Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Delatores podem perder benefícios por terem mentido

“O empresário Fernando Moura e os doleiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales foram alvos de pedidos do Ministério Público Federal para apurar se eles descumpriram os termos da colaboração premiada que firmaram com a instituição no âmbito da operação “lava jato”. Se for comprovada a quebra do acordo, eles poderão perder benefícios como a redução de penas e a suspensão de processos judiciais.

As solicitações foram feitas pelo MPF à Justiça na última sexta-feira (12/2). No caso de Fernando Moura, os procuradores afirmam que, ao ser interrogado, o colaborador mentiu sobre aspecto relevante ao julgamento de uma das ações penais da operação.

Segundo o MPF, Moura teria apresentado em juízo uma versão diferente da que relatou quando da homologação de seu acordo de colaboração. Para os procuradores, é infundada a alegação de suposta ameaça dada pelo réu para justificar a alteração do depoimento.

Com relação à Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, o MPF diz que os colaboradores deixaram de cumprir as obrigações assumidas, tanto no que se refere ao fornecimento de documentos relacionados aos fatos criminosos, como no que diz respeito ao adimplemento da multa compensatória cível. Além disso, apuraram-se indícios de possível envolvimento dos colaboradores com novos fatos criminosos, mediante condutas praticadas posteriormente à assinatura do acordo de colaboração.

A quebra do acordo não impede que as provas já produzidas pelos colaboradores continuem a ser utilizadas contra os criminosos. Contudo, eles perdem todos os benefícios que receberiam em razão da colaboração, como a redução de pena e a  suspensão de processos.

As petições foram protocoladas na 13ª Vara Federal da Justiça do Paraná sob números 5005513-02.2016.4.04.7000, chave 825645653016 (Fernando Moura), e 5005514-84.2016.404.7000 (Roberto Trombeta e Rodrigo Morales), chave 514268250616.”

(Site do Consultor Jurídico).

Alessander Sales falará na CDL Jovem sobre corrupção

alessandersaless

A CDL Jovem receberá nesta terça-feira, às 12 horas, o procurador da república e professor Alessander Sales.

Em clima de almoço e debate, Sales abordará, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, o tema “A importância do Ministério Público no combate à corrupção”.

Bom lembrar: Ainda neste semestre, engajado num grupo de procuradores da República do Brasil, Alessander Sales ministrará curso na área dos Direitos Humanos e Cidadania para procuradores da Guiné-Bissau.

Recomendações para uma boa Quaresma

Com o título “Uma bela Quaresma”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela relata orientações do Papa Francisco sobre uma boa Quaresma.

O plano era escrever sobre o Carnaval. Afinal, a Cidade viveu a experiência de ser ocupada pela brincadeira e se guardar ao sossego. E sem aquela histeria binária que toma conta das redes sociais. Sem insultos, cada um pôde escolher a sua cidade, numa espécie de conciliação como não se via há muito. A Quarta de Cinzas, porém, me amanheceu com uma mensagem atribuída ao papa Francisco. Não consegui comprovar. O fato é que o Espírito Santo vive a cochichar no ouvido desse pontífice, numa espécie de ponte àquelas humanidades capazes de iluminar o mundo. A mensagem tem 26 recomendações, 15 das quais tratadas como “manifestações concretas de amor” para a Quaresma.

Eis a lista: “sorrir, agradecer, lembrar ao outro o quanto você o ama; cumprimentar as pessoas todos os dias com alegria; ouvir com amor, sem julgamento; ajudar e estar atento a quem precisa; animar a alguém; reconhecer os sucessos e qualidades do outro; dar o que você não usa mais a quem precisa; ajudar a alguém para que ele possa descansar; corrigir com amor, não calar por medo; ter delicadezas com os que estão perto; limpar o que sujou; ajudar os outros a superar os obstáculos; telefonar aos pais”.

É tão simples quanto fácil descartar. Mas penso o quão seria interessante testar, independentemente de crença ou falta dela. Só pela civilidade. É capaz de a gente melhorar um bocado, viu? Mais ainda se considerarmos as 11 recomendações para o jejum. A proposta do “melhor jejum” é substituir as palavras negativas pelas bondosas; o descontentamento pela gratidão; a raiva pela mansidão e paciência; o pessimismo pela esperança; a preocupação pela confiança em Deus; as queixas pelas coisas simples da vida; as tensões pelas orações; a amargura e tristeza por um coração de alegria; o egoísmo pela compaixão; a falta de perdão pela reconciliação; as palavras pelo silêncio, para ouvir os outros.

Venha de onde vier, considero revolucionário falar de jejum que não é de carne, de penitências. Mas de carinho e atenção com a gente e com o outro. É desafiador. A propósito, segundo a Rádio do Vaticano, a mensagem do papa Francisco para a Quaresma deste ano é inspirada do Evangelho de Mateus: “Prefiro a misericórdia ao sacrifício”.

Fátima Sudário

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

ProUni 2016 – Pré-selecionados na 2ª chamada têm até quinta-feira para comprovar informações

prouii

“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até a próxima quinta-feira (18) para comprovar, nas instituições de ensino, as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da segunda chamada está disponível desde o dia 12, na página do programa.

Nesta etapa, é de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local para apresentação dos documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes do ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre o dia 26 e 29 de fevereiro, na página do ProUni. Pelo programa, os estudantes podem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nesta primeira edição de 2016, o ProUni teve 1.599.808 candidatos inscritos para concorrer a 203.602 bolsas. De acordo com balanço do Ministério da Educação, a maioria dos inscritos é mulher (59,5%) e tem até 22 anos (65%). Do total de inscritos, 12.834 são pessoas com deficiência. Os candidatos são principalmente de São Paulo, estado de origem de 290,5 mil inscritos, Minas Gerais (193 mil) e Bahia (114,6 mil).”

(Agência Brasil)

Sérgio Moro omitiu trecho de documento que põe em xeque uso de provas suiças, diz Odebrecht

SÈrgio Fernando Moro

“A defesa da Odebrecht ainda não desistiu de invalidar as provas enviadas pela Suíça no processo os executivos da empreiteira na Lava Jato.

Na semana passada, o juiz federal Sergio Moro considerou que as provas são válidas.
A defesa alega que, na decisão, Moro juntou ao processo o ofício enviado ao DRCI (departamento de recuperação de ativos do Ministério da Justiça) pelo equivalente ao Ministério da Justiça da Suíça e destacou apenas o trecho que permite o uso das provas, mas deixou de avaliar outro, em que a Suíça admite que poderá pedir documentos de volta ao Brasil, caso a cooperação entre os dois países não seja concedida.

“Se a assistência for finalmente concedida no final do procedimento de cooperação, o vício será sanado”, dizem as autoridades suíças. O “vício” foi o uso das provas de forma prematura. “Nesta hipótese, a transferência prematura de documentos bancários ao Brasil terá sido, por assim dizer, validada a posteriori. É de salientar que nosso órgão está otimista sobre o destino do processo de cooperação a conduzir, levando em conta as considerações do TPF (Tribunal Penal Federal). Não obstante, no caso de a cooperação ser negada ao final do processo acima descrito, ele retornará, conforme a jurisprudência dos tribunais suíços, à autoridade de execução – o MPC (Ministério Público suiço) – para buscar obter das autoridades brasileiras a restituição dos documentos bancários entregues prematuramente”, conclui o documento.

Com base nisso, os advogados vão insistir em tentar desentranhar as provas do processo, alegando que há risco de prejuízos aos réus caso o processo de cooperação não seja fechado.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Sai a nomeação de vice-cônsul de Portugal para Fortaleza

Após quase seis meses de vacância no cargo diplomático, a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), anuncia a nomeação de Ana Cristina Pedroso para o cargo de vice-cônsul de Portugal em Fortaleza. A informação é da Embaixada de Portugal no Brasil.

A nova representante consular deverá ser oficialmente empossada após a publicação da indicação no Diário da República de Portugal.

Desde setembro de 2015, quando o vice-Cônsul de Portugal em Fortaleza, Francisco Brandão, foi transferido da capital cearense para Belém (PA), sem que houvesse reposição de um representante diplomático oficial, os serviços consulares prestados foram bastante prejudicados, gerando problemas para a comunidade luso-brasileira que procurava a instituição.

Governador terá segunda-feira de reunião com o Conselho Político do PT e ministérios

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana encontra-se em São Paulo. Ali, participará de reunião do Conselho Político do PT, onde o mote é o cenário político nacional e a sucessão municipal.

De lá, o governador seguirá para Brasília, onde cumprirá agenda de peregrinação ministerial que inclui encontro com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, às 18 horas desta segunda-feira.

Ainda nesta noite de segunda-feira, Camilo terá reunião com o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, Mauricio Muniz. Hora de cobrar recursos para projetos da área no Estado.

Na terça-feira, o governador deverá manter reuniões em outros ministérios, segundo sua assessoria.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 7,61%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As estimativas de inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com inflação alta, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano, há duas semanas. No próximo ano, a expectativa é de redução da taxa Selic. Mas a projeção para o fim de 2017 foi ajustada de 12,50% para 12,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

A pesquisa do BC divulgada hoje (15) também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu de 7,72% para 7,98% este ano. A estimativa para 2017 segue em 5,50%.”

(Agência Brasil)

O ministro, o mosquito e o picolé

ff063422-7b20-4173-9f9c-92ddeb292070 (1)

Em meio à mobilização contra o mosquito Aedes aegpyti, em Fortaleza, no fim de semana, algo a mais preocupou o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: o forte calor que predominou na cidade.

Visivelmente incomodado, acabou não resistindo a um bom picolé como uma espécie de lenitivo para tanto quentura.

(Foto – Mauri Melo)

* Leia matérias no O POVO desta segunda-eira sobre o mosquito aqui e aqui.

“Janela partidária” pode atingir 10% dos deputados federais

“A promulgação, prometida para a próxima quinta-feira, da emenda constitucional que cria a chamada “janela da infidelidade”, liberando o troca-troca partidário sem perda de mandato por 30 dias, vai provocar uma intensa movimentação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Segundo levantamento d’O Globo, no caso dos deputados federais, eleitos há apenas um ano e meio, as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles, podem deixar suas legendas por outros partidos.

Dirigentes das principais legendas acreditam que os recém-criados PMB e PROS podem ser os principais atingidos, mas admitem que as mudanças devem atingir muitos partidos — com perdas e ganhos.”

(Com O Globo)

Mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará foram positivas, diz SESA

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=lCV883JnA2M[/youtube]

A mobilização de autoridades e população, no fim de semana, contra o mosquito Aedes aegypti no Ceará, foi avaliada como positiva pela Secretaria da Saúde do Estado. no Ceará, o governador Camilo Santana e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, puxaram a mobilização.

O coordenador de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado, Alex Mont’Alverne, em conversa com o Blog, nesta segunda-feira, fez um avaliação e, ao mesmo tempo, defendeu a necessidade da volta da CPMF para o enfrentamento de problemas na área da saúde.

PIS dos nascidos em março e abril poderá poderá ser sacado a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). O saque do benefício pode ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988.

SERVIÇO

*Para saber se tem direito a receber o benefício de um salário mínimo, o trabalhador pode ligar no 0800 726 0207, opção 1, ou consultar o site da Caixa. Correntistas recebem o crédito do pagamento diretamente nas suas contas.

Nordestino é quem mais compra remédio no País

“O maior crescimento no volume de vendas em farmácias no Brasil, entre 2014 e 2015, foi no Nordeste. Na região, o indicador subiu 10%.

Em seguida vêm: Sul (8%); Sudeste (7%); Norte e Centro-Oeste (5%), A participação de mercado das regiões, em volume, ficou assim em 2015: 58% no Sudeste, 19% no Nordeste, 9% no Sul, 8% no Centro-Oeste e 5% no Norte.

Os dados são da IMS Health.”

(Lauro Jardim, do Globo)

Mercado da Aerolândia oferece uma programação para tirar a ressaca do Carnaval

eiror

O Mercado da Aerolândia, em Fortaleza, contará, neste sábado e domingo, com uma programação para tirar a ressaca do Carnaval, segundo organizadores.

Neste sábado, haverá show de humor de Ery Soares, a partir das 19 horas e, em seguida, a banda Dona Flor animará com muita música, apresentando o show “Amor em Três”. Ainda no sábado, os jovens do Projeto Kebra Mola, comandados pelo Mestre Juninho Brasil, continuarão o agito com o som percussivo.

Já no domingo, a programação contará com teatro e oficinas para adultos e crianças. A “Chaplin em Performance” traz a marcante e carismática figura do Carlitos como centro de três esquetes, são elas: ‘Chaplin, aventura e desventura’, ‘Chaplin e a peleja contra a morte’ e “Dois Chaplin’s em viagem”. Logo após o espetáculo, o educador, artista plástico, e músico, Marcos Melo realizará oficinas de reaproveitamento artístico e racional de sucata.

Programação

*Sábado (13)

19h – Show de Humor – Ery Soares
20h – Show – Banda Dona Flor
21h – Show – Kebra Mola

*Domingo (14)

17h – Chaplin em Performance
18 – Oficina com Marcos Melo.

BNB destina R$ 1,3 milhão para projetos esportivos

Um projeto esportivo em Fortaleza, voltado para o público infantil de baixa renda, com foco na prática do tênis. Outro, no Crato, estruturado em cinco vertentes (futsal, voleibol, handebol, fitness e atividades recreativas) que também contribui para a formação cidadã de crianças e jovens de sua comunidades de entorno. Em comum, os dois contam com apoio do Banco do Nordeste.

O projeto “Sacada Cidadã”, em Fortaleza, da Associação Recreativa dos Empregados dos Correios do Estado do Ceará, e o projeto “Mais Social”, no Crato, da Sociedade Proamiga Cariri, estão entre os cinco projetos patrocinados recentemente pelo Banco do Nordeste com base na Lei de Incentivo ao Esporte (nº 11.438/06), todos eles previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.

Dentre os critérios utilizados para a seleção foi priorizado o caráter social inclusivo para o público infanto-juvenil de baixa renda, nas modalidades educacionais e de participação social. No total, R$ 1,3 milhão em impostos devidos foram revertidos em prol dessas iniciativas. As cidades em que estão sendo desenvolvidos os projetos selecionados são: Fortaleza (CE), Crato (CE), Santa Rita (PB), Saubara (BA) e Salvador (BA), todas na área de atuação do Banco do Nordeste.

Para o superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Fran Bezerra, o apoio financeiro a projetos esportivos reforça a missão do Banco do Nordeste como agente de desenvolvimento da Região. “Isso nos mantém em sintonia com as políticas do Governo Federal voltadas para o incentivo ao esporte como instrumento de inclusão social, consolidando importantes práticas de responsabilidade social no âmbito das atividades do Banco”, ressaltou.

(Site do BNB)

Copa Nordeste – “Vavá Maravilha” analisa o que pode se esperar da estreia dos clubes cearenses no certame

155 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4AZEaY4q5QQ[/youtube]

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV O POVO, avaliou para o Blog, nesta sexta-feira, as perspectivas de Ceará e Fortaleza na Copa Nordeste.

O alvinegro pegará pela frente, neste domingo, o Vitória da Conquista, em Ilhéus (BA), enquanto o Fortaleza receberá, no Castelão, também neste domingo, o River do Piauí.

Na luta contra o Aedes aegypti, São Gonçalo do Amarante lançará o Programa Quintal Limpo

cludio_Pinho

Com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo, o prefeito Cláudio Pinho, de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), lançará, neste sábado, no distrito do Pecém, o Projeto Quintal Limpo.

Nessa estratégia, os agentes de endemias visitarão as residências e farão um check-list identificando as boas práticas que evitam a proliferação do Aedes aegypti. As residências que obtiverem pontuação máxima na avaliação, ganharão selo de compromisso no combate contra o mosquito. Paralelamente, segundo o prefeito, os garis farão a coleta do lixo nas casas para inibir a criação de novos focos do mosquito.

Para este dia, a Secretaria de Saúde organizou uma caminhada de sensibilização contra o mosquito junto aos moradores do Pecém. A caminhada, que se iniciará às 9 horas, contará com a participação do grupo Teatro de Rua, alunos da rede municipal, agentes de endemias, agentes de saúde, garis e autoridades locais.

 

Venda de material de construção caiu 20,5% em janeiro

“As vendas de materiais de construção caíram 20,5%, em janeiro, comparadas ao mesmo período do ano passado. Essa foi a 24ª queda consecutiva na comparação anual. No entanto, na comparação com o mês anterior – dezembro de 2015 – o setor obteve alta de 5% no faturamento. Já no acumulado dos últimos 12 meses, houve recuo de 13,9%. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

Na comparação com janeiro de 2015, foram verificadas quedas tanto no faturamento dos materiais de base (-19,9%) quanto nos itens de acabamento (-21,4%). Sobre dezembro último, porém, as vendas de materiais de base aumentaram 2,9%, e no caso dos itens de acabamento houve alta de 8,5%. Nos últimos 12 meses, os materiais de base apresentaram recuo de 12,5% e os de acabamento queda de 16,2%.”

(Agência Brasil)