Blog do Eliomar

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STF deve julga descriminalização do porte de drogas ainda neste semestre

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (3), após período de recesso, os trabalhos do segundo semestre, com vários processos polêmicos previstos para julgamento. Além dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvem políticos, os ministros devem julgar a questão da descriminalização do porte de drogas para uso próprio e o pagamento de perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.

A descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de um recurso de um detento que foi condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade, por porte de maconha, encontrada dentro de sua cela. A Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros.

“A incriminação ofende direitos e garantias fundamentais do cidadão, especialmente a intimidade e a liberdade individual. Não é possível aceitar que uma norma infraconstitucional ofenda o ápice do ordenamento jurídico, considerando crime uma conduta que está devidamente amparada por valores constitucionalmente relevantes”, argumentam os defensores públicos.

A Corte aguarda manifestação do ministro Luiz Edson Fachin para voltar a julgar perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Por falta de quórum, o julgamento das ações está suspenso desde o ano passado. Em junho, antes de tomar posse no STF, o ministro afirmou que decidirá em agosto se participa do julgamento.

Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos sobre o mesmo assunto.

A continuidade do julgamento depende da decisão de Fachin. Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Luiz Fux já se declararam impedidos.”

(Agência Brasil,)

Mercado projeta queda do PIB em 1,8%

“Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) pioraram pela terceira vez seguida as estimativas para a economia este ano. Desta vez, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,76% para 1,8%. Para 2016, a projeção é leve crescimento de 0,2%, a mesma estimativa da semana passada. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 5%, este ano e crescimento de 1,30%, em 2016.

As projeções para a inflação também pioraram. A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela 16ª vez seguida, ao passar de 9,23% para 9,25% este ano. Em 2016, a expectativa é que o índice fique em 5,40%, a mesma projeção da semana passada.

As projeções para a inflação estão acima do centro da meta, 4,5%. E, no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta, 6,5%. O BC tem dito que entregará a inflação no centro da meta somente em 2016. Para alcançar esse objetivo, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação. Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo.

A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 7,69% para 7,67% este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 7,52% para 7,64% em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), passou de 8,74% para 8,76% este ano.”

(Agência Brasil)

Dois deputados na luta pelo “ITA do Norte”

Com o título “O ITA em Fortaleza”, eis artigo dos deputados federais Domingos Neto e Leônidas Cristino, ambos do Pros. Eles iniciaram uma luta pela implantação na Capital cerense de uma unidade do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica. Por sinal, a maioria dos aprovados, todos os anos, sai do Ceará. Confira:

A instalação de um braço do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) no Ceará é um sonho dos cearenses que identificam o potencial de contribuição da unidade para o desenvolvimento do Estado por meio da ciência, tecnologia e inovação. O ITA em São José dos Campos (SP) foi criado na década de 1940 pelo brigadeiro cearense Casimiro Montenegro Filho, com o objetivo de formar engenheiros de excelência e desenvolver tecnologia aeronáutica.

A iniciativa logrou êxito e trouxe como resultados a criação da Embraer, uma das maiores empresas do Brasil com padrão internacional, e o surgimento do polo tecnológico de São José dos Campos, com investimentos e negócios em inovação e alto conhecimento agregado. Nos dias atuais, estudantes cearenses se destacam no vestibular do ITA, com a conquista da maioria das vagas.

No entanto, poucos destes profissionais, disputados pelas empresas da região Sudeste desde antes de concluir a formação, conseguem retornar a Fortaleza. O ITA em Fortaleza decerto encontraria os melhores cérebros para a alta gerência das empresas locais e empreendedores no campo da ciência de fronteira, além de fornecer a inteligência capacitada para a atração de novos investimentos para o Ceará.

Gestões têm sido feitas no Ceará em defesa do pleito do ITA em Fortaleza, a do engenheiro cearense Telmo Bessa, formado na instituição, a mobilização por parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a atual campanha do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino. Endossamos estas iniciativas e somamos com o pleito, que levamos ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, com quem trataremos de novo neste mês de agosto.

O reitor do ITA, Carlos Américo Pacheco, já veio ao Ceará discutir esta interação com a UFC. Existe um processo em curso ao qual viemos somar com apoio político e articulação junto ao governo federal e sociedade civil. 

O momento, portanto, é de lutar pelo fortalecimento do ITA em São José dos Campos, para viabilizar a unidade de Fortaleza.

A superação da crise econômica, a exemplo dos países desenvolvidos diante de desafios semelhantes, se faz com investimentos nos setores de ciência, tecnologia e inovação, os instrumentos para retomada da competitividade e do crescimento econômico sustentável. O conhecimento é também uma ponte para redução dos desequilíbrios regionais. Ao invés da exportação de cérebros, o Ceará pode internalizar essa indústria do saber.

Domingos Neto

opiniao@opovo.com.br
Deputado federal

* Leônidas Cristino

opiniao@opovo.com.br

Deputado federal.

Bradesco compra todas as operações do HSBC no Brasil

“O Bradesco comprou o Banco HSBC, conforme comunicado divulgado hoje (3) ao mercado financeiro. Com a aquisição, o Bradesco assumirá todas as operações do HSBC no Brasil, incluindo varejo, seguros e administração de ativos, bem como todas as agências e clientes. Segundo o Bradesco, os clientes do HSBC continuarão a ser atendidos da forma habitual. O HSBC planeja manter uma pequena presença no Brasil para atender a clientes corporativos.

O HSBC tem 5 milhões de correntistas e está presente em 529 municípios brasileiros, com 851 agências, 464 postos de atendimento, 669 postos de atendimento eletrônico, 1.809 ambientes de autoatendimento e 4.728 caixas eletrônicos.

“A aquisição proporcionará vários benefícios para os clientes de ambas as instituições, como o aumento da cobertura e da rede de atendimento em todo o território nacional e o acesso aos produtos distribuídos pelas duas instituições”, disse o Bradesco, no comunicado.

A conclusão da operação de compra ainda depende dos órgãos reguladores. O preço da compra foi US$ 5,186 bilhões, equivalentes a aproximadamente R$ 17,6 bilhões. O patrimônio líquido do HSBC no Brasil é R$ 11,2 bilhões. Segundo o Bradesco, esse preço será ajustado pela variação patrimonial do HSBC a partir de 31 de dezembro de 2014 e será pago na data da conclusão da operação.”

(Agência Brasil)

Antônio Balhmann acerta licença do mandato para assumir pasta de Assuntos Internacionais

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O deputado federal Antônio Balhmann (Pros) dá entrada, nesta terça-feira, no seu pedido de licença. Ele acaba de ser nomeado para o cargo de assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado. O cargo passará a ter status de secretaria. No lugar de Balhmann, vai assumir o suplente Vicente Arruda.

Mesmo ainda não tendo assumido o cargo, Antônio Balhmann diz já estar trabalhando e que, entre suas metas, está transformar a ZPE num equipamento em condições de contribuir para o aumento das exportações do Estado.

Antônio Balhmann é autor, inclusive, de um projeto de lei que altera os percentuais de peso das exportações da ZPE, o que será motivo de conversa com o Ministério do Desenvolvimento.

Hoje a ZPE tem obrigação d exportar 80% do que produz, podendo colocar 20% no mercado interno. O projeto de Balhmann reduz isso: 60% para exportar e 40% para vender no mercado interno.

Bancários querem 16% de reajuste salarial

A 17ª Conferência Nacional dos Bancários aprovou na plenária final, realizada domingo, em São Paulo, a estratégia, o calendário e a pauta de reivindicações da Campanha Nacional 2015. A pauta terá como eixos centrais reajuste de 16%, valorização do piso salarial no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3299,66 em junho), PLR de três salários mais R$ 7.246,82, defesa do emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral e fim da terceirização.

O Comando Nacional dos Bancários entregará no próximo dia 11, em São Paulo, a pauta de reivindicações à Fenaban. A data-base da categoria é o mês de setembro.

Participaram da conferência, aberta na sexta-feira (31) no hotel Hotel Holiday Inn Parque Anhembi, 667 delegados, sendo 219 mulheres e 448 homens, além de 42 observadores. O presidente da Contraf-CUT, Roberto Von der Osten, ressaltou que os bancários realizaram uma grande conferência, com muito debate político.

Pauta aprovada na Conferência
1. Reajuste salarial de 16%. (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real)

2. PLR: 3 salários mais R$7.246,82

3. Piso: R$3.299,66 (equivalente ao salário mínimo do Dieese em valores de junho último).

4. Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$788,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

5. Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoecem os bancários.

6. Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações diante dos riscos de aprovação do PLC 30/15 no Senado Federal, além da ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe dispensas imotivadas.

7. Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários.

8. Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

9. Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação. Instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas. Abertura e fechamento remoto das agências, fim da guarda das chaves por funcionários.

10. Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

MST ocupa sede da Receita Federal e protesta contra corte na verba da Reforma Agrária

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Um grupo formado por cerca de mil trabalhadores rurais encontra-se ocupando a sede da Receita Federal, em Fortaleza. Mobilizados pelo MST, eles cobram celeridade nos projetos de reforma agrária.

Com o Governo do Estado, o MST quer também audiência para discutir questões como a demora na legalização de terras ocupadas há mais de 15 anos.

O problema é que houve corte de 50% no orçamento da área da reforma agrária, segundo informa Pedro Neto, do MST estadual. O grupo cobra ainda projetos na área hídrica, pois há famílias sofrendo coma estiagem.

Prefeitos farão Marcha Sobre Brasília

Prefeitos e até vereadores de vários Estados vão realizar uma Marcha Sobre Brasília na próxima quarta-feira. A mobilização é tocada pela Confederação Nacional dos Municípios, que vai tentar entregar à presidente Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL)  e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a Carta Municipalista Brasileira.

Esse documento apontará a falência dos municípios e proporá saídas para a crise.

Na última sexta-feira, várias prefeituras cearenses fecharam as portas em protesto contra a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Todos pelo Hub” – Governo quer pista da Base Aérea de Fortaleza

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O secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, manterá contatos, nesta segunda-feira, em Brasília, com o Ministério da Defesa e a Secretaria da Aviação Civil. O objetivo é tentar incluir a pista da Base Aérea de Fortaleza como uma das alternativas para as operações do hub – ponto de conexões internacionais, que a TAM pretende implantar no Nordeste.

Fortaleza disputa esse hub com Recife (PE) e Natal (RN) e,  segundo André Facó, essa segunda pista garantia o projeto. Em Brasília, o secretário André Facó, que embarcou na madrugada, tratará ainda sobre o leilão de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

André Facó espera que o processo de concessão do Pinto Martins seja finalizado no primeiro semestre de 2016.

Operação Lava Jato – PF prende José Dirceu

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A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira, o ex-ministro José Dirceu. A prisão faz parte da 17ª fase da Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

A operação foi batizada de Pixuleco, em alusão ao termo utilizado para nominar propina recebida de contratos.

(Com Agências)

Congresso retomará agenda nesta semana de olho em Dilma

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“Sob o comando de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, o Congresso que volta a funcionar nos próximos dias foi o que menos apoio deu a Dilma Rousseff desde 2011.

De acordo com uma pesquisa inédita da consultoria Arko Advice, no primeiro semestre o governo foi derrotado em cinco projetos (20%) do seu interesse que foram votados no Senado – no mesmo período dos anos anteriores, o governo não perdeu nada.

Na Câmara, a dor de cabeça também aumentou. Dilma foi derrotada em 23% das matérias que a interessavam – a maior taxa desde que assumiu a Presidência.

Aliás, o ritmo frenético imposto por Eduardo Cunha na Câmara é prova eloquente do trabalho que o articulador político e vice Michel Temer vem tendo: somados, os projetos de interesse do Executivo votados pela Câmara no primeiro semestre dos três anos iniciais de Dilma é exatamente igual ao que Cunha botou para voltar este ano: 123.”

(Coluna Radar, da Veja)

Dólar volta a fechar em alta

“Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve forte alta e, pela primeira vez em 12 anos, fechou acima de R$ 3,40. O dólar comercial subiu R$ 0,054 (1,59%) e encerrou o mês vendido a R$ 3,425, no maior valor desde 20 de março de 2003 (R$ 3,478). Com a sessão de hoje (31), o dólar acumula em 2015 alta de 28,8% em 2015. Apenas em julho, a cotação subiu 10,2%, na maior alta mensal desde março, quando a divisa tinha subido 11,7%.

Desde que a equipe econômica anunciou, na semana passada, a redução para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) da meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), o dólar passou a subir. Segundo economistas ouvidos pela Agência Brasil, a possibilidade de o país perder o grau de investimento das agências de classificação de risco tem pressionado o câmbio.

A alta do dólar ocorreu no dia em que o Banco Central divulgou que as contas do setor público (União, estados, municípios e estatais) registrou déficit primário de R$ 9,3 bilhões em junho, o pior resultado para o mês. No primeiro semestre, o superávit primário acumulado somou R$ 16,2 bilhões, o resultado mais baixo para o período, obtido exclusivamente pelo esforço fiscal dos estados e dos municípios.

Diferentemente dos últimos dias, em que fatores externos contribuíram para a alta do dólar, a cotação não subiu em relação às principais moedas do mundo. Nesta sexta-feira (31), o dólar caiu em relação ao euro, depois terem sido publicados dados econômicos que mostram a estabilidade da inflação na zona do euro e a redução do ritmo de subida dos salários nos Estados Unidos.”

(Agência Lusa)

FHC defende Dilma e culpa Lula pelos escândalos de corrupção na Petrobras

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“Em entrevista à revista alemã de economia Capital, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu a presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela não está envolvida no escândalo de corrupção na Petrobras. “Não, não diretamente. Mas o partido dela, sim, claro. O tesoureiro está na cadeia”, afirma FHC em entrevista publicada em alemão na edição deste sábado (01/08) da revista. “Eu a considero uma pessoa honrada, e eu não tenho nenhuma consideração por ódio na política, também não pelo ódio dentro do meu partido, [ódio] que se volta agora contra o PT.”

FHC atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade política pelo escândalo de corrupção na Petrobras. “Os escândalos começaram no governo dele”, argumenta. “Tudo começou bem antes, em 2004, com o Lula, com o escândalo do mensalão.”

Questionado se Lula estaria envolvido, FHC responde: “Não sei em que medida. Politicamente responsável ele é com certeza. Os escândalos começaram no governo dele”.

O ex-presidente, uma das principais lideranças do PSDB, afirma que era impossível que Lula não soubesse do mensalão. “Para colocá-lo atrás das grades, é necessário haver algo muito concreto. Talvez ele tenha que depor como testemunha. Isso já seria suficientemente desmoralizante”, comenta.

Mas FHC afirma que seria ir longe demais colocar Lula na cadeia: “Isso dividiria o país. Lula é um líder popular. Não se deve quebrar esse símbolo, mesmo que isso fosse vantajoso para o meu próprio partido. É necessário sempre ter em mente o futuro do país.”

Em outro ponto da entrevista, FHC elogia Lula. “Ele certamente tem muitos méritos e uma história pessoal emocionante. Um trabalhador humilde que conseguiu ser presidente da sétima maior economia do mundo.”

Mais adiante, FHC afirma que Lula era como um Cristo. “Eles fizeram dele um deus, mas ele apenas levou adiante a minha política.” FHC diz ainda que há um lado bom na atual crise. “Os cidadãos veem: as instituições funcionam Ministério Público, Polícia Federal, toda essa Operação Lava Jato.

Conta de energia continua na bandeira vermelha em agosto

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“Em agosto, os consumidores vão pagar novamente um adicional de R$ 5,50 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) de energia consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (31) que a bandeira tarifária vermelha estará em vigor no período.

O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia. Em julho, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

Com as cores verde, amarelo e vermelho, as bandeiras servem para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

A bandeira verde significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos e que a tarifa de energia não terá acréscimo. Se a conta de luz vier com a bandeira amarela, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com maior acionamento de termelétricas, e que haverá adicional de R$ 5,50 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.”

(Agência Brasil)

Ministro participa do Fórum BNB de Desenvolvimento

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Levy ao lado do presidente do banco, Marcos Holanda.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa, neste momento, no auditório do Centro de Treinamento o BNB, no Passaré, do Fórum de Desenvolvimento Banco do Nordeste, em comemoração aos 63 anos da Instituição.

Levy expõe as ações do Minfaz e conclama a todos por apoio em favor do ajuste fiscal, reiterando compromissos do governo federal de combater a inflação e reduzí-la já a partir do início de 2016.

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Um auditório lotado de técnicos que discutem perspectivas do Nordeste.

(Fotos – Divulgação)

TRT/CE – Funcionário que sofreu acidente de moto em serviço ganha R$ 55 mil de indenização

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“Um instalador de equipamentos eletrônicos da empresa Servnac ganhou na Justiça do Trabalho direito a indenização por danos materiais no valor de R$ 55 mil após ter ficado afastado do trabalho por quase quatro anos devido a um acidente de moto. A decisão foi da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará.

O funcionário acidentou-se em julho de 2007, quando fazia deslocamento em motocicleta fornecida pela empresa, para realizar serviços externos. Na ocasião, o funcionário foi atingido por um carro que atravessou o sinal vermelho. Em decorrência do ocorrido, o funcionário sofreu danos físicos permanentes, como encurtamento da perna esquerda em 3 centímetros, hipotrofia muscular, além da perda da capacidade para o trabalho em 10%.

Em sua defesa, a empresa alegou que a culpa do acidente foi do condutor do carro, que infringiu as leis de trânsito. Ela ainda alegou que fornece ótimas condições de deslocamento para seus funcionários, como veículos novos, em ótimo estado de conservação e capacetes.

Para a relatora do processo, desembargadora Dulcina de Holanda Palhano, a empresa coloca em risco a vida dos funcionários ao fornecer motocicletas para os deslocamentos. “Ao optar por fornecer aos seus empregados veículo que notoriamente expõe a integridade física, e até a vida do condutor, a maiores riscos, assumiu a empresa o ônus da responsabilidade em não fornecer condições de trabalho suficientemente seguras e adequadas para evitar ou amenizar eventuais danos a seus funcionários”, afirmou a magistrada.

O empregado só voltou ao trabalho em fevereiro de 2011. “O considerável lapso temporal de mais de três anos demonstra, por si só, a gravidade do dano físico sofrido pelo autor”, considerou a desembargadora-relatora. A decisão confirma sentença da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mas ainda cabe recurso.”

(Site do TRT/CE)

Brasil pode cair de 7ª para 9ª maior economia do mundo

A recessão e o real cada vez mais fraco podem levar o Brasil a perder dois postos no ranking das maiores economias do planeta em 2015. Levando-se em conta as estimativas mais pessimistas do mercado coletadas pelo Banco Central, o País poderá deixar o posto de sétima maior economia do mundo registrado em 2014 ao ser ultrapassado por Índia e Itália.

Assim, o Brasil, que comemorou o título de sexta potência há apenas quatro anos, pode voltar casas no tabuleiro para terminar dezembro como a nona economia mundial.

Diante das apostas de recessão mais acentuada e com a desvalorização acumulada de mais de 20% do real em 2015, o tamanho da economia brasileira medido em dólares pode diminuir até 23% na comparação com o ano passado, revela levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e estimativas do mercado coletadas pelo Banco Central na pesquisa Focus.

Fies 2015 – Governo libera extra de R$ 5,1 bilhões para o programa

“Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) libera crédito extraordinário de R$ 5,1 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O recurso faz parte do total de R$ 9,8 bilhões em créditos extraordinários abertos em favor do Ministério da Educação, de encargos financeiros da União e de operações oficiais de crédito.

Dos recursos destinados ao Fies, R$ 4,2 bilhões vão para concessão de contratos do programa e R$ 400 milhões são destinados a integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo. Outros R$ 578 milhões vão para a administração do Fies. As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fies serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que seriam ofertadas 61,5 mil vagas.

A Medida Provisória 686, de 30 de julho de 2015, também prevê recursos para a avaliação da educação superior e da pós-graduação (R$ 35 milhões); para a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para educação básica (R$ 116 milhões); e a implantação e adequação de estruturas esportivas escolares (R$ 461 milhões).

Para completar o montante total de créditos extraordinários liberados, R$ 4,6 bilhões estão previstos para subvenção de operações de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.”

(Agência Brasil)

Maílson da Nóbrega dará palestra em Fortaleza durante congresso do atacado

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega é mais um conferencista da 35ª Convenção Nacional da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores, que será aberta às 14 horas da próxima segunda-feira, no Centro de Eventos.

Ele falará nesse encontro sobre Cenário Econômicos do Brasil, informa o presidente daz ABAD, o cearense José do Egito.

Maílson da Nóbrega foi ministro do Governo Sarney, período em que enfrentou inflação de 80%. 

Joaquim Levy – Inflação deve cair a partir do começo de 2016

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Levy posa ao lado de secretários, políticos e servidores do Pecém.

Wagner Mendes (Pecém) – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu rápida entrevista, nesta sexta-feira, em clima de Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Foi logo após sobrevoar o local.

Na conversa com os jornalistas, por cerca de 10 minutos, Levy falou pouco e se esquivou praticamente de todas as perguntas. Sobre a greve dos prefeitos cearenses – protesto contra a queda do FPM e que foi iniciada pela manhã, ele não quis falar.

Joaquim Levy abordou mais a questão econômica, garantindo que o ajuste fiscal vai continuar, pois é fundamental para o equilíbrio econômico do País. Mostrou-se otimista sobre inflação.

Mas reconheceu: a inflação, hoje girando em torno de 8,89% – acumulado de 12 meses, deve cair a partir do começo de 2016.

O ministro encerrará, nesta tarde, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, um fórum em comemoração asso 63 anos do BNB. Depois, seguirá para o Palácio da Abolição, quando jantará com o governador Camilo Santana (PT) e a bancada federal. Levy deve deixar a Capital cearense ainda nesta sexta-feira.