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Fecomércio será sede de encontro sobre Novo Código Comercial

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Na próxima segunda-feira, às 9 horas, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e uma comissão especial da Câmara dos Deputados realizarão debate sobre o texto final do Novo Código Comercial. Este será o último painel e contará com a presença do relator geral do projeto, Paes Landim (PTB/PI), e do deputado Laércio Oliveira (SD/SE), além da doutora em direito Uinie Caminha, do professor titular de direito comercial da PUC-SP Fábio Ulhoa, de juristas e empresários. O encontro ocorrerá na sede da federação.

O Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, visa modernizar a legislação comercial brasileira. O Novo Código objetiva melhorar e disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários e trará repercussões positivas nas relações com fornecedores, consumidores e toda a sociedade. Para a doutora em Direito, Uinie Caminha, os empresários devem se posicionar quanto ao texto, e eventos como este possibilitam o contato direto entre o empresário e o legislador. O Código deve ser bom para o empresário, sendo um facilitador para a atividade econômica, conclui.

Para o presidente da Fecomércio do Ceará, Luiz Gastão, a iniciativa “é de extrema importância, e não só para os empresários, pois o texto em discussão vai influenciar a vida de todo cidadão brasileiro.” A votação do projeto está prevista para o dia 10 de maio.

SERVIÇO

*Fecomércio – ­Avenida Heráclito Graça 750 (Centro).

UFC recebe a visita de delegação de universidade argentina

Uma delegação da Universidade Tecnológica Nacional (UTN), de Córdoba, na Argentina, visita a Universidade Federal do Ceará até esta sexta-feira (22). Durante a missão, os professores estão ministrando dois minicursos: Controle de Poluição do Ar e de Análise de Risco Ambiental: Água Subterrânea e Águas Superficiais.

A UTN caracteriza-se por ter o ensino das engenharias como objetivo principal e por possuir unidades em diversas regiões daquele país. A missão é realizada dentro de programa de cooperação binacional resultado de edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Políticas Universitárias da Argentina (SPU).

Além dos minicursos, os pesquisadores das duas universidades estão definindo linhas de pesquisa conjuntas para os dois países. A UTN tem destacada atuação na área de controle da poluição do ar. Por outro lado, o Programa de Pós-Graduação da UFC tem nota 6 da Capes, sendo um centro de excelência de pesquisa na área, com padrão internacional.

A missão é composta pelos professores Javier Britch, Maria Carla Allende García, Roberto Pepino Minetti e pelo estudante Pablo Veja. Além de coordenador do intercâmbio, o Prof. Britch é secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da província de Córdoba.

(Site da UFC)

STF, o novo Pilatos?

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Com o título “STF, o novo Pilatos?”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele questiona a ação do Supremo no caso do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confira:

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a dizer, antecipadamente, que o impeachment é legítimo por puro corporativismo, vaidade e vergonha internacional e por ter regulamentado um processo constitucional penal, sem qualquer delegação do constituinte originário, usurpando as competências legislativas da Câmara e do Senado, estipuladas na Constituição Federal. Tudo movido pela sincrônica sanha funcionalista, lubrificando a inconsciência coletiva, através da falsa legitimação jurídica de um Golpe de Estado.

O império jurisprudencial no Brasil está tão disseminado, que os princípios constitucionais da reserva legal do Direito Penal e do Direito Eleitoral já foram, há muito tempo, extraídos, indevidamente, pelo cotidiano da arrogância, desvio de poder, acomodação de interesses e incompetência jurisdicional, que legisla e imputa crimes sem leis anteriores que o definam, nem prévia cominação legal. Infelizmente, sob o manto, chancela e ritmo do Supremo Tribunal Federal.

Vários princípios fundamentais do Direito Universal, já foram atropelados pela ânsia e vaidade de importadores do Direito, que querem ver suas chulas teses serem consagradas. Tais condutas não exigem qualquer preocupação com a distribuição qualitativa da justiça, muito menos em dar legitimidade à atividade jurisdicional, extirpando históricas conquistas da humanidade, como do Juízo Natural, revogado por suas decisões, em nome da falsa panaceia jurídica, sob o arbitrário argumento de uma pretensa segurança jurídica.

É uma atitude repugnante que fossiliza o Direito no Brasil. Subjuga a atividade judiciária à apologia do positivismo político funcionalista, ultimamente tão escravo da expectativa de benesses do poder de plantão.

É hora do Brasil voltar a produzir inteligência. É hora do Brasil voltar a transformar o estudo do Direito em coisa séria. E não são em faculdades televisionadas e em cursos de Direito ministrados em programas de auditórios. Não seria o melhor caminho para o Brasil formar operadores de Direito, com cultura jurídica, proficiência acadêmica e criatividade gnosiológica capaz de equilibrar e fazer evoluir os conflitos sociais.

*Reno Ximenes,

Advogado.

Grupo “Cacimba de Aluá” fará giro pelos festões juninos do Nordeste

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Dilson Pinheiro, cantor, compositor, produtor cultural e apresentador de televisão, além de cabra da peste, está feliz.

O seu grupo “Cacimba de Aluá”, que toca o legítimo forró pé-de-serra, fechou uma série de participações em vários festões juninos pelo Nordeste.

A partir de junho, o grupo circulará, por exemplo, Pernambuco e Bahia, sob o comando da sanfona do mestre Fábio Duarte. Para Dilson, uma conquista, dentro de um cenário hoje tomado pelo chamado forró eletrônico.

Banco indenizará cliente que foi furtado dentro de agência

“Banco deve indenizar cliente furtado dentro de agência, pois a falta de segurança caracteriza falha na prestação dos serviços. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 11 mil a um correntista.

Segundo o autor da ação, R$ 1 mil de sua conta foram levados por terceiros, de maneira ardilosa, no momento em que ele fazia saque no caixa eletrônico. Além do dano material, o cliente exigiu condenação em danos morais no valor de R$ 50 mil, como forma de desestimular tais práticas contra os tomadores de serviços. Ele teve seus pedidos desatendidos em primeiro grau e recorreu ao TRF-3.

Ao analisar o caso, a 11ª Turma lembrou que a Súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes praticadas por terceiros nas operações bancárias executadas em suas dependências. Eles entenderam que, devido à demonstração da falha na prestação dos serviços bancários — um ato ilícito —, o dano moral ficou caracterizado.

Os desembargadores também ressaltaram que a indenização tem caráter compensatório para o ofendido e, para o ofensor, caráter punitivo-pedagógico. Por isso, além de ressarcir os danos materiais, eles condenaram o banco a pagar indenização por danos morais em R$ 10 mil.”

(Site do TRF-3)

North Shopping Jóquei e Estácio FIC tiram dúvidas sobre Declaração do Imposto de Renda

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O North Shopping Jóquei receberá, nesta sexta-feira, o projeto “Estácio Imposto de Renda”. Realizado pela Faculdade Estácio FIC, o projeto envolverá alunos e professores que estarão à disposição da clientela para prestar consultoria e tirar dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda. Tudo gratuito.

Num estande montado no Piso L1, próximo a praça de eventos, alunos e professores da Estacio FIC ficarão à disposição das 10 às 16 horas.

A ação tem como objetivo facilitar a vida de quem está tendo dificuldade de enviar sua Declaração de Imposto de Renda para a Receita Federal.

Deputados se mobilizam contra resolução da Anatel que permite limitar uso da banda larga

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O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O parlamentar alega que, além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar limite de consumo para o uso da internet.

Na representação, o deputado acusa as teles de infração à ordem econômica pelo aumento arbitrário de seus lucros e exercício abusivo da posição dominante, na má prestação de serviços de telefonia e internet. JHC critica ainda a suspensão do fornecimento do serviço de internet, quando esgotado o uso do pacote fornecido pela empresa.

Resolução

A partir da resolução da Anatel, as empresas podem acabar com o pacote ilimitado de internet e passar a cobrar pelo sistema de franquia, como é no celular. Ou seja, o consumidor contrata um volume de dados e a velocidade de conexão e quando acabam os megabytes do pacote, a operadora suspende o serviço ou diminui a velocidade de conexão.

A resolução, publicada nos últimos dias, determinou que as prestadoras de serviço ofereçam ferramentas para que os consumidores acompanhem seu consumo de internet.

O presidente da autarquia, João Batista de Rezende, chegou a afirmar que a era da internet ilimitada acabou.

Após três meses de avaliação da Agência, as teles iniciariam a redução da velocidade ou o corte da internet depois que o consumidor excedesse o limite de dados contratado. Com a representação, JHC pretende rever a nova regra. “O que temos em mente neste momento é fazer um trabalho junto à Anatel para que essa regulamentação não venha a prejudicar o consumidor. Hoje, nós estamos vivendo na era da internet das coisas, onde usamos streaming para ter aulas, usamos internet banking, usamos serviços para desburocratizar nosso dia a dia, então, mudou nosso comportamento como cidadão, houve inovação. Queremos que conceitos universais de internet não sejam agredidos pela legislação ou regulamentação do nosso País”, assinalou JHC.

Marco civil

O deputado JHC lembra ainda que o Marco Civil da Internet, em seu artigo sétimo, determina a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.

(Agência Câmara)

Conselho Estadual de Direitos Humanos repudia Jair Bolsonaro

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Em nota enviada para este Blog, o Conselho Estadual de Direitos Humanos posiciona-se contra as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro que, ao anunciar seu voto pelo impeachment, exaltou a figura do torturador Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, numa afronta direta ao Estado Democrático de Direito. Confira a nota na íntegra:

O Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos do Ceará vem a público repudiar o ato do Deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ) que, na sessão especial realizada para dar prosseguimento ao processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff, fez menção honrosa ao torturador e ex-chefe do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi) de São Paulo, Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, homem citado no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, como responsável por, pelo menos, sessenta casos de mortes e desaparecimentos forçados no período da Ditadura Civil-Militar de 1964, sendo, inclusive, denunciado pelo Ministério Público Federal, em seis casos, por mortes e torturas cometidas quando comandou o principal centro de repressão do regime entre 1970 e 1974.

Durante seu pronunciamento, antes de conceder seu voto, o deputado ainda salientou em tom provocativo: “Perderam em 1964 e vão perder em 2016”.

Desde o período de redemocratização, sobretudo, a partir de 1988, setores progressistas da sociedade e familiares de mortos e desaparecidos políticos lutam pela consolidação da democracia, tendo por principal entrave, o processo incompleto de justiça de transição a que estamos reféns.

O discurso de ódio, enaltecendo um perpetrador de crimes de lesa-humanidade, um torturador, demonstra não só o viés ideológico do referido ocupante de cargo eletivo, mas é uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito e aos direitos humanos, tendo em vista que o próprio país já sofreu condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em função da impunidade dos agentes de estado responsáveis pelas mortes e desaparecidos forçados ocorridos durante a Ditadura Civil-Militar de 1964.

Pela memória dos nossos mortos e desaparecidos políticos, pelas pessoas que sofrem diariamente a violência do Estado, no campo e na cidade, pela defesa da democracia, este Conselho condena veementemente as declarações do deputado Jair Bolsonaro.

* Conselho Estadual de Direitos Humanos.

The Economist estampa Cristo Redentor pedindo SOS para o Brasil de Dilma e Eduardo Cunha

NOTÍCIA0 COMENTÁRIOS

Após a mais famosa estátua do Rio de Janeiro simbolizar a decolagem e depois a derrocada do Brasil, agora é a vez de o Cristo Redentor pedir socorro na capa da nova edição da revista The Economist. A publicação britânica traz a imagem do Cristo segurando um cartaz com a inscrição “SOS”. Em editorial, a revista diz que a presidente Dilma Rousseff tem responsabilidade sobre o fracasso econômico, mas que os que trabalham para tirá-la do cargo “são, em muitos aspectos, piores” e cita Eduardo Cunha como exemplo. “No curto prazo, o impeachment não vai resolver isso”. Por isso, a revista defende novas eleições gerais.

 

 

O editorial diz que “Dilma Rousseff levou o País para baixo, mas toda a classe política também”. “O fracasso não foi feito apenas pela senhora Rousseff. Toda a classe política tem levado o País para baixo através de uma combinação de negligência e corrupção. Os líderes do Brasil não ganharão o respeito de volta de seus cidadãos ou superarão os problemas econômicos a não ser que haja uma limpeza completa”.

A revista diz que Dilma tem responsabilidade sobre a situação porque houve incompetência do atual governo na condução da economia, o Partido dos Trabalhadores se envolveu no esquema de corrupção da Petrobras e a presidente tentou proteger p ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das investigações. As acusações contra a presidente, porém, são relativizadas quando comparadas com as existentes contra os nomes que lideram o processo de impeachment.

“O que é alarmante é que aqueles que estão trabalhando para o seu afastamento são, em muitos aspectos, piores”, cita o editorial que lembra que o vice-presidente Michel Temer é filiado ao PMDB. “O PMDB também está perdidamente comprometido. Um dos seus líderes é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que presidiu o espetáculo do impeachment de seis horas no domingo. Ele é acusado pelo Tribunal Superior Federal de aceitar suborno da Petrobras”, diz a revista.

Para a Economist, “não há maneiras rápidas” de resolver a situação. As raízes dos problemas políticos viriam, segundo a revista, da economia baseada no trabalho escravo do século XIX, a ditadura do século XX e o sistema eleitoral em vigor. “No curto prazo, impeachment não vai consertar isso”, diz a revista.

O editorial diz que a acusação da manipulação contábil de Dilma parece “tão pequena que apenas um punhado de deputados se preocupou em mencionar isso em seus dez segundos” na votação. A revista avalia que, se Dilma for deposta por uma razão técnica, “o senhor Temer vai lutar para ser visto como um presidente legítimo pela grande maioria dos brasileiros que ainda apoiam a senhora Rousseff”.

Por isso, a revista defende que uma maneira de contornar a situação seria a realização de novas eleições que elegeriam um presidente com apoio popular para executar reformas. “Os eleitores também merecem uma chance de se livrar de todo o Congresso infestado de corrupção. Apenas novos líderes e novos legisladores podem realizar as reformas fundamentais que o Brasil necessita”, diz a revista.

A revista reconhece, porém, que o caminho para novas eleições não é fácil no Congresso. “Assim, há uma boa chance de que o Brasil ser condenado à confusão sob a atual geração de políticos desacreditados. Os eleitores não devem se esquecer deste momento. Porque, no fim, eles terão a chance de ir às urnas – e devem usá-la para votar em algo melhor”.

ESTADÃO conteúdo

No impeachment de Dilma, quem saiu fortalecido foi Cunha com sua corriola

Com o título “Tchau, querida; chega mais, querido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele vê “Eduardo Cunha e sua corriola” cada vez mais fortalecido depois que a Câmara aprovou o impeachment de Dilma Rousseff. Confira:

Vão ter de buscar outra desculpa os que se valiam do argumento, “primeiro Dilma, depois os outros”, à guisa de explicação do porquê denunciarem a corrupção do PT, esquecendo-se estrategicamente de Eduardo Cunha (PMDB) e outros do mesmo naipe.

Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, saiu fortalecido do processo. E Michel Temer – o vice que ambiciona ser titular – não existe sem Eduardo Cunha e sua corriola. Assim, o acordão para salvar o presidente da Câmara já está em pleno andamento.

(O esgar de Cunha, na hora da votação, imagino, não era dirigido a seus inimigos, mas uma espécie de riso interno, tipo “essa é a minha turma, deles conheço a alma”. Foi esse baixíssimo clero que Cunha arrebanhou com milhões de carinhos, formando a maior bancada da Câmara.)

O primeiro passo já foi dado: trocou-se um integrante da Comissão de Ética para dar maioria a Cunha e a investigação foi limitada à acusação de ele ser “apenas” mentiroso, ficando fora os indícios de que também é corrupto. Portanto, uma punição mínima é o máximo que se pode esperar.

Ao mesmo passo de cágado, tramita no STF o pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara, requerido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que relacionou uma dezena de motivos para defenestrá-lo.

Ao preço de sua salvação, Cunha será o punho de ferro de Michel Temer para ministrar todos os remédios amargos que o “mercado” quer impor ao País, incluindo a redução de benefícios sociais e afrouxamento nas leis trabalhistas. Corruptos úteis serão poupados e a corrupção sairá da ordem do dia e das manchetes dos jornais.

É de se duvidar que a direção do movimento pró-impeachment mobilizará as ruas para pedir a cabeça da dupla Temer-Cunha e de outros suspeitos; ou, ainda, se haverá sinfonia de panelas contra eles.

Dessa forma “tchau, querida” para Dilma representa um “chega mais, querido” para Cunha – se Temer chegar lá, refém do presidente da Câmara.

Enquanto isso, o pato da Fiesp estará rindo dos inocentões que acreditaram que a luta era contra todos os corruptos.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Novo Basquete Cearense – Hora de “enforcar” o Mogi

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Quer um programão excelente neste feriado de Tiradentes? A partir das 16h30min, no Ginásio Paulo Sarasate, tem o Novo Basquete Cearense enfrentando o Mogi das Cruzes (SP). Será o terceiro jogo da série melhor de cinco, que promete ser mais um grande confronto, assim como as duas primeiras partidas. E o melhor: entrada franca.

Até aqui, a disputa nos playoffs de quartas de final do Novo Basquete Brasil (NBB) tem sido marcada pelo equilíbrio, com um triunfo para cada lado. Quem jogou em casa levou a melhor. Fundamental na vitória da última terça-feira (76 X 55), a torcida cearense, que compareceu em bom número, é um trunfo a mais para que o “Carcará” possa vencer e liderar o confronto pela primeira vez.

Caso saia vitorioso, o Basquete Cearense vai a Mogi no domingo, 24, para tentar novo triunfo, que garanta logo uma vaga nas semifinais do NBB. Se falhar nesta partida em casa, o cenário fica favorável ao adversário, que mandará o próximo duelo.

(Com André Almeida – O POVO)

Prefeituras têm que prestar contas sobre gastos com educação até o fim deste mês

As Prefeituras têm até o dia 30 deste mês para cadastrar no Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação os gastos que a administração municipal teve com a área no ano de 2015.

Além de ter que comprovar que a administração municipal investiu pelo menos 25% do seu orçamento na Educação, como determina a Constituição Federal, o atendimento à demanda é indispensável para se manter habilitada a receber repasses federais.

O preenchimento dos dados deve ser feito por meio de um sistema eletrônico disponível para download no portal do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com levantamento realizado no início de abril, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas um pouco mais de 600 municípios já o fizeram. Ou seja, aproximadamente, 10%.

Programa Mais Médicos – Inscrições terminam nesta sexta-feira

“Médicos brasileiros interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas oferecidas no edital de reposição do Programa Mais Médicos têm até amanhã (22) para se inscrever. As adesões devem ser feitas por meio do sistema do programa e o resultado com as inscrições válidas será divulgado no dia 26 de abril.

Em seguida, entre os dias 27 e 28 de abril, os candidatos deverão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar. A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos selecionados neste edital iniciem as atividades no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam vaga somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

Segundo o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.”

(Agência Brasil)

Neste Dia de Tiradentes, manifestantes protestam contra Michel Temer

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“Manifestantes do movimento Levante Popular da Juventude fizeram um ato, na manhã de hoje (21), em frente à residência do presidente em exercício Michel Temer, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Carregando cartazes com imagens de Temer, instrumentos musicais, coreografias e gritos de “Não vai ter golpe”, os manifestantes protestaram entre as 8 e as 9 horas. Eles deixaram o local em um ônibus.

Segundo Larissa Sampaio, uma das integrantes do movimento, o ato foi destinado a chamar a atenção para o que chama de golpe contra a presidenta da República, Dilma Rousseff.

“Nesse último período, em que há um golpe em curso, a gente viu que algumas pessoas têm sido centrais na articulação desse golpe. Aproveitamos o dia 21 de abril, dia do assassinato de Tiradentes para denunciar Temer, que tem sido um dos principais articuladores do golpe”, disse.

“Estamos aqui para denunciar ele [Temer] e o QG [quartel-general] do golpe, porque ele  tem feito da casa dele o espaço de articulação de novos ministérios, antes mesmo de o governo ter sofrido ou não o impeachment”, acrescentou ela.

“Ele está agindo como presidente, lançando planos políticos, dizendo o que vai fazer, articulando ministérios, ou seja, se isso não for golpe, precisamos refazer nossos dicionários e a nossa história, porque isso se configura, na história do Brasil e na América Latina, como um golpe”.

Edição: Beto Coura

Coelce diz em nota que vai esclarecer tudo sobre reajuste da tarifa para o Procon Fortaleza

Eis a nota que a área de comunicação da Coelce mandou para o Blog. Diz respeito à postagem sobre decisão do Procon Fortaleza que questionar o reajuste da conta de luz. Confira:

Coelce informa que recebeu hoje (20) a notificação do Procon sobre o tema e vai responder com os esclarecimentos necessários no tempo determinado. A distribuidora esclarece que é uma empresa regulada e o reajuste tarifário é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo as regras estabelecidas na legislação e no contrato de concessão.

A companhia esclarece também que o valor percebido para o consumidor de baixa tensão foi de 13,6% e evoluiu nos últimos 10 anos abaixo da variação do IGP-M e do IPCA do mesmo período. Do reajuste médio aprovado este ano pela Aneel, de 12,97%, a parcela dos custos da Coelce corresponde a 5,73%, sendo 7,24% referentes a compra de energia e encargos.

Comunicação Externa Coelce

Confira o rito do processo de impeachment no Senado

“Após receber a resolução da Câmara autorizando a abertura do impeachment e fazer a leitura da denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 no impeachment do ex-presidente Fernando Collor e, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado deverá seguir o mesmo o roteiro no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff .

O rito usado no Senado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.

Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido em 1992

1. O Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo

2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte

3. Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária em sua composição

4. Após criada, a Comissão Especial deve se reunir no prazo de 48 horas e eleger seu presidente e relator

5. Parecer da Comissão Especial, a ser emitido no prazo de dez dias, sobre a admissão, ou não, da denúncia

6. Leitura do parecer da comissão em sessão do Senado e publicação do documento no Diário do Congresso Nacional e em material avulso, que será distribuído entre os senadores

7. Inclusão do parecer na ordem do dia da sessão seguinte

8. Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se rejeitado, o processo é arquivado e, se aprovado, por maioria simples de votos, a denúncia segue para debate

9. A presidência do Senado é transmitida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para segunda-feira (25) a sessão de eleição da comissão especial do impeachment (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Em um processo de impeachment, a presidência do Senado é transmitida ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
10. Se a denúncia for considerada objeto de debate, o denunciado (o presidente) é notificado para, no prazo de vinte dias, responder à acusação. Neste momento o processo de impeachment é formalmente instaurado e o presidente é afastado de suas funções por 180 dias.

11. Interrogatório do denunciado pela Comissão. O presidente pode não comparecer ou de não responder às perguntas formuladas

12. Instrução probatória (fase do processo em que se colhe e produz provas) perante a Comissão Especial, com observância do princípio do contraditório. Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado

13. Possibilidade de oferecimento de alegações finais escritas pelos denunciantes e pelo denunciado. Prazo: quinze dias

14. Parecer da Comissão Especial, a ser emitido no prazo de dez dias, sobre a procedência ou não da acusação. Publicação e distribuição do parecer, com todas as peças que o instruíram, aos senadores. Inclusão do parecer na ordem do dia, dentro de 48 horas, no mínimo, a contar de sua distribuição

15. Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Se o parecer for aprovado, por maioria simples, a acusação é considerada procedente

16. O presidente da República os denunciantes são notificados da decisão

17. Cabe recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer fase do procedimento. Prazo de interposição, com oferecimento das razões recursais: cinco dias

Fase de julgamento

Brasília – Senado faz leitura da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os senadores fazem votação nominal durante o processoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
18. Intimação dos denunciantes da deliberação plenária do Senado. Vista do processo, na Secretaria do Senado, para oferecimento, em 48 horas, do libelo acusatório e da lista de testemunhas

19. Abertura de vista ao denunciado, ou ao seu defensor, para oferecer, em 48 horas, a contrariedade ao libelo e lista de testemunhas

20. Encaminhamento dos autos ao presidente do STF que vai designar data para o julgamento, notificando os denunciantes e o denunciado. Intimação das testemunhas. Intervalo mínimo de dez dias entre a notificação e o julgamento

21. Abertura da sessão de julgamento, sendo chamadas as partes, que poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores.

22. Da sessão de Julgamento, presidida pelo presidente do STF, participarão, como juízes, todos os senadores presentes, com exceção dos que incidirem nas situações de incompatibilidade de natureza jurídico-processual

23. Leitura dos autos do processo. Interrogatório das testemunhas. Possibilidade de contradita, de reinquirição e de acareação das testemunhas, por iniciativa dos denunciantes e do denunciado. Os senadores poderão formular perguntas às testemunhas, sempre por intermédio do presidente do STF

24. Terminada o interrogatório, serão feitos os debates orais, sendo facultadas a réplica e a tréplica entre os denunciantes e o denunciado, pelo prazo que o Presidente do STF estipular.

25. Concluídos os debates, retiram-se as partes do recinto da sessão. Discussão única entre os senadores sobre o objeto da acusação

26. O presidente do STF relata o processo, mediante exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa, bem assim como indicação dos respectivos elementos de prova

27. Julgamento, em votação nominal, pelos senadores desimpedidos

28. Lavratura da sentença pelo presidente do STF, que será assinada por ele e pelos senadores que tiverem participado do julgamento. Transcrição dessa resolução do Senado em ata e publicação desta no Diário Oficial e no Diário do Congresso Nacional

29. Anúncio imediato da sentença ao denunciado

30. Encerramento do processo

Notas

No rito do processo estabelecido em 1992 foram colocadas ainda algumas notas. Entre os pontos está que a exigência constitucional de dois terços da totalidade dos Senadores limita-se, exclusivamente, à hipótese do Senado condenar o presidente da República. “As demais deliberações do Senado serão tomadas por maioria simples”, diz o texto do rito.

As notas também informam que o presidente do STF funciona como presidente do Senado ao longo de todo o processo e julgamento. “Com relação ao presidente do STF, o texto diz que ele “não discute, não vota e nem julga”. Segundo o rito de 1992, ao presidente do STF cabe somente “exercer a presidência do processo de impeachment do Chefe de Estado”.

As notas trazem ainda que caso os denunciantes não compareçam, “não implicará o adiamento dessa sessão do Senado”.

(Agência Brasil)

Petição que pede a cassação de Eduardo Cunha passa de 1,2 milhão de assinaturas

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“Parte da população está empenhada pela cassação de Eduardo Cunha, ainda que não haja aparente empenho dos parlamentares em dar andamento ao processo — fala-se até em “anistia” ao presidente da Casa.

Mais de 1,2 milhão de pessoas já assinaram uma petição no Avaaz para a cassação do mandato de Cunha.

O objetivo é conseguir 2 milhões de assinaturas e entregá-las ao Conselho de Ética da Câmara.

(Coluna Radar – Veja Online)

Copa Nordeste – Regulamento pode mudar e garantir time do Ceará no certame em 2017

“As federações de Ceará, Bahia e Pernambuco trabalham, junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e aos canais Esporte Interativo, por mudanças na disputa do Nordestão. Os cartolas dos estados mais influentes do futebol regional — somando junto sete clubes tradicionais — pedem que a competição tenha critério de participação baseado no ranking geral do País e redução em número de equipes e datas. Aproveitando a articulação, a diretoria do Ceará espera conseguir mudança para estar na edição do próximo ano.

A reivindicação conjunta é de diminuição do atual número de 20 participantes para 16, o que viria acompanhado de redução no número de jogos — de 12 datas para nove. O argumento é que isso garantiria cotas de participação mais altas aos times (e valores diferenciados para os sete em questão), além de desgaste menor das equipes.

No lugar do atual critério técnico — campeões e vices estaduais e também terceiros colocados de Bahia e Pernambuco —, passariam a ter vaga na Copa do Nordeste os nove campeões estaduais e mais sete clubes classificados pelo ranking nacional. A intenção é evitar que agremiações de menor expressão entrem na competição, a não ser que consigam títulos em seus estados.

Atualmente, os sete melhores nordestinos no ranking da CBF são, em ordem: Bahia, Sport, Vitória, Ceará, Náutico, ABC e América-RN. Em 11º entre os clubes da Região, o Fortaleza ficaria de fora neste item sugerido para o critério.

O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, confirmou que o assunto vem sendo debatido desde o início da semana com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, e o presidente da Liga do Nordeste, Alexi Portela. Na próxima semana, os dirigentes das entidades se reunirão com o diretor comercial dos canais Esporte Interativo, Bernardo Ramalho, para fortalecer as chances de alterações no certame. De lá, partirá relatório para o Departamento de Competições da CBF.

Nos bastidores, O POVO apurou que o Ceará deseja que a mudança de critérios passe a valer já a partir de 2017. Por estar fora da briga pelo título do Cearense, o Vovô não garantiu vaga no Regional.

Porém, a mudança dificilmente atenderá aos anseios alvinegros. “Entendo que para 2017 fica difícil a mudança, pois já foram postas as cartas na mesa, o regulamento da federações e CBF. Temos os critérios já definidos. Mas para 2018, sem nenhum problema”, disse Carmélio.”

(Por André Victor – O POVO)

Pesquisa CNC: famílias têm a menor intenção de consumo desde 2010

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada hoje (20) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu 5,5% em abril em comparação ao mês anterior. Em uma escala de zero a 200, o índice em abril ficou em 73,2 pontos, o menor desde o início da série histórica, em 2010. Em relação a abril de 2015, a queda foi de 28,8%.

A assessora econômica da CBC, Juliana Serapio, disse que os dados refletem o momento de incerteza econômica e política do país e a instabilidade do mercado de trabalho. O emprego atual, um dos sete indicadores avaliados pela entidade, caiu 2,7% em abril, acumulando queda de 15,7% em 2016. “Na verdade, do final do ano passado para cá, a taxa de desemprego aumentou muito”, disse Juliana. A perspectiva no curto prazo, segundo ela, é que o indicador continue caindo. “Esse é o fator que mais está pesando para a intenção de compras ficar menor”, acrescentou.

A parcela da população mais afetada pela retração dos indicadores é a composta por famílias que ganham menos de dez salários-mínimos. “As mais atingidas são as famílias com menor renda”, disse a economista.

A maior queda no IFC foi registrada nas compras de produtos duráveis (-10,1% em abril em relação a março e – 43,6% na comparação com abril de 2015). Segundo Juliana, o indicador está relacionado à taxa de juros e ao emprego, “porque são compras de bens que necessitam um comprometimento maior da renda” das famílias. “Como a taxa de juros está muito alta e as pessoas estão inseguras quanto ao emprego, esses bens são muito afetados.”

No ranking regional, o Norte do país apresentou a maior retração na Intenção de Consumo das Famílias em abril (-11,2%). Em contrapartida, a Região Sul teve a menor queda no mês (-3,3%).

A pesquisa da CNC revela que a confiança do consumidor aumentou em janeiro e fevereiro, embora em ritmo moderado. A primeira queda do ano ocorreu em março. Na sondagem da intenção de consumo em abril, as perspectivas profissional e de consumo para os próximos seis meses foram negativas em 6% e 7,1%, respectivamente. Dos 18 mil entrevistados, 47,1% consideraram negativo o cenário para os próximos seis meses em termos profissionais.

Segundo Juliana Serapio, mesmo que ocorra uma mudança econômica ou política no atual cenário brasileiro, sinalizando estabilidade, os efeitos sobre os indicadores que compõem a pesquisa não serão imediatos. “Não vai ser de um mês para outro. Vai demorar bastante a refletir no consumidor, porque a confiança está muito baixa e a instabilidade está muito alta”, analisou.

Com um total de 49 pontos, o nível de consumo atual mostrou queda de 8% em relação a março e de 38,3% na comparação com abril de 2015. De acordo com a CNC, a maior parte das famílias (62,6%) indicou que o nível de consumo está menor do que no ano passado.

A divisão econômica da CNC estima que, em 2016, o volume de vendas do varejo deverá apresentar retração de 4,5% no conceito restrito e de 8,8% no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção.”

(Agência Brasil)