Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisutec

“O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas  de ensino superior e de educação profissional e tecnológica com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, são ofertadas 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

A segunda chamada será divulgada no dia 14 de julho e o perído de matrícula para esses candidatos será de 15 a 17.

As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas na internet, na página do Sisutec, no período de 20 de julho a 2 de agosto. Qualquer pessoa poderá se inscrever nessa etapa, independentemente de ter feito o Enem. A única exigência é ter concluído o ensino médio.”

(Agência Brasil)

Comissão da Lei das Licitações debaterá Regime Diferenciado de Contratações

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na Lei das Licitações (Lei 8.666/93) vai debater, nesta quarta-feira, às 15 horas, o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Um dos convidados para a audiência, por iniciativa do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), é o engenheiro e empresário da construção civil Luís Roberto Ponte. Ex-deputado federal, ele foi o autor do projeto que originou a Lei das Licitações. Ponte também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul no governo Germano Rigotto e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República no governo Sarney.

Marchezan Junior ressalta que “a Lei de Licitações representa instituto jurídico que preserva a idoneidade das contratações com a administração pública” e defende um amplo debate sobre sua modificação, por isso considera de grande importância discutir o tema com Luís Roberto Ponte.

(Agência Câmara)

 

Prefeito de Sobral em clima de United States

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), vai participar, entre os dias 9 e 14 de agosto próximo, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, de um curso de liderança executiva, como parte do Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância, atendendo convite do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI).

O Programa será ministrado por pesquisadores e profissionais de nível internacional que lidam com o desenvolvimento da primeira infância e a implantação de programas e políticas públicas. Clodoveu recebeu convite como reconhecimento às ações que Sobral empreende na área da primeira infância.

Comissão externa discute isenção de ITR de imóveis às margens do rio São Francisco

A Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco debaterá, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 202/15, que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel rural localizado à margem do rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes, em que a vegetação das áreas de preservação permanente (APP) esteja preservada ou em processo de recomposição.

Foram convidados para o debate o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o prefeito de Aracajú, João Alves Filho.

A audiência será realizada às 14h30min, no plenário 16, da Câmara.

Festão junino do Eusébio terá Wesley Safadão e Aviões do Forró

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Começa nesta terça-feira o São João do Eusébio 2015, que promete noites animadas ao grandes nomes do cenário musical do País. A festança vai se estender até sexta-feira, na arena montada na Praça do Pólo de Lazer.

Na lista das atrações, Aviões do Forró, Wesley Safadão e Banda Magníficos. Paralelamente, acontecerá tradicional Festival de Quadrilhas, no “Quadrilhódromo”, que ficará montado no galpão anexo ao Núcleo de Artes Educação e Cultura (NAEC).

A festa será aberta com as bandas Forró Real e Forró Pecado, com o Wesley Safadão & Banda Garota Safada fechando.

Trabalhadores ameaçados de demissão no HUWC e Sameac vão à Câmara Municipal

Os trabalhadores do Hospital Universitário Walter Cantídio e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand participarão nesta terça-feira, às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, de audiência pública. 

A categoria está sob ameaça de demissão, depois que entrou a Ebserh como gestora.

A audiência atende a um requerimento do vereador Márcio Cruz (Pros) e deve mobilizar vários segmentos da área da saúde. O Sindisaúde apoia essa manifestação.

Dilma vai sancionar Estatuto da Pessoa com Deficiência

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A presidente Dilma Rousseff participa, nesta tarde de segunda-feira, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão.

O ato reúne delegações de vários Estados que atuam na área.

O cearense Rubinho Linhares, que integra o Conselho Nacional dos Direitos a Pessoa com Deficiência, participará do ato.

Presidente nacional do PSB prestigiará posse da nova cúpula do partido no Ceará

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai estar presente na solenidade em que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, assumirá o comando estadual do partido.

O ato está confirmado para as 10 horas da próxima sexta-feira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Contará com a presença de dirigentes de outras siglas, como o PR, até bem pouco tempo ninho de Pessoa.

Carlos Siqueira foi o coordenador da campanha presidencial do falecido Eduardo Campos.

 

Fraudes no cartão de crédito – Quem paga?

“Comerciantes e credenciadoras de cartões estão nos tribunais para discutir quem deve suportar prejuízos gerados por fraudes no comércio eletrônico. Apesar de constar nos contratos que a conta deve ficar com os lojistas, tribunais estaduais têm entendido que as credenciadoras, que autorizam as vendas, devem também assumir riscos do negócio.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou abusivas cláusulas contratuais e condenou a Redecard (atual Rede) a pagar R$ 53,7 mil a um lojista, referentes a compras não reconhecidas por um titular de cartão.

“A recorrente [Redecard] não nega ter autorizado a venda, de modo que se mostra incabível a posterior recusa de pagamento e a tentativa de classificar a conduta da comerciante como desidiosa”, diz o desembargador Felipe Ferreira.”

(Valor Econômico)

Definido o calendário para pagamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

“Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo calendário para pagamento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) destinados a seguro-desemprego e abono salarial para o exercício 2015 e 2016.

O FAT tem uma previsão orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores em 2016. Outros R$ 34.8 bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego de 7,9 milhões de trabalhadores. Dessa forma, estima-se que serão pagos cerca de R$ 52 bilhões com esses benefícios. O Conselho já havia aprovado um orçamento de R$ 76,4 bilhões para o FAT, informou por meio de nota o Ministério do Trabalho.

O calendário de pagamento do abono salarial tem início no dia 22 de julho, seguindo até março de 2016. De acordo com a tabela publicada, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro receberá o benefício ainda nesse ano, enquanto os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.

O benefício é pago a quem recebeu em média até dois salários mínimo mensais no ano anterior com carteira assinada. É necessário que o trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).”

(Agência Brasil)

Oi fecha patrocínio com mais três surfistas bnrasileiros

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A Oi acaba de fechar contrato de patrocínio com mais três surfistas brasileiros que são destaque na WSL, a liga mundial de surfe: Adriano de Souza, o Mineirinho, Filipe Toledo, o Filipinho, e Silvana Lima. A partir de agora, eles se juntam ao campeão mundial Gabriel Medina no time de surfistas patrocinados pela Oi.

Os paulistas Adriano e Filipe ocupam respectivamente a liderança e a vice-liderança da WSL (World Surf League), e a cearense Silvana é a única representante brasileira na liga de surfe.

“O apoio aos surfistas, que estão completamente conectados ao mundo através da mobilidade com as redes sociais, vai buscar mais uma representação do conceito da marca que está em todas as suas campanhas Internet da Oi. Porque seu mundo não para”, destaca Eric de Albanese, diretor Comunicação e Marca da Oi.

Eleições 2016 – Pastor Neto Nunes pode disputar de novo em Fortaleza

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Candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSC no passado, o pastor Neto Nunes toca agora um novo projeto: a implantação no Ceará do Partido Republicano Cristão (PRC).

Nacionalmente, ele já é um dos vices da legenda que nasce com apoio de uma corrente da Assembleia de Deus.

Neto Nunes pode disputar a Prefeitura de novo, em 2016.

(Foto – Paulo MOska)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 2015

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram pela 12ª semana seguida a projeção para a inflação de 2015. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9% para 9,04%. Há quatro semanas, a projeção estava em 8,46%. Para 2016, a estimativa caiu de 5,50% para 5,45%. O próprio BC projeta inflação em 9%, este ano, muito acima do teto da meta (6,5%). O BC só espera alcançar o centro da meta (4,5%) em 2016.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. A taxa já foi elevada seis vezes seguidas e o BC tem sinalizado que o ciclo de alta continua. A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 28 e 29 deste mês. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano e as instituições financeiras esperam que a taxa chegue a 14,5% ao final deste ano. No final de 2016, a Selic deve ficar em 12,06% ao ano de acordo com a mediana (desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A expectativa das instituições financeiras para a retração da economia, este ano, passou de 1,49% para 1,50%.”

(Agência Brasil)

CUT/Ceará é contra redução da maioridade penal

O presidente da CU/Ceará, Wil Pereira, expõe, em artigo no O POVO desta segunda-feira, os porquês de ser contra o projeto da redução da maioridade penal. Ele diz, inclusive, que pesquisa do Ministério da Justiça informa que somente 1% dos crimes é cometido por menores. Confira:

O Brasil viveu um processo perverso e histórico de discriminação e exclusão, tendo como alvo prioritário a juventude. Exemplo disso foi o Código de Menores, surgido no fim dos anos 1920. Com o processo de redemocratização do País – e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) nascia dentro desse contexto –, dava-se vez a uma cidadania infantil e juvenil, com o reconhecimento de direitos aprovados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Com o ECA, subimos vários degraus rumo a uma sociedade mais justa, avançada e cidadã. Mas os tempos são outros e, inacreditavelmente, o Congresso Nacional que aí está faz retroceder, sob todos os aspectos, o que se entende por direitos e garantias. Confunde democracia com tirania. O alvo da vez são aqueles que mais deveríamos proteger.

Reiteramos nosso sonoro “não” à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Este é só mais um ponto de pauta de um Congresso conservador, que já se mobilizou em torno de pelo menos três eixos de exclusão da juventude: a redução da maioridade penal, o corte nos investimentos em educação e a precarização do trabalho via terceirização.

Julgar e encarcerar adolescentes como se adultos fossem poderá alimentar ainda mais o ciclo de violência a que estamos submetidos. A CUT afirma isso se alimentando não do senso comum, mas do diálogo e da informação embasada. A única opção que deputados e senadores enxergam é a criminalização de crianças e adolescentes? Por que a oposição é contra os investimentos dos royalties do petróleo na educação? Por que não prevenir, ao invés de punir?

Dizemos não, ainda, porque o próprio Ministério da Justiça (MJ) já apontou que somente 1% dos crimes é cometido por menores. Dizemos não porque relatório recente do mesmo MJ mostra que a população carcerária no Brasil já é a 4ª maior do mundo e que 67,1% dela é composta de negros. E porque, em relação à escolarização, documento mostra que oito em cada 10 presos estudaram, no máximo, até o ensino fundamental. Fica clara uma relação profunda entre a baixa escolarização e a criminalidade. Somos a favor de uma reformulação do ECA. Reduzir a maioridade é segregar, discriminar e reprimir. Educação é a solução.

* Will Pereira,

Presidente da CUT/Ceará.

Facebook quer parceria com jornais brasileiros

O Facebook já consultou os principais jornais brasileiros para uma possível parceria na publicação de notícias diretamente pela rede social. Veículos como Folha, “O Estado de S. Paulo” e “O Globo” começaram a discutir o assunto na ANJ (Associação Nacional dos Jornais). No mundo, jornais como “The New York Times” e ” The Guardian” foram os primeiros a se associar à nova plataforma de publicação. No Brasil, ainda não existe previsão para o lançamento.
Os jornais brasileiros estão resistentes. Apesar do potencial de atrair leitores jovens, há preocupação de que a plataforma ganhe importância exagerada.
“O risco é que o Facebook se torne uma camada privada da internet”, disse Ricardo Gandour, diretor de conteúdo de “O Estado de S. Paulo” durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji.
Por esse modelo, os jornais publicam suas notícias diretamente pelo Facebook e quem acessa não sai da rede social. Hoje, os sites dos jornais conseguem gerar receita conquistando assinantes que pagam pelo conteúdo.
(Com a Folha)

Tasso integra direção nacional do PSDB. Aécio deverá visitar o Ceará

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Em clima de convenção, Tasso é assediado por militantes.

Ao participar da convenção nacional do PSDB, no fim de semana, em Brasília, o senador Tasso Jereissati foi confirmado como um dos vice-presidentes da legenda. Aécio Neves (MG) foi reconduzido à presidência por mais dois anos.

Tasso, aliás, tendo ao lado o presidente estadual tucano, o ex-senador Luiz Pontes, acertou uma agenda do PSDB para o Interior e que pode contar, num dos atos, com Aécio Neves.

Segundo Luiz Pontes, a partir de agosto, os tucanos realizarão debates em toda as regiões, com o objetivo de fortalecer o PSDB e, claro, de olho em 2016.

(Foto – Divulgação)

Reforma Política – Comissão do Senado examinará voto facultativo e participação feminina

A Comissão da Reforma Política deve deliberar sobre propostas de outros senadores, além das 15 sugestões novas já em discussão, apresentadas pelo relator Romero Jucá (PMDB/RR). Elas tratam de temas como a participação de mulheres na política e o fim do voto obrigatório. As matérias aprovadas pela comissão serão submetidas ao Plenário do Senado.

A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar a participação feminina na política. De acordo com o texto, pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes, 12% na segunda e 16% na terceira.

Já o senador Reguffe (PDT-DF) defende propostas sobre aspectos diversos do sistema político-eleitoral que já se encontravam em tramitação na Casa. A PEC 3/2015 limita em uma a possibilidade de reeleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Reguffe aponta uma necessidade de renovação constante da representação política para justificar a medida.”

(Com Agências)

Cantora Joelma não perde a simpatia. Nem durante a madrugada pós-show

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A cantora Joelma, vocalista da banda Calypso, deixou Fortaleza nesta madrugada de segunda-feira, após festa de São João patrocinada pela Prefeitura.

Mesmo embarcando para Belém, por volta das 4h25min, Joelma não perdeu a pose e posou para fãs, deu autógrafos e manteve a simpatia.

Ao contrário do marido, Chimbinha, o guitarrista da banda, que se isolou logo e chamava insistentemente sua mulher para a sala de embarque da Gol.

(Fotos – Paulo MOsKa)

SRH: Fortaleza aguenta mais um ano de seca, mas água deve ser usada com parcimônia

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A situação de abastecimento em todo o Ceará é “muito delicada”, segundo informou, nesta segunda-feira, o secretário-adjunto dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues. Ele diz que o nível dos reservatórios no geral é da ordem de 19%. Já a barragem do Castanhão e o açude Orós, que abastecimento Fortaleza e Região Metropolitana, está oscilando entre 25% e 30%.

Ramon Rodrigues diz, no entanto, que na Capital e Região Metropolitana  suportam mais um ano de seca, embora destaque que hoje é preciso saber usar a água com “parcimônia”.

Sobre 2016 vir a ser mais um ano de seca, Ramon explicou que, pelos estudos da Funceme, há essa previsão baseada nos dados de hoje e que dizem respeito ao el niño – aquecimento das águas do Pacífico. É possível que possa vir também inverno, pois as oscilações em matéria de clima são sempre constantes.

Ramon Rodrigues encontra nesta segunda-feira no Recife, onde participa de seminário promovido pelo Sebrae e Governo de Pernambuco que discute as perspectivas do clima no Nordeste. Ele vai expor o sistema de gerenciamento hídrico do Estado, considerado modelo no País.