a 2015.

De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist Software para gerir o crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito indica que. desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada.

A Operação Custo Brasil foi desencadeada após depoimentos de delação premiada do ex-vereador de Americana, em São Paulo, Alexandre Romano.

Segundo as investigações, Romano tinha um grupo de empresas em seu nome e de parentes próximos que eram usadas para ocultar a origem do dinheiro desviado do contrato com a Consist e fazer pagamentos em benefício do PT. Em contrapartida, o ex-vereador ficaria com cerca de 20% dos valores movimentados pelas empresas de fachada.

Paulo Bernardo

De acordo com as denúncias, a partid dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na manhã de hoje em Brasília.

“O dinheiro sempre saia da Consist, a empresa envolvida, era repassado aos parceiros, que eram esses operadores da lavagem de dinheiro, que eram empresas, em muitos casos de fachada. Não havia prestação de serviço. Em muitos casos, simulava-se prestação de serviços. Esse dinheiro chegava aos parceiros e era, então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, detalhou o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Secretário municipal

O procurador disse que um dos presos, o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia da Silva, atuou para que os desvios continuassem a ocorrer e recebeu um percentual dos recursos ilícitos. “O secretário de Gestão de São Paulo tinha um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, o senhor Valter era a pessoa responsável por manter o esquema em vigor”, enfatizou Mendonça.

Correia foi secretário de Gestão do Ministério do Planejamento de 2005 a 2007. De fevereiro de 2011 a novembro de 2012, ocupou a Secretaria Executiva Adjunta e, de novembro de 2012 e fevereiro do ano passado, chefiou a Assessoria Especial para Modernização da Gestão da pasta. Em março de 2015, foi convidado para trabalhar com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

(Agência Brasil)

Desvio de R$ 7 milhões teria custeado a campanha de Paulo Bernardo, diz MPF

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo teve, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil, deflagrada hoje (23). As investigações apontam que um escritório de advocacia ligado ao ex-ministro recebeu cerca de R$ 7 milhões. Desse total, a estimativa é que 80% do dinheiro custearam gastos do ex-ministro.

O MPF e a PF avaliam que foram desviados mais de R$ 100 milhões do sistema de gestão de crédito consignado do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa Consist, responsável por gerir o crédito consignado – empréstimos com desconto em folha – para servidores públicos federais. O inquérito aponta que, desse montante, 70% eram desviados para empresas de fachada. A cada empréstimo consignado firmado, deveriam ser cobrados R$ 0,30 para custear os serviços da empresa, mas as investigações mostraram que estavam sendo cobrados cerca de R$ 1 de cada contrato.

Paulo Bernardo

A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na manhã de hoje. “O dinheiro sempre saia da Consist, a empresa envolvida, era repassado aos parceiros, que eram esses operadores da lavagem de dinheiro, que eram empresas, em muitos casos de fachada. Não havia prestação de serviço. Em muitos casos, simulava-se prestação de serviços. Esse dinheiro chegava aos parceiros e era, então, distribuído para os destinatários finais. Na ponta da cadeia sempre estavam esses agentes políticos e públicos”, disse o procurador Andrey Borges de Mendonça.

Segundo o procurador Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro não só se beneficiou dos recursos vindos dos desvios como foi fundamental para a criação do esquema. “Paulo Bernardo era ministro do Planejamento à época que foi iniciado o esquema criminoso. Foi ele quem indicou pessoas estratégicas para que o esquema se iniciasse, de primeiro e segundo escalão. Para que esse esquema pudesse não só ser instaurado, mas mantido pelos cinco anos”, ressaltou.

Inicialmente, Bernardo era, de acordo com Mendonça, destinatário de aproximadamente 9,5% do dinheiro repassado às empresas de fachada. Depois, com a saída dele do Ministério do Planejamento, o percentual recebido pelo ex-ministro caiu para 4,6% e chegou a 2,3% nos últimos meses em que as fraudes foram feitas.

O ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso preventivamente na manhã de hoje (23), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi conduzido para São Paulo.

Defesa

Em nota, advogados do ex-ministro informaram que o “Ministério do Planejamento se limitou a fazer um acordo de cooperação técnica com associações de entidades bancárias, notadamente a ABBC e SINAPP, não havendo qualquer tipo de contrato público, tampouco dispêndios por parte do órgão público federal. Ainda assim, dentro do Ministério do Planejamento, a responsabilidade pelo acordo de cooperação técnica era da Secretaria de Recursos Humanos e, por não envolver gastos, a questão sequer passou pelo aval do Ministro.”

“Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Polícia Federal. A defesa não teve acesso à decisão ainda, mas adianta que a prisão é ilegal, pois não preenche os requisitos autorizadores e assim que conhecermos os fundamentos do decreto prisional tomaremos as medidas cabíveis”, diz o comunicado, assinado por Verônica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch.

PT

A Operação Custo Brasil foi desencadeada hoje a partir da delação premiada do ex-vereador em Americana (SP) Alexandre Romano (PT), que administrava a Consist, empresa contratada para gerir o sistema de concessão de empréstimo consignado para servidores públicos federais. Segundo as investigações, Romano tinha um grupo de empresas em seu nome e de parentes próximos, que eram usadas para ocultar a origem do dinheiro desviado do contrato com a Consist e fazer pagamentos em benefício do PT. Em contrapartida, o ex-vereador ficaria com cerca de 20% dos valores movimentados pelas empresas de fachada. Romano foi preso na 18ª fase da Operação Lava Jato, em agosto do ano passado.

Valter Correia da Silva

Entre os 11 presos na operação de hoje está o secretário municipal de Gestão da prefeitura de São Paulo, Valter Correia da Silva. De acordo com Mendonça, ele atuou para que os desvios continuassem a ocorrer e recebeu um percentual dos recursos ilícitos. “O secretário de gestão de São Paulo possuía um cargo em uma das secretarias no ministério responsável pela renovação dos acordos de cooperação técnica. Ou seja, Valter era a pessoa responsável por manter o esquema em vigor”, afirmou o procurador.

Correia ocupou o cargo de secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de 2005 a 2007. De fevereiro de 2011 a novembro de 2012, ele ocupou a secretaria-executiva adjunta do ministério. E entre novembro de 2012 e fevereiro de 2015, chefiou a assessoria Especial para Modernização da Gestão da pasta. Em março de 2015, foi convidado para trabalhar com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Pernambuco

Uma empresa de Pernambuco recebeu aproximadamente R$ 30 milhões oriundos do esquema para, segundo Mendonça, auxiliar aliados políticos do governo do PT. “Esse valor era destinado para que a engrenagem política se mantivesse. A investigação ainda está em andamento para identificar todos os reais destinatários desses valores.” disse.

(Agência Brasil)

Ministério das Cidades anuncia retomada de obras do “Minha Casa, Minha Vida”

“O Ministério das Cidades anunciou hoje (23) a retomada das obras de 4.232 unidades habitacionais da faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estavam paralisadas. Os empreendimentos serão retomados nos estados de São Paulo, Acre, Bahia, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que a faixa 1, onde estão os beneficiários com menor renda e mais subsídios do governo, há 77 mil unidades habitacionais com obras paradas por falta de repasses. “A decisão é anunciar cada retomada à medida que tivermos a segurança dos recursos e fluxos necessários para que paralisações como essas não venham acontecer”, disse, após anúncio da retomada das obras.

Os empreendimentos habitacionais da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida são destinados às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Os valores dos imóveis variam de acordo com a localidade e até 90% do preço pode ser custeado pelo programa.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá Desafios da Comunicação Pública no Brasil

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O jornalista e professor Alberto Perdigão é um dos convidados a falar nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, dentro da audiência pública que a Assembleia Legislativa promoverá para debater o tema “Desafios para a Consolidação da Comunicação Pública no Brasil”.

Alberto Perdigão tem publicações na área e é um defensor do fortalecimento dos meios públicos de comunicação para que possam, de fato, estar a serviço do jornalismo de interesse público, da cultura diversa e plural, da cidadania ativa, da democracia participativa e do e-governo.

Para Perdigão, o modelo predominantemente privado e com meios particulares super empoderados não é a melhor forma de se construir um país mais justo e socialmente desenvolvido. Monopólios na área não valorizam a democracia.

Grupo no Ceará dá rombo de R$ 5 milhões na Previdência Social

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“Um grupo criminoso que atuava no Ceará fraudando benefícios previdenciários, contratando e suspendendo empréstimos consignados de forma indevida causou prejuízo de R$ 5 milhões à Previdência Social, informou a Polícia Federal. O esquema é investigado pela força-tarefa previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, que deflagou hoje (23) a Operação Ciranda. Um grupo de 16 policiais federais, com o apoio de um servidor da Previdência, cumpriu três mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva.

A força-tarefa identificou três mentores do esquema de fraudes. Um deles é servidor do INSS. Os outros são um ex-servidor e um agente externo que atuava como elo entre os beneficiários e os servidores do órgão. Os bens dos envolvidos foram bloqueados para ressarcimento dos valores desviados.

Iniciadas em 2012, as investigações mostraram que houve concessão de benefícios irregulares, contratação sucessiva e suspensão de empréstimos consignados de forma irregular – a chamada “ciranda dos consignados”. A força-tarefa estima que, caso os benefícios continuassem ativos, causariam rombo de R$ 15 milhões aos cofres da Previdência.

Os investigados na Operação Ciranda podem responder pelos crimes de estelionato previdenciário, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso e inserção de dados falsos em sistema de informações. As penas para os crimes vão de 1 a 12 anos de prisão.”

(Agência Brasil)

PT do Senado vê abuso da PF na prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

A bancada do PT no Senado, formada por 10 paramentares, divulgou uma nota de repúdio nesta quinta-feira, 23, contra a prisão preventiva do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Segundo os congressistas, houve “abuso de poder” na ação da Polícia Federal (PF), que “atenta contra o Estado Democrático de Direito”.

Eles alegam que a residência oficial de Gleisi foi “invadida”, na presença de seus filhos menores, sem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores insinuaram que a ação da PF de hoje busca acobertar fatos que atingem o governo do presidente em exercício, Michel Temer.

“A bancada estranha que tal prisão tenha ocorrido no momento em que a nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório (…) Tal prisão e a invasão da sede do PT desviam o foco da opinião pública do governo claramente envolvido em desvios, para a oposição democrática, que sempre buscou a apuração de todos os fatos com isenção e transparência.”

No manifesto, os congressistas demonstram solidariedade à Gleisi, que faz parte da tropa de choque da presidente afastada Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment. “A bancada dos senadores do PT manifesta apoio irrestrito a uma de suas senadoras mais atuantes na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro, hoje ameaçados por um governo ilegítimo, autoritário e retrógrado.” A Comissão Executiva Nacional do PT também criticou, por meio de nota, a ação da PF, que classificou de “desnecessária” e “midiática”.

A assessoria de imprensa de Gleisi afirmou que a senadora não vai se pronunciar, por ora, sobre a prisão do marido. Depois de participar de um encontro do Parlasul, em Montevidéu, nos últimos dias, Gleisi retornou ontem à noite para Brasília. A assessoria não soube informar se ela permanecerá na cidade ou viajará a São Paulo, para onde Paulo Bernardo será levado pelos policiais.

O ex-ministro já esteja no aeroporto, mas não há previsão do horário que ele seguirá para a capital paulista, que centraliza as investigações, devido às más condições do tempo na cidade.

(ESTADÃO Conteúdo)