Blog do Eliomar

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Sisu 2016 – Ingresso na lista de espera termina nesta sexta-feira

“Termina hoje (17) o prazo para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão é feita na internet, no site do Sisu. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Podem participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados terá folga por São João

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Pula fogueira, Maranhão!!

Devido às festas de São João, líderes da Câmara foram avisados de que Waldir Maranhão, o presidente da Casa, só quer saber de sessões na semana que vem, na tarde de segunda e na manhã de terça.

Pelo calendário, nada de importante será votado e na prática haverá uma semana de folga para os deputados.

Cid evita comentar delação premiada de Sérgio Machado

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O ex-governador e ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) espera que a maior delação da Operação Lava Jato seja a do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi o que ele disse, em coletiva, em clima de seminário sobre Eleições Municipais realizado por seu partido, nessa quinta-feira, no Hotel Praia Centro.

“A grande delação que eu espero é a de Eduardo Cunha. Essa deve ser bombástica. Deve ter histórias de sacos de dinheiro sendo carregados por Cunha e Temer”, disse, sorrindo.

Presidente afastado da Câmara, o peemedebista é alvo de um processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Casa. Cunha também é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido propina em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras.

 

 

No início do ano passado, ainda como ministro de Dilma Rousseff, Cid teve embate com Eduardo Cunha. Ele foi convocado pela Câmara a se explicar, diante dos parlamentares, por ter se referido aos deputados como “achacadores”.

O episódio terminou com a saída de Cid da Casa e, posteriormente, com um pedido de demissão do ministério. Desde então, o ex-governador do Ceará tem atacado o PMDB em várias ocasiões.

Cid evitou comentar a delação de Sergio Machado, tornada pública há dois dias, mas fez um alerta. “Só precisamos ter cuidado para que a delação não se torne uma arma de quem quer se livrar. Precisamos sempre assegurar que seja verdadeira”, afirmou.

E continuou: “Estou mais afastado da política que minha vida inteira e não sou de tripudiar pessoas que estão agora sendo objeto de acusações. Prefiro aguardar”.

 

 

(Com O POVO)

Refinaria jaz! O tempo passa, o tempo voa e nada de ressarcimento para o Estado

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CAUCAIA, CE, BRASIL,  28-01-2015: Placas de sinalização em área onde seria as intalações da Refinaria Premium II. Visita a comunidade indígena Anacé, em Caucaia. (Foto: Chico Alencar/O POVO) *** Local Caption *** Publicada em 16/07/2015 - EC 19

“Hoje faz exatamente um ano, quatro meses e 20 dias do cancelamento da Refinaria Premium II pela Petrobras no Ceará e o Governo do Estado ainda não pediu ressarcimento dos prejuízos que teve. Caso não peça devolução do valor, pode ter que responder por improbidade administrativa nos Ministérios Públicos estadual e federal.

O Executivo alega que aguarda apreciação do balanço oficial do Governo pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE), da União, e também dos Ministérios Públicos Estadual (MPCE) para tomar “providências cabíveis” em relação ao ressarcimento. O documento foi entregue aos órgãos em outubro de 2015 e “só será finalizado após a avaliação conjunta dos órgãos”, informa o Governo em nota.

Para Alessander Sales, procurador do MPF-CE, se o Estado já tem o balanço oficial, já deveria ter cobrado o prejuízo para a Petrobras. “Se o Governo diz que teve prejuízo, o MPF concorda, contanto que ele cobre. Depois que as instituições terminarem as apreciações e quiserem acrescentar algum valor, acrescenta. Mas esse valor que ele nos deu deve cobrar imediatamente”, diz.

Prejuízo

O montante do prejuízo ainda não é de conhecimento público. Mas, conforme O POVO publicou em dezembro de 2014, o Estado investiu R$ 657 milhões em obras para a Premium II. De acordo com Ricardo Rocha, promotor de Defesa do Patrimônio Público do MPCE, o balanço oficial do Governo apresenta o prejuízo de cerca de R$ 110 milhões com o cancelamento da Refinaria.

Questionado por que os documentos do Estado ainda estão em avaliação pelos órgãos, Rocha explica que o balanço tem conteúdo “bastante vasto” e foi entregue de maneira “misturada”. Isso porque o Governo alega que só cobrará ressarcimento das obras que foram feitas exclusivamente para atender à Premium II. Obras que atenderam ao Porto do Pecém não precisarão ressarcimento. “Não sei por qual motivo fizeram essa misturada. Quero desenrolar esse novelo e separar o que é para refinaria e o que é para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, diz.

Assim que finalizada a apuração, Rocha afirma que vai, juntamente com o MPF, notificar o Estado para que entre com ação de ressarcimento sob pena de responder por improbidade administrativa se não cumprir. “Não posso te dar um prazo de finalização da apuração, pois são muitos documentos”, esclarece.

O POVO entrou em contato com a Petrobras, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.”

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Temer já supera Itamar na queda de ministros

“A Lava Jato transformou o governo interino de Michel Temer em candidato ao Livro dos Recordes. A operação que eletrifica a oligarquia política e empresarial já derrubou três ministros da gestão Temer, empossada há escassos 35 dias: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência) e agora Henrique Alves(Turismo). Isso corresponde a uma média de um escalpo ministerial a cada 11,6 dias. Coisa jamais vista no país.

O governo atual superou a administração de Itamar Franco, que assumiu o Planalto em 1992, nas pegadas do impeachment de Fernando Collor, em condições análogas às de Temer. No caso de Itamar, a alta rotatividade ministerial afetou a sensível área econômica. O substituto constitucional de Collor teve três ministros da Fazenda antes de acertar o passo com a transferência do então chanceler Fernando Henrique Cardoso para o comando da Economia.

(Com Agências)

Venda da Liquigás deve render até R$ 2,5 bi para a Petrobras

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“Especula-se no mercado que a venda da Liquigás, de gás de cozinha em botijões, deve render entre 1,5 bilhão de reais e 2,5 bilhões de reais a Petrobras.

O valor é pouco expressivo frente às necessidades de caixa da petroleira, mas a operação é considerada uma das mais fáceis dentro do pacote de desinvestimentos: prevê a venda de de 100% do negócio, e não fatia minoritária, num mercado com poucas oportunidades de consolidação.

A empresa anunciou ontem que iniciou o processo competitivo para a venda do negócio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Operação Lava Jato – Baiano visitou Cerveró 64 vezes em três anos

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“O lobista Fernando Baiano visitou Nestor Cerveró na Petrobras em 64 oportunidades entre 2005 e 2008. Muitas dessas visitas não duraram mais que uma hora, mas outras registraram entradas e saídas durante todo o dia.

Em 4 de outubro de 2005, Baiano registrou sua entrada às 13h24 e, entre idas e vindas, foi embora apenas às 20h41. Baiano alternava suas visitas como representante da Iberbrás e da Expacion Exterior.

De acordo com o Ministério Público Federal, o ex-diretor da estatal tinha no lobista um operador financeiro para viabilizar o pagamento de propina. Cerveró inclusive, admitiu que ambos receberam cerca de US$300 mil cada pela venda da Transener.

O ex-diretor da Petrobras foi condenado a 12 anos e 3 meses de prisão por corrupção e lavagem e dinheiro, enquanto Baiano foi condenado 16 anos e um mês de prisão, sob as mesmas acusações.”

(Veja Online)

STF nega pedidos de habeas corpus para barrar impeachment de Dilma Rousseff

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“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidenta afastada Dilma Rousseff. Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal.

No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso de habeas corpus para tratar do tema do impeachment.

“Certamente é impróprio, para esse escopo, o presente habeas corpus, cuja finalidade constitucional é a da proteção do indivíduo contra qualquer ato limitativo ao direito de locomoção (CF, art. 5º, LXVIII)”, disse Teori nas decisões tomadas em maio.

Na sessão desta quinta, o ministro relator voltou a negar seguimento às ações. “Eu neguei seguimento seguindo orientação do Tribunal em caso semelhante, Tribunal pleno, que diz que para trancar processo de impeachment não cabe habeas corpus. Estou negando provimento”, disse o relator no julgamento de uma das ações.

Nas duas ações, o ministro Marco Aurélio abriu divergência por entender que o habeas corpus não pode ser negado por decisão monocrática do relator, mas foi voto vencido. Os demais ministros acompanharam o voto de Teori.”

(Agência Brasil)

TV terá programa exclusivo sobre Cine Ceará

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Novidade na 26ª edição do Cine Ceará. A TVC vai levar o Festival Ibero-Americano de Cinema para todo o Ceará, por meio de três programas especiais com reportagens, entrevistas e os principais momentos do festival. As exibições ocorrerão nesta sexta, sábado e no dia 23, às 22 horas, apresentados pela jornalista Henriette de Salvi.
“Vamos conversar com cineastas, artistas e realizadores do audiovisual e tentar trazer para quem não pode acompanhar de perto um pouco desse clima tão especial do mundo do cinema”, conta Henriette. Ela ressalta que o programa vai apresentar também matérias sobre as mostras paralelas do festival e especialmente da Mostra Olhar do Ceará.
“Temos uma produção audiovisual no nosso Estado em franco desenvolvimento e é importante que os cearenses saibam e acompanhem o trabalho que vem sendo feito. A TVC está se propondo a ser essa ponte entre os realizadores e o público”, explica a jornalista e diretora de programação da TVC, Isabel Andrade.
SERVIÇO
TVC no Canal 5 VHS, 17 Multiplay e 5 Vivo. Nas redes sociais, o endereço eletrônico é www.facebook.com/tvcearaHD

Recicla Nordeste 2016 prossegue no Centro de Eventos

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O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, e 0 ex-catador Tião Santos.

Prossegue, até esta sexta-feira, no Centro de Eventos, o Recicla Nordeste 2016. A Feira é um dos principais mostruários de avanços tecnológicos na indústria da reciclagem e é uma promoção do Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde).

Nesta edição, o tema é “Um Ciclo de Oportunidade para Gerar Negócios”. O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, fez palestra no evento que contou com a presença de  Tião Santos, ex-catador, famoso por ser um dos protagonistas do documentário “Lixo Extraordinário”. Bruno falou sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

O Troféu Recicla Nordeste foi entregue, nessa edição, a três personalidades que se destacaram pelo trabalho em favor da sustentabilidade e meio ambiente: o governador Camilo Santana, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Beto Studart, e o industrial Roberto Macêdo.

Filme “Doonby” tem pré-estreia em Fortaleza nesta quinta-feira

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Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no Cinépolis do RioMar, a pré-estreia do filme Doonby. Fortaleza é uma das seis capitais do País que exibirão a película distribuída pela Estação Luz Filmes, empresa cearense.

O controlador da Estação Luiz Filmes, Luis Eduardo Girão, conversou com a reportagem do Blog e contou um pouco de Doonby, uma produção norte-americana que tem, inclusive, o aval do Vaticano por contar uma história de valorização da vida.

Ministro do Planejamento admite meta fiscal negativa em 2017

“O ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, admitiu hoje (16) uma meta fiscal negativa em 2017. Ele participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, na Câmara dos Deputados, quando anunciou que o governo apresentará novos parâmetros macroeconômicos – como inflação, crescimento e metas fiscais – para os ajustes necessários ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017.

Na projeção enviada anteriormente ao Congresso Nacional, a estimativa para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) era de superávit primário zero. “Com certeza, que não será possível cumprir o que estava no projeto da LDO, que era uma meta zero. Nós teremos uma meta com resultado negativo, com certeza”, disse.

O ministro destacou, também, que o governo pretende anunciar para 2017 uma meta simples, sem abatimentos. Segundo ele, como foi feito em 2016, este será “o caminho” também para o próximo ano.

Abatimentos

No texto, sem alteração, que ainda está no Congresso Nacional, o governo previa abatimentos com a possibilidade de um déficit primário de até R$ 65 bilhões (-0,96% do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), sendo R$ 42 bilhões em caso de queda na arrecadação e R$ 23 bilhões para financiar gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dyogo Oliveira admitiu, ainda, que a revisão do impacto do reajuste dos servidores, corrigida pelo Ministério do Planejamento, aparecerá na nova meta de 2017. “A nova meta será impactada por todas as despesas. Evidente que todas as despesas de pessoal impactam essa nova meta”, afirmou.

Esta semana, o Ministério do Planejamento divulgou uma correção sobre o impacto do reajuste de servidores federais até 2018, que é de R$ 67,7 bilhões e não de R$ 52,9 bilhões como anunciado anteriormente. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Presidente da SBPC apregoa em Fortaleza luta contra fusão do MCT e Comunicações

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A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, participará de debate na sede da ADUFC/Sindicato (Campus do Benfica), a partir das 18 horas desta quinta-feira. Ela vem falar sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia e, principalmente, difundir a luta contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a pasta das Comunicações, como propõe o governo Temer.

O Marco Legal é o nome dado à lei 13.243/2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano. A lei prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos nas empresas do setor de pesquisa. Além disso, o Marco amplia o tempo máximo que professores das universidades públicas em regime de dedicação exclusiva para poder exercer atividades de maneira remunerada fora da universidade.

Helena Nader vem fazendo essa pregação em todo o País, alertando que essa fusão em nada ajudaria à pesquisa e a comunidade científica.

Mnistro do Turismo pede demissão. Mais um a dar adeus ao governo Temer

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O ministro Henrique Eduardo Alves acaba de pedir demissão. A informação foi divulgada pela Globo News.

Alves (PMDB-RN), repudiou o envolvimento de seu nome da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. “Repudio com veemência a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor”, disse, através de sua conta no Twitter.

Renan Calheiros – Declaração de Janot é criminosa e atesta autoria de vazamento

“O argumento usado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do sigilo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado constitui uma declaração “criminosa”, disse hoje (16) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seu pedido, Janot escreveu querer evitar “uma crise institucional” no país, após o vazamento de trechos da delação. Para Renan, o procurador-geral “assume a paternidade do vazamento”.

Renan Calheiros disse que irá conversar com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para colocar o Senado à disposição das investigações sobre o vazamento de seu pedido de prisão. Em entrevista de mais de meia hora, no Salão Azul, Renan criticou duramente os atos praticados por Janot, que, para ele, teriam o objeto de “expor e enfraquecer a instituição”.

Após ter dito ontem (15), em plenário, que tomaria uma decisão até a semana que vem, Renan especificou que o fará na próxima quarta-feira, com o anúncio de sua posição sobre o mais recente pedido de impeachment protocolado no Senado contra Janot.

Ele disse estar com a consciência “absolutamente tranquila” a respeito de sua condição para analisar o pedido, mesmo tendo sido alvo do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR), mas acrescentou que irá se declarar impedido de dar um parecer, caso tenha sido citado na solicitação de impeachment.

O pedido de impeachment contra Janot apresentado na terça-feira à noite, por duas advogadas ligadas a entidades que defendem o impeachment de Dilma, traz como um dos argumentos os pedidos de prisão de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney, feitos pelo Ministério Público.

Consciência

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ainda que as alegações, “mais do que mentirosas, totalmente criminosas”, feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em sua delação premiada, não vão prejudicar o andamento das propostas apresentadas pelo governo interino no Senado.

“Há uma consciência no Congresso Nacional e no Senado Federal de que precisamos criar condições para o presidente Michel Temer governar. Não há nenhuma coisa posta ao Michel Temer. O que está posto ao Brasil neste momento é o Michel Temer, então é em torno deste governo provisório, provisório sim, que temos que criar uma agenda, ajudar na estabilização da economia”, disse Renan.

O presidente do Senado disse que irá se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na próxima semana, na residência oficial, para discutir o andamento das quatro matérias apresentadas pelo governo interino à Casa, entre elas o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que impõe um limite aos gastos públicos anuais.

Renan voltou afirmar que a denúncia de que teria recebido R$ 32 milhões em propinas de Machado é “mentirosa do começo ao fim, não apresenta uma prova sequer”.

(Agência Brasil)

Roberto Gurgel: Ameaça de impeachment de Janot é um “arreganho” de Renan Calheiros

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O ex-procurador-geral a República, Roberto Gurgel, disse, nesta quinta-feira, em Fortaleza, não se surpreender com a reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que ameaça acatar pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O titular da PGR comanda a investigação em trono da Operação Lava Jato.

Para Gurgel, essa ameaça de Renan não passa de um “arreganho”, lembrando que o peemedebista é um dos investigados na Operação Lava Jato. Disse conhecer bem Renan que, quando ameaçado, age “retaliando e reagindo com a maior ferocidade”. Complementou: “Eu o conheço bem.”

Sobre as denúncias do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, em sua delação premiada, entregou políticos de vários partidos por receberem propina de empresas a serviço da estatal que comandava, Roberto Gurgel observou: A investigação não pode ser interminável. Ela tem que apurar, mas pondo um fim até que ela possa ter consequências”.

Roberto Gurgel reiterou não temer impeachment do procurador-geral da República e, sobre delação premiada, advertiu: não pode ser abusivamente utilizada.

O Eduardo Cunha era para estar preso? Indagou-se a Gurgel, que reagiu: “Olha, nessa altura já se prendeu tanta gente que, talvez, houvesse motivo pra que ele estivesse”. Roberto Gurgel está em Fortaleza para compromisso social.

IFCE esclarece sobre curso de Gestão do Turismo

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O IFCE manda nota para o Blog abordando sobre a regularização do Curso de Gestão de Turismo que ofereceu, em 2014, por meio de sua unidade de Canindé. O caso foi questionado pelo MPF. Confira:

Caro Eliomar de lima

Sobre a postagem “IFCE terá que indenizar alunos do curso de Gestão do Turismo”, veiculada no dia 14 deste mês, o Instituto Federal do Ceará (IFCE) esclarece que o curso superior de Gestão em Turismo do campus de Canindé foi reconhecido e recebeu nota 04, em uma escala de 1 a 5, por comissão de especialistas do Ministério da Educação, ainda no ano de 2014.

Em março de 2012, o campus de Canindé iniciou o processo com vistas a obter o reconhecimento do curso de Tecnologia em Gestão de Turismo. Porém, em função de problemas de ordem técnica, o processo teve de ser refeito, sendo novamente protocolado em junho de 2013. Contudo, a visita da comissão do MEC – responsável pela análise – à instituição só ocorreu em agosto de 2014, culminando logo em seguida com o reconhecimento.

Desde outubro de 2014, o campus de Canindé está habilitado a expedir os diplomas aos egressos de Gestão de Turismo. Aos alunos da primeira turma do referido curso foi garantida a emissão dos certificados, atestando a conclusão das disciplinas, bem como que participaram da outorga de grau, a fim de que não fossem prejudicados em suas atividades profissionais.

Sem mais,

*Reitoria do IFCE.