Blog do Eliomar

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BNB disponibiliza R$ 1 milhão para pesquisas sobre habitação inclusiva

O Banco do Nordeste disponibilizou R$ 1 milhão para estudos sobre habitação inclusiva por meio de edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci). A cada projeto de pesquisa pode ser destinado apoio de até R$ 300 mil. O valor mínimo a ser pleiteado é R$ 50 mil. Os recursos, gerenciados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), são voltados para pesquisa e difusão de tecnologias e produtos inovadores e de baixo custo para construção e manutenção de habitações sociais.

O edital contempla quatro segmentos: Desenvolvimento e difusão de modelos arquitetônicos de habitação humana integrada com sistemas naturais; Pesquisa, desenvolvimento e difusão de materiais inovadores para a construção civil, em especial para residências populares; Instrumentos e equipamentos para acessibilidade e locomoção de pessoas com deficiência; e Desenvolvimento e difusão de tecnologias construtivas baseadas em materiais naturais.

Podem participar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com, no mínimo, três anos de funcionamento, legalmente habilitadas a conduzir projetos de pesquisa e difusão, com comprovada experiência, estrutura e competência técnica. O edital é aberto a fundações, institutos, autarquias, outras entidades da Administração Pública Direta ou Indireta e organizações não governamentais.

SERVIÇO

O BNB recebe propostas exclusivamente via internet até 15 de julho, pelo endereço http://www.bnb.gov.br/FUNDECI/. As instituições proponentes têm até 10 de junho para se cadastrar e receber suas senhas de acesso para envio dos projetos. O resultado será divulgado em outubro.

Bloco de apoio ao Governo começa indicar titulares para a Comissão do Impeachment no Senado

“O bloco de apoio ao governo indicou hoje (22), como integrantes titulares na comissão do Senado destinada à analise do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). Com isso, já está completa a lista de titulares para a análise da matéria.

O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e REDE) também apresentou sua indicação e terá como titulares da comissão os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Já o bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC).

Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Com a maior bancada no Senado e sem integrar um de bloco, o PMDB indicou cinco senadores: Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS).”

(Agência Brasil)

Michel Temer – o filho bastardo que a mídia tenta negar

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Com o título “Golpe: o filho “bastardo” que a mídia tenta negar”, eis artigo de Arruda Bastos, ex-secretário estadual da Saúde e filiado ao PCdoB. Ele bate duro na grande imprensa e volta a denunciar o golpe parlamentar pro-vice-presidente Michel Temer. Confira:

Que a história é o senhor da razão não se tem a menor dúvida. É uma máxima reconhecida por todos. Com essas palavras, inicio o meu raciocínio. Em 1964, os mesmos segmentos que hoje tentam negar o Golpe em andamento no Brasil estavam juntos: a grande mídia, comandada mais uma vez pela Globo, alguns membros do STF, partidos reacionários, empresários e entidades patronais sem compromisso com a nação, o grande capital internacional, entre outros. Na época, diziam que não estava acontecendo um golpe no Brasil, mas sim uma revolução democrática. Precisamos de longos 21 anos de opressão, censura, tortura e até mortes para que se reconhecesse que o acontecido não foi uma revolução democrática, mas um golpe, patrocinado pelos segmentos citados e, na época, com o apoio da força das baionetas dos militares.

A história agora se repete e de uma forma ainda mais despudorada. Os mesmos segmentos com a grande mídia, como em 64, fazem um grande esforço para negar o golpe em andamento. O golpe é o filho bastardo que a mídia tenta negar, eles geraram o filho, foram cúmplices, parceiros e tentam dourar a pílula, renegar o filho e batizá-lo com um nome democrático.

2016 não é nem de longe 1964. A única aparência é no reacionarismo, no espírito e na postura golpistas dos mesmos segmentos, só que hoje sem os militares, que parecem ser os únicos que evoluíram no seu espírito democrático. Hoje, não precisaremos mais de 21 anos, só mesmo de alguns segundos, para que todos, até os mais desinformados, firmem uma posição. A dantesca votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados no último dia 17 foi determinante. Ficou claro que a presidenta Dilma não cometeu crime para sofre o impeachment. Até mesmo alguns, não poucos, adeptos da saída da presidenta, reconhecem se tratar de um golpe parlamentar jurídico midiático com o apoio de segmentos dos mais corruptos, comandados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o pelo conspirador vice-presidente, Michel Temer.

Agora, querem calar a voz da nossa democracia e até, pasmem, a voz da nossa presidenta na denúncia do golpe à imprensa internacional em seu discurso na ONU – Organização das Nações Unidas. Fato esse que seria cômico se não fosse trágico; seria de rir se não fosse para chorar. A que ponto chega a desfaçatez dessa gente?

Agora, mais do que nunca, devemos bradar bem alto a plenos pulmões que o que está acontecendo no Brasil é uma tentativa de golpe que, como em 64, tem como únicas finalidades retirar direitos sociais, retroceder nos avanços sociais, inverter o vetor de apoio às regiões e aos mais pobres da nossa sociedade e entregar nossas riquezas aos grandes grupos internacionais.

O nosso papel – o da mídia independente, dos blogs, das redes sociais e, principalmente, do povo nas ruas, vai ser fundamental para defender o nosso Estado Democrático de Direito. Não vamos nos dispersar. Pelo contrário, devemos amplificar os nossos movimentos, uma vez que, só assim, o golpe será barrado agora no Senado.

O golpe vai ser derrotado! Viva a Democracia!

*Arruda Bastos,

Médico, professor universitário e ex-secretário da Saúde do Ceará e filiado ao PCdoB.

Pesquisadores detectam vírus da zika em macacos no Ceará

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“Macacos infectados pelo vírus zika foram encontrados pela primeira vez fora do continente africano por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Os animais foram localizados em diferentes regiões doCeará, entre julho e novembro de 2015. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) ainda não se posicionou sobre a descoberta.

Os resultados preliminares foram publicados no periódico bioRxiv, e a descoberta mostra que a doença pode ser mais difícil de ser controlada do que se pensava. Os animais foram capturados em Fortaleza, Guaraciaba do Norte, São Benedito e Tabuleiro do Norte.

Cientistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB_USP) e do Instituto Pasteur estavam capturando saguis e macacos-prego para um estudo sobre raivas, mas acabaram identificando o zika em 29% das amostras.

Sete dos 24 animais que passaram pelo teste de zika estavam infectados na região costeira do Ceará e áreas de caatinga e de floresta. A previsão é que os pesquisadores retornem em maio para fazer exames em mais macacos e recapturar alguns animais testados.

O POVO Online tentou entrar em contato com o ICB-USP, mas as ligações não foram atendidas. A Sesa informou que o caso está sendo apurado. ”

(O POVO Online)

Aloysio Nunes é alvo de protesto em Washington

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O tucano Aloysio Nunes , em missão em Washington pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, foi hostilizado por brasileiras do recém-fundado grupo “Brazilian Expats for Democracy” (Expatriados Brasileiros pela Democracia, em tradução livre).

As mulheres tiraram fotos com Aloysio com um cartaz que dizia “No coup in Brazil” (Não ao golpe no Brasil).

(Lauro Jardim – Globo)

Dilma afirma na ONU que Brasil não permitirá retrocesso

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A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta sexta-feira, na ONU, em Nova York, que o Brasil não permitirá o retrocesso. Referiu-se ao processo de impeachment dela, já aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação no Senado.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso”, disse.

Dilma aproveitou, no rápido discurso, para agradecer gestos de solidariedade que vem obtendo no País e de vários lideres mundiais.

Não, não falou em Michel Temer.

Atividade econômica registrou queda de 0,26% em fevereiro

“A atividade econômica está em queda há 14 meses consecutivos. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,29%, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustado para o período). Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Banco Central (BC).

Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,54%, nos dados sem ajustes porque a comparação é feita entre períodos iguais. Nos dois meses do ano, contra o mesmo período de 2015, houve queda de 6,14%. Em 12 meses encerrados em fevereiro, a retração chegou a 4,63% (dados sem ajuste).

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira, além de ajudar o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No final do mês passado, o BC informou que mudou a metodologia de cálculo do IBC-Br, divulgado desde março de 2010, com o objetivo de “refletir a evolução contemporânea da atividade econômica do país e contribuir para a elaboração de estratégia de política monetária”.

Foram incorporados alguns indicadores, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a ampliação do uso da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), além do aperfeiçoamento metodológico do Sistema de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

Mudança na Copa Nordeste – Só se for para 2018

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Robinson de Castro é o presidente do Ceará Sporting Club.

Com o título “Mudanças na Copa do Nordeste”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira, Aborda o arranjo que o meu Ceará, com outros clubes de Pernambuco e Bahia, quer fazer para garantir vaga no certame de 2017. O alvinegro está fora da decisão do campeonato estadual e, portanto, sem passaporte para a competição nordestina. Confira:

É certo que atravessamos uma das piores crises de ética no País. Os exemplos que vêm de Brasília ou mesmo dos estados onde vivemos são desanimadores. E a impressão que se tem é que a falta de vergonha para se cometer o ilícito ou arranjar um “jeitinho” para burlar a regra, a lei ou o acordo é parte do jogo social. Mas não pode ser. Por isso, é necessário cuidado ao analisarmos novas possibilidades.

Vem do futebol, área costumeira para a burla e aceitação dela como normal, mais um exemplo questionável para as gerações de meninos e meninas que estão formando o que se costuma chamar de caráter.

Está em curso, segundo apuração do repórter André Victor Rodrigues, do O POVO, um plano de reforma nas regras de participação na Copa do Nordeste. Seria uma tentativa, por parte das federações dos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco, de ter um tratamento diferenciado.

Fora da disputa da Copa do Nordeste de 2017, porque não conseguiu chegar às finais do Campeonato Cearense deste ano, o Ceará Sporting Club engrossa o coro de que o critério de participação deve ser alterado. A proposta é substituir o atual regulamento por um misto que inclua o ranking geral de clubes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

É legítimo discutir mudanças nos critérios de participação para que o negócio seja sustentável. Com cotas justas para os clubes e receitas compensadoras para os canais que transmitem os jogos da Copa do Nordeste. Mas é preciso que a discussão seja compartilhada e não fique restrita aos cartolas dos times grandes da Região.

Pela nova regra, além de o Ceará ser beneficiado, clubes pequenos do Nordeste diminuiriam cada vez mais as chances de participação na competição. Repete-se na Região, de certa forma, o que tanto as federações nordestinas reclamam da CBF em relação à participação nas competições nacionais.

Para que a Copa do Nordeste não perca credibilidade e sustentabilidade, nem o torcedor deixe de prestigiá-la em frente à TV ou nos estádios, a sugestão é que se amadureça a discussão, e as novas regras, se aprovadas democraticamente por todas as federações, passem a valer apenas em 2018. 

Seria mais isento e ético.

Eleições em Fortaleza – Embalado pelo impeachment de Dilma, o “xerifão” já admite disputar

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O deputado federal Moroni Torgan (DEM) já admite disputar a Prefeitura de Fortaleza, depois que votou pelo impeachment de Dilma. O cenário político sofreu mudanças e abriu possibilidade do fortalecimento das oposições.

Moroni disse que, até o fim de maio, resolverá sua situação eleitoral.

Enquanto isso, seus aliados continuam ocupando cargos na gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Programa Mais Médicos – O prazo de inscrição se encerra nesta sexta-feira

“Hoje (22) é o último dia para profissionais com registro nos conselhos regionais de Medicina brasileiros concorrerem a cerca de 1.400 vagas no mais recente edital de reposição do Mais Médicos. As inscrições devem ser feitas pelo sistema do programa na internet.

Segundo o Ministério da Saúde, os candidatos poderão saber o resultado no dia 26 de abril. Nos dias 27 e 28 de abril, os médicos poderão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar. A previsão é de que eles comecem a atuar no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

De acordo com o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.”

(Com Agências)

Sessão de votação do impeachment ou ópera bufa?

Com o título “Golpe e resistência”, eis artigo de Roberto Amaral, ex-presidente nacional do PSB. Ele comenta a cena de um domingo em que a votação do processo de impeachment, considerada por ele golpe, se transformou numa ópera bufa. Confira:

Na sua inexcedível capacidade de superar a fantasia, a política rasteira nos transportou, no domingo 17/04, para o imaginário de Macondo, promovendo o encontro do realismo fantástico com o espírito de Macunaíma, no que ele tem de moralmente lássido e grotesco. A sociedade, preocupada com os destinos de seu país, postou-se diante da TV para saber como votavam seus representantes chamados a decidir o destino do mandato da presidente da República. Mas, no lugar de um espetáculo cívico, presenciou uma ópera bufa. Por horas, assistiu incrédula e – certamente constrangida – ao desfilar tragicômico de personagens ridículos que se sucediam diante as câmeras. Assim, o Brasil conheceu a Câmara e seus deputados. Aplausos para as exceções.

Não se ouviu dos adeptos do SIM um só conceito político ou jurídico, um só desenvolvimento de raciocínio adulto, lógico, mas, tão-só, um desalentador desfilar de sandices e pieguices: referências domésticas, familiares, expressões de uma religiosidade primitiva…. Absoluta ausência de senso e decoro. Ao fundo, a algaravia de mercado persa, incompatível com uma Casa de leis. Mestre de cerimônia do espetáculo burlesco, reinou impávida essa figura abjeta representada pelo ainda presidente da Câmara, deputado-réu, materialização de Frank Underwood, que salta da série estadunidense e dos esgotos do Capitólio para conviver conosco.

O espetáculo grotesco oferecido pela Câmara Federal expõe à saciedade quão imperiosa é a reforma, profunda, do sistema eleitoral que a produziu. Mas como esperar que nossos parlamentares livrem a legislação das mazelas e vícios que garantem a reprodução de seus mandatos? Pois essa é a Câmara que abriu o processo de impeachment. Uma Casa de maioria hegemonizada por um agrupamento de acusados, presidida por um parlamentar consabidamente desonesto, comandando um processo de cassação de uma presidente consabidamente honesta. E se esse processo tiver curso no Senado Federal, há risco de vermos uma presidente legitimamente eleita por 54,5 milhões de votos ser substituída por um vice perjuro, sem um só voto!

A crise da democracia representativa brasileira está exposta à luz do sol e pode atingir o paroxismo, que certamente tomará as vestes de crise institucional, no iminente encontro da desmoralização parlamentar com o exercício da presidência por um vice sem legitimidade. Longe de promover o encontro da Nação com seu destino, de liderar a distensão política a caminho da união nacional, o hipotético governo será instrumento de desagregação, agravando a até há pouco escamoteada luta de classes, que será aprofundada, independentemente do que fizerem os movimentos sociais, em função das características da crise e do remédio prometido pelo receituário neoliberal e exigido pelos financiadores da caríssima campanha pró-impeachment: menos investimentos, mais superávit primário e menos compensações sociais, flexibilização do trabalho e reforma da previdência (contra os aposentados), mais privatização, mais recessão, mais desemprego. E, como cereja do bolo, a entrega do Pré-Sal às multinacionais do petróleo. Ao fim e ao cabo, mais crise social.

Aliás, deve-se à direita o desmanche das ilusões de conciliação de classe que por tanto tempo encantaram lideranças petistas, imobilizando-as diante da luta ideológica, a que renunciaram, como renunciaram seus governos às reformas que poderiam, sem ferir o sistema, alterar a estrutura do Estado e promover uma correlação de forças favorável às massas. Renunciaram a uma reforma tributária progressiva, renunciaram à reforma política (daí a Câmara de hoje, que será sucedida por outra ainda pior), à democratização do meios de comunicação de massas, à reforma do Poder Judiciário, à reforma agrária, à reforma do ensino militar, para citar as mais ingentes. Um governo de origem popular, recém-saído de uma refrega eleitoral para cujo desfecho a esquerda foi decisiva, opta pelos entendimentos de cúpula que cevaram as forças que o trairiam na primeira oportunidade. Para agradar o ‘mercado’ opta por um reajuste fiscal recessivo, afasta-se de suas bases e não conquista a classe dominante, para quem acenava. Essa continuou no comando do golpe, do qual o 17 de abril não é nem o ponto de partida nem o ponto de chegada.

O processo histórico, porém, é contumaz em pregar peças, e assim ficamos a dever à direita brasileira a reaglutinação das esquerdas e do movimento social, e a virtual unidade, na ação, do movimento sindical. Foi a ameaça captura do Estado, sem voto, para alterar a agenda de prioridades, projeto da classe dominante brasileira, que reconciliou o governo com as massas, quando essas descobriram que o golpe era mesmo contra elas, isto é, contra os direitos dos trabalhadores, agora em 2016 como em 1954 e em 1964. A iminência do golpe de Estado – operado a partir das entranhas do Estado, por setores do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Judiciário, mas articulado de fora pelas forças de sempre (o monopólio ideológico dos meios de comunicação liderados pelos sistema Globo) ensejou às esquerdas, como mecanismo de defesa que logo se transformou em instrumento de luta, a unidade na ação, de que resultou a Frente Brasil Popular, e, com ela, a unificação dos movimentos populares e as grandes mobilizações.

A consigna ‘Não vai ter golpe, vai ter luta‘, que em outras palavras significa a retomada, pela esquerda, da questão democrática, e a decisão pelo enfrentamento, tanto funcionou como discurso aglutinador quanto orientou a ação. Nas ruas as massas redescobriram sua força, e não pretendem refluir. O movimento social, assim, está na fronteira de um salto de qualidade, que lhe permitirá caminhar da defesa da legalidade e da democracia para o pleito e construção de um novo tipo de sociedade. Golpeadas pela farsa do impeachment, as esquerdas se preparam para unir a luta parlamentar à luta nas ruas.
As emoções desses dias parecem enunciar embates de duração, intensidade e profundidade impossíveis de prever.

*Roberto Amaral

Escritor, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (Governo Lula) e ex-presidente nacional.do PSB.

Cantora Simone fará show em Fortaleza a R$ 1,00

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A cantora Simone (66) fará show, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Teatro RioMar. Ela comemora seus 40 de carreira democratizando o acesso. É que o ingresso foi tabelado em R$ 1,00, com direito a meia.

Simone realiza pelo País a turnê “É Melhor Ser”, que também comemora os 40 anos da participação dela na trilha do filme “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, onde gravou “O que será”.

SERVIÇO

*Teatro RioMar – Avenida Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

*Ingresso à venda no local.

Mais Informações – 3066 2000.

* Sobre o show de Simone, leia matéria do repórter Marcos Sampaio aqui.

Impeachment – No Senado, nada de fechar questão

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Temer fica de longe a aguardar…

“Diferente da Câmara, onde partidos fecharam questão sobre o impeachment para pressionar parlamentares, ameaçando-os de expulsão, caso votassem em desconformidade com a sigla, tal estratégia não deve ser usada no Senado.

Senadores lembram que, por ser um cargo majoritário, ninguém correrá o risco de perder o mandato caso seja expulso de sua sigla, simplesmente migrará para outra que queira receber o dissidente.”

(Veja Online)

Por questões de segurança, Michel Temer volta para Brasília

“Por questões de segurança, o presidente em exercício, Michel Temer, volta hoje (21), no final da tarde, para Brasília. Temer está em sua residência, em São Paulo, desde o início da semana, mas, orientado pelo serviço de segurança da Presidência, decidiu retornar para a capital federal. Um dos motivos é que a casa de Temer, em São Paulo, está localizada em um bairro residencial, no Alto de Pinheiros, e a presença do presidente em exercício, rodeada de jornalistas, atrapalha a tranquilidade da vizinhança.

Segundo um dos assessores de Temer, ele deve seguir para o Palácio do Jaburu, onde deve permanecer até a volta da presidenta Dilma Rousseff, que viajou hoje para os Estados Unidos. O assessor não confirmou se a decisão de Temer voltar para Brasília tenha sido motivada por um protesto que ocorreu hoje, logo cedo, em frente à sua casa em São Paulo.

Pela manhã, por volta das 8 horas, cerca de 80 manifestantes do movimento Levante Popular da Juventude fizeram um ato, que eles chamam de “escracho, na frente da residência de Temer”. O grupo pichou a rua com a mensagem “QG [quartel general] do Golpe”, espalhou cartazes pelo chão com imagens da Constituição e da foto de Temer com a mensagem “Temer golpista” e falsas notas de 1 dólar, com a imagem do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante o ato, eles gritaram “não vai ter golpe”. O ato durou cerca de uma hora.

Após os manifestantes terem deixado o local, a Polícia Militar chegou e começou a instalar cercas em frente à casa de Temer para isolar a residência. Equipes da limpeza pública da prefeitura de São Paulo também estiveram no local a fim de recolher os papeis que foram trazidos pelos manifestantes e lavar a rua, onde havia pichação.

A presença de Temer atraiu vários curiosos, alguns vizinhos, vez por outra, paravam ao lado das dezenas de jornalistas para tirar fotos. Houve também os quem passavam pelo local gritando palavras de apoio ou contra Temer. Durante a manhã, Temer recebeu a uma única visita, a de Moreira Franco, ex-ministro da Aviação Civil. Ele chegou por volta das 10h15min.”

(Agência Brasil)

Fecomércio será sede de encontro sobre Novo Código Comercial

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Na próxima segunda-feira, às 9 horas, a Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e uma comissão especial da Câmara dos Deputados realizarão debate sobre o texto final do Novo Código Comercial. Este será o último painel e contará com a presença do relator geral do projeto, Paes Landim (PTB/PI), e do deputado Laércio Oliveira (SD/SE), além da doutora em direito Uinie Caminha, do professor titular de direito comercial da PUC-SP Fábio Ulhoa, de juristas e empresários. O encontro ocorrerá na sede da federação.

O Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, visa modernizar a legislação comercial brasileira. O Novo Código objetiva melhorar e disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários e trará repercussões positivas nas relações com fornecedores, consumidores e toda a sociedade. Para a doutora em Direito, Uinie Caminha, os empresários devem se posicionar quanto ao texto, e eventos como este possibilitam o contato direto entre o empresário e o legislador. O Código deve ser bom para o empresário, sendo um facilitador para a atividade econômica, conclui.

Para o presidente da Fecomércio do Ceará, Luiz Gastão, a iniciativa “é de extrema importância, e não só para os empresários, pois o texto em discussão vai influenciar a vida de todo cidadão brasileiro.” A votação do projeto está prevista para o dia 10 de maio.

SERVIÇO

*Fecomércio – ­Avenida Heráclito Graça 750 (Centro).

UFC recebe a visita de delegação de universidade argentina

Uma delegação da Universidade Tecnológica Nacional (UTN), de Córdoba, na Argentina, visita a Universidade Federal do Ceará até esta sexta-feira (22). Durante a missão, os professores estão ministrando dois minicursos: Controle de Poluição do Ar e de Análise de Risco Ambiental: Água Subterrânea e Águas Superficiais.

A UTN caracteriza-se por ter o ensino das engenharias como objetivo principal e por possuir unidades em diversas regiões daquele país. A missão é realizada dentro de programa de cooperação binacional resultado de edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Secretaria de Políticas Universitárias da Argentina (SPU).

Além dos minicursos, os pesquisadores das duas universidades estão definindo linhas de pesquisa conjuntas para os dois países. A UTN tem destacada atuação na área de controle da poluição do ar. Por outro lado, o Programa de Pós-Graduação da UFC tem nota 6 da Capes, sendo um centro de excelência de pesquisa na área, com padrão internacional.

A missão é composta pelos professores Javier Britch, Maria Carla Allende García, Roberto Pepino Minetti e pelo estudante Pablo Veja. Além de coordenador do intercâmbio, o Prof. Britch é secretário de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da província de Córdoba.

(Site da UFC)

STF, o novo Pilatos?

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Com o título “STF, o novo Pilatos?”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele questiona a ação do Supremo no caso do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Confira:

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a dizer, antecipadamente, que o impeachment é legítimo por puro corporativismo, vaidade e vergonha internacional e por ter regulamentado um processo constitucional penal, sem qualquer delegação do constituinte originário, usurpando as competências legislativas da Câmara e do Senado, estipuladas na Constituição Federal. Tudo movido pela sincrônica sanha funcionalista, lubrificando a inconsciência coletiva, através da falsa legitimação jurídica de um Golpe de Estado.

O império jurisprudencial no Brasil está tão disseminado, que os princípios constitucionais da reserva legal do Direito Penal e do Direito Eleitoral já foram, há muito tempo, extraídos, indevidamente, pelo cotidiano da arrogância, desvio de poder, acomodação de interesses e incompetência jurisdicional, que legisla e imputa crimes sem leis anteriores que o definam, nem prévia cominação legal. Infelizmente, sob o manto, chancela e ritmo do Supremo Tribunal Federal.

Vários princípios fundamentais do Direito Universal, já foram atropelados pela ânsia e vaidade de importadores do Direito, que querem ver suas chulas teses serem consagradas. Tais condutas não exigem qualquer preocupação com a distribuição qualitativa da justiça, muito menos em dar legitimidade à atividade jurisdicional, extirpando históricas conquistas da humanidade, como do Juízo Natural, revogado por suas decisões, em nome da falsa panaceia jurídica, sob o arbitrário argumento de uma pretensa segurança jurídica.

É uma atitude repugnante que fossiliza o Direito no Brasil. Subjuga a atividade judiciária à apologia do positivismo político funcionalista, ultimamente tão escravo da expectativa de benesses do poder de plantão.

É hora do Brasil voltar a produzir inteligência. É hora do Brasil voltar a transformar o estudo do Direito em coisa séria. E não são em faculdades televisionadas e em cursos de Direito ministrados em programas de auditórios. Não seria o melhor caminho para o Brasil formar operadores de Direito, com cultura jurídica, proficiência acadêmica e criatividade gnosiológica capaz de equilibrar e fazer evoluir os conflitos sociais.

*Reno Ximenes,

Advogado.

Grupo “Cacimba de Aluá” fará giro pelos festões juninos do Nordeste

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Dilson Pinheiro, cantor, compositor, produtor cultural e apresentador de televisão, além de cabra da peste, está feliz.

O seu grupo “Cacimba de Aluá”, que toca o legítimo forró pé-de-serra, fechou uma série de participações em vários festões juninos pelo Nordeste.

A partir de junho, o grupo circulará, por exemplo, Pernambuco e Bahia, sob o comando da sanfona do mestre Fábio Duarte. Para Dilson, uma conquista, dentro de um cenário hoje tomado pelo chamado forró eletrônico.

Banco indenizará cliente que foi furtado dentro de agência

“Banco deve indenizar cliente furtado dentro de agência, pois a falta de segurança caracteriza falha na prestação dos serviços. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 11 mil a um correntista.

Segundo o autor da ação, R$ 1 mil de sua conta foram levados por terceiros, de maneira ardilosa, no momento em que ele fazia saque no caixa eletrônico. Além do dano material, o cliente exigiu condenação em danos morais no valor de R$ 50 mil, como forma de desestimular tais práticas contra os tomadores de serviços. Ele teve seus pedidos desatendidos em primeiro grau e recorreu ao TRF-3.

Ao analisar o caso, a 11ª Turma lembrou que a Súmula 479, do Superior Tribunal de Justiça, estabelece que instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes praticadas por terceiros nas operações bancárias executadas em suas dependências. Eles entenderam que, devido à demonstração da falha na prestação dos serviços bancários — um ato ilícito —, o dano moral ficou caracterizado.

Os desembargadores também ressaltaram que a indenização tem caráter compensatório para o ofendido e, para o ofensor, caráter punitivo-pedagógico. Por isso, além de ressarcir os danos materiais, eles condenaram o banco a pagar indenização por danos morais em R$ 10 mil.”

(Site do TRF-3)