Blog do Eliomar

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ProUni 2015 – Termina nesta sexta-feira prazo para comprovação de informações

“Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (10) para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado.

Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovante de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovante de ensino médio. A lista com os documentos está disponível na página do ProUni. Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

Nesta segunda edição de 2015, foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais.”

(Agência Brasil)

Dilma defende reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas

“A presidenta Dilma Rousseff defendeu, nesta quinta-feira (9), que seja realizada uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas, acompanhando o pleito que tem sido feito por vários países nos últimos anos.

“O Brasil acredita que um Conselho de Segurança da ONU reformado e ampliado será mais legítimo e eficaz no exercício da importante função de preservar a paz internacional e a segurança coletiva”, disse ela, durante sessão plenária dos chefes de Estado e de governo do sétimo encontro dos Brics, na Rússia.

A presidenta chamou a atenção para o fato de que o Brasil está comprometido em dar apoio e resguardo a milhões pessoas que buscam uma nova pátria, como os haitianos e outros migrantes vindos da América do Sul e da África.”

(Portal Brasil)

Pagamentos do abono salarial do PIS começam no próximo dia 22

“O calendário de pagamentos do Abono Salarial 2015/2016 do Programa de Integração Social (PIS) terá início no dia 22 de julho, quando começam a receber os trabalhadores nascidos neste mês. O crédito corresponde a um salário mínimo. Beneficiários com conta na Caixa Econômica Federal já terão os valores creditados na próxima terça-feira (14). Os pagamentos são feitos de acordo com a data de nascimento.

Os nascidos entre julho e dezembro poderão sacar o benefício ainda este ano, enquanto os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2016. Os benefícios ficam disponíveis para saque até o dia 30 de junho de 2016. Após esta data, os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O saque do Abono Salarial pode ser realizado nas agências da Caixa ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O direito ao benefício pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0207 ou na página da Caixa.”

(Site do Portal Brasil)

Exportações do agronegócio somaram R$ 9,13 bilhões em junho

“A balança comercial terminou junho com resultado positivo. As exportações do agronegócio brasileiro somaram US$ 9,13 bilhões, e as importações, US$ 1,06 bilhão, o que representou saldo de US$ 8,07 bilhões na balança comercial do País. As informações são da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SRI/Mapa). Segundo o Mapa, a participação do agronegócio no total dos embarques do Brasil alcançou 46,5% no mês passado.

Os principais setores exportadores do agronegócio em junho foram: soja (49,1%); as carnes, (14,6%); produtos florestais (9,8%); complexo sucroalcooleiro (7,5%); e o café (4,9%). Em conjunto, os cinco setores alcançaram US$ 7,85 bilhões e tiveram 86% de participação nos embarques no mês passado.

As vendas externas do complexo soja alcançaram US$ 4,48 bilhões, queda de 3% em relação a igual período do ano passado (US$ 4,62 bilhões). Mesmo com a redução em valor, a quantidade embarcada de soja em grão bateu recorde histórico, chegando a quase 10 milhões de toneladas. Em seguida, aparece o farelo de soja, com US$ 620 milhões, e o óleo de soja, com US$ 102 milhões.”

(Portal Brasil)

Operação Lava Jato – Zé Dirceu insiste, persiste e não desiste e quer habeas corpus preventivo

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“O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou hoje (9) recurso contra a decisão que negou pedido de habeas corpus para evitar sua eventual prisão na Operação Lava Jato.

Na semana passada, o desembargador Nivaldo Brunoni entendeu que o receio de ser preso não comporta decisão preventiva do Judiciário. Ao rejeitar o pedido, Brunoni disse que o fato de Dirceu ter sido citado pelo empresário Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada, não significa que ele será preso.

O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, ressalta, no entanto, que, devido à dinâmica das investigações, “tudo leva a crer” que ele está prestes a ser preso. Podval afirma que a eventual prisão de Dirceu não se justifica, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato. A defesa alega que o ex-ministro é alvo de uma “sanha persecutória”.

O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.”

(Agência Brasil)

Michel Temer – Dilma vai terminar seu mandato até o final

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“O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse hoje (9) que a presidenta Dilma Rousseff terminará seu mandato em 2018. Perguntado sobre até quando o PMDB vai segurar a presidenta em meio à crise política, Temer respondeu: “Ninguém precisa segurar porque a presidenta Dilma vai continuar até o final [de seu mandato] com muita tranquilidade. Ela tem uma capacidade extraordinária de trabalho, conhece o Brasil como poucos. O PMDB é um partido aliado e, naturalmente, está colaborando com a presidenta Dilma e com o país”.

Sobre a ação civil de improbidade administrativa aberta contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para apurar se, em 2007, o peemedebista obteve vantagens durante seu primeiro mandato na presidência da Casa, Temer afirmou que o indiciamento é um processo ainda em curso e não há com o que se “preocupar, neste momento, com o episódio.”

“O indiciamento é algo que está se seguindo. Não é uma questão definitiva. A Constituição prevê a ampla defesa”, disse Temer, após visita no final da manhã às instalações do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), em Dourados, no Mato Grosso do Sul.”

(Agência Brasil)

José Pimentel debaterá redução da maioridade penal na Sejus

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política
Com a presença do senador José Pimentel (PT),  a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado promoverá nesta sexta-feira um um debate sobre redução da maioridade penal.

A partir das 14 horas, na sede da Sejus, com a presença de lideranças comunitárias e de entidades que militam na área dos direitos humanos.

Pimentel é autor do projeto que aumenta período de internação do jovem infrator nas casas de recolhimento,

Mostra Brasileira do Teatro Transcendental 2015 – Definida a lista dos espetáculos

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“Cândido, um poeta espiritual”

Definida a lista dos grupos de teatro que participarão da 13ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. Seis grupos foram selecionados para compor a programação do evento que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul.

Além dos seis espetáculos que serão exibidos nos quatro dias de apresentações no teatro Via Sul, a Mostra reapresentará a peça Gandhi, a Ética Inspiradora, com João Signorelli, exclusivamente para a programação da Mostra Itinerante, que percorrerá municípios cearenses levando arte e mensagens de paz, amor, ética e cidadania.

A programação contará ainda com a apresentação do teatro de bonecos de Aristídes Barros, A Semente da Verdade, em instituições beneficentes voltadas para o público infantil e com a apresentação de peças em instituições prisionais cearenses.

Selecionados

As peças selecionadas foram La Nonna (MG), com Maurício Canguçu e Ílvio Amaral, dupla conhecida pelo sucesso de “Acredite, um espírito baixou em mim”, O Fantasma da Minha Sogra (SP), com Ronaldo Ciambroni, que estrelou, na edição passada da Mostra, o espetáculo Donana, O Velório de Mamãe (CE), com texto de Caroline Secundino Treigher, Cândido, um poeta espiritual (SP), um monólogo do grupo Espaço Incerto, a comédia PatÉticos (RJ), do grupo Amigos da Luz, que apresentou no ano passado As Irmãs Buonanotte, além da infantil Inconto Marcado (CE), da atriz Danielle Rodrigues, que fez a Narizinho do Sítio do Pica-Pau Amarelo.

 

Ministro do STF é contra impeachment de Dilma

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Em Portugal, onde participa dos últimos dias de um seminário da Universidade de Coimbra, Marco Aurélio Mello fez ontem uma avaliação da crise política.

O ministro do STF disse ser contra impeachment. Defendeu Marco Aurélio:

– Temos que pensar na pátria em primeiro lugar. O impeachment de Dilma não faria bem ao Brasil. Ela acabou de ser eleita pelo voto popular. A presidente está isolada e isso não é bom. É preciso sensatez e união para corrigir o que é necessário.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Taxa de desemprego atinge 8,1% de março a maio deste ano

“A taxa de desemprego atingiu – no trimestre de março a maio – 8,1%. No trimestre encerrado em fevereiro deste ano, a taxa alcançou 7,4%. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre do ano passado o resultado foi 7%. A Pnad Contínua abrange 3.464 municípios de todo o país. O levantamento engloba 210 mil domicílios.

Os dados divulgados pelo IBGE indicam que o rendimento médio real do brasileiro atingiu R$ 1.863 no período, ficando estável em relação ao trimestre imediatamente anterior, de dezembro a fevereiro de 2015, que foi R$ 1.877. O rendimento do mesmo trimestre do ano passado foi R$ 1.870.

Já a massa de rendimento real (total dos rendimentos) recebida em todos os trabalhos para o trimestre encerrado em maio foi R$ 166,1 bilhões. Esse valor não apresentou variação estatisticamente significativa em ambos os períodos de comparação, na avaliação do IBGE.

Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em maio de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em março, abril e maio de 2015.”

(Agência Brasil)

Guido Mantega contrata advogado para processar empresário que o xingou em restaurante

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O ex-ministro Guido Mantega, da Fazenda, contratou o advogado José Roberto Batochio para processar o empresário que o xingou há alguns dias em um restaurante em São Paulo. Pela pesquisa já feita, o homem é diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários.

Batochio já está redigindo minuta de queixa-crime por injúria, calúnia e difamação: os xingamentos, aos gritos, ocorreram em lugar público e foram depois divulgados num vídeo na internet.

Nos dois episódios anteriores em que foi agredido em público, Mantega não conseguiu localizar os autores das ofensas.

(Coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo)

A direita brasileira é uma das mais tortas do planeta?

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Com o título “Uso do cachimbo golpista faz da direita brasileira uma das mais tortas do planeta”, eis artigo do professor, jornalista e radialista Francisco Bezerra. Ele bate duro na onda golpista e faz um histórico sobre esquerda e direita. Confira:

“Não concordo com a afirmação, hoje muito comum, de que não mais existem esquerda e direita. Acho até que quem diz isso normalmente é de direita.” Ariano Suassuna

Mudam os métodos, mas a direita nativa continua a mesma. Desde que o cearense Jaime Benévolo, então tenente do exército, movido por extremismo republicano, invadiu a privacidade do marechal Deodoro da Fonseca e o tirou de letargia que o mantinha preso à cama, vestiu-o a caráter, montou-o em seu cavalo e praticamente o fez proclamar a república, que a direita autóctone sempre buscou guarida nos quarteis para seus pendores golpistas. Estava informalmente criado o Partido Fardado, de enorme influência na vida nacional por todo o século XX, que chegou ao poder entre nós e enfim desfez-se, como é normal acontecer com as facções políticas.

A direita criava a instabilidade política através de conspirações diuturnas e, para acender o estopim do golpe, batia a porta da caserna em busca do apoio do Partido Fardado. Getúlio Vargas enfrentou, durante os primeiros 15 anos de governo ininterruptos, sublevações de toda ordem. Ele que chegara ao poder com suporte do Partido Fardado, representado naquele contexto pelo tenentismo. A mais beligerante delas foi a de 1932, quando a elite paulista, sempre ela, insatisfeita com as mudanças econômicas implementadas pelos revolucionários de 30, que punha fim aos privilégios dos barões do café, pegou em armas e protagonizou levante contra o governo federal, que passou a cognominar de a revolução constitucionalista de 32.

Em 1945, o velho caudilho foi deposto por dois de seus mais próximos auxiliares militares: Eurico Gaspar Dutra e Gois Monteiro. De volta ao poder em 1951, nos braços do povo, Getúlio mais uma vez sucumbiu às conspirações da direita, então comandada por Carlos Lacerda e consórcio midiático, e preferiu o suicídio à se entregar a sanha dos golpistas que intentavam defenestrá-lo do Catete via licença do cargo de presidente, estribada na crise provocada pelo crime da Tonelero. Mais uma vez, o apoio ao golpismo emanou dos umbrais dos quarteis, à frente o ressentido brigadeiro Eduardo Gomes, derrotado em duas eleições presidenciais, 45 e 50.

A velha direita viu adiado projeto de tomada do poder com o suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954 e com a vitória eleitoral de Juscelino kubtschek em 1955, derrotando Juarez Távora – um ex-tenentista – expressão máxima do conservadorismo e do anticomunismo das forças armadas. Lacerda à frente, nova tentativa de golpe, valendo-se da circunstância constitucional que permitia eleições para cargos majoritários sem a necessidade de maioria absoluta dos votos, começava a campanha contra a posse de Juscelino. Sem votos, a UDN buscava o poder através do golpe de estado.

Ora dizia-se que JK não obtivera o apoio da maior parte da população – o que era verdade, mas não previsto pela Constituição de 1946. Era a cortina de fumaça dos golpistas que na verdade mesmo entendiam que o “apoio comunista” à candidatura de Juscelino punha em risco a continuidade da ordem democrática. No fundo, a questão era bem mais simples: o candidato dos militares havia perdido a eleição. Pura embromaçãoa teoria da maioria absoluta dos votos, pois a regra eleitoral não previa o artifício, nem tampouco havia dois turnos em eleição presidencial até aquela data.

Foi necessário que o marechal Henrique Teixeira Lott, ex-ministro da Guerra, já durante a madrugada do dia 11 de novembro ordenasse o cerco ao Palácio do Catete, a ocupação dos quartéis de polícia e da sede da companhia telefônica. Tal evento ficou conhecido como novembrada, Contra-Golpe ou Preventivo do Marechal Lott. O movimento garantiu a posse de Juscelino e Jango em janeiro de 1966.

Veio a eleição de 1960 e a UDN, finalmente, chegou ao poder com a vassoura de Jânio. Lamentavelmente para a direita nativa, o poder foi apenas um breve sonho de verão. Antes dos 7 meses de mandato, Jânio, com inspirações ditatoriais, pede renúncia e joga o país em uma de suas maiores crises institucionais. De novo lá vem a direita civil em busca dos quarteis para ganhar no tapetão o poder da república. À frente o ministro da Guerra Odílio Denys, as três armas queriam evitar a posse de Jango, um presidente legitimamente eleito.

Brizola tomou porá si a tarefa de resistir ao golpe e com a cadeia da legalidade assegurou a posse do cunhado, ainda que um poder “meia boca” já que os militares o engoliram impondo um parlamentarismo arremedado. O golpe adiado eclodiu em 1964. A crise, mais uma vez incensada pelos setores da direita civil, finalmente conseguiu seu desiderato. O projeto de país altivo e altaneiro ficou adiado por longo período de 21 anos de ditadura, que fez a liberdade hibernar em inferno de Dante da política.

Com a redemocratização em 1985, os milicos passaram a não meter mais a colher na política e o Partido Fardado finalmente saiu de cena. Sem o instrumento de pressão dos quarteis sobre os governos populares, os nossos “girondinos” estão a se utilizar de outros expedientes para a desestabilização do regime democrático e dos governos que se colocam em posição diametralmente oposta aos ditames da direita orgânica, hoje representada pelo PSDB, a UDN de ontem.

Saem os coturnos e entra o espectro do impeachmeant como senha para a tomada do poder pela via não eleitoral. Os tucanos, demos e mais as raias miúdas da sopinha de letras da direita estão de megafone em punho pregando a deposição da presidente por conta de pedaladas nas contas do Governo. Logo os tucanos que promoveram desmonte do estado brasileiro levando o país à bancarrota por três vezes. É muita cara de pau de quem não se conforma com as sucessivas derrotas eleitorais e nem se importa com o fato de que aqui não é o Paraguai.

A Revolução Francesa legou ao mundo ocidental várias instituições políticas, das quais se podem destacar as Assembleias Legislativas e a própria República moderna, que são utilizadas até os dias atuais. A Revolução Francesa criou também alguns conceitos que utilizamos para definir o posicionamento político das pessoas, dos partidos ou dos movimentos sociais. Entre eles está o conceito de direita e esquerda.

Possivelmente o leitor já ouviu algum comentário afirmando que algum partido é de direita ou que determinada pessoa tem ideais de esquerda. Mas o que significa essa definição? Essa definição surgiu durante o processo revolucionário francês, no final do século XVIII. Inicialmente, ele dizia respeito à localização que os grupos políticos franceses ocupavam no plenário da Assembleia Constituinte.

Durante os debates sobre a Constituição, os deputados ligados à aristocracia e aos defensores da monarquia constitucional, bem como os membros da alta burguesia, sentavam-se à direita do plenário. Esse grupo ficou conhecido na França como os girondinos, em decorrência de serem provenientes principalmente da província de Gironda. Os girondinos, ou a Direita, defendiam que o processo revolucionário fosse interrompido, garantindo apenas as conquistas alcançadas até o momento, como a elaboração de uma Constituição e o voto censitário, destinado apenas aos ricos. No centro do plenário ficava o Pântano, ou a Planície, dando o nome aos deputados burgueses que não tinham posicionamentos políticos bem definidos, oscilando suas decisões de acordo com o desenvolvimento dos acontecimentos.

À esquerda do plenário ficava a Montanha, por ser o local mais alto do parlamento. A Montanha era formada principalmente por deputados jacobinos e pelos membros do Clube dos Cordeliers. Os jacobinos e os cordeliers eram defensores de um republicanismo radical. Os jacobinos aceitavam em seus clubes a pequena burguesia e os profissionais liberais que tinham condições de pagar suas elevadas mensalidades, além de não permitirem a participação de mulheres. Já os cordeliers aceitavam a participação feminina e as mensalidades de seu clube eram baixas, o equivalente ao preço de um pão de 460 gramas. Os cordeliers aproximavam-se também das camadas populares da França, principalmente os sans-culottes, originando ainda nomes expressivos do período da República Francesa, como Jean-Paul Marat, Georges Danton e Jacques-René Hébert.

A esquerda francesa defendia medidas de aprofundamento e radicalização da revolução, principalmente as que garantiam melhorias na vida da população pobre, e que abrissem a participação política a todos os habitantes. Exemplos dessas medidas podem ser encontrados na Lei do Preço Máximo, que buscava impedir o aumento do preço dos alimentos, e a decretação da abolição da escravidão nas colônias francesas.

Essas definições mudaram ao longo das décadas na França e nos demais países. Porém, alguns aspectos principais não mudaram tanto. Apesar das várias divisões internas e das várias formas de manifestação de interesses, a direita continua a defender medidas sociais, econômicas e políticas que acabam beneficiando os detentores do poder econômico na sociedade, nomeadamente os capitalistas.

A esquerda liga-se tanto a medidas que buscam reformar o capitalismo, dando a ele uma face mais humana, quanto a propostas revolucionárias, que têm como objetivo destruir essa forma de organização social e construir uma nova ordem, onde não haveria exploração e nem opressão de uma pessoa sobre outra. Já o centro continua a defender suas posições de acordo com os acontecimentos do momento.

* Francisco Bezerra,

Professor, jornalista e radialista.

Defensores públicos fecham questão contra redução da maioridade penal

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“Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), da Defensoria Pública do Estado do Rio, a categoria fechou questão contra a redução da maioridade.

“Todos nós, da Defensoria Pública, lutamos contra a redução da maioridade penal. Foram feitas várias notas públicas contrárias a isso. Acreditamos que reduzir a maioridade não é a solução e devemos reforçar as garantias que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] já prevê. Esperamos que o Congresso acabe não aprovando essa proposta de emenda à Constituição”, disse Elisa, que é uma das coordenadoras do 5º Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que começou na noite desta terça-feira (8), no Rio.

Entre os motivos apontados pela defensora para se opor à redução da maioridade penal, está o fato de que o adolescente merece tratamento especial da lei, mesmo quando comete crimes graves, por não ter a consciência social totalmente formada.

“O processo de consciência do adolescente é diferente de um adulto e isso é explicado pela psicologia e a neurociência. Não é tão simples assim [para o adolescente] essa compreensão do errado e a ideia que você tem que se responsabilizar por isso. A base de uma sanção criminal depende de entender porque você fez algo errado”, alega Elisa.

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – STF nega pedido de quebra de sigilo

A CPI da Petrobras sofreu mais um revés: o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de quebra de sigilos da família do doleiro Alberto Youssef.

Foi a segunda derrota que o Supremo impetrou à comissão nesta semana — a primeira foi liberar o ex-gerente Pedro Barusco de participar das acareações.

Os deputados articulam nova estratégia: pautaram para esta quinta-feira (9/7) todos os requerimentos que foram protocolados, incluindo os pedidos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secom), e de delegados da “lava-jato”.

(Valor Econômico)

Datafolha – Partidos políticos são a organização menos confiável entre os brasileiros

Os partidos políticos, o Congresso Nacional, a Presidência da República e os ministérios são, nesta ordem, as instituições menos confiáveis entre os brasileiros.
É o que revela pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil para avaliar o grau de credibilidade de 14 instituições. O resultado do levantamento ocorre em meio ao escândalo da Operação Lava Jato.
O Datafolha entrevistou 2.125 pessoas de 135 municípios de todas as regiões do País entre 9 e 13 de junho e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.
No outro extremo da tabela, as Forças Armadas e o Conselho Federal da OAB são as instituições mais confiáveis entre os brasileiros.
Confira o ranking
Forças Armadas: 149
Conselho Federal da OAB: 139
Igreja Católica: 124
Poder Judiciário: 116
Imprensa: 112
Sindicato dos Trabalhadores: 112
Ministério Público: 111
Polícia: 93
Bancos e financeiras: 81
Empresas estatais: 69
Igreja Universal do Reino de Deus: 64
Presidência da República e ministério: 41
Congresso Nacional: 33
Partidos políticos: 17
(Com Foilha)

Câmara votará nesta quinta-feira a contribuição das empresas para partidos políticos

A votação do projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política, ocorrerá nesta quinta-feira. Mesmo com todo o empenho em colocar a proposta em votação, nessa quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi vencido por um grupo de parlamentares sob o argumento que não haveria tempo suficiente para debater um projeto que altera 76 pontos de três legislações eleitorais.
A proposta, apresentada pelos líderes Mendonça Filho (DEM-PE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Maurício Quintella Lessa – (PR-AL), entre outros pontos, disciplina os valores gastos na disputa eleitoral, estabelecendo um teto para a contribuição das empresas aos partidos políticos, e diminui o período de campanha nas ruas, na internet, na TV e no rádio.
(Com Agências)

Encontro Matrimonial Mundial promove arraiá em Fortaleza

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O Encontro Matrimonial Mundial de Fortaleza promoverá, a partir das 21 horas do próximo sábado, no Clube Náutico, um arraiá para angariar fundos em prol de sua VI Convenção Nacional. Essa convenção ocorrerá na Capital cearense, no período de 21 a 23 de abril de 2016, no Hotel Romanos (Messejana).

O arraiá contará com shows do cantor e sanfoneiro Waldonys e da banda Os Januários. O Encontro Matrimonial Mundial é um movimento internacional da Igreja Católica que está presente em quase 100 países. A missão é “proclamar o valor dos Sacramentos do Matrimônio e da Ordem na Igreja e no mundo”.

SERVIÇO

Venda de ingressos: Paróquia da Piedade (R. Joaquim Tôrres, 194 – Joaquim Távora), e estande do Bilheteria Virtual no shopping Del Paseo.

* Preço: Mesa – R$210,00 (em até 3 vezes no cartão)
Individual: R$25,00
* Mais Informações: 98699-9177 (Anne)

Sisutec 2015 – Cai número de inscritos

“O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) registrou 211.897 candidatos inscritos nesta edição, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC). O número é inferior aos 345 mil do ano passado.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

Neste ano, as inscrições foram adiadas mais de uma vez e não houve edição no primeiro semestre, como ocorreu em 2014. A oferta de vagas também foi menor. A segunda edição do ano passado ofereceu 289.341 vagas em cursos técnicos.

O balanço deste ano mostra que, com 72.238 inscrições, o curso de técnico em segurança do trabalho foi o mais procurado pelos estudantes. O curso técnico em logística vem logo depois, com 51.778 inscrições. Metade dos inscritos é da Região Nordeste, 106.378.

O resultado da primeira chamada foi divulgado na terça-feira (7) e as matrículas começaram ontem (8) e vão até sexta- feira (10). A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o período de matrícula ocorrerá de 15 a 17 deste mês.

As vagas não preenchidas serão ofertadas pela internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Banco é impedido de realizar novos empréstimos

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“Por decisão do Congresso dos Estados Unidos, o Export- Import Bank (Eximbank), responsável pelo empréstimo para a construção do Acquario Ceará, perdeu a autorização para realizar novas operações desde o início deste mês. Sem provação do Senado brasileiro, o financiamento de 70% da obra é incerto.

Aprovado pelo Eximbank em 2012, o empréstimo para o Acquario pode ser prejudicado pela decisão dos americanos. Se o contrato for registrado nas contas de 2015 e considerado uma nova operação, seria inviabilizado.

O banco esclarece, no entanto, que irá honrar compromissos pré-existentes. “Devido à ausência de autorização, a partir de 1º de julho de 2015, o Eximbank está inabilitado a processar requerimentos ou firmar novos negócios”, informa a página oficial da instituição na Internet.

Procurado, o governo do Estado declarou, por assessoria de imprensa, ainda não ter recebido notificação oficial do banco sobre mudanças de status do empréstimo e que não se pronunciaria sobre o caso.

Em 27 de março, O POVO mostrou que o financiamento tem prazo até 25 de novembro deste ano para ser aprovado pelo Senado. Caso contrário, perderá a validade. A data-limite teria partido do próprio Eximbank.

Líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) afirmou, à época, que havia outras instituições interessadas em conceder o empréstimo para a construção do Acquario Ceará.

De acordo com a Secretaria do Turismo (Setur), o pedido de financiamento já passou por três das quatro etapas necessárias para chegar ao Senado. Agora, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional precisa encaminhar a proposta para votação no Legislativo.

* Por Isabel Filgueiras, no O POVO aqui.

Camilo Santana cumpre agenda em Brasília em busca de recursos federais

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em Brasília, nesta quinta-feira, para uma série de audiências ministeriais.

Às 10 horas,, ele terá reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar sobre empréstimos externos principalmente.

Às 11h30min, vai ser recebido pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando cobrará a liberação de novos repasses para o setor.

À tarde, mais precisamente às 16 horas, Camilo Santana terá encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Cobrança de recursos.