Blog do Eliomar

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Tucano ironiza CUT que não faz protesto pela aprovação do projeto que reajusta o FGTS

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O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (18), o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança. A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) defendeu a aprovação da matéria, mas aproveitou para dar uma estocada nas centrais sindicais como a CUT que, sobre esse projeto, não fez e não faz nenhum tipo de protesto.

DETALHE – Raimundo Gomes de Matos tucano viajou, nesta madrugada de terça-feira, para Brasília e encontrou, no aeroporto, um grupo de servidores da Justiça Federal pedindo apoio para a derrubada do projeto de lei 28, que reajuste o salário da categoria em 54% durante três anos.

Senador Eunício Oliveira emplaca mais uma nomeação federal. Agora na Anatel

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Saiu mais uma nomeação para cargo federal por indicação do líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira.

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O advogado cearense Otávio Luís Rodrigo Júnior foi nomeado membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele entra no lugar do conselheiro Marcelo Bechara. O Diário Oficial da União desta terça-feira traz o ato de nomeação.

O senador Eunício Oliveira já conseguiu, entre várias nomeações federais, emplacar Aloisio Carvalho como superintendente federal da Pesca no Estado, o genro Ricardo Fenelon Júnior como diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e o economista Marcos Holanda na presidência do Banco do Nordeste.

Servidores da Justiça Federal apelam a parlamentares pela derrubada do veto ao PL 28

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Servidores da Justiça Federal realizaram, na madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um novo corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.

O objetivo dessa mobilização política, que envolve o pessoal da Justiça Federla, TRTs e TRE, foi pedir apoio para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 28.

Esse  projeto garante reajuste médio de 54%, em três anos, para a categoria, como informou para o Blog a sindicalista Eleonora Campos.

Presidente do STF ganhará homenagem do TJ do Ceará

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, receberá a Medalha Clóvis Beviláqua – a mais alta comenda do Tribunal de Justiça do Ceará.

A solenidade ocorrerá às 10 horas da próxima sexta-feira, no Palácio da Justiça (Cambeba). Antes, porém, ele terá agenda com a presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale.

Frutal 2015 será lançada nesta terça-feira

Será nesta terça-feira, às 7h30min, no auditório do Sebrae, o lançamento da XXII Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal). O tema deste ano é a “Otimização da Água na Produção Agrícola”. Na ocasião, será apresentada a programação oficial do evento, juntamente com os eventos paralelos INOVAGRI e Global G.A.P Tour 2015.

A Frutal 2015 contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais dos Estados Unidos, Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, deve vir abrir o encontro.

Com 180 estandes confirmados, a Frutal 2015 espera movimentar R$ 12 milhões em negócios. São esperados mais de 30 mil visitantes.

Camilo retorna dia 20 e encontrará agenda de peso

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Izolda Cela está respondendo pelo Governo do Estado.

Ao retornar dia 20 dos Estados Unidos, onde passa curta temporada com a família, o governador Camilo Santana (PT) deverá ter pela frente agenda com duas autoridades de peso de Brasília.

No dia 21, encontro com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que, na data, no Palácio da Justiça, será agraciado com a Medalha Clóvis Bevilacqua.

Outra autoridade, em acertos, é o ministro da Educação, Renato Janine, que deve liberar recursos para alguns projetos do Estado.

Câmara pode votar nesta terça-feira o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal

“As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos são os temas prioritários da semana na Câmara dos Deputados. Também constam das atividades da Casa depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e reuniões para apresentação e discussão de planos de trabalho de outras CPIS.

A proposta de mudança nas regras de correção dos recursos do FGTS poderá ser o primeiro item da pauta de votações, embora na terça-feira (18), antes da ordem do dia, os líderes partidários vão se reunir com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para debater a pauta de votações da semana. Há resistência à aprovação do projeto do FGTS por parte do governo e de vários setores, porque isso poderá aumentar a taxa de financiamento de imóveis nos programas habitacionais de baixa renda.

Em sessão extraordinária, na noite de terça-feira, o plenário da Câmara deverá votar o segundo turno da PEC que reduz a maioridade penal. O tema é polêmico e deverá levar à Casa muitos manifestantes contrários à medida para pressionar os deputados a rejeitar a PEC. Se for aprovada, a proposta será encaminhada à discussão e votação no Senado. Para a aprovação da proposta são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 308 deputados. A proposta permite o julgamento de infratores entre 16 e 18 anos por crimes hediondos, tais como estupro e latrocínio, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte.

Outros projetos de lei também constam da pauta de votações do plenário da Câmara nesta semana, como o que concede isenção do Imposto de Renda à parte do dinheiro recebido de seguro de vida usada para o pagamento de plano ou seguro de saúde. Outro projeto que pode ser votado é o que estabelece diretrizes para os consórcios públicos de cooperação entre a União, os estados e os municípios para a compra e o uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos no semiárido.”

(Agência Brasil)

ECT abre inscrições para seleção de jovem aprendiz em 29 cidades do Ceará

Os Correios estão com inscrições abertas, até domingo, para o Programa Jovem Aprendiz. As oportunidades são para cinco estados e, no Ceará, há 41 vagas em 29 municípios. Haverá também formação de cadastro reserva.  Os interessados devem ler o edital do processo seletivo, que está disponível no site da estatal.

Para participar é preciso ter entre 16 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência; ter concluído o ensino fundamental, estar matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído ensino médio; e não ter sido contratado anteriormente como jovem aprendiz pelos Correios e/ou mantido vínculo empregatício com a empresa. É necessário também ter noções básicas de editores de texto, planilhas, navegação e pesquisa na internet.

O jovem aprendiz será contratado por 12 meses, com jornada de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais, divididas entre atividades de educação a distância (fase escolar) e serviços administrativos nas unidades da estatal (fase empresa). A infraestrutura para a modalidade de ensino a distância será disponibilizada aos alunos pelos Correios e pelo Senai.

A seleção será simplificada, sem aplicação de provas, realizada por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais. Com base nestes quesitos, os candidatos serão pontuados e classificados.

Ao participar do Programa de Aprendizagem Profissional, o jovem aprendiz terá carteira de trabalho assinada com direitos trabalhistas e previdenciários, remuneração de R$369,93, além de vale-transporte, vale cultura, vale refeição/alimentação e uniforme, bem como acesso às atividades socioeducativas da empresa. Após a conclusão do curso, os alunos receberão certificado de assistente administrativo expedido pelo Senai.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser feitas via internet, no site dos Correios aqui.

Confira a lista de cidades cearenses contempladas com vagas e cadastro reserva:

Acaraú, Aquiraz, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Eusébio, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapajé, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Pacatuba, Quixadá, Quixeramobim, Russas, São Benedito, Tauá e Tianguá.

Cristovam Buarque vem dizer em Fortaleza que é contra ingresso dos Ferreira Gomes no PDT

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O senador Cristovam Buarque (PDT) lançará quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura, o livro “O Erro do sucesso”, com prefácio do filósofo italiano Domenico Di Masi. No ato, ele dará a palestra “Uma vida mais feliz e com menos dívidas”.

A vinda de Buarque coincide com a semana decisiva – ou não, para o Pros e o Grupo dos Ferreira Gomes. Nesta noite de segunda-feira, no Hotel Romanos, em Messejana, partido e grupo avaliarão a possibilidade de ingresso no PDT.

Cristovam Buarque sempre defendeu que o PDT tenha candidato próprio em Fortaleza e sua preferência é pelo deputado estadual Heitor Férrer. Buarque é contra a entrada dos Ferreira Gomes no pedetismo.

CPI do BNDES ouvirá na quinta-feira o presidente do banco

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A CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) marcou, para as 14 horas de terça-feira (18), a votação de 18 requerimentos. A maioria deles é para solicitar do BNDES documentos como cópia de atas de reuniões dos conselhos de administração da instituição e cópias de documentos de informações discriminadas, relacionados ao financiamento para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na quinta-feira (20), às 10 horas, a CPI do BNDES recebe o presidente da instituição, Luciano Coutinho. O depoente foi convidado e aceitou comparecer à CPI para prestar os esclarecimentos solicitados pelos deputados que integram o colegiado.

Já a CPI dos Fundos de Pensão reúne-se nesta terça-feira, às 14h30min, para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.

Chesf é condenada a pagar R$ 2,5 milhões por danos em sítios arqueológicos do Ceará

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“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) por danos causados ao patrimônio histórico e cultural. A empresa terá de pagar multa de R$ 2,5 milhões pela devastação de 11 sítios arqueológicos durante a construção de uma linha de transmissão elétrica entre os municípios de Milagres e Tauá. A ação que resultou na sentença foi ajuizada pelo procurador da República Celso Leal, do MPF em Juazeiro do Norte.

Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Chesf não realizou o devido monitoramento arqueológico da obra que causou os danos ao patrimônio. Ainda de acordo com o instituto, os sítios atingidos contêm informações importantes sobre a dispersão do grupo indígena Tupi pelo Brasil.

A investigação do MPF teve início em 2007. Desde então, diversas tentativas de acordo foram realizadas. Entretanto, a falta de consenso entre a Chesf e o Iphan em relação ao valor monetário da multa levou o MPF a ajuizar a ação na Procuradoria da República em Juazeiro do Norte.

A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Moisés da Silva Maia, da 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Os recursos provenientes da ação deverão ser aplicados em ações compensatórias como na reforma, ampliação e restauração do Museu dos Inhamuns; e na implantação de pesquisas arqueológicas no entorno das áreas atingidas pela construção da linha.
A Chesf, além da multa, também terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil.”

(Site do MPF-CE)

Ciro Gomes participará da reunião que pode decidir o ingresso dos Ferreira Gomes no PDT

Entrevista com ciro Gomes

Ciro Gomes estará nesta segunda-feira na reunião que o Pros realizará, às 18h30min, no Hotel Romanos. No encontro, o grupo dos Ferreira Gomes poderão decidir se ingressarão no PDT ou se ficarão onde estão.

A informação é da sua assessoria de imprensa de Ciro, hoje, por sinal, diretor da CSN responsável pela Ferrovia Transnordestina.

Por falar em Ciro, ele reitera: quer disputar a presidência em 2018.

Pesquisadores oferecem curso de revisão com base na matriz de referência do Enem

O Curso Online de Revisão de Textos (CORTE) inscreve, até o próximo dia 31. Com objetivo de formar revisores eficientes de redação no modelo ENEM, o curso EaD foi formulado por especialistas na área com colaboração da professora-doutora Nukácia Araújo, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), e do grupo de estudo LENT – Linguagem, ensino e tecnologia.

As aulas foram planejadas nas competências da matriz de referências de correção do ENEM. O curso é acompanhado por tutores especialistas e conta com fóruns de discussões, avaliações sobre o conteúdo abordado e simulação de correção de redação em ambiente virtual.

O curso terá duração de cinco semanas com início marcado para o dia 7 de setembro. Serão ofertadas mil vagas.

SERVIÇO

*Investimento: R$ 79,90

*Inscrição no site: www.corte.sistemasorte.com.br

*Mais informações: https://goo.gl/UhyjJC

Líder do Pros ganha assento no Parlasul

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, tomará posse, nesta segunda-feira, como parlamentar brasileiro no Parlasur. Esta será a primeira sessão plenária do Parlamento do Mercosul da atual legislatura, quando serão empossadas as delegações do Brasil e do Uruguai.

O parlamento do Mercosul foi constituído em dezembro de 2006, com o objetivo de fortalecer e de aprofundar o processo de integração regional, contemplando os interesses dos países membros do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Durante a sessão, que acontecerá em Montevideo, serão eleitos o presidente e vice-presidentes correspondentes do Parlasul.

Após a sessão preparatória, de posse dos deputados brasileiros e uruguaios, será realizada a XXXIII Sessão Ordinária, com a exposição do Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga Caballero, que, em exercício da Presidência Pro-Tempore do Mercosul, apresentará ao PARLASUL o programa de trabalho, com os objetivos e prioridades previstos pela Presidência Paraguaia para este semestre, segundo o estipulado no Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.

(Com Agências)

DETALHE – Domingos Neto é uma das ausências, nesta noite de segunda-feira, na reunião que o Pros fará, no Hotel Romanos, em Messejana, para decidir sobre ingresso no PDT.

Sindicalistas agora vão às ruas protestar contra Governo Dilma

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A Central da Classe Trabalhadora (Intersindical) e o Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) vão se engajar, na próxima quinta-feira, ao ato contra o PL 4330 ou PLC 30/2015 que amplia as terceirizações, e as Medidas Provisórias 664, 665 e 680, que cortam salários e direitos dos trabalhadores.

O ato, com saída às 8h30min, da Praça da Faculdade de Direito em direção ao Centro, também será contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o Congresso Nacional, que mantiveram o financiamento empresarial de campanhas. O ato também é contra a presidente Dilma Rousseff, que, de acordo com essas entidades, entrega o país aos grandes banqueiros, empresários e latifundiários.

Também será contra o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio, que “não respeitam os servidores e a população e privatizam os bens públicos, deixando a saúde e a educação abandonadas e sem recursos.”

Eis a pauta do protesto:

– Contra a mudança do regime de celetista para estatutário dos
trabalhadores da Emlurb!
– Em defesa do IPM-Saúde, Previdência e das aposentadorias!
– Pela auditoria da dívida pública com taxação de grandes fortunas!
– Pelo fim da terceirização: contra o PL 4330 ou PCL 30/2015!
– Contra as medidas MPs 664, 665 e 680!
– Pelo pagamento do PIS em cada ano e não no ano seguinte!
– Por moradia digna! Pelas reformas: urbana, agrária, fiscal e tributária!
– Fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais!.

Da Academia, uma homenagem ao jornalista Lúcio Brasileiro

Com o título “Francisco Newton, Lúcio e ‘Paco’. Todos, um só Brasileiro”, eis artigo de João Soares Neto, empresário e membro da Academia Cearense de Letras. Ele destaca os 60 anos de colunismo social do jornalista Lúcio Brasileiro, do O POVO, Confira:

“Sou um homem de reza diária, sem o que não posso dormir, e o meu sono é muito bom”. FNQC.

Uma família com origem pernambucana, do ramo dos Cavalcante – com ou sem i – e dos Albuquerque, formou-se em Aurora, no sul do Ceará. O seu chefe, Natalício, acompanhado da esposa Nair, resolveu vir morar em Fortaleza, nos anos 1940.

Na bagagem doméstica, trazida por um caminhão de duas boleias, além da mudança – que seria definitiva – vieram dois filhos, Newton e Nilson. Nilson foi um brilhante economista, professor universitário referenciado e morreu de morte prematura. Os demais filhos já nasceram em Fortaleza.

O Newton, cujo nome completo é Francisco Newton Quezado Cavalcante, de atilada inteligência, foi estudar no Ginásio Salesiano São Domingos Sávio, de Baturité e, em seguida, no Colégio Cearense do Sagrado Coração, dos irmãos Maristas, onde sempre se destacou, não só pela agudeza de raciocínio, mas pela memória privilegiada que o acompanha até agora, neste agosto de 2015.

Esse menino, segundo ele próprio, gostaria de ter sido filho único: “Esta foi minha única frustração infantil, pois eu gostaria de ser filho único, de modo a que fossem para mim todas as atenções. Isso, em parte compensado pelo fato de eu sempre ter sido reconhecidamente o filho favorito de minha mãe”.

Acontece que o moço, ariano de nascimento, bem apessoado, tinha pressa em ser gente e, por razões que não se questionam, intuiu, ainda rapazote, de ser jornalista. E o fez de saída, como um “foca” ao se apresentar no jornal “Gazeta de Notícias”, então de propriedade de José Macedo, gerenciado por Luiz Campos e editado por Antônio Brasileiro. Lá, sem carta de recomendação, disse a que vinha. E não é que foi bem aceito, acolitado, inclusive, por Adisia Sá, então uma jovem e pioneira jornalista. Era o dia 13 de agosto de 1955. Desde então, adotou o pseudônimo pelo qual é reconhecido por todos os leitores.

E ele completou 60 anos de jornalismo, incursionando ainda pela televisão, desde a pioneira TV Ceará, canal 2. Hoje, além da coluna diária no jornal “O POVO”, comanda programa dominical de entrevistas na TV Jangadeiro e apresenta tópicos em emissora de rádio.

Jovem, independente como sempre foi, deixou de morar com a família e subiu os elevadores do Iracema Plaza Hotel até a ocupar a sua cobertura. De lá saiu para a então deserta praia do Cumbuco, desbravada pelo engenheiro João Bosco Dias. Construiu ali a primeira morada, projetada por Arialdo Pinho, seu vizinho.

Anos depois, aventurou-se a ser “restauranter”, fundando um agradável espaço ao pé das dunas movediças daquela praia de Caucaia, que a ele deve fama e infraestrutura.

Descobriu-se globe-trotter e virou o mundo, até a China conheceu. Entretanto, na sua maneira idiossincrática, fez da praia de Ibiza, Espanha, o seu local anual no juliano mês. Para esse destino tão festejado já levou amigos e lhes disse do seu amor a essa pequena ilha do arquipélago das baleares.

Na França, por anos seguidos, aperfeiçoou-se na língua gálica. Nos Estados Unidos, pesquisou sobre Al Capone. Sabe tudo sobre Copas do Mundo; conhece a história política cearense como se fosse um cronista político; discorre sobre Al Capone como um velho agente do FBI. Gosta de criar palavras e explica, do seu jeito e modo, a “genealogia” de cada uma delas. A partir daí, as introduz em seus “drops” diários na sua coluna do “O POVO”. Há anos, criou um programa social para o Natal de pessoas simples do Cumbuco. A esse projeto se engaja com afinco e o partilha com amigos.

Hoje, desloca-se, aos fins de semana, do Cumbuco para a Tabuba, onde, mesmo contra as marés, chegou a manter barraca de praia. Ele consegue misturar, sem problema, o piso fofo da areia com as suas comidas simples ou requintadas, aditivadas por bebidas quentes e frias. Essa barraca foi o jeito dele dizer que, mesmo ermitão, gosta de se ver rodeado por amigos.

Certa vez perguntei a ele: Que verbete escreveria sobre você em uma enciclopédia? Ele, de pronto: “Lúcio Brasileiro, homem fundamental para quem tem inteligência, esportividade e amor à vida”.

Vida longa. Deus o abençoe.

* João Soares Neto,

Amigo do Lúcio Brasileiro.

Seguro Safra – Pagamento começa nesta segunda-feira

A primeira parcela do Seguro-Safra dos 56 mil agricultores cearenses – de 26 cidades que perderam a colheita por causa da seca, está sendo paga a partir desta segunda-feira.

São cinco parcelas e cada uma no valor de R$ 170,00. O objetivo é amenizar as perdas dos agricultores com a seca.

A quebra de safra no Estado foi bastante acentuada, segundo a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que ainda fecha números.

 

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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Depois do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), que deu o ar da graça ontem no ato de protesto contra o Governo Dilma, na Praça Portugal, eis que está sendo agendada agora a visita ao Ceará de um tucano do bico grosso do PSDB: o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves.

De acordo com o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, a vinda de Aécio, no fim deste mês, terá por objetivo reforçar a campanha de filiação colocada em prática pela legenda.

O roteiro ainda não está fechado, mas, de acordo com Gomes de Matos, há possibilidades dele participar de atos numa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza e noutra da Região do Cariri. Quem acerta tudo é o senador Tasso Jereissati.