Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Deputados imprimem cédulas de dólar com fotos de Dilma e Lula

dolla

“Lula não marcou presença, nesta terça-feira, no discurso de Dilma no Congresso só na forma do “Pixuleco”, trazido pelos deputados Jair Bolsonaro e Arnaldo Fraga.

O ex-presidente também estampa notas de dólar que foram impressas para serem jogadas na presidente quando ela deixasse a casa. Em quatro versões, as cédulas incluem também fotos de Dilma e exemplares de reais.

A presidente, contudo, conseguiu driblar o (novo) constrangimento: a turma estava do lado direito do plenário e ela saiu pelo esquerdo.”
(Coluna Radar, da Veja Online)

Nada de bloco da liseira: Bancos fecham na segunda e terça-feira de Carnaval

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira, 8, e na terça-feira, 9, de Carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 10, os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

(Agência Brasil)

Renan defende Banco Central independente

142 1

rennn

“O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu hoje (2), em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, que o Legislativo aprove matérias com mudanças relevantes para o país, como a independência do Banco Central e o fim da participação obrigatória da Petrobras com até 30% na exploração do pré-sal.

“Iremos pautar todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas, a instituição fiscal independente, a lei de responsabilidade das estatais e o fim da obrigatoriedade da Petrobras participar com 30% no pré-sal. Os temas são polêmicos, impõem debates, mas o Parlamento não pode se furtar”, disse o senador.

Sobre a independência do BC, ele afirmou que a instituição precisa estar livre de ingerências e focada na política monetária. “A independência formal do Banco Central é outro debate que não pode mais ser postergado. Mais do que um Banco Central, precisamos de um banco centrado, focado na política monetária, avesso a interferências, sejam quais forem essas interferências”, afirmou. “Entre os países que adotam o modelo de meta inflacionária, o Brasil é o único que não tem banco central formalmente independente.”

No discurso, Renan conclamou as autoridades e a sociedade a trabalhar para que o país supere a crise econômica, que tem provocado a perda de empregos e a queda do padrão de vida dos brasileiros. “Se 2015 foi o ano que não começou, nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro a redobrar seus esforços para que tenhamos em 2016 um ano com início, meio e fim”, disse Renan aos parlamentares. “Cabe aos atores políticos definir como agir numa crise sem precedentes. Não somos e não nos comportaremos numa síndrome de titanic, em busca de um iceberg a decretar um destino trágico”, completou.

Renan dedicou também trecho de sua fala para agradecer à presidenta Dilma Rousseff por levar pessoalmente a mensagem que há anos é lida por um representante, geralmente o ministro-chefe da Casa Civil. “Devemos agradecer a honrosa presença da presidenta da República nesta solenidade. É, sem dúvida, uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções.”

Ele lembrou que o Parlamento ofereceu, no ano passado, uma proposta de agenda para o país, votando diversos projetos com o objetivo de ajudar na superação da crise. “Uma agenda aberta e coletiva. Outros setores também ofereceram agenda análoga, é uma manifestação, sem dúvida, de quem quer colaborar. A crítica nada mais é do que a vontade participar, de construir”, disse Renan.

Segundo Renan, para este ano, o foco continua na economia e em meios de evitar a perda de empregos no país, como o projeto que regulamenta a mão de obra terceirizada, que já foi votado na Câmara e está parado no Senado. A agenda federativa também ganhará relevância, disse ele, que ontem recebeu 25 governadores e amanhã tem reunião com prefeitos de todo o país. Nesta terça-feira, Renan disse que é preciso dar “máxima urgência para uma agenda nacional voltada para estados e municípios”.

Para Renan, essas e outras medidas devem ajudar a dar ao Brasil confiabilidade junto ao mercado, previsibilidade jurídica, transparência e demonstração de independência das instituições.”

(Agência Brasil)

Voos podem atrasar em Fortaleza. Aeroviários e aeronautas paralisarão por 2 horas nesta quarta-feira

“Os aeronautas e aeroviárias representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão fazer uma paralisação das atividades entre as 6 h e as 8 horas desta quarta-feira, 3, em Fortaleza e outros 11 aeroportos do País. A expectativa é que cerca de 300 voos sejam afetados.

Além do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, a paralisação deve ocorrer nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; Brasília; Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro; Porto Alegre, Recife, Florianópolis, Curitiba e Salvador. A adesão deverá ser de aeroviários (agentes de check-in, auxiliares de serviços gerais, mecânicos de aeronaves, agentes de bagagem, operadores de equipamentos) e aeronautas (pilotos, copilotos, comissários de voo, mecânicos e engenheiros de voo).
O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que representa as companhias TAM, Gol, Azul e Avianca, orienta os passageiros que tiverem viagem marcada para amanhã a entrar em contato com a companhia aérea para checar o status do voo. Quem tem embarque previsto para o horário da paralisação pode procurar as empresas para verificar as condições de remarcação ou reembolso dos bilhetes. Mas quem optar em manter os voos previstos para o horário deve usar os canais eletrônicos (sites e aplicativos e totens de aeroportos) para antecipar o check-in e evitar transtornos no aeroporto.
As categorias decidiram pela paralisação após rejeitar em assembleias realizadas na última sexta-feira, 29, as propostas das empresas aéreas, que previam pagamentos parcelados por faixas salariais, não retroativos à data-base. As categorias reivindicam a aplicação do reajuste de 11% nos salários e benefícios retroativo à  data-base, que fará a recomposição das perdas inflacionárias nos salários.
O Snea informou que apresentou seis propostas aos trabalhadores, mas todas foram recusadas. A entidade argumenta que nos últimos dez anos as companhias aéreas promoveram o reajuste dos salários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com reajustes acima da inflação, além de ganhos nas cláusulas sociais. De acordo com o sindicato, nos últimos anos, a aviação comercial vem tendo prejuízos, e a última proposta apresentada, de reposição do INPC de forma parcelada, contempla o que é possível pelas companhias. O Snea diz que contiua aberto a negociações para evitar transtornos aos passageiros.
Após as paralisações, os sindicatos dos aeronautas farão assembleias, a partir das 9h30, para decidir pela continuidade do movimento grevista nesta quinta-feira, 4, ou pela suspensão temporária.”
(Agência Brasil)

CPMF é a melhor opção para o Pais, defende Dilma Rousseff

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (2), no plenário do Congresso Nacional, a aprovação da proposta que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma pediu a aprovação da CPMF ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares vaiou a presidenta em protesto contra medida, enquanto outros, porém, a defenderam com aplausos.

Saiba Mais
Dilma defende no Congresso reforma da Previdência e meta fiscal flutuante
Segundo a presidenta, a medida é a “melhor opção disponível em curto prazo para equilibrar a receita fiscal”. Dilma ressaltou que a proposta será debatida “o quanto for necessário” e apelou aos congressistas para que esta e outras medidas sejam aprovadas, como a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Em favor do Brasil, devemos estar cientes de que, para a estabilidade fiscal de curto prazo, é imprescindível o sucesso dessas medidas. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessidade de estabilidade fiscal do médio prazo”, afirmou.

Enquanto lia a parte da mensagem sobre a recriação do tributo, Dilma foi interrompida por três vezes com manifestações dos parlamentares. Em alguns momentos, foi preciso acionar a sirene que pede silêncio no plenário.

“Sei que muitos têm dúvidas e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos. Mas peço que considerem a excepcionalidade do momento”, afirmou Dilma. Na semana passada, ao discursar na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a presidenta já havia mencionado a “excepcionalidade” do momento para pedir “encarecidamente” apoio ao imposto.’

(Agência Brasil)

Franquia que investe em embelezamento do olhar abrirá lojas em Fortaleza

A Sóbrancelhas, rede de franquias referência em embelezamento do olhar e da face, chega ao mercado de Fortaleza, onde vai inaugurar suas duas primeiras lojas. A marca tem plano arrojado e informa que pretende chegar a 300 operações até o final do ano, sendo 15 no Ceará, ainda neste mês.

“Estamos expandindo no Nordeste por ser uma região do Brasil que apresenta inúmeras oportunidades e está de portas abertas para marcas que possam realmente agregar valor para os consumidores. Nesse contexto, Fortaleza tem se mostrado uma das cidades mais promissoras”, afirma Luzia Costa, idealizadora e fundadora da Sóbrancelhas. “Pretendemos chegar a 25 unidades somente no Ceará”, complementa a executiva.

As duas primeiras unidades no Estado pertencem ao franqueado Edson Henrique (45), formado em automação industrial. Henrique saiu da cidade Taubaté, interior de São Paulo para empreender no Nordeste.

Locais das novas unidades no Ceará

*North Shopping Jóquei

* Shopping Parangaba

Dilma avisa: quer transformar a Bolívia no “coração energético da América do Sul”

997503-02022016-dsc_5053

“Após se encontrar com o presidente da Bolívia, Evo Morales, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Brasil concorda com a meta de transformar o país vizinho em “coração energético da América do Sul”. Segundo a presidenta, o governo tem acompanhado com “muito interesse os esforços” que a Bolívia vem fazendo para ampliar sua “bem-sucedida exploração de gás natural”.

Dilma e o presidente boliviano almoçam neste momento no Itamaraty. Ao oferecer um brinde a Evo Morales, a presidenta destacou que ele tem sido um “símbolo” na América Latina da “capacidade dos povos de se representarem de forma independente”. O Brasil deseja que a Bolívia desenvolva seu potencial de produção e exportação de energia elétrica, afirmou Dilma.

Depois de se reunirem no Palácio do Planalto, Dilma e Morales dirigiram-se ao Palácio do Itamaraty, onde ocorreria o almoço. Enquanto aguardavam a chegada de Evo, o vice-presidente Michel Temer acompanhou e conversou com Dilma, junto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Quando o presidente da Bolívia desceu do carro, em frente à Esplanada dos Ministérios, e se encaminhou para o tapete vermelho do Itamaraty, um pequeno grupo fez um protesto contra ele. Em um tom de voz que dava para ser ouvido de dentro do prédio, um dos quatro manifestantes gritava palavras de ordem como “Sai do Brasil, traficante”.

Ao retribuir o brinde à presidenta, Morales não mencionou o ocorrido. Ele agradeceu o apoio de Dilma, e disse que conta com o apoio brasileiro na redução da pobreza por meio de políticas sociais e de transferência de tecnologia. “Nesses momentos, nunca me senti abandonado nem por [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva], nem por Dilma, nem pelo povo brasileiro”, afirmou.”

(Agência Brasil)

 

PSDB sonha com a Prefeitura de Fortaleza

Raimundo-Gomes-de-Matos-Foto-George-Gianni-PSDB-2

O PSDB quer fazer neste ano pelo menos 45 prefeitos. Revelou, nesta terça-feira, o vice-presidente estadual do partido, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele informou que os tucanos já estão com comissões provisórias em mais de 120 municípios.

Sobre Fortaleza, Gomes de Matos afirmou que é a favor de que o PSDB lance candidato próprio, como forma de consolidar-se na Capital e ampliar seu número de filiados.

O parlamentar se colocou à disposição como pré-candidato a prefeito, mas destacou que existem outros bons nomes como o do deputado estadual Carlos Matos.

DETALHE – Na Era dos Governos Tasso Jereissati, os tucanos ganharam um pleito em Fortaleza: elegeram Ciro Gomes, que era do PMDB e depois passou para o PSDB. O cenário hoje, de acordo com Gomes de Matos, é favorável aos tucanos que sempre questionaram o modelo PT de governar.

Wesley Safadão destacou senador peemedebista durante show em Brasília

1474905e-f805-4d9b-9a47-d2fd9da8f14d

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, conferiu o show do cantor Wesley Safadão, no fim de semana, em Brasília.

Durante a apresentação, cantor, amigo do peemedebista, fez questão de parabenizar Eunício e sua mulher, Mônica, que ali comemoravam 36 anos de casados.

Safadão, bom lembrar, sempre acompanhou politicamente o senador, em quem votou no pleito passado. Talvez seja por isso que a mãe do cantor, dona Bill, esteja no PMDB e já posando de pré-candidata à Prefeitura de Aracoiaba.

(Foto – Arquivo)

Dilma Rousseff diz que combate ao vírus Zika é tarefa coletiva da América Latina

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (2) que o desafio do combate ao mosquito Aedes aegypti é uma tarefa coletiva dos países da América Latina. O mosquito transmite a dengue, a febre chikungunya e o vírus Zika, que pode causar microcefalia em bebês.

“Abordamos o desafio do vírus Zika e a necessidade de trabalharmos juntos para combatermos o mosquito evitando sua proliferação e desenvolvendo vacinas. É uma tarefa necessariamente coletiva de todos os países aqui da América do Sul e da América Latina”, afirmou Dilma, após reunião com o presidente da Bolívia, Evo Morales, no Palácio do Planalto.

Morales também destacou que é essencial o trabalho em conjunto dos países para combater o Zika, apesar de a Bolívia não registrar número elevado de casos da doença. O presidente boliviano lembrou a importância da reunião dos ministros da Saúde do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) para discutir estratégias conjuntas de combate ao Aedes aegypti.

O encontro será amanhã (3) em Montevidéu, com a participação de ministro brasileiro Marcelo Castro. A reunião será aberta a integrantes da Comunidade dos Estados Latino-Americanos (Celac) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Energia

A presidenta Dilma ressaltou a importância da integração energética entre os países. “A Bolívia contribui para a estabilidade energética no Brasil”, disse. O gás natural importado da Bolívia pelo Brasil responde por cerca de 30% da oferta do produto no mercado brasileiro.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados – Pauta de votações começa a ser definida

Brazil.Congress.01

“A partir desta terça-feira, com a volta das atividades no Congresso, o governo retoma esforços para fazer avançar, na Câmara, matérias prioritárias para equilibrar as contas do país. A articulação com parlamentares da base governista tem, no topo da lista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15 que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2019 e a PEC 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Horas antes da sessão de abertura do Ano Legislativo, marcada para as 15h, em que a presidente Dilma Rousseff lerá a mensagem do Executivo para senadores e deputados, os líderes de partidos alinhados com o governo se reúnem com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). O objetivo é traçar estratégias e prioridades de votação para os primeiros meses de 2016. Mas será amanhã (3), na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, agendada para as 10h, que aliados conseguirão medir a dificuldade que terão pela frente para emplacar os temas.

Para o governo, a CPMF precisa ser aprovada até maio para que produza os efeitos esperados este ano (arrecadação de R$ 10 bilhões). A proposta só passa a valer três meses depois de virar lei e, para isso ocorrer, a PEC precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser analisada por uma comissão especial e, se aprovada, submetida à votação em dois turnos no plenário da Câmara e em outros dois turnos no plenário do Senado. O relator do trexto na CCj, deputado Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que vai apresentar parecer ainda este mês.

Além da resistência já anunciada pela oposição, como o DEM, que declarou que “a bandeira do partido será impedir a criação de impostos”, segundo o líder Pauderney Avelino (AM), ainda há uma previsão de ritmo mais lento nas primeiras semanas. Para que as comissões voltem a funcionar, é preciso que ocorra novas eleições para compor os colegiados, mas o processo está suspenso porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos que apresentou para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara que conduzirá o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Pauta trancada

Independentemente dessa articulação, aliados e oposição voltam ao trabalho com a pauta trancada por três medidas provisórias (MP) e dois projetos de lei (PL) que, enquanto não forem apreciados, impedem que outras matérias entrem na pauta do plenário. Para Cunha, essas votações podem começar ainda amanhã, na primeira sessão da Casa, mas tudo dependerá de um acordo das lideranças partidárias.”

(Agência Brasil)

OAB quer afastamento de Eduardo Cunha

claudio-lamachia5

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu pedir o afastamento cautelar imediato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A Ordem oficiará a Casa Legislativa e o Supremo Tribunal Federal sobre a decisão. A entidade afirma ainda que o parlamentar deve ser cassado se o Conselho de Ética concluir que houve quebra de decoro.

O pedido de afastamento de Eduardo Cunha foi proposto em dezembro de 2015 pelo presidente da seccional paulista da OAB, Marcos da Costa. A solicitação foi aceita por unanimidade no Colégio de Presidentes de Seccionais e recebeu 26 votos favoráveis no Conselho Federal. O posicionamento da bancada de São Paulo foi anulado.

Depois da decisão colegiada, o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, reafirmou que o entendimento não é nenhum juízo de valor em relação às condutas de Eduardo Cunha. Segundo ele, a opinião da entidade visa preservar a Câmara dos Deputados.”

(Consultor Jurídico)

Ministro das Comunicações participará em Caucaia da entrega de… casas

andre.figueiredo.600

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, às 9 horas desta quarta-feira, do ato de entrega de 496 habitações do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Na cerimônia, ele representará a presidenta Dilma Rousseff, segundo sua assessoria de imprensa. Serão entregues moradias do Residencial Jose Lino da Silveira VIII, no distrito de Jurema.

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 1º de março

“O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. As normas e procedimentos para o preenchimento da declaração estão publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União.

Entre os obrigados a apresentar a declaração, está a pessoa física residente no Brasil que, durante todo o ano de 2015, recebeu rendimentos sujeito a imposto cuja soma foi superior a R$ 28.123,91.

Está também obrigado a declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou, por exemplo, operações em bolsas de valores. Relativamente à atividade rural, está obrigado quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55.

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, que implica substituição de todas as deduções admitidas, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 16.754,34.

Programa gerador

Para elaborar a declaração, o contribuinte deverá usar o programa gerador específico para o ano de 2016 que estará disponível na internet, na página da Receita Federal, para ser transferido ao computador do contribuinte. A declaração poderá ser feita ainda mediante o acesso ao serviço Declaração IRPF 2016 on-line, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita a depender dos rendimentos.

A declaração pode ser também preenchida em dispositivos móveis, tablets e smartphones, mediante a utilização do serviço Fazer Declaração por meio de aplicativos disponíveis nas lojas virtuais Google Play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS.”

(Agência Brasil)

CNI discute com dirigentes de federações a Agenda Legislativa da Indústria no Congresso

11-11-11- NATAL 3 X4  BETO STUDARTFOTO/ADRIANO ABREU/H/SELECIONADAS

Beto Studart preside a Fiec.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) mapeou nada menos de 1.099 propostas de interesse que estão em tramitação no Congresso Nacional e pretende chegar a um conjunto de “apenas” 100 tidas como prioritárias para o Legislativo neste ano.

Com esse objetivo, a CNI está reunindo em Brasília, nesta terça-feira, dirigentes de federações estaduais. A ordem é discutir uma Agenda Legislativa da área da indústria bem enxuta e em condições de aprovação. O encontro vai até quarta-feira, envolvendo técnicos e mais de 60 associações setoriais.

O resultado será publicado na 21ª Agenda Legislativa da Indústria, que deve ser lançada em 29 de março, informa o chefe de gabinete da presidência da Fiec, Sérgio Lopes, um dos participantes dessa reunião.

Advogado-geral da União: “Impeachment será sepultado”

Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams tem dito que, sem perspectivas de novas — e grandes — manifestações populares, o impeachment será sepultado em breve.

Isso acontecerá com a aprovação das contas de Dilma Rousseff pelo Congresso e com a reeleição de Leonardo Picciani para a liderança do PMDB na Câmara, no cálculo do advogado-geral da União.

Segundo Adams, hoje, tudo que a oposição pode fazer, é tentar manter “o cadáver do impeachment insepulto” para que, mesmo sem poder derrubar Dilma, “ele fique fedendo” no cenário político.

(Coluna Radar, da Veja Online)

MPF vê utilização de simuladores de direção veicular como inconstitucional

206 1

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias de criação da norma administrativa que determinou a utilização de simuladores de direção veicular pelos centros de formação de condutores. Expedida em julho de 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Resolução 543 tem sido objeto de inúmeros questionamentos judiciais em todo o país.

As empresas alegam, por exemplo, que a medida onera os custos, já que o equipamento custa em média R$ 40 mil. Ao se manifestar em um dos vários Mandados de Segurança (MS) impetrados em Brasília, o representante do Ministério Público Federal no DF afirmou ter havido “flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade” no ato praticado pelo órgão de trânsito.

Por isso, além de se posicionar favoravelmente ao pedido do autor do MS, o procurador determinou a abertura da investigação cível para apurar os motivos que levaram o órgão a editar a nova regulamentação.

(Com Agências)

José Guimarães – “Acusação envolvendo Lula com triplex não passa de armação”

foto guimarães deputado 151202

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Isso não passa de armação contra um homem que só o que fez foi ajudar o Brasil”, afirma o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), ao comentar denúncias envolvendo o ex-presidente Lula à compra de um apartamento triplex em Guarujá, com aval da empreiteira OAS.

O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que intimou Lula e sua mulher, Marisa, para prestar esclarecimentos sobre o fato. Guimarães credita acusações à oposição que tenta manchar a imagem de Lula, porque sabe que ele é um potencial candidato a presidente da República em 2018.

“Essa armação não vai pegar. O Lula é um homem que sempre trabalhou pelo bem do Brasil”, adiantou Guimarães, que deve ser confirmado na liderança do Governo. Sobre isso, afirma que, reconduzido, tocará duas prioridades: dará continuidade ao ajuste fiscal e articulará pela recriação da CPMF.

Secretaria da Saúde vai treinar 600 profissionais contra a microcefalia

Essa é do Site da Secretaria da Saúde do Ceará:

A próxima quinta-feira será um dia de preparação de profissionais para a vigilância e assistência de microcefalia, dengue, Chikungunya e Zika. Médicos, enfermeiros, técnicos de vigilância epidemiológica e coordenadores de regionais de saúde, num total de 600 profissionais da rede pública e privada, participarão do “Simpósio Estadual de Vigilância Epidemiológica e Assistência de Microcefalia e Arboviroses”. A promoção é da Secretaria da Saúde do Estado.

A primeira turma fará o simpósio das 8 às 12h30min, formada por profissionais das regiões de saúde de Caucaia, Maracanaú, Baturité, Itapipoca, Cascavel, Canindé, Quixadá, Tauá, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte e Beberibe. Das 13 às 17h30, o simpósio será realizado com profissionais dos hospitais, maternidades e Unidades Básicas de Saúde de Fortaleza e técnicos de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do município. As capacitações ocorrem num só lugar: auditório do Centro Universitário Christus, na Rua João Gurgel, 133, Cocó, em Fortaleza.

No simpósio, os profissionais recebem informações e orientações de especialistas que já capacitaram diferentes áreas da saúde. Entre os palestrantes estão obstetras, ginecologistas, neonatologista, neurogeneticista, geneticista, infectologista e biólogo, que já prepararam 160 profissionais da região Norte na última quarta-feira, 27, em Sobral.

No Ceará, há 218 casos de microcefalia, do período de novembro de 2015 até o último dia 26 de janeiro, sendo investigados se tem relação com o zika vírus. Há um caso confirmado de microcefalia relacionado a zika, que é o do óbito de uma criança no município de Tejuçuoca.

Em relação à dengue foram registrados 63.777 casos prováveis em 2015. Este ano, em 2016, até o dia 23 de janeiro, são 218 casos prováveis de dengue. São considerados casos prováveis todas as classificações de dengue, dengue com sinais de alarme, dengue grave, ignorado e inconclusivo, como está definido no boletim epidemiológico da dengue do dia 22 deste mês de janeiro.

Sobre a febre chikungunya, em nenhum dos 14 casos registrados no Ceará a transmissão ocorreu dentro do Estado. Em 11 casos, os pacientes estiveram visitando países com transmissão da doença, como Haiti, República Dominicana e Suriname. Portanto, casos importados. Nos outros três casos os pacientes contraíram a doença em Pernambuco.