Blog do Eliomar

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Pêsames ao “Preto Zezé”

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“O adolescente Malcom Jonas do Nascimento Lima, de 17 anos, foi assassinado na noite do último sábado, 29, na rua Fonseca Lobo, comunidade Barreira, próximo à Via Expressa. O jovem é filho do presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé. Malcom Jonas cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional São Miguel e havia sido um dos 68 que haviam fugido na noite da última sexta-feira, 28, segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

O corpo foi encontrado, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, com três perfurações, provavelmente à bala. O sepultamento ocorreu na tarde de ontem, no cemitério Parque da Saudade, em Caucaia, em cerimônia restrita a familiares e amigos. Não foi divulgada a razão pela qual Jonas cumpria medida socioeducativa.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, o adolescente estava na casa da mãe quando, por volta das 15 horas de sábado, 29, avisou que iria cortar o cabelo nas proximidades da rua Fonseca Lobo, próximo à Via Expressa. Foi nesse local, segundo a Polícia, que o jovem foi assassinado. Malcom Jonas foi atingido em três partes do corpo – duas vezes no ombro e outra, na cabeça – provavelmente por um revólver. Ninguém foi preso. O inquérito tramita no 2º DP (Aldeota).”

(O POVO)

Padre Marcelo Rossi lança livro em Fortaleza

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Fortaleza receberá nesta segunda-feira a vista do Padre Marcelo Rossi. Na agenda dele, contatos com a imprensa.

Na terça-feira, às 14 horas, o religioso lançará seu mais recente livro – Philia, à partir das 14 horas, com sessão de autógrafos, na Livraria Saraiva, no Shopping Iguatemi.

Padre Marcelo vem percorrendo o País lançando uma publicação onde ele conta sua experiência de ter superado a depressão.

Sobre o livro

“Philia” é o amor dos pais por seus filhos, o amor entre irmãos, entre amigos. Após o sucesso de Ágape e Kairós, com mais de 12 milhões de exemplares vendidos, Padre Marcelo trata a depressão de forma simples e direta, com exemplos práticos e orações, apresentando caminhos de esperança e superação.

Camilo viaja para a China e Izolda volta a assumir o Governo

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Izolda Cela assumiu o governo de novo.

O governador Camilo Santana (PT) já se encontra na rota da China. Ele embarcou nas últimas horas, de São Paulo, tendo ao lado um assessor e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann.

A ordem é estreitar contatos com grupos chineses interessados em investir no Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Segundo Balhmann, não está descara  busca por parceiro para o projeto da refinaria de petróleo que a Petrobras excluiu das prioridades dos seus investimentos.

No roteiro, estão previstas ainda reuniões com empresas, como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras. Camlo ainda apresentará o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.

Com a viagem de Camilo para a China, quem assumiu o governo foi a vice, Izolda Cela, É a segunda vez na gestão que ela ocupa o Palácio da Abolição. Na primeira vez, ela ficou no cargo porque Camilo resolveu passar curta temporada com a família nos EUA, em período de descanso.

A viagem de Camilo terá duração de oito dias.

PIB do Brasil fica em 33º em ranking de 35 países

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“Com a queda de 1,9% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior, e de 2,6% na comparação com mesmo período do ano passado, o Brasil ficou com a 33ª colocação em um ranking que leva em consideração a taxa de crescimento de 35 países.

De todas as nações analisadas pela agência de classificação Austin Rating – que contempla os países que publicaram seu resultado até o momento – só três não tiveram resultado positivo: Brasil, Rússia e Ucrânia. O país superou somente as duas outras economias, que amargaram retração de 4,6% e 14,7%, respectivamente, na comparação anual. A China lidera o levantamento, com um crescimento de 7%, seguida por Filipinas (5,6%) e Malásia (4,9%).

A estimativa da Austin Rating é de queda de 2,1% para o PIB brasileiro de 2015 e de recuo também em 2016, de 0,3%. “Se confirmado nossa estimativa de retração do PIB brasileiro no biênio 2015-2016 será o pior desempenho econômico do Brasil em 85 anos Ou seja, a última vez que o Brasil anotou queda do PIB por dois anos consecutivos foi em 1930 (-2,1%) e 1931 (-3,3%) refletindo, em parte, o crash da bolsa de Nova York em 1929 e o ambiente político nacional conturbado com o fim da oligarquia paulista devido a revolução de 1930”, destaca a Austin. A agência tomou como base a série histórica do Ipea, que compila dados anteriores à série do IBGE, que começa em 1948.

Confira o ranking

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(Veja Online)

Câmara pode votar PEC do Pacto Federativo na próxima semana

“A proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo (PEC 172/12) e o projeto de lei complementar que facilita a participação de empresas no Supersimples (PLP 25/07) são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (1º).

A PEC do Pacto Federativo foi aprovada na comissão especial na última quarta-feira (26), com relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) para a proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

O texto impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. A União só será responsável pelas obrigações repassadas se houver dotação orçamentária para isso.

A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos.”

(Agência Câmara)

Universidade Federal do Cariri oferece 10 vagas para professor efetivo

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com inscrições abertas para o preenchimento de dez vagas de professor efetivo.

O edital nº 31/2015 disponibiliza quatro vagas nas áreas de clínica médica, semiologia, nefrologia, clínica cirúrgica, urologia/internato e saúde coletiva.

O edital nº 32/2015 oferece quatro vagas para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas, nos setores de estudo Cálculo Numérico, Construção Civil – Instalações Prediais e Técnicas de Construção; Construção Civil – Materiais de Construção Civil; e Estruturas.

Já o edital n° 34/2015 lança duas vagas para os setores de Administração Pública, Produção e Logística para candidatos com titulação em doutorado.

SERVIÇO

Acesse:  http://forms.ufca.edu.br/

Congresso pode votar na quarta-feira veto a fator previdenciário

“Deputados e senadores poderão votar na quarta-feira (2) vetos presidenciais a projetos de lei, em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas. Entre os vetos pautados está o que fornece uma alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria.

Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário cheio quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é 95 e, para as mulheres, 85.

A presidente Dilma Rousseff vetou a regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo prazos. A presidente propôs, por meio da Medida Provisória 676/15, um cálculo alternativo com a mesma regra que, em geral, atrasa a aposentadoria em 1,5 ano em relação à regra vetada.

Reajuste do Judiciário

Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56%. Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Outras matérias também estão em pauta no Congresso, como o projeto de resolução (PRC 3/15) que amplia o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual (LOA).”

(Agência Câmara)

Diocese de Sobral sob nova direção

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Dom José Luis de Vasconcelos tomará posse neste sábado, às 17 horas, como bispo de Sobral (Zona Norte). O ato será presidido pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

Até bem pouco tempo, dom José Luis estava como administrador apostólico dessa diocese, depois de ter exercido a função de bispo-auxiliar da capital cearense.

O ato será dos mais concorridos, pois, além de caravanas de cidades da Zona Norte, contará com a presença de cerca de 200 fieis de Fortaleza que seguiram de ônibus, nesta manhã de sábado, para Sobral.

Perfil

Dom José Luiz é natural de Garanhuns (PE). Estudou Filosofia e Teologia na Faculdade Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo.

Como aluno do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, obteve diploma de mestrado em Teologia Patrística e História da Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Na novela Ferreira Gomes~Heitor Férrer, quem rouba a cena é Danilo Forte

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Virou um jogo de gato e rato essa história de filiação envolvendo o grupo dos Ferreira Gomes e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Os Ferreira Gomes não definiram ainda a data da filiação do grupo, com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, ao PDT, enquanto Heitor está com um pé dentro do PSB para dar adeus ao pedetismo, mas avisa que ainda terá conversa com dirigentes partidários.

Cid e Ciro Gomes enrolam a decisão, pois têm tempo para isso, enquanto Heitor quer saber qual o próximo passo deles e se ficarão onde estão ou se empurrarão no PDT só o prefeito Roberto Cláudio.

De qualquer forma, o cenário é de caminho sem volta, principalmente para Heitor Férrer que não comunga e nem sobreviveria dividindo o mês ar com os Ferreira Gomes, alvos prediletos seus de muitos discursos ácidos no legislativo estadual.

Em meio a isso, alguém com coragem de romper e brigar apareceu: o deputado federal Danilo Forte. Sem pestanejar, dará chute no PMDB e ingressará no PSB com a perspectiva de disputar a Prefeitura de Caucaia e comandar a sigla no Estado.

Nessa pajelança entre Ferreira Gomes e Heitor, quem roubou a cena foi Danilo. Mostrou na prática que não vacila e tem poder de decisão. Agora é saber se terá poder de fogo para derrotar, ano que vem, Lia Gomes, pré-candidata e irmão dos Ferreira Gomes, e possivelmente o ex-deputado federal Zé Gerardo Arruda, o dono do PDB caucaiense que não abriu a porta para Danilo.

Leve seu filho para vacinar!!

“Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento, divulgado hoje (28), foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.

Além de imunizar contra a doença, a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem o objetivo de atualizar o calendário vacinal das crianças de até 5 anos que não tomaram alguma outra vacina na rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação.”

(Agência Brasil)

TCU – Julgamento das contas de Dilma deve terminar só no começo de outubro

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“O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas disse hoje (28) que o julgamento das contas do governo federal deve ser concluído na primeira semana de outubro. Dantas participou de almoço promovido pelo Instituto dos Advogados, em São Paulo. “A presidência da República ainda vai apresentar suas explicações sobre mais dois pontos questionados. E, após tudo isso, o papel do TCU é julgar com firmeza e serenidade a posição do balanço geral da União”, disse. Segundo Dantas, o papel do TCU também é “emitir um parecer prévio para que o Congresso, o verdadeiro juiz das contas, cumpra o seu papel”.

Na última quarta-feira (26), o TCU concedeu mais 15 dias para que o Executivo dê explicações sobre os pontos questionados nas contas referentes a 2014. O prazo original acabaria hoje (28). Com isso, o governo tem até o dia 11 de setembro para fornecer as informações complementares.

Bruno Dantas destacou que algumas das controvérsias discutidas atualmente já foram apontadas na prestação referente ao período de 2013. “A informação que se tem é de que diversos os problemas questionados agora já haviam sido detectados em 2013 e que o governo corrigiu alguns, mas não corrigiu outros muito importantes”, acrescentou o ministro.

Esses pontos, lembrou Dantas, levaram o tribunal a aprovar a prestação anterior com ressalvas. “Não foram rejeitadas porque o governo apresentou uma série de medidas. Naquele ano optou-se por aprovar com ressalvas, justamente porque houve esse compromisso de sanar os problemas das mais variadas ordens. Principalmente o registro do passivo atuarial da Previdência Social”, ressaltou.”

(Agência Brasil)

Política e a arte de engolir sapos

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Camilo, Onélia Santana, José Pimentel e Eunício – Unidos… por Dilma.

Na visita que a presidente Dilma Rousseff faz ao Ceará, nesta sexta-feira, um detalhe chamou a atenção: a frieza entre duas lideranças políticas. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana praticamente não conversaram. Unidos só mesmo em abraços pró-Dilma.

Pertinho um do outro? Nem em solenidade como esta que ocorreu em Caucaia, quando Dilma entregou chaves de 2. 400 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Ainda bem que Lavras da Mangabeira, terra de Eunício, saiu da programação de Dilma, comentavam algumas lideranças próximas aos dois. O senador José Pimentel, embora petista, estava bem mais à vontade com o peemedebista que, na disputa para o Governo, perdeu para Camilo.

(Foto – Leitor do Blog)

Dilma promete luta contra inflação e diz que não abrirá mão dos programas sociais

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A presidente Dilma Rousseff, afirmou, nesta sexta-feira, em discurso na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), que, apesar das dificuldades da economia, vai fazer todos os esforços para manter dois compromissos: como aumentar emprego, garantindo que o País volte a crescer e em segundo, e lutar para reduzir a inflação.

Dilma entregou em Caucaia 2.700 casas para moradores de Caucaia, Maracanaú e Fortaleza e deu outra informação: 500 mil moradias já foram entregues para famílias que estavam no Programa Bolsa Família.

Ainda em discurso, afirmou que não vai abrir mão dos programas sociais que o governo federal vem tocando no País como Prouni, Fies e o Mais Médicos.

Adail Carneiro integra a CPI do BNDES

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) agora integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Empréstimos secretos e prejudiciais ao interesse público estão na mira do colegiado.

“Nosso papel será de grande importância. Onde encontrarmos práticas desonestas, erros ou falhas, vamos pedir naturalmente a punição dos culpados”, disse, nesta sexa-feira, o parlamentar.

Segundo o requerimento que instituiu a CPI, os contratos, que até junho estavam em sigilo, ocorreram entre 2003 e 2015, e beneficiaram países como Cuba e Angola. Os trabalhos da CPI devem ocorrer em 120 dias e poderão ser prorrogados por igual período.

Dilma ganha solidariedade de moradores em Caucaia contra pressões por golpe

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Com gritos “Não vai ter golpe!’, a presidente Dilma Rousseff foi recebida, nesta tarde de sexta-feira, por moradores do Conjunto Habitacional José Lino da Silveira, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Acompanhada pelo governador Camilo Santana (PT), pelo prefeito Dr. Washington (PRB) e pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), Dilma era só sorrisos.

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O conjunto faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida, que é financiado pelo governo federal. Nesse mesmo local, Dilma deverá entregar simbolicamente os conjuntos Cidade Jardim I, no Conjunto José Walter e Demócrito Dummar, em Maracanaú.

Dilma ali chegou de helicóptero e, em seguida, deverá se deslocar para o Centro de Eventos, onde haverá o programa Dialoga Brasil. A presidente, com alguns ministros, ouvirá queixas e perguntas de lideranças da sociedade civil.

Em seu discurso, Dilma citou alguns moradores que receberam a chave da casa. Com semblante leve.

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(Com Jéssika Welma – O POVO Online)

Heitor Férrer e Danilo Forte acertam ida para o PSB

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Danilo, Siqueira, Heitor e Sérgio Novais – A la Quatro Mosqueteiros.

Além do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), quem deve ingressar no PSB é o deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Heitor quer disputar a Prefeitura de Fortaleza e Danilo quer postular a Prefeitura de Caucaia. Está deixando o peemedebismo porque nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza, o controle da legenda é do ex-deputado federal José Gerardo Arruda. E ele quer também disputar o trono.

Nesta sexta-feira, Heitor e Danilo mantiveram encontro em Brasília com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, tendo o presidente do partido em Fortaleza, Sérgio Novais, dando o aval. Falta só a data da festa de filiação, que contará com a alta cúpula nacional presente.

DETALHE – Danilo Forte tenta ainda ser o futuro presidente regional do PSB, pois Roberto Pessoa continua como presidente da comissão provisória da sigla no Estado.

(Foto – PSB Nacional)

STJ reconhece a legalidade de multas aplicadas pelos Procons

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Cláudia Santos – Procon Fortaleza.

“Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores. A decisão vale para todos os casos semelhantes em tramitação na esfera judicial.

Ao julgar um recurso da empresa Net Belo Horizonte Ltda contra decisão da Justiça de Minas Gerais, que manteve multa de R$ 207 mil aplicada pelo Procon mineiro à empresa de internet banda larga, o STJ reconheceu a competência dos órgãos de defesa do consumidor de interpretar contratos e aplicar sanções, caso verifiquem a existência de cláusulas abusivas.

Inicialmente, a Net foi multada pelo Procon em R$ 682 mil por práticas consideradas abusivas, como alteração unilateral do contrato, exigência de assinatura de provedor de conteúdo com fidelidade mínima de 24 meses, sob pena de descontinuidade dos serviços de acesso à internet, e a imposição da compra de um equipamento de modem específico, considerada venda casada.

Após recorrer à Junta Recursal, que desconsiderou a prática de venda casada, e ter a multa reduzida para R$ 207 mil, a empresa acionou o Judiciário mineiro a tentar anular a sanção. Para a empresa, o Procon extrapolou suas funções ao aplicar a multa, tarefa, no entendimento da empresa, do Poder Judiciário.

Contundo, a Justiça manteve a multa e a Net recorreu ao STJ. Para o ministro Humberto Martins, só STJ, relator do recurso, o artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) legitima a atuação de diversos órgãos no mercado, como os Procons, a Defensoria Pública, o Ministério Público, as delegacias de polícia especializadas e as agências fiscalizadoras. “Com efeito, o Código de Defesa do Consumidor é zeloso quanto à preservação do equilíbrio contratual, da equidade contratual e, enfim, da justiça contratual, os quais não coexistem ante a existência de cláusulas abusivas”, argumentou o ministro.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Com essa decisão do STJ ganha a cidadania. E ganha fôlego o trabalho feito em Fortaleza por organismos como o Procon que, diariamente, trabalha em defesa do já sacrificado bolso do contribuinte/consumidor.

Sindicato das Lotéricas do Ceará repudia manobra da Caixa Econômica Federal

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A polêmica em torno de decisão do Tribunal de Contas das União de mandar licitar lotéricas em todo o país continua rendendo. No Ceará, caso a determinação seja cumprida, mexerá com 138 pontos, o que provará impacto no setor. O Sindicado das Empresas Lotéricas e Similares do Ceará manda nota para o Blog expondo sua posição. Confira:

NOTA DO SINDILOCE

Em 1999, a CAIXA celebrou contratos que concedem a permissão por 20 anos (DEZ 2018), prorrogáveis por mais 20 anos (DEZ 2038), às lotéricas.

No entanto, em abril de 2013, o Tribunal de Contas da União, através de um acórdão dessa Corte, condenou a Instituição por redigir e impor esses contratos que estão em vigor.

Quem errou, que pague pelos seus erros e não o mais frágil, no caso o lotérico. Além disso, entendemos que os contratos têm que ser cumpridos e a boa fé contratual deve ser obedecida.

Bom lembrar que o Congresso Nacional votou e aprovou um Projeto de Lei, que foi sancionado pela Presidente da República – Lei No. 12.869/13, de 15 de outubro de 2013 – a chamada “Lei dos Lotéricos”, que referenda esses prazos.

Esse instrumento legal, que deveria pacificar essa demanda do TCU, infelizmente não surtiu efeito e a CAIXA, embora propale ser “parceira”, comporta-se como uma verdadeira madrasta. Insiste com soberba e se recusa a acatar a vontade soberana do Congresso Nacional. Insiste em licitar o sustento de 6.104 famílias, com uma injustificável e estranha necessidade de captar recursos financeiros, querendo confiscar as concessões e usando o manto desse parecer do TCU.

Quer vender/licitar aquilo que é dos permissionários, de fato e de direito. Isso, ainda por cima, sem oferecer ao segmento qualquer condição diferenciada para que possa permanecer o ganha-pão do dia a dia. Quer a CAIXA que os permissionários entrem no processo licitatório, em condições de igualdade com qualquer cidadão (ã) comum, quando hoje o lotérico não têm condição financeira e nem emocional para tal.

Há lotéricas que trabalham para a CAIXA há mais de 40 anos. A grande maioria dos seus donos está na casa dos 50 anos de idade e esse negócio é o fruto de anos de trabalho honesto e leal. O segmento sempre foi seguidor das diretrizes da CAIXA, fez todos os esforços para sobreviver com as minguadas e defasadas tarifas pagas pela Instituição, atendendo sempre a grande maioria da parcela da população que essa mesma CAIXA nunca quis dentro de suas agências.

Os serviços oferecidos pelas lotéricas são cada vez mais abrangentes, atendendo às necessidades do município onde os bancos não querem ir. Nelas, são abertas contas bancárias, são pagos benefícios sociais, a maioria das contas, boletos, convênios, carnês são recebidos e, também, vendem sonhos via jogos, com repasses vultosos para o Governo Federal com suas inúmeras atividades sociais. o segmento não só vende sonhos, mas também construiu esse nome: LOTERIAS CAIXA.

Agora, a CAIXA quer usar/usurpar o sustento dos que vivem no ramo para arrecadar mais dinheiro. Reiteramos: há uma lei aprovada pelos congressistas que, estranhamente, a CAIXA não quer considerar como válida.

Cobra-se justiça, pois opera-se na legalidade e respeito aos mais de 50 mil funcionários que integram o sistema lotérico no País.

*SINDICATO DAS EMPRESAS LOTÉRICAS E SIMILARES DO CEARÁ.