Blog do Eliomar

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Ciro Gomes vai se filiar ao PDT em clima de pacotão

Entrevista com ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (Pros) se filiará nesta quarta-feira, em Brasília, ao PDT. O ato promete movimentar a Capital Federal politicamente, pois ele terá a chance de avaliar, dentro do seu estilo, o pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff. Deve vir chumbo grosso da boca de quem também já pensa nas eleições de 2018.

Já na sexta-feira, na condição de diretor da CSN que cuida da Ferrovia Transnordestina, Ciro, posando de neobrizolista, dará palestra encerrando a 72ª Semana Oficial de Engenharia, no Centro de Eventos. Esse encontro, aliás, começa às 20 horas desta terça-feira.

CSP manda nota para Blog sobre morte de trabalhador

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) manda nota para o Blog:

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) lamenta profundamente o falecimento do empregado Lucio Mauro de Souza, 41 anos, contratado da Santos CMI, subcontratada da Posco Engenharia e Construção (PEC), responsável pela construção da siderúrgica.

O fato ocorreu nesta segunda‐feira, 14 de setembro, por volta das 18h30min. As causas do acidente estão sendo apuradas. O primeiro atendimento foi feito no local e, em seguida, o funcionário foi levado para o Hospital Instituto Dr. José Frota, onde, infelizmente, veio a falecer por volta das 21h30min.

Natural do estado do Pará, Lucio Mauro tinha residência temporária em São Gonçalo do Amarante, no distrito Vila das Almas. Ele era casado e deixa três filhos. O corpo deve ser sepultado no Pará.

A CSP se solidariza com os familiares e colegas de Lucio Mauro e reforça que está acompanhando as providências que estão sendo tomadas pela PEC e a Santos CMI, assegurando todo o suporte necessário à família. Foi decretado pela PEC luto oficial nesta terça‐feira (15) em respeito a esta perda e, por este motivo, todos os trabalhadores foram dispensados das atividades.

*CSP

TRF-5ª Região nega apelação da Fazenda Nacional para executar dívida de R$ 201,37

“Com base na insignificância, a execução fiscal de uma dívida de R$ 201,37 foi extinta pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A conclusão foi que a União, por meio do Poder Judiciário, gastaria muito mais para dar seguimento à cobrança.

“Inúmeras execuções fiscais de valores antieconômicos prejudicam o bom andamento das execuções de valores realmente expressivos, já que as grandes e pequenas causas fiscais seguem praticamente a mesma linha procedimental”, registrou o desembargador federal convocado Rubens Canuto, relator da apelação da Fazenda Nacional.

Ele aproveitou para criticar a situação em que, “ao invés de carrear recursos para os cofres públicos e inibir a sonegação, os processos de valores insignificantes congestionam a máquina judiciária e prejudicam o andamento das execuções de valores expressivos, tudo em prejuízo do interesse público”.

Na sentença do juízo da 9ª Vara Federal da Subseção de Propriá (SE), foi reconhecida a ausência de uma das condições da ação (interesse de agir) e extinto o processo sem resolução do mérito, conforme o Código do Processo Civil, por se tratar de demanda de execução fiscal com valor inferior a R$ 20 mil.

Com isso, a Fazenda Nacional apelou ao TRF-5, a fim de reformar a sentença. No entanto, constatando nos autos que a dívida fiscal de R$ 201,37 tem inutilidade da execução, o colegiado considerou que o valor empreendido pelo Poder Judiciário para seguir com a demanda seria maior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.”

(Site Consultor Jurídico)

Ex-presidente da Fiec diz que pacote poderá provocar onda de desemprego no País

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O empresário Roberto Macedo, ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria, repudiou, nesta terça-feira, a volta da CPMF. Para ele, o governo federal não fez o dever de casa, que seria cortar seus gastos.

Roberto Macedo afirma que se o pacote de Dilma Rousseff passar como está, virá uma onda de desemprego no País.

Partidos da base aliada assina manifesto em favor de Dilma Rousseff

dilmamarcha

“PMDB, PCdoB, PP, PSD e PROS assinaram hoje (15), durante café da manhã na Câmara dos Deputados, um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff. O documento será entregue pessoalmente a Dilma na reunião que ocorre nesta manhã no Palácio do Planalto com líderes da base aliada.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) disse que a presidenta está “100% forte no cargo” e criticou movimentos da oposição que, desde o início do segundo mandato, vêm buscando fundamentos para abertura de um processo de impedimento do governo. Há cinco dias, quatro partidos de oposição lançaram um manifesto virtual a favor da saída de Dilma. “Tenho a percepção de que eleição se disputa até as 17h do dia do pleito, após isso tem que se respeitar o resultado das urnas, pode se fazer oposição e críticas, mas tem que respeitar o mandato.”

O deputado ainda afirmou que a tramitação, no Congresso, das últimas medidas anunciadas pelo Planalto, incluindo a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não será simples. Ele classificou as propostas de “tema espinhoso”, mas disse que o Legislativo não pode abrir mão de discutir uma solução para a situação econômica do país. “As medidas são no intuito de reorganizar as finanças públicas e fazer com que o país volte a crescer. A economia, neste momento, estagnou-se e é preciso esse movimento para que retome sua trajetória de crescimento.”

Democracia

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que é fundador e presidente nacional do PSD, também defendeu os anúncios. “Neste momento, o governo fez o que tinha que fazer: cortar o máximo possível e criar receitas que nos permitam o equilíbrio e superávit em 2016”, afirmou. Kassab destacou que um momento de dificuldade não pode tirar a legitimidade dos votos que elegeram Dilma. “Não podemos macular o fortalecimento e a imagem da nossa democracia com ações que não estejam compatíveis com a legalidade, com o funcionamento das instituições que é hoje o grande patrimônio que a sociedade tem.”

O presidente do PT, Rui Falcão, que também participou do café da manhã, comparou o documento a um ato de defesa da democracia, mas garantiu que não é um movimento para impedir a ação da oposição no Congresso. “[A oposição] tem direito de fazer o que quiser, mas aqui vamos nos manifestar também para mostrar para sociedade brasileira que não é por que alguém acha que o governo não vai bem que tem o direito de retirar o mandato à força.”

Oposição

Há cinco dias, quatro partidos de oposição – PSDB, PPS, DEM e Solidariedade – lançaram um movimento para pedir o impeachment de Dilma. Por meio de um site, o grupo reúne assinaturas para a petição virtual em defesa do afastamento da petista do Planalto. A oposição usou, como base do discurso, um pedido de abertura de processo contra Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT.

O manifesto a favor da saída de Dilma reuniu, até hoje, 884 mil assinaturas, segundo liderança da oposição na Câmara. O abaixo-assinado foi aberto para “dar força” aos requerimentos que já foram apresentados na Casa. Atualmente, 12 pedidos estão em análise na Mesa Diretora da Câmara. Não há número mínimo de assinaturas ou prazo de adesão.

Edição: Talita Cavalcante

Camilo Santana prepara pacote de ajuste fiscal

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foto camilo santana governador ceará

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O Ceará deve anunciar em breve novas medidas de ajuste para garantir o equilíbrio fiscal. O Estado anda preocupado em manter as suas receitas, mas também com a redução dos repasses e das transferências da União. Novos cortes de gastos são esperados, embora o governo não queira adiantar os detalhes.

Desde sexta-feira, o governador Camilo Santana (PT) vem discutindo com seus secretários como seriam essas medidas de austeridade. Ocorreram reuniões com o Conselho Fiscal, Controladoria Geral do Estado, Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, antes de viajar para Brasília, atendendo a um chamado da presidente Dilma Rousseff.

Camilo também discutiu ontem estratégias de combate à seca e sobre o hub. O que se comenta internamente é que há a necessidade de garantir uma posição positiva do Estado, depois da surpresa provocada pela redução do PIB em 5,32% no último trimestre.

Até o momento, o governo ainda está tentando entender melhor as razões da queda da economia cearense, principalmente em uma área como a de serviços, cuja trajetória histórica é de ampliação. Mesmo com a comparação com uma base elevada de crescimento, que foi o momento da Copa do Mundo em 2014, que movimentou a economia local, ninguém esperava uma queda tão acentuada.

A data para os anúncios do governo ainda não foi fechada, mas nesse pacote deve haver também boas notícias com relação a investimentos.

Camilo cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes participa, nesta terça-feira, a partir das 11 horas, da cerimônia de entrega do Prêmio Jovem Cientista, que homenageará a Escola de Ensino Profissional Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto.

Às 14h30min, Camilo terá reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, sobre a concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo está em Brasília desde a noite dessa  segunda-feira, quando participou de reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores da base aliada. O assunto foi o pacote fiscal.

Receita está pagando o quarto lote de restituição do Imposto de Renda

“A Receita Federal deposita hoje (15) na rede bancária o dinheiro relativo ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote de setembro, o número de contribuintes com direito à restituição do IRPF 2015 chega a 2,119 milhões, que dividirão mais de R$ 2,4 bilhões. Foram liberadas também declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina, elevando para R$ 2,5 bilhões o total depositado esta semana.

A consulta está disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone, no 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que indicam a situação da declaração.

Desde junho, quando foi liberado o primeiro lote, o número de contribuintes com direito à restituição do IR chegou a 6.816.763, quase 60% do estimado este ano, informou o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Até dezembro, serão liberados mais três lotes regulares de restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição ou, diretamente, no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.”

(Agência Brasil)

Trabalhador morre ao cair de andaime em canteiro de siderúrgica

O Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará lamenta, em nota, a morte de operário., Ele foi vítima de queda de andaime no canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Confira:

Nota de Pesar!

É com muita tristeza que o Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais do Estado do Ceará (Sitramonti) lamenta a morte do trabalhador Lucimauro Castilho de Souza (41), montador de andaime, vítima de queda, na noite de ontem (14/09), dentro do canteiro de obra da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

O trabalhador foi levado com vida para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, onde veio a óbito.

Estamos com uma equipe da entidade acompanhando todas as providências necessárias a serem tomadas: desde a emissão da CAT – documento oficial de acidentes de trabalho, até a chegada da família para o traslado do corpo, visto que o empregado era do estado do Pará.

No mais breve, serão feitas as notificações junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

*Francisco Evando Pinheiro
Presidente SINTRAMONTI – CE.

PSOL define como “cruel” o pacote de Dilma

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O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) definiu, nesta terça-feira,  como “cruel” o pacote baixada pela presidente Dilma Rousseff como objetivo de equilibrar as contas do País. No bojo do pacote, a volta da CPMF.

O parlamentar não quis falar muito sobre a sucessão municipal 2016, onde ele aparece como um dos pré-candidatos.

Renato Roseno deixou claro que hoje a prioridade é combater as medidas do governo federal, que vão de encontro às conquistas da classe trabalhadora.

Adail Carneiro prevê derrubada da Nova CPMF

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A bancada federal do PHS, partido aliado do, Governo Dilma Rousseff, vai se reunir, nas próximas horas, para avaliar o pacote. Informou, nesta terça-feira, o deputado federal Adail Carneiro, observando que as medidas deverão ser discutidas pelo PHS levando em conta também o fato de que os brasileiros já não aguentam mais pagar tanto imposto.

No pacote de Dilma, vem a recriação da CPMF, com alíquota de 0,2%. Adail Carneiro espera que esse novo imposto, com alíquota menor – 0,28%, seja rejeitado na Câmara.

João Alfredo denunciará em Brasília situação de caos nos centros educacionais do Ceará

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O PSOL terá sessão solene, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 aos de criação do partido. O vereador João Alfredo e o deputado estadual Renato Roseno viajaram para o evento.

Mas, segundo João Alfredo, além desse compromisso, há um outro: audiência na Secretaria Nacional de Direitos Humanos e na Procuradoria Geral da República para denunciar a precariedade e a tortura nos centros de ressocialização de jovens e adolescentes do Ceará.

Para João Alfredo, há onda de extermínio nessa área, o que precisa ser enfrentado pelas autoridades.

Dilma deve enfrentar greve geral de servidores

O novo pacote fiscal anunciado pelo Governo Dilma Rousseff, deverá provocar uma greve geral dos servidores públicos federais. Nele, veio a decisão de congelar salários e nada de discutir reajuste de salário. O Planalto já foi avisado dessa possibilidade. Os servidores públicos não aceitam o adiamento, por sete meses, do reajuste.

Alguns ministros do PT que acompanharam as negociações do pacote afirmavam que, em três semanas, o governo migrou “da esquerda para a direita”, uma referência à primeira proposta orçamentária, apresentada pelo Executivo em 31 de agosto, que previa déficit de R$ 30,5 bilhões, mas preservava ganhos sociais.

(Com Agências)

Presidente da CNDL afirma: “Volta da CPMF é retrocesso!”

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, disse, nesta terça-feira, estar muito preocupado com o pacote anunciado pelo governo Dilma Rousseff.

Ele bateu duro na possível recriação da CPMF, observando que isso seria um retrocesso para o País. Geraria, de acordo com Honório Pinheiro, um enorme impacto na economia e a classe média já não aguenta tanto imposto.

Honório avalia que o governo Dilma, completamente desgastado, precisa pensar mais de forma coletiva. Ele não acredita que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF.

“Todos pelo hub” – CDL promoverá adesivaço

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“A campanha “Todos pelo hub”, a luta que Fortaleza trava com Natal (RN) e Recife (PE) pela ponte de conexões de voos internacionais da TAM, ganhou aliado forte. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza começou uma ação paralela com objetivo de chamar a atenção da população para a importância do equipamento.

Todos os carros dos associados da CDL circularão com adesivos relacionados à campanha e ainda serão fixados adesivos nas lojas de Fortaleza e do Interior. O material está, inclusive, disponível para a população, na sede da CDL.

“A chegada do hub da TAM significará mais emprego, renda e benefícios para a cadeia produtiva do turismo cearense”, destaca o presidente da entidade, Severino Neto. Paralelo a isso, há também reforço na ação política junto à bancada cearense.

 

Tucano diz que pacote é para pagar a corrupção

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) bateu duro, nesta terça-feira, no pacote baixado pela presidente Dilma Rousseff (PT). Para ele, a presidente quer pagar o preço da corrupção.

Ele condenou  decisão do governo federal de querer aproveitar as emendas parlamentares para reforçar o pacote de investimentos. Raimundo Gomes garante que o pacote não vai passar. “Acho muito difícil Câmara e Senado aprovarem matéria desse jeito!”, acentuou o tucano.

Gomes de Matos lamentou que o pacote não fale em corte de repartições, ministérios e cargos comissionados. Ele disse que a Nova CPMF também não vai passar no Congresso, porque a população não aguenta mais tanto imposto.

Ex-ministro Reis Veloso critica volta da CPMF, mas aprovar corte de gastos na máquina federal

“A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, é um retrocesso na avaliação do ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, para quem a medida “não faz sentido. O que faz sentido são cortes, porque a despesa do governo está muito alta. É preciso cortar despesas. São 39 ministérios e mais de 100 autarquias. A despesa do Poder Executivo é uma coisa impressionante e também dos outros Poderes (Legislativo e Judiciário)”.

A recriação do tributo foi anunciada nessa segunda-feira (14) pela equipe econômica do governo, entre as medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita, para ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) no próximo ano. Segundo Reis Velloso, é preciso fazer investimentos para que o país volte a crescer, “e não essa história de ficar aumentando impostos. O Brasil já tem uma carga tributária igual à dos Estados Unidos”.

Superintendente geral do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Reis Velloso promove no Rio de Janeiro, a partir desta terça-feira (15), sessão especial do Fórum Nacional, do qual é presidente, cujo tema central é O Brasil que queremos – Nova grande concepção: sair da crise e enfrentar os desafios do alto crescimento, integrando-se à nova revolução industrial para aproveitar a magia das grandes oportunidades.

Na avaliação do economista, para sair crise o Brasil precisa trocar a visão de curto prazo pela de médio e longo prazo. Ele vai propor na sessão especial do Fórum Nacional a elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), “para tirar o país da crise e fazer o Brasil crescer, porque nós estamos em uma recessão. Esse é o rumo”.

O PND teria um horizonte de, pelo menos, cinco anos, “ou talvez até 2022, quando se comemora o centenário da Independência, para sair da crise e começar a crescer no mínimo 5% ao ano”. Simultaneamente à adoção desse novo PND, o governo deveria investir em educação, sugeriu, “porque existe aí uma nova revolução industrial e se o Brasil não tomar cuidado, a nossa educação vai ficar completamente superada. Temos que atentar para isso”.

Reis Velloso tem experiência em enfrentar crises. Ministro do Planejamento de 1969 a 1979, durante os governos dos generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, foi responsável pelo lançamento de um PND, em 1974, na época da crise do petróleo,. Naquela época, ele lembra que o Brasil importava 85% do petróleo que consumia e que em outubro de 1973, o preço do petróleo no mercado internacional saltou de US$ 2 para US$ 12 o barril, em apenas dez dias. “E ainda havia um outro problema que eu chamo de o “ovo da serpente”, que vinha desde os anos 1950. Nós importávamos os insumos industriais básicos e éramos altamente competitivos nessa área”, diz o ex-ministro.

Por isso, segundo ele, o Brasil tem que ter uma visão de médio e longo prazo para poder saber o que fazer agora: “Temos que investir muito em infraestrutura para aumentar a competitividade internacional do Brasil”.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Delator acusa ex-diretor Jorge Zelada de receber propina de empreiteiras

“O ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, Pedro Barusco, acusou nessa segunda-feira (14), em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor da estatal, Jorge Zelada, de receber propina de empreiteiras que participavam do esquema de cartel de licitações na empresa. Zelada é réu em uma ação penal na qual responde às acusações e está preso em um presídio na região metropolitana de Curitiba desde julho.

Barusco assinou acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou ao juiz federal Sergio Moro que Zelada participou da divisão de propina enquanto trabalhou na diretoria de Serviços da Petrobras. Em 2008, Zelada substituiu Nestor Cerveró, que também é investigado, na diretoria internacional e permaneceu no cargo até 2012. Barusco também citou a construção da plataforma P-51 entre os contratos em que houve pagamento de propina.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-diretor da Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que também assinou acordo de delação, disse que participou de um almoço no qual Zelada estava presente. Segundo Costa, na reunião foram discutidos assuntos sobre a Petrobras. Costa, no entanto, não soube dar mais detalhes sobre o encontro.

Durante a audiência, a defesa de Zelada alegou que Paulo Roberto Costa e Barusco não têm integridade para atuar como testemunhas de acusação, por responderem a outras ações penais da Operação Lava Jato. Os advogados também alegaram que houve cerceamento de defesa, porque umas das provas solicitadas não foi anexada ao processo.”

(Agência Brasil)

Efeito pacote – Dólar recua 1,63% e fecha a R$ 3,81

“O dólar recuou 1,63% e fechou cotado a R$ 3,81 após o anúncio do governo de cortes no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de ações para aumentar a arrecadação e reduzir os gastos tributários. No total, as medidas somam R$ 64,9 bilhões.

O fechamento em queda indica que o mercado recebeu bem o pacote, que inclui medidas como o congelamento do reajuste dos servidores públicos até agosto de 2016 e a criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, com alíquota de 0,2%.

A moeda norte-americana havia iniciado o dia valendo R$ 3,86 e alternou movimentos de alta e baixa ao longo do pregão.

Além de preocupados com a situação brasileira, os investidores aguardam reunião do Fed (Federal Reserve, banco central americano) na quinta-feira (17). O banco pode decidir aumentar os juros da economia norte-americana em um patamar baixo desde a crise financeira internacional.

(Agência Brasil)