Blog do Eliomar

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OAS cita em delação premiada José Serra

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A empreiteira OAS teria citado o senador e ministro das Relações Internacionais, José Serra (PSDB-SP), no acordo de delação premiada que está fechando. A informação é da jornalista Mônica Bergamo e está em sua coluna na Folha de S. Paulo desta terça-feira.

Serra, de acordo com a colunista, integraria a lista de quase cem políticos que podem ser implicados pela delação da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Serra foi procurado, mas o jornal diz que não conseguiu falar com a assessoria dele.

 

IFCE terá que indenizar alunos do curso de Gestão do Turismo

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“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé por não ter tomado providências para fazer o reconhecimento do curso de Gestão do Turismo junto ao Ministério da Educação (MEC). Devido à omissão, a primeira turma do curso de Gestão do Turismo, graduada em junho de 2013, ainda não havia recebido o diploma após mais de um ano de conclusão.

Diante do quadro, em 2015, o MPF ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar indenização por danos morais e materiais causados aos alunos formados no curso de Gestão do Turismo. Segundo o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da ação, a omissão administrativa do IFCE-Canindé violou os princípios da administração pública, sobretudo os da legalidade e eficiência, ao não enviar o pedido de reconhecimento de curso ao MEC nos prazos previstos na legislação.

A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Ricardo José Brito Bastos Aguiar Arruda, da 23ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Com a sentença, o IFCE terá de indenizar em danos materiais e morais os egressos do curso de Gestão do Turismo que concluíram os estudos em julho de 2013. Os valores devem ser apurados com base no Código de Defesa do Consumidor.”

(Site do MPF-CE)

Que horas que é a merenda?

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O parlamentar e um copinho d’água.

O deputado federal Adail Carneiro (PP), segundo a Coluna do Cláudio Humberto, não pensou duas vezes em colocar na conta do contribuinte a compra de um suco de laranja por R$ 16,50 e uma latinha de refrigerante por R$ 7,50. Ele pagou a conta com o cartão corporativo da Câmara Federal.

Nesta manhã de terça-feira, o parlamentar seguiu para Brasília, onde retomará atividades legislativas. Não, não quis falar nada sobre esse assunto. Passou tão rápido que nem parou para um cafezinho ainda no aeroporto.

Comissão da Câmara debaterá suspensão do WhatsApp

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.

Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que solicitou o debate, a suspensão foi desproporcional e desrespeitou a Constituição. “Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.

(Com Agências)

Por imposto micro para desenvolvimento macro

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Com o título “Necessidade do empreendedor”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele expõe uma das maiores queixas do micro e pequeno empresário. Confira:

Redução dos impostos é a maior necessidade do segmento de micro e pequenas empresas, no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas. Esta é a opinião de cerca de 50% dos 2.015 empreendedores entrevistados pelo Sebrae Nacional, no período de 5 a 17 de maio deste ano, como parte da estratégia de identificar as expectativas dos donos de pequenos negócios com o trabalho da instituição. Para um em cada dois empreendedores entrevistados, a redução dos impostos seria a política pública mais útil para estas empresas, à frente de políticas como a de maior acesso a crédito, redução da burocracia, acesso a novos mercados ou redução de custos trabalhistas.

A pesquisa do Sebrae foi realizada com empreendedores de todas as regiões do País, contemplando todos os tipos de pequenos negócios por porte (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte) e por setor da economia (agronegócio, comércio, serviços e indústria). No que se refere à principal atribuição do Sebrae, a maioria dos empreendedores ouvidos consideram o desenvolvimento de políticas de apoio aos pequenos negócios como a mais útil. A palavra “ajuda” ou algum sinônimo aparecem como a principal coisa que o Sebrae pode fazer por estes empreendedores.

Quando se fala em estímulo a inovação, os empreendedores apontam que o seu foco principal deve ser a melhoria de produtos e serviços. Já no que se refere a estimular o empreendedorismo, a maioria dos entrevistados aponta como público-alvo os jovens em idade escolar, a exemplo do trabalho que estamos realizando por meio do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

Esta pesquisa faz parte da estratégia do Sebrae de buscar melhorar constantemente a sua forma de atuação junto aos pequenos negócios. Estes e outros dados ajudarão a entender cada vez mais o nosso público e assim atender as suas necessidades e interesses de forma adequada.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
É arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará.

Deputado cobra racionamento de água

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Hmmw20T6iT8[/youtube]

O governo estadual precisa assumir a necessidade de racionamento na Grane Fortaleza.

Quem alerta é o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), adiantando estar na hora de autoridades evitarem o assunto e assumirem que o Ceará vive uma grave crise hídrica.

Raimundo Gomes esteve, no fim de semana, visitando canteiro de obras do projeto da transposição do rio São Francisco e segue a tese de que o governo estadual não deve ficar esperando essas águas e adotar logo o racionamento.

Sisu 2016 – Prazo termina nesta terça-feira

Bom reforçar. Termina nesta terça-feira (14) o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Lista de espera

Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 deste mês. Os candidatos que estiverem nessa lista começarão a ser convocados a partir do dia 23.

Para participar, o estudante deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.”

(Com Agência Brasil)

Funceme confirma: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Estado

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A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma o que os prognósticos apontavam: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Ceará. A quadra chuvosa, período que vai de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, registrou precipitações 45% abaixo da média histórica.

O resultado coloca 2016 na lista dos 10 anos mais secos no Ceará desde 1951. De fevereiro a maio deste ano, choveu 329 milímetros (mm), bem abaixo da média histórica de 600 mm. Das 10 piores secas no estado, quatro ocorreram desta década (2010, 2012, 2013 e 2016).

Segundo a chefe do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Meire Sakamoto, a Zona de Convergência Intertropical, principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Ceará, não foi favorecida pelas condições do Oceano Atlântico e pela ocorrência do fenômeno El Niño.

STF envia investigações de triplex e de sítio atribuídos a Lula para Sérgio Moro

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O ministro do STF Teori Zavascki enviou para Sérgio Moro, nesta segunda-feira (13), as investigações relacionadas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O  juiz federal ficará responsável pela análise das investigações, que foram remetidas em sigilo.

Na mesma decisão, Teori ainda anulou as gravações da conversa sobre a posse do ministério da Casa Civil entre a presidente afastada Dilma e Lula.

(Com Agências)

Ministério Público do Ceará convoca candidatos para seleção de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, nesta segunda-feira (13), edital de convocação dos candidatos inscritos no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito para as unidades de Fortaleza e do interior. A seleção bateu recorde de inscrições: ao todo, 3957 estudantes de todo o estado se inscreveram.

A prova será realizada no próximo domingo, dia 19 de junho, com início às 9 horas e término às 12 horas, nos locais indicados no edital. O não comparecimento na data, no horário e no local indicados caracterizará desistência do candidato que, consequentemente, será eliminado da seleção. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova e não será permitido ao candidato realizar a avaliação em lugar diverso do indicado.

O candidato deverá se apresentar no local de prova indicado com 30 minutos de antecedência, munido de comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparente que tenha tinta azul ou preta. Além disso, o candidato deve apresentar documento de identidade original com foto que o identifique bem, do contrário não será permitida a sua entrada na sala de realização da prova. Não será admitida ainda a entrada no local de prova de quem se apresentar após o horário designado para o início do exame.

A prova para os 2440 inscritos para serem lotados em Fortaleza será aplicada na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), localizada na Av. Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz. Até a próxima sexta-feira (17/06), o candidato deverá receber um e-mail com a informação do número da sala em que realizará o teste.

Confira os outros locais de prova por Unidade Regional do MPCE:

1ª Unidade Regional
Local de Prova: Juazeiro do Norte
Faculdade Paraíso do Ceará
Rua da Conceição, nº 1228 – São Miguel

2ª Unidade Regional
Local de Prova: Iguatu
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Iguatu
Endereço: Rua Deoclécio Lima Verde, S/N – Areias

3ª Unidade Regional
Local de Prova: Quixadá
Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa
Endereço: Avenida Jesus Maria e José, nº 2990 – Jardim dos Monólitos

4ª Unidade Regional
Local de Prova: Russas
Colégio Estadual Governador Flávio Marcilio
Endereço: Avenida Dom Lino, nº 725 – Centro

5ª Unidade Regional
Local de Prova: Maracanaú
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Maracanaú
Avenida Contorno Norte, nº 10 – Parque Central – Distrito Industrial

6ª Unidade Regional
Local de Prova: Caucaia
Faculdade Terra Nordeste
Endereço: Rua Coronel Correia, nº 1119 – Soledade

7ª Unidade Regional
Local de Prova: Sobral
Faculdade Luciano Feijão
Endereço: Rua José Lopes Ponte, nº 400 – Dom Expedito

8ª Unidade Regional
Local de Prova: Tianguá
CEB – Centro de Educação Básica Prefeito João Nunes de Menezes
Endereço: Avenida Jaques Nunes, nº 1535 – Centro

9ª Unidade Regional
Local de Prova: Crateús
Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús
Rua Almirante Tamandaré, nº 691 – Centro

(Site do MP-CE)

Reforma da Previdência – Governo promete enviar proposta até fim de julho

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto,   da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

“O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável.”

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo “corrigir erros do passado”, como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

“[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco”, disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012 para mulheres e homens.

Lula desabafa – “Estão coagindo empresários a me comprometer”

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os procuradores da Operação Lava Jato não devem ter conhecimento do funcionamento da Petrobras para afirmarem categoricamente que ele, enquanto presidente da República, sabia do esquema de corrupção na estatal. Em entrevista à Al Jazeera, o petista voltou a reclamar da operação da Polícia Federal e do mecanismo da delação premiada. “Eles estão coagindo os empresários a comprometer o Lula, dizer que o Lula participou. Até agora, não estou sendo processado, não fui indiciado. Quero saber qual é o momento que eles vão tentar me criminalizar. Tenho tranquilidade, duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia, seja mais honesto que eu, mais ético que eu, nesse País”, afirmou o ex-presidente.

“As delações na minha opinião estão sendo banalizadas, porque você prende um cidadão, fica ameaçando o cidadão, ameaçando prender a mulher, o filho, se a pessoa não delatar. Dessa forma, as pessoas irão delatar até a mãe. As pessoas vão delatar o que não viram. Mas estou tranquilo, pode continuar prendendo mais gente, fazendo mais delação”, disse Lula.

Sobre o processo de impeachment contra sua sucessora, a presidente afastada Dilma Rousseff, Lula afirmou que não existe uma estratégia específica dele ou do PT para reverter o impedimento, mas que Dilma tem, neste momento, uma oportunidade. “Esse é o melhor momento político da Dilma para evitar o impeachment, porque a sociedade começa a compreender que não foi democrático tirar a presidenta”, disse, ao destacar que as pessoas que foram às ruas pedir a saída de Dilma não se manifestam em defesa do governo de Michel Temer. Para Lula, “a sociedade está muito constrangida pelo que aconteceu neste País”.

Ao dizer que a política é “a arte do impossível”, Lula afirmou que Dilma precisa convencer mais seis senadores, além dos 22 que votaram com ela, contra a abertura do processo de impeachment. E defendeu que ela pode corrigir erros e restabelecer a relação com o Congresso Nacional para ter governabilidade em eventual retorno ao governo. Na entrevista, Lula não falou sobre a hipótese de uma nova eleição – que foi colocada por Dilma em entrevistas recentes. O ex-presidente frisou apenas que, se conseguir retomar o mandato, Dilma precisará fazer mudanças. “Ela ai ter que assumir compromissos novos com a sociedade brasileira.”

Relação sólida

Lula negou que tenha dito ao ex-presidente José Sarney em qualquer ocasião que Dilma foi seu pior erro político. O petista classificou sua relação com a sucessora de “muito sólida”. “Não disse isso dentro do PT, não diria ao Sarney. Tenho muito orgulho de, depois de governar o Brasil por oito anos, ter eleito a primeira mulher presidenta.”

Questionado sobre sua vontade de se candidatar novamente à Presidência da República, Lula repetiu a resposta que tem dado em entrevistas e em discursos. Afirmou que espera que o PT consiga ter candidatos mais novos pois ele já tem 70 anos de idade, mas disse que, “se for preciso”, ele volta a disputar eleições para defender as conquistas sociais dos últimos 12 anos.

(Estadão Conteúdo)

Reajuste da passagem de ônibus interestadual será em 1º de julho

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O próximo aumento das passagens dos ônibus interestaduais já tem data definida: 1º de julho próximo.

A informação é de Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Interestaduais (Abrati).

De acordo com Porto, o reajuste faz parte de acordo contratual entre o setor e o governo federla e sempre ocorre neste mês do ano. A expectativa é de que o reajuste fique na casa dos 9%.

 

Declaração do ITR deve ser apresentada até setembro

“A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2016 deve ser apresentada no período de 22 de agosto a 30 de setembro de 2016. Os dados serão recebidos pela internet, após o preenchimento do programa gerador que será disponibilizado no site da Receita na internet. A instrução normativa foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

Entre os que estão obrigados a declarar estão as pessoas físicas ou jurídicas, exceto a imune ou isenta, proprietárias, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária.

De acordo com a Instrução Normativa, a comprovação da apresentação da DITR é feita por meio de recibo gravado após sua transmissão em disco rígido de computador ou em mídia removível que contenha a declaração transmitida, cuja impressão deve ser realizada pelo contribuinte pelo programa ITR2016.

Caso o contribuinte apresente a DITR fora do prazo, ele fica sujeito à aplicação de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.”

(Agência Brasil)

Encontro debaterá o Mercado de Eventos

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Fortaleza será sede, nesta terça-feira, às 18h30min, no Espaço La Brasilerie, de um encontro que debaterá o tema “Mercado de Eventos”. O objetivo é avaliar o cenário dos eventos e a atuação das empresas do ramo no Estado.

Entre conferencistas, Flavio Liffeman, vice-presidente do Sindicato dos Cerimonialistas e Mestres de Cerimônias do Brasil (SINCMC).

Foi-se o tempo em que eventos sociais se restringia a grupinhos e vaidades. Hoje é um negócio organizado, rentável e profissional.

SERVIÇO

Espaço La Brasilerie – Rua Tibúrcio Cavalcante, 736 – Aldeota.

A bronca do padre

Com o título “A bronca do padre”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Uma abordagem sobre o jeito do cristão ir à missa ou, quem sabe, reflexão sobre a roupa que faz o monge. Confira:

Por esses dias, vi uma imagem encantadora. Mostra um cachorro invadindo uma igreja em Sorocaba (SP), bem na hora da missa. Li que o padre interrompeu a celebração e abençoou o animal. Teve milhares de compartilhamentos. Uma bela acolhida. Em domingo recente, estava no Centro da Cidade e entrei na Catedral. Estava lotada na missa das 12. Acomodada em um dos bancos, passei a apreciar a narrativa daqueles vitrais maravilhosos. Minha vista passava por eles enquanto corria a liturgia. Homilia, ofertório, comunhão. Já pertinho do fim da celebração, eis que fui surpreendida por um carão do padre.

Ele ralhou contra quem entrava na igreja de short, alertou para os cartazes avisando que a prática não é bem-vinda. Usou argumentos da casa de Deus, da adequação de bem trajar para respeitar o templo. Não foi um pito mal humorado. Ao descrever as roupas que condenava, o padre se saiu bem atual. “E não é qualquer short, não! Tem que ser jeans rasgado, porque é assim que está na moda e as pessoas fazem questão de pagar por eles”, ironizou.

Complacente, deu-se como exemplo. Disse que gostava da praia. Não era por ser padre que perdia o lazer. “Mas jamais usaria uma batina para ir à praia. Imaginem, eu na praia de batina”. Não consegui, até porque àquela altura me senti alvo da queixa, que recebeu calorosos aplausos.

Olhei em volta e vi que não era a única de short. Havia adolescentes e alguns turistas. Em segundos, passei do constrangimento à reflexão. O padre tem lá as razões dele. Mas a experiência de fé é de cada um. A minha, definitivamente, não está condicionada à roupa. Tive vontade de ir ter com ele. Não pra tomar satisfação. Quem sou eu pra mexer nas crenças de quem quer que seja?

Não fui. E, desde então, penso como ele se relaciona com o povo do entorno da Catedral, com tantas necessidades, inclusive espirituais. Penso, também, e juro que não é crítica: por que a prática religiosa das pessoas está tão encaixada em padrões adequados e fechados? O aplauso me diz isso. Penso que é possível rever valores, a partir, por exemplo, da existência de um papa como Francisco, no qual a simplicidade e o despojamento são tão libertadores.

*Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

“Mulheres do Ceará com Dilma” traz ex-ministra para debate em Fortaleza

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Eleonora Menicucci, ex-ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, é aguardada em Fortaleza nesta noite de segunda-feira. Na agenda dela, participação numa uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 15 horas desta terça-feira, mais precisamente no Auditório Murilo Aguiar.

Ela vem debater o tema “Empoderamento das Mulheres”, dentro de um encontro solicitado pela deputada Rachel Marques (PT) e cujo assunto diz respeito a “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”.

Segundo Rachel Marques, o evento também marcará os dois anos de atuação do grupo “Mulheres do Ceará com Dilma (MCCD)”, movimento que foi criado por feministas cearenses na luta pela manutenção e conquista de direitos, além de defender o mandato de Dilma Rousseff.

SERVIÇO

Governo federal volta a suspender Seguro-Defeso

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Uma audiência pública marcada para as 14h30min de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, debaterá a suspensão do pagamento do Seguro-Defeso para os pescadores artesanais. A iniciativa é do deputado Odilon Aguiar (PMB), que quer saber os motivos da suspensão, que atingiu o processamento dos requerimentos do benefício.

“Essa não é a primeira vez que ocorre a suspensão dos pagamentos. No ano passado, realizamos uma audiência pública com a mesma finalidade e obtivemos êxito. São mais de cinco mil pescadores prejudicados e impossibilitadas de exercer seu ofício”, observa Odilon para o Blog.

O parlamentar avalia que a suspensão do pagamento do seguro parte de “uma premissa equivocada” que define o fenômeno da seca como um fenômeno não natural, e artigo 2º, inciso XIX, da Lei no. 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e define “defeso” como “a paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes.

Para essa audiência pública, foram convidados o secretário estadual da Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, o procurador do Trabalho Gérson Marques, a superintendente federal da Pesca e Aquicultura do Ceará, Maria Luisa Rufino, além de representantes do INSS, Sine/IDT, Ibama, DNOCS, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Federação dos Pescadores do Ceará.