Blog do Eliomar

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Governo Dilma restringe uso de carro oficial por autoridades e viagens em primeira classe

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“Decreto publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União restringe o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe. A medida tem a finalidade de reduzir gastos públicos e faz parte das ações de melhoria da gestão, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no começo de outubro. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes da Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos.

“[Essa medida] destina-se à otimização do uso da frota, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, de modo que os veículos sejam organizados para utilização integrada pelas referidas autoridades”, prevê o decreto. O documento também proíbe o uso de carro oficial para ir a locais de embarque e desembarque de viagens a serviço quando o servidor receber verba de deslocamento para custear esses trechos.

Primeira classe

Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva.

Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

As regras entram em vigor imediatamente, e o texto prevê que o Ministério do Planejamento pode tomar medidas complementares para garantir o cumprimento do decreto.”

(Agência Brasil)

CSN garante construção de porto privado no Pecém

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A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN )vai tocar, mesmo nestes tempos de crise, a construção de um terminal privado seu no Complexo industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza)

A garantia é dada pelo diretor de Portos e Logística do Grupo CSN, Pedro Brito, reconhecendo o cenário confuso do País, mas ressaltando que o investimento é de longo prazo.

Pedro Brito adiantou que as devem começar no segundo semestre de 2016. Inicialmente, numa primeira etapa do empreendimento, serão investidos R$ 600 milhões. O terminal privado é para operar a partir de 2018 com minerais e outros granéis.

Câmara aprova MP que permite regime diferenciado de contratação na área da Segurança

“A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o regime poderá ser utilizado em licitações nas áreas de defesa civil e inteligência. O texto segue agora para análise no Senado.

O RDC foi criado em 2011 para acelerar obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Posteriormente, outras leis estenderam as regras para obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Sistema Único de Saúde (SUS), para a construção e reforma de presídios, e para obras no setor de educação.

Pelo texto do relator da MP, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), esse regime poderá ser usado ainda nas obras e serviços de engenharia relacionados à mobilidade urbana, à ampliação de infraestrutura logística e aos sistemas públicos de ensino e de pesquisa, ciência e tecnologia.

Regime

Esse regime é diverso da Lei das Licitações (8.666/93) por aumentar a celeridade dos processos com dispositivos como a inversão de fases (proposta analisada antes dos documentos), a prioridade para o pregão eletrônico e a padronização de editais e contratos. Prazos de recursos e seus julgamentos também são unificados e diminuídos.

A lei do RDC permite ainda a contratação integrada, modalidade pela qual a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e pela execução das obras.”

(Com Agência Cãmara)

Morre o produtor musical Miele

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“Morreu nesta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro, o diretor e produtor musical Luiz Carlos Miele, aos 77 anos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. Ele foi encontrado morto no apartamento em que morava na Zona Sul do Rio de Janeiro, possivelmente, vítima de um infarto fulminante. Informações a respeito do velório devem ser divulgadas durante o dia.

Miele esteve diretamente envolvido com a explosão da bossa nova nos anos 1950 e dirigiu espetáculos com os principais artistas nacionais nas décadas subsequentes.”

(Com Uol)

Microsoft fecha fábrica na Zona Franca de Manaus

“A Microsoft vendeu a fábrica que tinha na Zona Franca de Manaus e encerrou as operações por lá. Serão fechados 1.200 empregos.

Com isso, a fabricação do Xbox será feita em Sorocaba. Além de os incentivos fiscais compensarem mais, pesou na decisão o fato de a Suframa estar sem comando desde o começo do ano – o que emperra decisões burocráticas.

Assim, é melhor para as empresas se instalarem perto dos mercados consumidores.”

(Coluna Radar On-Line, da Veja)

UFC oferta 17 vagas para professor efetivo na Capital e no Interior

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A Universidade Federal do Ceará acaba de baixar edital de quatro concursos públicos, todos com inscrições que serão abertas no período de 19 deste mês a 17 de novembro. Ao todo, 17 vagas para professor efetivo no campi de Fortaleza e no Interior (Quixadá e Russas).

FORTALEZA – Para os campi localizados na Capital, há sete vagas disponíveis, nas seguintes unidades acadêmicas, departamentos e setores de estudo:

Centro de Ciências – Uma vaga para o Departamento de Computação, no setor de estudo “Lógica e Aprendizado de Máquina”;

Centro de Ciências Agrárias – Uma vaga para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Avaliação Qualitativa de Políticas Públicas”;

Centro de Tecnologia – Uma vaga para o Departamento de Engenharia de Teleinformática, no setor de estudo “Robótica, Controle & Automação e Inteligência Computacional”;

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – Uma vaga para o Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo “Métodos Quantitativos”;

Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Uma vaga para o Departamento de Clínica Odontológica, no setor de estudo “Odontologia Legal/Atenção Primária em Saúde/Saúde Coletiva/Estágio em Serviços do SUS”;

Faculdade de Medicina – Uma vaga para o Departamento de Medicina Clínica, no setor de estudo “Clínica Médica/Neurologia/Semiologia”.

Veja o edital, o programa e a tabela de títulos referentes a essas vagas em (http://goo.gl/MlNNBT).

Instituto de Cultura e Arte – Uma vaga para o setor de estudo “Mídia Publicitária e Pesquisa Mercadológica”. Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) da vaga em (http://goo.gl/rwqWlS).

QUIXADÁ – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Sistemas Distribuídos e Embarcados” (uma vaga); “Sinais, Sistemas e Teoria do Controle” (uma vaga); “Sistemas de Tempo Real” (uma vaga); “Programação para Design” (duas vagas). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Quixadá em (http://goo.gl/tjIAOY).

RUSSAS – Cinco vagas disponíveis, nos seguintes setores de estudo: “Geologia, Mecânica dos Solos, Fundações e Barragens” (uma vaga); “Hidráulica, Hidrologia e Saneamento” (uma vaga); “Resistência dos Materiais e Projetos” (uma vaga); “Térmica e Mecânica dos Fluidos” (uma vaga); “Administração e Engenharia Econômica” (uma vaga). Veja detalhes (edital, programa e tabela de títulos) referentes às vagas para o Campus de Russas (http://goo.gl/XFI1wp).

SERVIÇO

*Mais informações com a Divisão de Concurso e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Com Site da UFC)

Assembleia Legislativa homenageará entidade tapeba

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, às 16 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação das Comunidades dos Índios Tapebas de Caucaia (Acita). A iniciativa atende a um requerimento do deputado Elmano Freitas (PT).

Os tapebas são a maior população indígena do Estado. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 7.400 pessoas da etnia no Ceará.

A Acita foi criada em 14 outubro de 1985, sendo a organização indígena mais antiga do Ceará. Ao longo desses 30 anos, a entidade lutou, especialmente, pela marcação das terras do seu povo, o que foi conseguido em 2013, com o Relatório Circunstanciado de Identificação e Demarcação da Terra Indígena dos Tapebas.

Horário de Verão começa domingo

“No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão representa uma redução da demanda, em média, de 4% a 5% e poupa o país de sofrer as consequências da sobrecarga na rede durante a estação mais quente do ano, onde o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação atinge o pico.”

(Agência Brasil)

PSOL e PPS pedem a cassação de Eduardo Cunha

“Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou, nessa terça-feira (13), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.”

(Agência Brasil)

Semana Nacional da Conciliação – Varas de Família são mobilizadas

“Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre detalhes da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 23 a 27 de novembro deste ano. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, juiz Carlos Henrique, afirmou que o Estado sempre teve ótimos resultados nas edições anteriores da mobilização.

O magistrado informou que no próximo dia 19 o sistema de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará disponível para que juízes cadastrem e agendem audiências referentes à força-tarefa. É por esse sistema que será possível monitorar o número de audiências e conciliações realizadas. “É necessário lembrar que temos conciliações o ano todo, também através do programa Quero Conciliar, em que a parte interessada acessa link por meio do site do TJCE e preenche o formulário que chegará às Varas e ao Nupemec”, explicou.

Na ocasião, o supervisor do Nupemec, desembargador Francisco Gladyson Pontes, disse que o Núcleo precisa estar em sintonia com as Varas, e que está à disposição para auxiliar na solução de conflitos. Também compareceu à reunião o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, além de magistrados e servidores das Varas de Família.

DETALHE – A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.

 

 

UFC divulga calendário de aulas após greve. Ufa!!

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13), o Calendário Universitário 2015.2 (http://goo.gl/cxyZFP), revisado após a greve de professores na Instituição. De acordo com o documento, estão previstas 17 semanas efetivas de aulas, já descontados os feriados e recessos escolares.

Os Encontros Universitários ocorrerão em dias letivos e, de acordo com a Prograd, não poderá haver, neste período, atividades regulares de integralização curricular (aulas e avaliações) nos cursos de graduação e pós-graduação da UFC. Nos campi de Fortaleza, os encontros ocorrerão de 25 a 27 de novembro; no Campus de Quixadá, serão realizados de 26 a 27 do mesmo mês e, em Sobral, 10 e 11 de dezembro.

As Casas de Cultura Estrangeira terão retorno às atividades no dia 19 de outubro. Os demais eventos serão incluídos em breve e informados no site da Prograd (prograd.ufc.br), assim como as datas de realização da Oficina das Coordenações de Cursos de Graduação, da divulgação do edital relativo às vagas de mudança de curso, do edital de transferência de outras Instituições de Ensino Superior, da admissão de graduados e dos editais de seleção de bolsistas.

Os eventos relativos ao semestre 2016.1, tais como demanda, oferta, ajuste de oferta, matrícula e ajuste de matrícula também serão divulgados em breve pela Prograd e incluídos no Calendário Universitário relativo ao ano de 2016.”

(Site da UFC)

TCE dá 30 dias para PM divulgar lista dos aprovados em concurso público

“A Polícia Militar do Ceará tem 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas do Estado os processos individualizados de nomeação de todos os candidatos que constam como aprovados no concurso público para o cargo de Soldado PM da carreira de praças, da respectiva corporação, relativos aos Editais de Abertura nº 007/2006 e nº 01/2008.

Por decisão unânime, nesta terça-feira (13/10), o Pleno acompanhou entendimento da relatora do processo nº 03703/2011-7, conselheira Soraia Victor, baseado em Representação da 10ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte.

A relação de aprovados deve seguir publicação do Diário Oficial do Estado de 10/6/2013, inclusive os sub judice, visto que o ato retrata a situação a contar de 10/9/2007, a fim de que possam ser devidamente analisados pelo Tribunal. Nos processos dos nomeados sub judice, será necessária a decisão de mérito das respectivas liminares, a fim de aferir a regularidade da nomeação em função da peculiaridade de cada caso.

Entre as falhas detectadas no certame estão divergências na comparação da relação dos alunos que concluíram o Curso de Formação de Soldados de Fileiras (CFSdF/2007) com a lista dos candidatos aprovados, que foram nomeados através de Ato Governamental de 2013; e erro de digitação em nomes de candidatos aprovados. Com isso, a PMCE deve adotar medidas cabíveis para que sejam dirimidas as divergências.

Ficou determinado, ainda, que a 10ª ICE identifique os responsáveis pelas graves ocorrências constatadas nos Editais, a fim de que apresentem as devidas justificativas.”

(Site do TCE)

Tasso evita falar no mérito do impeachment, mas lembra: o Brasil vive sua maior crise moral

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) reagiu, nesta terça-feira, às decisões jurídicas acerca do impeachment ou não da presidente Dilma Rousseff. Deixando claro que não é jurista e que não entra no mérito, Tasso alertou: ninguém pode se esquecer dos sucessivos escândalos que atingiram instituições econômicas do maior porte, como a Petrobras, como outras organizações.

Para Tasso, o  Brasil “vive a maior crise moral de sua história”. Isso, na sua avaliação, um legado do PT.

Passamos por uma das piores crises econômicas de nossas vidas e não admitirei, em hipótese alguma, nenhum apoio ou suporte a pessoas ou homens públicos que estejam envolvidos em escândalos. Não esperem de nós uma solução inconstitucional, que fuja dos preceitos da constituição brasileira, mas com impeachment ou sem impeachment, a população brasileira não aguenta mais um país sem governo”, disparou Jereissati.

Show do Iron Maiden será no Centro de Formação Olímpica

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O produtor artístico João Carlos Diógenes (Arte Produções) confirma: o show do Iron Maiden, banda britânica, será mesmo no dia 24 de março de 2016, no Centro de Formação Olímpica, que fica ao lado da Arena Castelão.

Ele também confirma que, nesse mesmo local, só que dia 14 de novembro próximo, haverá o show de Caetano e Gilberto Gil, que comemora 50 anos de carreira.

João Carlos espera casa cheia nos dois eventos.

Petrobras fecha contrato de empréstimo de R$ 2 bilhões com banco chinês

“A Petrobras comunicou hoje (13), através de nota oficial, ter concluído negociações junto ao Industrial and Commercial Bank of China Leasing (ICBC Leasing) para a obtenção de financiamento no valor de US$ 2 bilhões.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliário (CVM), a empresa informou que a operação de financiamento tem prazo de dez anos e foi formalizada por meio de uma estrutura de leasing financeiro para duas plataformas já existentes (P-52 e P-57).

“Essa operação é decorrência do acordo de cooperação para a criação de um relacionamento de longo prazo entre a Petrobras e o ICBC, assinado durante a visita do primeiro-ministro chinês Li Keqiang ao Brasil, em maio de 2015”, esclareceu a companhia.

Segundo a Petrobras, os recursos estarão disponíveis para desembolso após as aprovações internas de ambas as instituições. “Essa operação faz parte da estratégia financeira da Petrobras de diversificar suas fontes de financiamento e representa uma antecipação da captação de recursos prevista para 2016”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNI – 31% dos brasileiros passam mais de uma hora no trânsito

Que o brasileiro está perdendo cada vez mais tempo no trânsito já se sabe.

Pesquisa inédita que a CNI (Confederação Nacional da Indústria) vai divulgar nos próximos dias quantificou o prejuízo. O levantamento mostra que, em 2011, 26% das pessoas passavam mais de uma hora por dia em seu deslocamento para o trabalho ou para a escola. O número saltou para 31%.

Quando se considera apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, o percentual dos que gastam acima de uma hora salta para 39%. Nessas cidades, 4% dos habitantes gastam mais de três horas.

Os que andam de ônibus são os que mais passam tempo no trajeto. Metade das pessoas que utilizam o serviço público para se deslocar ficam mais de uma hora por dia no trânsito. Já entre os que andam de carro o percentual cai para 24%. A CNI ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios.

(Coluna Radar On-line, da Veja)