Blog do Eliomar

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MEC vai divulgar neste mês portaria sobre regulamentação de verbas do Fundeb

O Ministério da Educação vai divulgar, neste mês, portaria que traz o Demonstrativo do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores são referentes ao exercício de 2015, informa a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao longo das últimas semanas, a entidade tem recebido diversas ligações de gestores municipais, que aguardam a publicação da portaria. Por meio do demonstrativo, é divulgada a receita do Fundeb efetivamente realizada no ano anterior. Assim, a cada ano, ocorre o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial.

Com base nos dados da receita consolidada do Fundeb, também é divulgado o ajuste anual da redistribuição da complementação da União ao Fundo. Essa complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e Municípios. Em 2015, os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberam essa complementação.

Fortaleza está na rota da imagem de Nossa Senhora Aparecida

PapaFrancisco

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, designado pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose, viajará até Aparecida para trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio.

Na próxima semana, a Arquidiocese divulgará toda a programação.

Tasso Jereissati condena o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira

[youtube]https://youtu.be/vX_ISNRgIZY[/youtube]

O senador Tasso Jereissati (PSDB) condenou, durante aparte ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-eira, o “espetáculo de fisiologismo explícito” contra a classe política brasileira.

Para o tucano, isso mostra, de forma definitiva, o fim do atual governo.

Domingos Neto é contra o impeachment e defende plebiscito sobre eleições gerais

dongog

O deputado federal Domingos Neto (PSD) fez pronunciamento na Câmara Federal e se posicionou contra ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Embora reconhecendo a perda de credibilidade da presidente, que credita a equívocos na economia e, principalmente, a posturas e atividades condenáveis de corrupção de membros do PT, responsabilizou a crise política ao presidencialismo de coalizão, submetido e rendido às parcerias partidárias e políticas sem base ideológica ou programática, firmadas sob a liderança de figuras notoriamente repetidas, que atuam em todos os governos com a idêntica marca: “toma lá, dá cá”.

Domingos Neto disse não aceitar que políticos, parceiros do governo, ocupando cargos estratégicos na administração e figurando nas mesmas investigações em curso de desvios de recursos públicos, se apresentem agora como “salvadores da pátria tentando dissociar suas imagens de cúmplices destas circunstâncias atuais e utilizarem-se do instrumento constitucional do impeachment para condenar uma presidente de cujo governo eles próprios foram patronos, ora como protagonistas, ora como coadjuvantes, até dias atrás”.

Lembrando que defendeu o instituto do recall na minirreforma eleitoral, o parlamentar considerou um precedente perigoso cassar o mandato, de quem foi legitimamente eleito, em razão de falta de apoio congressual ou de queda na popularidade. “Voto contra o impeachment pela absoluta ausência de crime de responsabilidade efetivamente comprovado e por não existir, até o momento, nenhum processo penal instaurado que sequer sugira a participação ou o cometimento de crime cometido pela senhora Dilma Rousseff”. Domingos Neto apresentou 6 propostas que passará a defender a partir de hoje, entre elas a realização de um plebiscito popular para decidir sobre eleições extraordinárias para o Executivo federal.

(Com Agência Câmara)

Dólar sobe pelo segundo dia seguido e volta a se aproximar de R$ 3,70

“Em alta pelo segundo dia seguido, a moeda norte-americana voltou a aproximar-se de R$ 3,70. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 3,681, com alta de R$ 0,067 (1,86%). A cotação fechou no maior nível desde 24 de março, quando estava também em R$ 3,681.

A moeda operou em alta durante todo o dia. No início da manhã, por volta das 10h30, chegou a ser vendida a R$ 3,63, mas disparou nas horas seguintes até fechar na máxima do dia. A divisa subiu 2,36% em abril, mas acumula queda de 6,76% no ano.

No mercado de ações, o dia foi de recuperação. Depois de cair 3,52% ontem (4), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 0,56% hoje e fechou aos 49.053 pontos.

As ações da Petrobras, que ontem tinham despencado 9%, subiram hoje. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) se valorizaram 2,29%, para R$ 9,82. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 3,3%, para R$ 7,83.

Além das turbulências políticas internas, o mercado financeiro foi afetado pelo cenário internacional. A cotação do barril do petróleo, que até semana passada estava em torno de US$ 40, recuou para US$ 35. As principais bolsas de valores mundiais também caíram.

O barateamento das commodities (bens primários com cotação internacional) afeta países exportadores de produtos agrícolas e minerais como o Brasil. As exportações mais baratas trazem menos dólares para o país, pressionando para cima a cotação da moeda norte-americana.”

(Agência Brasil)

Deusmar Queiroz vai dizer como se ganha dinheiro vendendo remédio

O presidente do Conselho da Rede de Farmácias Pague Menos, Deusmar Queiroz, falará sobre o sucesso do grupo durante palestra, nesta quinta-feira, às 19 hora, no Marina Park.

Ele atende a um convite do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará.

A Pague Menos é, atualmente, a maior rede de farmácias do País.

CUT e MST vão acampar em Brasília para pressionar contra o impeachment de Dilma

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“Movimentos sociais e sindicais organizam um grande acampamento em Brasília para pressionar contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Liderados por CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MST (Movimento dos Sem-Terra), apoiadores do governo acamparão na Esplanada dos Ministérios na semana do dia 11, já que a votação do impeachment está prevista para o dia 17, um domingo.

Estão sendo estocados alimentos, como vários fardos de arroz, que foram levados à capital federal por ônibus alugados para o protesto contra o impeachment na semana passada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Programa Minha Casa Minha Vida em ritmo acelerado em Barbalha

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Em Barbalha (Região do Cariri), 92% das obras do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal estão concluídas. O empreendimento já está na fase de acabamento. As casas estão recebendo a pintura e o trabalho de pavimentação asfáltica nas ruas vai começar. Tudo deve ficar pronto entre maio e junho próximos.

Toda a estrutura estará pronta para receber as 600 famílias que já foram sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Prefeitura de Barbalha.

Essas casas estão localizadas a 6 km do Centro da cidade, no sítio Barro Branco. O prefeito Zé Leite (PT) acompanha as obras.

(Blog do FlavioPintoNews)

Ceará vai participar da 68ª Convenção Nacional da Panificação

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A Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP) vai realizar, no dia 27 de maio, a sua 68ª Convenção Nacional. O local escolhido é Gramado (RS).

Neste ano, o evento ocorrerá num dia corrido, com palestras do período das 8h30min às 16hs30min, no auditório do Hotel Master Premiu Gramado.

O Ceará vai marcar presença com caravana que terá à frente o Sindicato da Indústria da Panificação (Sindipan). Alexandre Pereira, ex-presidente da ABIP, é um dos convidados especiais do evento.

Banco do Nordeste prorroga validade de concurso por mais dois anos

O Banco do Nordeste prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade de seu concurso público. Os aprovados poderão ser convocados até 4 de julho de 2018. A decisão está publicada no Diário Oficial da União número 58.

O concurso foi realizado em 2014 e formou cadastro de reserva para o cargo de analista bancário. A validade foi de dois anos, prorrogáveis por outros dois. A quantidade de convocações é definida de acordo com as necessidades do BNB.

Comissão do Impeachment – Votação final será na tarde da proxima segunda-feira

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17 horas da próxima segunda-feira (11). Pelo cronograma, que foi definido há pouco pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer amanhã (6). Depois, será concedida vista coletiva de duas sessões legislativas, na quinta e na sexta-feira (7 e 8).

A comissão iniciará as discussões sobre o parecer na sexta-feira (8), mas não fará sessões no fim de semana. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até as 17 horas.

“Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF).

Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala, hoje de 15 minutos, de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão.”

A pressa na definição ocorre, entre outros pontos, porque há receio de que, se o parecer ultrapassar o limite de 15 sessões de funcionamento da comissão, crie-se uma brecha para contestações na Justiça. “Não há uma previsão regimental caso a quinta sessão [para apresentação, discussão e votação do relatório] se estenda até a sexta. Portanto, nosso esforço será para terminar os trabalhos na quinta sessão”.

Após a reunião dos líderes, o relator confirmou a apresentação do parecer final para amanhã, às 14h. Segundo Jovair Arantes será um relatório “grande e consistente”, com aproximadamente 80 páginas. “Já tínhamos um trabalho bastante adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem [4]a defesa, passamos a noite trabalhando e hoje estamos trabalhando o dia todo. Amanhã, pela manhã, também vamos continuar e finalizaremos até o meio-dia.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana almoça em navio da armada espanhola

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O governador Camilo Santana, acompanhado da primeira-dama Onélia Leite, almoço, nesta terça-feira, à bordo do Navio-Escola Juan Sebastián de Elcano, da armada espanhola. O almoço foi oferecido comandante da embarcação, capitão de navio Victoriano Gilabert Agote.

No mesmo compromisso, estavam o embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso, e o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, Antonio Balhmann.

Ficou acertada uma agenda de contatos do governador quando de sua ida à Espanha, no mês de maio. Com apoio da Embaixada da Espanha.

(Foto – Divulgação/​​Consulado Honorário da Espanha no Ceará)

Pesquisa Serasa – Pedidos de recuperações judiciais têm pior trimestre da história

O número de recuperações judiciais requeridas no primeiro trimestre de 2016 foi 114,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, revela o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram 409 ocorrências contra 191 apuradas entre janeiro e março de 2015. O resultado é o maior para o acumulado do primeiro trimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (junho/2005). As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a março de 2016, com 229 pedidos, seguidas pelas médias (109) e pelas grandes empresas (71).

Na análise mês a mês, o Indicador verificou aumento de requerimentos de recuperação judicial em março/2016, em relação a fevereiro/2016, alta de 1,9% (158 em março contra 155 em fevereiro). Já na comparação entre março/2016 e março/2015 a alta foi de 110,7% de 158 para 75.

Na verificação mensal de março, as MPEs também ficaram na frente com 79 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 51, e as grandes com 28. De acordo com os economistas da Serasa Experian, o prolongamento e a ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira aliada à elevação dos custos operacionais e financeiros tem levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Falências

Nos três primeiros meses do ano foram realizados 391 pedidos de falências no país, um aumento de 14,3% em relação a igual período de 2015, quando foram registrados 342. Do total de requerimentos de falência efetuados de janeiro a março de 2016, 192 foram de micro e pequenas empresas ante 179 em igual período de 2015. 98 foram de médias empresas (em igual período do ano passado, 77) e 101 pedidos de grandes empresas (em 2015, 86).

Ainda segundo o Indicador, em março/2016, foram requeridas 158 falências, aumento de 19,7% em relação ao mês anterior, quando ocorreram 132 solicitações. Já em relação a março/2015 (com 140 falências requeridas) a alta foi de 12,9%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em março/2016: 69. Em seguida, as médias, com 41, e grandes, com 48.

Fortaleza será sede de seminário nacional jurídico e imobiliário

Fortaleza será sede, nos dias 7 e 8 próximos, no Gran Marquise Hotel, do V ADIT Juris. Trata-se de um seminário voltado para setores jurídico e imobiliário, realizado anualmente pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT).

A edição deste ano conta com o apoio do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e debaterá os seguintes temas: “PPP’s, concessões, parcerias com o privado e novos instrumentos urbanísticos: oportunidades e marco legal para o mercado imobiliário nas cidades”; “Loteamento x Condomínio de Lotes (incorporação): vantagens e atualizações”; “Peculiaridades da Licença Ambiental e demais autorizações para o mercado imobiliário e construção civil – Panorama brasileiro, entre outros”.

SERVIÇO

*Para informações e inscrições, acesse o site: http://adit.com.br/aditjuris/.

STF julgará na próxima semana se Lula poderá ocupar ministério

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (5) que a Corte deve julgar na semana que vem a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.

Mendes afirmou que logo após receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) vai liberar os recursos da defesa de Lula e da Advocacia-Geral da União (AGU) para o plenário Tribunal decidir o caso.

No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula na Casa Civil, por entender que a nomeação do ex-presidente teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigá-lo.

A investigação na Operação Lava Jato apura suposto favorecimento de Lula na compra da empreiteira OAS de um apartamento no Guarujá, e por benfeitorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente, em Atibaia, interior de São Paulo.

Em recursos apresentados ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre suposta intenção de o governo nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado, em função das investigações da Lava Jato.

Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade, segundo o órgão.

Defesa de Lula

Ontem (4), a defesa de Lula disse que o juiz federal Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. A afirmação está na manifestação em que os advogados pedem a derrubada da decisão de Gilmar Mendes, que suspendeu monocraticamente a posse de Lula na Casa Civil.”

(Agência Brasil)

Grupo Syntagma fará turnê pelos centros culturais do BNB

Syntagma

Os três centros culturais Banco do Nordeste (Fortaleza, Cariri e Sousa) serão palco de uma série de 15 shows do Grupo Syntagma, um dos mais importantes na música instrumental do Brasil e o mais antigo em atividade no Ceará. O grupo faz um resgate da música antiga europeia (medieval, renascentista e barroca) e mostra sua forte ligação com a música nordestina, principalmente dos clássicos de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira.

Surgido, em Fortaleza, há quase 30 anos, a formação do grupo tem como base as flautas doces e transversas, o cravo, a viola da gamba, o violão e a percussão. O grupo possui dois CDs gravados, Syntagma (1997) e Miracula (2005), e prepara o repertório para seu terceiro CD.

Sequência de shows

Maio – músico convidado André Vidal (tenor)
04 – CCBNB-Fortaleza
06 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
07 – CCBNB-Sousa (PB)

Junho – músico convidado David Castelo (flautista)
01 – CCBNB-Fortaleza
03 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
04 – CCBNB-Sousa (PB)

Julho – músico convidado Thiago Almeida (pianista)
06 – CCBNB-Fortaleza
08 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
09 – CCBNB-Sousa (PB)

Setembro – músico convidado Adelson Viana (acordeon)
17 – CCBNB-Fortaleza
19 – CCBNB-Cariri (Juazeiro do Norte – CE)
20 – CCBNB-Sousa (PB)

Cadastro Ambiental Rural – Produtores têm mais um mês para cumprir essa obrigação

“Produtores rurais têm mais um mês para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No dia 5 de maio termina o prazo determinado pelo Código Florestal para que os proprietários de terras prestem as informações ambientais referentes a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e todas as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Apesar da demanda do setor agropecuário, o prazo não deve se prorrogado, disse hoje (5) o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Portella Sturm. “Não há nenhuma indicação nem técnica, nem política, para prorrogação do prazo do CAR”, afirmou.

O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano. O sistema servirá como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Sistema nacional

O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 29 de fevereiro, revela que 269 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 67,6% da área passível de cadastro. Um novo boletim – com os dados de março – deve ser divulgado até 10 de abril.

O percentual de área cadastrada na região Norte é de 83,9%; no Nordeste, 38,4%; no Centro-Oeste, 65,6%; no Sudeste, 67,4%; e no Sul, 35,7% da área passível de cadastro já estão no Sicar.”

(Agência Brasil)