Blog do Eliomar

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PSDB quer puxar Agosto Vermelho contra Dilma

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o PSDB fará inserções de rádio e televisão para convocar as pessoas a participarem das manifestações contra o governo marcadas para 16 de agosto. Apesar de afirmar que o partido não deve ser protagonista dos protestos, o tucano diz que a legenda também não pode se omitir neste momento. Segundo o senador, as propagandas do partido apelarão para a indignação dos cidadãos em relação às ações do governo. “Aqueles que estiverem indignados ou até mesmo arrependidos mas, principalmente, cansados, devem sim se movimentar, ir às ruas”, disse.

As inserções começarão a ser veiculadas nesta semana. Na primeira fase, o PSDB mostrará suas principais lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o senador José Serra (SP). Mesmo com a movimentação interna de integrantes da legenda em torno de possíveis candidaturas à Presidência, Aécio afirmou que a estratégia inicial será mostrar um partido unido. “Nosso esforço nessa relargada será mostrar uma grande sintonia entre as principais lideranças do PSDB. Temos que estar sintonizados com as ruas e com a população cada vez mais indignada com o que está acontecendo”, disse.

(Com Agências)

Operação Lava Jato – PF deflagra 16ª fase

“A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais. São 23 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri.

O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.

Mais detalhes serão divulgados, às 10h, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.”

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot promete encerrar carreira em 2017

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou nesta segunda-feira que quer “mais um e único mandato” na chefia do Ministério Público da União para encaminhar “ótimos processos em curso” iniciados em 2013 e depois encerrar sua carreira. “Evoluir é tão importante quanto não retroceder”, declarou durante debate com outros três candidatos à vaga, promovido por associações dos procuradores do Trabalho (ANPT), do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e do Ministério Público Militar (ANMPM).

Para ele, os membros do Ministério Público da União devem julgar seu trabalho “pela atividade que foi feita [durante o último biênio], pelos compromissos assumidos, pelo cumprimento ou não desses compromissos e pelo exercício profissional do cargo”. O procurador-geral pode ser reconduzido por diversas vezes, mas é praxe da Presidência da República manter o mesmo nome por no máximo quatro anos.

Também disputa a vaga o subprocurador Carlos Frederico Santos, membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ele afirmou no debate que as promessas do futuro devem ser avaliadas com base em “atitudes do passado” e que a PGR não pode atuar apenas “de forma midiática”, sem citar nenhum caso específico. Prometeu investir no diálogo, caso escolhido, e disse que os procuradores de todos os ramos do MP podem influir no processo de escolha, seguindo a ideia da “multiplicação dos pães”.

(Consultor Jurídico)

 

Caixa e MME lançam edital para apoiar entidades que realizarão o Cadastro Ambiental Rural

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“O Ministério do Meio Ambiente e a Caixa Econômica Federal lançaram hoje (27) um edital que vai disponibilizar R$ 10 milhões para apoiar entidades da sociedade civil na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades de agricultura familiar no Semiárido brasileiro. O edital vai selecionar instituições para o cadastramento de aproximadamente 50 mil propriedades rurais em noves estados.

Segundo levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, a região do Semiárido é uma das que apresenta menor adesão ao CAR, devidos às características fundiárias e ao perfil socioeconômico da população. Estados como Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte ainda não atingiram nem 10% da área a ser cadastrada, por exemplo.

Apenas 3,4 milhões de hectares no Semiárido foram inseridos no CAR, dos 49,4 milhões de hectares passíveis de cadastramento na região. Deste, 21,4 milhões de hectares são de áreas de agricultura familiar, de até quatro módulos fiscais.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a área de cobertura do edital buscou associar o CAR com as fragilidades ambientais da região, como municípios que estão na Bacia do Rio São Francisco, em áreas de desertificação ou para proteção de nascentes de rios. “Combinamos critérios ambientais com a área de interesse para cobrir o maior número de famílias e completar aquele vazio no mapa de consolidação do CAR”, disse.

As propostas deverão ser enviadas até 30 de agosto, conforme orientações que estarão no site do Serviço Florestal. Os projetos deverão ter valores entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, com prazo de até oito meses para o cadastramento de, pelo menos, 10 mil imóveis. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, com experiência em cadastro rural e em trabalhos com comunidades tradicionais e agricultores familiares do Semiárido.”

(Agência Brasil)

AGU debaterá PEC 443 com parlamentares federais do Ceará

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Advogados públicos federais debaterão, às 9 horas do próximo dia 3, no Marina Park Hotel, com deputados federais. O cardápio é a PEC 443/09, que tem como finalidade promover o equilíbrio entre as carreiras jurídicas com assento constitucional, corrigir distorções funcionais e remuneratórias e conferir à Advocacia-Geral da União (AGU) autonomia para defesa das políticas públicas destinadas à população brasileira.

Além de parlamentares federais, foram convidados reitores, diretores de autarquias e membros da OAB/CE, dentre eles o presidente Valdetário Monteiro.

“Precisamos de uma resolução mais rápida e imediata do Governo e do Congresso para pautar e aprovar a PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria”, afirma o procurador federal da AGU, Moaceny Félix.

Dilma reunirá governadores para discutir governabilidade, ajuste de contas e reforma do ICMS

“A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões do país para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos principais articuladores políticos do governo, o encontro deve ocorrer nesta semana, mas ainda não está definido se os governadores serão recebidos em grupos, de acordo com a região, ou em uma reunião ampliada.

“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e a primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política de hoje (27), comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Presidente do STF concede regime semiaberto a dois condenados

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu progressão de regime a dois condenados na Ação Penal 470, o processo do Mensalão. Com a decisão, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado e a ex-funcionária do banco Simone Vasconcelos passam a cumprir pena em regime semiberto e poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Eles cumprem pena em Minas Gerais.Salgado foi condenado a 14 anos e cinco meses de prisão, e Simone, a 12 anos e sete meses. Eles ganharam a progressão por terem cumprido um sexto da pena em regime inicial fechado, conforme prevê a Lei de Execução Penal.

A questão deveria ser decidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da execução de penas dos condenados no processo do mensalão, mas, devido ao recesso no Judiciário, a decisão foi remetida a Lewandowski.”

(Com Agência Brasil)

Ex-secretário de Justiça é o novo governador do Distrito LA-4 do Lions Clube

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o ex-secretário da Justiça do Ceará, Evânio Guedes (Governo Lúcio Alcântara) é o novo governador do Distrito LA-4, do Lions Clube. Ele, inclusive, já vai comandar dia 1º de agosto, no Clube Náutico, o primeiro encontro do Conselho Distrital.

Evânio Guedes, em conversa com este Blog, falou sobre o encontro e suas metas à frente do Distrito LA-4 do Lions.

Camilo abrirá agenda para receber peemedebista

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Nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) deverá ser recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Na agenda, tratará com Camilo sobre demandas recebidas por ele nos quatro dias que esteve visitando diversas cidades do interior do Ceará.

Uma das demandas diz respeito aos piscicultores de Jaguaribara que contabilizam prejuízos na ordem de R$21 milhões, devido a mortandade de peixes ocorrida, no início deste mês, no Açude Castanhão.

Danilo quer apresentar também ao governador o projeto de lei de sua autoria que pretende anistiar agricultores familiares com dívidas no Pronaf, de até R$ 50 mil, que ficaram no prejuízo por conta das secas de 2013 e 2014. Outra pauta a ser tratada no Palácio da Abolição é a do Pacto Federativo. O parlamentar preside a Comissão Especial da Câmara que reformula a distribuição de recursos entre os entes federados.

Encíclica do Papa Francisco será debatida em Fortaleza

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A encíclica “Laudato Si”, do Papa Francisco, será tema de debate, das 7h30min às 11 horas, do próximo dia 5. O debate ocorrerá no auditório da Faculdade Católica de Fortaleza (Praia de Iracema). A encíclica será debatida pelo teólogo Manfredo Oliveira, padre Almir Magalhães e também pelos professores Alexandre Araújo e Fábio Sobral.
A Laudato Si (Sobre o Cuidado da Casa Comum) é uma encíclica na qual o Papa critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável e faz um apelo à mudança e à unificação global das ações para combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.
A encíclica foi publicada oficialmente em 18 de junho de 2015, mediante grande interesse das comunidades religiosas, ambientais e científicas internacionais, dos líderes empresariais e dos meios de comunicação social. Este documento é a segunda encíclica publicada pelo papa Francisco, após a publicação de Lumen fidei em 2013.

PDVSA do Brasil em processo de liquidação extrajudicial

“O desmoronamento da Venezuela e a crise econômica no Brasil – fora os problemas com a refinaria Abreu e Lima), atingiram em cheio a PDVSA por aqui.

A estatal venezuelana de petróleo está em processo de liquidação extrajudicial no Brasil. A operação brasileira micou e a ideia da empresa é manter somente as operações na região Norte, atuando na área de óleo e lubrificantes.”

(Veja Online)

Romário e uma conta no Exterior não explicada

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Romário passou o fim de semana respondendo seus seguidores no Twitter sobre a reportagem de VEJA que revelou uma conta-corrente sua não-declarada na Suíça com saldo de 7,5 milhões de reais pertencente a ele.

Abaixo algumas das mensagens do senador na rede. Em nenhuma delas, Romário é capaz de cravar que  não possui a conta:

– É possível que tenha sobrado algum rendimento. Honesto e suado

– Recurso recebido no exterior não é declarado e sim pode ser notificado a qualquer momento

– Se ele existir e eu trouxer para o Brasil, aí sim há a obrigação de declarar

–  Dinheiro ganhado fora é taxado diretamente lá e não aqui. Aqui basta notificar a qualquer momento. Só é taxado se eu trouxer

– Essa conta, se existe, são de recursos de quando joguei fora. Não é ilegal

– Declarações de recursos recebidos fora do Brasil são feitos lá fora, não aqui.

Ainda que não esteja desvendada (ainda) a data de abertura da conta, Romário joga para a galera na argumentação e se esquece do principal: eele têm dívidas a pagar no Brasil – privadas (como com a ex-mulher, condomínios etc) e públicas (com a Receita Federal). Esse dinheiro escondido deveria estar quitando essas contas.”

(Veja Online)

Gonzaguinha será lembrado em Fortaleza

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Se vivo fosse, o cantor e compositor Gonzaguinha estaria completando 70 anos. A data será lembradas entre os dias 7 e 9 de agosto próximo, no palco da CAIXA Cultural Fortaleza.

Um grupo formado pelos músicos Fábio Luna, Marcelo Caldi, Edú Krieger e Fabiano Salek promete o espetáculo, que terá também conta com um convidado especial Daniel Gonzaga, filho de Gonzaguinha.

A ordem é relembrar clássicos do consagrado compositor como “Grito de Alerta”, “Explode Coração”, “O Que É, O Que É”, “Começaria Tudo Outra Vez” e “Comportamento Geral”.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 07 a 09 de agosto de 2015 -De sexta-feira a sábado, às 20 horas e, domingo, às 19 horas

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) R$ 10,00 (meia)

*Vendas a partir do dia 6/08, às 10 horas.

BNB comemora 63 anos com fórum de debates

“O papel do banco de desenvolvimento na economia do século XXI” é o tema do XXI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que acontecerá, a partir das 8h30min da próxima sexta-feira, na sede da instituição em Fortaleza. O evento, que comemora os 63 anos da maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina, tem como objetivo mobilizar as classes empresarial e política, governos, comunidade acadêmica e terceiro setor, em torno de questões relevantes para o desenvolvimento regional.

Participarão do fórum representantes de instituições parceiras como Ministério da Fazenda, BNDES, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sebrae e Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia. Também estarão presentes executivos da iniciativa privada, autoridades políticas, professores, economistas, ONGs e promotores de políticas de desenvolvimento em âmbito regional, nacional e internacional.

A programação contempla três painéis temáticos: “A promoção da inclusão social”; “Produtividade, competitividade e inovação: perspectivas para o Nordeste”; e “Desafios do financiamento à infraestrutura”.

Candidatos ao cargo de procurador-geral se comprometem com a continuidade da Lava Jato

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“Quem aposta na derrubada de Rodrigo Janot para interferir na Lava-Jato pode dar um tiro no pé. Os quatro candidatos a procurador-geral da República que disputam as três posições da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República se comprometeram com a continuidade da Lava-Jato.

Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia, Raquel Dodge e Rodrigo Janot já escreveram mensagens na rede privada dos procuradores com este teor.

Também postou mensagem semelhante o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Eitel Santiago de Brito Pereira, que pode assumir o comando da instituição caso Dilma atrase na indicação e o Senado, na aprovação do nome do próximo procurador-geral.

Quem está à frente da Procuradoria-Geral da República interfere diretamente nos casos dos políticos com foro no STF e no STJ e administrativamente na equipe da Lava-Jato no Paraná.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fies 2015 – Inscrições começam na próxima semana

“As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionados passa a integrar a lista de espera.

No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.

A partir desta edição passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos passa a valer a taxa de juros de 6,5%.

De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação.

Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários-mínimos. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça.”

(Agência Brasil)

Dívida Pública Federal aumentou 3,5% em junho

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 3,5% em junho, em comparação a maio: passou de R$ 2,496 trilhões para R$ 2,583 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer da por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta (com destinação específica). O aumento da dívida do Tesouro Nacional também pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 3,81% e passou de R$ 2,372 trilhões para R$ 2,462 trilhões. A DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos. O motivo da elevação no mês passado foi a emissão líquida, no valor de R$ 65,15 bilhões, realizada pelo governo. Além disso, houve incorporação de juros à dívida, no valor de R$ 25,22 bilhões.

Por outro lado, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em junho, redução de 2,35% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 121,28 bilhões, equivalentes a US$ 39,09 bilhões, dos quais R$ 111,05 bilhões (US$ 35,79 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,23 bilhões (US$ 3,30 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionada pela valorização do real [de maio a junho] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2015, entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Abuso sexual – Um universo de sofrimento silencioso que precisa ser enfrentado

Com o título “O drama que não sai da pauta”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, no O POVO desta segunda-feira. Ela aborda sobre casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e restringe análises sobre casos de Lena Strickling (18). Confira:

O drama do abuso sexual contra criança e adolescente é um desses temas que não saem da pauta. Ainda assim, sobre ele, paira uma certa insistência à invisibilidade. Provavelmente porque, por onde quer se olhe, a gente só enxerga constrangimento. Pela covardia, pela violência, pelas loucuras humanas, pelas vidas que se adulteram, pela dificuldade de enfrentamento, pelas estatísticas assustadoras, pelas relações familiares subvertidas… Enfim, as entradas e saídas são realmente difíceis.

Por isso mesmo, fiquei extremamente sensibilizada com a história da jovem Lena Strickling, 18 anos, portadora de câncer no sistema linfático. Ela foi uma das selecionadas por uma ONG, presente em cerca de 50 países, que existe para realizar sonhos de crianças portadoras de câncer, a Make-A-Wish. Entre as muitas possibilidades, Lena pediu para contar sua história de abuso sexual e violência doméstica. A garota quer ajudar pessoas que tiveram a mesma experiência a ter coragem de denunciar.

No vídeo lançado no site Collectively, há revelações como essa: “O câncer nunca me incomodou tanto, comparando com o abuso sexual que aconteceu e ainda me assombra”. E mais: “Não contava para ninguém. Pensei em me matar, odiava a vida. Não me sentia nem um pouco amada. Fui diagnosticada com linfoma de Hodgkin, fui abusada sexualmente e sofri violência doméstica, mas, tudo bem, porque a vida continua”.

No vídeo, gravado ao lado de duas amigas também vítimas de abuso sexual, Lena conta a história de violação que ela e a irmã sofriam do pai. Aos 10 anos, depois de uma aula sobre o tema, Lena escreveu uma carta à mãe, que denunciou o marido. “Acontece mais frequentemente do que as pessoas pensam (…) As pessoas não compreendem quanta força e coragem são necessárias”, disse. Hoje a família vive em Seattle, onde ela se trata do câncer.

É uma história extraordinária e, de fato, uma exposição corajosa. O cenário é dramático. Para se ter uma ideia, em 2014, no Brasil, e só pelo Disque 100, a média foi de três denúncias, a cada hora, de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso é do que se sabe. O que não se tem ideia é o que fica sem ser contado. É nesse universo de sofrimento silencioso que mira a jovem Lena Strickling.

Fátima Sudário

fsudario@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Fies – Taxa de juros subiu de 3,4% para 6,5% ao ano

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O Banco Central publicou no Diário Oficial da União hoje (27) resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que elevou a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de 3,4% ao ano para 6,5% para novos contratos. A regulamentação foi aprovada na última quinta-feira (23) na reunião do Conselho, mas o reajuste já era conhecido depois de ter sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Na justificativa apresentada após a reunião do CMN, o governo destacou que o “intuito é realizar um realinhamento da taxa de juros devido ao cenário fiscal e à necessidade de ajuste fiscal”.

Outro fator para o realinhamento, informou o governo, é que a alteração continuará permitindo a oferta de financiamentos no âmbito do Fies a juros subsidiados, uma vez que a taxa de 6,5% continua menor que a taxa de mercado. “Além disso, a medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior”, ressaltou o CMN na ocasião.”

(Agência Brasil)