Blog do Eliomar

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Câmara rejeita inclusão de carreiras do Fisco na PEC que aumenta salários da AGU

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por votos insuficientes, o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição 443/09, que incluía as carreiras do Fisco da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios entre os beneficiados pela vinculação de salários prevista na PEC.

A PEC 443/09 vincula o subsídio do advogado-geral da União e de outras carreiras a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rebaixamento da nota do Brasil é sinal de alerta para o governo, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, falou nesta terça-feira (11) sobre o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Moddy’s de Baa2 para Baa3. “Era um processo esperado, não afetou o grau de investimento, mas é um sinal de que o governo tem que fazer sua parte na economia. O rebaixamento mantém como estável, apesar de ser uma sinalização negativa.”

Apesar do rebaixamento, o Brasil permanece dentro do chamado grau de investimento, mas com a nota mais baixa dentro da classificação que garante ao País o selo de bom pagador da sua dívida.

(Agência Câmara Notícias)

Agência Moody’s rebaixa nota de crédito do Brasil

“A agência de classificação de risco Moody’s informou há pouco que rebaixou a nota de crédito brasileira de Baa2 para Baa3. A agência também mudou a perspectiva da nota de negativa para estável. Com a alteração na nota, o país mantém o grau de investimento, conferido a países considerados seguros para investir, mas fica a um degrau de ser rebaixado para o grau especulativo, referente a países com qualidade de crédito questionável.

Segundo nota da Moody’s, os motivos para o rebaixamento da nota são a performance econômica abaixo do esperado, a tendência de crescimento dos gastos governamentais e a falta de consenso político sobre as reformas fiscais. Para a agência, esse conjunto de fatores “impedirá que as autoridades alcancem superávits primários altos suficientes para reverter a tendência de débito crescente neste ano e no próximo e desafiará sua habilidade de conseguir fazê-lo mais tarde”.

Na nota, a Moody’s informou que, em relação às expectativas anteriores, o volume e capacidade de pagamento da dívida do país continuarão a se deteriorar em 2015 e 2016 a níveis piores do que o de outros países classificados no patamar Baa. “A Moody’s espera que a crescente carga da dívida se estabilize apenas no fim desse governo”, diz o comunicado da agência de classificação.

De acordo com a Moody’s, o Brasil tem pontos fortes que justificam a classificação em Baa3, ainda considerada grau de investimento. São a capacidade de suportar choques financeiros em razão das amplas reservas internacionais, o balanço patrimonial do governo com exposição relativamente limitada à dívida em moeda estrangeira e a títulos de dívida em poder de não residentes, se comparado a outros países, e uma economia grande e diversificada.

No fim de julho, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s já havia anunciado mudança da perspectiva da nota de crédito brasileira de estável para negativa.”

(Agência Brasil)

UFC inscreve para professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

nscrições abertas para três vagas de professor efetivo, com doutorado, em Fortaleza

Estarão abertas, a partir desta quara-feira, as inscrições para concurso público de professor efetivo (adjunto-A, com doutorado) para unidades acadêmicas da UFC em Fortaleza. São três vagas, nos centros de Ciências Agrárias (CCA), Tecnologia (CT) e Humanidades (CH). O período de inscrição vai até 10 de setembro.

No CCA, a vaga é para o Departamento de Economia Doméstica, no setor de estudo “Métodos e Análises Quantitativas Aplicados a Políticas Públicas”. No CT, a vaga é no Departamento de Engenharia Mecânica, no setor de estudo “Fabricação Integrada ao Projeto”. Já no CH, há uma vaga no Departamento de Psicologia, no setor de estudo “Psicologia e Saúde”.

Nos três casos, o regime de trabalho do candidato aprovado será de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, e a remuneração mensal será de R$ 8.639,50. A taxa de inscrição no concurso é de R$ 215,00.

SERVIÇO

*Confira o processos de inscrição e seleção no Edital nº 159/2015 (http://bit.ly/1DCSz9g). * *Mais informações no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br). *Também na Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – fone: 85 3366 7407

MEC pode definir Faculdade de Medicina para Quixadá em outubro

agiraa

Uma visita técnica a ser realizada pelo MEC, em outubro próximo, poderá definir a instalação de uma faculdade de medicina em Quixadá (Sertão Central). Informa o deputado federal Danilo Forte (PMDB) que, nesta terça-feira, em Brasília, tratou do projeto com o secretário de educação Superior do MEC, Jesualdo Farias.

Durante o encontro, Jesualdo revelou que a visita técnica será realizada sob a coordenação do reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos. No edital que selecionará o município da região Sertões Cearenses que receberá o novo curso de ciências médicas, Quixadá disputa com Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas.

Ainda na reunião com o secretário da Educação Superior do MEC, Danilo Forte também tratou da implantação do campus avançado da UFC no município de Itapajé (Zona Norte). Jesualdo Pereira comunicou que a UFC dispõe no Orçamento de 2015 de R$ 147,093 milhões, mas que não há, até o momento, nenhum valor liberado.

O secretário adiantou que, assim que parte dos recursos disponibilizados para a UFC estiverem empenhados e com os limites financeiros garantidos, ele se comprometerá em iniciar as obras do campus de Itapajé, que tem previsão total de R$ 35 milhões.

(Foto – João Neto, do MEC)

TJ do Ceará empossará 79 novos juízes em setembro

Está marcada para setembro a solenidade de posse de 79 novos juízes aprovados em concurso e que atuarão em cidades de pequeno porte do Ceará – as chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça (TJ/CE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde pretendem trabalhar.

Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria de Finanças (Sefin) do TJ/CE é de isso ocorrer ainda em setembro.

A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente contemplados acontecerá em 31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação constarão no DJ. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar. Segundo o secretário-geral do TJ, Pedro Genova, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem estiver nas primeiras colocações.

O impacto orçamentário dos novos magistrados nos últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na programação de gastos do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.

* Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão magistrados:

Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá, Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás, Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
JUIZ PARA COMARCA DE CARIDADE

Além dos 73 aprovados no concurso de 2014, um candidato de certame anterior e cuja aprovação estava sub judice fará parte da magistratura cearense. Ele será empossado nesta quinta-feira (13/08) e começará a exercer as funções na Comarca de Caridade, distante 95 quilômetros de Fortaleza.

PTB do Ceará diverge da orientação nacional e não rompe com Dilma Rousseff

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bFJNuBrahEw[/youtube]

O PTB nacional decidiu adotar a postura de independência com relação ao Governo Dilma Rousseff. Tal decisão, no entanto, não será seguida pelos petebistas cearenses, segundo informa o presidente regional do partido,  o deputado federal José Arnon.

De acordo com Arnon, romper no momento de dificuldades é fugir das obrigações. O parlamentar destaca que estará com a gestão de Dilma, porque o fundamental é pensar no País e trabalhar pela estabilidade da economia.

 

Fortaleza será sede do XX Encontro Nacional de Assessores de Imprensa

Já estão abertas as inscrições para o XX Encontro Nacional dos Jornalistas em Assessoria de Imprensa (ENJAI). O evento, uma realização da Federação Nacional de Jornalistas e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará (Sindjorce), ocorrerá de 1º a 3 de outubro, em Fortaleza, e terá como tema “A credibilidade da informação jornalística na era da comunicação digital”. O local ainda está em acerto.

O XX ENJAI traz à Capital cearense 18 renomados palestrantes, entre eles Wilson da Costa Bueno, Malu Oliveira, João José Forni, José Antônio Martinuzzo, Samuel Lima, Graça Caldas, Eduardo Ribeiro, Roberto Heloani, entre outros, para debater com um público de cerca de 300 jornalistas de todo o Brasil os principais assuntos de interesses do segmento de assessoria de imprensa no cenário atual.

Ao todo, serão quatro painéis, seis oficinas, três rodas de conversa e uma plenária, momento em que serão apresentadas as teses dos assessores de imprensa vinculados aos 31 sindicatos de jornalistas filiados à FENAJ.

SERVIÇO

Desconto para estudantes e jornalistas aposentados

A taxa de inscrição para observadores será de R$ 330,00. Já os estudantes de jornalismo e os jornalistas aposentados terão uma tarifa diferenciada de R$ 165,00. “O abatimento para estudantes e aposentados é um incentivo oferecido pelo Sindjorce e pela FENAJ para a participação dos futuros profissionais e dos jornalistas veteranos no maior fórum nacional de assessores de imprensa do país”, afirma a presidente do Sindjorce e 2ª tesoureira da FENAJ, Samira de Castro. A organização do XX ENJAI receberá as inscrições até o dia 1º de setembro.

O pagamento pode ser feito via depósito bancário, na conta corrente do Sindjorce na Caixa Econômica Federal, agência 1559, conta 868-8, ou diretamente na Tesouraria da entidade, em horário comercial. A ficha de inscrição deve ser solicitada pelo e-mail inscricoesenjai2015@gmail.com e devolvida preenchida para o endereço eletrônico do evento, com o comprovante do depósito do pagamento da inscrição anexado. O comprovante também pode ser enviado pelo fone/fax 85. 3272.2966.

SERVIÇO

* Valores das inscrições

Observadores: R$ 330,00(podendo pagar em três vezes no cheque)

Sindicalizado em dia – R$ 300,00 (podendo ser três de R$ 99,00, sendo um cheque  no dia, outro cheque para 1º de setembro e mais outro para 1º de outubro)

Inadimplentes e não sindicalizados – R$ 330,00 divididos em dois cheques, sendo um para o dia e outro para 1º de outubro.

Estudantes de jornalismo: R$ 165,00.

Jornalistas aposentados: R$ 165,00

* Número da conta para depósito

Caixa Econômica Federal
Agência 1559
Conta corrente 868 – 8

DETALHE – As inscrições também podem ser pagas na Tesouraria do Sindjorce (Rua Joaquim Sá, 545, Dionísio Torres).

Tasso quer presidente do TCU esclarecendo sobre “pedaladas fiscais” do governo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) cobro, nesta terça-feira, o comparecimento do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Arodo Cedraz, à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A cobrança foi feita ao presidente da CAE, Delcídio do Amaral (PT/MS).

Tasso quer abrir um debate sobre as “manobras contábeis” executadas pelo Governo Dilma nos últimos anos e que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”. Cedraz havia sido convidado em audiência pública no mês julho, mas recusou o convite avaliando que sua presença não seria apropriada. A CAE aprovou então sua convocação.

O tucano rebateu o argumento de Cedraz, observando que não cabe ao presidente do TCU definir qual o momento apropriado para atender a um convite do Legislativo, uma vez que o tribunal é um órgão auxiliar do Congresso. O senador solicitou, também, o comparecimento do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, e do auditor do tribunal Antonio Carlos d’Ávila, para que esclareçam a questão.

(Com Agência Senado)

Gorete Pereira crítica líderes governistas. Sobra para José Guimarães

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A deputada federal Gorete Pereira (PR) disse, nesta terça-feira, que o Governo Dilma Rousseff tem tudo para superar a crise. Mas ela observa que há um outro dado que precisa ser avaliado pelo Planalto: o trabalho das lideranças no Congresso.

Segundo Gorete Pereira, o deputado federal José Guimarães, que é o líder do Governo na Câmara, por exemplo, não é fraco, mas não vem conseguindo convencer a base “até porque ele estrá cheio de atribuições”.

Para Gorete, o momento exige mesmo a articulação direta de Dilma Rousseff na articulaçao junto ao Congresso.

CPI do BNDES – Luciano Coutinho será ouvido na quinta-feira

“A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, deve ser ouvido nesta quinta-feira (13) na comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades em contratos de financiamento da instituição. A informação foi confirmada hoje (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).

O convite a Coutinho, apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, foi aprovado pelo colegiado por 19 votos a 1, para ue Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os parlamentares, há suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na operação que apura irregularidades na Petrobras. Em ofício lido no início da reunião de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da CPI.

Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha propôs que sejam ouvidos também o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu o BNDES de 1995 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004) e Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).

Rocha informou que vai pedir cópia de documentos relativos às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior, e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditoria que avaliaram operações da instituição.

Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados de secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Proposta de acordo aprovada pelo colegiado definiu que as reuniões ocorram, preferencialmente, às terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).

Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004), Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).”

(Agência Brasil)

Anfavea – Indústria automobilística contribui para retração da economia

“O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, reconheceu, nesta terça-feira (11), que a indústria automobilística contribui para puxar a economia brasileira para baixo. Com previsão de queda na produção de 18% neste ano, em relação a 2014, o setor passa por dificuldades em razão da retração no mercado interno e de redução nas exportações, por conta de perda de competitividade.

No que diz respeito ao mercado interno, Moan acredita haver uma crise de pessimismo. “Não vejo no mundo real um fundamento para uma queda de vendas desse tamanho. Há uma crise de confiança do consumidor brasileiro”, afirmou em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, sobre a queda na produção de veículos.

A audiência foi sugerida pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), preocupado com a queda do emprego no setor. “São férias coletivas, anúncios de demissão em massa, funcionários dispensados por telegrama. Não há nada que possa impactar mais a vida de um país do que o desemprego”, observou o parlamentar.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam queda nos empregos em geral. Só em São Paulo, foram perdidos cerca de 36 mil postos nos últimos 12 meses, com base em junho deste ano. Luiz Moan manifestou preocupação com a manutenção dos empregos. Segundo ele, a indústria automotiva mantém 37 mil funcionários em férias coletivas, em licença remunerada ou em contrato de trabalho suspenso para evitar demissões.

No total, a indústria emprega diretamente cerca de 136 mil trabalhadores, número que sobe para 5 milhões se somadas a cadeia produtiva e de pós-venda.”

(Agência Câmara)

 

Governo federal vai investir R$ 186 bilhões em geração e transmissão de energia

“Com o intuito de dar celeridade aos projetos de ampliação de geração e de transmissão de energia no país, o governo federal lançou hoje (11) o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a aplicação de R$ 186 bilhões entre agosto de 2015 e dezembro de 2018. Do total, R$116 bilhões serão investidos em obras de geração e R$ 70 bilhões em linhas de transmissão.

Ao ampliar a oferta de energia, o governo busca ampliar a competitividade do setor, de forma a reduzir o custo da energia no país. Com os novos projetos de geração de energia a serem contratados, serão investidos R$ 42 bilhões até 2018, e outros R$ 74 bilhões após 2018. Essas obras vão aumentar entre 25 mil megawatts (MW) e 31,5 mil MW a energia fornecida ao sistema.

Serão leiloados 37,6 mil quilômetros de linhas de transmissão, a um custo previsto de R$ 70 bilhões. Deste total, R$ 39 bilhões serão executados até 2018, e R$ 31 bilhões a partir de 2018.

Entre as obras planejadas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou a construção das hidrelétricas de Tapajós e Jatobá, ambas no Rio Tapajós. “Nosso objetivo é fazer esses leilões até o final deste ano”, disse Braga.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, entre 2001 e 2014 a geração elétrica cresceu 67%, passando de 80 mil MW para 134 mil MW. Em 2014, foram agregados mais 7,5 mil MW ao Sistema Interligado Nacional. Já na transmissão, o crescimento foi 80% no mesmo período, passando de 70 mil quilômetros de linhas para cerca de 125 mil, sendo que cerca de 9 mil quilômetros foram instalados no ano passado.

A energia eólica tem sido uma das prioridades do governo. Por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram feitos financiamentos para 291 parques eólicos entre 2005 e 2014, agregando mais 7,5 mil MW na capacidade instalada do país. Com isso, a expectativa é que em 2023 as usinas eólicas sejam responsáveis por 11,4% da produção elétrica do país – o que representa uma potência instalada de 22,4 mil MW.”

(Agência Brasil)

Dilma visitará canteiro de obras da Transnordestina, anuncia José Guimarães

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A presidente Dilma visitará o canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina ainda neste mês. A informação é do líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), adiantando que essa visita ocorrerá logo depois de sua passagem pela Bahia. A ordem é recuperar espaços de popularidade no Nordeste.

“A presidente quer dialogar com o País e mostrar que o Brasil tem governo e que estamos fazendo todo o esforço para retomada do crescimento da economia brasileira”, avisa José Guimarães.

A agenda presidencial para os próximos dias inclui ainda reuniões com sindicalistas no Palácio do Planalto. Nesta quarta-feira, Dilma participará do encerramento da V Marcha das Margaridas, que protestará contra o ajuste fiscal em Brasília, mas defenderá o mandato de Dilma, hoje alvo de questionamentos da oposição, que fomenta impeachment.

Dilma quer sair do atoleiro pegando nas mãos do Renan

Com o título “Um bote salva-vidas para Dilma”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, sobre a entrada do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), na tropa de salvação pró-Dilma e contra as pautas-bombas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

Os sinais emitidos por Renan Calheiros são cristalinos. Ao afirmar que a votação das contas de Dilma e o impeachment da presidente não são prioridades no Congresso, o parlamentar afugenta os principais fantasmas que assombram o Planalto hoje. Some-se a isso a garantia de que a indicação de Rodrigo Janot para a chefia da PGR será apreciada de forma célere, com sabatina e votação transcorrendo no mesmo dia. Cheio de simbolismo, o gesto do peemedebista – um dos investigados na Lava Jato – é um bote salva-vidas atirado para uma presidente a menos de uma semana da terceira onda de manifestações.

É pegar ou largar. E Dilma vai agarrá-lo com pernas e braços. Desde o início da crise, pressagiada na eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, o pacotão de Renan é a melhor notícia para uma gestão engolfada em tempestade política e econômica, chantageada por opositores e aliados e ameaçada de deposição.

A “agenda Brasil” é, porém, mais que receita para a melhora gradual da saúde fiscal do país. É a derradeira chance de o governo sair do atoleiro.

É também passaporte para que Renan se afaste da sombra da Lava Jato.

* Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Tucano diz que entrada de Ciro Gomes na disputa presidencial enriquecerá o debate

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta terça-feira, como um direito que tem o ex-ministro Ciro Gomes de querer disputar a presidência da República em 2016.

O tucano ressalva que a hora é de aguardar a definição do destino político que Ciro adotará, no que, segundo se comenta em Brasília, já se tem como certo o PDT como sua próxima legenda.

Raimundo Gomes de Matos  disse que, em hipótese alguma, o PSDB de Aécio Neves teme uma possível candidatura presidencial de Ciro. Para o parlamentar, uma entrada do ex-ministro contribuirá para enriquecer o debate sobre os problemas do País.

Receita disponibiliza programa para declaração do ITR

“A Receita Federal, em portaria no Diário Oficial da União, disponibilizou o programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do exercício de 2015, para uso em computador que tenha o ITR 2015 – denominado máquina virtual – Java (JVM).

O programa ITR 2015 tem três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. O programa estará disponível, na internet, a partir de 17 de agosto para reprodução livre no site da Receita Federal.

A máquina virtual simula uma máquina física e consegue executar vários programas no computador. Os programas funcionam – em sua maioria – independentemente do sistema operacional onde estão instalados.

Declaram o ITR, entre outros contribuintes, o proprietário da terra, o titular do domínio útil (titular do direito de uso da propriedade) ou o possuidor de qualquer título rural. O prazo para a entrega da declaração, informou o Supervisor da Receita Federal, Joaquim Adir, começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.

Para transmitir a declaração gerada pelo programa ITR 2015, o contribuinte deverá utilizar o programa de transmissão Receitanet.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial da União traz ato de Dilma reconduzindo Ricardo Janot

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“A presidenta Dilma Rousseff formalizou hoje (11) a indicação de Rodrigo Janot para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem de encaminhamento ao Senado Federal para apreciação foi publicada no Diário Oficial da União.

A indicação da recondução de Janot foi anunciada no último sábado (9) pelo governo, após reunião entre a presidenta, o próprio procurador-geral e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Na última quarta-feira (5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para a elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Com a publicação no Diário Oficial da União, o próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida, haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo por mais dois anos.”

(Agência Brasil)

Nada de crise – Safra de grãos chega a 208,8 milhões de toneladas

“A produção de grãos no Brasil deve chegar – este ano – ao recorde de 208,8 milhões de toneladas, segundo o 11º levantamento da safra, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), hoje (11). O aumento de 7,9% ou 15,2 milhões de toneladas supera a produção de 2013/14, de 193,62 milhões de toneladas.

Segundo a Conab, o crescimento se deve, sobretudo, ao ganho de produtividade do milho segunda safra, registrado em quase todos os estados produtores, principalmente nos do Centro-Oeste e no Paraná.

A estimativa é 54 milhões de toneladas, aumento de 11,6% comparado ao período 2013/2014. Com relação ao último levantamento, houve acréscimo de 2,5 milhões de toneladas. A produção de soja deve alcançar 96,2 milhões de toneladas, 11,7% a mais que as 86,1 milhões da safra anterior.

A área de produção chega a 57,8 milhões de hectares. A área de plantio das principais culturas é 1,3% maior que a da safra 2013/14, com um aumento de 732,8 mil hectares. Para as áreas de inverno, cujo plantio está em estágio final, ainda não há definição do total plantado.”

(Agência Brasil)