Blog do Eliomar

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Sai resultado da primeira fase do concurso de auditor de controle interno da CGE

O resultado final da primeira fase do concurso de Auditor de Controle Interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) já está disponibilizado. O concurso visa o preenchimento de 25 vagas nas áreas de Auditoria Governamental (09), Auditoria em Obras Públicas (04), Tecnologia da Informação (04), Correição (04) e Fomento ao Controle Social (04).

A listagem dos candidatos aprovados e convocados para o curso de formação, que compõe a segunda fase do concurso, está disponível aqui.

A 2ª fase do concurso é composta por três etapas. A 1ª etapa é um Curso de Formação e Treinamento Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 160 (cento e sessenta) horas. A 2ª etapa é uma avaliação psicológica, de caráter eliminatório, para verificação da personalidade e da aptidão do candidato para o desempenho das atribuições e atividades inerentes ao cargo de Auditor de Controle Interno; e a 3ª será uma avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Novas fases

O curso de formação será realizado em Fortaleza, no período de 5 a 28 de junho de 2019, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, no Centro Administrativo, no Cambeba.

Os candidatos convocados para o curso de formação deverão realizar a matrícula, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), no período das 9 horas do dia 24 de maio de 2019 às 17 horas do dia 26 de maio de 2019 (horário oficial de Brasília/DF).

Após o curso, será aplicada uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 70 questões do tipo múltipla escolha, que versarão sobre os conteúdos abordados no curso de formação. A prova objetiva do curso de formação será aplicada na data provável de 30 de junho de 2019, às 9 horas, com duas horas de duração.

 

Governo deve beneficiar caminhoneiros no dia seguinte às manifestações pró-Bolsonaro

No dia seguinte à mobilização pró-Bolsonaro, neste domingo próximo, o governo vai contemplar categoria que atua para inflar os atos: os caminhoneiros. Na segunda-feira (27), o documento eletrônico que amplia o controle do piso do frete entrará em teste no Espírito Santo. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Vinte autorizações para o transporte de cargas e de passageiros serão unificadas em uma plataforma digital. As declarações em papel serão eliminadas.

Com isso, o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas, promete aumentar a fiscalização, a segurança nas estradas e a eficiência do setor de transportes.

(Foto – Fabio Lima)

Lei Maria da Penha – Projeto facilita divórcio de vítimas da violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nessa quinta-feira, um projeto de lei que garante prioridade na tramitação judicial a ações de divórcio que envolvam vítimas de violência doméstica. O PL 510/2019, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta modifica a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal para garantir que as ações de divórcio ou de dissolução de união estável terão preferência, no juízo onde estiverem. Isso será aplicado se a ação se iniciar depois de uma ocorrência e também se a situação de violência tiver início após o ajuizamento.

Além disso, o projeto diz que a vítima pode propor a ação diretamente no Juizado de Violência Doméstica.

Nesses juizados, a assistência jurídica para divórcio e dissolução de união estável será garantida como parte do atendimento. Essa assistência poderá, inclusive, ser incluída entre as medidas protetivas, quando couberem.

(Com Agência Câmara)

Governo convoca aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

(Agência Brasil)

UFC – Estudo aponta que um em cada cinco brasileiros pode ter diabetes

Conduzida pelo Conselho Federal de Farmácia, com apoio da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), um estudo da Farmácia-Escola da Universidade Federal do Ceará revela: um em cada cinco  brasileiros sem diagnóstico prévio pode ter diabetes mellitus. A coleta dos dados locais ocorreu entre 19 de novembro e 5 de dezembro do ano passado, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Na Farmácia-Escola da UFC foram 87 pessoas atendidas, das quais 38 homens e 49 mulheres, com média de idade de 52 anos. Cada participante teve medidos glicemia capilar, peso, altura, circunferência abdominal, índice de massa corpórea (IMC) e ainda respondeu ao questionário FINDRISC, ferramenta de rastreio para detecção de casos de hiperglicemia e diabetes. Ao fim do atendimento, o resultado foi disponibilizado individualmente, juntamente com orientações farmacêuticas a respeito da importância da prática de hábitos saudáveis de vida e de acompanhamento médico.

Homens em risco

Os dados coletados pela UFC mostram que, entre os homens, 37,25% apresentaram risco alto ou muito alto de desenvolvimento de diabetes. Já entre as mulheres esse índice chegou a 42,5%. A média geral da dosagem de glicemia foi de 123 mg/dL, com média masculina de 128 mg/dL e feminina de 117 mg/dL.

Uma particularidade dos dados locais é que 39,55% dos pacientes apresentaram risco alto ou muito alto de desenvolvimento de diabetes, índice maior do que o nacional, que foi de 22,60%. Isso indica um risco maior de desenvolvimento do diabetes na população fortalezense do que a média brasileira. Os riscos alto e muito alto indicam que um em cada três (risco alto) e um em cada dois (muito alto) pacientes desenvolverá diabetes nos próximos 10 anos, respectivamente, na Capital.

No Brasil, 17.580 pessoas foram avaliadas pelo estudo. Delas, 18,4% apresentaram glicemia elevada. No total, foram cerca de mil farmacêuticos de farmácias públicas e privadas, em 345 municípios. Os fatores de risco mais presentes foram o sedentarismo (68%), a não ingestão de verduras e frutas todos os dias (43%) e o histórico familiar (37%).

SERVIÇO

*O estudo na íntegra encontra-se disponível no site do Conselho Federal de Farmácia: http://www.cff.org.br.

(Foto – UFC)

Senado vota na próxima terça-feira a MP da reforma administrativa

O plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto, que começou a ser apreciado ontem (22) pelo plenário da Câmara dos Deputados, só teve a votação concluída na Casa no início da tarde desta quinta-feira (23).

“A ideia do presidente do Senado era votar a MP na Casa ainda hoje, mas com a demora da Câmara não foi possível. Apesar da MP perder a validade no dia 3 de junho, o governo tem pressa e quer ver a MP aprovada o quanto antes. A gente está com o prazo muito esticado. A gente está com a água no nariz, então a gente não pode deixar que ela suba um pouquinho mais. O presidente Davi Alcolumbre, sempre muito sensível aos nossos pedidos e encaminhamentos, vai fazer de tudo para que a gente possa aprovar o mais rápido possível”, disse a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) após uma conversa com o presidente do Senado.

Em tom mais ponderado, Joice defendeu conversas com alguns parlamentares para “distensionar” o clima. Segunda ela, todo mundo está entendendo que o governo está diminuindo e Estado, fazendo uma reestruturação. “Então qualquer coisa que tensione essa aprovação é ruim para o governo então, para todos os parlamentares , inclusive os parlamentares do nosso partido, o PSL. O melhor caminho agora é a gente arrefecer porque nós temos três anos e meio de governo pela frente”, ponderou.

Resistências

Um dos problemas que a medida deve enfrentar daqui a pra frente diz respeito à decisão da Câmara de transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro ( Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

No Senado, alguns parlamentares, como líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) dizem que vai defender que o órgão fique com Moro, como propôs o governo inicialmente. Caso isso aconteça o texto teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. “É do processo democrático, vamos ver o que o plenário decide. Eu acho que o que a gente construir com acordo, será bem construído. O que eu não quero, o que eu não acho que é inteligente nesse momento é ir para briga. Então, senta todo mundo, conversa todo mundo. Se há um acordo, se a gente vir que tem maioria, tá tudo certo. Se for só para desgaste, não é bom”, disse.

Ainda em defesa de uma aprovação rápida da MP, Hasselmann ressaltou que um acordo está sendo construído para que seja aprovado o texto da melhor maneira que o Senado entender. “Se o Senado entender que dá pra fazer um acordo para votar do jeito que veio da Câmara, ótimo. Se dá pra fazer um acordo para voltar o Coaf para a Justiça, ótimo. O importante é que haja uma maioria para esse acordo para que a votação aconteça o mais rápido possível, para que a gente consiga vencer obstrução. A gente está preocupado agora é com prazo”, reconheceu.

Manifestações

A líder do governo no Congresso negou que no Senado as decisões sobre a reforma administrativa, como a que diz respeito ao Coaf, sejam influenciadas pelas manifestações em defesa do governo Bolsonaro, que estão sendo convocadas, para o próximo domingo (26), pelas redes sociais. Segundo a deputada, são coisas distintas. “ Quem vai para a rua, pode ir pra rua, aqui, a discussão é outra: é prazo, é tempo, é o que dá pra fazer entre os lideres e os senadores. Pressão tem todo dia em todo lugar, nós estamos permanentemente conectados”, lembrou.

Hasselmann disse ainda que não participará da manifestação. “Há uma orientação do Presidente da República para que os representantes do governo não participem justamente porque representam o governo. Eu sou a boca do presidente dentro do Congresso Nacional, por isso, eu vou seguir a orientação que ele deu aos ministros e representantes do governo”, concluiu.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário da construção registra queda pelo quinto mês consecutivo, diz CNI

Pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) registrou queda. De acordo com a a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em maio este índice apresentou uma redução de 0,6 ponto em relação ao mês anterior, marcando 55,8 pontos em uma escala de zero a 100, na qual a linha divisória de 50 pontos separa otimismo de pessimismo.

Em abril este índice estava em 56,4 pontos. Segundo a CNI, a redução da confiança no setor se deve, principalmente, à percepção de que o ambiente para os negócios piorou. Diante desse cenário “de incertezas quanto à economia brasileira”, o setor registrou, segundo o levantamento, falta de confiança e estagnação.

“A queda no ICEI em maio foi provocada, principalmente, pelo índice de Condições Atuais, que recuou 1,5 ponto, para 45 pontos. O índice situa-se abaixo da linha divisória pelo segundo mês consecutivo (em março estava praticamente sobre a linha, com 49,7 pontos), evidenciando avaliação e piora das condições correntes de negócio”, diz o estudo.

Segundo a CNI, o índice de Condições Atuais foi puxado para baixo pelo índice de condições da economia brasileira, que caiu 2,8 pontos na comparação mensal. “Houve um certo descompasso entre as expectativas dos empresários e o tempo político das reformas, que estão sendo discutidas ainda”, justificou, por meio de nota, a economista da CNI Dea Fioravante.

Apesar de permanecerem abaixo dos 50 pontos, os índices que medem o nível de atividade e o número de empregados apresentaram “leve melhora” em abril, se comparados a março. Com 45,8 pontos registrados, o indicador de atividade ficou 1,3 ponto maior na comparação com março. Já o índice de número de empregados registrou 44,1 pontos, valor 0,4 maior do que o registrado no mês anterior.

Esses dois indicadores permanecem menores do que o nível registrado há um ano. No caso do nível que mede a atividade, ele está 1,1 ponto inferior, enquanto o que mede emprego, ficou 0,5 menor.

A Utilização da Capacidade Operacional (UCO) ficou em 56% em abril, 1 ponto percentual (pp) abaixo de março, e 4 pp abaixo do observado um ano antes. Essa ociosidade na construção – classificada como “elevada” pela CNI – teve como carro-chefe as obras de infraestrutura.

Expectativas

Com relação às expectativas do empresariado do setor, a sondagem aponta “compasso de espera”.

O indicador que mede a expectativa do número de empregados a serem utilizados manteve-se no mesmo nível do mês anterior (52,1 pontos).

As expectativas de nível de atividade e compras de insumos e matérias primas, caíram 0,4 e 0,5 pontos, respectivamente. O indicador que mais caiu foi o que mede as expectativas de novos empreendimentos e serviços (1 ponto, na comparação mensal).

O índice que mede a expectativa do nível de atividade caiu de 53,6 para 53,2 pontos, enquanto o de compras de insumos e matérias-primas caiu de 52,4 pontos para 51,9 pontos.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 493 empresas, sendo 171 de pequeno porte, 271 de médio porte e 105 de grande porte. Os dados foram coletados entre 2 e 13 de maio.

(Agência Brasil)

Receita Federal – Arrecadação cresce 1,28% em abril

A arrecadação das receitas federais somou R$ 139,030 bilhões, em abril de 2019, informou hoje (23) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia (SRF). Houve aumento real (descontada a inflação) de 1,28%, na comparação com o mesmo mês de 2018.

Em abril, as receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) foram as responsáveis pelo crescimento da arrecadação, ao totalizarem R$ 11,030 bilhões, com crescimento de 24,82%.

As receitas administradas pela SRF (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,99 bilhões, com queda real de 0,34%.

De janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 524,371 bilhões, com crescimento real de 1,14%. O faturamento administrado pela Receita chegou a R$ 499,165 bilhões, com aumento real de 0,3%. As receitas administradas por outros órgãos chegaram a R$ 25,205 bilhões, com crescimento de 21,12%.

(Agência Brasil)

Aílton Lopes – “O pessoalzinho do Guedes”

Com o título “O pessoalzinho do Guedes”, eis artigo de Aílton Lopes, presidente do PSOL do Ceará. Ele aborda cortes do MEC e os idiotas úteis, como chamou o presidente Bolsonaro os manifestantes do último dia 15 de maio. Confira:

O Brasil deveria ter universalizado a pré-escola e o ensino médio até 2016. Ocorre, porém, que 25,8% da população entre 18 a 24 anos não frequenta, nem concluiu o ensino médio, de acordo com a Pnad (IBGE). Até 2024, 50% das crianças de até 3 anos precisam estar matriculadas em creches. Estas metas foram estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024).

As condições para atingimento destas metas deveriam estar entre as preocupações de qualquer governo.

Entretanto, o governo de Bolsonaro resolveu fazer uma cruzada contra a educação pública, difamando as instituições, estimulando a perseguição a professores e professoras e, por fim, cortando seus recursos.

Depois das multitudinárias manifestações de 15 de maio contra os cortes de R$ 7,98 bilhões (Andifes) atingindo desde a educação infantil até o ensino superior, o presidente chamou os manifestantes de “idiotas úteis” e “movimento do pessoalzinho que eu cortei a verba”.

Nem idiotas úteis. Nem pessoalzinho. São mais de 2 milhões de estudantes em cursos superiores em todo o País e mais de 39 milhões de estudantes na educação básica, considerando apenas as instituições públicas, de acordo com dados do Inep/MEC.

*Confira a íntegra do artigo aqui.

Justiça manda transferir Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro

A Vara de Execuções Penais da Justiça fluminense aceitou o pedido de transferência de Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro. O ex-deputado federal está preso desde 2016 no Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais, no Paraná, por causa de investigações da Operação Lava Jato.

Em 2017, o ex-presidente da Câmara dos Deputados foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido o valor em uma conta na Suíça.

A pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF). A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Cunha, mas ainda não recebeu resposta.

(Agência Brasil)

Seis em cada 10 brasileiros não querem ter arma em casa

A Paraná Pesquisas encontrou o seguinte dado num levantamento fechado recentemente e que é divulgado pela Coluna Radar, da Veja Online: a maioria dos brasileiros não quer ter uma arma de fogo em casa.

De acordo com os números, cerca de 60,9% dos entrevistados não querem ter uma arma de fogo em casa, apesar da flexibilização da posse por decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Por outro lado, apenas 36,7% quer ter um fuzil ou uma pistola no armário do quarto.

(Foto – Ilustrativa)

Confiança do consumidor brasileiro cai 2,9 pontos em maio

O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio.

Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200. Esse é o menor patamar desde outubro do ano passado (85,4 pontos).

De abril para maio, a confiança dos consumidores caiu em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 3,7 pontos, indo para 73,4. Houve queda de 3 pontos em relação ao otimismo em relação à economia e de 4,4 pontos sobre a satisfação com as finanças familiares.

O Índice de Expectativas (IE) recuou 2,2 pontos, para 96,5 devido a quedas de 7,4 pontos em relação à evolução da economia e de 5,9 pontos no otimismo sobre a situação financeira familiar.

De acordo com a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, entre fevereiro e abril a queda da confiança tinha sido associada à frustração de expectativas com o ritmo da recuperação econômica e com os reflexos disso no mercado de trabalho e na situação financeira das famílias.

Em maio, segundo ela, o resultado mostra um aumento expressivo da insatisfação dos consumidores com a situação atual, principalmente entre as famílias com renda mais baixa.

(Agência Brasil)

José Guimarães – O conhecimento destrói mitos

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Com o título “O conhecimento destrói mitos”, eis artigo do deputado federal José Nobre Guimarães (PT). Ele comenta a recente manifestação contra cortes na educação e aborda a rejeição ao governo Bolsonaro. Confira:

O dia 15 de maio foi histórico. Uma grande onda de cidadãos e cidadãs indignadas com a possibilidade de paralisação total do ensino superior no País, caso o governo federal não reverta os cortes promovidos nas universidades e institutos federais. Foi o tsunami da educação.

Em todo o País, cerca de 1 milhão de pessoas foram às ruas para dizer não ao retrocesso. Somente em Fortaleza, foram 100 mil estudantes, professores e trabalhadores nas ruas para dizer que nossa juventude não abre mão de seu futuro. E não adianta o governo insistir em dizer que não se trata de corte, mas de contingenciamento. De qualquer maneira, os gestores não poderão ter acesso aos recursos necessários para cumprir os contratos firmados anteriormente.

A ampla rejeição à agenda de retrocessos que Jair Bolsonaro quer impor ao País ficou clara…

*Confira a íntegra do artigo aqui.

(Foto -Agência Câmara)

Decon alerta consumidor sobre declaração de quitação anual de débitos

O Decon do Ceará faz um alerta: empresas prestadoras de serviços públicos e privados têm até o fim deste mês de maio para enviar a declaração de quitação anual de débitos para os clientes referentes às contas pagas em 2018. Com esse documento, o consumidor pode dispensar os comprovantes acumulados ao longo do ano passado.

De acordo com o Decon, consumidores que não receberem o documento devem entrar em contato com a empresa fornecedora e solicitar o envio, lembrando-se sempre de anotar o número do protocolo do atendimento. Se, mesmo assim, o documento não chegar, a orientação é que o consumidor procure o órgão consumerista com o número do protocolo da solicitação para formalizar uma reclamação por meio do site consumidor.gov.br.

De acordo com a Lei Federal 12.007/09 , mesmo se alguma conta estiver sendo questionada judicialmente ou se o consumidor não tiver utilizado o serviço durante o ano inteiro, ele tem direito à declaração de quitação dos meses em que os débitos foram quitados.

Grupo Diageo-Ypióca – Funcionários ganham direito a licença paternidade de seis meses

Uma medida que segue a chamada responsabilidade social.

Agora na Diageo-Ypióca, os homens terão licença paternidade de 6 meses. As mulheres na empresa, claro, também contam com a licença maternidade de seis meses.

A Diageo, bom lembrar, é a maior empresa de bebidas premium do mundo. É dona de Old Parr, Johnnie Walker, Smirnoff, Tanqueray e da nossa tão conhecida Ypióca, entre outras.

(Foto – Ilustrativa)

MP do Saneamento – Assembleia Legislativa debaterá o tema nesta sexta-feira

A Medida Provisória 868/18, que propõe a flexibilização do setor de saneamento do Brasil, será debatida nesta sexta-feira (24), a partir das 9 horas, em sessão especial da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado Acrísio Sena (PT) e foi subscrita pelos deputados Elmano de Freitas (PT) e Augusta Brito (PC do B). O debate é uma parceria com o Sindiágua e deverá contar com a participação também de deputados federais, senadores e autoridades estaduais da área de saneamento.

A MP 868 está em tramitação no Congresso Nacional e já teve parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) aprovado em comissão especial do Congresso.

“O Brasil não pode andar na contramão de uma tendência mundial de reestatização. Nos últimos anos, diversas cidades do mundo, como Paris, Atlanta, Buenos Aires e Berlim, reverteram seus processos de privatização após enormes prejuízos causados às populações. Água é direito de todos e não lucro de poucos”, destaca Elmano de Freitas, ao endereçar convite para esse debate.

(Fotos – ALCE)

SiSU – Estudantes podem consultar vagas

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

SERVIÇO

*Consulte aqui.

(Agência Brasil)