Blog do Eliomar

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Ex-governador Gonzaga Mota lançará autobiografia

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O ex-governador Gonzaga Mota está escrevendo mais um livro.

“Agora é minha autobiografia”, diz ele para o Blog, avisando logo: “Não, não tem capítulo sobre os coronéis!”.

Nos anos de 1980, Gonzaga Mota rompeu politicamente com o ciclo dos coronéis da política local e lançou o então empresário Tasso Jereissati para o Governo.

Tasso acabou eleito e iniciou o chamado Ciclo Mudancista no Estado. Mas Gonzaga acabou alijado desse processo. Hoje, no entanto, GM e Tasso convivem sem traumas.

(Foto – Paulo MOska)

Vladimir Herzog unirá Dilma, Lula e FHC

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“Em meio à crise política, que só tende a esquentar em agosto, Lula e Dilma Rousseff estarão lado a lado de FHC ouvindo Mendelssohn, Lizst e Beethoven num concerto marcado para o dia 15. em São Paulo, para lembrar os 40 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog.

Quem está organizando a parte musical da noite é o maestro e pianista João Carlos Martins.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Receita Federal simplifica solicitação do CNPJ

“A Receita Federal simplificou a solicitação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil assinaram convênio que permite ao usuário solicitar, alterar e baixar o documento concomitantemente com o registro do ato em cartório,

Pelo convênio, as solicitações de inscrição, alteração e baixa do CNPJ poderão ser analisadas e deferidas diretamente pelos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, seguindo o modelo de atos sujeitos a registro em Juntas Comerciais.

Para viabilizar essa integração, cada Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Brasil poderá aderir ao convênio firmado entre a Receita Federal e o instituto.

Segundo a Receita, a expectativa é que a partir do próximo mês diversos cartórios em vários Estados já estejam prontos para prestar o serviço.”

(Agência Brasil)

Danilo Forte ouve apelos em Canindé em favor de Santa Casa

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) quer audiência com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo é levar queixas dos representantes da Sociedade Hospitalar São Francisco da cidade de Canindé, uma Instituição em crise financeira. De acordo com o presidente Johannes Sanning, a Santa Casa tem débitos mensais de R$ 300 mil e acumula dívida superior a R$ 13 milhões. Danilo quer uma solução junto ao Governo.

A presidência da Sociedade Hospitalar alega que desde de 1996 não houve atualização nos valores da tabela do SUS, que está inviabilizando a gestão financeira das inúmeras Santas Casas de Saúde pelo País. Além disso, corre na Justiça uma ação para fins de recolhimento do FGTS, com valor aproximado de meio milhão de reais. A instituição alega não obter recursos, caso seja condenada a pagar a dívida.

“Solicitamos seus préstimos no sentido de disponibilização de recursos imediatos para o custeio hospitalar, atualização da tabela SUS e incremento financeiro no Incentivo a Contratualização (IAC)”, disse Jahannes ao parlamentar.

(Foto – Divulgação)

CPI da Petrobras – Pedido de acareação entre Cunha e Júlio Camargo é protocolado

“O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O colegiado pode decidir a qualquer momento se acata ou não o requerimento da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) já que, pelo Regimento Interno da Casa, a CPI pode funcionar normalmente durante o recesso parlamentar que só termina em 1o de agosto.

De acordo com assessores, o presidente da CPI Hugo Motta (PMDB-PB) pode convocar sessão para votar o requerimento mas, para a votação ocorrer, é necessária a presença de quorum mínimo de 14 deputados. Para evitar desgastes com risco de reunião esvaziada, a medida depende de levantamento para identificar quantos dos 27 parlamentares que integram o colegiado estariam dispostos a se reunir ainda em julho.

Um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, Júlio Camargo disse, na última semana, que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras e exigiu pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. O depoimento à Justiça Federal do Paraná agravou as relações de Cunha com o Planalto.

O parlamentar negou as informações prestadas por Júlio Camargo de que não tinha feito a denúncia nos depoimentos anteriores e disse que o empresário foi pressionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, “atua à serviço do governo” em troca de sua recondução ao cargo. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República acaba em 17 de setembro e ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos, mas precisa passar por nova sabatina no Senado.”

(Agência Brasil)

Cássio Borges falará sobre Gestão das Águas no Instituto do Ceará

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Ex-diretor regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o engenheiro Cássio Borges dará palestra, nesta segunda-feira, para membros do Instituto do Ceará.

A partir das 15 horas, ele falará sobre “Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará”.

Bom destacar: Cássio Borges é defensor ardoroso da revitalização do Dnocs, tema que, pelo visto, mergulhou mesmo nestes tempos de Governo Dilma.

Renan Calheiros: Próximos meses serão nebulosos

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o Legislativo, que até o dia 31 de julho está em recesso branco, terá um segundo semestre difícil, concentrando agendas sensíveis. Entre os temas delicados, Renan citou as dificuldades na economia, a análise de vetos presidenciais, as comissões parlamentares de inquéritos (CPIs), o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. “Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a todos nós resolvê-la”.

Em pronunciamento veiculado pela TV Senado na noite da última sexta-feira (17), Renan avaliou que a maioria do Congresso é contrária à aprovação de novos tributos ou ao aumento de impostos e disse que a sociedade já está no limite de sua contribuição com impostos, tarifaços, inflação e juros. Para atingir as medidas necessárias para o ajuste fiscal, Renan voltou a pedir que o governo enxugue a máquina.“É preciso cortar, cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública e ultrapassar, de uma vez por todas, a prática superada da ‘boquinha e do apadrinhamento”, disse.

Sobre o desempenho do vice-presidente da República, Michel Temer, no comando da articulação política do governo, o presidente do Senado disse que Temer tem as virtudes da paciência e da perseverança. “É um homem prudente, da conciliação, do diálogo, que está sendo importante para este momento de instabilidade do país”, reconheceu.

Ainda durante o pronunciamento, o presidente do Senado voltou a se defender das acusações de recebimento de propina que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato. Disse que não há fato novo envolvendo o seu nome e que a acusação que lhe é feita é “um disco arranhado, um ventilador repetitivo”. O senador acrescentou que prestará esclarecimentos todas as vezes que a Justiça solicitar.”

(Agência Brasil)

Delegados da Polícia Civil do Ceará brigam por inclusão nas carreiras jurídicas do Estado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nb6jEd4IRU8[/youtube]

A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol) não dá férias numa luta antiga: ser incluída como categoria nas carreiras jurídicas do Estado. O presidente da entidade, delegado Milton Castelo, explica que essa reivindicação é antiga e que os delegados buscam tal benefício desde a gestão passada.

Milton Castelo adiantou para o Blog que já houve uma reunião com o governador Camilo Santana sobre o assunto.

A categoria está otimista.

Luizianne se diz preocupada com rompimento Cunha-Dilma e reclama de setores da imprensa

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DdRn41duhEQ[/youtube]

A ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal Luizianne Lins (PT) foi a entrevistada desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN. Na atração, comandada pelo jornalista Ruy Lima e com a participação do também jornalista Ítalo Coriolano, Luizianne falou sobre política local e nacional e respondeu perguntas dos ouvintes.

Luizianne mostrou muita preocupação com o momento político nacional e falou sobre o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), com o Governo Dilma. Ela avaliou Cunha como alguém que não aceita perder e chegou a compará-lo a um menino que, quando está perdendo o jogo, leva a bola pra casa. “Só que Eduardo Cunha cresceu!”, risos.

Ela avaliou também que se a relação Cunha e Governo Dilma estava ruim, agora é que vai piorar. Luizianne criticou ainda setores da imprensa que, ao invés de informar a população sobre fatos que ocorrem, acabam desinformando. Para ela, o que acaba resultando desse quadro um cenário de desesperança, desilusão e criminalização na política onde todo mundo é igual.

Promotor de justiça quer revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Com o título”ECA – Uma ilusão amarga”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele aborda os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apregoa mudanças na legislação, sem medo de ser chamado de “retrógrado e conservador”. Confira:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos de existência e, mais uma vez, recebeu de setores da imprensa enorme destaque, sendo alçado ao patamar das normas imutáveis. Quem fala em mudanças nesta legislação é taxado de retrógrado e conservador – sou um deles.

Os delitos perpetrados por menores cresceram assustadoramente no Brasil sob a égide do Estatuto. A sua fraqueza na punição de crimes gravíssimos (homicídios) é um escarro no rosto das famílias enlutadas e um vitupério contra os mortos. Nos crimes hediondos, a punição deve ser rigorosa (cadeia), seja qual for a idade do transgressor.

Os delinquentes que estupraram quatro jovens no estado do Piauí, e mataram uma delas, receberam uma simples medida de internação pelo prazo de três anos – há quem diga que isto é punição, mesmo diante de tamanha vileza. Somente no Brasil este tipo de coisa é possível, uma vez que aqui as crueldades inomináveis são justificadas com argumentos de que eles são vítimas da sociedade excludente e, assim, devem ficar gozando da impunidade que a lei lhes garante. Um dos adolescentes internado, de 17 anos, foi espancado até a morte pelos comparsas na última quinta-feira.

O resultado da leniência do ECA ao longo dos anos fez florescer gangues de jovens brutais que espalham terror nas nossas cidades. Qualquer gesto legítimo e legal de defesa do cidadão é solapado impiedosamente pelos defensores da legislação menorista.

Diante do desejo da maioria esmagadora da população que não aguenta mais ver tanta impunidade juvenil, a Câmara Federal deu o primeiro passo para desmistificar a ideia de que menores não podem ser punidos. As alterações aprovadas, no entanto, são brandas demais diante da barbárie que nos é imposta pela sanha assassina dos “meninos inimputáveis”.

É tempo de todos saírem na defesa de suas vidas, pois o silêncio dos bons fortalece o braço criminoso destes desalmados matadores. A lei deve expressar a vontade da maioria – é hora de endurecer a liberdade.

* Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça

Mercado financeiro prevê retração econômica de 1,7% neste ano

“A economia deve ter retração de 1,7%, este ano, de acordo com projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central. Na semana passada, a projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, estava em 1,5%. Essa projeção é do Boletim Focus, publicação semanal, feita pelo Banco Central, com base em pesquisa a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos.

No próximo ano, a expectativa é que haja crescimento da economia, mas apenas de 0,33%. Na semana passada, a estimativa de crescimento era 0,50%. Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 5%, este ano. Em 2016, o setor deve se recuperar, com crescimento de 1,50%, contra 1,40% previsto anteriormente.

Enquanto a economia encolhe, a inflação sobe. Para as instituições financeiras, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 9,15%, contra 9,12% na projeção anterior. Essa foi a 14ª elevação seguida na estimativa. Para 2016, houve leve redução de 5,44% para 5,40%.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Contas no Exterior são rastreadas em busca de provas contra Cunha

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“A força-tarefa da Operação Lava Jato rastreia documentos sobre contas secretas que seriam mantidas no exterior pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e pelo lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano – apontados como “braços” do PMDB no esquema de corrupção na estatal -, para tentar comprovar as informações prestadas pelo lobista Julio Camargo em depoimento no qual incluiu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no esquema de corrupção da estatal.

Na quinta-feira, Camargo, um dos delatores da Lava Jato, declarou à Justiça Federal que em 2011 Cunha exigiu dele 5 milhões de dólares de propina para a manutenção de dois contratos de navios-sonda assinados pela coreana Samsung em parceria com a japonesa Mitsui. Foi a primeira vez que Camargo, que aderiu à colaboração premiada em outubro de 2014, citou Cunha como destinatário de propina. Como possui foro privilegiado, o presidente da Câmara é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, anexou extratos bancários com movimentações das contas aos autos da ação penal em que Cunha foi citado por Camargo. Os documentos foram enviados por autoridades da Suíça.

O lobista disse no depoimento que Fernando Baiano lhe relatou na época que estava sendo pressionado pelo deputado a pagar 10 milhões de dólares “atrasados” de um total de 30 milhões de dólares de propina – dos quais 5 milhões seriam para o peemedebista. Camargo afirmou que depositou recursos em contas no exterior tendo como beneficiário Fernando Baiano após se encontrar pessoalmente com Cunha no Rio em 2011.”

(Veja Online)

Sisutec 2015 – Abertas as inscrições para vagas remanescentes

“A partir de hoje (20), quem quiser cursar um curso técnico poderá se inscrever nas vagas que não foram ocupadas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

Nesta etapa, não é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), basta ter concluído o ensino médio nos últimos três anos, de 2012 a 2014, independentemente da data de emissão do certificado.

Os interessados devem acessar o site do Sisutec até o dia 2 de agosto. Após a inscrição, o candidato deverá confirmar a matrícula na instituição na qual se inscreveu. Caso isso não seja feito, a inscrição será cancelada.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Enem. Cerca de 212 mil se inscreveram nas chamadas regulares do sistema.

Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. As aulas começam no período de 3 a 31 de agosto.”

(Agência Brasil)

José Guimarães – Lula apontado como lobbista de empreiteira “é conversa pra boi dormir”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta segunda-feira, não saber as razões da saída de Ivo Gomes da pasta estadual das Cidades. Mas disse que vê com naturalidade. “Não sei quais as razões. O importante é a secretaria continuar tocando os projetos””, acentuou Guimarães.

O parlamentar preferiu comentar mais o cenário nacional e divulgar uma agenda positiva que a presidente Dilma Rousseff deverá tocar a partir de agosto. Informou que vem aí o Programa Minha Casa, Minha Vida 3.

Sobre as denúncias de fim de semana do o Globo e Época contra Lula, apontando o ex-presidente como lobbista, com dinheiro do BNDEDS, em favor construtoras em países africanos, José Guimarães preferiu afirmar que isso tudo “é conversa pra boi dormir”.

ProUni 2015 – Último dia para a lista de espera

Hoje (20) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. Podem participar os os estudantes que ficaram de fora da primeira ou segunda chamada, além daqueles que foram selecionados, mas na segunda opção de curso escolhida na hora da inscrição.

Os estudantes cujo curso escolhido em primeira opção não formou turma poderão concorrer à segunda opção.

Para participar da lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a adesão. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada na quinta-feira (23). Todos deverão comparecer, entre os dias 24 e 27, nas respectivas instituições e entregar a documentação para comprovar as informações prestadas na inscrição.

O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição, são ofertadas 116.004 bolsas.”

(Agência Brasil)

Síndrome de Guillain-Barré tem histórico de dengue, zika ou chikungunya

A Secretaria de Saúde da Bahia divulgou números sobre notificações da Síndrome de Guillain-Barré no Estado. Até a sexta-feira (17), 101 casos tinham sido notificados, sendo 49 confirmados, 23 descartados e 24 ainda em investigação. A Síndrome de Guillain-Barré é uma doença autoimune que ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca parte do próprio sistema nervoso. Isso leva à inflamação dos nervos, que provoca fraqueza muscular.

Os dados divulgados pela secretaria são preocupantes porque 47 dos 49 casos confirmados foram constatados em pessoas que já tinham história anterior de dengue, zika ou chikungunya, doenças que são endêmicas no Brasil. Entre as notificações há ainda cinco casos em que foi constatada outra doença neurológica.

A maioria dos casos confirmados da Síndrome de Guillain-Barré, 38 deles, está concentrada na capital, Salvador. A Secretaria Estadual de Saúde divulga boletins de acompanhamento das notificações às terças-feiras e sextas-feiras. Na última divulgação, o número de casos confirmados era de 42, um aumento de sete casos em quatro dias.

(Agência Brasil)

CVV promove campanha pelo Dia do Amigo

O Centro de Valorização da Vida (CVV) está promovendo uma campanha no Facebook (https://www.facebook.com/cvv141) para que as pessoas compartilhem fotos e mensagens sobre amizade. Qualquer um pode participar enviando em mensagem privada ou para o e-mail cvv141@cvv.org.br o seu recado ou foto até segunda-feira. Em todo o Brasil, os 70 postos de atendimento do CVV participam da campanha em comemoração ao Dia do Amigo (20 de julho).

O CVV oferece apoio emocional, de forma sigilosa, a pessoas que se sentem solitárias, angustiadas ou simplesmente querendo uma conversa amiga. Fundado em São Paulo em 1962, é uma associação civil sem fins lucrativos, filantrópica, reconhecida como de Utilidade Pública Federal em 1973.

 

Hotéís já estão com 69% de ocupação

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A taxa de ocupação da rede hoteleira cearense hoje é de 69%. A informação é do presidente da regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Darlan Leite.

Ele aposta que, a partir deste fim de semana, esse índice melhore ainda mais. É que pacotes turísticos fechados em 2014 principalmente repercutirão a partir de agora.

A maioria dos turistas virá do Sul do País e do interior de São Paulo.

Um basta ao festival de piso salarial entre Poderes

Com o título “Isonomia já: Executivo, Legislativo e Judiciário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele volta a bater na tecla do festival de piso salarial no País entre os Poderes. Confira:

Em meio à onda de protestos que varreu o Brasil há pouco mais de um ano, uma manifestação contida num dos cartazes evidenciava, de forma inequívoca, a indignação e a revolta dos servidores públicos estaduais com o tratamento discriminatório imposto pela legislação ao instituir subtetos salariais diferenciados nos Estados para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A descabida discriminação originou-se da Emenda Constitucional 41/2003, a denominada “PEC da Previdência”, através da qual, não só suprimiu direitos históricos dos servidores públicos, como promoveu uma verdadeira “babel” no serviço público ao estabelecer tetos de referência salarial distintos para o funcionalismo. Assim é que foram fixados como parâmetros da remuneração dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário os subsídios dos governadores, deputados estaduais e desembargadores, respectivamente.

A regra, além de injustificável, comete graves equívocos como, por exemplo, criar outra discriminação dentro da discriminação. Explica-se, é que a citada PEC 41/2003, excepcionou algumas categorias de servidores do Poder Executivo, para os quais o teto salarial fixado foi o subsídio do Poder Judiciário. É o caso dos defensores públicos e dos procuradores do Estado.

A não verticalização do critério adotado em relação aos servidores públicos federais, que têm como teto de referência dos seus salários os subsídios dos ministros do STF, independentemente do Poder a que pertençam, criou, na prática, a figura de servidores públicos de 1ª e de 2ª classes. Por conta dessa desastrosa medida, num reconhecimento do erro praticado, foi editada, logo depois, a EC 47/2005, facultando aos Estados o estabelecimento de um teto salarial único para os seus servidores tendo como limite máximo de remuneração o subsídio dos desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça, seguindo, assim, o modelo federal.

Na esteira dessa faculdade conferida aos governadores dos Estados, 19 Unidades da federação já exercitaram a prerrogativa constitucional instituindo o teto salarial único para os seus servidores, corrigindo, dessa forma, a visível discriminação observando, destarte, os princípios da racionalidade, razoabilidade e da prática da melhor Justiça, ao tempo em que preservaram as carreiras essenciais ao funcionamento do Estado. Vale a pena o governo cearense avaliar o custo/benefício na adoção dessa providência.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.