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Dois prédios públicos e ambulância da Prefeitura de Juazeiro do Norte são alvos de ataque

A madrugada desta terça-feira, 18, foi de ataques criminosos em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, a 487,9 quilômetros de Fortaleza. Suspeitos utilizaram materiais explosivos para atacar o Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e uma ambulância da Prefeitura.

O veículo foi queimado. De acordo com a Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte, a ambulância foi atacada em frente à casa do motorista, por volta das 2h30min. O funcionário estava voltando de um atendimento e parou em casa para uma emergência pessoal antes de voltar para o posto.

Criminosos jogaram coquetel molotov no carro, que teve perda total. Vestígios da arma de fabricação caseiras foram encontradas próximos a ambulância. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foram acionadas ao local, mas o veículo já estava muito danificado pelo fogo. Já no Fórum e no Demutran, o fogo não chegou a atingir nenhum veículo e não houve danos.

Para o fórum, o CBMCE foi acionado às 4 horas, quando voltava da ocorrência da ambulância. Quando os bombeiros chegaram ao prédio a situação já teria sido controlada. Porém, pouco tempo depois, as equipes tiveram de retornar ao local por suspeita de que explosivos estivessem perto de outros veículos. Foram encontrados materiais explosivos nas dependências do fórum. O POVO Online solicitou informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e aguarda nota sobre o caso.

Segundo José Cipriano, diretor do Demutran em Juazeiro do Norte, um viglitante chegava à sede do departamento por volta de 1h30min quando se deparou com um explosivo no local onde são guardados os veículos. O funcionário conseguiu impedir a explosão junto as outros dois agentes. Conforme nota enviada pela Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Sesp), dois coquetéis molotov foram achados no local.

“Eles [os vigilantes] até procuraram pela região para ver se encontravam algum suspeito mas não viram nada. A prioridade era salvar os carros. Estamos colaborando com a polícia no caso”, pontuou Cipriano. A Prefeitura de Juazeiro do Norte informa que um Boletim de Ocorrência (B.O) sobre todos os ataques já foi formalizado. A Polícia Civil investiga as ocorrências.

Caso Milagres

O fórum que criminosos tentaram incendiar, nesta madrugada, em Juazeiro do Norte, é onde os oito presos suspeitos de participarem da tragédia de Milagres (Região do Cariri), estão sendo ouvidos na manhã desta terça-feira, 18. O Fórum Juvêncio Santana, em Juazeiro do Norte, foi alvo de ataques nesta madrugada. Além do prédio, a sede do departamento de trânsito e uma ambulância foram alvo.

O comando da Polícia Militar na região confirmou a ocorrência. Até o momento, ninguém foi preso. Os envolvidos na tentativa de assalto a dois bancos de Milagres foram transferidos para Juazeiro na semana passada por motivo de segurança. A ação resultou em 14 mortos – seis reféns e oito assaltantes.

Os depoimentos dos oito suspeitos estão sendo tomados por integrantes de Vara Especializada em Delitos de Organizações Criminosas, criada como resposta às chacinas de Cajazeiras e do Benfica, ambas neste ano.

Segundo fonte que acompanha a operação em Juazeiro, o policiamento na Cidade foi reforçado para a primeira audiência de custódia. Contingentes do Batalhão de Divisas, Força Tática e Serviço de Inteligência de Fortaleza foram deslocados até Juazeiro para reforçar a segurança.

De acordo com fonte ouvida pela reportagem, a tentativa de incendiar o fórum foi frustrada por causa da chuva que caiu no Município durante a madrugada. “O incêndio não foi desencadeado apenas por isso”, disse.

Todos os depoimentos dos oito presos pelo caso de Milagres devem ser encerrados ainda nesta manhã. Ao todo, participam da investigação da tragédia delegacias de Brejo Santo, Milagres e Fortaleza.

(POVO Online/ Repórteres Matheus Facundo e Henrique Araújo/Foto – WhatsApp))

Prévia da inflação do aluguel tem queda de preços de 1,15%

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste do contrato de aluguéis, teve deflação (queda de preços) de 1,15% na segunda prévia de dezembro, taxa menor que a registrada na segunda prévia de novembro (-0,35%). O dado foi divulgado hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Apesar da deflação da segunda prévia de dezembro, o IGP-M continua com inflação de 7,46% em 12 meses.

A queda da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos três subíndices. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa o atacado, teve deflação de 1,74% na segunda prévia de dezembro, uma queda de preços maior que a observada em novembro (-0,62%).

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, anotou deflação de 0,05% em dezembro. Em novembro, havia registrado inflação de 0,11%. Já a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,28% em novembro para 0,1% em dezembro.

(Agência Brasil)

Iate de Eike Batista vai a leilão mais uma vez

Cinco dias depois de ninguém se interessar pela compra, o iate de luxo do empresário Eike Batista vai a leilão de novo, nesta terça-feira, a partir das 13 horas. O lance mínimo caiu de R$ 18 milhões para R$ 14 milhões. O iate é um Pershing SPA do modelo 115.

Com capacidade para 21 passageiros, o iate tem salas, cozinha, espaço para guardar dois jet skis e quatro quartos, incluindo duas suítes, uma delas com sauna e closet. A embarcação é equipada com sistema de som MP3, vídeo e uma TV LCD de 67 polegadas.

Em desuso há um bom tempo, o futuro proprietário terá de fazer serviços de manutenção corretiva e de conservação do casco do iate.

Também será preciso buscar a Capitania dos Portos para emissão da documentação necessária para a navegação, que não é renovada desde 2016. As taxas e os impostos vêm sendo pagos anualmente.

Ordem judicial

O leilão foi determinado pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos processos derivados da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Em julho, ele condenou Eike Batista a 30 anos de prisão em regime fechado.

O empresário foi acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), e de tentar ocultar valores por meio de uma operação de lavagem de dinheiro.

Cabral, que já foi condenado em nove processos derivados da Operação Lava Jato, cumpre pena no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro.

Por sua vez, Eike chegou a ser preso em janeiro do ano passado, mas foi solto após ser beneficiado por uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente ele está em prisão domiciliar e aguarda o julgamento de recurso contra a sua condenação em primeira instância.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Como sair das facções?”

Com o título “Como sair das facções?”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda série de reportagens sobre o problema das facções criminosas que dominam o Ceará. Confira:

A série de reportagens, assinada pelo jornalista Thiago Paiva, iniciada na edição de ontem – seguindo no jornal de hoje e concluindo-se amanhã -, aborda o problema das facções por um ângulo pouco estudado e ainda fora do radar das autoridades. Como ajudar os jovens que decidem abandonar as atividades criminosas? É de conhecimento geral que as facções transformaram-se em grandes organizações criminosas, exercendo o seu mando violento em amplas regiões de várias cidades do País. Normalmente atuam onde o Estado não chega, ocupando espaço no qual deveria prevalecer o poder público.

Já existe consenso entre especialistas que somente o enfrentamento armado não vai deter o crescimento das facções criminosas. É preciso que o Estado ocupe esses ambientes, levando saneamento básico, postos de saúde, escolas e instrumentos de lazer, de modo a evitar que os jovens sejam atraídos pelas facções. Segundo dados do IBGE, existem no Brasil mais de 11 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos que nem estudam e nem trabalham. Conhecidos como geração “nem-nem”, representam 23% dos jovens brasileiros, e vivem em situação precária, propícia a serem atraídos pela aparente facilidade de ganhar status e dinheiro com o tráfico.

Muitos deles, defrontando-se com a realidade violenta do crime, arrependem-se e passam a ansiar por uma porta de saída, mas elas são poucas e estreitas. Uma dessas aberturas se dá pela igreja: quando o faccionado abraça uma religião, a hierarquia do crime costuma liberá-lo para seguir a sua fé.

Para o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública e ex-coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro, seria necessária a criação de uma política pública para auxiliar aqueles que querem abandonar as facções. Pela proposta de Soares, deveria haver uma espécie de “salvo conduto” ao faccionado garantindo que, em vez de ser preso, ele seria ajudado pelo Estado nesse intento, durante certo período de tempo. A proposição de Soares pode soar polêmica, mas é preciso reconhecer que o combate às facções tem de se dar em várias frentes. Abrindo o debate – como faz a série de reportagens – outras propostas podem surgir.

Como já foi dito, o Estado precisa retomar o controle dos espaços dominados pela criminalidade; mas, como a prática vem demonstrando, não derrotará esses bandos somente com o uso da força policial, sendo necessárias políticas complementares. É bem provável que a grande maioria dos recrutados pelo crime optasse por uma vida dentro da legalidade, caso vislumbrasse outra oportunidade. E amparar os jovens que querem deixar a criminalidade, além de oferecer-lhes uma perspectiva de futuro, contribui para o esvaziamento das facções.

(Editorial do O POVO)

Febraban informa o expediente bancário neste período de festas de fim de ano

Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulga o expediente que o setor banmcário adotará no período.

No dia 24/12 (segunda-feira) as agências bancárias abrirão para o atendimento ao público em horário especial:

Já o dia 28/12 (sexta-feira) será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), no entanto, as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Contas

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

PF tenta localizar Cesare Battisti

Desde a semana passada, a Polícia Federal (PF) procura o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, que tem mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo, ele está desaparecido desde que o ministro Luiz Fux do STF, expediu a ordem.

O mandado de prisão foi expedido no dia 13, em seguida o presidente Michel Temer assinou a extradição de Battisti com apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do futuro ministro da Justiça, Sergio Moro.

A Polícia Federal fez buscas em São Paulo, na região onde Battisti vivia, na cidade de Cananeia, no litoral do estado, sem sucesso. As investigações continuam. A preocupação é que ele tenha mudado de aparência, daí a divulgação de 20 imagens distintas sobre como ele poderia estar. Battisti é considerado foragido pela PF.

A defesa de Battisti recorreu ao Supremo para impedir a prisão.

Extradição

Há quatro dias o presidente Michel Temer assinou a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália.

O italiano chegou em 2004 ao Brasil, onde foi preso três anos depois. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, e voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na ocasião, Battisti tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou carta a Temer agradecendo a decisão. “Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças.”

SERVIÇO

*Informações sobre o paradeiro de Battisti podem ser fornecidas pelo telefone (61) 2024-9180 ou pelo e-mail plantao.dat@dpf.gov.br. A polícia informou que o anonimato será resguardado.

(Agência Brasil)

Temer participa em Montevidéu da Cúpula do Mercosul

O presidente Michel Temer participa hoje (18) em Montevidéu, no Uruguai, da 53ª edição da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Após o encontro, vai ao almoço oferecido pelo presidente uruguaio, Tabaré Vásquez, aos presidentes e chanceleres. Ele retorna à noite para Brasília.

Ontem (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, Temer disse ser impossível aplicar qualquer isolacionismo político ou econômico nos dias de hoje. Em discurso durante assinatura de autorização de novos leilões para exploração de petróleo, ele afirmou que “colocou o Brasil no século 21” ao abrir o país para a iniciativa privada nacional e estrangeira.

“Quando digo que colocamos o Brasil no século 21 é porque abrimos o país para a iniciativa privada, não só nacional, mas também internacional. No fenômeno da globalização, seria impossível qualquer isolacionismo de natureza política, econômica. E é por isso que nós temos falado ao longo do tempo do multilateralismo, a ideia da universalização das nossas relações em todos os campos. E isso tem dado resultado”, disse Temer no discurso.

Mercosul

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, receberá do governo uruguaio, durante o encontro, a presidência pro tempore do Mercosul (que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, suspensa tempoariamente). A Cúpula do Mercosul vai até amanhã (19), ao meio-dia.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, disse ontem (17), em entrevista em Montevidéu, que há disposição do atual e do futuro governo para apoiar o Mercosul nas negociações em curso.

“O Mercosul não é uma obra pronta e acabada, precisa passar por aperfeiçoamentos no seu modo de funcionamento, na sua forma de se relacionar com outras economias. [O Mercosul] está sempre em mudança e melhorando. Se vocês pegarem o que era o Mercosul há dois anos, vocês verão o quanto avançamos”, ressaltou.

(Agência Brasil)

CNJ, em ultima sessão deste ano, deve votar o retorno do auxilio-moradia

Está na pauta da última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deste ano, marcada para esta terça-feira (17) às 14 horas, a regulamentação de um novo auxílio-moradia para juízes, após o benefício ter sido extinto em novembro deste ano. De acordo com a proposta que deve ser votada pelos conselheiros, o novo auxílio-moradia deve ter como teto o valor de R$ 4,377,73, que era o que já vinha sendo pago anteriormente. A diferença é que estão previstas restrições para a concessão do benefício, como a necessidade de comprovação do gasto efetivamente com aluguel.

Outra restrição é que o benefício só deverá ser concedido ao magistrado designado para atuar em localidade diferente daquela para qual prestou concurso, e somente se um imóvel funcional não esteja disponível. Também não terá direito aquele juiz que possua imóvel próprio onde trabalha.

A tendência é que a proposta, cujo texto foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, seja aprovada pelos conselheiros. Não há uma estimativa de quantos magistrados estariam aptos a receber o novo auxílio-moradia.

O auxílio-moradia vinha sendo pago a todos os magistrados e membros do Ministério Público brasileiros desde setembro de 2014, por força de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 26 de novembro, Fux revogou a própria liminar, ressalvando, porém, que caberia ao CNJ regulamentar a questão, abrindo caminho para o retorno do benefício. A decisão foi proferida no mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF, que serve de referência para toda a magistratura.

A tendência é que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também aprove uma regulamentação do auxílio-moradia nos moldes do CNJ, uma vez que magistrados e membros do MP tem simetria de vencimentos.

(Agência Brasil)

O POVO comemora 90 anos de história e é homenageado na Assembleia Legislativa

A celebração das nove décadas de Jornalismo do O POVO e da história dos profissionais que o constroem foi, antes de tudo, uma manifestação pela liberdade de expressão. A trajetória do veículo, que se entrelaça com a história do Ceará, foi tema de sessão solene na Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde de ontem. Na ocasião, profissionais, entre diretores e colaboradores, foram homenageados.

“O POVO é uma casa de amigos. Então, homenageá-los nos homenageia duas vezes. E, sim, a gente continua contando histórias a caminho dos 100 anos e com muita alegria”, afirmou a jornalista Luciana Dummar, presidente do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP), uma das homenageadas. Em discurso, ela defendeu a liberdade jornalística. “A imprensa livre e independente nunca se fez tão necessária. Somente com a imprensa o contraditório é possível. Precisamos reformar o Brasil, sim, mas essa reforma só será bem sucedida com respeito à pluralidade de pensamentos e a intransigente defesa das conquistas sociais”.

O requerimento da sessão solene foi assinado pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).

Carlos Matos ressaltou o protagonismo do jornal na construção de memória da região. “Na medida em que deu voz a diferentes atores políticos, talentos que surgem na cultura, na economia, em varias áreas, foi construindo um Ceará que nós todos nos orgulhamos”.

Além da presidente do GCOP, foram homenageados Demócrito Dummar  (in memoriam), Dummar Neto, Arlen Medina Néri, Daniela Nogueira, Lúcio Brasileiro, Sônia Pinheiro, Neila Fontenele, Lêda Maria, Valdenora Sales, Maria Tereza Lima, Ivonilo Praciano, Mauri Melo, Eliomar de Lima, Jocélio Leal, Valdemar Menezes e Plínio Bortolotti.

Dentro dessas nove décadas estão muitas histórias. Uma delas é a de Mauri Melo, repórter fotográfico e com 60 anos de trabalho na casa. “Comecei entregando jornal na rua quando a sede do grupo ainda era na Senador Pompeu, ia andando”, relembra. Ou a de Valdenora Sales, ex-secretária de Demócrito Dummar e hoje assistente social do GCOP, que relembra dos atuais gestores ainda crianças. “Este é um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe e de colaboradores, dos jornalistas, dos impressores, dos mecânicos… Essas pessoas que fazem o dia a dia”, reforça Dummar Neto, vice-presidente do Grupo.

Também estiveram na solenidade a defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo; o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe; o secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno; e o presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), Salomão de Castro.

“Esses 90 anos são para celebrar, mas também para que a gente possa fortalecer um veículo que tem sido sempre uma resistência, na perspectiva de pautar não só as políticas de direitos humanos, mas o direito de cada cidadão cearense de se expressar, de ser ouvido, e o contraponto das ideias”, conclui Mariana Lobo.

(O POVO – Repórter Eduarda Talicy/Foto – Mateus Dantas)

STF marca para 2019 julgamento de 2ª instância, drogas e homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, nessa segunda-feira, o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas.

Com isso, Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano, mas que acabaram postergadas. Ao assumir a presidência do STF, em setembro, o ministro disse que “casos polêmicos” não seriam pautados neste ano.

As datas para os julgamentos dos três temas foi adiantada por Toffoli em um jantar com jornalistas em Brasília. “Estamos precisando destravar o Brasil”, disse. Na terça-feira (18), será divulgada a pauta completa para todo o primeiro semestre de 2019, que pode trazer outras questões controversas que aguardam análise pelo plenário.

Segunda instância

Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encarcerado desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes, por exemplo.

O plenário do STF nunca chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para a entidade representativa dos advogados, a prisão em segunda instância não poderia ocorrer por entrar em conflito com a presunção de inocência, que deveria durar até o trânsito em julgado das ações penais – quando não é mais possível recorrer a instâncias superiores.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante assinatura de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Homofobia

Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF declare ser um crime específico de homofobia e transfobia ofensas, agressões, discriminações e homicídios contra a comunidade LGBT. Os relatores desses processos são Celso de Mello e Edson Fachin.

Descriminalização de usuário

No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

(Agência Brasil)

UFC abre concurso público para quatro vagas de professor efetivo em Fortaleza

A partir do dia 7 de janeiro de 2019, a Universidade Federal do Ceará receberá inscrições para concurso de professor efetivo (adjunto-A). Serão oferecidas quatro vagas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

O Centro de Ciências Agrárias disponibiliza duas vagas no Departamento de Estudos Interdisciplinares, para o setor de estudo Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Já na Faculdade de Medicina há duas vagas uma no Departamento de Medicina Clínica, para o setor de estudo Assistência Básica à Saúde do Adulto/Semiologia, e outra no Departamento de Saúde Comunitária, para o setor de estudo Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias e Internato em Saúde Comunitária.

Os candidatos devem ter, no mínimo, título de doutor, conforme especificado no edital. A taxa de inscrição é R$ 240,00. Os candidatos poderão se inscrever de forma presencial ou por procuração, na secretaria do departamento interessado, em dias úteis, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou via SEDEX.

SERVIÇO

*Outros detalhes sobre o concurso estão no Edital nº 180/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-180-2018/).

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Sisu 2019 – Primeira edição ofertará mais de 235 mil vagas

O processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019, vai ofertar 235.476 vagas, em 129 instituições de todo o país. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília. A informação é da assessoria de imprensa do MEC.

O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro. Os escolhidos devem observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Paulo Guedes ameaça “meter a faca” no dinheiro do Sistema S

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 17, durante almoço com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que vai meter a faça nos investimentos públicos feitos para o chamado Sistema S, que compreende organizações como Sesi, Senai, Sesc e Senac. Ele disse que o momento será de sacrifício e que a pretensão do governo é cortar 30%, mas se não houver mediação, corte até 50% da verba.

Mesmo sendo privadas, as instituições recebem dinheiro público para desenvolver suas atividades. “Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o Sistema S? Tem que meter a faca no Sistema S também”, declarou, recebendo instantânea reação de espanto da plateia.

Paulo Guedes chegou a ironizar: “Óóó! Vocês estão achando que a CUT (Central Única dos Trabalhadores) perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual? O almoço é bom desse jeito, ninguém contribui?” Logo depois, o futuro ministro recebeu aplausos. A Firjan faz parte do Sistema S. O presidente da federação, Eduardo Eugênio, foi citado no discurso como uma pessoa “inteligente” e “preparada”.

“Eu acho que a gente tem que cortar pouco para não doer muito. Se tivermos interlocutores inteligentes, preparados, que quiserem contribuir como o Eduardo Eugênio, a gente corta 30%. Se não tiver, é 50%”, ameaçou.

(Com Agências/Foto – Daniel Ramalho, da AFP)

Terror em Milagres – MP do Ceará pede apoio à população nas investigações

O Grupo Especial de Promotores do Ministério Público do Ceará, que acompanha as investigações do caso de Milagres, divulga novos meios para que os cidadãos possam colaborar com a Justiça.

“Se alguém tiver imagens, áudios ou vídeos do tiroteio em Milagres ou qualquer outra informação relevante de momentos posteriores aos disparos, pode enviar o conteúdo para o e-mail caocrim@mpce.mp.br ou para o WhatsApp (85) 99652-8441”, diz o comunicado divulgado, nesta segunda-feira, pela assessoria de imprensa do MP do Ceará.

Os promotores garantem ainda que a identidade do(a) cidadão(ã) será preservada. Em Milagres (Cariri), grupo fortemente armado tentou assaltar duas agências bancárias. Houve confronto com a Polícia, que resultou na morte de 14 pessoas, entre elas seis reféns.

(Foto – Blog do Amaury Alencar)

Medalha Edson Queiroz será entregue a três empresários nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, às 19 horas, em sessão solene, a Assembleia Legislativa fará a entrega da Medalha Edson Queiroz aos empresários Beto Studart, Vilmar Ferreira e Rafael Ferreira Idelbergue Leal. O ato, que acontecerá no Plenário 13 de Maio, atende a requerimento do deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

Os homenageados desta edição vão receber prêmios por edições anteriores. Beto Studart foi escolhido empresário do ano em 2011; José Vilmar Ferreira, em 2013; e Rafael Ferreira Idelbergue Leal, em 2017.

O primeiro contemplado pela medalha foi o próprio Edson Queiroz (in memoriam), em 1982, e já receberam o prêmio nomes como Ivens Dias Branco, Dias Macedo, dentre outros.

DETALHE – A Medalha Edson Queiroz foi instituída pela Lei nº 10.695, de julho de 1982, que cria o Dia do Empresário Cearense, fazendo com que a Assembleia Legislativa homenageie anualmente o melhor empresário de cada ano. Ainda segundo a lei, a escolha dos nomes é feita por empresários cearenses, através de entidades de classes, por votação secreta do Plenário da Casa, reunido em Sessão Especial convocada para tal fim.

(Foto – Fábio Lima/O POVO)

Loja de produtos agropecuários não é obrigada a contratar médico veterinário

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que estabelecimentos que vendem produtos agropecuários, como adubos, fertilizantes e corretivos do solo, não são obrigados a contratar médico veterinário como responsável técnico nem se registrar no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/BA). A informação é do site Consultor Jurídico.

A decisão foi tomada em um recurso interposto pelo CRMV baiano contra a sentença da 11ª vara da Seção Judiciária do estado que concedeu a segurança pedida pelo estabelecimento comercial para determinar que o Conselho se abstivesse de exigir a contratação de responsável técnico e o registro do seu comércio na instituição fiscalizadora. A apelação teve o argumento de que a decisão de 1ª instância estaria em desacordo com o entendimento jurisprudencial.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcos Augusto de Sousa, destacou que a pessoa jurídica dedicada ao comércio atacadista e varejista não pode ser submetida ao poder de polícia do Conselho Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica a própria do profissional médico veterinário, nem prestar serviços dessa natureza a terceiros.

“Ora, tal objetivo envolve, evidentemente, prática comercial (intermediação de troca de mercadorias com intuito de lucro), que pode ser exercida por quem seja comerciante. Logo, o desenvolvimento dessa atividade não caracteriza ato privativo de médico veterinário”, afirmou o magistrado.

Para o relator, não estando a atividade básica da impetrante incluída entre aquelas executadas na forma estabelecida na Lei 5.517/1968, privativas de médicos veterinários, não existe obrigatoriedade prevista, legalmente, de sua inscrição em conselho fiscalizador dessa atividade profissional. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

TV Senado vai se instalar em Juazeiro do Norte

O prefeito de Juazeiro do Norte, Zé Arnon (PTB), assinou, na manhã desta segunda-feira, 17, acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o Senado para a instalação da TV Senado, com transmissão digital. Com isso, a emissora poderá ser captada na terra do Padim Ciço, informa a assessoria de imprensa da gestão do petebista.

O Município sai na frente como pioneiro no processo de instalação da emissora, que irá contemplar uma programação ampla da Região do Cariri, pela localização estratégica da cidade de Juazeiro do Norte. O acordo prevê também, mediante futura consignação, a instalação de Rádio FM.

Durante a assinatura, esteve presente o representante do Senado, o assessor técnico, Luis Carlos Fonteles, além do Chefe de Gabinete, Nildo Rodrigues, e a Secretária de Comunicação, Elizangela Santos. Esse projeto inicia o processo de interiorização da TV Senado pelo país, tendo Juazeiro do Norte como cidade piloto, pela sua relevância em termos referenciais para o Brasil. Segundo Luis Fonteles, o Cariri e a terra do Padre Cícero têm forte representatividade, com uma mística importante no inconsciente coletivo do Brasil.

Arnon informou que estava pleiteando a instalação da TV Senado desde o ano passado, quando solicitou a vinda do novo sinal de tv aberta. Com isso, Juazeiro do Norte ganha um Canal Classe A, de maior potência, seguindo nas outras frequências para a TV Câmara, TV Assembleia e a TV que estará ligada diretamente à programação local, no canal 20.4. O Prefeito Arnon Bezerra propôs desde o primeiro momento, a denominação da emissora de TV Cariri.

Transmissão

Inicialmente serão beneficiados com as transmissões os municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Caririaçu e Missão Velha, com sinal digital de tv aberta. Os equipamentos básicos ligados à torre de transmissão serão instalados no Horto e já começam a ser adquiridos. Os retransmissores deverão receber investimentos de mais de R$ 2 milhões. Até março do próximo ano, os equipamentos deverão estar sendo encaminhados ao Município, adquiridos por meio do Senado.

O acordo prevê a adoção de ações conjuntas pelos partícipes, visando a transmissão dos sinais digitais da TV Senado, da TV de responsabilidade da Prefeitura, por intermédio do Canal 20, correspondendo à faixa de frequência de 506 a 512 MHz, consignado ao Senado Federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, conforme portaria assinada em 2 de agosto de 2018. A emissora terá uma multiprogramação dos sinais de responsabilidade do Senado, que inclui a TV senado e TV Câmara, e da prefeitura, com a TV responsável pelo município.

(Foto- Divulgação)

Movimento Mulheres do Ceará com Dilma lança livro na ACI

Nesta segunda-feira, às 19h30min, será lançado, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Resistência: Mulheres do Ceará com Dilma“.

A publicação aborda o preconceito contra a primeira mulher a ocupar a Presidência da República, descreve lutas do cotidiano contra o machismo e fala do impeachment sofrido pela petista.

Nessa mostra, um painel com jornais locais e nacionais abrangendo o período de 2002 a 2018, com matérias sobre eleições presidenciais e estaduais, além de outros temas de ampla repercussão política.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro faz primeira reunião com futuro ministério nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro fará, nesta quarta-feira (19), a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, em São Paulo, da formatura de sargentos da Aeronáutica na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR)
Primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe ministerial completa será nesta quarta-feira, na Granja do Torto – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasila (EEAR) – Rovena Rosa/Agência Brasil
A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro.

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já para se preparar para a posse presidencial no dia 1º de janeiro. Desde as eleições, Bolsonaro intercala sua agenda entre o Rio de Janeiro, onde tem residência, e Brasília.

(Agência Brasil)