Blog do Eliomar

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MS libera R$ 87 milhões para hospitais universitários. HUWC e MEAC terão mais de R$ 3,5 milhões

“O Ministério da Saúde liberou R$ 87 milhões para ampliar o atendimento em 49 hospitais universitários. A medida vai beneficiar 35 municípios de 23 estados. Os recursos fazem parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)

Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital, como atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino, e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

Os recursos deverão ser utilizados para realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o País. Somente neste ano, foram repassados mais de R$ 111 milhões.

“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Além dos recursos do Rehuf para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.”

(Portal Brasil)

NO CEARÁ, o Hospital Universitário Walter Cantídio receberá R$ 1.736.215,83, enquanto a Maternidade-Escola Assis Chateaubriand contará com R$ 1.991,144,26.

SSPDS garante esquema de segurança para jogo do Fortaleza e show do Padre Reginaldo Manzotti

Todo o esquema de segurança para o jogo Fortaleza X Brasil (SC), na Arena Castelão, e para o VIII Evangelizar é Preciso, no aterro da Praia de Iracema, está prontinho.

Os dois evento, que ocorrerão neste sábado, na Capital cearense, serão monitorados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Isso, através Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), que contará ainda com a utilização de duas aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O CICCR estará aberto para a imprensa das 15 às 16 horas.

Imagens de câmeras na Arena Castelão, no entorno do estádio e do aterro da Praia de Iracema e do Imageador Aéreo do helicóptero da Ciopaer serão transmitidas para o CICCR em tempo real. Estarão presentes no Centro de Comando membros da SSPDS e de suas coordenadorias de Operações de Segurança (Ciops), Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), Integrada de Planejamento Operaional (Copol) e de Segurança Orgânica e Logística (Cosol) e de suas vinculadas – Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros -; além de órgãos municipais e federais, como a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Guarda Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Fortaleza X Brasil de Pelotas

Ao todo, 579 policiais militares fazem parte do reforço policial para o jogo entre Fortaleza e Brasil de Pelotas. A partida está marcada para as 16 horas deste sábado (17), na Arena Castelão. O policiamento será intensificado no entorno do estádio, nas principais vias de acesso ao local e em todos os terminais de ônibus de Fortaleza. Os militares atuarão no patrulhamento a pé, em viaturas e motocicletas, além da cavalaria e com o auxílio de uma aeronave da Ciopaer. Além do reforço de policiais militares, os torcedores contarão com 40 policiais civis nos plantões dos 11º e 16º Distritos Policiais (DPs) e no posto avançado de atuação da Polícia Civil no Estádio. Cinco viaturas e 85 bombeiros também estarão de serviço no local.

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VIII Evangelizar é Preciso 2015

O VIII Evangelizar é Preciso, com a participação do padre Reginaldo Manzotti, contará com 271 policiais militares, que atuarão no patrulhamento a pé, em viaturas, motocicletas e cavalos. A Polícia Civil terá um efetivo de 44 agentes de segurança. As delegacias que funcionam como pólos plantonistas são os 2º e 34º Distritos Policiais (DPs), além das delegacias plantonistas especializadas como a de Defesa da Mulher (DDM), a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). O Corpo de Bombeiros Militar contará com 16 profissionais em serviço. Haverá ainda patrulhamento aéreo com a utilização de uma aeronave da Ciopaer.

Ministro da Justiça faz radioterapia em tratamentro de tumor da tireoide

eduardocardoso

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de 56 anos, está internado no Hospital Sírio-Libanês para fazer um tratamento complementar de radioiodoterapia.

Em abril, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumor na tireoide.

Segundo nota divulgada pelo hospital, as equipes médicas que o acompanham são coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Claudia Cozer Kalil, Paulo Luiz Aguirre Costa e Frederico Aun.”

(Agência Brasil)

Semana Nacional da Conciliação já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta

“O Tribunal de Justiça do Ceará já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. A partir desta segunda-feira, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) disponibilizará o Sistema de Controle de Conciliações (SCONC) para agendar audiências nas varas da Capital, comarcas do Interior e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) do Estado. Os agendamentos serão encerrados no dia 16 de novembro.

As sessões marcadas para o TJ/CE tratam, basicamente, de litígios envolvendo planos de saúde, concessionárias de água e energia elétrica, bancos, entre outros. No Palácio da Justiça, as reuniões estão previstas para os dias 23, 24 e 25 de novembro. Atuarão como conciliadores voluntários os desembargadores aposentados Francisco Suenon Bastos Mota, Clécio Aguiar de Magalhães e Pedro Regnoberto Duarte; os juízes aposentados José Eliezer Pinto e Francisco Willo Borges Cabral; e a defensora pública Aspázia Cristina Dias Soares, que serão auxiliados por servidores do Núcleo.

No Ceará, a solenidade de abertura dos trabalhos da Semana da Conciliação será no dia 23 de novembro, às 9 horas, em frente à entrada principal do Fórum Clóvis Beviláqua. A presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, prestigiarão o evento.

Também comparecerão o desembargador Francisco Gladyson Ponte, supervisionado do Nupemec; o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique; e o diretor do órgão, Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, além de magistrados, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A mobilização é uma uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais de todo o País, que busca solucionar litígios de forma consensual, além de disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.”

(Site do TJ/CE)

Humorista Papudim vai gravar DVD no Cineteatro São Luiz

papudim

O humorista Bené Barbosa, com seu personagem “Papudim”, vai grava o DVD “Uma boa dose de humor” neste sábado e domingo, durante show  no Cineteatro São Luiz, a partir das 18h30min.

Papudim é oo personagem mais consagrado do humorista, produtor e pesquisador Bené Barbosa, um sobralense promete relembrar 15 anos de personagem e celebrar seus 50 anos de vida.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira.

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia), à venda no local.

*Mais Informações – 98799-1723.

PGR diz que há indícios suficientes de crimes em contas atribuídas a Eduardo Cunha na Suiça

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios suficientes de que as contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Suíça são produto de crime. A conclusão consta do pedido de abertura de mais um inquérito contra Cunha no âmbito da Operação Lava Jato, aceito ontem (16) pelo Supremo. O ministro Teori Zavascki ainda analisa pedido de quebra do sigilo fiscal do deputado.

O pedido de abertura foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas atribuídas a Cunha naquele país. Para a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.

A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores.

“Em relação à titularidade das contas, objeto da transferência de processo por parte da Suíça, não há a menor dúvida de sua vinculação com Eduardo Cunha e Cláudia Cruz. Os elementos nesse sentido são abundantes e evidentes. Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, acrescentou a PGR.

De acordo com levantamento da procuradoria, o patrimônio de Cunha aumentou 214% entre 2002 e 2014. Segundo a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral em 2014, o presidente da Câmara tem R$ 1,6 milhão em bens, mas as contas no exterior não foram declaradas.

O relatório aponta Cunha e sua mulher como proprietários de oito carros de luxo, entre eles dois veículos da marca Posrche, BMW e Land Rover. Os automóveis estão registrados nas empresas atribuídas a Cunha e Claudia Cruz, a C3 Produções e Jesus.com.

A PGR também informou que Cunha tem conta no Banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há mais de 20 anos. Conforme o banco, o presidente da Câmara “é um cliente de perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”.

(Agência Brasil)

Enen 2015 – Aluno com isenção de taxa que faltar às provas perderá o benefício

Enem-2015

“Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina que candidatos isentos da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não comparecerem nos dois dias de provas, sem justificar a ausência, perderão o benefício para a próxima edição.

A portaria desta sexta-feira muda formalmente uma regra publicada anteriormente, que dizia que apenas os estudantes isentos que terminam o ensino médio em 2015 seriam penalizados caso faltassem o exame. Agora, a punição se estende a todos os isentos. A medida não é novidade, porque já havia sido informada em maio deste ano.

Pelas regras do Enem, são isentos da taxa de inscrição de R$ 63 os candidatos de baixa renda e os concluintes do ensino médio na rede pública. As faltas causam desperdício de recursos públicos na impressão e distribuição de provas. Os faltosos poderão apresentar justificativa, que será analisada pelo Inep. No ano passado, dos 8,7 milhões de estudantes inscritos isentos e pagantes, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%.

Para ajudar os candidatos a se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem, que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

DETALHE – As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. Mais de 7,7 milhões de pessoas estão inscritas.”

(Agência Brasil)

Réveillon de Fortaleza – Atrações serão conhecidas na próxima semana

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O prefeito Roberto Cláudio, e o secretário municipal do Turismo, Elpídio Nogueira, anunciará, na próxima quarta-feira, as atrações do Rèveillon 2016.

O anúncio ocorrerá às 13 horas, durante almoço que a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), regional do Ceará, oferecerá ao setor turístico, no Marina Park Hotel.

A ABIH/CE, presidida por Darlan Leite, destaca que o Rèveillon já se constitui como importante evento da cidade, que movimenta e aquece o setor turístico no período.

DETALHE – O Rèveillon de Fortaleza foi instituído na gestão da petista Luizianne Lins.

Praia de Iracema receberá o projeto “Clássicos na areia”

A música erudita invade um dos lugares mais charmosos de Fortaleza: a Praia de Iracema. “Clássicos na Areia”, que conta com o patrocínio da Oi, realizará concertos gratuitos nesta sexta e sábado, a partir das 17 horas, no aterrinho da Praia de Iracema.

Alberto Nepomuceno, considerado o pai do nacionalismo na música erudita do Brasil, será um dos homenageados.

Durante o evento, clientes Oi terão um ponto de encontro onde serão recepcionados por promotores uniformizados que estarão esclarecendo sobre a oferta exclusiva do Oi Galera.

Fortaleza será sede do congresso nacional da Rede de Institutos Federais de Educação

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=THOMo-fBen0[/youtube]

Fortaleza vai ser sede do maior encontro de gestores da rede de institutos federais de educação tecnológica do País, o Reditec. Trata-se do congresso nacional dos gestores dos Institutos Federais Tecnológicos, que ocorrerá de 19 a 23 deste mês, no Hotel Praia Centro.

Em debate, as experiências dos Institutos Federais e o Plano Nacional da Educação.

O reitor do IFCE, Virgílio Araripe, conversou com o Blog sobre o Reditec 2015.

STF – Inquérito contra Cunha não será sigiloso

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acatou o pedido de abertura de novo inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e não determinou que os documentos anexados pelo Ministério Público Federal fiquem protegidos por sigilo.

A Procuradoria-Geral da República não pediu para proteger nenhum dos extratos, boletos bancários, fichas cadastrais e demais documentos fornecidos por bancos e autoridades da suíça sobre contas em nome do presidente da Câmara e sua mulher, Cláudia Cruz.

O MPF entende que, por serem contas ilegais e secretas, as informações não devem ser protegidas por sigilo bancário. O relator da Lava-Jato não fez objeções e deu vista ao MPF e à defesa para manifestações.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

Moradores do Ancuri e o sonho da casa própria

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O governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinarão, ás 16 horas desta sexta-feira, no Bairro Ancuri, a ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa do Residencial Luiz Gonzaga. O conjunto habitacional abrigará 1.760 unidades e receberá investimentos de R$ 130,6 milhões oriundos da União e do Estado.

Situado no bairro Ancuri, o empreendimento deverá ser o maior do Brasil dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Entidades. Ou seja, vai contemplar os movimentos sociais, que se habilitam, apresentam a demanda e são os responsáveis pela gerência do empreendimento, com apoio técnico, operacional e financeiro do poder público, no caso, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Banco Central – Atividade econômica caiu 0,76% em agosto

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,76% em agosto, na comparação com julho. Esse dado é dessazonalizado (ajustado para o período). O IBC-Br foi divulgado hoje (16) pelo Banco Central (BC). De acordo com os dados revisados em julho, comparado ao mês anterior, a atividade econômica ficou praticamente estável (-0,01%). Neste ano, houve crescimento somente em maio (0,03%) e em fevereiro (0,57%).

Em agosto, comparado ao mesmo mês de 2014, houve de queda de 4,47%, de acordo os dados sem ajustes, pois a comparação é feita entre meses iguais.

Nos oito meses do ano, em relação ao igual período de 2014, houve queda de 2,99%. Em 12 meses encerrados em agosto, a retração chegou a 2,16% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira a cada mês. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.”

(Agência Brasil)

Unicef lança campanha mundial contra a subnutrição infantil

“O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (16), em Madri, a campanha Agora Não Podemos Parar, destinada a combater a subnutrição infantil, responsável pela morte diária de 8 mil crianças no mundo.

No Dia Mundial da Alimentação, comemorado nesta sexta-feira, o Unicef informou que a ideia é melhorar as condições de vida das crianças mais vulneráveis.

Em nota, o Comitê Espanhol do fundo destaca que a subnutrição aguda é “grave” e que continua a pôr em perigo mais de 17 milhões de crianças e é responsável por mais da metade das mortes na faixa etária até 5 anos.

“A subnutrição infantil tem efeitos devastadores na infância”, disse o presidente do Comitê Espanhol, Carmelo Angulo, que pediu a união da sociedade na luta contra essa “tragédia crônica”.

A campanha de combate à subnutrição tem foco sobretudo na prevenção, por meio de ações de conscientização e da oferta, entre outros produtos, de suplementos alimentares, tratamentos terapêuticos e leite a hospitais e centros de saúde.

A campanha prevê ainda maior trabalho das organizações da sociedade civil com comunidades locais sobre hábitos alimentares e promoção do leite materno.

O Unicef lembrou que campanhas anteriores sobre o mesmo tema, em colaboração com governos e organizações da sociedade civil, permitiram, de 2000 e 2013, diminuir a subnutrição crônica no mundo de 33% para 25%.

Em 2014, a agência das Nações Unidas apoiou mais de 2,3 milhões de crianças subnutridas em situações de emergência humanitária.”

(Agência Basil)

STF aceita pedido de abertura de investigação contra Eduardo Cunha

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de abertura de investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A abertura de inquérito foi requerida hoje (15) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de investigação foi baseado em informações sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha. A mulher do presidente, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.

Na semana passada, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Com a abertura de inquérito, Eduardo Cunha passa a ser alvo de dois processos no Supremo, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na denúncia apresentada ao Supremo, Janot afirmou que Eduardo Cunha recebeu U$S 5 milhões por meio de empresas sediadas no exterior e de fachada em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

O procurador também pediu que Cunha pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. Janot acusa Cunha de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Deputados petistas são vaiados no Aeroporto de Fortaleza

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HiOhsCUj4PU[/youtube]

Aconteceu nesta noite, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza: o líder do Governo na Câmara, José nobre Guimarães, e o coordenador da bancada federal em Brasília, deputado federal José Airton, ambos petistas, levaram uma saraivada de vaias de populares.

Eles desembarcavam para mais um fim de semana de contatos políticos no Ceará.

Rebaixamento da nota do Brasil já era esperado por parlamentares

No Congresso Nacional, o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch foi considerado algo que podia ser previsto. Tanto oposicionistas quanto governistas disseram que a decisão já podia ser prevista diante do quadro de instabilidade política e das dificuldades econômicas que o país vem enfrentando.

A Fitch rebaixou a nota do Brasil, mas manteve o grau de investimento. A nota passou de BBB para BBB-, com perspectiva negativa.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o rebaixamento já era esperado e o atribuiu à incapacidade do governo de dar ao mercado sinais de que tem condições de reverter a situação ruim da economia.

“As contas do país vêm se deteriorando de forma extremamente grave. E o que é mais sensível a essas agências é a percepção de que o governo perdeu a capacidade de orientar, de sinalizar para uma agenda nova de retomada do crescimento, de controle da inflação e de reanimação da economia. Poucos indicadores que nos chegam vêm na direção contrária”.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o país vive um momento de “descrédito e desânimo interna e externamente”, o que provoca esse tipo de reação do mercado financeiro. “O governo, por ter perdido a autoridade política e econômica, não consegue atrair a confiança de investidores. O único caminho que poderia reverter isso seria a mudança do comando do país, uma mudança de atitude”, afirmou.

Para os governistas, o rebaixamento da nota também já era esperado. No entanto, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), culpou o Congresso por agravar a situação, impedindo a votação de matérias que poderiam ajudar a reverter o quadro econômico, como a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), o projeto de repatriação de recursos irregulares no exterior e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

(Agência Brasil)

Apesar de rebaixamento de classificação, dólar fecha com queda de 0,32%

“Apesar de a agência de classificação de risco Fitch ter rebaixado a nota do Brasil, o dólar caiu pelo segundo dia consecutivo. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (15) vendido a R$ 3,801, com queda de R$ 0,012 (-0,32%).

Em um dia de fortes oscilações, a moeda chegou a operar em R$ 3,789, por volta das 9h30. Com a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos, o dólar começou a subir. A alta intensificou-se após a notícia do rebaixamento. Na máxima do dia, por volta das 11h40min, a cotação atingiu R$ 3,865. O movimento desacelerou-se nas horas seguintes, até que o dólar passou a operar em queda na última hora da sessão.

A divisa tem queda de 4,16% em outubro. No ano, porém, acumula alta de 42,9%. Nesta quinta, o Banco Central deu continuidade ao programa de rolagem (renovação) de swap cambial, operação que funciona como venda de dólares no mercado futuro. A autoridade monetária renovou 10.275 contratos que venceriam em novembro. Nessa modalidade, o Banco Central prorroga o vencimento dos contratos em circulação, sem leiloar novos papéis.

No cenário externo, o dólar caiu após a divulgação de indicadores econômicos contraditórios sobre a economia norte-americana. Na semana passada, o número de pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos atingiu o menor nível desde 1973, o que indica recuperação no mercado de trabalho. No entanto, a inflação para o consumidor em setembro ficou negativa em 0,2% por causa principalmente da queda do preço da gasolina.

A queda dos preços indica a possibilidade de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adie a alta dos juros da maior economia do planeta. Juros baixos por mais tempo nos Estados Unidos desestimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar.”

(Agência Brasil)

Projeto de Adail Carneiro obriga renovação da frota de veículos para locação

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o Projeto de Lei 1529/2015 que obriga as empresas locadoras de veículos a renovarem a frota de automóveis com mais de dois anos de aquisição junto à montadora ou 120 mil quilômetros rodados.

Segundo Adail Carneiro (PHS), a proposta, relatada pelo deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), tem como objetivo estabelecer um critério para renovação da frota das locadoras, bem como para contratação de serviços de transporte e locação pela Administração Pública, e também aumentar a segurança no trânsito resguardando a integridade física daqueles que utilizam as vias e estradas do País.

“Os automóveis utilizados pelas locadoras de veículos são expostos a circunstâncias peculiares”, comentou Adail Carneiro. O parlamentar explica que essas circunstâncias são decorrentes do fato de atingirem rapidamente alta quilometragem e serem conduzidos por motoristas que, frequentemente, não têm incentivos para cuidarem do carro como seu próprio bem em razão de não precisarem arcar com custos decorrentes do desgaste do veículo.

Tal situação contribui para sua deterioração relativamente alta, se comparada aos veículos de passeio. “Isso aumenta exponencialmente o perigo a que estão expostos não apenas os locatários, como também aqueles que utilizam as ruas e estradas”, acrescentou Adail Carneiro.

Segundo a proposta, a Administração Pública não poderá contratar veículos com essas restrições em suas licitações de prestação de serviço de transportes e de locação de veículos. “A finalidade é resguardar a aplicação do dinheiro público em veículos que se encontrem em bom estado de uso, de modo a manter a continuidade da prestação do serviço o público ao cidadão”, declarou o relator do projeto.

De caráter conclusivo, a matéria seguirá para aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

(Com Agências)