Blog do Eliomar

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Tudo pronto para a VII Feira do Livro Infantil de Fortaleza

Tudo pronto para a VII Feira do Livro Infantil de Fortaleza. Começará nesta quarta-feira e se estenderá até o próximo sábado, com expositores do Nordeste e de outras regiões brasileiras, no Centro Dragão do Mar. O evento traz no total 30 editoras, que representam uma centena de escritores e ilustradores, além de diversas atividades voltadas para o estímulo à leitura para os visitantes. A realização é da Casa da Prosa e conta com o patrocínio das empresas da Enel no Ceará – Endesa Fortaleza e Coelce.

A expectativa dos organizadores é atrair cerca de 20 mil pessoas, entre expositores, artistas, parceiros, escolas públicas e particulares, organizações não governamentais, e população em geral. Com foco no público infantil, a feira mobiliza crianças e adolescentes de todo o Estado, contando com a participação de outros municípios além de Fortaleza, tais como Quixeré, Guaramiranga, Hidrolândia, Maracanaú e Caucaia.

Na programação, recitais poéticos, oficinas literárias, contações de histórias, lançamentos de livros e bate papo com autores. Dentre os destaques estão a escritora e contadora de histórias Rosana Mont’Alverne (MG), que nesta quarta-feira, às 20 horas abrirá a FLIF, Chicó do Céu (MG), Rômulo Bourbon (SP), Daniel Brandão (CE), Paiva Neves (CE), Isa Magalhães (CE) e Lenice Gomes (PE). O cantor Paulinho Moska (RJ) fará o show de encerramento.

Consultor lança livro sobre empresa familiar

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O professor e consultor Henrique Lyra Maia lança, às 19 horas desta terça-feira, na Livraria Cultura, o livro “De empresa familiar para a família empresária”.

A publicação destaca sete pilares fundamentais para manter a longevidade dessas organizações, como destaca em sua coluna desta terça-feira, no OI POVO, a jornalista Neila Fontenele. Os pilares são:

1 – Governança

2 – Autodesenvolvimento

3 – Formação de um time campeão

4 – Crescimento é diversificação

5 – Formação e desenvolvimento de herdeiros e sucessores

6 – Comportamento de família empresária

7 – Disciplina

TIM vai expandir internet 3G no Ceará

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A TIM planeja para o Ceará dobrar, até o final deste ano, o número de municípios com a tecnologia de quarta geração totalizando oito cidades. A meta foi divulgada pela operadora em nota enviadas para o Blog.

A TIM informa ainda que pretende levar internet 3G para mais seis localidades, entre elas Icapuí, Monsenhor Tabosa e Solonópole.

Essas ações fazem parte do bolo de investimentos da ordem de R$ 14 bilhões definido pela operadora para os próximos três anos (2016-2018) no Brasil.

A ordem é acelerar o ritmo com foco nos serviços de dados e alcançar cerca de 90% da população urbana do País coberta com o 4G (LTE), nos próximos dois anos, adianta nota da TIM.

Confira o calendário do processo de impeachment de Dilma Rousseff

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Confira o calendário do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita no Senado.
1/6: Entrega da defesa prévia da presidente
2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação
6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos
20/6: Interrogatório da presidente
21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment
6/7 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente
25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão
26/7: Discussão do relatório na comissão
27/7: Votação do relatório na comissão
28/7: Leitura do parecer em plenário
1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário.
Assim, se não houver adiamentos, o julgamento final do impeachment ocorrerá apenas em 15 de agosto.
Michel Temer vai abrir os Jogos Olímpicos na condição de presidente interino.

Aloísio Mercadante perde foro especial e inquérito de lavagem vai para São Paulo

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“O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os autos do inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sejam enviados à Justiça Eleitoral de São Paulo. Ao deixar o cargo, o ministro perdeu o foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado.

“Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal”, justificou o ministro.

Mercadante é investigado a pedido da Procuradoria-Geral da República por práticas relacionadas a crime eleitoral e lavagem de dinheiro. No mesmo pedido, a PGR também requisitou a abertura de inquérito contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O requerimento tem como base depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa. Nos depoimentos, o empreiteiro citou o nome de 18 pessoas que receberam contribuições dele, entre eles Mercadante e Aloysio Nunes.

Ao determinar o envio dos autos referentes a Mercadante à Justiça Eleitoral de São Paulo, o ministro Celso de Mello ressaltou que sua decisão segue jurisprudência do Supremo. Segundo a decisão, o entendimento da corte é de que, “não se encontrando, atualmente, em mandato legislativo federal, não tem, o Supremo Tribunal Federal, competência para julgar o denunciado”.

(Consultor Jurídico)

Ciro Gomes será testemunha de defesa de Dilma no processo de impeachment

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O ex-ministro Ciro Gomes , pré-candidato a presidente da República pelo PDT, está entre as 32 testemunhas escolhidas pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para falar no processo de impeachment que corre contra ela no Senado.

A lista foi encaminhada ao presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB) e inclui  também Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro da Fazenda de José Sarney e das pastas da Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Unicamp e que atuava como uma espécie de conselheiro do governo, também foi indicado. Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco e virtual candidato à presidência da República em 2018 também aparece na lista.

*Do Valor Econômico, leia aqui.

Olho crítico nas rebeliões no sistema prisional cearense

Com o título “Segurança pública e democracia”, eis artigo do jurista Martonio Mont’ Alverne, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. uma reflexão sobre agentes da segurança, rebeliões e estado de direito. Confira:

A recente greve no sistema carcerário do Ceará deixou grandes feridas. A mais dolorosa delas parece ter sido aquela a atingir nossa democracia. Sem democracia não há como serem bem-sucedidas as políticas sociais, que são no mundo inteiro a mais eficiente contra criminalidade. Claro que não se exterminam crimes de qualquer sociedade; mas políticas sociais eficazes comprovadamente reduzem a criminalidade a patamares civilizados, sobretudo onde se prova a máxima hegeliana de que a liberdade somente se realiza no estado: retire-se – ou enfraqueça-se – o estado, vivenciaremos a lei do mais forte, do mais poderoso.

Numa democracia quem porta armas não pode ter autonomia. Basta dizer que a Constituição Federal sequer concedeu autonomia à mais importante parcela armada da sociedade: as Forças Armadas, que somente agem sob comando da Presidência da República, ainda assim com confirmação do Congresso Nacional.

Como imaginar que polícias, agentes prisionais etc. possam vir a ter autonomia ou utilizar-se de suas funções para a suposta defesa de seus interesses enquanto servidores públicos? Relativamente à recente “greve” dos agentes prisionais no Ceará, como aceitar que estes recorram às prerrogativas de suas essenciais funções para voltar-se contra o poder público, associando tumultos provocados nas penitenciárias ao sucesso do movimento grevista, como divulgou o presidente de seu sindicato?

Qualquer cidadão brasileiro sabe da situação do sistema carcerário brasileiro, que derivou em conhecida decisão do STF sobre o “estado de coisas inconstitucional”, e sabe igualmente que alguns governos estaduais têm agido de forma sincera na busca de melhoria deste quadro, além de se mostrarem abertos a entendimentos possíveis com as reivindicações de servidores. O que é incompatível com democracia é que se utilize a própria democracia para destruí-la; que alguém venha a tornar-se juiz de si mesmo, utilizando suas prerrogativas para enfraquecer o que é de todos, ou seja, o estado dirigente que (ainda) temos no Brasil.

Quando setores da segurança pública agem sem comando, sem obediência à autoridade eleita pela disputa democracia não é somente o sistema democrático a correr o risco: é a própria segurança pública que pode vir a ser sua própria vítima, como a história bem registra tantas vezes.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD).

Multidão em Aracati recepciona a Tocha Olímpica

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Nesta manhã de terça-feira, a Tocha Olímpica passou por Aracati (Litoral Leste). Uma multidão lotou a praça matriz.

O prefeito de Aracati, Ivan Silvério, a fisiculturista Tereza Augusta de Carvalho Carneiro e o coordenador da bancada cearense na Câmara Federal, deputado José Airton, receberam Tocha. A cidade é a primeira do Estado a receber o símbolo olímpico.

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José Airton, que é natural de Aracati, destacou o município como o primeiro a receber a Tocha. “O Ceará começa aqui”, disse o parlamentar, que também representou a Comissão de Esportes da Câmara Federal.

(Fotos – Divulgação)

Pedido de prisão de Cunha chega como “oxigenação”, diz deputado

“Primeiro a falar hoje (7) na sessão do Conselho de Ética da Câmara para a discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Nelzon Marchezan Júnior (PSDB-RS) disse que o pedido de prisão do peemedebista – feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot – dá uma ideia de “oxigenação” para a sociedade.

A informação foi divulgada hoje pelo jornal O Globo, que destacou também o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney.

“Intencional ou não, aceito ou não, o pedido de prisão de Eduardo Cunha, de José Sarney e do presidente do Senado Renan Calheiros tem uma simbologia muito especial para a sociedade brasileira. Dá uma ideia de oxigenação, de que instituições estão cumprindo seu papel e tentando punir os que historicamente representam tudo aquilo que a sociedade rejeita na política”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Comissão Externa do São Francisco vai cobrar respostas sobre o projeto

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, terá encontro, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com a Comissão Externa Parlamentar de Fiscalização do Projeto São Francisco. Ele deverá dar respostas a uma série de questionamentos feitos pela comissão que, no início deste ano, visitou o canteiro de obras do empreendimento.

Segundo o presidente desse organismo, o deputado federal cearense Raimundo Gomes de Matos (PSDB), algumas questões precisam ser esclarecidas. Ele cita, por exemplo, a política de taxas pela água que o governo federal deverá cobrar para os estados beneficiados (CE, PB, PE e RN).

Outro questionamento, de acordo com Gomes de Matos, é saber se a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) vai mesmo gerir o projeto quando estiver concluído e, por último, um cronograma completo, com previsão de entrega e relatório acerca das obras complementares ao longo dos municípios a serem atendidos pelo projeto.

Conselho de Ética realiza sessão que pode cassar Eduardo Cunha

foto eduardo cunha deputado federal

O Conselho de Ética da Câmara está realizando, nesta terça-feira, sessão para discussão e votação do relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até a abertura da reunião, 17 integrantes do colegiado estavam inscritos para falar por 10 minutos, além de outros quatro não membros que terão cinco minutos para se manifestar sobre o processo que já tramita há seis meses.

Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o primeiro a chegar ao plenário, com mais de 30 minutos de antecedência. O segundo parlamentar foi Onyx Lorenzoni (DEM-RS) que defende a cassação do mandato de Cunha.

Enquanto o debate não começava, um grupo pequeno organizou um protesto em uma das entradas da Câmara dos Deputados, simulando uma faxina e chamando a atenção de funcionários e parlamentares.

Os manifestantes que integram o movimento Avaaz, uma espécie de plataforma criada para reunir assinaturas e organizar manifestos em todo o mundo, usavam vassoura, uma mala de dinheiro e máscaras de Cunha e da deputada Tia Eron, parlamentar que pode definir a votação hoje com 10 deputados a favor de Eduardo Cunha e nove que votam a favor de sua cassação.

No parecer apresentado no último dia 1º, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) defende a perda do mandato de Cunha, presidente afastado da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal. Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.”

(Agência Brasil)

Michel Temer escolhe o Nordeste para sua primeira visita oficial

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Em uma ofensiva no principal reduto eleitoral petista no país, o presidente em exercício, Michel Temer, escolheu a Região Nordeste para sua primeira viagem oficial como mandatário em exercício do Palácio do Planalto. O peemedebista pretende viajar na semana que vem para Estados como Pernambuco e Alagoas, que deram vitórias a Dilma no 2º turno da campanha presidencial de 2014 e que são governados por partidos aliados à administração interina.

No périplo, ele pretende visitar obras e iniciativas do governo federal e sancionar MP, apresentada pela gestão anterior, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros. Os agricultores mais beneficiados pela medida são os da região do semiárido nordestino, em área de atuação da Sudene.

A menos de dois meses da votação final do processo de impeachment no Senado, Temer e Dilma iniciaram nos últimos dias queda de braço e demonstrações públicas de enfrentamento. Em resposta à petista, que critica a gestão interina e acusa o peemedebista de ser golpista, Temer chamou de “oportunistas” aqueles que querem debitar sobre seu governo resultados negativos da economia.”

(Folhapress)

 

Reajuste do Judiciário vai gerar impacto de R$ 101 milhões/ano para os cofres do Ceará

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“O reajuste do teto salarial dos servidores públicos do judiciário, aprovado pelos deputados federais na semana passada, deve gerar um impacto na folha salarial do Governo do Estado em cerca de R$ 101,1 milhões por ano. O dado foi apresentado ontem pelo governador Camilo Santana (PT) durante reunião com representantes do Fórum Unificado das Associações dos Sindicatos de Servidores Públicos.

A divulgação do levantamento havia sido prometida pelo secretário de Planejamento, Hugo Figueiredo, na última quinta-feira, 2. O chefe da pasta mostrou preocupação com a decisão da Câmara em razão do efeito cascata para os entes federados. No mesmo dia da aprovação do reajuste, Camilo considerou “irresponsável” a decisão dos parlamentares. O aumento contou com esforço do governo interino de Michel Temer (PMDB), adversário político do governador.

O petista alegou falta de diálogo entre o Governo Federal e os Estados. “Um governo que se propõe a fazer redução de gastos e dar um aumento do porte que foi dado, e sem dialogar com os Estados, eu acho uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou na semana passada.

A Câmara aprovou o reajuste salarial de 14 categorias de servidores federais. Pelo menos cinco delas já haviam negociado reajuste com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Líder do governo Dilma na Câmara, o deputado José Guimarães (PT) afirmou que os pontos negociados com o governo anterior estavam incluídos no Orçamento Anual. O pacote foi apresentado duas semanas após o governo do PMDB anunciar um rombo de R$ 170 bilhões no orçamento. O impacto total nas contas federais pode girar em torno de R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.”

(O POVO)

Janot pede prisão de Sarney, Renan, Jucá e Cunha

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Atualização 8h03min

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, todos do PMDB, por supostamente tentarem barrar a operação Lava Jato. A inclusão foi divulgada nesta manhã de terça-feira pela TV Globo.

Os pedidos estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há mais de uma semana, segundo reportagem de Globo desta terça-feira.

Janot também solicitou o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando os mesmos argumentos empregados na destituição de Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

A PGR se baseou nas conversas gravadas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e delator da Lava Jato, em que os caciques do PMDB fazem comentários sobre a Lava Jato. Jucá, por exemplou, tratou da saída da presidente Dilma Rousseff como formar de “estancar a sangria” da operação.

Renan, por sua vez, defendeu mudanças na lei das delações premidas – o que já era sua posição pública. Segundo ele, uma simples opinião não pode ser criminalizada. Sarney sugeria caminhos para construir pontes entre Sergio Machado e o ministro Teori Zavascki, que passariam pelo ex-ministro do STJ César Asfor Rocha.

Para os procuradores, os áudios são muito mais graves do que as provas que levaram o ex-deputado Delcidio do Amaral à prisão, em novembro.

Em acordo de delação premiada Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve na Transpetro. Os políticos alegam que não receberam recursos de Machado.

Comenta-se que Machado e seus familiares devolverão mais de R$ 1 bilhão em seus acordos de delação premiada.

(Com Site 247 Brasil e Globo)

Prefeitura de Maracanaú recepciona turistas no aeroporto para divulgar São João

Turistas que desembarcam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins estão sendo recepcionados ao som de muito forró. Trata-se de uma ação da Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) que, em parceria com a Infraero, divulga o “São João” do município.

O festão acontecerá no período de 9 a 18 deste mês, na Avenida I, do Conjunto Jereissati, e terá entre as atrações Wesley Safadão, Bell Marques e Solteirões. Ou seja, muito forró, coo dizem os críticos, de plástico.

Com aquela bateria elétrica infernal.

Serra diz que governo brasileiro apoia iniciativas “construtivas” de entendimento na Venezuela

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“O ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou hoje (6), por meio de nota, que o governo brasileiro apoia iniciativas “construtivas” que promovam o entendimento entre o atual governo venezuelano e a oposição.

“Como país vizinho, amigo e solidário da nação venezuelana, o Brasil está pronto a contribuir na busca desse entendimento e a colaborar para o atendimento das carências mais críticas que afetam a população do país vizinho”, diz o texto divulgado pelo Itamaraty.

“Temos acompanhado com apreensão os acontecimentos na Venezuela: a radicalização política, o aprofundamento da crise econômica e o contínuo agravamento da situação humanitária e dos direitos humanos, inclusive das prisões arbitrárias. Preocupa-nos o sofrimento do povo venezuelano devido ao desabastecimento alimentar, à superinflação e ao colapso da oferta de medicamentos”, avalia Serra.”

(Agência Brasil)