Blog do Eliomar

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Governo Dilma lança um “Refis” para empresa com débitos tributários em litígio

“O Diário Oficial da União publicou hoje (22) medida provisória que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit).

O programa prevê que a empresa que tiver débitos tributários, vencidos até o dia 30 de junho deste ano e em discussão administrativa ou judicial perante a secretaria da Receita Federal do Brasil ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, poderá desistir do contencioso e utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

No caso dessa contribuição, os créditos utilizados devem ter sido apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de junho de 2015. As empresas interessadas devem aderir ao programa até 30 de setembro de 2015.”

(Agência Brasil)

Prévia anual da inflação oficial acumula alta de 9,25% em 12 meses

“A prévia da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,59% em julho, desacelerando 0,40 ponto percentual em relação ao mês anterior. Em junho, o índice foi 0,99%. O IPCA-15 dos primeiros sete meses do ano fechou com alta acumulada de 6,9%. A inflação dos últimos doze meses totaliza alta de 9,25%. Os dados do IPCA-15 foram divulgados hoje (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de julho deste ano foi a mais elevada desde julho de 2008, quando atingiu 0,63%.

O acumulado do ano ficou acima dos 4,17% do mesmo período do ano anterior. Já o índice de 9,25%, referente ao acumulado dos últimos 12 meses, superou a taxa de 8,8% do período anterior. O índice foi o mais elevado em 12 meses desde dezembro de 2003, quando atingiu 9,86%.”

(Agência Brasil)

No PMDB, a batata de Eduardo Cunha está assando

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“Os caciques do PMDB do Rio de Janeiro – Sérgio Cabral, Eduardo Paes, Luiz Fernando Pezão e Jorge Picciani, para ficar entre os principais – têm sido duros com Eduardo Cunha nas conversas que vêm ocorrendo desde que ele explodiu.

Ou melhor, desde quando Júlio Camargo explodiu Cunha. Em graus de intensidade diferentes, todos criticaram a reação de Cunha. Diz um dos caciques:

– Mais uma vez, ao preferir o confronto, talvez por não saber da importância do diálogo, o Eduardo errou. E errou feio. Comprou briga com o Planalto, com o Janot, com o STF e com o Sérgio Moro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papa Francisco e a opção preferencial pelos pobres

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Com o título “A novidade do Papa Francisco”, eis artigo do psicólogo Vasco Arruda. Ele aborda a trajetória papal e o jeito de quem vem conseguindo conversões e afastando aos poucos a imagem absolutista da Igreja Católica. Confira:

Há poucos meses, um amigo comentava comigo uma conversa comum a pessoa que se diz ateu convicto, ocasião em que esta lhe confessara: “Por causa deste papa Francisco, estou quase me convertendo ao catolicismo”. Embora isso tenha sido dito em tom de brincadeira, não deixa de ter certo fundo de verdade. É no mínimo curiosa a constatação de que o pontífice começa a tocar não apenas os católicos, mas até os que se dizem indiferentes ou mesmo avessos à religião.

A recente viagem do papa Francisco a três países da América Latina reacendeu o debate em torno da figura do pontífice. Não por acaso, escolheu ele três dos países mais pobres do continente para visitar: Equador, Bolívia e Paraguai. Sua opção, parece-me, não deixa dúvidas quanto ao programa estabelecido para o seu pontificado. É clara sua opção preferencial pelos pobres e marginalizados. Não somente o discurso, mas a sua própria maneira de proceder tem deixado muito claro o rumo que ele pretende dar à atuação da Igreja.

Em consonância com esse projeto, outro está claramente em andamento. Refiro-me à grande transformação na burocracia e hierarquia do Vaticano, o que tem provocado incômodo a muitos purpurados. Nesse aspecto, Francisco tem mostrado uma coerência admirável, afinal, uma Igreja que opta pelos pobres tem, necessariamente, que se colocar como exemplo.

Em ambos os aspectos, Francisco tem sido uma grande e benéfica novidade para o mundo católico. A propósito, Marco Politi, um dos maiores especialistas da atualidade em questões vaticanas, no livro de sua autoria Francisco entre os lobos: O segredo de uma revolução, escreve: “Dois Papas no Vaticano. E no horizonte perfila-se um pontífice a prazo. O ano de 2013 pôs em marcha uma revolução imprevisível no mundo católico. Muda o perfil do papado e Francisco está a alterar o modelo da Igreja. O seu sucessor voltará provavelmente a viver nos apartamentos papais, mas não poderá continuar a apresentar-se com os mantos do passado. Sobretudo não poderá voltar a exercer um poder autoritário sem limites. O absolutismo imperial dos pontífices está irremediavelmente comprometido. O Papa Francisco apresentou-se ao mundo como discípulo de Jesus, e depois dele será difícil que um Papa possa ascender ao trono, com a pretensão de ser o plenipotenciário de Cristo” (Lisboa: Ed. Texto & Grafia, 2014, p. 233). 

Sabia, pois, muito bem o que queria e pretendia este homem que, quando de sua escolha para o cargo de Sumo Pontífice da Igreja Católica, em 13 de março de 2013, ao ser indagado pelo cardeal Giovanni Battista Re se aceitava a eleição, respondeu com um claro sim, manifestando no ato o nome pelo qual queria, a partir de então, ser tratado: “Vocabor Franciscus in memoriam sancti Francisci di Assisi (tomarei o nome de Francisco em memória de São Francisco de Assis)”.

Vasco Arruda

vascoarruda@gmail.com

Psicólogo.

Diário Oficial traz lei que estabelece reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda

“O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já havia definido o escalonamento por meio de Medida Provisória (MP), em vigor desde abril deste ano. A MP foi aprovada pelo Congresso e convertida em lei.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de Imposto de Renda. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os contribuintes que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69. A lei estabelece que, nas duas primeiras faixas salariais, o reajuste é 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste é 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e, na última faixa – que contempla os salários mais altos –, será reajustado em 4,5%.

Os reajustes surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao reajuste linear de 6,5% na tabela.

Na lei publicada hoje, a presidenta vetou duas isenções de tributos incluídas no Senado. Uma das medidas previa a isenção de imposto na aquisição de livros por professores e seus dependentes, que poderia chegar a R$ 3.561,50. Também foi vetada a emenda que isentava o óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na explicação para o veto, a presidenta argumenta que as medidas resultariam em renúncia de arrecadação e que não foram apresentadas as estimativas de impacto e as devidas.”

(Agência Brasil)

William Waak é solidário à luta pela reestruturação da AGU

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William Waack, apresentador do Jornal da Globo e também sociólogo, deixou Fortaleza, nas últimas horas, lamentando as dificuldades que a Advocacia Geral da União (AGU) vem enfrentando no momento. Waak, que deu palestra na Fiec nesta semana, sobre Conjuntura Nacional, definiu como “tragédia” o que o Governo Dilma vem fazendo com a instituição.
“Tudo o que o Brasil criou, nos últimos tempos, de instituições que ajudam a sociedade a se defender do arbítrio de um e outro deveria ser mantido e não sucateado. É uma tragédia!”, enfatizou om jornalista
Segundo membros da AGU, a instituição vive a maior crise de sua história, com a imediata necessidade de reestruturação e valorização.
“Precisamos de uma resolução mais rápida e imediata do Governo e do Congresso para pautar e aprovar a PEC 443, que corrigirá muitos aspectos de defasagem estrutural na categoria. Temos consciência que a luta vai continuar, o povo brasileiro merece a nossa luta e apoia as nossas reivindicações”, acentua o procurador federal Moaceny Félix.

Dnit não paga empreiteiras e obras de manutenção nas rodovias devem parar

A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras para manutenção, conservação e construção de rodovias federais, pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias .

A ANEOR reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para a realização de obras nas rodovias federais, houve uma redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros em 252 contratos, e que várias delas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.

De acordo com o presidente da ANEOR, José Alberto Pereira Ribeiro os pagamentos das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar.

(Com Agências)

NO CEARÁ, a reclamação é geral no que diz respeito ao quadro de buraqueira em vários pontos de rodovias. Por aqui, o Dnit diz estra fazendo licitações. Demoradas, por sinal.

Ministério do Planejamento divulga nesta quarta-feira atualização sobre cortes orçamentários

“O Ministério do Planejamento divulga hoje (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento. O relatório pode trazer revisões da meta de superávit primário – economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

Com base no documento, o governo edita um decreto de programação orçamentária, com novos limites de gastos para cada ministério ou órgão federal. Na última versão, divulgada no fim de maio, a equipe econômica tinha projetado queda de 1,2% para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) e inflação oficial de 8,26% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No relatório passado, o governo contingenciou (bloqueou) R$ 69,9 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano. O corte foi necessário para cumprir a meta de superávit primário de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões). Por causa da frustração de receitas, o governo pode diminuir a meta de esforço fiscal para este ano, mas a alteração precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, que terá de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.”

(Agência Brasil)

Petroleiros da Lubnor e Transpetro entrarão em greve no Ceará

Petroleiros de todo o Brasil farão uma greve de 24 horas na próxima sexta-feira. O objetivo é pressionar por mudanças no novo plano de gestão e negócios aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, que prevê cortes de US$ 89 bilhões nos investimentos e despesas da estatal, além de venda de ativos que poderá reduzir em US$ 57 bilhões o patrimônio da empresa.

Segundo o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí, Oriá Fernandes, os petroleiros se manifestarão contra os desinvestimentos e propõem ações para que a estatal continue sendo como uma empresa integrada de energia.

“Isso significará o desmantelamento do Sistema Petrobrás, colocando em risco empregos, direitos e conquistas sociais. A BR Distribuidora, transportadora subsidiária do sistema Petrobras, já está em processo de abertura de capital e outros ativos estratégicos serão entregues ao mercado se os trabalhadores não barrarem esse ataque”, explica Oriá Fernandes.

NO CEARÁ, os trabalhadores concentrarão o movimento grevista em duas localidades: Lubnor, no bairro Mucuripe, e na Transpetro, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A concentração terá início às 8 horas com atos de protesto.

 

“Homem Formiga” lidera bilheteria no Brasil

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Depois de três semanas liderando as bilheterias brasileiras, Minions foi superado pelo estreante Homem Formiga neste fim de semana. O herói da Marvel atraiu 721 071 espectadores entre quinta-feira e ontem, com média de público de 846 por cinema e faturamento de 12,5 milhões de reais, segundo a Rentrak.

Minions foi o segundo mais visto, com 593 650 ingressos vendidos no fim de semana, média de 689 por cinema. Há um mês em cartaz, a animação da Illumination chegou a exatos 6 982 560 espectadores e deve superar a marca dos sete milhões nos próximos dias. O recordista em 2015 é Os Vingadores 2, assistido por mais de dez milhões de brasileiros.

O terceiro colocado na lista da Rentrak é Cidades de Papel. O longa de Jake Schreier baseado no livro de John Green foi visto por 246 730 pessoas em seu segundo fim de semana em cartaz. Apesar da média de público de apenas 435 espectadores por cinema, Cidades de Papel chegou à marca de 1,1 milhão ingressos vendidos no Brasil.

(Veja Online)

Instituto Terramar forma jovens da Zona Costeira na área da comunicação

Comunicação, juventude e turismo comunitário são as palavras-chave do projeto Rede Tucum – Tecendo Comunicação Solidária, realizado na Zona Costeira do Ceará pelo Instituto Terramar com apoio do Instituto Oi Futuro, através do Programa Oi Novos Brasis. O projeto tem como objetivo principal qualificar a participação da juventude para fortalecer a estratégia de comunicação e gestão do turismo comunitário.

São 15 grupos de turismo comunitário em 11 municípios da zona costeira do estado que terão formação em tecnologias de comunicação e informação e produzirão peças direcionadas aos públicos interno e externo.

O Tecendo Comunicação Solidária está previsto para acontecer até o final de 2016 e ainda propõe a estruturação da comunicação da Rede a partir da realização de outras formações, com oficinas temáticas sobre comunicação popular e tecnologias de informação e comunicação, produção de notícias e articulação, implementação de rádios móveis nos núcleos da Rede Tucum das comunidades de Tatajuba, no município de Camocim, Caetanos de Cima, em Amontada e Assentamento Maceió, em Itapipoca.

As atividades beneficiarão diretamente as famílias que atuam no turismo comunitário, pescadores/as artesanais, produtores/as rurais da agricultura camponesa, artesãos e artesãs, estudantes adultos e jovens participantes de associações comunitárias, totalizando 150 pessoas. Por sua vez, trabalhadores e organizações de pequenos pescadores artesanais, agricultores da agricultura familiar e produtores de algas marinhas, associações e grupos de mulheres e jovens artesãos, professores e estudantes de escolas da região totalizam 12.200 beneficiários indiretos.

Tudo pronto para o III Granchitão

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Tudo pronto para o III Granchitão, o festival junino fora de época que a Prefeitura de Granja (Zona Norte) promoverá sexta, sábado e domingo. Nesse período, muita festa e diversão para as famílias granjenses e pessoas de outros municípios.

O Granchitão contará com cidade cenográfica em torno da Igreja Matriz, praça de alimentação com culinária típica, espaço reservado para apresentações das quadrilhas – com arquibancadas e palco para os diversos shows. A segurança do local será realizada pela Polícia Militar.

O evento terá diversas atrações musicais. Na sexta-feira (24), abrindo o chitão, Limão com Mel, Solteirões do Forró e Fabrícia. Já no sábado (25) será a vez de Eliane, Avneh Vinny, Xé Popo e Forró É o Chefe. No domingo (26) encerrarão a festa o Forró Real, Taty Girl e Swing do Paredão.

Fiscais federais agropecuários temem fiscalização terceirizada de produtos de origem animal

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários alerta: a terceirização ameaça chegar á inspeção de produtos de origem animal no País. Há tentativas nesse sentido com aval do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, segundo o diretor Simplício Lima, do Ceará.

Para os fiscais federais agropecuários, é um absurdo terceirizar a fiscalização de uma área estratégica e de grande interesse de mercado.

No Espírito Santo, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal abriu consulta pública nessa área:

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Agropec Semiárido é lançado em Fortaleza

Nesta terça-feira, durante o Agropacto – Pacto da Agropecuária Cearense, realizado no auditório do Sebrae-CE, houve o lançamento do Agropec Semiárido & IV Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas. O evento ocorrerá no Hotel Fiesta, em Salvador (BA), nos dias 14 e 15 de setembro próximo.

Quem apresentou o congresso foi Joaci Franklin de Medeiros, coordenador de Projetos do Departamento de Inovação e Conhecimento do Senar Nacional – Administração Central (DF). O Agropec Semiárido é uma promoção da Federação da Agricultura da Bahia, que tem como presidente João Martins da Silva Junior, também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O evento vai apresentar os principais e inovadores temas na produção agropecuária do semiárido nordestino e que possibilitem competitividade e sustentabilidade.

SERVIÇO

* Inscrições e informações para o evento no site: www.agropecsemiarido.com.br

Senado 2017 – Estão puxando o tapete de Eunício?

eunicio e renan

“Há quem veja na crescente aproximação de Romero Jucá do também peemedebista Renan Calheiros um possível apoio de Renan a Jucá para a presidência do Senado, em 2017.

Seria uma tremenda rasteira em Eunício Oliveira (PMDB). Tanto de Renan, que recebeu o apoio de Eunício este ano em troca de apoiá-lo na próxima eleição, quanto de Jucá, que chegou a fazer um acordo com Eunício para ser o próximo líder do PMDB.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha apregoa: Queda de popularidade de Dilma exige alguma mudança

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comentou na manhã desta terça-feira, 21, o resultado da pesquisa CNT/MDA que apontou mais uma queda na popularidade da presidente Dilma Rousseff. “Hoje, quando a gente vê a divulgação dessa pesquisa, a gente vê que realmente alguma coisa tem de ser mudada”, disse o peemedebista, se antecipando às perguntas sobre a pesquisa divulgada hoje.

O levantamento apontou que só 7,7% dos entrevistados avaliam positivamente o governo Dilma Rousseff. A avaliação negativa do governo é de 70,9%. “É mais uma constatação de que as coisas não caminham bem e algo tem de ser feito”, reforçou.

Cunha anunciou na semana passada o rompimento dele com o governo. Hoje ele reiterou que trabalhará, como militante do PMDB, pela saída do partido da aliança com o PT. “O PMDB tem de rever essa posição (de apoio ao governo)”, pregou. Ele, no entanto, destacou que sua decisão é de caráter pessoal e voltou a negar a existência de uma crise institucional.

Mesmo com o recesso informal, na noite de segunda-feira, 20, Cunha foi a Brasília para preparar a pauta de votações de agosto. O presidente da Casa avisou que, na primeira semana do retorno dos parlamentares, colocará em votação a redução da maioridade penal em segundo turno, a conclusão da apreciação da Reforma Política, as prestações de contas do governo que já estiverem aptas à votação no plenário e o projeto que trata da remuneração do FGTS. “No que depender de mim, cabe tudo (na pauta da primeira semana)”, afirmou.

Aos jornalistas, Cunha contou que está estudando a proposta que trata das mudanças no Pacto Federativo e que pretende conversar sobre a reforma do ICMS na próxima segunda-feira com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Reforma Tributária, Pacto Federativo e ICMS são os temas que, de acordo com o peemedebista, dominarão a agenda legislativa do segundo semestre.”

(Estadão Conteúdo)

Indústria registra queda na produção e no emprego em junho

“Em junho, a indústria teve queda na produção e no emprego. De acordo com a sondagem do setor, divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de produção continuou abaixo dos 50 pontos e alcançou 40,3 pontos no mês passado, 1,4 ponto inferior ao observado em maio. Esse indicador varia de 0 a 100, e valores abaixo de 50 indicam diminuição da produção frente ao mês anterior.

Segundo a pesquisa, o índice de número de empregados ficou em 40,7 pontos no mês, mantendo-se abaixo dos 50 pontos e com variação negativa de 0,7 pontos em relação a maio (dentro da margem de erro da pesquisa).

O uso da capacidade instalada, que mede o grau de ociosidade do setor, caiu mais 1 ponto em junho e marcou 65% da capacidade produtiva, o menor percentual já registrado para a série mensal, iniciada em janeiro de 2011.

Para 44,8% dos empresários entrevistados, atualmente o principal problema é a elevada carga tributária. “Esse resultado sugere que as recentes medidas do governo federal para o cumprimento do ajuste fiscal e as discussões sobre o tema teriam aumentado ainda mais a preocupação com os efeitos deletérios da tributação sobre as empresas”, diz CNI, na sondagem.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Aníbal Gomes se diz tranquilo

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O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) lamentou, nesta terça-feira, om rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) com o Governo Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, ele disse ser contra o afastamento de Cunha do comando do legislativo.

Aníbal Gomes aproveitou para falar sobre a Operação Lava Jato. Indagado sobre seu nome citado entre os que mais visitaram a Petrobras na época em que era diretor Paulo Roberto Costa, principal acusado do propinoduto na estatal, garantiu estar tranquilo sobre o caso.