Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Investimento em educação, saúde e moradia vai depender da arredação, avisa Ricardo Berzoini

berzoini

“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins deixaria o PT?

149 3

2505PO1820

Além do deputado federal Odorico Monteiro (PT), há um outro parlamentar petista que pensa em deixar a legenda.

Fala-se em Brasília que Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e com desejo de postular a Prefeitura de Fortaleza, seria, no caso, a bola da vez. Aguardaria apenas a “janela” das mudanças partidárias ser aprovada.

Odorico já admitiu que trabalha para ingressar no Pros, quando o grupo dos Ferreira Gomes trocar a legenda pelo PDT.

Já Luizianne, não se sabe qual o destino. Há quem fale em PMDB, como fez em São Paulo a ex-ministra Marta Suplicy. É aguardar a evolução dos fatos políticos.

Trabalhadores da falida Vasp começam a receber indenizações

“Trabalhadores da falida Vasp receberam o primeiro alvará com valores indenizatórios na última quinta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo. O advogado Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada, que representa autores de 619 processos, recebeu o alvará, de quase R$ 40 milhões, entregue pelo juiz Flavio Bretas Soares, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara Vasp). A unidade especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi criada para centralizar todos os processos trabalhistas (5.222, só na 2ª Região) contra a aérea que quebrou faz sete anos.

“Estamos mudando a história da Justiça Trabalhista. Pela primeira vez, trabalhadores receberão suas indenizações de valores de empresa aérea que não pertencem à massa falida”, disse o advogado. A presidente do TRT-2, Silvia Devonald, afirmou que o ato simbolizava uma esperança a todos aqueles que têm algum crédito a receber por meio da Justiça.

A servidora da Vara Vasp Mariana Cunha Fonseca contou que o gesto de entrega do primeiro alvará lhe deu uma sensação de dever cumprido. Ela disse, porém, que há ainda bastante trabalho a fazer: muitos outros alvarás a serem liberados, e os respectivos cálculos (além dos mais de 5 mil processos na 2ª Região, outros 1.285 do restante do país também receberão). A intenção é que os R$ 312 milhões obtidos com o leilão da Fazenda Piratininga sejam liberados aos autores de processos contra a Vasp ainda em 2015.

“É um marco, algo inacreditável. Pela primeira vez, uma execução bem-sucedida contra uma massa falida que tinha um grande grupo econômico por trás”, disse o advogado Ivan Victor Silva e Santos, que também representa trabalhadores em ações contra a empresa falida.”

(Site do TST)

Ministra prestigiará em Tauá formatura de alunos do Pronatec

terezacampelo 

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, participará, nesta quarta-feira. em Tauá (Região dos Inhamuns), da cerimônia de formatura de 700 estudantes do Pronatec. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no Ginásio Poliesportivo Aluno Júlio Rego. Os formandos cursaram Gastronomia, Beleza, Transporte, Comércio e Gestão.

A prefeita Patrícia Aguiar considera a vinda da ministra uma prova do compromisso do município com a capacitação de jovens e adultos. “Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses”, destaca a prefeita de Tauá.

O Pronatec é considerado o maior programa de capacitação de mão-de-obra do mundo e tem parceria com municípios, estados e sistema S (Senai, Senac, Senar e Sest-Senat).

MP do Ceará quer população votando para escolha de conselheiros tutelares

Os municípios brasileiros realizarão no dia 4 de outubro o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá na mesma data em todo o País. Para incentivar a população a votar, o Ministério Público Brasileiro – entre eles o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entra na campanha de orientação e incentivo direcionada a toda sociedade. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo.

Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade. A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualmente o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

Operação Independência da PRF registrou 92 mortes em acidentes nas rodovias federais

“Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez.

A corporação ressaltou ainda que, dez meses após o aumento da penalidade por ultrapassagens indevidas, 6.777 ocorrências desse tipo foram flagradas durante a operação. Essas manobras em locais proibidos são a principal causa de colisões frontais, tipo de acidente que, segundo a PRF, apresenta baixa incidência, mas altíssima letalidade.

Além disso, durante o feriado prolongado, 384 motociclistas foram flagrados sem capacete, 336 crianças, sem a cadeirinha e 2.609 motoristas e passageiros, sem o cinto de segurança.”

(Agência Brasil)

Companhia Siderúrgica do Pecém apoiará nove entidades sociais

Representantes de nove entidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assinam, às 16 horas desta terça-feira, termo de parceria com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Dentro da segunda edição do Programa Ideia da Gente desse grupo.

O ato ocorrerá no salão de eventos do SESC Iparana, em Caucaia. Criado em 2013, o Programa Ideia da Gente busca nas comunidades ideias capazes de transformar para melhor a realidade da população. Por meio de um edital, as ideias são selecionadas e, após uma capacitação, são transformadas em projetos sociais.

A expectativa é favorecer diretamente 493 pessoas com previsão de investimento de mais de R$ 1 milhão.

Maradona – “O garçom do Faustão”

marasdoanna

Eis aí o cearense Francisco Francílio, o conhecido “Maradona”, que é o “garçom ” do Programa do Faustão. Ele passou o feriadão em Fortaleza, onde é dono do restaurante “Chão de estrelas’, nas Seis Bocas.

Ele viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília onde, dia 16 próximo, vai inaugurar uma filial desse restaurante na Asa Norte – 304.

“Maradona”, que gosta de ser chamado de “Chef” do Faustão, ainda é dono de um buffet e de uma padaria na capital carioca.

Em tempos de corte, IFCE quer orçamento 2016 nos valores deste ano

112 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=bqRfCR7Sf7Y[/youtube]

O reitor do Instituto Federal Tecnológico do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, espera que o governo federal garanta orçamento 2016 para a Instituição nos valores deste ano, pelo menos. No governo federal, a ordem é corte orçamentário.

Virgílio Araripe disse para o Blog que garantindo os R$ 350 milhões de orçamento, dá para tocar a expansão do IFCE, hoje com 28 unidades no Estado.

O reitor também falou da greve do pessoal do IFCE – professores e servidores, e conclamou para que as categorias voltem ao trabalho.

Projeção para a queda da economia neste ano é de 2,44%

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano teve a oitava alta seguida. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a 2,44%. Na semana passada, estava em 2,26%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,4% para 0,5%, no quinto ajuste consecutivo.

Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6%, este ano, contra 5,57% previstos na semana passada. Em 2016, a expectativa é de recuperação do setor, com crescimento de 0,72%, ante a previsão anterior de 0,89%.

Em 2015, a inflação deve superar a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4,5%, com limite superior de 6,5%). A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada de 9,28% para 9,29%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,51% para 5,58%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano segue em 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Defesa da chapa Dilma-Temer quer reverter votos sobre ação de investigação eleitoral

DILMA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO EXÉRCITO

“A defesa da chapa Dilma e Temer no TSE espera convencer Luiz Fux e Henrique Neves a mudarem seus votos no julgamento sobre o prosseguimento da ação de investigação eleitoral movida pelo PSDB.

Atualmente, o placar está 4 a 1, sendo a maioria favorável à investigação das contas da chapa. Gilmar Mendes, José Otávio Noronha, Henrique Neves e Luiz Fux votaram a favor. Maria Thereza de Assis Moura, contra. Luciana Lóssio pediu vista e, além dela, fala Dias Toffoli votar.

Aliás, Luciana, ex-advogada da campanha de Dilma em 2010, disse há duas semanas a alguns de seus colegas que demoraria meses para julgar o caso – o mesmo tempo, afirmou Luciana na ocasião, de forma irônica, que Gilmar Mendes costuma demorar quando pede vista em algum processo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

MPF faz recomendação à Prefeitura sobre disponibilização de unidades do “Minha Casa, Minha Vida”

nilcecunha

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Fortaleza a adoção de medidas para disponibilização das unidades habitacionais do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”. A recomendação é resultado de audiência pública que atestou a falta de transparência nas informações quanto à implementação do programa na capital cearense.

Como um dos critérios para disponibilização das unidades habitacionais, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues recomenda que sejam priorizados as inscrições mais antigas, preservando a data do primeiro cadastro do interessado, independentemente das datas de atualização cadastral.

Na recomendação, a procuradora também alerta para que sejam respeitados os princípios da transparência e publicidade, mantendo os cadastros de todos os candidatos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida permanentemente disponíveis para consulta pela população. O MPF sugere que os cadastros sejam disponibilizados, por meio físico, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e nas sedes das respectivas Secretarias Regionais da Prefeitura, além dos sítios eletrônicos.”

(Site do MPF/CE)

Alunos da UFC contrários à invasão da reitoria farão a “limpeza” das pichações

91 1

Estudantes contrários à invasão da Reitoria da UFC realizam,nesta manhã de terça-feira, um ato simbólico: eles estão pintando as pichações ali deixadas por um grupo de alunos da Instituição, em clima de protesto, na semana passada, por mudanças no modelo de ensino. A iniciativa envolve estudantes de nove cursos da instituição e suas entidades representativas, os diretórios acadêmicos.

Com recursos próprios, os estudantes compraram tinta e equipamentos para realização da pintura.

A mobilização já envolve estudantes dos cursos de engenharia de pesca, economia, ciências contábeis, sistemas de mídias digitais, computação, finanças, engenharia de produção, secretariado executivo, ciências atuariais e alunos de cursos do Instituto Labomar. 

TRE da Paraíba abrirá concurso para servidores

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves, anuncia:  o edital de concurso público órgão para servidores sairá publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (08). A remuneração pode chegar a R$ 9.662,84

O concurso oferecerá 19 vagas, sendo quatro para analista judiciário, na área administrativa; 13 para técnico judiciário, área administrativa, sem especialidade; um para técnico judiciário, área apoio especializado em programação de sistemas; e um para técnico judiciário, área apoio especializado em operação de computadores.

(Com Site TRE/PB)

Ex-Capitão do Bope dará palestra no Ceará

pimentel

O ex-capitão do Bope/Rio, Rodrigo Pimentel, dará palestra quarta-feira próximo, a partir das 8 horas, no Hotel Diocesano de Iguatu (Centro-Sul).

Atendendo a um convite da Companhia de Eletricidade do Ceará (Coelce), ele falará para colaboradores da empresa sobre o tema “Trabalho e Segurança”.

Ricardo Pimentel, bom lembrar, inspirou o personagem “Capitão Nascimento”, dos filmes “Tropa de Elite”.

* Mais sobre Ricardo Pimentel aqui.

Brasil deve sair da recessão em breve, diz Levy

joaquimlevyreuters

“Com tom otimista, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira, em Madri, que a economia brasileira deve sair da recessão em breve. “A recuperação é uma questão de meses, exatamente porque o governo tem tido a força de tomar as medidas necessárias a curto prazo”, disse o ministro, que participou de um seminário na capital espanhola.

A declaração contrasta com as últimas estimativas do mercado, que já projeta dois anos de PIB negativo – em 2015, de 2,06%, e em 2016, de 0,4%, segundo o último boletim Focus. Na semana passada, o próprio governo reconheceu que não conseguirá fechar as contas no próximo ano, ao encaminhar para o Congresso um orçamento com déficit de 30,5 bilhões de reais.

O ministro também afirmou que o país está preparado para lidar com um eventual aumento na taxa de juros dos Estados Unidos, que pode ser decidido em reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) neste mês. A especulação sobre a alta da taxa, que não é reajustada desde 2006, tem sido um dos fatores responsáveis pela forte valorização do dólar neste ano. Isso porque, com os indicativos de melhora da economia americana, os investidores tendem a tirar o dinheiro de países emergentes, como o Brasil, para colocar nos Estados Unidos, considerado mais seguro.

Levy, no entanto, disse que os bancos brasileiros foram bem capitalizados e têm grandes reservas cambiais. “Isso nos assegura que, mesmo se começar uma volatilidade após o início de ajustes na taxa de juro dos EUA – e haverá volatilidade, porque hoje o mercado está menos fluido e não fazemos o trabalho que costumávamos fazer para absorver os choques. No Brasil, estamos bem preparados para enfrentar esse primeiro período de volatilidade”, disse o ministro.”

(Veja Online)

Plenário da Câmara pode votar projeto que combate guerra fiscal entre municípios

“O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir desta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios.

Para tentar acabar com a disputa entre municípios por empresas atraídas pela redução do ISS, o PLP 366 especifica que esse imposto não poderá ser objeto de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido.

Os estados e o DF terão um ano a partir da publicação da futura lei para revogar os dispositivos que concedem as isenções. A vigência está prevista para o mesmo prazo, um ano após a publicação.

(Agência Câmara)

PSDB abrirá no Crato série de encontros regionais

tassoosokje

O PSDB estadual iniciará, nesta semana, uma série de encontros regionais. Segundo o presidente estadual do partido, Luiz Pontes, o primeiro ocorrerá quinta-feira, às 18 horas, no Crato, com a presença do senador Tasso Jereissati e lideranças tucanas da Região do Cariri.

No encontro, Tasso falará para os filiados sobre a conjuntura nacional e fará a pregação de que mobilização deve vir para cobrar mudanças na economia. Também vai expor os desafios do PSDB no Estado que incluem, principalmente, ações de olho em 2016. Após o Crato, virá encontro em Sobral – terra dos Ferreira Gomes.

Aécio Neves, dirigente nacional dos tucanos, só aparecerá por aqui no último trimestre do ano, sob termômetro da situação de Dilma Rousseff.

Fortaleza recebe exposição fotográfica e palestra “De Peito Aberto”

122 1

verra2

Fortaleza será sede, de 10 a 30 deste mês, no Shopping Iguatemi, da exposição fotográfica “De Peito Aberto”. O patrocínio é da Avon e o objetivo é mostrar resultado do projeto sociocultural de mesmo nome, que retrata mulheres e homens que enfrentam ou enfrentaram o câncer de mama, além de colocar em foco a humanização da medicina em geral.

Quem está em Fortaleza para a divulgação é a escritora e jornalista Vera Golik, responsável pela mostra, uma iniciativa com participação também do fotógrafo e sociólogo Hugo Lenzi. Eles vivenciaram vários casos de câncer em suas próprias famílias.

Durante o período da exposição, monitores acompanharão os visitantes e distribuirão folders sobre a mostra e materiais informativos sobre o câncer de mama elaborados pelo Instituto Avon. Lançado em 2006, já apresentou mais de 40 exposições e mais de 60 palestras pelo Brasil e ao redor do mundo.

“De Peito Aberto” já recebeu cerca de oito milhões de visitantes – aproximadamente 25 milhões de pessoas tiveram acesso às informações sobre o evento por meio da mídia e mais de 15 milhões de internautas foram impactados pelo projeto, pelas redes sociais.

(Foto – Divulgação)

Projeto Terça de Graça traz Alex Nogueira

unnamed (93)

O humorista Alex Nogueira é a grande atração do “Projeto Terça de Graça”. A ação da Secretaria de Cultura do Estado (lei número 13.811, de 16 de agosto de 2006) coordenada pelo também humorista e produtor Bené Barbosa, promete, mais uma vez, lotar o cineteatro São Luiz. Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, com entrada franca.

No show interpretado por Alex, de cara limpa, são intercaladas imitações de personalidades, cantores nacionais e internacionais. O humorista conta piadas e causos vividos por personagens criados por ele próprio. Em 2008, ele venceu o quadro “Quem Chega Lá” do Domingão do Faustão, conquistando o título de “maior humorista do Brasil”.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira
•Classificação etária: 12 anos.