Blog do Eliomar

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Caminhoneiros já articulam nova greve para pressionar por tabela de frete

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Caminhoneiros podem fazer uma nova paralisação a qualquer momento. O assunto vem sendo discutido por líderes da categoria há algum tempo. A informação é da Veja.

O motivo é a insatisfação com a falta de fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete mínimo. A tabela do preço mínimo do frete foi aprovada pela gestão Michel Temer para encerrar a greve da categoria, que parou o país por onze dias em maio deste ano. Apesar de o governo ter cedido nessa questão, várias entidades de representação da agricultura e indústria reagiram contra o tabelamento e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade da medida.

Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte, diz que o governo não está cumprindo a promessa. “Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, afirma ele.

Segundo Schmidt, não existe uma data marcada para a nova paralisação. “Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.”

O representante da categoria afirma que existem leis que protegem os caminhoneiros, mas que nunca foram cumpridas – ele cita o caso da lei que prevê a jornada máxima de trabalho dos caminhoneiros. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir.” Pela lei, a jornada dos motoristas profissionais é de oito horas diárias, sendo permitidas até duas horas extras. Em caso de medida acertada em convenção ou acordo coletivo, o total de horas extras pode subir para quatro por dia.

“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas?”, questiona Schmidt.

No fim de outubro, quando um grupo de caminhoneiros protestou em Goiânia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a tabela de piso mínimo de frete estava vigente. “Por esse motivo, a agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo com a resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela resolução nº 5.820/2018.”

Pela norma da ANTT, as empresas que descumprirem o tabelamento mínimo podem ser punidas com multas que variam de 550 a 10.500 reais.

Apesar de o presidente eleito Jair Bolsonaro ter o apoio de muitos caminhoneiros, as entidades da categoria não gostaram das primeiras declarações dele sobre o tema. Bolsonaro chegou a dizer que seria melhor não ter tabelamento. Ao mesmo tempo, ele recebeu uma carta aberta assinada por 75 entidades contra o tabelamento do frete. O tabelamento do frete foi contestado por diversas ações de inconstitucionalidade. O ministro Luiz Fux, relator do tema no STF, disse que levaria o assunto para a apreciação do plenário.

Ineficiência

Estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group (BCG) afirma que a criação da tabela não soluciona as origens do problema que levou à greve – como o excesso de oferta de caminhões – e ainda traz uma série de prejuízos para os negócios do país.

Outro problema citado pelo estudo é que a tabela “não muda outro fator determinante da crise: a informalidade do setor, que leva a práticas inadequadas — tais como direção em número de horas superior ao permitido ou carga acima do regulamentar — e gera distorções na precificação do serviço”.

A conclusão da consultoria é de que a tabela “força uma absorção artificial de custos pelos usuários como um todo”. “Há grande complexidade na criação de uma tabela de preços que contemple todas as situações de negócios”, conclui o estudo.

(Foto – Fábio Lima)

Assembleia Legislativa debate proibição de bebida alcoólica nos estádios

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Nesta terça-feira, a partir das 15 horas, a Assembleia Legislativa debaterá, em audiência pública, tema dos mais polêmicos: o projeto que prevê a liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios do Ceará.

A iniciativa é da deputada Mírian Sobreira (PDT) e tem como principal objetivo discutir sobre os riscos para os torcedores e para a sociedade caso o Projeto de Lei Nº 237/2015 seja aprovado na Casa. Mírian destaca que o Artigo 13-A, inciso II, do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei federal nº 10.671/2003), proíbe que o público ingresse nos estádios portando bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, sendo portanto uma imposição da lei.

Há segmentos do esporte que discordam e querem a liberação, lembrando que, na Copa de 2014, a bebida era comercializada sem problema durante os jogos. Para essa audiência pública, foram convidados representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza, além do Movimento Brasil sem Drogas.

(Foto – Arquivo)

Gustagol deixa Fortaleza e avisa sobre seu destino: “Está nas mãos do meu empresário e de Deus!”

O atacante Gustavo, o conhecido “Gustagol”, do Fortaleza, embarcou de volta para São Paulo na madrugada desta terça-feira. Com ele, sua mulher, Maiara, e uma certeza: não deve ficar na equipe, embora tenha dito que seu destino, no caso, esteja “nas mãos do meu empresário e de Deus.”

Gustagol, que marcou 30 gols em 45 partidas disputadas com a camisa do Fortaleza, está, no entanto, nos planos do seu clube de origem, o Corinthians para a temporada 2019, segundo a imprensa paulista.

A diretoria alvinegra deve manter uma reunião para acertar o retorno do atacante, emprestado ao “Leão” e que tem contrato com o clube paulista até o fim de 2020.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Diário Oficial publica aumento para ministros do Supremo

O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata
A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

(Agência Brasil)

Eunício quer emplacar diretor na Anvisa

Investigado pelo STF por suas relações com o laboratório farmacêutico Hypermarcas, o senador Eunício Oliveira (MDB), segundo a Coluna Radar, da Veja Online, vem aproveitando o final do governo para emplacar um nome na diretoria da Anvisa. .

Trata-se do atual diretor da Funasa, Rodrigo Sergio Dias. Ele é primo do Ministro das Cidades, Alexandre Baldy (PP), e de Elsinho Mouco, marqueteiro de Michel Temer.

O nome de Rodrigo Dias sofreu grande rejeição de servidores da ANVISA, que vêem nele um retrocesso a Diretoria da Agência.

Ele responde processo criminal por suposta agressão contra sua ex mulher, além de processo no TCU que investiga irregularidades que provocaram um prejuízo de R$ 7,7 milhões à Funasa.

Entidades de fiscalização, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumido (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) enviaram carta a Michel Temer pedindo a rejeição de Rodrigo Dias.

A indicação encontra-se sob avaliação da Comissão de Assuntos Sociais CAS, presidida por Marta Suplicy.

(Fot0 – Agência Senado)

Câmara dos Deputados pode votar projeto que libera FGTS integral para quem pedir demissão

Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar o trabalhador, que é o real dono do dinheiro e deve decidir onde e como aplicar o que lhe pertence. A parlamentar nega que exista o risco de que muitos se demitam para ter acesso à verba. Para ela, principalmente em tempos de grave crise econômica, poucos se arriscariam a abandonar o emprego em troca de sacar todo o fundo.

— É chegada a hora de entendermos que o trabalhador quer dar um basta à ideia equivocada de que deve ser tutelado pelo Estado. Ninguém sabe melhor o que fazer com os seus próprios recursos do que o seu proprietário, que é o legítimo dono desse dinheiro. Todos sabemos que a rentabilidade das contas do Fundo de Garantia, composta por TR [Taxa Referencial de juros do Banco Central] mais 3% de juros ao ano, tem permanecido abaixo mesmo de investimentos mais conservadores, como a poupança — disse a parlamentar em recente discurso na tribuna do Plenário.

A representante do Espírito Santo também lembrou que, quando o trabalhador se demite, nem sempre ele toma essa decisão por livre escolha. Muitas vezes, as condições de trabalho são precárias, há atrasos no salário, desejo de buscar novos desafios, necessidade de tratamento médico ou até a vontade de se tornar empreendedor.

— Até mesmo o intuito de reformar e ampliar a sua casa é justificativa plenamente válida para que se possa usar o Fundo de Garantia. Eu insisto nisto: o trabalhador não precisa justificar a sua decisão, pois o dinheiro é dele —afirmou.

Atualmente, só tem direito a saque do FGTS quem é demitido sem justa causa e em casos específicos, como para a aquisição de imóvel, no caso de aposentadoria, de fechamento da empresa ou de determinadas doenças.

(Agência Câmara)

UFC e Ericsson fecham parceria em torno de projeto na área da tecnologia 5G

O Grupo de Pesquisa em Telecomunicações sem Fio (GTEL), ligado ao Departamento de Engenharia de Teleinformática da Universidade Federal do Ceará, inicia a execução de dois novos projetos de pesquisa sobre a tecnologia 5G, em parceria com a multinacional das telecomunicações ERICSSON. A iniciativa envolve 20 pesquisadores da UFC e terá duração de 24 meses, informa a assessoria de imprensa da UFC.

A investigação se dá em duas linhas de pesquisa que se aplicam à tecnologia 5G do tipo new radio, atualmente em fase de padronização e com perspectiva de início de operação comercial, em alguns países, em 2019.

Na primeira linha de pesquisa, técnicas de inteligência artificial serão empregadas para uma operação eficiente das redes 5G, buscando prover altos níveis de qualidade no serviço de banda larga móvel. Tais melhorias deverão se traduzir em maior taxa de transferência de dados (download e upload) e menor atraso na comunicação com os servidores de conteúdo.

A segunda linha de pesquisa investiga a comunicação envolvendo veículos. No contexto da internet das coisas, veículos de passeio, de transporte de pessoas e de carga poderão ter conectividade nativa.

As aplicações disso deverão se dar de variadas formas. Como exemplos, podem-se citar a possibilidade de prevenir acidentes com o uso da comunicação de mensagens de emergência e a formação automática de comboios.

A parceria entre o GTEL e a ERICSSON existe há quase 20 anos e produziu dezenas de patentes, além de ter gerado um conjunto de publicações científicas citadas mais de mil vezes. Esses resultados têm contribuído para a melhoria da qualidade e capacidade dos sistemas de comunicação móvel celular de terceira, quarta e, agora, quinta gerações.

Expolog 2018 – Hora de saber como vai a Ferrovia Transnordestina

Ferrovia Transnordestina em clima de Maria Fumaça.

A diretora da Air France/KLM no Brasil, Renata Branco, é uma das conferencistas da Feira Internacional de Logística (Expolog). Na quarta-feira, às 14 horas, no Centro de Eventos, ela vai expor o hub aéreo do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, claro, seu potencial para a economia do Estado.

A Expolog vai se estender até quinta-feira, com rodada de negócios, e ainda contará com palestra do presidente da Transnordestina, Jorge Luiz de Mello. Será boa ocasião para ele dizer por que a Ferrovia Transnordestina, que já comeu tanta verba, ainda não entrou nos trilhos.

A Expolog se encerrará na quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Genéricos e similares já representam65% do mercado nacional, diz Anvisa

Medicamentos genéricos e similares foram os campeões de vendas de remédios no Brasil em 2017, segundo dados divulgados hoje (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos, de acordo com o levantamento, alcançaram a marca de 2,9 bilhões de embalagens comercializadas no ano passado – 65% do total de caixas de medicamentos vendidas no país (4,4 bilhões).

Juntos, genéricos e similares, que custam no mínimo 35% menos em relação aos medicamentos de referência, foram responsáveis por 72,4% do total de produtos cadastrados pela indústria farmacêutica. Ambos os remédios também representaram um terço do faturamento global do setor, chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do total das vendas.

“Os dados confirmam um fato importante: a participação dos medicamentos genéricos e dos similares (que atendem às mesmas exigências regulatórias que os genéricos) no mercado nacional coloca o Brasil em nível próximo ao de países como os Estados Unidos e o Canadá”, avaliou a Anvisa.

Ainda de acordo com o levantamento, o percentual de comercialização de genéricos em 2017 foi maior que os de 2016 (32,4%) e de 2015 (30%). No ano passado, o volume de negócios envolveu 88 empresas produtoras de genéricos que, juntas, venderam um total de 2.450 produtos em 4.202 apresentações. Sozinhos, os genéricos renderam R$ 9,3 bilhões.

Outro dado interessante é que 63% do faturamento total dos genéricos foi composto por medicamentos com preço de fábrica inferior a R$ 25 por unidade. Apenas 9% ficaram acima da faixa de R$ 250.

Especificamente em relação aos medicamentos similares, 149 empresas produziram um total de 2.320 produtos, em 4.409 apresentações diferentes, com faturamento de R$ 14,1 bilhões.

(Agência Brasl)

Temer sanciona reajuste de 16,38% do STF e do Ministério Público

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O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste de 16,38% para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deverá revogar o auxílio-moradia para juízes. A decisão de Fux, relator de ação sobre o tema, deve sair ainda nesta segunda, informa o Portal G1.

O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar.

Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas.

Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um “efeito cascata” nas carreiras do funcionalismo, já que dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público.

O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste.

Fux já havia dito em entrevista à TV Globo, no começo de novembro, que os juízes não receberiam cumulativamente o reajuste nos salários e o auxílio-moradia. Segundo ele, quando o aumento fosse confirmado, o benefício do auxílio-moradia – nos moldes como é concedido atualmente – seria revogado.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, afirmou Fux na ocasião. O auxílio-moradia atualmente pago a juízes de todo o país é de cerca de R$ 4 mil.

(Foto – Agência Brasil)

Confiança do consumidor atinge maior nível desde julho de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 7,1 pontos de outubro para novembro. Com isso, atingiu 93,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde julho de 2014 (93,8).

Essa foi a segunda alta consecutiva do ICC, que acumula alta de 11,1 pontos no bimestre outubro-novembro, a maior da série histórica iniciada em setembro de 2005.

Em novembro, os consumidores estão mais otimistas em relação tanto ao presente quanto aos próximos meses. O Índice de Situação Atual subiu 2,7 pontos, indo para 74,6 pontos, maior nível desde maio (77,2).

Já o Índice de Expectativas cresceu 9,8 pontos e chegou a 106,4 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2013 (106,7 pontos).

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Viviane Seda, depois de um período de desconfiança, os consumidores voltaram a ficar otimistas em relação às perspectivas econômicas do país, às finanças familiares e ao emprego. Também estão menos insatisfeitos com o presente.

(Agência Brasil)

Sergio Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policias Integradas

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou, nesta segunda-feira (26), a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O futuro ministro destacou a atuação de Rosalvo na Operação Lava Jato como credenciais para sua indicação como secretário. “É um delegado que permaneceu um longo tempo na superintendência da PF em Curitiba, durante o auge da Operação Lava Jato, ele foi sucedido, inclusive, pelo delegado Maurício Valeixo. E o delegado Rosalvo provou seu valor, a sua integridade e sua competência durante esse trabalho. É um grande nome para exercer essa função, considerando toda a sua experiência policial”, acrescentou.

Para dirigir o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sergio Moro anunciou a indicação do também delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, atualmente delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu (PR).

“É uma função estratégia, nós todos sabemos que os presídios, no Brasil, hoje constituem uma espécie de problema, devido a questão de superlotação e fragilidade de certos presídios”, disse Moro, ao comentar a escolha. Ele lembrou da atuação de organizações criminosas dentro das prisões e ainda ressaltou a experiência do delegado na administração penitenciária.

“O senhor Fabiano Bordignon já foi, por mais de um vez, diretor de penitenciária federal. Eu, quando juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), a primeira que foi criada no Brasil, tive a oportunidade de trabalhar com o sr. Fabiano Bordingnon, e é um profissional extremamente qualificado pra exercer essa função, não só fortalecendo os presídios federais, mas igualmente contribuindo para o aprimoramento e fortalecimento dos presídios estaduais.

Sergio Moro ainda defendeu a construção de mais presídios em menor tempo.

(Agência Brasil)

CGE terá edital de concurso público lançado ainda neste ano

A Controladoria Geral do Estado terá concurso público.

A informação é do presidente da Associação dos Auditores do Controle Interno do Ceará, Tiago Monteiro, acrescentando que o edital sairá ainda neste ano, trazendo 25 vagas para o órgão, mas com provas só no começo de 2019.

Atualmente o órgão conta com 60 auditores cuidando da fiscalização de gastos nos órgãos estaduais. Pouco, muito pouco.

(Foto – Ilustrativa)

Troféu Empreender 2018 – Tudo pronto para a festa

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Nazareno Albuquerque e o vice-presidente Dummar Neto (O POVO).

Será nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza a entrega do Troféu Empreender 2016. Em sua quarta edição, iniciativa do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP) e da Fundação Demócrito Rocha (FDR) vai premiar, mais uma vez, micro e pequenos empresários que se destacaram durante o ano, nas categorias Empreendedor Individual, Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte. O objetivo é incentivar o crescimento desses empreendedores.

Coordenador geral do evento, Nazareno Albuquerque afirma que o o Prêmio surgiu da necessidade de reconhecer os talentos revelados no Seminário Empreender, que completou uma década em 2016. “Despontaram muitos talentos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”. Mais que descortinar talentos, diz, o evento se propõe a inspirar futuros empreendedores, ofertando exemplos ao mercado, seja por atributos como talento, inovação ou criatividade. “Vamos reconhecer, premiar, encorajar e incentivar que empreender vale a pena”, acrescenta.

SERVIÇO

*CDL – Rua 25 de março, 882, Centro.

Divida Pública registra queda de 0,44% em outubro

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve queda de 0,44% e passou de R$ 3,779 trilhões em setembro para R$ 3,763 trilhões em outubro, segundo dados divulgados hoje (26), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Já a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque reduzido em 0,17% ao passar de R$ 3,628 trilhões para R$ 3,622 trilhões, devido ao resgate líquido (vencimentos dos títulos públicos foram maiores do que as emissões) de R$ 32,81 bilhões, compensada, em parte, pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 26,54 bilhões.

A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), captada do mercado internacional, também teve redução. A queda chegou a 6,73% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 140,95 bilhões (US$ 37,91 bilhões). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá encerrar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Detentores da dívida

Em outubro, os maiores detentores dos títulos públicos federais (DPMFi) eram os fundos de investimento, com 25,99% da dívida, alcançando R$ 941,52 bilhões. O grupo Previdência ficou em segundo lugar, com uma participação relativa de 25,29% (R$ 915,9 bilhões).

Em seguida, estão as instituições financeiras com 22,66%, com R$ 820,64 bilhões. Os estrangeiros representam 11,97% (R$ 433,41 bilhões). Já o governo possui 4,17% da dívida pública (R$ 150,89); as seguradoras, 4,01% (R$ 145,22 bilhões); e outros, 5,92% (R$ 214,52 bilhões).

(Agência Brasil)

MEC libera verba para a educação em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.

A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.

(Agência Brasil)

O Mito de Sísifo

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Com o título “O mito de Sísifo”, eis artigo de Valmir Lopes, cientista político e professor da Universidade Federal do Ceará. “A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica”, diz o texto do articulista. Confira:

Entre analistas políticos é consenso que a eleição passada foi excepcional, sendo a natureza plebiscitária e a ausência de debate de programas seu traço marcante.

Quando se olha a formação da sociedade e do Estado no Brasil, chama atenção o caráter central do poder público na condução da quase totalidade das atividades realizadas pela sociedade. Daí a explicação da tibieza do nosso liberalismo. Tanto que a melhor designação do capitalismo brasileiro sempre foi de capitalismo estatal, tal a presença do agente público no incentivo direto à atividade econômica.

Na distante eleição, também estranha, 1989, elegemos um governante que prometia um programa liberal para a sociedade. Fracassou, caiu sob acusações de corrupção. Na eleição seguinte: uma nova moeda – Real, um programa “liberal” e a redefinição da relação Estado e sociedade foram vencedores. Parte mínima do aparelho do Estado foi privatizado e o partido foi amaldiçoado nos anos seguintes. Voltamos ao padrão antiliberal. Nova crise e, agora, novas forças ascendem ao poder com promessas de liberalismo em estranha aliança com conservadores. O enigma é a natureza do futuro governo. No momento, pretende aplicar um programa ultraliberal na economia e um choque conservador na moral. Se conseguir vencer, será uma inédita ruptura com a tradição brasileira e seu capitalismo de laços pessoais, mas não do padrão de intervenção estatal.

A questão é saber como a sociedade reagirá a essa nova onda liberal econômica. Estará ela finalmente preparada pelas transformações recentes? A ideologia do empreendedorismo tornou-se orgânica? Ou, mais uma vez, cogita-se uma transformação pelo alto, servindo-se de uma oportunidade dada pelas urnas? No histórico recente, quando se tentou essa fantasia, o governo e as reformas não se sustentaram porque a sociedade não havia se transformado. Enfim, foi criada, nas últimas décadas, uma cultura liberal na sociedade ou trata-se de oportunismo de interesses imediatos?

Nos governos FHC e Lula, o primeiro, foram realizadas, parcialmente, uma redefinição da relação Estado e sociedade. A mudança foi feita com o equilíbrio entre duas forças: uma liberal pró-mercado e outra pró-estado. Os presidentes arbitraram o conflito. Nos governos Dilma, o conflito inexistiu porque foi governo de gramática única: ampliação da direção do setor público.

No futuro governo, não se sabe se teremos conflitos de gramáticas. O certo é que não será possível ao próprio Presidente a função arbitral. Ela sempre foi delegada. O polo liberal está definido na figura do Sr. Paulo Guedes. E quem será o contraponto? Se outro polo não for criado, teremos uma experiência semelhante a Dilma com a formação de uma gramática única, só que agora ultraliberal.

Suponhamos, por um momento, que a sociedade brasileira tenha de fato se transformado ao ponto de aceitar a redefinição da relação Estado-Sociedade em termos liberais, poderemos finalmente assistir à primeira experiência liberal econômica. Isso demonstrará que a conquista do poder não foi mero truque eleitoral, mas resultante de uma profunda transformação socioeconômica e cultural. Caso nada disso ocorra e voltemos ao padrão anterior, teremos apenas um governo de transição para novo ciclo político. No novo ciclo, ideias liberais e conservadoras terão peso, mas dificilmente deixaremos de lado o aspecto socialdemocrata, base sólida e nosso destino histórico.

*Valmir Lopes

lopes.valmir@gmail.com

Cientista político e professor da UFC.

Bloco de oposição a Bolsonaro sem o PT avança

Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, é um dos articuladores desse bloco.

A articulação para formar uma frente de esquerda sem o PT avançou na Câmara e também no Senado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Entre os deputados, as conversas entre PDT e PSB estão nos ajustes finais, e o PC do B, que ainda era dúvida, caminha para fechar com eles.

No Senado, as tratativas se desenrolam entre PDT, PSB, PPS e Rede. Líderes desses partidos marcaram uma reunião para o dia 5 de dezembro, no apartamento de Katia Abreu (PDT-TO). Na ocasião, pretendem discutir os termos de um manifesto.

Os idealizadores da frente dizem que não se trata de um movimento para a simples exclusão do PT, mas de criar um grupo que possa atuar de maneira independente do governo, sem que isso seja vinculado aos partidários de Lula, vistos como pontas de lança de uma oposição sistemática e acrítica.

(Foto – Agência Câmara)