Blog do Eliomar

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José Guimarães: Impeachment não preocupa governo nem base aliada

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“O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), negou hoje que o Executivo e a base aliada estejam preocupados com os pedidos de impeachment que serão analisados até amanhã (14) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Guimarães, diferentemente do que sinaliza a oposição, a semana começa “com muita estabilidade política na Câmara”. Segundo o deputado, a instabilidade está apenas no discurso da oposição.

“Temos absoluta tranquilidade em observar que [em relação aos pedidos de impeachment] não há fato, não há fundamento, e muito menos as justificativas que agora querem aditar com a tal orientação do Tribunal de Contas da União [TCu]”, afirmou, ao destacar o pedido sobre a mesa de Cunha que mais tem apoio na Câmara – assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Guimarães fez as declarações após participar de duas reuniões no Palácio do Planalto, conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

Partidos contrários ao governo pediram hoje (13) mais tempo a Cunha para análise desse pedido. A ideia é incluir no requerimento a orientação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. “Essa palavra pedaladas foi invenção política do ministro-relator [Augusto Nardes, do TCU]. O governo está absolutamente tranquilo para mobilizar suas forças para impedir qualquer tentativa de golpe aqui dentro”, acrescentou Guimarães.

Um tom semelhante foi adotado também sobre a situação de Cunha na Câmara. Parlamentares de diversos partidos pediram a abertura de um processo de cassação do deputado, no Conselho de Ética, depois que denúncias começaram a vir à tona em delações e investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Guimarães, o governo está estendendo a “bandeira da paz” para dialogar com todas as forças políticas, incluíndo o próprio Cunha, mas negou que o governo vá interferir nesse caso. “Isso é tarefa dos partidos. Como líder do governo, tenho responsabilidade de falar pelo governo: o governo não pode, nem deve. O governo não vai se intrometer nisso. Não é assunto de governo, que não vai vai apoiar, nem desapoiar. O governo pede dialogo”, disse.”

(Agência Brasil)

Lula diz que pedaladas garantiram verbas dos programas sociais

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (13) que os atrasos dos repasses a bancos públicos da presidenta Dilma Rousseff garantiram os recursos para programas sociais. “A Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida. Todo mundo sabe que o Minha Casa, Minha Vida, até três salários mínimos tem um forte subsídio do governo”, informou ao discursar na abertura do 1º Congresso do Movimento de Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo.

O ex-presidente ressalvou que não conhece o processo que avaliou as contas do governo federal no Tribunal de Contas da União (TCU). “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas pedaladas. Não conheço o processo. O que posso dizer é que talvez a Dilma, em algum momento, tenha deixado de repassar orçamento para a Caixa e não sei para quem para pagar outras coisas que ela tinha de pagar no último momento.”

Na quarta-feira (7), o TCU recomendou, por unanimidade, a rejeição das contas do governo federal de 2014. Um dos pontos que embasou o parecer foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito. A análise do tribunal foi encaminhada sexta-feira (9) para apreciação do Congresso Nacional.

O atraso, denominado pedalada, está sendo usado pela oposição para defender publicamente o impeachment da presidenta. Segundo Lula, esse tipo de posicionamento não é democrático. “Perdi três eleições nesse país. Voltava para casa e, como dizia o velho [Leonel] Brizola, ia lamber minhas feridas. Eles perderam a quarta e não se conformam. Eles deveriam sair do palanque e criar vergonha, porque eles não querem deixar a Dilma governar”, criticou.

O ex-presidente disse ainda que parte da sociedade tem ódio dele e do PT por causa dos avanços sociais dos últimos anos. “O ódio destilado contra nós emana da constatação de que nós conquistamos um pouco. Um pouco mesmo”, declarou.

Conforme Lula, os grupos que atacam o governo querem retroceder os processos implementados por ele e Dilma.“Uma das proezas que os raivosos estão querendo por em prática e acabar com as políticas sociais”.

Entre as conquistas, Lula destacou os programas que expandiram o acesso ao nível superior, concedendo bolsas e financiamento estudantil. “Isso para garantir que o filho do pedreiro possa ser engenheiro, para que a filha da empregada possa ser doutora, cientista política, filosofa, o que ela quiser.”

(Agência Brasil)

Estagiário também responde por improbidade administrativa

“O conceito de agente público, para os casos de punição previstos na Lei 8.429/92, abrange todas as pessoas que prestam serviço público, entre elas estagiários. Assim, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou um ex-estagiário da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa. Ele teria se aproveitado do acesso aos sistemas do banco para fazer operações irregulares, beneficiando uma empresa de administração e empreendimentos imobiliários.

A Lei 8.429, de 1992, prevê punições aos agentes públicos, “nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional”. No entendimento do TRT-2, o conceito de agente público pode abranger, de forma genérica, todas as pessoas que prestam serviço público, como é o caso das funções exercidas no banco estatal.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União, as operações, que incluíam a compensação de cheques sem fundos e a antecipação de créditos em favor da empresa, causaram prejuízo de mais de R$ 210 mil aos cofres públicos. Essa apuração levou o Ministério Público Federal a ajuizar a ação de improbidade na primeira instância, que negou o pedido, considerando que o estagiário não se enquadraria nos termos da lei.

Mas o relator do caso no TRF-2, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, lembrou que a 5ª Turma Especializada já se manifestou sobre essa hipótese, concluindo que o artigo 2º da Lei 8.429, inclui no conceito de agente público aquele que possui “qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função” nas entidades públicas.

Nos termos do voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, além de ter de devolver os valores desviados, o ex-estagiário ficará proibido de contratar com o Poder Público, diretamente ou por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo período de dez anos.”

(Site do TRF-2)

Carlos Lupi vem participar da convenção estadual do PDT

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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, vai cumprir agenda em Fortaleza no próximo sábado. Ele vem participar, a partir das 9 horas, no ginásio de esportes do Clube Náutico, da convenção estadual da sigla que reelegerá o ministro das Comunicações, André Figueiredo, presidente.

O encontro contará ainda com a participação de novos filiados como o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os irmãos Cid e Ciro Gomes também marcarão presença no evento.

DETALHE – Roberto Cláudio pode ocupar espaços na direção municipal do PDT.  Cid Gomes pode se filiar na ocasião, embora ele venha dizendo não ter essa obrigação agora por não ser candidato a nada.

CPI dos Fundos de Pensão terá audiência pública nesta terça-feira

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão realiza hoje uma audiência pública para ouvir o depoimento do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto.

Os parlamentares querem obter esclarecimentos sobre a situação das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil nos últimos anos com relação às operações envolvendo investimentos e os planos de benefícios, e sobre a situação atual da gestão destas entidades.

A CPI também quer ouvir do presidente da Abrapp sugestões de melhorias na legislação do setor. A reunião está marcada para as 14h30min.”

(Agência Câmara)

 

Orçamento 2016 – Danilo Forte agora é sub-relator para os poderes Judiciário e Legislativo

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) agora é sub-relator do Orçamento Geral da União (OGU) de 2016 no que diz respeito aos interesses dos poderes Judiciário e Legislativo. A designação do parlamentar cearense foi feita pela presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Cabreá ainda a Danilo Forte definir o orçamento do próximo ano das secretarias da Presidência da República; da diplomacia (relações exteriores); do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho do MPF; da Defensoria Pública da União; da Vice-Presidência da República; da Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU).

STF – Liminar suspende rito de tramitação de processos de impeachment

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ministro acatou mandado de segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ).

O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.

A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.”

(Agência Brasil)

Democracia sem participação efetiva e direta da sociedade é como solo infértil

Com o título “Política: participar é preciso”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal e presidente estadual do Pros. “O cidadão não pode se desapegar de sua condição como elemento essencial para a organização político-estrutural da sociedade da qual faz parte”, alerta Vasques num dos trechos deste artigo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Confira:

Nos últimos anos, o cenário político nacional tem entrado em estado quase apocalíptico, revelando um esfacelamento da credibilidade do sistema político. A democracia representativa demonstra-se verdadeiramente abalada e vulnerável diante dos inúmeros casos de corrupção que tem minado o País, ampliando-se o abismo existente entre a prática política e a representação da vontade popular.

Um dos resultados desse panorama é o descrédito social depositado na política, cuja imagem acaba por se confundir com a prática dos políticos corruptos, olvidando-se sua verdadeira essência e importância para a sociedade. Resta indisfarçável que a crise do sistema representativo brasileiro constitui óbice à efetividade da democracia. Conquanto se afigure mais notório, essa vulnerabilidade não se evidencia somente nos parlamentos e espaços institucionais. Visualizando-se o retrovisor da história, o exercício da política brasileira vem se deturpando nos mais diversos espaços sociais.

Exemplo cristalino desse fenômeno de se verifica no movimento estudantil, cujo aparelhamento partidário descaracterizou os movimentos formados no período de regime militar. Aqueles grupos estudantis independentes, combativos, proativos, os quais foram protagonistas na luta pelo resgate da democracia, transformaram-se, com episódicas exceções, em apêndices partidários. Movimentos que outrora compuseram a vanguarda que revolucionou as estruturas políticas republicanas, atualmente perdem sua posição de atores da democracia participativa.

Nesse sentido, o asco e a indiferença da sociedade em relação à política mostram-se como caminho reverso à efetivação das bases democráticas de uma nação. O cidadão não pode se desapegar de sua condição como elemento essencial para a organização político-estrutural da sociedade da qual faz parte. É dizer, o cidadão dissociado da política torna-se refém de sua própria apatia e contribui, indiretamente, com o naufrágio das instituições democráticas. Não se trata apenas de inserção partidária, mas interação política cidadã.

Como já consagrado em nossa Constituição Federal, todo poder emana do povo. Portanto, o povo ausente do controle e exercício do seu próprio poder tão somente contribui para o fomento de vícios estruturais em nossa política. É hora de fortalecer nossa democracia, participar ativamente dos assuntos que interessam à sociedade, exercer o controle social das instituições, abandonar a paralisia, exercer o poder que nos é usurpado diariamente por grupos que agem em prol de seus interesses privados.

Democracia sem participação efetiva e direta da sociedade é como solo infértil, fadado à esterilidade da qual nunca se poderá extrair o fruto da liberdade humana.

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e presidente estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

 

TSE vai reunir processos contra Dilma

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

O Tribunal Superior Eleitoral deve determinar, nesta semana, a reunião de todos os processos que tramitam na corte pedindo a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Na semana passada a Justiça Eleitoral decidiu pela primeira vez abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra uma chapa presidencial eleita. Há outras três ações tramitando com questionamentos à campanha de Dilma e Temer.

Mesmo ministros que votaram contra a abertura da ação avaliam que a jurisprudência da corte, pelo menos desde 2013, determina que ações correlatas sejam reunidas em um único processo, como sugeriu o ministro Luiz Fux em seu voto.

O anúncio da compilação e do novo relator deve ser feito nos próximos dias.

Sobral se dá bem no ranking nacional da educação

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Paulo Henrique Amorim e Clodoveu Arruda.

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), deu longa entrevista para o jornalista Paulo Henrique Amorim (Rede Record e Blog Conversa Afiada). Ele falou sobre o programa de moradias que vem tocando em sua gestão, com mais de três mil casas entregues.

Mas o tema prioritário foi o fato de Sobral (Zona Norte) ter obtido o primeiro lugar nacional no ranking do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira, entidade independente que avalia as redes educacionais do país.

Esse tento foi, inclusive, veiculados em matéria no Jornal Nacional e no Jornal Hoje, ambos da Rede Globo, semana passada.

(Foto – Blog Conversa Afiada)

Instituições financeiras estimam que queda na economia pode ficar em 2,97% neste ano

“A projeção de instituições financeiras para a retração da economia continua a piorar. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, passou de 2,85% para 2,97%, no 13º ajuste seguido. Para o próximo ano, a projeção passou de 1% para 1,20%. Essas projeções fazem parte da pesquisa feita pelo Banco Central (BC), todas as semanas.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 7%, este ano, contra a estimativa anterior de 6,5%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,29% para 1%.

A projeção para o dólar ao final do ano segue em R$ 4. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação da moeda norte-americana subiu de R$ 4 para R$ 4,15.

A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela quarta vez seguida, ao passar de 9,53% para 9,7%, este ano. Para 2016, no décimo ajuste seguido, a projeção passou de 5,94% para 6,05%.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta (4,5%). E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta (6,5%). Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Feriadão religioso – PRF registrou 1.037 acidentes e 71 mortes nas rodovias

“Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades.

“Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcooll, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.”

(Agência Brasil)

Governador lançará nova campanha de mídia para aquecer a indústria do turismo

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 9 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, o Plano Ceará Receptivo. Trata-se de  um conjunto de ações estratégicas voltado para aquecer ainda mais a indústria do turismo cearense. Serão apresentados os novos investimentos para o setor e a nova campanha de divulgação do Ceará.

Em 2014, o Ceará ultrapassou os 3 milhões de turistas, gerando uma renda de R$ 10,9 bilhões. O impacto foi de 11,2% no PIB estadual, empregando diretamente cerca de 180 mil pessoas nas principais atividades relacionadas (alojamento, alimentação, transporte, entre outros).

“O turismo é um setor que pode influenciar ainda mais a economia do Ceará, especialmente nesse momento de cortes que o Brasil vem passando”, destaca o secretário do Turismo, Arialdo Pinho.

Hoje, o Ceará ocupa o primeiro lugar do ranking no Nordeste na quantidade de novos empregos gerados no setor de serviços (onde a atividade turística está inserida). Foram 8.999 novos postos nos últimos 12 meses, de acordo com o Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged). Em nível nacional, o Estado aparece em segundo lugar, perdendo apenas para Santa Catarina.

 

Operação Sorriso – Mais de 200 atendimentos via mutirão em todo o País

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Até a próxima sexta-feira (16), mais de 200 pessoas diagnosticadas com fissura labiopalatina em todo o país serão atendidas por meio de um mutirão de cirurgias reconstrutivas. A Campanha Nacional de Conscientização da Fissura Labiopalatina teve início nesta segunda-feira (12), promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em parceria com a Smile Train.

A expectativa é que pelo menos dez estados participem da ação – Ceará, Paraíba, Sergipe, Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Estão previstas 70 cirurgias plásticas realizadas gratuitamente na Região Nordeste, 60 no Norte, 55 no Centro-Oeste, 30 no Sudeste e dez no Sul.

De acordo com a SBCP, a campanha tem como objetivo conscientizar a população e atender a uma demanda de pacientes que necessitam da intervenção reconstrutiva, contribuindo para diminuir a fila de espera pela cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a formação de novos residentes no país.

A fissura labiopalatina é uma má formação do lábio superior que também pode atingir o céu da boca e resulta do desenvolvimento incompleto do lábio e/ou do palato enquanto o bebê está se formando na barriga da mãe. A condição impacta não apenas a fala, mas também a nutrição e a respiração, levando o paciente, em muitos casos, a uma espécie de isolamento social.

– Fortaleza (CE)

Associação Beija-Flor FUNFACE

Hospital Infantil Albert Sabin

– Sobral (CE)

Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Peça “E pensar que tudo isso é oco” será atração do Cineteatro São Luiz nesta terça-feira

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O Cineteatro São Luiz será palco, nesta terça-feira, a partir das 18h30min, de mais um espetáculo de humor, dentro da programação do “Terça de Graça”, projeto coordenado pelo humorista e produtor cultural Bené Barbosa, com apoio cultural da Coelce, através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Dessa vez, é a peça cearense “E pensar que tudo isso é oco”.

Estrelada por Solange Teixeira e Klístenes Braga, a peça conta a história de Miguel Travoso, um sujeito entediado da vida e obcecado pela ideia do suicídio, que recebe inesperadamente em seu apartamento a visita de Roberta Simpson, uma vendedora de planos funerários.

Roberta fará de tudo para empurrar-lhe um pacote promocional que inclui, entre outras regalias, uma viagem para Nova Iorque, onde Miguel participará de uma confraternização no escritório matriz da companhia, situado no World Trade Center, no exato dia 11 de setembro de 2001 (da queda das Torres Gêmeas). Esta proposta poderá mudar a vida de Miguel… ou a morte dele.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz  -Rua Major Facundo , 500 – Centro, na Praça do Ferreira.

*Entrada gratuita

*Classificação etária: 12 anos.

(Foto – Divulgação)

Tucano diz que Eduardo Cunha não tem moral para pedir o impeachment de Dilma

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou, nesta segunda-feira, que a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está insustentável. Ou seja, não tem mais clima para continuar à frente da Casa,  depois que mentiu dizendo não ter contas em seu nome, na Suiça.

“O PSDB já se posicionou pedindo o afastamento dele”, acentuou Gomes de Matos.

Para o tucano, Eduardo Cunha tem que renunciar, até como forma de não prejudicar o andamento dos processos de impeachment que tramitam na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff. Cunha, conforme Gomes de Matos, perdeu moral para questionar o Planalto.

STJ – Mudança de regime de partilha de bens pode ocorrer durante o casamento

“É possível mudar o regime de partilha de bens do casamento com o matrimônio ainda vigente. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão Justiça do Rio Grande do Sul. No caso, o casal recorrente argumentou que o marido é empresário e está exposto aos riscos do negócio, enquanto a esposa tem estabilidade financeira graças a seus dois empregos, um deles como professora universitária.

Os magistrados de primeiro e segundo graus haviam decidido que é possível mudar o regime, mas não partilhar os bens sem que haja a dissolução da união. Assim, o novo regime só teria efeitos sobre o patrimônio a partir do trânsito em julgado da decisão que homologou a mudança.

O relator do recurso interposto pelo casal contra a decisão da Justiça gaúcha, ministro Marco Aurélio Bellizze, ressaltou que os cônjuges, atualmente, têm ampla liberdade para escolher o regime de bens e alterá-lo depois, desde que isso não gere prejuízo a terceiros ou para eles próprios. É necessário que o pedido seja formulado pelos dois e que haja motivação relevante e autorização judicial.

Bellizze ressaltou que ainda há controvérsia na doutrina e na jurisprudência sobre o momento em que a alteração do regime passa a ter efeito, ou seja, a partir de sua homologação ou desde a data do casamento. O ministro salientou, porém, que há hoje um novo modelo de regras para o casamento, em que é ampla a autonomia da vontade do casal quanto aos seus bens.

No STJ, tem prevalecido a orientação de que os efeitos da decisão que homologa alteração de regime de bens operam-se a partir do seu trânsito em julgado. A única ressalva apontada na legislação diz respeito a terceiros. O parágrafo 2º do artigo 1.639 do Código Civil de 2002 estabelece que os direitos destes não serão prejudicados pela alteração do regime.

“Como a própria lei resguarda os direitos de terceiros, não há por que o julgador criar obstáculos à livre decisão do casal sobre o que melhor atende a seus interesses”, disse o relator. “A separação dos bens, com a consequente individualização do patrimônio do casal, é medida consentânea com o próprio regime da separação total por eles voluntariamente adotado”, concluiu o ministro. O processo está em segredo de justiça.”

(Site do STJ)

Vem aí a Feira da Música 2015

Elba Ramalho critica aborto

Vem aí um dos maiores eventos de formação musical do Brasil – a Feira da Música 2015. O evento ocorrerá de 22 a 24 deste mês, no Centro de Fortaleza.

Pela primeira vez, a Feira ocupará espaços do centro como a Praça dos Leões, Praça do Ferreira, Teatro Carlos Câmara e Theatro José de Alencar, onde acontecerão os shows, Passeio Público, auditório Sebrae, auditório da Secult, Museu da Indústria, Crea, onde acontecerão as oficinas e debates.

Ao todo já estão confirmadas 24 atrações entre bandas cearenses, a Orquestra Sinfônica Arte Viva/SP, que terá a participação da cantora Elba Ramalho.

SERVIÇO

* Tudo gratuito.

*Para conferir tudo sobre a programação e oficinas pelo site www.feiradamusica2015.com

Luizianne Lins quer salvar da degola a Secretaria Nacional de Juventude

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Tramita na Câmara dos Deputados uma emenda aditiva, de autoria de Luizianne Lins (PT), à Medida Provisória nº 696/2015, que extingue e transforma cargos públicos dentro da recente reforma administrativa realizada pelo governo federal. Pela proposta, o cargo de Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República se transforma em Secretário Nacional de Juventude do ministério responsável pela implementação e aplicação das políticas públicas voltadas para os Direitos Humanos.

Luizianne quer com essa emenda aditiva manter a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), criada em 2005 pelo ex-presidente Lula e classificada por ela como uma “conquista histórica da juventude brasileira”.

Para a deputada federal petista, uma sociedade só se faz “verdadeiramente democrática se é capaz de oferecer para cada segmento geracional o respeito às especificidades e o aporte, em direitos, para a vivência plena de suas condições individuais e coletivas”, diz.