Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

MPF/SP denunciou dois agentes de repressão por tortura a Frei Tito de Alencar

frei tito

“O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou dois agentes da repressão pela tortura do Frei Tito de Alencar Lima durante a ditadura militar. Homero César Machado, na época capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria, chefiavam equipes de interrogatório na Operação Bandeirante (Oban), que depois foi transformada no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

Homero e Maurício eram responsáveis pelas ordens aos demais agentes da unidade e participaram diretamente das sessões de tortura a Frei Tito.

Frei Tito foi preso em novembro de 1969, em uma operação realizada pela polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoio a Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele ficou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP) e no Presídio Tiradentes e depois foi levado para a Oban, onde ficou de 17 a 27 de fevereiro de 1970.

De acordo com o MPF, durante esse período ele foi vítima de agressões físicas e psicológicas para que desse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com os que se opunham ao regime militar.

Os documentos e depoimentos que embasaram a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara” – instrumento de tortura que, além de provocar dores no corpo, pode causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.

Conforme a denúncia, ele também recebeu choques elétricos e pancadas na cabeça. “A vítima sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las.”

Após as sessões de tortura, Frei Tito tentou suicídio e foi levado de volta ao Presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, ele foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura militar. Passou pelo Chile e Itália e se estabeleceu na França, onde, em setembro de 1974, aos 31 anos, enforcou-se em uma árvore.

Os dois agentes da repressão foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.

O Ministério Público pede que os envolvidos tenham aposentadorias canceladas e, caso condenados, percam medalhas e condecorações. Segundo o MPF, “por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo, portanto, imprescritível e impassível de anistia”.

(Agência Brasil)

MEC e entidades ligadas à educação fecham parceria contra o Aedes aegypti

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação e de entidades de estudantes, além de universidades, instituições de educação profissional e de escolas públicas e privadas assinaram hoje (4) o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika.

Trata-se de um compromisso para ações coordenadas na erradicação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus Zika e também da dengue e da febre chikungunya. Firmaram também o documento o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

O ministro informou que o governo prepara, para 13 de fevereiro, uma mobilização nacional para conscientização e eliminação dos criadouros do mosquito. Participarão 220 mil militares, 260 mil agentes de saúde e 48 mil agentes da vigilância sanitária. No dia 19 de fevereiro, haverá mobilização da comunidade educacional, que reúne 60 milhões de pessoas entre estudantes, docentes e servidores.

Aloizio Mercadante frisou, entretanto, que o combate ao Aedes Aegypti não pode se restringir a datas especiais. “A OMS [Organização Mundial da Saúde] projeta uma incidência, nas Américas, de 4 milhões de pessoas com Zika, sendo 1,5 milhão no Brasil. Neste momento, nós não temos vacina nem tratamento adequado. A única resposta que nós temos é lutar, de todas as formas, para impedir que esse mosquito se reproduza”, disse. Na avaliação do ministro, o país precisará seguir mobilizado ao longo dos próximos três ou quatro anos.”

(Agência Brasil)

Sesc vai exibir curta sobre Carmen Miranda

images (17)

O Sesc vai exibir nesta sexta-feira, às 18 horas, o curta-metragem Carmem Miranda, abrindo assim a temporada 2016 do projeto “Curta Sesc”. O vídeo faz parte da programação carnavalesca e pode ser conferido na Unidade Fortaleza do Sesc.

Com direção de Jorge Ileli e narração de Fábio Perez, o documentário brasileiro traz cenas de filmes e da vida da cantora e atriz que se destacou durante a década de 30 até os anos 50. Com seus inúmeros sucessos musicais e suas brilhantes atuações em filmes, “A pequena notável”, como era conhecida, se tornou um símbolo da cultura tropical do Brasil, além de ter sido a primeira atriz de formação brasileira a se projetar no cinema internacional.

Em suas apresentações, a artista vestia roupas coloridas, enfeites e chapéus com frutas tropicais. Sua imagem representava uma típica baiana. Umas das músicas mais conhecidas que a intérprete gravou são: “O Que É Que a Baiana Tem?” e “Mamãe Eu Quero”. Esses e outros sucessos podem ser conferidos no curta.

SERVIÇO

*Local – Área de Convivência da Unidade Fortaleza do Sesc (Rua Clarindo de Queiroz, 1740 – Centro).

*Classificação: 12 anos
Informações: (85) 3452.9090

* Entrada franca.

Senai/CE oferta mais de 400 vagas em cursos

O Senai/Ceará está ofertando 448 vagas em cursos profissionalizantes em Fortaleza e na Região Metropolitana nos meses de fevereiro e março. As qualificações são pagas e distribuídas em 28 turmas. Os valores custam entre R$ 110,00 e R$ 1.155,00. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) já podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br no link Cursos para Você.

Podem ir também a unidade com a seguinte documentação: xerox e original do RG, CPF; comprovante de endereço atualizado; comprovante de escolaridade; e se o curso for de aperfeiçoamento é necessário comprovar os conhecimentos necessários, através de certificados e/ou declaração da empresa.

Os valores de um curso no Senai variam de acordo com a área escolhida e a carga horária. A instituição agora concede até 30% de desconto para trabalhadores da indústria e de até 10% para os demais interessados.

Até 20% é concedido ao trabalhador de indústria associada a sindicato filiado ao Sistema FIEC e que declara o FPAS 507 ou 833 em sua GFIP. Esse mesmo trabalhador pode ganhar mais 10% de desconto se optar por cursos com turmas manhã ou tarde. O desconto é acumulativo. A oferta é válida somente para matrículas de pessoa física.

SERVIÇO

*Central de Relacionamento do Sistema FIEC – (85) 4009.6300

*Endereço eletrônico www.senai-ce.org.br .

Grupo quer direito ao aborto em casos de microcefalia; CNBB está contra essa ideia

ABr140313_ANT9261

“A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.

Em entrevista à Agência Brasil, a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho, explicou que a ação deve ser encaminhada à Suprema Corte em, no máximo, dois meses. O mesmo grupo impetrou ação similar, em 2004, para pedir ao STF o direito ao aborto em casos de bebês com anencefalia. O pedido foi acatado pelos ministros em 2012.

“A atual epidemia do vírus Zika exige do Estado brasileiro a implementação de um conjunto amplo de políticas para a proteção de direitos que não se restringem ao direito à interrupção da gravidez”, disse Debora, ao defender políticas amplas de planejamento reprodutivo, incluindo o acesso à testagem de infecção pelo vírus a todas as gestantes.

Em situações onde há resultado positivo para microcefalia, é preciso que haja, segundo ela, o encaminhamento para um pré-natal de alto risco, caso a mulher queira prosseguir com a gravidez, ou o direito ao aborto legal, caso a mulher prefira interromper a gestação.

Para Debora, a autorização para o aborto, nessa situação, precisa ser garantida a partir da confirmação da infecção, como um direito da mulher face a uma grave epidemia não controlada pelo Estado brasileiro.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) destacou ainda que políticas voltadas para crianças afetadas por síndromes neurológicas decorrentes da infecção por Zika, como a própria microcefalia, não podem ficar em segundo plano. A ação que está sendo elaborada, segundo ela, também pedirá a implementação de políticas sociais com foco na limitação desses bebês e que garantam assistência integral às mães e famílias.

De acordo com a pesquisadora, o aumento de casos de suspeita de síndrome fetal ligados ao vírus Zika e a recente classificação de emergência global em saúde pública, feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), reforçam a necessidade de articulação imediata de políticas de cuidado e atenção à saúde de mulheres e crianças afetadas pelo problema.

“Para uma mulher hoje no Brasil, saber-se grávida e infectada pelo vírus é uma situação de grande sofrimento e desproteção. Independentemente da consequência efetiva que a infecção possa ter no feto, ser obrigada a enfrentar uma gravidez de riscos graves e não totalmente conhecidos, causados pela negligência estatal em controlar uma epidemia, já é uma violação aos direitos das mulheres.”

Dom Sérgio da Rocha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considera que a extrema gravidade da situação vivida por gestantes em todo o país não justifica uma defesa do aborto para casos de microcefalia. Para a entidade, a defesa da interrupção da gestação representa total desrespeito ao dom da vida e às pessoas com algum tipo de limitação.

“Lamentamos muito que alguns julguem que a solução para esses casos seja o aborto de bebês com microcefalia”, disse o presidente da entidade, dom Sérgio da Rocha.

O religioso destacou que quadros de microcefalia já existiam antes da epidemia de Zika no Brasil, mas só agora passaram a receber mais atenção por parte das autoridades sanitárias e da comunidade como um todo.

“A microcefalia não pode ser reduzida apenas à questão do vírus Zika. Essa ligação nem está ainda tão clara”, enfatizou.

Para o representante da Igreja Católica, é preciso reforçar no país a assistência a pessoas acometidas pelo vírus, sobretudo gestantes, e também a bebês diagnosticados com malformações congênitas, como a microcefalia.

Dom Sérgio defendeu a implementação de políticas que apontem para um sistema de saúde pública universal e de qualidade. “Essa deveria ser a nossa resposta. E não a resposta que alguns têm buscado”, disse em referência aos grupos que pedem a interrupção da gravidez em casos de microcefalia.”

(Agência Brasil)

Governo está preocupado com liminares contra o aumento na conta de luz

conta_de_luz

“O governo monitora de perto o andamento das ações judiciais que questionam o pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos principais encargos cobrados dentro da conta de luz.

A preocupação é que, caso as ações prosperem, pode haver novos aumentos ao consumidor residencial. Outra fonte de apreensão é com as garantias dadas ao empréstimo de mais de 20 bilhões de reais dado pelos principais bancos do país às distribuidoras entre 2014 e 2015. O pagamento, que está sendo feito por meio de parcelas mensais e vai até 2020, entra na conta de luz por meio da CDE.

O empréstimo não é questionado nas ações judiciais, mas uma eventual desestruturação do encargo tem potencial para gerar dor de cabeça com as instituições financeiras.

Cinco associações, que incluem as empresas que mais consomem energia, têm liminares na Justiça que as livram do pagamento de parte da CDE. A conta passou a incluir uma série de penduricalhos após a tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz e foi uma das principais responsáveis pela disparada nas tarifas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Safra de grãos em 2015/2016 será menor, mas atingirá nível recorde, diz Ministério da Agricultura

“A safra de grãos em 2015/2016 será menor do que se esperava, mas ainda alcançará nível recorde, na avaliação do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar. Hoje (4), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que a produção brasileira de grãos em 2015/2016 deve chegar a 210,3 milhões de toneladas, 1,3% acima da safra anterior (207,7 milhões de toneladas). No levantamento anterior, a previsão era de 210,5 milhões de toneladas para 2015/2016.

“A safra foi plantada com expectativa de chegar a 212 milhões de toneladas e agora está sendo desenhada ao redor de 210 milhões de toneladas. Tem uma pequena queda de produtividade. Mas tenho certeza que isso não prejudica a renda do produtor”, disse Nassar. Para o secretário, com a alta do dólar, a renda do produtor com exportações aumenta. “Como estamos falando de um cenário de preços bons para os produtores, principalmente por causa do câmbio, quanto mais ele produzir mais interessante é do ponto de vista da rentabilidade”, enfatizou.

O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini, avaliou que não há risco de desabastecimento de arroz e feijão no país. “Está descartado qualquer problema de abastecimento neste momento e ao longo do ano. O Brasil dispõe de estoques de passagem, de políticas que favorecem o jogo entre exportações e importações. O que estamos verificando é a qualidade daquilo que vamos colher frente às condições hídricas, notadamente do arroz e do feijão” disse.

Nassar afirmou que a importação do arroz ocorre todo ano e o estoque de passagem do Paraguai, Uruguai e Argentina é “bom”. “Isso significa que virá arroz desses países para atender o mercado doméstico porque tem um desenho de uma quebra de safra de 1 milhão de toneladas. Pode ser que a gente importe até mais”, disse o secretário. Ele acrescentou que os custos da produção do arroz no Brasil subiram, com o alta das tarifas de energia e do custo da mão de obra. “O arroz vinha em um cenário de baixa rentabilidade, com custos muito alto. Esses preços novos estão dando rentabilidade. Isso significa que o produtor certamente vai voltar a investir no arroz na próxima safra. Vamos atender o abastecimento deste ano com importação e a gente vai ter estímulo econômico para que essa safra cresça no ano que vem”, disse.

O secretário negou que o governo pretenda tributar as exportações. “Não entendo que o governo quer tributar exportação. Tributar exportação, a gente vê a experiência da Argentina, é sempre negativa, porque quem paga a conta é o produtor. Isso faz com que ele produza menos porque a rentabilidade cai e outros países vão repor aquela quantidade”, disse.”

(Agência Brasil)

Sisu 2016 – UFC divulga edital de chamada da Lista de Espera

ufcc

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulgou o edital de chamada da Lista de Espera relativo ao Sisu 2016. O documento contém as normas e datas da seleção para o provimento das vagas ainda não ocupadas após a chamada regular.

De acordo com o Edital nº 03/2016 (http://goo.gl/2ap5GM), até as 23h59min do dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos candidatos aptos, por curso, grau, turno e classe de concorrência, em ordem de classificação, assim como o quantitativo e as informações acerca das vagas que deverão ser preenchidas pela chamada da lista de espera.

Na lista, cada candidato será assinalado como “classificado” ou “não classificado”. Os classificados estarão aptos a solicitar matrícula de 15 a 19 de fevereiro. Já os não classificados poderão se inscrever em banco de suplentes. O candidato deve verificar com atenção, no Anexo I do edital, dia e horário da chamada de seu curso. Como a chamada não será nominal, não haverá fechamento de portões, e o estudante pode comparecer ao local a qualquer momento dentro do horário determinado.

Etiqueta

Somente após a liberação da lista de espera com a indicação de classificados e não classificados será disponibilizada a ferramenta para gerar a etiqueta de identificação dos candidatos. Essa etiqueta deverá ser impressa e colada em envelope de 260mm x 360mm (ou semelhante), a ser entregue aberto e contendo toda a documentação exigida.

A seleção será feita com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2015, considerando-se a ordem de classificação do candidato no Sisu referente a curso, grau, turno e classe de concorrência pretendidos.

(Site da  UFC)

Eunício Oliveira afirma que aprovar a CPMF não será uma tarefa fácil

eunício

“É mais um imposto contra a população. Não será uma tarefa fácil”. A declaração é do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, ao falar sobre a nova prioridade da presidente Dilma Rousseff: a recriação da CPMF.

O senador considera a medida uma necessidade, mas observa que o brasileiro não aguenta mais tanto imposto.

Produção e venda de veículos cresceu 1,6% na comparação de janeiro com dezembro

“A produção de veículos automotores caiu 29,3% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com balanço da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgado hoje (4) na capital paulista. Em janeiro de 2016, foram produzidas 145,1 mil unidades, enquanto no mesmo período de 2015 o total ficou em 205,3 mil. Em relação ao mês de dezembro, quando a produção foi de 142,8 mil unidades, houve elevação de 1,6%.

O licenciamento registrou retração de 38,8%, com a venda de 155,3 mil unidades em janeiro deste ano. Em igual mês do ano passado, foram comercializadas 253,8 mil. Na comparação com o mês de dezembro, quando foram vendidos 227,8 mil veículos, houve queda de 31,8%. “O desempenho foi bastante negativo, mas nada que nos surpreendesse, porque já havíamos alertado que teríamos quedas relativas mais altas do que a previsão de fechamento do ano”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Moan.

As exportações aumentaram 37,1% em janeiro de 2016 na comparação com o mesmo mês de 2015. No primeiro mês de 2016, foram vendidas 22,3 mil unidades no mercado externo, ante as 16,3 de janeiro do ano passado. Na comparação com dezembro de 2015, com exportações de 46,2 mil unidades, foi registrada queda de 51,7%.

“Tivemos um crescimento bastante significativo de janeiro para janeiro. Apesar da queda em relação a dezembro, a elevação com relação a janeiro é o que importa. Continuamos priorizando as exportações e trabalhando com o governo na abertura de novos mercados neste primeiro semestre”, destacou o presidente da Anfavea. Além disso, Moan disse que o setor automobilístico brasileiro está negociando com a Argentina, que é seu mais importante cliente. “Ainda este mês conseguiremos fechar uma posição com o setor automobilístico argentino e poderemos monitorar qual o acordo sugerido pelos dois governos”. Os estoques passaram de 271 mil unidades, em dezembro, para 254 mil, em janeiro.”

(Agência Brasil)

Carnaval 2016 – Imperatriz Leopoldinense homenageará Zezé de Camargo e Luciano

zezesdicamago

“O cantor e compositor Zezé de Camargo, quando era adolescente, costumava assistir pela televisão aos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, mas nunca poderia imaginar que um dia participaria do encantamento que sempre tinha diante da beleza dos desfiles. A realidade mudou e, em 2016, ele e o irmão Luciano são os homenageados da Imperatriz Leopoldinense, com o enredo “É o amor que mexe com a minha cabeça e me deixa assim. Do sonho de um caipira, nascem os filhos do Brasil”.

Quando recebeu a notícia da Imperatriz, Zezé ficou tão surpreso que nem consultou o irmão, que estava viajando. Além de mostrar a trajetória dos filhos de seu Francisco e dona Helena – com os sonhos de sair de Sítio Novo, região rural de Pirenópolis, em Goiás, conquistar um lugar na música brasileira e alcançar a popularidade que a dupla tem hoje –, a escola destaca no enredo a cultura, a religiosidade e a lida na terra do Centro-Oeste.

Para Zezé, é também um orgulho ver o seu estado retratado, especialmente, com a poetisa Cora Coralina, as manifestações populares pelo Divino Espírito Santo e as festas de Pirenópolis.”

(Agência Brasil)

Carnaval 2016 – MS distribuirá 5 milhões de camisinhas e folião cearense está na lista

“Durante os dias de folia do Carnaval, 5 milhões de camisinhas serão distribuídas em festas de rua no Recife (PE), em Olinda (PE), Salvador (BA), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP) e em Ouro Preto (MG), que recebem milhares de foliões. Os preservativos serão distribuídos em 17 cidades de oito estados e no Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde.

Além dos preservativos masculinos e femininos, os foliões vão receber também sachês de gel lubrificante. Em vários locais, o personagem da campanha de carnaval deste ano do ministério, o Homem Camisinha, é quem fará a distribuição. Aeroportos, como os do Rio de Janeiro e de Salvador, e bares também terão dispositivos com preservativos disponíveis.

Com o slogan “Deixe a camisinha entrar na festa”, o diferencial da campanha deste ano é que, a partir da Quarta-feira de Cinzas, serão entregues folhetos nos postos de saúde e afixados outdoors sobre a profilaxia pós-exposição, que evita a proliferação do vírus HIV caso a pessoa, que fez sexo desprotegido por exemplo, tome os medicamentos em até 72 horas após a exposição ao vírus. O objetivo da campanha é reforçar a importância do preservativo para evitar a contaminação, por via sexual, do vírus HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.

A distribuição de camisinhas ocorrerá nas ruas, em escolas de samba e blocos em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco, no Pará, no Ceará e no Distrito Federal. Os foliões também pode pegar preservativos nos postos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, durante todo o ano de 2015, houve a distribuição de 574 milhões de preservativos, superando os 443,8 milhões entregues em 2014.”

(Agência Brasil)

No PT, os vícios tornaram-se metódico meio de se manter no poder e, para alguns, enriquecer

Com o título “Com os pés fincados no atraso”, o jornalista Fábio Campos escreve, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira, uma ótima análise sobre crise de credibilidade que predomina hoje na política brasileira. Com direito a farpas no PT. Confira:

Qualquer pesquisa acerca das instituições da democracia chegará à mesma conclusão: o brasileiro não confia no parlamento, não confia no Poder Executivo, na chefe do Poder Executivo, nos partidos e nos políticos em geral. Portanto, há uma crise de confiança. É um dado que promove a seguinte questão: como instituições e pessoas não confiáveis serão capazes de mudar o rumo dos acontecimentos?

A crise de credibilidade não ocorre apenas por imperícia administrativa ou em função do lamaçal ético. É evidente que o modelo político do País entrou em profundo declínio. Novamente, a mesma questão: os alvos da justificada desconfiança são capazes de fazer as mudanças necessárias no sistema? É muito provável que não. É um quadro que fratura o contrato social do País.

É evidente que o papel do PT nesse caldo é relevante. Afinal, o partido chegou ao poder ancorado no ideal da mudança dos costumes políticos. Na oposição, passou anos a fio atacando a cultura política vigente e se colocando como a vestal que faria raiar um novo conjunto de comportamentos. No fim das contas, pelo contrário. Aprofundados, os vícios tornaram-se um metódico meio de se manter no poder e, para alguns, enriquecer.

Como estarão a política e a economia dentro dos próximos 30 dias? A falta de respostas claras é outro componente a colocar mais lenha e combustível na fogueira da crise de credibilidade. Quem acompanhou com atenção a fala da presidente na volta dos trabalhos legislativos ouviu apenas uma certeza objetiva: o Governo vai apresentar a proposta da CPMF.

Vai apresentar, mas não há nada que garanta que a medida será aprovada pelo Congresso. Porém, é possível extrair uma certeza dentro desse processo: o Governo vai jogar suas fichas para conquistar apoios. Que fichas? O de sempre: aquilo que o PT na oposição tratava como fisiologismo, uma das grandes velharias que persistem no País.

A palavra “fisiologismo” é chave para entender como se faz política no Brasil. A definição do termo se relaciona com “clientelismo” e “patrimonialismo”, dois outros termos profundamente estudados pelos cientistas políticos que remetem à formação e à fundação do País.

O que é fisiologismo (por Said Farhat): “A palavra fisiologismo é empregada, em política, em sentido sempre depreciativo. Indica a ação dos políticos, em geral, e dos parlamentares, em particular, condicionada e determinada, principal ou exclusivamente, pelos seus interesses pessoais ou pelos de sua clientela. Não é preciso dizer que, nem sempre ou quase nunca, tais interesses estão amparados pela ética, a lei, a moral ou os costumes”.

Mais: “Fosse possível fazer uma comparação, poderia concluir-se que a palavra ‘fisiologismo’ tem sentido ainda mais pejorativo que ‘clientelismo’, dado o componente de interesses pessoais mais presente no primeiro que no segundo”.

Pois é. A construção da desconfiança vem de longe.

Operação Zelotes – Dilma afirma à Justiça que nada sabe sobre fatos ou pessoas envolvidas

“A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3) ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.

“(…) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.

O ofício que traz anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta. O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidenta.

Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) enviou documento ontem no qual diz que não detém “qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(…) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.

Outro que se manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem qualquer declaração a ser prestada. “(…) desconheço qualquer fato eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.

Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.”

(Agência Brasil)

Presidente nacional do Partido da Mulher abençoa união do partido no Ceará com o PSD

ddee6032-43ac-484b-ada2-65805c5dc581

Suêd Haidar, presidente nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB), endossou a parceria que seu partido no Ceará fechou com o PSD e que, na Assembleia Legislativa, respaldará o Governo Camio Santana (PT)_.

A união dessas duas legendas fez com que o bloco na Assembleia assumisse a condição de segunda maior representação na Casa.

Em Brasília, os parlamentares do PMB conheceram melhor as diretrizes do PMB, num encontro com Suêd Haidar articulado pelo deputado federal Domingos Neto.

DETALHE – Ficou acertado também que o bloco apoiará a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Divulgação)

Ministério da Integração Nacional abre guerra contra o Aedes aegypti

“O ministro da Integração Nacional, Gilberto Ochi, determinou o controle da proliferação do mosquito Aedes aegypti em instalações públicas e empreendimentos apoiados financeiramente pelo ministério.

As orientações foram publicadas hoje (4) no Diário Oficial da União, por meio da Portaria n° 7. O documento estabelece a realização de campanhas educativas, a vistoria e eliminação de eventuais criadouros do mosquito Aedes aegypti nas áreas internas e externas e entorno das instalações públicas de funcionamento de órgãos e entidades do ministério, a notificação dos executores de empreendimentos e obras administradas diretamente pela pasta, para adoção de medidas necessárias a evitar acúmulos de água parada e demais condições higiênicas adequadas nas áreas dos respectivos canteiros de obra e frentes de trabalho.

Os procedimentos se aplicam aos dirigentes das secretarias do Ministério da Integração Nacional, da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), inclusive aos escritórios de representação, coordenadorias estaduais e superintendências regionais das entidades.”

(Agência Brasil)

Wesley Safadão compõe música em parceria com seus fãs em ação promovida pela Oi

371f674a-52ca-4d87-9e1c-5cac24208726

O cantor Wesley Safadão aceitou o desafio da Oi de compor uma música junto com seus fãs. Em menos de uma semana da campanha, o cantor arrastou mais de 40 mil menções para o seu Twitter com a hashtag #LivreComSafadao. A faceta, inédita na vida profissional de Wesley, se deve ao apelo que o cantor fez quando divulgou um vídeo, nas suas próprias redes sociais, pedindo a ajuda dos fãs para compor uma nova música.

As participações não pararam por aí. Fãs de carteirinha e curiosos foram responsáveis por 3,5 milhões de visualizações dos vídeos de Wesley e de posts de famosos que aderiram à campanha. Todo o movimento da #LivreComSafadao é motivo de curtição. Os posts do cantor, @digaoi e influenciadores marcaram 1,03 milhões de interações nas redes sociais.

Wesley começa cantando o refrão “Eu tô livrinho na balada e ninguém me segura. Eu disse é zap, zap, zap. As minas pira, pira, pira. Loucura, loucura”, e em seguida convoca seus seguidores para ajudar a concluir a letra através do Twitter. A hashtag #LivreComSafadao movimentou as redes sociais e foi uma das mais usadas em diversas regiões do país, como: Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Recife, no primeiro dia da ação da Oi com o cantor. A segunda fase da campanha com a divulgação da música e de um clipe, segue até depois do carnaval.

A música “Livre na Balada” envolveu milhares de fãs, que contribuíram com estrofes e frases. Famosos como Anitta, Thiaguinho, Lucas Lucco, PretaGil, Valesca Popozuda, Mr. Catra e Péricles também incentivaram o publico a enviar suas sugestões. O resultado da ação promovida pela Oi levou a produção de um novo videoclipe lançado dia 3 de fevereiro nas redes sociais.

DETALHE – A nova canção fará parte do repertório do Safadão neste Carnaval 2016 de Fortaleza, Recife, Caicó (Rio Grande do Norte) e Salvador.

DETALHE 2 – A iniciativa da Oi provoca o consumidor a interagir mais através do Oi Livre, plano pré-pago da Oi, lançado em novembro de 2015.

SERVIÇO

Link do clipe: aqui.

(Foto – Divulgação)

Senado aprovou licença-paternidade com período de 20 dias

paii

O Senado aprovou ontem projeto de lei que prevê aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias para empregados de empresas que aceitem o programa. O texto vai para sanção da presidente Dilma. A alteração está dentro de lei que prevê um marco legal de atenção à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). Se sancionado, o aumento da licença beneficiará funcionários de empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, criado em 2008 para estimular a licença-maternidade de seis meses.

No caso das que têm regime tributário de lucro real e da administração pública (cerca de 65% dos trabalhadores do país), o custo poderá ser absorvido pela União (o gasto poderia ser abatido do IR de Pessoa Jurídica).

Trabalho da faculdade de economia da USP e da ONG Maria Cecília Souto Vidigal (que atua na área da primeira infância) indica que a extensão da licença deve custar o equivalente a 0,009% da arrecadação federal (dados de 2014), considerando o cenário mais provável de adesão.

O aumento de gasto pode, no entanto, trazer dificuldade adicional para a sanção do Executivo, que busca neste momento reduzir despesas.

Diretor-presidente da ONG Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Queiroz defende a proposta, por entender que ela beneficia a sociedade.

Pesquisas mostram que maior envolvimento paterno nos primeiros dias de vida ajuda no desenvolvimento cognitivo e emocional da criança, aumenta o período de amamentação e eleva o vínculo do pai com a criança.

(Com Agências)

Uma mistura de Shaolin, Tasso, Ciro e Safadão

167 2

safadao

tasociror

Com o título “As águias, Shaolin, Safadão e o Dragão”, eis artigo do presidente do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares. Ele aborda episódios da política como o antipetismo e o sucesso de Safadão, por exemplo. Confira:

Como na clássica matéria de Gay Talese “Frank Sinatra está resfriado” – em que o repórter é encarregado de fazer um perfil da voz, mas, ao saber que ele está resfriado e não vai falar, faz inesquecível descrição do cenário que o cercava –, eu deveria falar do Brasil.

Mas o Brasil está resfriado. E o Ceará, mesmo contaminado pela zika e epidemia de violência resultantes da inclusão via consumo de massa, ainda consegue ir às ruas, trabalhar e se divertir.

Nesse sentido, três fatos me chamaram a atenção nos últimos dias. O primeiro: a fragilidade crescente do Lulismo em se defender do massacre dos barões da mídia. É um ataque de classe, eu sei. Mais estético do que qualquer outra coisa, como ilustra a foto de Lula com um isopor na cabeça. O segundo: assusta-me a organização de uma nova direita com arcaísmos e falso moralismo; e, terceiro: assusta-me a dificuldade de compreensão da nossa esquerda de que Lula fez um pacto com as elites empresariais brasileiras e foi engolfado por elas.

Fica evidente, nesse momento, o papel inteligente de dois políticos cearenses. Ciro Gomes, na crise, transforma-se em personagem de grande porte da política nacional pela lucidez como compreendeu o abraço de tamanduá dessa elite. E Tasso Jereissati, membro dela, que não tem participado da sanha antipetista punitiva. Reservou-se papel de homem do diálogo. Saem da crise maiores do que entraram.

Outro aspecto é de como a cultura cearense tem enorme capacidade de conquistar público e de se defender do padrão centralizador e castrador da produção cultural de massa sudestina.

Quatro casos de sucesso ilustram: o forró eletrônico do Safadão; o cinema popular de Cine Holiúdi e Shaolin; o pré-carnaval de Fortaleza; e o sucesso das produções cearenses apresentadas no Dragão, onde artistas locais empolgam um público de mais de um milhão e meio de pessoas, por ano.

E, antes que me torturem por elogiar Safadão como produto cultural, vou logo avisando: ele não é ruim. Ruim seria se existisse somente ele. Ele representa nossa capacidade popular de se defender do consumo de massa imposto e importado. Assim como o Lulismo errou num padrão keinesiano de consumo sem investimento de base nas cidades, o campo cultural do Ceará precisa do sucesso do Dragão e da Escola Porto Iracema das Artes, pois representa formação, criação de alto repertório e inovação.

Paulo Linhares

paulolinhares@dragaodomar.org.br

Doutor em Sociologia da Cultura, professor da Universidade Federal do Ceará e, atualmente, exerce o cargo de presidente do Instituto Dragão do Mar.