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Deputado Raimundo Gomes de Matos quer disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PSDB

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Se depender do vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, os tucanos terão candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. Para ele, é importante que a legenda marque presença no pleito como forma de ampliar seu leque de filiados e divulgar suas propostas.

O PSDB sempre teve dificuldades de penetração na Capital, no que para Gomes de Matos seria uma oportunidade de o partido, agora num cenário onde o PT principalmente é questionado, apresentar-se como alternativa.

Raimundo Gomes de Matos se apresenta como opção para a disputa. Já o presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, vê no nome do deputado estadual Carlos Matos uma boa opção. Há três avaliações em estudos pelos tucanos: ter chapa própria ou apoiar a candidatura do socialista Heitor Férrer ou a postulação do Capitão Wagner, do Partido da República.

Receita Federal divulga contribuintes que atenção “atenção especial” neste 2016

A Receita Federal divulgou os parâmetros dos contribuintes pessoa física e jurídica que serão alvo do “acompanhamento econômico-tributário diferenciado no ano-calendário de 2016”. O detalhamento consta das portarias 1.754/15 e 1.755/15.

Para as pessoas físicas, a Receita delimitou que serão enquadrados nessa categoria os contribuintes que tenham tido, em 2014, rendimentos superiores a R$ 14 milhões apresentados na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e, cumulativamente, lançamentos a crédito divulgados nas Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) que ultrapassem R$ 5,2 milhões. Esse total também é referente ao ano-calendário de 2014.

Também entram nessa categoria os contribuintes que tenham mais de R$ 73 milhões em bens e direitos informados na DIRPF (ano-calendário de 2014) e, junto a isso, lançamentos a crédito informados em Dimof superiores a R$ 520 mil (ano-calendário de 2014). Caso o montante anual de aluguéis recebidos supere R$ 2,6 milhões, o recebedor desses valores também receberá mais atenção da Receita Federal.

Ainda sobre imóveis, em situações envolvendo propriedades rurais, o tratamento diferenciado será dado aos titulares das propriedades com valor superior a R$ 82 milhões. A norma também vale para os dependentes que sejam donos de terras e constem na Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).

Pessoa jurídica

Para as pessoas jurídicas, os quesitos considerados são lucro real, presumido ou arbitrado e receita bruta anual, além dos débitos declarados e da massa salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

Veja quais são os valores especificados:

* pessoas jurídicas sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, que obtenham receita bruta anual superior a R$ 165 milhões;
* pessoas jurídicas que tenham mais de R$ 17 milhões (ano-calendário de 2014) em débitos apresentados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF);
* pessoas jurídicas que possuam massa salarial (ano-calendário de 2014) de mais de R$ 40 milhões informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP); e

*pessoas jurídicas com débitos superiores a R$ 14 milhões declarados nas GFIP (ano-calendário de 2014).

Acompanhamento especial

Além do acompanhamento diferenciado, as pessoas físicas também podem ser enquadradas na modalidade especial. Nesse caso, a Receita Federal considerará: apuração do Lucro Real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual (ano-calendário de 2014) ultrapasse R$ 1 bilhão; débitos declarados nas DCTF (ano-calendário de 2014) superiores a R$ 100 milhões; massa salarial (ano-calendário de 2014) informada nas GFIP que superem R$ 135 milhões; ou débitos (ano-calendário de 2014) declarados nas GFIP maiores que R$ 45 milhões.

(Site Consulto Jurídico)

Fausto Nilo é atração em seminário da UFC

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O cantor, compositor e arquiteto Fausto Nilo falará nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Laboratório da Biblioteconomia da UFC (Campus do Benfica), sobre sua trajetória de vida.

Ele fará exposição dentro do X Seminário Cultura e Mídia, que é coordenado pelo professor do curso de Jornalismo da UFC, Tadeu Feitosa.

* Entrada franca.

Atriz Isis Valverde circula por “Jeri”

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Quem está curtindo férias em Jericoacoara é a atriz global Isis Valverde. Recém-separada de Uriel Del Toro, a atriz conhece essa praia paradisíaca do Ceará na companhia de amigos.

Nesta segunda-feira (4), Isis resolveu usar o Instagram para compartilhar foto, em que exibe sua elasticidade, e ainda para fazer um desabafo.

“Que o laço seja desatado, que o nó não mais aperte, que a correnteza flua, as palavras saiam, para que enfim o peito se aquiete! “, escreveu.

(Também com Blog Fuxico.com)

esteve em Jericoacoara (Litoral Oeste), no fim de 2015. E complementa no seu estilo: “para curar o fim do namoro com Uriel Toro”.

E por falar no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação…

Com o título “Um novo cenário para o conhecimento”, eis artigo do professor Cândido B. C. Neto, da Universidade Estadual do Ceará. Ele fala sobre leis que virão incentivar a área da pesquisa como a que criou o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Confira:

Com os recentes acontecimentos nas áreas da educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação, consolidou-se no Ceará uma estrutura operacional desejada por todos os agentes socioeconômicos para se trabalhar os índices de desenvolvimento em patamares regulares de civilização.

Isso alimenta esperanças para a afirmativa de que a elevação do conhecimento é um desafio a ser superado muito em breve.

Neste processo, é preciso desencadear e fortalecer um movimento estadual, em consonância com ações nacionais e capaz de criar espaços para toda a sociedade participar, sendo respeitada a diversidade de concepções e de modelos, por meio de uma gestão compartilhada (estado e sociedade). Costumo dizer: é necessário envolver vários atores empenhados em resolver nossos débitos históricos nestas áreas.

A diretriz política evidenciada pelas recentes decisões tratam de três planos, transformados em leis, que atuam de forma integrada e permanente, visando à inserção indispensável à participação e ao atendimento das exigências do mundo atual.

Neste cenário, o Ceará tem pela frente um grande desafio, cabendo a cada cidadão e a cada gestor preparar caminhos. Em verdade, esse panorama de transformações contínuas exige um conjunto de ações determinadas a partir da Lei nº 13.005, Plano Nacional de Educação (PNE), de 24 de junho de 2014. O documento foi discutido amplamente por toda a sociedade e reflete uma demanda histórica da educação brasileira a ser superada num período de dez anos.

Instituído pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, outro instrumento dessa construção coletiva é o Plano Nacional de Cultura, que tem por finalidade a implementação de políticas públicas de longo prazo, até 2020, voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.

Completando esse cenário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em julho o parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.177/11, instituindo o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Código cria medidas para o incentivo à pesquisa científica no País, como também alcance a autonomia tecnológica e desenvolvimento do sistema produtivo.

Os benefícios da integração dessas leis demandadas, historicamente, pelas lutas populares, sinalizam na perspectiva de uma desejável mudança capaz de fazer avançar o processo de transformação, alcançando respostas desejadas pela população brasileira.

Portanto, repetimos a conclamação para a comunidade tornar-se presente no processo de implementação desses planos, com ações fortes, comprometidas e permanentes para a consecução dos resultados positivos sempre almejados por todos.

*Cândido B.C. Neto, professor da Uece,

bcneto@globo.com

Educador. 

Camilo conhece com a família um parque de neve em Gramado

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se no Sul do País em clima de férias. Nesta segunda-feira, acompanhado da esposa Onélia e dos filhos Pedro e Luísa, ele conheceu em Gramado (RS) o Snowland, o primeiro parque de neve indoor das Américas.

Além de conhecer a montanha gelada onde a temperatura chega a 3,5 graus negativos, a família aproveitou o período e conheceu outras novas atrações do parque, entre as quais estão o Cinema 7D, a Caverna do Yeti e a Oficina do Tio Urso.

(Foto – Divulgação Parque Snouwland)

Quer disputar a concessão de uma FM educativa?

Até o próximo dia 12, o Ministério das Comunicações receberá as inscrições de entidades interessadas em participar da seleção para novas FMs educativas em 87 municípios do País. O edital, lançado em outubro do ano passado, é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016.

Podem concorrer à outorga de uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

SERVIÇO

*A inscrição ao processo seletivo deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ministério, que pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: http://www.mc.gov.br/sei/cadsei.

*Pelo SEI também é possível acompanhar o andamento do processo pela internet.

(Site do Min. Comunicações)

Conta de luz do brasileiro deve aumentar até 15% neste ano

“Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribuidoras fique entre 3% e 15%, a depender da região atendida.

O número está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita.

Mas contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece apenas a critérios de oferta e demanda.

A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$ 30 por megawatt-hora (MWh), nas contas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$ 388/MWh.

A razão da diferença ainda está na “herança” dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$ 20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$ 35 bilhões se considerados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

TSE divulga limite dos gastos da campanha municipal

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do DJe. De acordo com as regras aprovadas, o limite de gastos nas campanhas de prefeitos e vereadores terá como base montantes das eleições anteriores.

Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

(Site do TSE)

Prefeito do Rio pode ser o candidato do PT à Presidência da República em 2018

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“Não bastasse o fato de que todas as atenções do mundo já estão voltadas para o Rio de Janeiro, que sedia em agosto os Jogos Olímpicos, a conjuntura política é bastante favorável ao prefeito Eduardo Paes (PMDB) para que ele suceda à presidente Dilma Rousseff em 2018. Em conversa com o Jornal do Brasil, interlocutores do Partido dos Trabalhadores admitiram a possibilidade, enumerando algumas razões:

1) A mais urgente dá se em razão de o PMDB fluminense ter sido o responsável por dar fôlego ao governo federal no final de 2015. A recondução do deputado Leonardo Picciani (PMDB) à liderança da bancada na Câmara reacendeu as esperanças do Planalto de derrubar o impeachment na Casa, antes mesmo que o pedido de impedimento chegue ao Senado. A declaração confiante do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, em entrevista à “Folha de S.Paulo” no último domingo (3), corrobora a tese de petistas ouvidos.

Prefeito é favorecido tanto por Jogos Olímpicos quanto por Lula e pela conjuntura política
Prefeito é favorecido tanto por Jogos Olímpicos quanto por Lula e pela conjuntura política

2) Vem partindo do próprio PMDB do Rio de Janeiro a tentativa de enfraquecer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), maior adversário da presidente Dilma. Nem o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, nem Eduardo Paes têm economizado nas críticas agudas e públicas a Cunha, que sofre, ainda, com o desgaste de sua imagem associada ao processo de cassação no Conselho de Ética, às denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF) e à movimentação do próprio partido para derrubá-lo para fazer o mais rápido possível um sucessor. O PT viu com bons olhos a iniciativa peemedebista.

3) A terceira causa, ainda de acordo com lideranças petistas, tem relação direta com a crise política e com a preocupação do PT em ver uma eventual vitória do PSDB em 2018. Nesse sentido, são cada vez mais intensas as conversas entre Eduardo Paes e o ex-presidente Lula. Liderança inquestionável dentro do PT, até mesmo petistas críticos à aliança admitem que Lula tem força para direcionar o apoio do partido ao prefeito do Rio em 2018 para a Presidência da República.

4) Declarações da presidente Dilma desde 2014, quando esteve em campanha no Rio de Janeiro, demonstram total afinidade com o prefeito da cidade, inclusive como seu possível sucessor no Planalto. Paes vem sendo tratado por Dilma, em eventos públicos, como o prefeito mais apaixonado pela cidade que governa. Vale lembrar que o PT governa a maior capital do país (Fernando Haddad em São Paulo).

5) A figura de Paes é unânime em pelo menos um ponto: diante de denúncias da Lava Jato envolvendo tantos nomes em diferentes partidos e da falta de credibilidade da classe política, não paira, no entanto, nenhuma suspeita ou dúvida sobre Eduardo Paes. Sua candidatura é a chance de o PMDB mostrar ao eleitor o lado menos fisiológico do partido.

6) Eduardo Paes é um político agregador. Vem governando com Pezão e Dilma, e faz questão de aclarar isso para seus interlocutores. Credita o progresso da cidade às alianças suprapartidárias. Essa visão de que o prefeito é uma liderança forte é consenso mesmo dentro do PT.

7) Como se não bastasse, em entrevista ao “Valor Econômico” publicada em dezembro de 2014, Paes avisa que não vai se aposentar da política no fim do seu mandato e se coloca como “candidato natural” ao governo estadual em 2018. Defende ainda candidatura própria do PMDB à Presidência e cobra da presidente Dilma iniciativa para reunificar o partido na base governista.

Paes costura sua trajetória política com um objetivo bem maior do que o governo do Estado. O que ele realmente quer, como o JB antecipou em editorial publicado no dia 27 de março de 2012, é a presidência da República: “Permanecendo na prefeitura até 2016, com boa aprovação, [Eduardo Paes] sairia como um grande líder para se candidatar futuramente à presidência da República”, escreveu o JB.

(JB Online)

Cunha preparou própria defesa contra pedido de Janot

“Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preparou a própria defesa à peça do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede seu afastamento da presidência da Câmara e do mandato de deputado.

Cunha rebateu um a um os 11 “atos” da petição — classificada pelo peemedebista, graças a essa estrutura, como uma “peça teatral”.

O trabalho foi entregue ao advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que deve usar as argumentações do cliente na defesa que apresentará ao relator do caso no STF, Teori Zavascki.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Consumo de energia elétrica no País caiu 1,8% em 2015

“O consumo de energia elétrica no país caiu 1,8% no ano passado em comparação ao de 2014. A informação consta do Boletim de Carga Mensal de dezembro, divulgado hoje (5) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em sua página na internet.

Segundo o relatório do ONS, em dezembro do ano passado, houve queda de 0,5% na demanda de energia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), comparativamente ao mesmo mês de 2014. Em relação ao mês anterior, a demanda fechou com crescimento de 0,6%.

Houve retração na demanda de energia ao longo de 2015 em dois dos quatro subsistemas – as exceções foram o Subsistema Nordeste, que fechou o ano com crescimento de 3,2%, e o Norte, com 1,7%. No Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por mais de 60% do consumo e concentra os principais parques fabris do país, houve queda de 3,2% na demanda ao SIN. O mesmo percentual de queda foi verificado no Subsistema Sul.

Ao ressaltar a queda do consumo ao longo de 2015, o ONS destacou que houve crescimento de 0,6% de novembro para dezembro, “apesar do baixo desempenho da atividade econômica, diante da demanda interna fraca, causada principalmente pelo alto endividamento das famílias e taxa de juros e de desemprego elevados”, em decorrência, principalmente, do “movimento de normalização dos estoques da indústria e uma tímida melhora das expectativas”.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema, o crescimento de novembro para dezembro ocorreu também no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, diferentemente do ocorrido nos últimos dez meses. “Também contribuiu para esse resultado a ocorrência de elevadas temperaturas, superiores às ocorridas no mesmo período do ano anterior, em todos os subsistemas.”

Padrão de consumo

No entendimento do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a elevação das tarifas de energia elétrica vem se refletindo nos padrões de consumo de energia, contribuindo para a redução da carga, principalmente nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul onde o impacto dos aumentos tarifários tem sido maior.

O ONS cita ainda o Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que alcançou 75,1% em dezembro, 0,5 ponto percentual acima do nível de novembro (74,6%), quando havia atingido o mínimo histórico, como indutor da expansão da demanda em dezembro. “O Índice de Confiança da Indústria da Fundação Getulio Vargas avançou 1,1 ponto em dezembro, ao passar de 74,8 para 75,9 pontos. O resultado segue-se a uma alta de 3,1 pontos em outubro e uma queda de 1,4 ponto em novembro”, diz o relatório.”

(Agência Brasil)

Cristovam já arranja desculpa para deixar o PDT: Ciro sair candidato a presidente em 2018

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“O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira, 5, em entrevista ao Broadcast Político, que a atuação do presidente do partido, Carlos Lupi, em promover a candidatura presidencial do ex-ministro e recém-filiado à legenda Ciro Gomes sem realizar prévias é uma “gota d’água” para ele deixar o partido. Ele disse que ainda não tomou uma decisão sobre quando e para qual partido deve migrar.

Questionado se deve ir para o PPS, partido do seu “velho amigo” Roberto Freire (SP), para se candidatar ao Palácio do Planalto em 2018, ele preferiu deixar seu futuro em aberto. “Pode ser prematuro dizer que não vou (para o partido)”, disse, ao fazer uma analogia. “Me parece a história de um cara não vai bem no casamento e pergunta o nome da futura mulher, eu duvido que ele diga.”

Ex-governador de Brasília e ex-ministro da Educação de Lula pelo PT, Cristovam disse que o descontentamento com Lupi vem desde a eleição de 2006, quando se candidatou a presidente pelo PDT. Segundo ele, o presidente do partido criticava-o por não “bater” no Lula durante a disputa presidencial. Ele resistiu ao avaliar que, com pouco tempo de propaganda na televisão, seria melhor usá-lo apresentando propostas. “Eu tinha só dois minutos, como vou perder meu tempo para criticar?”, questionou.

“Partido apêndice”

O senador pelo PDT disse que, logo após a eleição, Lupi aceitou um ministério no governo reeleito de Lula para o partido – que, em sua avaliação, caminhou para ser um “apêndice” do PT. Para Cristovam, embora reconheça o valor do presidente do partido em manter o PDT mesmo após a morte do maior líder Leonel Brizola, em 2004, esse processo de “absorção” do partido está aniquilando a legenda.

“O partido não está cumprindo o desafio de ter uma proposta alternativa, que o PSDB não está propondo”, afirmou. Cético, ele disse não ver sinais de melhora na política e na economia para 2016 e citou o fato de que a troca no Ministério da Fazenda com a chegada de Nelson Barbosa não tem o condão de recuperar a credibilidade que o País precisa.

O pedetista criticou ainda a postura de Lupi de defender a expulsão dos integrantes do partido que votarem a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Mesmo ressaltando que ainda não tomou uma decisão sobre como vai votar, ele disse que ficará ao lado dos que se insurgirem contra a posição da cúpula do partido.”

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Órgão Especial do TJ do Maranhão será extinto

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão deixará de existir a partir do dia 20 de janeiro. O fim do colegiado foi decretado com a sanção da Lei Complementar 178, no dia 29 de dezembro de 2015.

Com a mudança, as sessões de julgamento que seriam analisadas pelo colegiado serão assumidas pelo Plenário da corte. Atualmente, o TJ-MA é composto de 26 desembargadores.

Criado em 2013 pela Lei Complementar 160, o Órgão Especial era formado por 15 membros, que se reuniam com a presença de, no mínimo, nove desembargadores, além do presidente e do corregedor, considerados membros natos.

A proposta de extinção partiu de um grupo de desembargadores sob os argumentos de garantir a participação de todos nas decisões administrativas e jurisdicionais de interesse da sociedade e do próprio TJ-MA.”

(Site do TJ-MA)

Juiz autoriza aborto de feto diagnosticado com Síndrome de Edwards

“Considerando que um feto portador da Síndrome de Edwards não tem chances de vida fora do útero e que a continuidade da gravidez apenas causaria prejuízos à saúde da mãe, colocando inclusive sua vida em risco, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, autorizou interrupção de gravidez.

“Infelizmente, é certa a morte do produto da concepção da requerente, não havendo procedimento médico capaz de corrigir as deficiências desenvolvidas pelo feto. Além do que, os riscos para a saúde e a vida da gestante, bem como os problemas psicológicos, só tendem a aumentar com o passar do tempo, caso não haja a interrupção da gestação”, afirmou o juiz na sentença.

A mãe recorreu ao Judiciário após o feto ser diagnosticado, durante um exame pré-natal, com má-formação congênita devido à trissomia do cromossomo 18, a chamada Síndrome de Edwards. Com base em estudos científicos, a mãe alegou na petição que nesses casos o feto não sobrevive após o parto e há grande risco de morte para a mãe, sujeita a desenvolver doenças, inclusive psicológicas. A autora foi representada pelos advogados Antonio Henriques Lemos Leite Filho e Danilo Gouvea de Almeida, do Lemos e Rocha Advogados Associados.

O Ministério Público se manifestou pela extinção do processo sem a resolução do mérito, alegando que a pretensão não encontra expressa previsão na legislação brasileira. No entanto, para o juiz Jesseir Alcântara, ao deixar de enfrentar essa situação, a Justiça estaria indiretamente reforçando a ideia de que o único caminho viável é o da interrupção da gravidez de forma clandestina.

Ao analisar o pedido, o julgador explicou que o Código Penal brasileiro prevê expressamente duas formas de aborto legais: a) o aborto terapêutico ou necessário, para hipóteses em que há perigo concreto para a vida da própria gestante; e b) o aborto sentimental ou humanitário, da estuprada ou da vítima do atentado violento ao pudor.

Porém, segundo o juiz, há uma terceira hipótese que não está prevista expressamente na lei penal, que é o aborto eugenésico ou eugênico — quando há sério ou grave perigo de vida para o nascituro. “Nessa hipótese, está em evolução o pensamento jurídico, para determinados casos, enquadrar o aborto eugenésico como aborto necessário previsto no Código Penal”, afirma Jesseir Alcântara.

Para ele, não se deve insistir com a gestação se ciência garante que o feto não sobreviverá. “O caso não se confunde com o sacrifício de nascituro com defeito físico, ou deficiência mental. Não se confunde o ser portador de Síndrome de Down, com o que evidencie má formação física, como o feto sem cérebro. Ademais, não se trata de situação que a medicina chama de caso fronteira, como o feto portador de trissomia do cromossoma 21, mas de caso limite (Síndrome de Edwards) em que há absoluta impossibilidade de vida biológica e moral”, complementa.

Direito à vida

Em sua decisão, Jesseir Alcântara afirmou ainda que o direito à vida, inclusive a vida uterina, previsto na Constituição Federal, não é um direito absoluto, admitindo exceções como no caso das interrupções de gravidez previstas no Código Penal.”

(Site Consultor Jurídico)

Vem aí o 8º Benfolia!!

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Vem aí o 8º Benfolia, o festival de músicas carnavalescas promovido pelo Shopping Benfica com o objetivo de descobrir novas músicas e novos talentos em clima de folia. As inscrições para o certame vão até próximo dia 10, na Loja Baggagio, no piso térreo.

Os autores das três melhores marchinhas serão premiados com dinheiro. Todos os finalistas irão compor o CD do Festival, que será distribuído gratuitamente.

A fase classificatória ocorrerá no dia 22 próximo e a final no dia 29, segundo a organização. Durante o evento, haverá também a presença de tradicionais blocos de rua para animar o público, que terá acesso gratuito a todos os dias do festival.

* Apresentação dos Blocos

Bons Amigos (15/01)
Unidos da Cachorra (22/01)
Concentra mais não sai (29/01)

SERVIÇO

*Mais informações: 3243-1000.
*Regulamento: www.shoppingbenfica.com.br

Índice de Medo do Desemprego terminou 2015 em alta

“O Índice de Medo do Desemprego aumentou 36,8% em dezembro do ano passado na comparação com o mesmo mês de 2014, informa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (5).

Conforme o levantamento feito com 2.002 pessoas em 143 municípios, o Índice de Medo do Desemprego alcançou 102,3 pontos em dezembro, muito acima da média histórica de 88,4 pontos.

No último trimestre do ano passado, o medo do desemprego cresceu mais entre os moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, onde o índice subiu de 98,1 pontos em setembro para 106,8 em dezembro. Nas cidades com mais de cem mil habitantes, o índice caiu de 105,5 pontos em setembro para 101,3 pontos em dezembro.

O Índice de Satisfação com a Vida encerrou 2015 em 95,1 pontos. Embora tenha aumentado 1,3% entre setembro e dezembro, o valor é 8,1% menor que o registrado em dezembro de 2014.

* A pesquisa foi feita entre 4 e 7 de dezembro de 2015.”

(Agência Brasil)