Blog do Eliomar

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TCE disponibiliza lista dos candidatos habilitados em seu concurso

“O Tribunal de Contas do Estado tornou pública a lista de candidatos habilitados para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas; Técnico de Controle Externo (Auditoria de Tecnologia da Informação e Suporte Administrativo Geral); e Analista de Controle Externo (Auditoria Governamental; Auditoria de Obras Públicas; Auditoria de Tecnologia da Informação; Atividade Jurídica; Ciências Contábeis e Biblioteconomia). A lista está no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará , disponibilizado no fim da tarde desta terça-feira (18/8), com data de publicação da quarta (19/8).

O TCE informa, em seu DOE, que as questões atribuídas a todos os candidatos presentes à prova e as alterações de gabaritos, objeto de Recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, estarão disponíveis no site da FCC, a partir da publicação deste Edital.

As respostas de todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento de todos os candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas, não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. A partir da data de publicação deste Edital, os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação Carlos Chagas.

Os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

SERVIÇO

* Veja a lista aqui.

Reforma Tributária pode ser votada em setembro

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (18) que os deputados devem votar uma proposta de reforma tributária em setembro e concluir a matéria até o final deste ano.

“Obviamente que a gente sabe que, quando define isso, vai ter que mexer em alguma coisa. Quando discute reforma tributária, ou a União vai pagar conta, ou São Paulo vai perder dinheiro ou o contribuinte vai arcar com isto”, disse o deputado, ao participar de evento com empresários do Distrito Federal sobre pacto federativo.

Para Cunha, as características de cada região devem ser levadas em conta no debate. “As diferenças têm impacto econômico. Temos vários Brasis dentro do nosso Brasil”, avaliou. “A tendência dos parlamentares é sempre privilegiar o que afeta nossa região. Se falar do Rio de Janeiro, vou ter mais atenção porque foi onde fui eleito”, disse, ao defender modelos que possam manter a vocação de cada região, capacidade de competição, manutenção de emprego e renda e garantir que as pessoas consigam ficar em suas regiões.

O presidente da Câmara lembrou que o Congresso tentou, várias vezes, votar uma reforma tributária. Uma delas, em 2003, quando a discussão acabou limitada à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), e em 2009, com proposta apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa compartilhamento de receitas entre União, estados e municípios e a desoneração da folha de pagamento. “O relatório nunca foi levado ao plenário.”

Pacto Federativo

Sobre pacto federativo, Cunha informou que criou uma comissão especial para levar uma proposta, em 30 dias, para o plenário. Cunha explicou que, antes dessa comissão, precisou criar um outro colegiado para tratar de atribuições e receitas.

“A discussão sobre pacto federativo era mais profunda do que dividir atribuições. Temos, na prática, uma superposição de atribuições e falta de receitas”, disse, ao citar áreas como saúde e educação.

Reforma política

Cunha criticou a proposta de mudança para o sistema distrital misto, apresentada durante o debate da reforma política, que, segundo ele, eliminaria uma análise total do país. “O sistema distrital misto ia provocar ainda mais o distanciamento do nosso. Ia deformar nossa condição de brasileiro preocupado com um país como um todo.”

Perguntado sobre a situação política e econômica do país, Cunha disse que o Brasil vive uma crise de confiança. “É preciso enfrentar as duas separadamente [política e econômica], mas a prioridade é sempre enfrentar a política que permite a imagem da segurança para os que querem enfrentar a crise econômica. Mais do que a crise econômica vivemos a crise de confiança. A confiança tem que ser restabelecida.”

(Agência Brasil)

Arrecadação federal teve pior resultado de janeiro e julho

“A arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos, informou hoje (18) a Receita Federal. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Houve redução de 5,82% no acumulado do ano em relação a igual período de 2014. Em julho, apesar do recuo de 3,2%, a produção diminuiu o ritmo de queda em relação a junho, quando havia caído 8,8%. A queda na produção impacta o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

As vendas de bens e serviços, que impactam na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), recuaram 3,49% no mês e 5,67% de janeiro a julho. A massa salarial, por sua vez, cresceu 4,91% em julho e 5,44% de janeiro a julho.”

(Agência Brasil)

Caixa Cultural Fortaleza será palco de montagem franco-brasileira

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A Caixa Cultural Fortaleza apresentará, nos dias 5 e 6 de setembro próximo, o espetáculo multimídia Incandescente. A montagem franco-brasileira integra diversas linguagens artísticas, como dança de rua, música eletrônica, grafite e tecnologia visual digital, e funde imagens em tempo real, gerando cenas de forte impacto visual e sonoro. O projeto chega a Fortaleza após uma série de apresentações em junho deste ano na Caixa Cultural Curitiba. No próximo ano, ele segue para uma temporada na Caixa Cultural Brasília.

Incandescente retrata 24 horas da vida de um artista do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que tem a dança incorporada aos seus gestos cotidianos, desde os movimentos mais tensos nos momentos difíceis até a leveza de transitar pela arte na sua imaginação. A mistura de sons, luzes e imagens provoca uma reflexão sobre a dificuldade de encarar a rotina e a possibilidade de transformação que nasce na fusão da arte com a vida.

Unindo cultura e universos distantes, o espetáculo foi criado por artistas reconhecidos em suas áreas. Wagner José de Faria e João Paulo Félix da Cruz são membros do coletivo B.Boys, dançarinos e coreógrafos de dança urbana no Rio de Janeiro. Marko-93 é considerado um ícone da arte de rua e do grafite com luz, ou light painting, na França. Daniel Solis é reconhecido designer de luz de Barcelona. Cyrille Brissot é músico e engenheiro de software do IRCAM – Institut de Recherche et de Coordination Acoustique/Musique, em Paris, especialista na captura do gesto e sua tradução na música, enquanto Valécia Ribeiro é a artista multimídia baiana especialista em novas tecnologias para as artes do corpo, performance e imagem digital.

SERVIÇO

Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
Horário: Sábado (5), às 20 horas; Domingo (6), às 19 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) R$ 5,00 (meia)
Duração: 50 minutos
Classificação indicativa: 12 anos
Vendas a partir das 10 horas de 4 de setembro.

Movimento Brasil sem Drogas vai pressionar STF contra descriminalização do uso da maconha

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3PCgE3xoN1c[/youtube]

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir desta quarta-feira, a descriminalização do consumo de maconha. A matéria é das mais polêmicas e está mobilizando várias entidades que prometem, em Brasília, promover atos para apelar ao STF contra a a aprovação da medida.

O cearense Luís Eduardo Girão, que integra a coordenação nacional do Movimento Brasil sem Drogas, promete mobilizações e até vigílias para que a descriminalização do consumo da maconha não passe.

Segundo Eduardo Girão, na prática, o STF pode acabar legalizando a maconha, o que teria efeitos ‘bombásticos ” para o futuro da juventude brasileira.

O que tem a ver o Papa Bento XVI com dona Dilma Rousseff?

Com o título “Papa Bento XVI X Dilma”, eis artigo do presidente regional do PPS, Alexandre Pereira. Ele elogia o gesto de grandeza do Papa Bento XVI, que renunciou para a construção de uma nova Igreja. Nas entrelinhas, inclui Dilma, em crise de governabilidade, nesse pacote de grandeza. Confira:

A Igreja Católica passou por um momento crítico no começo deste século. Foram diversos casos que me fizeram desacreditar de minha crença, porém, algo que parecia mais desastroso estava por vir: a renúncia do Papa Bento XVI, anunciada em 11 de fevereiro de 2013 e concretizada no dia 28 de fevereiro do mesmo ano.

Mas logo após esse fato, a história mostrou o gesto de grandeza do Papa Bento XVI. Em sua renúncia em meio a um turbulento momento, fazia-se necessária a escolha de um novo Papa. Aliás, mais do que isso. Era necessária a escolha de um novo perfil de Papa.

Era hora de renovação e de um nome que conseguisse recuperar a popularidade da Igreja e, ao mesmo tempo, tivesse forças para promover uma reestruturação no próprio Vaticano. Para essa missão foi escolhido Jorge Mario Bergoglio, adotando o nome de Francisco em homenagem a São Francisco de Assis, o “Santo dos Pobres”.

E com a chegada do novo Papa, por meio de suas práticas, discursos e, o mais importante, através de suas atitudes, passei a me sentir renovado, reaproximado com minha crença e com meus ideais.

Em paralelo, a esse relato, estou novamente vivendo um momento crítico, não mais no âmbito religioso e sim político: a presidenta Dilma Rousseff, semana a semana, batendo recorde de impopularidade, num quadro de governabilidade complicada e o povo descrente.

A história nos mostra personagens que foram capazes de gestos da grandeza de uma renúncia enquanto estavam no poder e, assim, apontando novos caminhos.

Percebe-se então, que, em nome da nossa pátria, a presidenta Dilma poderá tornar-se um dos nomes grandes, na história deste País, que tiveram gestos de grandeza em detrimento de seus próprios interesses. Gestos dessa natureza contribuem para acalmar os ânimos e ajudar a consolidar a democracia brasileira, ocorre de às vezes um governo, embora legal tornar-se ilegítimo.

Em suma, quando se tem um distanciamento, seja da igreja de seus fieis ou seja dos representantes de seu povo, surge a descrença e a solução, nesses casos, é um gesto de maturidade e grandeza.

*Alexandre Pereira,

Empresário e presidente do Partido Popular Socialista (PPS) no Ceará.

Luizianne Lins: “Ser chamada de louca por Ciro é um elogio”

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) mandou nota para o Blog em resposta à declaração do ex-ministro Ciro Gomes que, em discurso no encontro do Pros, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, a chamou de “louca”. Eis a nota:

“Ser chamada de louca por uma pessoa desequilibrada como ele, na verdade, é um elogio. Eu sugiro que ele procure os serviços da rede pública de saúde mental que eu construí e estruturei em Fortaleza – e que, aliás, o atual prefeito, apoiado por ele, está destruindo – caso queira receber uma ajuda profissional.

Sobre o que é dito em relação ao estaleiro, o que eu impedi não foi a instalação de
uma ‘indústria naval’. O que eu impedi foi mais uma marmota dos Ferreira Gomes.

Por fim, fica a pergunta: Por que não instalaram o tal estaleiro no Porto do Pecém?
Por que queriam destruir logo a Orla de Fortaleza?”

Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Ciro e Cid confirmam filiação ao PDT

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“O ex-ministro Ciro Gomes e sue irmão Cid confirmaram nesta terça-feira, 18, em encontro com correligionários em Fortaleza, que irão se filiar ao PDT. Ontem, 17, o presidente nacional do PDT, ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, já havia confirmado a ida dos irmãos Gomes para o seu partido.

Durante o anúncio, feito em reunião com seu grupo político, Ciro aproveitou para lançar Cid para a Presidência da República. Ao ouvir o afago do irmão, retrucou: “Meu candidato a presidente é o Ciro Gomes.” Ciro também falou em continuar apoiando o governo Dilma, já que ela foi eleita pela maioria e o Estado do Ceará deu mais de 76% dos votos válidos para a petista. “Tem de se buscar coalizão para que o governo volte aos trilhos. Não é amedrontando e cobrando cargos que o País vai retomar o crescimento”, destacou.

Depois de confirmar filiação dele e do irmão ao PDT, Ciro defendeu a sigla, dizendo que ela é “forte para um projeto nacional”.

(Estadão Conteúdo)

Ministro manda PF investigar possível violação de sigilo bancário do ex-presidente Lula

“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (18) que a Polícia Federal (PF) investigue a possibilidade de violação de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por uma reportagem da revista Veja, publicada no último final de semana.

Segundo a reportagem, a LILS arrecadou R$ 27 milhões em quatro anos, conforme relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassados aos investigadores da Operação Lava Jato obtidos pela revista.

Na reportagem, a revista afirma que o documento do Coaf cita as empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa, todas investigadas pela Lava Jato, como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não se vai se manifestar sobre o conteúdo da reportagem nem sobre o pedido de investigação a respeito do vazamento de dados do Coaf.”

(Agência Brasil)

Tarifas bancárias serão alvo de audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia vai promover, às 14h30min do próximo dia 27, no Complexo das Comissões, uma audiência pública para discutir os possíveis excessos na cobrança de valores de tarifas de serviços bancários. A audiência atende a um requerimento dos deputados Odilon Aguiar (Pros), Joaquim Noronha (SD)e Roberto Mesquita (PV).

Foram convidados para essa audiência pública pública um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), das instituições bancárias com agências no Ceará e os órgãos de defesa do consumidor.

“Nos últimos meses, o Procon da Assembleia tem percebido o aumento da insatisfação dos consumidores com as tarifas de serviços, com os índices e metodologias de cálculo de contratos financeiros”, explica o deputado Odilon Aguiar. A ordem é verificar se o aumento das reclamações resulta de simples reflexo inflacionário ou se alguns bancos, financeiras e administradoras elevaram seus preços em níveis acima da inflação.

Coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan visita Sobral

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Clodoveu e o arquiteto Robson de Almeida (Iphan).

De volta dos EUA, onde participava de curso sobre a Primeira Infância na Universidade de Harvard, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), já recebeu, em audiência, o coordenador do PAC das Cidades Históricas do Iphan, Robson de Almeida.

Com ele, visitou as obras de requalificação do Centro histórica da cidade, onde o município faz a maior intervenção em centros históricos tombados pelo Instituto.

São mais de 4 kms de ruas repavimentadas em bloquete intertravado, calçadas padronizadas, além da internalização de toda a fiação e troca de postes de concreto por luminárias no estilo colonial.

(Foto – Divulgação)

Redenção assistirá a um filme sobre festejos de sua co-padroeira

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O longa-metragem cearense “Rita de Redenção”, do cineasta Cássio Araújo, está em fase de finalização, mas a sua primeira exibição pública já tem data marcada: no próximo dia 10 de setembro, às 20 horas, na Praça da Matriz do município de Redenção, dentro da programação da festa da co-padroeira, Santa Rita. A avant premiere em Fortaleza será em outubro próximo.

O filme, segundo a produção, tem como pano de fundo os festejos do novenário de Santa Rita, que acontece há quase um século e envolve milhares de fiéis. Está na lista das maiores manifestação populares da região e entre as maiores festas religiosas do Ceará. Segundo Cássio Araújo, a exibição em Redenção é uma forma dos habitantes e devotos do local se verem na tela e por ser uma promessa do diretor.

SERVIÇO

* Para saber mais: www.facebook.com/filmesantaritadecassia

PDT do Ceará marca reunião para discutir impactos do possível ingresso dos Ferreira Gomes na sigla

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O PDT vai realizar na próxima quinta feira, às 19 horas, no Hotel Praia centro, encontro do seu diretório estadual. A informação é do presidente estadual pedetista, deputado federal André Figueiredo. Segundo o parlamentar, hora de avaliar a Conjuntura Nacional e Estadual, bem como o fortalecimento do PDT em todas as regiões do Ceará.

Na realidade, o PDT avaliará impactos do possível ingresso do grupo dos Ferreira Gomes na legenda.

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O deputado estadual Heitor Férrer participará da reunião que pode definir sua sorte no pedetismo. Ele é contra a entrada desse político e já avisou: se eles entrarem por uma porta, sairá pela outra.

Petrobras aprova venda de 25% da BR Distribuidora

“O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora. Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras.

Segundo nota divulgada hoje (18), a Petrobras já fez o pedido de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”.

Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria “A” e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações.”

(Agência Brasil)

Comissão da OAB/CE articula em Brasília contra a descriminalização do consumo da maconha

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=GeyPnZos4BY[/youtube]

A Comissão de Políticas Pública da OAB do Ceará é contra a descriminalização do consumo da maconha. Afirma a presidente desse organismo, a advogada Rossana Brasil.

A matéria começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, no que mobiliza entidades a favor e contra essa proposta.

Rossana Brasil já viajou para Brasília, onde vai reforçar o bloco contrário a essa matéria. Para ela, a descriminalizando do consumo da maconha será um grave risco para a estabilidade da família.

Centro de Eventos comemora três anos

O Centro de Eventos do Ceará (CEC) está completando três anos nesta terça-feira. Inaugurado no ano de 2012, o equipamento, segundo números divulgados pela Secretaria do Turismo do Estado,  já recebeu 380 eventos e um público de mais de 5 milhões de pessoas.

A receita total do CEC chegou a R$ 35 milhões nos três anos de funcionamento. Shows de artistas nacionais e internacionais, convenções e feiras de diversos setores da economia, além de grandes eventos como a Bienal do Livro, são alguns dos destaques da história do Centro de Eventos do Ceará.

O Centro de Eventos é o mais moderno e mais bem equipado centro de eventos da América Latina, com capacidade para realização de 44 eventos simultaneamente e para receber mais de 30 mil pessoas. São 176.899 metros quadrados de área total, com mais de 3.200 vagas de estacionamento.

Dilma entregará primeiro trecho da transposição do São Francisco na sexta-feira, anuncia porta-voz

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=spChMMO-7i8[/youtube]

O porta-voz da Presidência da República, jornalista Edinho Silva, anunciou, numa entrevista ao Blog do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff vai entregar o primeiro trecho do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

A entrega desse trecho está marcada para a próxima sexta-feira, no interior pernambucano.

Com a medida, o governo federal espera iniciar uma agenda positiva com a meta de reduzir o alto índice de impopularidade de Dilma Rousseff, hoje em 75%, de acordo com o Datafolha.

(Blog do Planalto)

Procuradora da República quer que 33 Prefeituras divulguem a lista do beneficados do Bolsa Família

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“O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda. Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.

A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família.

Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.

Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.”

(Site do MPF-CE)

FHC presta um “desserviço” ao País ao apregoar renúncia de Dilma, afirma dirigente petebista

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, qualificou de “desserviço” a sugestão dada pelo ex-presidente FHC a Dilma Rousseff para que ela renunciasse do mandato.

Segundo José Arnon, esse tipo de colocação partindo de FHC é uma contradição, pois o ex-presidente foi, em sua trajetória política, um defensor da democracia e do respeito às Instituições.

“Do jeito que esta não interessa a ninguém”, observou Arnon, destacando que é hora do diálogo entre os Poderes, colocando-se de lado as vaidades pessoais.

Indagado se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) ajudaria nesse entendimento, reagiu: “É obrigação dele!