Blog do Eliomar

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A Sucumbência do Guardião

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Com o título “A Sucumbência do Guardião?”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista aposentado do Banco do Nordeste. Ele faz questionamentos sobre a atuação do STF em meio à Operação Lava Jato, com sobras para Eduardo Cunha. Confira:

Mais que inabalável esperança, alimentávamos, os brasileiros, a convicção plena de que quaisquer excessos, mudanças de rota e/ou desvirtuamento no tocante a aplicação do devido processo legal, nas diversas instâncias, de pronto seria obstado pelo “guardião da sociedade” – o Supremo Tribunal Federal.

Afinal, embora a nossa Carta Maior reze que os poderes constituídos da república – Executivo, Legislativo e Judiciário – são “harmônicos e independentes”, não há como se negar que ao Poder Judiciário foi delegada a nobre, ingrata e difícil tarefa de, atuando dentro das normas e do ordenamento jurídico vigente, dirimir questionamentos e dúvidas sobre a correta aplicação do direito não só por parte dos demais poderes, como da sociedade em geral; ou seja, na perspectiva do surgimento (inevitável) do controverso, e quando todas as instâncias tenham sido acionadas sem que resultados surjam, a cidadela em que a sociedade poderá abrigar-se, o estuário onde desaguará as suas demandas, a última palavra a ser proferida caberá, então, ao Supremo Tribunal Federal. Daí, a expressão: “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Mas, eis que, estranha e inadvertidamente, porquanto trafegando na contramão da “normalidade” e do bom senso, em momentos distintos o próprio Supremo Tribunal Federal se encarrega de “chafurdar” o ambiente jurídico: primeiro, ao aceitar passivamente que em nossos tribunais passe a viger a literatura jurídica alemã conhecida como “Teoria do Domínio do Fato”, cuja peculiaridade (na visão apressada e deturpada do STF) é a dispensa de provas para se condenar alguém (só que o próprio causídico alemão que a idealizou já afirmou que a coisa não é nem assim); ou seja, para os graduados nas “salamancas” tupiniquins com assento no STF, basta que haja indícios, suspeitas, ilações, desconfiança, boatos e por aí vai, para que o julgador considere o réu culpado ou inocente, se vai pra cadeia ou não; e isso a Ministra Rosa Weber nos mostrou no julgamento do tal “mensalão”, ao afirmar peremptoriamente que… “não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. E assim foi feito.

Já hoje, com a coqueluche da vez, a Operação Lava Jato, a ação do Supremo Tribunal Federal foi superlativa, porquanto literalmente parou o país. É que, comandada por um deslumbrado (e, sabe-se agora, desonesto) juiz de primeira instância, Sérgio Moro (aquele que tem como “musa inspiradora” da sua Lava Jato a Operação Mani Pulite, que quase acabou com a Itália), o que se observa é a Constituição Federal ser não só ignorada, mas estuprada diuturnamente, porquanto transgrediu-se o Estado Democrático de Direito, sem que em nenhum momento o Supremo Tribunal Federal haja se manifestado a respeito.

E como não o fizeram na época apropriada, como se omitiram no momento decisivo, os componentes daquela egrégia corte findaram por estimular bandidos a afrontá-la publicamente, como nos mostra agora o marginal (e réu) que preside a Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que, acionado pelo Ministro Marco Aurélio Mello a tomar providências protocolares no referido processo, negou-se a cumprir a decisão judicial e, muito pior, acrescentando acintosamente que caso não fosse revertida a decisão de Sua Excelência, retaliaria de pronto (ou seja, ou faz como quero ou jogo farinha no ventilador).

O impasse está posto e tudo indica que a decisão terá que ser tomada pelo pleno do STF (antes disso, e por incrível que pareça, o “bandido” Eduardo Cunha presidirá a sessão que poderá decretar o impedimento de uma Presidenta da República eleita democraticamente por quase cinquenta e cinco milhões de pessoas e sobre a qual não existe nada que a desqualifique).

Alfim, a pergunta que não quer calar: teremos a “sucumbência” (o dobrar-se, vergar-se, abater-se) do guardião da sociedade (STF) ante um desqualificado moral e ético da estirpe de Eduardo Cunha, ou seus insignes membros deixarão a covardia de lado, exorcizando tão maléfica figura, através do seu afastamento ou a cassação do seu mandato? Afinal, não custa lembrar que tão nefasta figura, se não for obstada legalmente agora, poderá assumir a própria Presidência da República, num futuro próximo. E se o fizer, coitado do Brasil.

Portanto, é agora ou nunca; ou o Poder Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, na condição de guardião da legalidade, se impõe ante um marginal momentaneamente incrustado na presidência do Poder Legislativo (sem que isso caracterize interferência de um poder sobre o outro) ou nos restará esperar a chegada definitiva do caos.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB.

Tem cearense na diretoria da Escola Nacional de Advocacia

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O advogado Leandro Vasques foi indicado, pela OAB Nacional, como membro da nova diretoria da Escola Nacional de Advocacia. Ele integrará o comando da entidade, ao lado de mais quatro indicados pela cúpula da Ordem.

Cabe à Escola Nacional de Advocacia investir na oferta de cursos de capacitação profissional e realização de eventos de reciclagem, além de fóruns e ciclos de debates.

Conta de luz do cearense pode não ter reajuste baixo, admite Coelce

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“O reajuste não pode ser muito baixo”, avisa o diretor institucional da Coelce, José Nunes, ao ser indagdo sobre o Blog acerca do percentual de aumento da conta de luz do cearense.

A Aneel confirma que anunciará o índice do reajuste no próximo dia 22, em Brasília.

José Nunes estima que o reajuste deverá compensar perdas da companhia até por conta da estiagem. Não entrou em detalhes.

Caiu em 10% o movimento do transporte interestadual no primeiro trimestre deste ano

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O movimento de passageiros do transporte interestadual caiu 10% no primeiro trimestre deste ano. A informação é do presidente da Associação Brasileira de Transportes Terrestres (Abratt) e presidente da Guanabara, Paulo Porto.

Ele credita à crise e disse que o setor reduziu pessoal e fez readequações nos horários de muitas linhas para evitar corte de trechos.

Ainda sobre o segmento, de acordo com Paulo Porto, virá reajuste das tarifas do transporte interestadual no meio deste ano. O percentual será definido pela Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) e faz parte de contrato firmado pelo governo federal com as empresas.

Paulo Porto não quis adiantar percentuais.

AGU vai entrar com ação no STF para tentar barrar processo de impeachment de Dilma

“A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no final da manhã desta quinta-feira, 14, que impetrará, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) – cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo, 17, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a assessoria da AGU, o mandado ainda não foi ajuizado no STF e os detalhes do processo serão dados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, às 12h30min.

Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, apresentado na comissão da Câmara. Chegaram a falar que o documento seria a melhor defesa para Dilma no processo.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Hora da mobilização contra o “golpe parlamentar”

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Com om título “O Golpe estrebucha à custa de aparelhos”, eis artigo do ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, também filiado ao PCdoB. Para ele, articula-se em Brasília um golpe parlamentar. Confira:

Com o passar dos dias e das discussões sobre o impeachment, fica cada vez mais claro para a população brasileira que o que se vislumbra é um golpe parlamentar, haja vista que Impeachment sem cometimento de crime é, de fato, golpe.

As últimas pesquisas demonstram claramente que, com a mobilização de setores esclarecidos e progressistas da nossa sociedade, o apoio popular ao golpe está caindo paulatinamente nessa reta final.

Entretanto, setores reacionários do grande empresariado, tendo à frente a Fiesp, a grande mídia golpista – como a Rede Globo e a Revista Veja, partidos com programas anti-povo e reacionários, bem como outros inconformados com as sucessivas derrotas nas eleições, articulam, juntamente com Eduardo Cunha e Michel Temer, o Golpe Parlamentar.

Vislumbra-se, ainda, a atuação de alguns segmentos do Poder Judiciário que operam de forma seletiva, visando a desgastar o Governo e seus apoiadores. Eles tentam, a todo custo, manter o golpe com vida e incitar o ódio na população.

O golpe “estrebucha” à custa de aparelhos e cabe ao povo organizado do nosso País, que não deseja perder  as conquistas dos últimos anos e que almeja mais avanços – mudanças na política econômica, melhor distribuição de renda, geração de empregos e ampliação dos programas sociais, desligar, definitivamente, esses aparelhos levando, sem dúvida, ao aniquilamento das articulações golpistas.

O apoio contra o golpe vem crescendo e fortalecendo a democracia. Entretanto, não podemos nos dispersar e diminuir nossa mobilização. As últimas notícias da mídia golpista têm o objetivo de enfraquecer o nosso movimento. Não vamos nos deixar iludir.
#NãoVaiTerGolpe

*Arruda Bastos,

Médico, professor universitário e ex-secretário da saúde do Ceará.

Caso Cunha – Depoimento de Fernando Baiano só ocorrerá no próximo dia 26

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“Acusado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de ser um dos operadores de propina da Petrobras ligado ao PMDB, Fernando Soares – conhecido como Fernando Baiano – deve ser uma das últimas testemunhas indicadas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética.

O depoimento de Baiano deve ocorrer em Brasília, nos dias 25 ou 26. Na mesma data, Rogério espera ouvir o empresário João Henriques, que atuava como lobista PMDB e disse, em delação premiada da Operação Lava Jato, que transferiu mais de US$ 1 milhão para contas de Cunha no exterior.

O processo do Conselho de Ética, que pode culminar na cassação do mandato de Cunha, já tramita há cinco meses. Vários recursos que retardaram os trabalhos ou resultaram na retomada de fases das atividades do colegiado, foram considerados manobras do representado feitas através de deputados aliados que integram o conselho. A última mudança que suscitou dúvidas sobre a influência do peemedebista foi a renúncia de Fausto Pinato do colegiado. Pinato foi o primeiro relator do processo e acabou sendo afastado a pedido de parlamentares próximos de Cunha.

Para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), “não há dúvida” de que a renúncia de Pinato, com sua saída do PRB, foi manobrada para que Cunha ganhasse mais um voto de apoio. Pinato era declaradamente favorável à investigação. Para Araújo, podem ter havido ameaças do antigo partido que poderiam enfraquecer as bases eleitorais de Pinato em São Paulo, agora do PP. O PRB já esclareceu que pediu a vaga no conselho por considerar a cadeira importante para o partido e indicou a deputada Tia Eron (BA).

Ainda que considere que a substituição foi feita para modificar o resultado, Araújo afirma que o processo “não está enterrado”. “Não podemos ficar a mercê da vontade de Cunha, que quer mandar aqui. Ganha ou perca aqui, o processo vai a plenário. Aí, sobrepõe a pauta lá, até ser votado. Mas quero ver quem tem coragem, neste conselho, de dizer que não tem indício, e arquivar”, disse.

Para ser revisto no plenário, 51 parlamentares (1/10 da Casa) precisam assinar o recurso. Mais cauteloso, Marcos Rogério disse não conhecer a posição de Tia Eron (PRB-BA), mas admitiu estranheza na fase da substituição. “Qualquer mudança no conselho neste momento, representa, no mínimo, uma insegurança. Aqui, você já conhece a posição de todos os parlamentares. Quando há mudança no curso do processo, fica a ideia de suspeição e causa desconforto, porque se pode interferir no resultado”, afirmou.

Rogério ainda pediu que o ingresso de Tia Eron não tenha predisposição para condenação ou absolvição, mas foque atenções nas provas do processo. Desde o final de março, o conselho entrou em fase de instrução, onde relator e defesa indicam testemunhas e pedem acesso a informações e dados, como o que foi solicitado pelo relator ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos autos em análise na Corte sobre Cunha.

Pelo calendário do relator, a ideia é ouvir todas as testemunhas indicadas por ele até o dia 26 de abril, e a partir do dia 27 começar os depoimentos das pessoas indicadas pela defesa de Cunha. Na lista, estão o professor de direito Tadeu de Chiara, o ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza, que é advogado na Operação Lava-Jato, os advogados suíços Didler de Montmollin e Lúcio Velo, Joaquim Torre Loureiro e Carlos Melo Prado, integrantes da Câmara de Comércio Brasil-Zaire, além do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), que foi relator da CPI da Petrobras.

Cunha também quer que o conselho ouça o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, chamado para falar sobre as entidades legais conhecidas como trustes, que administram bens de um ou mais beneficiários. Este é o argumento de Cunha para explicar dinheiro recebido de contas no exterior e negar que seja o dono destas contas não declaradas. Segundo Rogério, algumas destas testemunhas já estão sendo notificadas. O período de oitivas se encerra no dia 19 de maio e, a partir dai, o relator terá 10 dias para elaborar o relatório e submeter à votação no Conselho de Ética.”

(Agência Brasil)

BNB – Crédito para micro e pequenas empresas via FNE cresceu 65% em cinco anos

O volume de crédito destinado a micro e pequenas empresas (MPEs) pelo Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cresceu 65% em cinco anos. Em 2015, a instituição contratou R$ 2,14 bilhões com o segmento, frente a R$ 1,29 bilhão em 2010.

Somados os recursos internos do Banco ao FNE, os montantes de aplicações registrados com o setor foram de R$ 2,78 bilhões no ano de 2015. Os dados estão publicados no Relatório MPE 2015 e disponíveis na página do Banco do Nordeste na internet, no endereço www.bancodonordeste.gov.br/mpe/relatorio-mpe-2015.

O documento presta conta das ações desenvolvidas com o segmento e apresenta resultados de parcerias estabelecidas entre o Banco e as MPEs da região na forma de números que consolidaram as contratações no ano.

“O relatório destaca os avanços alcançados em 2015 quanto às políticas de atendimento às MPES por meio do aprimoramento dos serviços bancários e modernização dos os canais de atendimento. O documento também pontua o apoio à inovação como vetor da competitividade e o suporte do crédito às franquias”, ressalta o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio, Luiz Sérgio Farias Machado.

(Com Site do BNB)

Associação Brasileira de Shoppings Centers sugere ponto facultativo no domingo do impeachment

“Em demonstração de descontentamento à situação política e econômica pela qual o país passa, a Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) sugeriu que os shoppingscenters não abram no próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Em nota, a Abrasce disse que a recomendação se justifica diante da “grave crise política e econômica do país que tem promovido o aumento do desemprego, diversos pedidos de recuperação judicial, o fechamento de empresas, com consequentes efeitos colaterais no setor de serviços e industrial”.

O objetivo é autorizar os lojistas que quiserem liberar seus funcionários para participar “desse momento histórico da democracia brasileira”.

A Abrasce representa mais de 300 shoppings filiados em todo o país. O Brasil conta hoje com 538 centros de compras, com previsão de inauguração de mais 30 em 2016. Em 2015, o setor faturou R$ 151,5 bilhões.

Além a Abrasce, a ação conta com o apoio da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e da Associação Brasileira de Franchising (ABF).”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Sobral é atacada com artefato explosivo e pichada com sigla “PCC”

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Um ataque contra um prédio público foi registrado na madrugada desta quinta-feira, 14, em Sobral, 250,3 km de Fortaleza. Três artefatos explosivos foram jogados em uma janela da Câmara Municipal da cidade, onde também foram pichadas as siglas da quadrilha criminosa “Primeiro Comanda da Capital (PCC)”. Ninguém ficou ferido, e as câmaras de segurança gravaram um suspeito fugindo de motocicleta.

Segundo a Polícia Militar da região, a ação foi registrada às 2 horas, quando o local estava vazio. “Eu considero um ato de vandalismo. Pelas imagens das câmeras vimos um indivíduo chegando em uma moto e em seguida pichando as letras do PCC. Ele lançou garrafas com substância combustível, os chamados coquetel molotov”, disse o tenente-coronel Assis Azevedo, comandante da Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12).

Nas últimas 24 horas, três outras ações criminosas, contra empresas de telefonia móvel, foram registradas no Ceará, uma delas com pichações de siglas de facções criminosas. Os ataques seriam uma represália ao projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa para o bloqueio de celulares nos presídios cearenses.

Foto: Via WhatsApp O POVO

Apesar da pichação das siglas do “PCC”, o tenente-coronel Assis descarta a ligação dos outros ataques com a ação contra a Câmara Municipal de Sobral, nesta madrugada. “Eu considero alguém criando modismo, querendo copiar essas coisas. É muito piegas para ser um criminoso, mas estamos investigando”, afirma.

Apenas um dos artefatos alcançou o interior do prédio e foi detonado, danificando uma mesa e um computador, conforme Assis. As outras duas garrafas foram apreendidas e levadas para análise da Perícia Forense. “A gente visualizou que a primeira garrafa bateu na vidraça e não adentrou a Câmara, a segunda fragmentou-se dentro, mas a terceira foi encontrada no chão com um spray”, relatou.

O ataque será investigado na delegacia regional da cidade, e a PM informou que intensificou o patrulhamento da região, principalmente nos prédio públicos da cidade. “Como medida de prevenção, desde o ocorrido, estamos fazendo buscas e aumentando as patrulhas”, completou Assis.

O POVO Online tentou entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal de Sobral, mas as ligações ainda não foram atendidas.

Foto: Via WhatsApp O POVO

Ameaças 

Mensagens com ameaças às empresas de telefonia e à Polícia foram disseminadas na Internet na última terça-feira, 12. A ameaça de bomba no prédio onde funciona empresa que presta serviço à operadora Oi, em Fortaleza, foi registrada por volta das 14h30min da última quarta-feira, 13. O Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) foi acionado e fez uma varredur no local, mas nenhum material explosivo foi achado.Em Caucaia, criminosos picharam a parede da sala de manutenção de Oi, no posto Boqueirão do Arara. A mensagem dizia que aquela era uma represália à instalação de bloquedora e foi assinada com as siglas DN, CV e PJL, que significariam Família do Norte, Comando Vermelho e Paz, Justiça e Liberdade (um ”lema” do Primeiro Comando da Capital, o PCC). À noite, uma antena de telefonia foi incendiada na rua Bragança, esquina com a rua Teodoro de Castro, no bairro Granja Portugal.

Na semana passada, 13 quilos de explosivos foram encontrados em um automóvel estacionado ao lado da Assembleia, em Fortaleza. A ordem teria partido do presídio de Pacatuba.

(O POVO Online – Amanda Araújo)

Sisu 2016 – UFC convoca 18 candidatos da lista de suplentes

“A Universidade Federal do Ceará convoca 18 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrícula em seus cursos de graduação. Os suplentes convocados têm suas solicitações de matrículas realizadas automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer às coordenações de seus cursos, para fazer a ativação de matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seus nomes. Ou seja, o estudante convocado precisará cumprir esta etapa até segunda-feira (18).

Na ativação de matrícula, na coordenação do curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Neste caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Veja os endereços e telefones das coordenações de curso: http://www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem comparecer às aulas, iniciadas em 14 de março. A coordenação do curso poderá orientar sobre a recuperação de conteúdo. Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, nos dias 8 ou 9 de agosto, na coordenação de seus cursos. O semestre letivo 2016.2 terá início no dia 16 de agosto.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado, já nesta quinta-feira (14), no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente (provisoriamente), devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas, se ingressante no primeiro semestre. Se, mesmo após o recurso, a candidatura continuar indeferida, a pré-matrícula será considerada sem efeito.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta aos candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da Lista de Espera do Sisu. Outras informações no Edital nº 03/2016 Prograd/UFC: http://goo.gl/DZ4Wvo. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.”

* Veja a relação nominal dos convocados aqui.

(Site da UFC)

Acordo deve evitar que PMDB feche questão sobre impeachment

“Um acordo entre caciques do PMDB deve evitar que o partido feche questão sobre o impeachment.

Com a promessa do líder Leonardo Picciani (RJ) de que dirá, na hora de orientar os votos, que a maioria da bancada optou votar “sim”, a sigla deve deixar de lado a ideia de punir os parlamentares que não forem favoráveis ao impedimento.

O acordo permitirá que o próprio Picciani e os ministros da sigla possam manifestar sua posição pessoal e votar contra o impeachment sem sofrer sanções.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Novo defensor público-geral da União é cearense

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O cearense Carlos Eduardo Paz foi indicado, de lista tríplice, pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de defensor público-geral da União. Antes da posse, ele passará por sabatina no Senado.

Carlos Paz está em Brasília tratando desse compromisso, tendo ao lado o presidente da Associação dos Defensores Públicos da União, Dinarte da Páscoa, também cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara terá credenciamento especial para a votação do processo de impeachment

“Nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril a Câmara dos Deputados deverá ficar pequena diante do número de pessoas que pretendem acompanhar de perto, nas dependências da Casa, a votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O acesso será restrito e haverá um credenciamento especial para garantir que a lotação obedeça regras de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Somente em relação à imprensa, mais de mil jornalistas solicitaram credenciamento à assessoria de comunicação da Câmara. A expectativa é de que cerca de 400 sejam atendidos, incluindo equipes de televisão, rádio, jornais impressos e agências de notíciaonline, além de correspondentes de todos os grandes veículos internacionais. A preocupação em dar visibilidade ao processo para o mundo fez com que o acesso dos jornalistas estrangeiros esteja garantido inclusive dentro do plenário, onde apenas 40 repórteres e fotojornalistas terão acesso.

Fotógrafos também vão ter prioridade, juntamente com as equipes de televisão, no acesso aos 200 lugares das galerias, onde se tem visão privilegiada do plenário pelo alto. Os caminhões de link para que os repórteres de televisão possam entrar ao vivo deverão ser estacionados nas proximidades do Congresso Nacional até esta quinta-feira (14) à noite. Depois disso, as duas vias do Eixo Monumental que passam na lateral do prédio serão fechadas pela segurança pública de Brasília a partir da meia-noite de amanhã (15).

Para chegar à Câmara a partir desta sexta-feira, o acesso deverá ser feito pelas entradas dos edifícios anexos, que ficam na via S2. Na entrada, todos deverão apresentar o selo holográfico que será distribuído, identificando as pessoas credenciadas para acompanhar os trabalhos de votação que devem se estender por 60 horas ininterruptas.

Os jornalistas não são os únicos com acesso restrito. Funcionários da Câmara também não devem entrar no prédio se não estiverem convocados para trabalhar. Nesse caso, estarão aptos a comparecer aqueles que vão se alternar atendendo à Mesa Diretora, cerca de 75 assessores de partidos políticos e policiais legislativos. A entrada também é franqueada a ex-deputados e aos senadores, além dos 513 deputados em exercício que vão votar. A segurança da Câmara não forneceu números de quantas pessoas ao todo devem circular na Casa por dia.

O processo de discussão sobre a admissibilidade do impeachment começará às 8h55 de amanhã, com a abertura de inscrição, por duas horas, para os deputados discursarem. Enquanto a inscrição ocorre, os advogados que apresentaram o pedido de impedimento da presidenta terão 25 minutos para falar. Em seguida, serão concedidos 25 minutos para a defesa de Dilma Rousseff. Depois disso, os parlamentares devem fazer seus discursos ao longo de sexta-feira e sábado. A votação deve ocorrer somente na noite de domingo (17), com chamada nominal dos deputados.”

(Agência Brasil)

CNBB alerta sobre custo das campanhas e compra de votos

O custo das campanhas eleitorais e a compra de votos foram temas ressaltados em mensagem divulgada, nessa quarta-feira (13), pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O documento é uma orientação da Igreja Católica aos fiéis para as eleições municipais deste ano.

O texto foi aprovado durante a 54ª Assembleia Geral da entidade, que está sendo realizada em Aparecida, no interior de São Paulo, até sábado.

“É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas”, diz trecho do texto.

Líderes partidários reafirmam para Dilma defesa da democracia

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O deputado federal Odorico Monteiro (PROS) reafirmou, nesta quarta-feira, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, sua defesa pela democracia e a luta “incessante contra a tentativa de golpe em curso”.

Além do Pros, o encontro teve a participação de líderes do PMDB, PTB, PP, PR, PSD, PDT, PTN, PEN, PtdoB, PcdoB, PT, PHS entre outras siglas.

Em reunião de líderes com Dilma, o Ceará estava representado pelos deputados Arnon Bezerra, José Guimarães e, também, Odorico Monteiro.

PSD vai votar pelo impeachment, mas Kassab continua ministro

foto domingos neto e patrícia aguiar e kassab

Patrícia Aguiar, que preside o PMB/CE, Kassab e Domingos Neto, à frente do PSD/CE.

Gilberto Kassab fica no governo pelo menos até segunda-feira. O ministro das Cidades comunicou pessoalmente nesta quarta-feira a Dilma Rousseff que seu partido, o PSD, dará pelo menos 30 de 38 votos a favor do impeachment. Kassab conseguiu que a bancada não aprovasse um fechamento de questão pelo impeachment, ainda que indicasse formalmente o apoio majoritário à saída da presidente.

Dessa forma, o ministro acredita que mantém seu compromisso com Dilma e não passa a imagem de traidor na reta final de um governo que perde densidade dia a dia. Também por isso ele não deixará o cargo nesta quinta ou na sexta. A aliados, disse que sair dois dias antes passaria a impressão de que abandona o navio às vésperas de ele afundar, o que seria mais deletério para sua imagem e para a sigla.

Diante do risco de que o apoio a Dilma até o final pese nos ombros dos candidatos do PSD nas eleições, Kassab acredita que o que valerá será a posição majoritária do partido no Congresso, e que é melhor responder a críticas por isso do que ser considerado oportunista por deixar o cargo na reta final.

Com tanta capacidade de acomodação do ministro há quem acredite, inclusive, que ele poderia permanecer num eventual governo Michel Temer, com quem, aliás, tem ótima relação.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ricardo Berzoini afirma que governo tem votos suficientes para derrubar o impeachment

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“Depois de partidos como o PP e o PRB oficializarem a saída do governo e o apoio ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governo ainda acredita que terá votos suficientes para derrubar o processo no próximo domingo (17), e dar início a uma nova base de governo que dê governabilidade para os próximos passos.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse que o governo está preocupado não apenas com a votação de domingo, mas também em “dar estabilidade ao país. A gente sabe que vários partidos da base têm hoje um tensionamento interno grande. Nós estamos trabalhando na fase de reta final, é deputado por deputado, caso por caso”, disse. Segundo ele, Dilma tem feito um “corpo a corpo” e procurado deputados que querem ouvir a sua opinião e seus argumentos.

Para discutir o assunto, a presidenta se reuniu no início da tarde de hoje (13), com líderes partidários e ministros do seu governo, inclusive do PMDB, partido que saiu da base aliada no último dia 29 de março. Participaram do encontro deputados que têm feito defesa aguerrida do mandato dela, como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Sílvio Costa (PTdoB-PE), além dos peemedebistas Marcelo Castro (Saúde), Helder Barbalho (Portos) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

De acordo com Berzoini, o Planalto busca demonstrar que o pedido de impeachment é improcedente com base em argumentos, e não com “toma lá, dá cá”. Ele repetiu as defesas do governo de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO) aprovado pelos deputados que compõem a comissão do impeachment na segunda-feira (11) politizou um exame que é “fundamentalmente de mérito”.

“A conversa com o Congresso é absolutamente direta, transparente, no sentido de mostrar que nós não podemos brincar com a democracia, e que é hora de ter um juízo absolutamente desprovido de paixões. Não se trata de gostar ou não do governo, de apoiar ou não a presidenta, trata-se de cuidar da democracia, que é um bem fundamental de todo povo brasileiro”, afirmou Berzoini.

O ministro defendeu também que a decisão de domingo, no plenário da Câmara, não deve se transformar em uma “eleição indireta” sem a participação do povo. Após o encontro, a presidenta fez um discurso em que propôs um “grande pacto” e “diálogo nacional” com todos os seguimentos da sociedade, caso o impeachment seja derrotado.

“Estamos convencidos que teremos no domingo número suficiente para barrar o golpe e criar as condições para construir uma nova base de governo, capaz de dar governabilidade no momento seguinte. Na nossa avaliação, a base hoje é superior a 200 votos sendo trabalhada de maneira muito rigorosa e criteriosa pelas lideranças”, disse Berzoini.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, também esteve no Palácio do Planalto. Ontem (12), Pansera disse que os três ministros do PMDB que têm mandato de deputado vão se licenciar dos cargos para participar da votação. Segundo Berzoini, o retorno deles não é apenas para garantir os votos, mas para fazer, a partir de amanhã (14), um enfrentamento político sobre a questão.”

(Agência Brasil)

Sindicato de Cargas vai comemorar 74 anos com programação de homenagens

Clóvis Bezerra e Rafael Leal

Clóvis Bezerra (presidente) e Rafael Leal.

Os 74 anos de fundação do Sindicato das Empresas de Cargas e Logística do Ceará serão marcados por uma programação conduzida pelo presidente da entidade, Clóvis Nogueira Bezerra, nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Atlântico Hall do Marina Park. O evento terá inicio com o coquetel de apresentação dos novos produtos que assinalam os 60 anos de existência da Mercedes Benz (caminhões) no Brasil nos jardins dos coqueirais.

O ponto alto da noite será a entrega do Troféu Otacílio Correia 2016 a três personalidades: O empresário Chiquinho Feitosa, o chanceler Airton Queiroz e o empresário José Hélio Fernandes, de São Paulo, que é presidente da NTC & Logística. Na ocasião também será entregue o Troféu Mérito Setcarce aos dois homenageados deste ano: Ageu Monteiro de Almeida, sócio-administrador da Copral Comércio e Navegação, e Marinês Todescatto Kerller, presidente do Setcema-Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Maranhão.

Clóvis Nogueira Bezerra destaca que as homenagens são a maneira que o Setcarce encontrou “para agradecer os serviços que essas personalidades têm prestado, direta ou indiretamente, ao sindicato e ao transporte de cargas do Ceará”.

SERVIÇO

Para o evento pede-se traje esporte fino e confirmação da presença pelo telefone (85) 3276.4118. Enid Câmara e sua equipe cuidam da parte estrutural da festa e da cerimônia.