Blog do Eliomar

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ProUni 2016 – Começa nesta sexta-feira o prazo para ingresso na lista de espera

“Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem, a partir de hoje (17), participar da lista de espera do programa. A lista será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas nas etapas anteriores. O prazo para participar da lista de espera vai até segunda-feira (20).

Para participar da lista, basta acessar o site do ProUni e confirmar a adesão. Os estudantes serão convocados pelas instituições de acordo com a nota que tiraram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A relação dos candidatos participantes da Lista de Espera será divulgada no dia 23 de julho de 2015.

Todos os candidatos participantes da Lista de Espera deverão comparecer, entre os dias 24 a 27 de julho de 2015, nas respectivas instituições e entregar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição. Além dos estudantes que não foram selecionados nem na primeira nem na segunda chamada do programa, podem participar da lista de espera aqueles que foram selecionados, mas na segunda opção de curso, escolhida na hora da inscrição. Eles poderão concorrer a bolsas na primeira opção de curso.

Os estudantes cujo curso escolhido em primeira opção não formou turma poderão concorrer, na lista de espera, à segunda opção de curso. O ProUni seleciona estudantes para bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições privadas de ensino superior. Nesta edição são ofertadas 116.004 bolsas.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes com trânsito em Brasília

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Entrevista com ciro Gomes

Sempre que está em Brasília, Ciro Gomes, hoje diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), conversa com o chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, e, por telefone, com Dilma Rousseff.

Nada de só obra da Ferrovia Transnordestina. Ciro, que já mergulhou suas críticas em público à gestão dilmista, opina sobre cenários.

Com a experiência de quem conhece bem as raposas da política nacional como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem chama de “picareta-mor” do PMDB.

Mercado São Sebastião ganhará novo projeto assinado por Fausto Nilo

faustonilo

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O Mercado São Sebastião vai ganhar um mercado exclusivo para pescado. A Prefeitura fechará convênio com a Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura (SPAA) e implantará o projeto ao lado do equipamento. O investimento está definido: R$ 20 milhões.

A ordem de serviço deve sair em agosto, de acordo com o secretário Osmar Baquit (SPAA). Ele só aguarda a finalização do projeto arquitetônico assinado por Fausto Nilo, o idealizador do Novo São Sebastião, época da gestão do falecido Juraci Magalhães.

Outra novidade: um mercado de flores e frutas também entrará nesse pacote e custará R$ 2 milhões, também parceria com o Governo.

Pois é, enquanto o PT de Fortaleza questiona a gestão de Roberto Cláudio (Pros), o governador Camilo Santana estreita parcerias. Mas é bom aguardar 2016.

Senado adia para agosto projeto que trata da repatriação de dinheiro de brasileiros no Exterior

Os senadores conseguiram, nessa noite de quinta-feira , finalmente, entrar num acordo sobre a votação do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Após longa discussão na quarta-feira e ontem (16), foi aprovado o apensamento do projeto a outro, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), e que a matéria seja analisada pelo plenário em regime de urgência. Ficou também acertado que ela será votada em agosto, depois do chamado recesso branco.

O projeto concede anistia aos crimes de evasão de divisas e omissão de informações ao Fisco aos brasileiros que enviaram recursos ao exterior sem declarar à Receita Federal e decidirem repatriá-los. Por outro lado, aplica alíquota de 17,5% para o pagamento de Imposto de Renda e multa de 100% sobre o imposto devido para que o dinheiro seja regularizado, totalizando 35% sobre o valor a ser repatriado.

“Em bom português, o projeto cria uma pena alternativa para dois crimes – o de não ter declarado e o de evasão de divisas. O que nós estamos dizendo é ‘você tem 120 dias para trazer esse dinheiro e você vai pagar uma multa em relação a esse crime’”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

O dinheiro repatriado será tem duas finalidades. A principal delas é formar os fundos de compensação dos estados que terão perdas com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ter a alíquotas unificadas por meio de um projeto de resolução que será votado pelo Senado. A previsão é que os fundos sejam criados a partir de 2017. Até lá, o governo poderá usar o dinheiro da arrecadação desse imposto para aliviar as contas públicas e completar o superavit primário, o que seria mais urgente.

PR cuida das bases saudosas com a saída de Roberto Pessoa

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Com a ida de Roberto Pessoa para o comando do PSB estadual, o PR cearense acabou meio órfão no Interior, segundo reclamam alguma lideranças. Com isso, parlamentares da legenda estão tendo que arregaçar as mangas e cuidar das bases.

O deputado federal Cabo Sabino, por exemplo, vai comandar neste sábado a convenção do PR de Quixadá, que ocorrerá no Balneário Cedro Clube. O objetivo do encontro, claro, é escolher e apresentar o novo diretório do partido nesse município de olho nas próximas eleições.

O presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, conferirá a convenção. Ou seja, terá que botar o pé na estrada mais ainda, coisa que Roberto Pessoa fazia.

Marketing – Faculdade dá desconto no vestibular para torcedores do Ceará e do Fortaleza

O Centro Universitário Estácio fechou parceria com os clubes de futebol do Estado. Os torcedores do Ceará e do Fortaleza terão isenção da taxa de inscrição do vestibular da Instituição e os sócios-torcedores aprovados terão 20% de desconto nas mensalidades de todo o curso.

As provas do certame acontecerão em dias diferentes. Neste sábado, acontecerá a do torcedor do Ceará e, no dia 8 de agosto, a do torcedor do Fortaleza. Ambas serão realizadas na unidade Centro da Estácio, onde funcionava o Colégio Cearense, às 12 horas.

A Estácio lembra que o “torcedor” deve chegar pelo menos com uma hora de antecedência, levar documento de identificação e ir vestido com a camisa com brasão oficial do time.

SERVIÇO

* Mais Informações – (85) 9 8827.8023.

Ex-diretor regional do DNOCS falará sobre crise da água no Ceará

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O engenheiro civil Cássio Borges dará palestra, às 15 horas da próxima segunda-feira, para membros do Instituto do Ceará. Ex-diretor regional do DNOCS e especialista em Recursos Hídricos, Cássio Borges falará sobre a “A Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará”.

Na ocasião, serão debatidos temas relacionados a atual crise da água, que afeta todo o Estado, entre eles a dessalinização da água do mar e o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. A palestra é aberta ao público.

IBGE – Setor de serviços cresceu 1,1% em maio

“O setor de serviços fechou o mês de maio com crescimento nominal de 1,1% em relação a maio do ano passado, mas em queda de 0,6 ponto percentual em relação ao mês de abril (1,7%) deste ano e também inferior aos 6,1% de março passado. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Instituto, o resultado de maio é o segundo menor desde de fevereiro de 2015 – quando ficou em 0,9% – e o maior para os meses de maio de toda a série.

Os dados revelam que o setor de serviços fechou os primeiros cinco meses do ano com alta acumulada de 2,3% e nos últimos 12 meses alta de 3,8%.

O crescimento verificado entre maio de 2015 e maio de 2014, reflete variações nominais positivas em três dos cinco segmentos do setor de serviços, com destaque para Serviços profissionais, administrativos e complementares (5,5%); Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (0,8%) e Outros serviços (0,3%). Apresentaram variações nominais negativas Serviços prestados às famílias (-1,4%) e Serviços de informação e comunicação (-0,8%).

Regionalmente o Amazonas apresentou a maior queda no setor de serviços, fechando maio em -8,6% comparativamente a maio de 2014. Na sequência vem o Maranhão com -4,9%, Espírito Santos (-4,1%), Distrito Federal (-3,3%), Goiás (-3,1%), Sergipe (-2,7%), Acre (-2,6%), Mato Grosso (-2,3%), Rio Grande do Norte (-1,6%), Minas Gerais (-1,1%) e Paraná (-0,6%).

Com variações positivas, na comparação com o mesmo período do ano anterior, estão Rondônia, a maior variação (12,9%); Bahia (6,5%), e Pará (6,4%). As menores variações positivas foram registradas no Rio Grande do Sul (0,2%), Rio de Janeiro e Santa Catarina (ambos com 0,3%) e Piauí (0,5%).”

(Agência Brasil)

Camilo Santana participará em Teresina do 4º Encontro de Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) participará, nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 4º Encontro de Governadores da Região Nordeste. Entre os assuntos a serem discutidos no encontro está o desenvolvimento sustentável. O governador do Piauí, Wellington Dias, defende que seja criada uma estratégia especial para a região.

O evento terá as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Previdência, Carlos Gabas; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, além do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.

É hora do Dnocs deixar de ser peça de escambo político

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Com o título “Leva quem vencer”, eis artigo do jornalista e servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Edilton Saldanha.  Ele repudia o jogo da troca política em que o governo federal envolve um órgão que exige revitalização. Confira:

Embora esteja fragilizado nas suas ações de combate à seca, não por culpa dos servidores, o DNOCS continua sendo disputado na “queda de braço”, pelos partidos PMDB e PP. Inicialmente, foi escrito em diversos blogs, que o PMDB indicaria o diretor-geral e o PP os outros três diretores.

Será que essa disputa visa indicar gestores para os postos diretivos, com objetivo de promover a revitalização da Autarquia, ou será apenas para que os correligionários, das duas siglas partidárias, sejam indicados para beneficiar as duas correntes políticas?

Não é mais suportável se ver tanto descompromisso com o povo nordestino, uma vez que o governo Dilma e seus ministros não se acordam para a necessidade de reestruturar o DNOCS. Mais uma seca está iminente em 2016, com a presença do fenômeno ‘El Niño’, que segundo técnicos é causado pelo aquecimento das águas do Pacífico além do normal e pela redução dos ventos alísios na região equatorial.

Portanto, com a concretização desse fato, não resta mais nada, mais necessário do que a revitalização desse Departamento, que completa no próximo mês de outubro 106 anos de bons serviços prestados a sociedade do semiárido, no que concerne barragens hídricas, cultura irrigada, perfuração de poços, instalação de cisterna e outros feitos indispensáveis para a boa convivência do homem do Nordeste no campo.

Enquanto é anunciado um novo período de estiagem, o projeto de reestruturação do DNOCS está parado na Secretaria Executiva, do Ministério da Integração Nacional (MI). Na última reunião ocorrida no dia 17 de maio, deste ano, o secretário executivo solicitou um prazo, para se posicionar sobre o projeto, ou melhor, que responderia depois da nomeação dos novos diretores. Já se passaram quase dois meses e até agora nem nomeação e nem nada. Só blá…blá…blá. È possível entender que o governo Dilma quer mesmo é extinguir o DNOCS.

Cerca de 80% dos servidores do DNOCS estão com tempo e idade, suficientes, para se aposentarem, o que não fazem porque estão esperando a tão almejada reestrutura do Órgão, pois assim não acontecendo, as perdas salariais são absurdas.

Essas perdas referem-se, principalmente, a Gratificação de Desempenho e Auxílio-Alimentação. Como podemos entender que um servidor aposentado por tempo de serviço integral perca 50% da Gratificação de Desempenho?

É preciso que o Sindicato, as associações ASSECAS e ASDEC provoquem os políticos, para mudar o critério de concessão da Gratificação de Desempenho, pois é na aposentadoria que as pessoas precisam de melhores salários.

* Edilton Saldanha,

Jornalista e servidor do DNOCS.

Brasília é sede da 48ª Cúpula do Mercosul

“A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começa hoje (16), em Brasília.

A cúpula tem início com a reunião do Conselho do Mercado Comum, que contará com a presença dos chanceleres dos Estados-Partes e Associados e continua amanhã (17), com a participação dos Chefes de Estado. A presidenta Dilma Rousseff vai receber os presidentes do Uruguai, Tabaré Vázquez, do Paraguai, Horacio Cartes, da Venezuela, Nicolás Maduro, além da presidenta argentina Cristina Kirchner. O presidente da Bolívia, Evo Morales, e da Guiana, David Granger, também são esperados, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

A negociação do bloco  referente  a um acordo comercial com a União Europeia será um dos assuntos de destaque da reunião, conforme adiantou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Simões, em entrevista na segunda-feira (13). No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas comerciais deverá ocorrer no último trimestre deste ano. A apresentação tem que ser simultânea e chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou.”

(Agência Brasil)

Seria o Papa Francisco um comunista?

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Com o título “Seria o papa comunista”, eis artigo do jornalista Plínio Botolloti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Plínio diz num dos trechos: “A ignorância vem do fato de a direita selvagem identificar qualquer apelo igualitário aos partidos de esquerda.” Confira:

A direita hidrófoba alvoroçou-se com os discursos de apelo social pronunciados pelo papa Francisco durante a sua visita ao Equador, Bolívia e Paraguai, países “periféricos” e de população majoritariamente indígena. Um dos motivos da revolta credite-se à ignorância (e à truculência) dos que veem “onguismo” e “comunismo” nas menores medidas em favor dos mais frágeis e dos pobres.

A ignorância vem do fato de a direita selvagem identificar qualquer apelo igualitário aos partidos de esquerda. De fato, as palavras do papa reivindicando o direito à “terra, trabalho e teto” se parecem com a consigna do Partido Bolchevique (Rússia, 1917) por “Paz, pão e terra”. O apelo papal, invocando o dever da sociedade em amparar os desvalidos, lembra Karl Marx, na Crítica ao programa de Gotha (1875), quando ele anotou que sociedade comunista seria a única que poderia inscrever em sua bandeira: “De cada um segundo a sua capacidade; a cada um segundo a sua necessidade”.

Ocorre que dois mil anos antes os primeiros cristãos antecipavam tais prédicas, praticando-as, conforme se pode ver na Bíblia, nos Atos dos Apóstolos: “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém dizia que eram suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era comum”. (At 4, 32). “Nem havia entre eles nenhum necessitado, porque todos os que possuíam terras ou casas vendiam-nas e traziam o preço do que tinham vendido e depositavam-no aos pés dos apóstolos. Repartia-se então a cada um deles conforme a sua necessidade”. (At 4, 34, 35) – (Veja também: At 2, 44, 45).

Portanto, as palavras do papa – longe de constituírem aceno ao “comunismo” – são um apelo vigoroso aos fiéis para que prestem atenção ao evangelho e à origem generosa do cristianismo.

PS. Há muito “cristão” por aí que talvez alise bancos de igreja, mas nunca prestou atenção à vida de seu mestre, e a única coisa que consegue balbuciar é o “olho por olho” do Antigo Testamento.

* Plínio Bortolloti,

Jornalista.

Eduardo Cunha sem o sono dos justos

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Eduardo Cunha está sendo mais Eduardo Cunha do que nunca ao tentar ironizar uma possível investida da PF na residência oficial do presidente da Câmara, como fez ontem. É do seu estilo de partir para o confronto.

A verdade, porém, é que as novas delações premiadas já feitas na Lava-Jato estão tirando o sono de Cunha já há algumas semanas.

Ontem, por exemplo, passou parte do dia ao telefone com seus advogados, acompanhando a cada hora o andamento do inquérito contra ele no STF.

A vários parlamentares já disse neste período ter a certeza de que Rodrigo Janot irá indiciá-lo. A todos, Cunha mostra-se preparado para uma guerra.

O fato é que Cunha deve saber das coisas, mas nada acontecerá a ele esta semana. Até amanhã pelo menos, ele poderá dormir até mais tarde.

Já na semana que vem…”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Jogos Pan-Americanos de Toronto – Brasil já é o terceiro em medalhas

“O desempenho de ouro da natação brasileira, na noite dessa quarta-feira (15) ajudou a levar o Brasil à terceira posição no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Já são 16 medalhas de ouro, 14 de prata e 25 de bronze. O Brasil só fica atrás dos donos da casa, com 33 ouros, e dos Estados Unidos, que subiram 28 vezes no topo do pódio. Logo atrás do Brasil, estão Cuba e Colômbia. Os dois países também conquistaram 16 ouros, mas ficam atrás no número de medalhas de prata.

Além das seis medalhas da natação, sendo três de ouro, o Hino Nacional também tocou na disputa do halterofilismo. O atleta Fernando Reis venceu a prova na categoria acima de 105 kg, ao levantar um total de 427 kg em quatro tentativas. A medalha de prata ficou com o Canadá e a de bronze, com o Equador.

O desempenho brasileiro também teve destaque no badminton, com duas medalhas de prata. As irmãs Luana e Lohaynny Vicente, além da dupla Daniel Paiola e Hugo Arthuso, perderam as finais, mas garantiram lugar no pódio. No tiro rápido 25 metros, Emerson Duarte também levou a prata.

No futebol feminino, um placar que traz más lembranças para os brasileiros se repetiu. Mas, dessa vez, a nosso favor. A Seleção venceu o Equador por 7 a 1, com direito a cinco gols de Cristiane, sendo quatro deles de cabeça. “Tenho uma boa impulsão e aproveitei que elas não marcavam. Foi um alívio, na verdade, tirei um peso que estava carregando”, disse a atacante ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Cristiane havia deixado o mundial de futebol feminino, no mês passado, sem marcar nenhum gol.”

(Agência Brasil)

Seguro-desemprego para pescadores artesanais é tema de debate em Fortaleza

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Domingos Neto e Odilon Aguiar agendaram o encontro.

O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, e o deputado estadual Odilon Aguiar comandarão nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública de prestação de contas sobre a resolução n° 759/2015 do Codefat que assegurou o pagamento do Seguro-Defeso para os pescadores artesanais do Interior do Ceará retroativo a 2014.

O encontro contará com as presenças do procurador da República, Francisco Macedo Filho, de representante da Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura; do coordenador de Pesca do Dnocs, Pedro Eymard; e ainda de representantes do Ministério do Trabalho, da Secretaria Especial da Pesca, Sine-IDT , Ibama e de colônia de pescadores de todo o Estado.

A conquista do seeguro-desemprego para pescador artesanal foi resultado de articulação em Brasília pelo deputado Domingos Neto. “Queríamos corrigir uma interpretação do Ministério Público do Trabalho que, em razão da seca no Estado, impedia os pescadores de receberem o benefício, considerando que o volume de água nos açudes inviabilizava a atividade de pesca artesanal”, disse.

A autorização ajustando a concessão do seguro-defeso está regulamentada na Resolução 759, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União do último dia 06.

Reforma Política – Prefeito não pode mais ser afastado por decisão isolada de um juiz

“Como parte de suas propostas para a reforma política, o Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (15), o PLS 475/2015, que muda a regra para afastamento de prefeitos de seus cargos. Ele altera a Lei de Improbidade Administrativa e extingue a regra que permitia que juízes de primeira instância determinassem sozinhos o afastamento de governantes municipais. A partir de agora, essa decisão só poderá ser tomada por órgão colegiado judicial.

Segundo o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto corrige uma distorção na legislação que dá margem ao afastamento de um prefeito por uma decisão monocrática de um juiz. Jucá acredita que a nova medida cria um filtro contra “abusos” e evita a proliferação de casos em que municípios acabam governados até por candidatos que alcançaram apenas o terceiro lugar nas eleições locais.

O presidente Renan Calheiros citou uma estatística que deve ser combatida com a aprovação da proposta. De acordo com ele, 10% dos municípios do estado de São Paulo já tiveram seus prefeitos afastados desde 2013. Na maioria das vezes, foi a decisão de um juiz de primeira instância que motivou o afastamento. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

(Com Agências)

Venda de livros cresceu no primeiro semestre deste ano no País

“As vendas de livros no Brasil encerraram o primeiro semestre de 2015 com um aumento de 6,9% no faturamento, em comparação com o mesmo período de 2014. Os números  constam do Painel Especial das Vendas de Livros do Brasil, divulgado hoje (16) pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e pelo Instituto de Pesquisa Nielsen, e mostram que o crescimento ficou abaixo da inflação de 8,5% acumulada nos últimos 12 meses.

Os dados também apontam desaceleração do crescimento das vendas de livros em junho, que subiram 8,2% em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em maio, o aumento do faturamento foi 21% em relação a 2014.

A pesquisa indica que os preços ao consumidor dos livros ficaram 1,6% mais baixos no primeiro semestre deste ano, com uma média de R$ 37,97 a unidade, contra R$ 38,58 em 2014. Já o volume de vendas registrou um crescimento de 8,6%, fortemente influenciado, segundo o levantamento, pelos livros de colorir, que representaram 6% do total de exemplares vendidos no primeiro semestre.”

(Agência Brasil)

Projeto de lei que permite federação de partidos políticos é aprovado pelo Senado

“O projeto de lei que cria o modelo de federação para a junção de partidos políticos foi aprovado na noite de ontem (15) pelo plenário do Senado. Pela proposta, os partidos poderão se unir em uma federação que terá validade de quatro anos. Com isso, eles deverão atuar com uma identidade única, votando conjuntamente e obedecendo a uma mesma linha ideológica, não sendo mais possível que se unam para eleger um candidato e, depois, se desvinculem, seguindo linhas de atuação diferentes.

Além disso, a matéria prevê que os candidatos unidos por uma federação poderão se beneficiar dos votos uns dos outros para completar o quociente eleitoral. Atualmente, isso já existe no modelo de coligação partidária, mas, com as federações, eles ficarão obrigados a seguir a mesma orientação nas votações no Legislativo.

O projeto causou polêmica no plenário porque alguns senadores alegaram ser muito rigoroso obrigar os partidos a permanecerem quatro anos unidos em torno de uma mesma linha de atuação. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também alegou que os partidos perderão força nos estados e municípios. “Vai acabar com a política municipal”, destacou.

O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lembrou que, momentos antes, o plenário aprovara projeto que acabava com a possibilidade de partidos coligados se beneficiarem dos votos um do outro para completarem os quocientes eleitorais. Segundo Jucá, o acordo firmado com a Câmara para propiciar a votação rápida da reforma eleitoral inclui a aprovação de um projeto que sirva de alternativa para a retirada dessa prerrogativa que atualmente existe no sistema de coligação. “O projeto que trata das coligações não vai passar na Câmara se essa alternativa da federação não acompanhar [a reforma]”, afirmou.”

(Agência Brasil)

Senado deve apreciar nesta quinta-feira projeto que repatria recursos enviados ao Exterior

“A presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Senado ao longo de toda a semana pedindo que os senadores votassem o projeto de lei que trata da repatriação de recursos brasileiros no exterior – que é considerado precedente para que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ocorra – não foi suficiente para garantir a votação da matéria. Quando foi colocado em votação um requerimento de urgência para que o projeto fosse apreciado nessa noite de quarta-feira, no plenário, um pedido de verificação de quórum apresentado pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), fez com que a sessão fosse encerrada.

Para que o requerimento fosse aprovado, era necessário que ao menos a metade dos senadores, 41, estivessem presentes, mas o quórum estacionou em 35. Humberto Costa e outros senadores tentaram ligar para os colegas a fim de pedir que voltassem ao plenário para garantir a votação, mas foi inútil. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão e convocou uma nova para as 11h30min desta quinta-feira, a fim de terminar a votação dos projetos referentes à reforma política.

Mesmo que os requerimentos referentes ao projeto de repatriação dos recursos enviados ilicitamente ao exterior sejam votados amanhã, teria que haver interstício de pelo menos duas sessões para que eles fossem apreciados pelo plenário. Como o Congresso entrará em recesso branco a partir de sexta-feira (17), o texto só será apreciado no retorno aos trabalhos, em agosto.

A votação do projeto era importante porque, a partir de 2017, os recursos oriundos do pagamento de impostos sobre fonte vão formar os fundos de compensação para os estados que vão perder arrecadação com a unificação do ICMS. A proposta de unificação objetiva acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados, mas só será votada quando houver acordo sobre a compensação das perdas de alguns estados e a convalidação dos benefícios fiscais que já foram concedidos nessa guerra.”

(Agência Brasil)