Blog do Eliomar

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TSE decide reabrir investigação ação contra campanha eleitoral de Dilma e Temer

“A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.”

(Agência Brasil)

 

Vetos presidenciais poderão entrar na pauta de votação nesta quarta-feira

“O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou a necessidade de os parlamentares apreciarem amanhã (7) a pauta de vetos da presidenta Dilma Rousseff às propostas que aumentam despesas do governo. Por falta de quórum hoje (6), a sessão foi adiada pela segunda vez. Nova sessão foi marcada para esta quarta-feira, às 11h30.

“Chegou a hora de olharmos para a frente, superarmos esses obstáculos, tirar esse assunto da ordem do dia do Congresso. Estou dedicado a isso [apreciar os vetos], temos que priorizar o interesse do país. O Brasil não quer que nós fiquemos olhando apenas para o umbigo sem construir saídas para o país”, disse Renan, após reunião com os líderes do Senado e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Entre os vetos pautados para análise na sessão conjunta, o mais polêmico é o 26/15 que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. O projeto, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, previa que as correções fossem escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta geraria uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Reitoria da UFCA ganha novo endereço

A Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi transferida para o Centro Multiuso de Juazeiro do Norte, localizado na rua Interventor Francisco Erivano Cruz, 120, no Centro. São aproximadamente 1.400 metros quadrados de área utilizada pela UFCA.

Nas 28 salas – no 3º andar, estão instaladas, além da Reitoria, a Vice-Reitoria, o Setor de Passagens, Diárias e Hospedagens, a Diretoria de Articulação e Relações Institucionais com a Comunidade (DIARI), a Coordenadoria dos Órgãos de Deliberação Coletiva (CODEC), a Ouvidoria e a Diretoria de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental (DCRSA).

A mudança tem como objetivo garantir a rotina administrativa da universidade, após a expansão da instituição ocorrida nos últimos dois anos.

A Reitoria funcionou temporariamente durante sete meses em Barbalha, com a cooperação da Faculdade de Medicina (Famed). O espaço do Centro Multiuso foi concedido pela Secretaria Estadual das Cidades.

Líder do PMDB no Senado lamenta morte de Mauro Sampaio

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Do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, recebemos  nota de pesar. O parlamentar lamenta a morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Mauro Sampaio. Confira:

NOTA DE PESAR

É com grande pesar que recebo a notícia do falecimento do Dr. Mauro Sampaio, ex-prefeito de Juazeiro e exemplar parlamentar cearense. Querido como pessoa e figura pública, Mauro Sampaio ajudou a construir Juazeiro do Norte como conhecemos hoje.

Ícones do município como a estátua de Padre Cícero e a Faculdade de Medicina de Juazeiro são algumas de suas colaborações como gestor e cidadão.

Meus pensamentos estão com sua família.

Peço a Deus que os conforte e dê amparo neste momento de dor.

Eunício Oliveira
Senador pelo PMDB.

Vem aí a X Semana Nacional da Conciliação. No Ceará, TJ já mobiliza os juízes

“A X Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro deste ano, já está mobilizando os magistrados cearenses. Nesta terça-feira (06/10), juízes que participarão da força-tarefa se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua para ajustar cronogramas e dividir grupos de trabalho que atuarão no mutirão.

De acordo com o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, o mais importante é o estímulo para conhecer a opção da mediação. “Precisamos buscar sempre a solução adequada. Mesmo que não seja a conciliação, precisamos passar informações sobre esse método de resolução de conflitos”, explicou.

A expectativa para esta edição, segundo o diretor do Fórum, juiz José Maria Sales, é obter resultados satisfatórios, “melhores ainda que nos anos anteriores”. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum, esclareceu que a mobilização vai além dos números. “Buscamos mostrar a importância da negociação amigável para a sociedade”.

Nessa segunda-feira (05/10), o Nupemec reuniu no TJCE representantes de instituições que participarão da iniciativa para direcionar estratégias de condução dos trabalhos. “É muito importante a participação das empresas que possuem processos conciliáveis. Sem interesse das partes, não é possível que uma mediação aconteça”, afirmou o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira.

A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de todo País. A finalidade é solucionar conflitos judiciais por meio de acordos e disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.”

(Site do TJ/CE)

Lá vem PIzzolatto!!

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“A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou hoje (6) a última tentativa de recurso do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, contra sua extradição para o Brasil e ele deve deixar a Itália amanhã (7), escoltado por policiais federais, para cumprir em Brasília a pena determinada no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-diretor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, e cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

A extradição foi formalmente autorizada no dia 22 de setembro pelo Conselho de Estado da Itália, após várias decisões da Justiça italiana a favor e contra a extradição. Segundo os juízes que analisaram o caso, existem no Brasil todas as condições para garantir a segurança de Pizzolato em um presídio.”

(Agência Brasil)

André Figueiredo assume pasta das Comuncações prometendo diálogo pró-inclusão digital dos brasileiros

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O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, garantiu, ao receber o cargo durante solenidade em Brasília, nesta terça-feira, que lutará “por um processo de aperfeiçoamento da legislação da área, com um diálogo profundo que integre todos os atores do setor, pela migração da televisão analógica para digital, além da inclusão digital de milhões de brasileiros pelo Plano Nacional de Banda Larga.” 

André chega ao cargo dentro da reforma ministerial tocada pela presidente Dilma Rousseff com objetivo de recompor sua base no Congresso. Ele era o líder do PDT na Câmara, partido que chegou a ameaçar rompimento político, justificando que não poderia ficar contra conquistas da classe trabalhadora ameaçadas pelo ajuste fiscal.

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Figueiredo assumiu diante de um auditório lotado e sob olhares do governador Camilo Santana (PT), do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudlo (PDT) e de Ricardo Berzoini, ex-titular da pasta, que comandou o ato.

Vários prefeitos e lideranças do Ceará, além de vereadores como Iraguassu Teixeira, Didi Mangueira e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Fiiho, marcaram presença no ato.

(Foto – Divulgação)

Historiador cearense lança livro sobre os Papas que enaltecem a humanidade

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“Os papas que enaltecem à Humanidade: de Pedro a Francisco”. Eis o novo livro que o historiador cearense Jeová Mendes lançará em breve. Na publicação, conta os avanços de papas que, com suas encíclicas progressistas e exemplos, contribuíram para o avanço da humanidade.

O Papa Francisco é um dos destaques do novo livro que fez, pela oitava vez, o historiador ser convidado para gravar entrevista no “Programa do Jô”, da Rede Globo.

Jeová embarcou nesta tarde de terça-feira para gravar, nesta quarta-feira, no Rio.

Pesquisa CNI – Índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%

“Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou, em setembro, que o índice de satisfação com a vida do brasileiro caiu 1,8%, em comparação com junho. Com isso, o índice alcançou 93,9 pontos, o mais baixo nível desde 1999, quando o indicador trimestral começou a ser calculado. Em setembro de 2014, o índice chegou a 103,8 pontos.

O índice de satisfação com a vida leva em conta a opinião dos entrevistados sobre questões de interesse das famílias, como, por exemplo, emprego e endividamento. A CNI analisa o resultado da pesquisa com o objetivo de tentar prever o comportamento do consumo nos próximos meses.

A previsão leva em conta o provável comportamento dos consumidores: quanto mais otimistas, maior o gasto. E, quanto mais insatisfeitos e com medo de desemprego, menor é o consumo. O levantamento, feito entre 18 e 21 de setembro, com 2.002 pessoas, em 140 municípios, faz comparações com os dados sobre satisfação do brasileiro verificados em junho de 2015 e em setembro de 2014 .

A maior queda do índice foi registrada entre as pessoas com renda familiar menor. Entre os que recebem até um salário mínimo, a satisfação com a vida caiu 13,5% em 12 meses. Na parcela da população que ganha mais de cinco salários mínimos, o indicador recuou 3,9% em setembro frente a igual mês do ano passado, informou a CNI.

A pesquisa da CNI indica também que o Índice do Medo do Desemprego teve nova alta no mês passado e aumentou 37,5% na comparação com setembro de 2014. O medo do desemprego, que ficou em 105,9 pontos, é também o maior desde setembro de 1999.”

(Agência Brasil)

Luizianne puxa debate na Câmara sobre violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiência

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Por iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT), a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências será debatida nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na Câmara dos Deputados. O evento apoiado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir mecanismos e políticas públicas para dar visibilidade a um assunto de difícil percepção pela sociedade.
“A violência sexual contra criança e adolescente existe, mesmo elas não sendo deficientes. Isso aí se torna invisível, porque mães ou pais não querem que isso chegue à esfera pública. Imagina quando isso é praticado, muitas vezes, em ato covarde com pessoas que não podem se defender fisicamente”, afirma a deputada Luzianne Lins.
Foram convidados para o debate representantes de entidades como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Delegacia da Criança e Adolescente no Distrito Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Secretaria de Políticas para Mulheres, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal e Comitê Nacional de Enfrentamento de Violência sexual de Crianças e Adolescentes.
Também foram convidadas as coordenadoras do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mariana de Sousa Machado Neris e Niusarete Lima.

Dilma assina decreto que garante condições especiais para micro e pequenos em licitações federais

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“A presidenta Dilma Rouseff assinou hoje (6) decreto que beneficia pequenos empreendedores nas contratações do governo federal. O texto regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para micro e pequenas empresas nas contratações públicas, compra de bens, serviços e obras no âmbito federal, com medidas como exclusividade em licitações de até R$ 80 mil e preferência nos pregões.

“Queremos que o poder de compra do Estado seja usado, sob regras bem definidas, para fortalecer esse segmento. Estamos falando de mais de 10 milhões de microempreendedores individuais”, disse a presidenta em discurso após a assinatura do decreto, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal (DF).

Segundo Dilma, o decreto prevê que as licitações federais até R$ 80 mil sejam exclusivas para micro e pequenas empresas; dá preferência a pequenos negócios como critério de desempate em processos licitatórios e trata da possibilidade de subcontratação de micro e pequenas empresas pelos vencedores das licitações.

Dilma defendeu a capilaridade e diversidade dos pequenos negócios e disse que o fortalecimento do setor pode ajudar o Brasil a enfrentar as dificuldades na economia. “Estamos atravessando um momento em que, quanto mais rápido fizermos a travessia, melhor para o Brasil. Uma das pontes para essa travessia ser rápida é simplificar, criar um ambiente de negócios, buscar trabalhar unidos, não pelo interesse desse ou daquele ou outro setor, mas pelo interesse do Brasil.”

(Agência Brasil)

O que tem a ver o jovem de hoje com o laço no pescoço do dragão neoliberal?

Com o título “Essa turma não é noticiada”, eis artigo de Saraiva Júnior, auditor fiscal do Trabalho e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Ele aborda mudanças de costume da atual geração, classificada por especialistas e, por conta da internet, como “geração y.” Confira: 

Se depender de meus filhos e seus amigos, a queda de audiência na televisão brasileira não será revertida. Na verdade, muitos jovens hoje nem chegam a ligar a televisão. Eles detestam os programas de auditório, as telenovelas e os telejornais. Venho percebendo esse desinteresse há um certo tempo sendo manifestado por muita gente espalhada pelo Brasil.

Essas pessoas estão na faixa etária de 15 a 30 anos. Estudam, leem, utilizam-se com frequência da internet, optam pela bicicleta como principal meio de transporte e demonstram preferência pelo consumo de alimentos orgânicos. Dizem que a fórmula narrativa das telenovelas, que aposta numa mistura entre romantismo água com açúcar, ação e violência, cansou. A curadoria dos programas musicais não passa de imposição por parte das empresas poderosas e gravadoras multinacionais. Quanto aos telejornais, toda informação vira deformação ideológica em benefício da elite burguesa.

No que diz respeito aos políticos e ao modus faciendi de suas atuações junto à sociedade – partidos, personalismo, demagogia etc. –, os jovens e adultos aqui mencionados não parecem alimentar esperança cega neles. Eles dizem que cansaram de ser enganados a cada período eleitoral e querem ser protagonistas no cotidiano de suas vidas. Não acreditam no centralismo democrático dos partidos de esquerda e muito menos no populismo demagógico dos partidos de direita.

Dedicam-se a intervir na realidade por meio de pequenos gestos e movimentos que podemos entender como micropolíticas: ações que insinuam sutis aberturas na compreensão de relações sociais, éticas e políticas já estanques, possibilitando outras formas de lidar com o outro, o espaço urbano e o meio natural.

Reafirmam-se interessados em encontrar outras formas de intervenção política e poética com ideias e ações não preconcebidas, sem líderes e palavras de ordem. Estão muito mais interessados em táticas de ocupação, seja rural ou urbana, e em lutas pela defesa do meio ambiente. Desejam aguçar a relação entre política e afeto, longe do dirigismo partidário e perto de um livre pensar. Essa turma é pouco noticiada.

Resta saber se, na hora de a onça beber água, esses jovens terão o discernimento e a coragem de colocar o laço no pescoço do dragão neoliberal. 

Saraiva Júnior

saraivajunior.junior@gmail.com

Auditor fiscal do Trabalho e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Fortaleza teve a 2ª cesta básica mais barata das Capitais no mês de setembro

“O preço da cesta básica caiu, em setembro, em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas foram registradas em Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%), Recife (-3,50%) e Goiânia (-2,96%).

As maiores altas foram verificadas em Florianópolis (2,77%), Vitória (0,99%), no Rio de Janeiro (0,74%), em Curitiba (0,44%) e Belo Horizonte (0,23%). A cidade de Porto Alegre foi a capital com a cesta de maior valor (R$ 385,70), seguida por São Paulo (R$ 383,21), Florianópolis (R$ 383,10) e pelo Rio de Janeiro (R$ 362,90).

Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 280,26), Natal (R$ 282,72) e Salvador (R$ 297,07). O valor ideal do salário mínimo estimado pelo Dieese para uma família de quatro pessoas ficou em R$ 3.240,27 em setembro, 4,11 vezes a mais do que o mínimo de R$ 788.

No acumulado de 12 meses, entre outubro de 2014 e setembro de 2015, as 18 cidades apresentaram alta no preço da cesta. As variações ficaram entre 4,7%, no Recife, e 20,19%, em Aracaju.

No período de janeiro a setembro, todas as cidades também apresentaram aumentos. Destacam-se Aracaju (14,07%), Curitiba (12,88%), Salvador (10,92%), Porto Alegre (10,66%) e João Pessoa (10,16%). As menores variações ocorreram em Brasília (2,61%) e Goiânia (3,32%).”

(Agência Brasil)

Secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas será cidadão fortalezense

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O secretário-adjunto de Políticas sobre Drogas do Estado, Marcelo Uchoa, receberá nesta quarta-feira, às 19h30min, na Câmara Municipal, título de cidadão fortalezense.

Marcelo, carioca, é advogado e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Unifor, tendo ensinado Direito do Trabalho, Hermenêutica e Estágio. Doutor em Direito pela Unifor e Universidade Salamanca.

Ex-coordenador especial de Direitos Humanos do Ceará (Governo Cid Gomes), é também autor dos livros “Direito Internacional”, pela Editora Lúmen Juris, e “Controle do Judiciário: da expectativa à concretização (o 1o biênio do CNJ)”, pela Editora Conceito. 

Sigilo de fonte é essencial para direito de informar, garante ministro Celso de Melo

“O sigilo da fonte não é um privilégio de jornalistas, mas “meio essencial de plena realização do direito constitucional de informar”. Para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, trata-se de uma prerrogativa dos profissionais da imprensa, a ser usada “a critério do próprio jornalista, quando este assim o julgar necessário ao seu exercício profissional”.

Por isso, continua o ministro, é dever do Estado e do Poder Público respeitar esse direito, que se origina na própria Constituição Federal. “O ordenamento constitucional brasileiro, por isso mesmo, prescreve que nenhum jornalista poderá ser compelido a indicar o nome de seu informante ou a fonte de suas informações. Mais do que isso, e como precedentemente assinalado, esse profissional, ao exercer a prerrogativa em questão, não poderá sofrer qualquer sanção motivada por seu silêncio ou por sua legítima recusa em responder às indagações que lhe sejam eventualmente dirigidas com o objetivo de romper o sigilo da fonte.”

O entendimento foi exposto em Reclamação ajuizada contra decisão que determinou a retirada de reportagem do site da Empresa Paulista de Televisão. O texto falava sobre denúncias de moradores do Condomínio Jardim das Pedras a respeito de um segurança, policial, que, armado, usava de sua condição de PM para ameaçá-los e injuriá-los.

Um dos motivos para que a Justiça de São Paulo determinasse a retirada da reportagem do ar era que as fontes de informação não se identificavam — ou, como diz o jargão jornalístico, falaram em off. E pedia para que os autores do texto revelassem quem eram os entrevistados.

Para o ministro Celso de Mello, no entanto, o juízo de origem cometeu uma inconstitucionalidade. Ele ensina que a Constituição de 1988 veio, depois de 25 anos de ditadura, “proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção (e divulgação) da informação”.

(Site Consultor Jurídico)

Falta de quórum adia votação de vetos presidenciais

“A sessão conjunta para análise de vetos da presidenta Dilma Rousseff a propostas que aumentam despesas do governo foi suspensa hoje (6), por 30 minutos, e encerrada depois de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), reconhecer que, entre os deputados, o quórum era insuficiente. A sessão ficou para amanhã, às 11h30min, no plenário da Câmara.

Nesse tipo de votação é necessária a participação mínima de 252 deputados. No momento da suspensão no entanto, só 161 dos 513 haviam registrado presença. Entre os senadores, o quórum foi atingido (46), com a participação de seis parlamentares a mais que o mínimo exigido.

Entre os vetos que estão pautados, o mais polêmico é o que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário. A categoria, neste momento, apesar do forte calor na Capital Federal, tentam chamar a atenção dos parlamentares com mais um “vuvuzelaço” no gramado em frente ao Congresso.

O projeto, vetado pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que as correções sejam escalonadas até 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, essa proposta gerará uma despesa de R$ 5,3 bilhões em 2016. Em quatro anos, até 2019, o custo total será, segundo o governo, de R$ 36,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente do PSDB do Ceará diz que crise do País é de falta de credibilidade

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A crise no Brasil é mais de credibilidade do que econômica ou política. Quem avalia assim é o ex-presidente regional do PSDB, empresário Assis Neto, ao comentar a reforma ministerial definida pela presidente Dilma Rousseff.

“Falta confiança!”- afirma Assis Neto.

Sobre as eleições do próximo ano e indagado se o PSDB estaria preparado, o empresário Assis Neto evitou o tema e observou:

“O Luiz Pontes fala sobre isso!”

Tucano lasca a bicada: André Figueiredo “se vendeu” para o Governo

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lamentou, nesta terça-feira, tantos arranjos políticos que o Governo Dilma Rousseff empreende com o objetivo de se manter no poder. Ele diz que a presidente tenta fazer uma nova pelada dessa vez contra o Tribunal de Contas da União (TCU), que deve desaprovar suas contas de 2014.

Raimundo Gomes também lamentou que o Governo Dilma tenha feito uma reforma ministerial para “tentar escapar” e que prevaleceu, nessa estratégia política, o “toma lá, dá cá”.

O tucano diz que uma parte do PMDB se vendeu para o Governo Dilma, bem como o PDT que acabou agora ganhando um ministério, preenchido pelo deputado federal cearense André Figueiredo.

Governo Federal regulamenta lei da meia-entrada

“Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.

A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes

O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana prestigia transmissão de cargo na Saúde

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O Sol poente…

O governador Camilo Santana fez questão de prestigiar, agora há pouco, em Brasília, a transmissão de cargo no Ministério da Saúde. Ele abraçou Arthur Chioro, que deixou o cargo e não poupou agradecimentos a um ministro que liberou, nos últimos meses, boas fatias de recursos para o Estado.

Arthur Chioro também ajudou o Estado a sair da condição de zona do sarampo, reforçando apoio nas campanhas de vacinação contra a doença.

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O Sol nascente.

Camilo também deu boas-vindas ao novo ministro, Marcelo Costa, aquele que, em sua primeira fala, apregoou logo a cobrança de duas CPMfs para resolver o problema de caixa da saúde. Aliás, foi Camilo um dos precursores da pregação pela “Volta CPMF”.

Ainda nesta tarde, o governador prestigiará a transmissão de cargo no Ministério das Comunicações, onde André Figueiredo, deputado federal cearense licenciado, posará de chefe.

(Fotos – Facebook)