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Ceará participa da Jornada Paulista de Radiologia

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Uma caravana de médicos cearense participa, em São Paulo, da Jornada Paulista de Radiologia. Além de debates e apresentação de pesquisas, o evento, que reúne mais de 25 mil profissionais de saúde, congrega também empresas do ramo.

Carlos Peixoto, diretor da Cap Imagem para o Ceará, Piauí e Maranhão, uma das maiores do setor no Ceará, confere a jornada, que também divulga avanços no campo da imagem e contrastes para exames.

Quem vai pagar o pato nessa história de internet limitada?

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Com o título “Limitação de tráfego da internet: o consumidor não pode pagar este pato!, eis artigo do professor-doutor do IFCE, Ivan Oliveira. Ele aborda essa polêmica, que promete render muito ainda e que, na prática, ocorre por falta de investimentos por parte das operadoras. Confira:

Em meio a este momento crítico da política nacional, fomos surpreendidos com a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que a era da internet fixa ilimitada no Brasil está no fim e que essa transição é mesmo inevitável.

O órgão regulador das telecomunicações no país suspendeu apenas temporariamente a cobrança de internet fixa com limite de franquia (por 90 dias e até que as operadoras estejam preparadas) e, em coletiva, o presidente completou ressaltando que a infraestrutura das redes não são mais capazes de suportar com a realidade e as demandas do mercado nacional. “Nem todos os modelos cabem à ilimitação total do serviço, porque a rede não suporta”, afirmou.

Em tempo de uso dos patos como instrumento simbólico de cobrança, quem pagará a conta da falta de investimento por parte das operadoras? A bem da verdade, querem transferir a responsabilidade para os consumidores/internautas!

A privatização dos setores de telecomunicações e radiodifusão era exatamente justificada por sua capacidade de investimento/modernização das infraestruturas e diversificação dos serviços a ser oferecidos ao mercado; liberando o Estado do ônus de investir num setor tido como não-essencial e sobrando recursos para a saúde, a educação e a segurança que são serviços essenciais e prioritários.

Como bem sabemos, há duas décadas foi delegada a responsabilidade às empresas privadas com expertise e “eficiência” de gestão de desenvolvimento comprovada no mercado específico das telecomunicações, mas o resultado é um momento preocupante/ polêmico com o objetivo de estabelecer limite para o tráfego de internet em pacotes de banda larga fixa no Brasil.

A verdade dos fatos é a falta de investimentos das operadoras para acompanhar a crescente demanda por banda e, sobretudo, a perda de faturamento em decorrência dos serviços oferecidos por meio do mundo IP.

Alega-se o crescimento da demanda de banda nos últimos anos devido aos serviços como as Redes Sociais, trocadores de mensagens, Netflix, Youtube e os jogos online, mas a questão maior por trás deste escândalo, envolvendo os limites de franquia na banda larga fixa, é uma questão econômica. A perda de faturamento pesou no bolso das empresas de telecomunicações e eles não querem pagar este pato.

As operadoras perderam uma fatia considerável de tráfego de voz devido aos serviços de telefonia IP (qualquer trocador de mensagem tem esta opção), dos envios de SMS por seus clientes e agora estão sofrendo com os planos de TV por assinatura devido aos serviços do Netflix.

Conectados à internet, um cidadão não precisa mais gastar dinheiro com os serviços de voz, mensagens e TV. Tudo fica mais simples, fácil e econômico com a internet nas mãos!

Apesar de reconhecer o papel regulador da Anatel, não podemos desconsiderar a obrigação das operadoras no investimento de suas infraestruturas para suportar o novo perfil dos usuários brasileiros. Ao invés de transferir o “pato” desta falta de melhoramentos das redes para os clientes que, além da má qualidade, terão de controlar minuciosamente seus acessos às aplicações, sites e serviços a ser consumido na internet, este órgão deveria criar instrumentos de cobranças para o crescimento da oferta dos serviços destas empresas.

A agência deve defender o regramento do mercado tendo como premissa básica o aprimoramento das infraestruturas e, subsidiariamente, a proteção dos usuários contra os eventuais abusos praticados pelas as operadoras (sejam concessionárias – incumbents – ou autorizatárias) que devem desenvolver seus planos de negócios alinhados com o novo perfil dos internautas brasileiros para garantir um profundo impacto na competição e na organização da indústria das telecomunicações.

Não pretendemos condenar o discurso do presidente da Anatel, completamente danoso ao consumidor/internauta, mas alertar que, apesar do perfil de consumo de banda em serviços de streaming (voz e vídeo) mudaram completamente a questão estrutural por parte das empresas, a questão central não está na limitação do tráfego de internet em pacotes/franquias de banda larga fixa e sim na criação de instrumentos regulatórios para obrigar as concessionárias a investirem continuamente nas suas redes de comunicações de dados e de telecomunicações.

O uníssono discurso do presidente da Anatel e do executivo da Telefônica/Vivo, Christian Gebara, que a franquia de dados é uma tendência mundial e os usuários de streaming deverão pagar mais por isso, este argumento não próspera e viola a liberdade na internet, a neutralidade de rede (o princípio que todos os conteúdos devem ser acessados da mesma maneira, sem restrições) e prende os usuários em bolhas de serviços específicos oferecidos em “pacotes toscos” pelas operadoras.

Quanto ao discurso de tendência mundial sobre a oferta de pacotes de banda larga fixa limitando o tráfego de internet, esta afirmativa não é verdade. Pelo contrário, segundo levantamento feito pela empresa de tecnologia WeDo, somente parte das operadoras de Canadá e Estados Unidos comercializa planos com quantidade pré-definida de dados, nos quais o usuário é obrigado a contratar pacotes adicionais para continuar navegando na rede após ter consumido todo o volume contratado para o mês.

ATENÇÃO! As experiências destas nações norte-americanas não servem de parâmetro para o Brasil, pois o fundamento basilar deste modelo está na efetiva concorrência entre as companhias que conseguem oferecer preços menores para planos com poucos dados, porque a qualidade é superior à praticada no nosso país.

Aqui não existe concorrência direta entre as operadoras, pois há um oligopólio entre as quatro maiores companhias!

É preciso mobilização social para garantir por lei a inviabilização deste plano maquiavélico das operadoras. Participe dos abaixo-assinados movidos pelas redes e contribua no portal e-Cidadania do Senado Federal para que esta demanda legislativa chegue aos ouvidos dos políticos brasileiros e barre esta “tendência de limitação” de tráfego da internet brasileira.

Por fim, ressalta-se que o acesso à internet é considerado um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011 e a luta deveria ser transformar o acesso à Internet como um Direito Fundamental na ordem jurídica brasileira, mas, embalados aos diversos retrocessos do presente, estamos retrocedendo também com este escândalo envolvendo os limites de franquia na banda larga no Brasil.

Fique ligado nesta discussão ou acordaremos com a internet limitada no país!

*Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Governo do Estado busca parcerias de olho na primeira infância

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, reforçou ontem, em São Paulo, uma parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que desenvolve ações voltadas para a criança.

Essa entidade é reconhecida por sua atuação principalmente na primeira infância. Onélia também manteve contato com outras entidades do gênero.

* Conheça a FMCSV aqui.

Índice de Confiança do Comércio caiu 0,5% entre março e abril

“O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,5 ponto entre março e abril deste ano e chegou a 66,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda foi provocada pela menor confiança dos empresários do comércio no momento atual.

O Índice da Situação Atual, que avalia a opinião dos empresários em relação ao presente, caiu 2,5 pontos e chegou a 59,8 pontos, o valor mínimo da série histórica iniciada em 2007. A satisfação dos entrevistados com seus negócios recuou 6,6 pontos.

Já o grau de confiança em relação ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas, subiu 1,5 ponto em abril, atingindo 74,8 pontos. O crescimento foi provocado pelo otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que subiu 2,9 pontos.”

(Agência Brasil)

Economista do Safra é cotado para a presidência do Banco Central

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“O economista Carlos Kawall é hoje o nome mais cotado para assumir a presidência do Banco Central (BC) num eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Kawall foi secretário do Tesouro Nacional durante o governo do ex-presidente Lula e atualmente é economista-chefe do Banco Safra. Uma das propostas em discussão no grupo de Temer é fazer uma mudança de toda a diretoria do BC.

Com experiência no governo, Kawall, que também foi diretor do BNDES, tem forte trânsito na área técnica do governo. Pelo menos uma vez por mês, tem mantido reuniões com a diretoria do BC em Brasília. Nos últimos meses, trabalhou numa proposta de mudanças nas normas de relacionamento do Tesouro com o BC.

O seu estudo sobre balanço dos bancos centrais ajudou na elaboração de proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que cria um depósito voluntário remunerado dos bancos no BC em substituição de parte das operações compromissadas (feitas para administrar a liquidez do mercado).

Kawall também propôs no estudo o uso do excesso de caixa do Tesouro para abater a carteira de títulos do BC, após a criação do depósito voluntário. Ele integrou a equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006, mas teve uma passagem relâmpago no comando do Tesouro. Deixou a equipe pouco tempo depois de assumir o cargo, desconfortável com os rumos da política fiscal.

Ele defendia a necessidade de o governo impor limites para o crescimento do gasto público, posição que perdeu força junto ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o pacote de medidas que estava sendo elaborado na época.

Outros nomes cotados para o BC são os de Ilan Goldfajn, Eduado Loyo e Mário Mesquita. Os três atuam hoje no setor privado, mas já tiveram passagem pela diretoria do BC. Inclusive na gestão de Meirelles, o mais longevo à frente do BC.

Transição

Em meio às incertezas políticas sobre uma eventual transição, no BC uma mudança de comando tende a se dar de forma suave. Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, colocará seu cargo à disposição, como é de praxe, mas deve selar o compromisso de se manter no comando para fazer a transição.

Essa transferência no BC deve se dar até que um novo substituto seja nomeado e esteja apto a assumir o cargo, o que poderia levar alguns meses por causa do processo específico que precisa ocorrer dentro da instituição e que precisa passar pelo Congresso. O mais provável, no entanto, segundo interlocutores próximos ao vice-presidente Michel Temer, é que o novo governo tente acelerar esses trâmites com os parlamentares, para que a permanência de Tombini seja a mínima necessária.

Tecnicamente, Tombini não precisaria fazer esse procedimento formal de entregar o cargo porque o mandato do BC já é do presidente da República, mas o gesto sinalizaria uma mudança mais “orgânica” dentro de uma área do governo considerada sensível para o mercado financeiro.

O BC tem um calendário próprio, que tende a passar ao largo das questões políticas. Esse calendário deve seguir normalmente durante o possível afastamento de Dilma, com as entrevistas de fim de mês à imprensa, encontros com economistas do setor privado e intervenções no mercado financeiro, entre outros pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

ESTADÃO conteúdo

Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…

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A mais de 100 dias da abertura das Olimpíadas do Rio e o Centro de Formação Olímpica (CVO) continua feito obra inacabada. Está uma beleza por fora, mas, em termos práticos, ainda precisando de complementos que dêem condição de ser aproveitado em toda sua integralidade.

Ainda bem que o Governo do Ceará desistiu de oferecer o local para treino de alguma equipe internacional.

O que a Secretaria do Esporte do Estado tem a dizer sobre esse assunto?

Banco do Nordeste lança concurso para escolha do projeto arquitetônico de “Hub Tecnológico”

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O Banco do Nordeste abriu concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico do futuro “Hub de Inovação Tecnológica” que será implantado em área do Centro Administrativo do banco, no Passaré.

Segundo o presidente do BNB, Marcos Holanda, esse “hub” consistirá num centro de pesquisa e inovação voltado para as empresas nordestinas.

Marcos Holanda estava ontem, em Brasília, tratando desse projeto no Ministério do Planejamento.

Comissão do Impeachment ouvirá autores de denúncia contra a presidente Dilma Rousseff

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.”

(Agência Brasil)

Grupo do MST acampa em frente a sede do Incra

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Trabalhadores ligados ao MST acamparam, nesta manhã de quinta-feira, em frente a sede do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Pan-Americano. Eles reivindicam celeridades em programas de assentamento.

Mas, em termos políticos, o MST faz um protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, já aprovado na Câmara, em em tramitação no Senado. Esse tipo de manifestação ocorre, há dias, em todo o País.

Operação Lava Jato – Advogados de Lula pedem afastamento de procurador da força-tarefa

“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (27) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. A defesa alega que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade de Lula em entrevistas à imprensa.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a defesa afirmou que o procurador, ao acusar Lula antecipadamente, “alimenta a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente”.

Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações.”

”Isso mostra evidente pré-julgamento e a busca não da verdade, mas apenas de elementos que estariam de acordo com o pré-julgamento público emitido pelo procurador”, acrescentou o instituto.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada do julgamento.”

(Agência Brasil)

Prova de seleção de professor temporário da rede estadual de ensino tem nova data

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A primeira fase da seleção simplificada para banco de professores temporários – uma prova de conhecimentos básicos e específicos, mudou de data: agora acontecerá no dia 22 de maio próximo. A informação está no site do Governo do Estado.

O teste será composto por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de conhecimentos gerais (língua portuguesa e raciocínio lógico) e 15 da disciplina específica que o candidato optou no momento da inscrição. A prova tem caráter eliminatório e a segunda fase, a prova de títulos, será classificatória.

A seleção destina-se à composição de um banco de recursos humanos de professores para suprir possíveis carências temporárias do corpo docente efetivo das Escolas Estaduais, nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Educação Física, Arte-Educação, Geografia, História, Sociologia e Filosofia.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre este processo seletivo acesse http://selecao.seduc.ce.gov.br ou entre em contato através do telefone (85) 3101.4402 ou do e-mail selecaoprofessor@seduc.ce.gov.br .

*Acesse aqui o novo calendário da seleção (Edital Nº 002/2016).

Copom mantém taxa de juros básica em 14,25%

“Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve por unanimidade hoje (27) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano.

Em comunicado, o Copom informou que o nível atual de inflação não permite ao Banco Central começar a reduzir os juros básicos agora. “O comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado de inflação em 12 meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para a flexibilização da política monetária”, informou o texto.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do banco para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 9,39% nos 12 meses encerrados em março, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2016 entre 6,6% e 6,9%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 6,98%.

Há sete semanas seguidas, o mercado reduz a estimativa de inflação. Além do fim do impacto da elevação de preços administrados (como energia e combustíveis), a queda do dólar tem contribuído para a diminuição dos índices de preços. Nos próximos meses, a expectativa é que a inflação desacelere ainda mais por causa do agravamento da crise econômica.”

(Agência Brasil)

Nova diretoria do sindicato dos trabalhadores do IFCE promete luta contra eventual Governo Temer

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A nova diretoria colegiada do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) tomou posse na tarde desta quarta-feira, durante assembleia no Campus Fortaleza do IFCE, em Fortaleza.

O ato foi marcado por discursos de disposição renovada para a luta em defesa da educação no novo contexto nacional, com o avanço “de forças ultraconservadoras” e grande possibilidade de eventual Governo Temer, com José Serra como ministro da Educação.

“Não há dúvida mais de que a espada que pesa sobre nossa cabeça já começa a descer, e com força. No programa do PMDB estão lá muito claramente propostas como desvinculação do orçamento em relação à educação e à saúde pública. Os investimentos em educação e saúde não estarão mais garantidos”, alertou Roberto José de Araújo, secretário de Finanças da nova diretoria.

“O momento é extremamente difícil, mas a pior parte ainda não começou. Vemos nos jornais de hoje que José Serra é nosso futuro ministro da Educação. Ou seja, a educação neste País voltará a ser gerida pelo PSDB. Se nós não estivermos devidamente mobilizados e armados dos argumentos necessários pra defendermos uma instituição como essa, que é pública, que beneficia essencialmente as pessoas de origem mais humilde, os filhos da classe trabalhadora, vai ser muito mais difícil uma perspectiva de reação”, apontou Roberto Araújo.

(Foto – Divulgação)

Imposto de Renda 2016 – Mais de 8 milhões ainda não entregaram a sua declaração

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“A dois dias do fim do prazo, cerca de 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17 horas de hoje (27), a Receita Federal havia recebido 20.307.482 declarações. O número equivale a 71,25% das declarações previstas para este ano. A entrega começou em 1º de março e vai até sexta-feira (29).

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Entre Dilma e Temer, o eleitorado prefere Dilma

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Com o título “Caiu a ficha?”, eis artigo do professor Marcelo Uchoa, da Unifor. Ele analisa cenário das recentes pesquisas Ibope e Vox Populi que apontam para desejo do brasileiro por eleições gerais. Confira:

Recentes pesquisas do Ibope e do Vox Populi demonstram que a sociedade brasileira não avaliava de maneira precisa os riscos democráticos do recurso extremo ao impeachment da presidenta Dilma. Segundo a enquete realizada pelo IBOPE, entre os dias 14 e 18 de abril, 62% preferem a destituição do governo e o chamamento de novas eleições; 25% optam pela manutenção da presidenta com governo reformulado; 8% preferem o governo do vice Temer; e outros 5% não sabem opinar ou manifestam outras preferências. Por sua vez, em pesquisa efetuada entre os últimos dias 9 e 12, sobre o cenário de disputa presidencial, o Vox Populi registrou que num enfrentamento entre Lula, Marina, Aécio, Bolsonaro e Ciro, os percentuais são 29% para Lula, 18%, 17%, 7% e 5%, sucessivamente. 16% e 7% escolheram branco, nulo ou não souberam responder. Já num cenário direto entre Lula, Marina e Aécio, os resultados foram 31%, % e 20%, respectivamente, com 19% e 7% de brancos, nulos e sem resposta.

Confrontadas, as duas pesquisas mostram que há uma margem de confiança no governo da presidenta Dilma mais expressiva do que a observada há alguns meses. Essa margem se manifesta não só na proporção do apoio que a presidenta mantém, comparativamente aos percentuais obtidos por seu vice, como, também, pela incontestável liderança de Lula na próxima corrida presidencial. Vislumbrando ser improvável a ocorrência de eleições antecipadas para o executivo federal no país, é factível deduzir que o apoio à permanência de Dilma no cargo, com nova pactuação política, será sempre sobejamente maior que a opção por um governo Temer.

Isso acontece porque somente agora a sociedade brasileira percebe que um eventual governo do vice representará a vitória da FIESP e demais entidades de defesa patronal sobre os trabalhadores, fatidicamente redundando em severas restrições de direitos laborais. Compreenderá, outrossim, a substituição de um governo avançado em políticas de direitos humanos por um governo movido pelos interesses das representações mais conservadoras da população (as chamadas bancadas da bala, da Bíblia e do agronegócio, com reforço de defensores do regime militar e do que há de mais espúrio na política brasileira), as quais foram fundamentais para a admissão do processo de impeachment da presidenta da República na Câmara dos Deputados.

Não bastasse isso, já percebe a sociedade que o tema do crime de responsabilidade da presidenta não passou de mera retórica jurídica, e que o debate em torno do processo de impeachment foi movido por razão adstrita à disputa pelo poder, deixando a corrupção de ser ponto central da pauta nacional, tanto pela omissão consciente da grande mídia, como pela não menos consciente dormência do Judiciário no aprofundamento das investigações da Lava Jato, sobretudo no tocante aos 200 nomes da lista da Odebrecht, na averiguação da presumível desonestidade do próprio vice-presidente Michel Temer e na cassação do mandato parlamentar de Eduardo Cunha, réu no STF por corrupção passiva e lavagem internacional de dinheiro.

Espantada com os desdobramentos dos fatos políticos no Brasil, a imprensa internacional condena o golpe em curso, e, a cada dia, aprofunda a análise sobre os reais interesses na ocasional troca de governo, não deixando de apontar dentre os motivos a ganância do mercado financeiro de wall street, o desejo norte-americano na eventual exploração do pré-sal brasileiro e o receio dos países do G7 com o recém-conquistado protagonismo brasileiro nas discussões internacionais, em especial, regionais, na América latina, e globais, com o BRICS.

Atônita, a sociedade brasileira vai, aos poucos, assimilando que a democracia de um regime presidencialista não dá espaço para troca de presidentes por simples insatisfação com o curso da gestão, que fragilizar Dilma em seu posto, significa petrificar Temer na presidência. Pena que, para além da militância de esquerda, a ficha começou a cair após o vexatório julgamento presidencial na Câmara dos Deputados, e, mais recentemente, com o esboço do perfil neoliberal ortodoxo de um eventual governo PMDB/PSDB. Menos mal que o Senado ainda terá a chance de desfazer o malfeito proferido pelos pares da Câmara baixa. Menos mal que o Senado ainda terá a chance de desfazer o malfeito proferido pelos pares da Câmara baixa.

Espera-se que, compreendendo que o pior ainda está por vir, os incautos com a política nacional se apresentem e se somem às manifestações pró-democracia lideradas pelos movimentos sociais de resistência. Mais do que isso, que interiorizem que é um equívoco se deixar levar por apelos demagógicos de uma mídia atrelada a conglomerados financeiros, ou arroubos dissimuladamente moralistas de candidatos a heróis provindos da fidalguia judiciária. A ordem agora é denunciar o golpe na rua.

Espera-se que, compreendendo que o pior ainda está por vir, os incautos com a política nacional se apresentem e se somem às manifestações pró-democracia lideradas pelos movimentos sociais de resistência. Mais do que isso, que interiorizem que é um equívoco se deixar levar por apelos demagógicos de uma mídia atrelada a conglomerados financeiros, ou arroubos dissimuladamente moralistas de candidatos a heróis provindos da fidalguia judiciária. A ordem agora é denunciar o golpe na rua.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.

Eunício recebe caravana de vereadores em Brasília

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) abriu, nesta quarta-feira, sua agenda para um compromisso político com suas bases eleitorais. Ele recebeu, em seu escritório político de Brasília, vereadores dos municípios de Aurora, Caririaçu, Ubajara e Pacajus.

No encontro, muito lamento sobre o quadro de seca, mas, também, a situação política nessas cidades. Reclamações também não faltaram sobre queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dinheiro para a saúde.

Outro mote também foi um eventual Governo de Michel Temer.

Uma caravana de 70 vereadores do Ceará participa de uma marcha que cobra do governo federal maior apoio para as cidades.

Número de empresas endividadas aumentou nos últimos 12 meses no País

O número de empresas endividadas no Brasil, nos últimos 12 meses, aumentou. A constatação é de pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. O estudo abrangeu apenas as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte, pois na região Sudeste o estado de São Paulo tem legislação que inibe a negativação das empresas.

De acordo com a pesquisa, nessas quatro regiões o número de empresas inadimplentes, na base de dados do SPC, aumentou 11,08%, em março deste ano, comparado a março de 2015.

A região onde houve maior crescimento na inadimplência de empresas foi a Nordeste, com avanço de 16,64%, seguida pela Centro-Oeste, com 15,66% a mais, a Norte, 12,11%, e a Sul, 11,42%.

O relato credita o aumento no endividamento das empresas ao cenário econômico desfavorável. “Dados do indicador mostram que o número de empresas negativadas apresentou crescimento expressivo entre março de 2016 e o mesmo mês do ano anterior”, destacou a pesquisa.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que a forma como essa taxa aumentou em apenas um ano demonstra o aprofundamento da recessão que afetou a saúde financeira das empresas. “O cenário foi piorado pelo recuo da atividade [econômica] com a alta dos preços e, por consequência, da taxa de juros”, sustentou a economista.”

(Agência Brasil)

Dom Adélio Tomasin comemora 86 anos e ganha registro na Câmara dos Deputados

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) ocupou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira para homenagear os 86 anos do bispo emérito de Quixadá, Dom Adélio Tomasin. Segundo o parlamentar, Quixadá deve a Dom Adélio uma enormidade de instituições que se dedicam à educação como meio de transformação das pessoas.

“Quixadá deve a Dom Adélio a Escola Artesanal Sertão Central, a Creche Rainha da Paz, a Rádio Cultura de Quixadá, o Hospital Maternidade Jesus Maria José, o Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, a fundação do Centro Vocacional Pio XII, a fundação do Instituto Filosófico-Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, a Casa da Providência, a Faculdade Católica Rainha do Sertão de Quixadá, a fundação da Fazenda da Esperança, a fundação da Casa de Acolhida do Idoso Remanso da Paz e a fundação da Faculdade de Quixadá (CISNE)”, destacou.

Dom Adélio Tomasin nasceu no dia 27 de abril de 1930 na cidade italiana de Montegaldella, na região de Vicenza, ao Norte daquele País. Atualmente, além das atividades episcopais, Dom Adélio segue à frente da Fundação Remanso da Paz, que abriga em regime semiaberto 40 idosos para inúmeras atividades diárias.

TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por irregularidades na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral. Despesas não explicadas e notas ilegíveis estão entre as irregularidades apontadas por técnicos do tribunal. A multa pode ser parcelada em até seis vezes, a partir de janeiro de 2017. Ainda cabe recurso contra a decisão.

Na mesma sessão, os ministros aprovaram com ressalvas as contas do PMDB das eleições de 2010. O partido se livrou de punição, embora tenham sido detectados problemas em 6,5% dos recursos movimentados pela legenda. Os peemedebistas não aplicaram, por exemplo, a verba exigida por lei para incentivar a participação das mulheres na política. Também tiveram contas aprovadas com ressalvas PCdoB, PSB, PSDC, PV e PRP.

Já o PMN foi punido. A legenda terá de devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e ficar oito meses sem receber repasses do fundo partidário por ter tido suas contas desaprovadas pelo TSE, também por irregularidades na campanha de 2010. O PDT foi condenado à suspensão de dois meses do fundo partidário em 2017 por problemas na prestação de contas. Já o PRTB terá de devolver R$ 238 mil.

(Com o Congresso em Foco)