Blog do Eliomar

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UFC abre concurso para professor efetivo na Cultura Francesa e no Campus de Sobral

Estarão abertas, de 30 de maio a 28 de junho, as inscrições para concursos públicos que selecionarão professores efetivos para o Campus da UFC em Sobral (Zona Norte) e para a Coordenadoria Geral das Casas de Cultura Estrangeira, em Fortaleza.

Em Sobral, há duas vagas para professor adjunto-A, com exigência do título de doutor na área do concurso: uma para o Curso de Ciências Econômicas, para o setor de estudo “Teoria Econômica e Métodos Quantitativos”, e outra para o Curso de Engenharia Elétrica, para o setor de estudo “Engenharia Química”.

A taxa de inscrição é de R$ 215,00, enquanto a remuneração dos aprovados, que cumprirão regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, será de R$ 8.639,50.

*Outras informações estão no Edital nº 125/2016: http://goo.gl/VKO422.

Cultura Francesa

Já em Fortaleza, a vaga é para o setor de estudo “Língua Francesa”. Também com regime de 40 horas semanais de trabalho e dedicação exclusiva, o aprovado terá vencimento de R$ 4.014,00, com acréscimo que varia conforme sua titulação, de aperfeiçoamento (R$ 352,98) a doutorado (R$ 4.625,50). A taxa de inscrição é de R$ 100,00.

*Mais informações estão no Edital nº 124/2016: http://goo.gl/SCpDn2.

Henrique Meirelles – Governo descarta aumento de impostos “no momento”

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira que o governo não está “no momento” considerando aumento de impostos. Segundo o ministro, o governo vai tomar medidas como a contenção dos gastos públicos para evitar a elevação da carga tributária e poderá reduzir subsídios.

“Em último caso, em algum momento, pode-se temporariamente estabelecer ou propor algum imposto, se for necessário, à frente. Há consenso de que a carga tributária brasileira hoje já está num nível elevado. É importante não sobrecarregar ainda mais a sociedade com impostos”, disse Meirelles, durante a entrevista coletiva para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo do presidente interino Michel Temer.

Ao anunciar as novas medidas aos líderes da base aliada no Congresso, o presidente interino Michel Temer disse que enviará uma emenda constitucional ao Congresso para limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo Temer, se encontram em uma trajetória insustentável. “Vamos apresentar a proposta de emenda que limitará o crescimento dos gastos”, disse.

Meirelles também destacou, durante a entrevista para detalhar as medidas de contenção do déficit público, que a devolução de aproximadamente R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional faz parte da boa gestão das contas públicas. “Esses recursos estavam ociosos, causando custo desnecessário. Estamos fazendo uma boa gestão das contas públicas, como mencionou o presidente Temer”, disse Meirelles.

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – MP/CE reunirá partidos políticos para divulgar recomendações

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira, às 9 horas, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições.

A reunião pública ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (Bairro José Bonifácio). A promotora de justiça Ângela Gondim, coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do CAOPEL, informam que o objetivo do encontro é tornar pública a recomendação sobre propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral, e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.”

(Site do MP/CE)

ONU anuncia estratégia para combater a pobreza em áreas rurais do Nordeste

“O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU especializada em desenvolvimento rural, lançou hoje (24) em Brasília uma estratégia para auxiliar o governo brasileiro na luta contra a pobreza no campo. A Fida vai expandir sua atuação no Brasil e investir em dois projetos com foco na expansão da agricultura familiar na região Nordeste.

As áreas escolhidas foram as regiões de transição para a Floresta Amazônica, no Maranhão, e a de Mata Atlântica, em Pernambuco. Os dois novos projetos estão atualmente em fase de elaboração. O projeto no Maranhão deve ser aprovado até o fim de 2016 e o de Pernambuco em 2017.

A estratégia do fundo se baseia em estudos da Fida e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Pobreza

Os estudos indicam que a pobreza e a extrema pobreza são maiores nas áreas rurais do Brasil e destacam o papel da agricultura familiar na redução da extrema pobreza nessas regiões.

O estudo Perfil da pobreza: Norte e Nordeste rurais lembra que, conforme os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a diminuição do número de pobres no país entre 2004 e 2013 caiu de 20% para 9% da população e a porcentagem de pessoas extremamente pobres passou de 7% para 4%.

Os números são atribuídos à expansão do mercado de trabalho e aos programas de transferências de renda, em especial o Bolsa Família. Mesmo com a queda, o país segue com mais de 18 milhões de pobres.

Os números também mostram que essa redução estagnou nos últimos anos. Entre 2012 e 2013 a extrema pobreza aumentou ligeiramente e a pobreza ficou estável, fatos atribuídos a deterioração do mercado de trabalho e a situação fiscal que o país enfrenta e que impacta o gasto social.

O estudo informou ainda que, ao mesmo tempo em que a pobreza diminuiu, muitos aspectos continuaram iguais, como a distribuição geográfica da pobreza, que continua concentrada no Norte e no Nordeste, e que, em todas as regiões, as áreas rurais são as mais pobres.”

(Agência Brasil)

Jornalismo não é lan house

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Da Agência da Boa Notícia, replicamos a entrevista do jornalista Wagner Borges, coordenador do curso de Jornalismo da Universidade de Fortaleza e empresário do ramo da comunicação. Ele sobre a mudança na grade curricular da Unifor e no perfil do novo profissional: o gestor da comunicação.

Segundo Borges, o profissional deve estar preparado para as mudanças da comunicação. “Ele tem que trabalhar com várias ferramentas sem perder a ética da profissão. Jornalismo não é lan house. O jornalista está dentro de grandes empresas, o número de empresários que apostam na comunicação cresce a cada dia”. Confira:

(Agência da Boa Notícia) – A Universidade de Fortaleza apresentou o novo currículo para o Curso de Jornalismo. Quais as perspectivas para os profissionais formados na Instituição a partir das mudanças?

Wagner Borges – O jornalista é um profissional dinâmico, antenado, proativo e deve estar preparado para os desafios e mudanças constantes na comunicação. O profissional trabalha com várias ferramentas sem perder a ética da profissão. Jornalismo não é lan house, o jornalista está dentro de grandes empresas, o número de empresários que apostam na comunicação cresce a cada dia.O trabalho pode ir além das redações. No curso de jornalismo da Unifor há uma preocupação com a formação filosófica e ética, todavia, o aluno precisa entender que ele também pode atuar como profissional liberal e para isso é preciso ter uma visão de gestão para desempenhar um bom trabalho em empresas públicas e privadas e quem saber fazer acontecer e sustentar o seu próprio negócio.

(ABN) –  Quais as principais mudanças no novo currículo do curso?

WB – Estamos trabalhando o aluno com a perspectiva dele se tornar um empreendedor. Jornalista é multimodal. Ele é pesquisador, assessor, pode atuar no terceiro setor e em outros ramos. Não se limita a empresas de comunicação. Ele precisa se preparar, se tornar um profissional muito bem fundamentado para desenvolver oportunidades. Temos poucos jornalistas especializados no agronegócio, moda, esporte e são mercados importantes para o pais. O agronegócio sustenta o país e é muito pouco explorado.  A gestão na comunicação é o que possibilita estar além do produto convencional, é necessário entender de marketing, gestão de uma marca, geopolítica e outros temas de extrema importância para a formação do novo profissional de comunicação. O curso se torna mais exigente, o aluno terá que estudar mais, se esforçar mais. O mercado se torna cada vez mais rigoroso e quer profissionais muito capacitados.

(ABN) – Como você analisa o atual mercado da Comunicação?

WB – Estamos passando por um momento de crise. O mercado está encolhendo por razões econômicas e muitas empresas não conseguem se sustentar. A tendência natural da comunicação é que para você se sair bem nesse mercado é preciso sair da caixa, buscar um diferencial. As empresas de comunicação valorizam aqueles que buscam somar aprendizado, aqueles que saem do perfil mediano. Jornalista deve sempre investir em si. Se você tem um diferencial, a vaga é sua. Qual é o seu diferencial? Qual é a abordagem? Qual é o “biscoito fino” que você terá para oferecer que te faça sobressair dos demais? È isso que o mercado quer e é isso que nós buscamos formar.

(ABN) – E o perfil desse profissional?

WB – Considero o jornalista do século XXI alguém de alta capacidade. É um consultor, preparado para trabalhar em qualquer empresa, colaborando na construção e na imagem diária do seu cliente. Jornalista não é apenas um mediador.

Cartão de crédito – Operadoras querem privilegiar compras à vista

“O cenário de incertezas na economia tem levado as operadoras de cartões a privilegiarem as compras realizadas com pagamento no ato. Em outras palavras, o valor que é pago às operadoras de cartões pelos lojistas pela utilização dos seus serviços obteve uma variação que aponta aos pagamentos à vista em detrimento das compras à prazo.

O custo financeiro das compras à vista variou de 1,46% em 2015 para 1,38% em 2016, valor que representa uma redução de 6% na taxa cobrada pelas operadoras aos lojistas. Por outro lado, as compras parceladas em dez vezes alcançaram 2,35% ante os 2,30% do ano passado. Em onze parcelas, o custo foi de 2,25% em 2015 a 2,47% neste ano — variação de 9,69%.

O aumento mais significativo, entretanto, foi nas compras em doze parcelas. No ano passado, a taxa cobrada pelas operadoras era de 2,28% e neste ano é 2,46%. A variação foi de 13,05%. Os dados são da Equals, empresa de gestão financeira.

O movimento das operadoras faz sentido, uma vez que, no fim das contas, é o cartão que financia as compras a prazo. Portanto, em um cenário de incertezas, as operadoras não querem correr o risco de não receber. Fiado só amanhã.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

ABIH nacional quer reajuste das taxas de serviços

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O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso Linhares, continua batendo na tecla de reajuste das taxas de serviços cobradas pelo segmento

Este foi o mote de discurso que fez durante o Congresso Brasileiro da Hotelaria, realizado em São Paulo, no fim de semana e que contou com palestra do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega.

“Nós estamos há três anos sem recomposição de taxas. Todos os insumos aumentaram nesse período e o turismo, de certa forma, registrou baixa principalmente do ano passado pra cá no País”, explica Manuel Cardoso. Esse pleito já está no Ministério do Turismo.

Nesta terça-feira, o vice-presidente nacional da Abih cumprirá agenda no Ministério do Trabalho. Pleitos do setor hoteleiro.

(Foto – Abih Nacional)

Márcio Freitas é o novo secretário de Comunicação Social da Casa Civil

“O presidente em exercício Michel Temer nomeou Márcio de Freitas Gomes para exercer o cargo de secretário especial da Secretaria de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República no lugar de Olavo Noleto Alves. A nomeação foi publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União. Márcio também substituiu Olavo na função de membro e presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo a Lei 11.652/08, a EBC é administrada por um conselho de administração e por uma diretoria executiva, e na sua composição conta ainda com um conselho fiscal e um conselho curador.

Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional e do sistema público de rádio, composto por oito emissoras. A EBC também dispõe de uma área de prestação de serviços, a EBC Serviços, que é contratada pelo governo federal para desenvolver coberturas da NBR, canal de TV que divulga as atividades governamentais e faz parte do braço estatal da empresa.”

(Agência Brasil)

TSE – O que é vedado ao gestor público a partir de 2 de julho

O Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução sobre condutas vedadas. Ou seja, o que, a partir do dia 2 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de fazer.

Confira:

– Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2016; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário;

– realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Também a partir dessa data é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição:

– com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;

– fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Ainda é vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Mário Sérgio Cortella dará palestra em Fortaleza

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Repórter do Blog e Cortella.

O escritor, professor, filósofo e comentarista da Rede CBN, Mário Sérgio Cortella, dará palestra em Fortaleza. Será nesta quarta-feira, às 19 horas, no Teatro Via Sul, quando falará sobre o tema “Ética e Cidadania”. A palestra , com vagas limitadas, é aberto ao público e faz parte das atividades da disciplina “Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional” do Centro Universitário Estácio do Ceará, que comemora 18 anos de atuação na Capital cearense.

Cortella tem Mestrado e Doutorado em Educação, é professor-titular da PUC-SP, com docência e pesquisa no Departamento de Fundamentos da Educação e da Pós-Graduação em Educação, tendo atuado por 32 anos também no Departamento de Teologia e Ciências da Religião. É professor-convidado da Fundação Dom Cabral e do GVpec da FGV-SP. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo (1991-1992).

Também é autor, dentre outras obras, de ‘Ética e Vergonha na Cara’ (Papirus); de ‘A Escola e o Conhecimento’(Cortez); ‘Não Espere Pelo Epitáfio: Provocações Filosóficas’ (Vozes); ‘Não Nascemos Prontos!’ (Vozes); ‘Sobre a Esperança: Diálogo, com Frei Betto’ (Papirus); ‘O que é a Pergunta?’, com Silmara Casadei (Cortez); ‘Política: Para Não Ser Idiota’, com Renato Janine Ribeiro (Papirus); e ‘Qual é a tua Obra? Inquietações Propositivas sobre Gestão’; ‘Liderança e Ética’ (Vozes).

(Foto – Paulo MOska)

Cai percentual de endividados, mas inadimplência cresce no País

“O percentual de famílias endividadas no país ficou em 58,7% em maio deste ano, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é menor do que as de abril deste ano (59,6%) e de maio do ano passado (62,4%). É também o resultado mais baixo desde fevereiro de 2015 (57,8%).

Por outro lado, a inadimplência cresceu em maio deste ano, já que o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso passou de 23,2% em abril deste ano para 23,7% neste mês. A taxa de maio deste ano também é superior àquela observada em maio de 2015 (21,1%).

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas também cresceu e chegou a 9% em maio deste ano. Em abril, a taxa havia ficado em 8,2% e, em maio do ano passado, em 7,4%.

As famílias que se consideram muito endividadas chegaram a 14,9% do total de pessoas com dívidas no país, maior percentual desde dezembro de 2011 (15,4%). A média do tempo com pagamento em atraso ficou em 62,6 dias.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: Se eu fosse governador, demitiria e processaria agentes penitenciários por homícidio

foto ciro entrevista

Aliado de Camilo Santana (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou que, se fosse o governador, demitiria e processaria todos os agentes penitenciários do Estado. Ele se referia a rebeliões e protestos nas unidades prisionais de Itaitinga a Caucaia acontecidas no último fim de semana, por causa do cancelamento de visitas em função das greves dos agentes, que resultaram 18 mortes.

“Eu simplesmente rolava cabeças, demitia todos. Eu, sendo governador, estavam todos demitidos e processados por homicídio, porque são eles os responsáveis por essas mortes que aconteceram”, afirmou Ciro. O ex-ministro disse ainda que não teria chamado a Força Nacional de Segurança para auxiliar no controle dos detentos. “Eu resolvia eu mesmo, como sempre resolvi”.

Questionado se havia conversado com Camilo sobre o caso, ele afirmou que não fala com o governador “sobre esses assuntos” e finalizou: “O governador é autônomo”.

Governo Temer

As declarações foram feitas nesta terça-feira, 24, em entrevista coletiva a jornalistas, durante evento de prefeitos. Na ocasião, Ciro falou também sobre a nova meta fiscal do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) e sobre possibilidades de retorno da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Sobre as medidas econômicas de Temer, ele criticou principalmente a que sugere limitar as despesas do governo. “Eles querem tabelar todos os gastos, saúde, educação, etc, menos juros para bancos, que é justamente a maior despesa (do governo), argumenta.

“Nesse momento, o Brasil ainda tem uma chance, por mais remota que seja, de interromper o itinerário de estupidez para o qual estamos sendo encaminhados por essa quadrilha de bandidos que demarca a maioria da coalização PSDB/PMDB”, afirmou.

“A presidente, tendo a chance de voltar, deveria ver as grandes bobagens cometidas e corrigir os rumos (do País)”, falou. Quando perguntado se acredita na volta dela, no entanto, disse que “é muito improvável”, mas que “luta” por isso.

Delação de Sérgio Machado

Ciro defendeu que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado faça acordo de delação premiada. “É preciso que a gente passe a limpo o País, seja quem for”.

Ceará X Atlético (GO) – Vavá Maravilha está otimista

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o “Homem Mau”, do programa Trem Bala, da TV O POVO, está otimista quando o assunto é o jogo do Ceará contra o Atlético Goianiense, nesta noite de terça-feira, no Castelão.

A partida é válida pela Série B, do Brasileirão, e, segundo Evaristo Nogueira, vale seis pontos.

 

 

MP de São Paulo investiga propina para o PCC

“O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga a denúncia de que a empresa Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), do governo paulista, pagou indenizações a criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no programa de reassentamento das obras do Trecho Sul do Rodoanel e do prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego, na Grande São Paulo. Ambas foram entregues em 2010, nos governos José Serra e Alberto Goldman (PSDB), ao custo de R$ 7 bilhões.

Os promotores já identificaram pelo menos dez pessoas indenizadas pela Dersa na cidade de Mauá e na zona leste de São Paulo que têm passagens pela polícia por roubo, furto e tráfico de drogas. A investigação teve origem nos depoimentos de uma ex-funcionária da Dersa chamada Mércia Ferreira Gomes, que trabalhava à época em um consórcio contratado para executar o programa de reassentamento e fechou acordo de delação premiada com o MPE. As indenizações custaram mais de R$ 100 milhões e beneficiaram cerca de 40 mil pessoas.

Segundo Mércia, no processo do Rodoanel, “a bandidagem que domina a área começou a fazer ameaças e, para possibilitar que o pessoal da empresa contratada pela Dersa fizesse seus trabalhos, se deveria pagar algum valor para a criminalidade”. Ainda de acordo ela, se o valor não fosse pago, funcionários sofreriam “represálias”, como ficar trancado na sala do plantão social. “Diante de tanta solicitação nesse sentido, o dinheiro acabou”, disse.

A ex-funcionária relatou que os pagamentos eram feitos em dinheiro e “a maioria dos bandidos recebia valores na Dersa e comparecia armada”. Segundo Mércia, muitos pegavam o dinheiro e saíam sem assinar nenhum recibo. Os pagamentos ocorreram entre agosto e outubro de 2009 e seriam indicados por uma pessoa chamada Hamilton Clemente Alves, que, segundo testemunhas, apresentava-se como assessor do ex-deputado estadual Adriano Diogo (PT), que nega o fato.

À época, Alves participou de audiência pública sobre o caso na Assembleia Legislativa como presidente do Movimento em Defesa das Famílias do Traçado Jacu-Pêssego. Entre 2013 e 2015, ele trabalhou por duas vezes como assessor parlamentar do ex-vereador Alessandro Guedes (PT) e foi exonerado em março deste ano do cargo de assessor na Subprefeitura de Cidade Tiradentes na gestão Fernando Haddad (PT).

De acordo com Mércia, as indenizações variavam de R$ 1,6 mil a R$ 250 mil e chegaram a ser pagas até três vezes a uma mesma pessoa que invadiu diferentes áreas que seriam desapropriadas para as obras. Segundo ela, os pagamentos foram autorizados pelo ex-diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que também nega o fato. As informações foram prestadas ao MPE em abril de 2015 e ratificadas em recente depoimento prestado por ela, após fechar um acordo de delação premiada.

“Um dos indícios que temos é de que o dinheiro era encaminhado para pessoas ligadas ao crime organizado. As pessoas que trabalhavam e foram indicadas por Mércia, em depoimento, serão chamadas para prestar esclarecimentos”, disse o promotor Cássio Conserino.

Ao ser ouvido em 2015, o ex-diretor do Departamento de Assentamento da Dersa Geraldo Casas Vilela disse que a empresa recebeu uma carta atribuída ao PCC na qual são feitas ameaças, caso as remoções das famílias prosseguissem. Segundo ele, “diversas foram as dificuldades encontradas nesses processos de pagamento, sobretudo porque as áreas geralmente eram dominadas por pessoas ligadas a atividades criminosas”.

(Estadão)

Temer defende aprovação de pacote econômico

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

“O presidente interino Michel Temer criticou hoje (24) a oposição, que promete obstruir a votação da nova meta orçamentária no Congresso Nacional. Temer fez a declaração nesta manhã, antes do anúncio de medidas para controlar o déficit público.

Ontem (23), o presidente interino Michel Temer foi ao Congresso Nacional entregar pessoalmente a proposta da nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões.

“Estamos governando junto com senadores e deputados. Muitas vezes, leio e ouço que estou instituindo uma espécie de semiparlamentarismo. Isso me envaidece. Significa que estamos reinstitucionalizando o país”, disse.

Ele destacou que, no dia de hoje, há a votação de matéria importante para o governo, que é a análise da meta. Segundo ele, a votação representa o primeiro teste do governo no Congresso. “Estamos trabalhando e exercendo regularmente nossas funções”, disse. “Todos querem testar as instituições nacionais. Lamento dizer que muitos até propuseram a modificação da meta, mas [agora] anunciam que vão impedir a votação.”

De acordo com o presidente, isso revela a absoluta discordância com a normalidade institucional do país. Segundo ele, a oposição existe para ajudar a governar. Ele lembrou que projeto original com um déficit orçamentário, de mais de R$ 90 bilhões, foi remetido por quem estava no poder. “Ontem, tivemos que rever o montante do déficit”, enfatizou. De acordo com ele, a visita ao Congresso ocorreu com o objetivo de mostrar a indispensabilidade de votar a matéria [a mudança da meta]. “Estou pedindo as senhores que se esforcem hoje. Preciso concretizar, não posso ficar na teoria”.

Temer anunciou também que mandará uma emenda constitucional ao Congresso para limitar gastos públicos. As despesas do setor público, segundo ele, se encontram em uma trajetória insustentável. “Vamos apresentar a proposta de emenda que limitará o crescimento dos gastos”, disse.

Fundo soberano

O presidente anunciou ainda que irá usar os recursos do Fundo Soberano para conter o deficit público. Ele destacou que os recursos estão próximos de R$ 2 bilhões. O fundo foi criado após o anúncio do programa de exploração do pré-sal, com o objetivo de funcionar como uma espécie de poupança com o excedente do superávit primário. Entre as finalidades apresentadas para justificar sua criação estão a proteção da economia brasileira contra crises financeiras, formação de uma poupança pública e promoção de investimentos em ativos no Brasil e no exterior.

Medidas

As medidas de política econômica que o governo anunciou são focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela melhoria do desempenho da prestação de serviços às camadas mais pobres da população, como antecipou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante participação em um seminário ontem (23) em São Paulo.

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ideia é exatamente um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. A ênfase, portanto, será menos numa melhora pontual do resultado primário e mais na tentativa de colocar a dívida pública em uma trajetória de sustentabilidade no longo prazo, informou o Ministério da Fazenda. Meirelles tem dito que, se nada for feito, a dívida pode ultrapassar, em alguns anos, a marca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), aproximando-se do dobro da média dos países emergentes.

A combinação de aumento permanente da carga tributária com contenção temporária das despesas não se aplica mais, disse o ministro.”

(Agência Brasil)

TRT do Ceará disponibiliza telefone gratuito para marcação de audiências

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará lança importante serviço: disponibiliza um número de telefone gratuito para receber os pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhistas, que será realizada no período de 13 a 17 junho.

O fone é o 08002801771, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15 horas. Os pedidos de conciliação podem ser realizados em todas as fases da ação trabalhista por uma das partes ou por advogados.

Além desse fone, também é possível, segundo a assessoria de comunicação do TRT/CE, solicitar audiência por meio de formulário disponível no site www.trt7.jus.br. Nas duas opções, é necessário fornecer o número do processo, telefone e endereço para que a Justiça do Trabalho comunique às partes a data e o horário da audiência de conciliação.

Pesquisa FGV – Confiança do consumidor sobe 3,5 pontos em maio

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,5 pontos de abril para maio, ao passar de 64,4 para 67,9 pontos. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados hoje (24), pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes. O resultado de maio do ICC reverte o resultado negativo de 2,7 pontos de abril para março. Em relação a fevereiro, a queda foi de 1,4 ponto.

“Embora a alta do ICC somente compense a queda dos dois meses anteriores, houve expressiva melhora das expectativas em maio e, pela primeira vez desde dezembro de 2013, o consumidor não está pessimista em relação à evolução da economia nos meses seguintes”, explicou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Na avaliação da economista, os números foram influenciados pelo processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “[O aumento deve-se] ao desfecho da primeira fase do processo de impeachment, que alterou positivamente o humor de uma parcela dos consumidores, talvez em função da percepção de redução das incertezas.”

O resultado do mês tem como destaque a melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes, com o Índice de Expectativas (IE), que avançou 5,3 pontos de abril para maio – maior alta desde outubro de 2011, quanto o índice subiu 6,2 pontos. Com a alta, o IE atingiu 71,1 pontos, o maior desde junho de 2015 (73,1). O Índice da Situação Atual (ISA) teve resultado positivo, apesar de menor: 0,8 ponto, atingindo 65,5 pontos.

Segundo a FGV, entre os quesitos que integram o ICC, a maior contribuição para a alta no mês foi dada pelo indicador que mede o otimismo com relação à economia nos meses seguintes, que subiu 14,4 pontos ao passar de 86 para 100,4 pontos, o melhor resultado desde dezembro de 2013 (100,4). A parcela de consumidores projetando melhora avançou de 20% para 29,9%; enquanto a dos que preveem piora recuou de 35,2% para 24,4%.

Momento presente

Em relação ao momento presente, o Índice de Confiança do consumidor mostra alta de 2,7 pontos em maio no indicador que mede o grau de satisfação dos consumidores em relação à situação financeira da família.

Segundo a FGV, o resultado reflete certa acomodação após o indicador ter recuado nos dois meses anteriores e atingido o mínimo histórico em abril, ao descer a 56,9 pontos.”

(Agência Brasil)