Blog do Eliomar

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Crédito para safra 2015/2016 já pode ser contratado

“Produtores rurais de todo o país poderão contratar, a partir de hoje (1º), os empréstimos do Plano Safra 2015/2016. Ao todo, o governo oferecerá R$ 187,7 bilhões em crédito para operações de custeio, de investimento e de comercialização da produção. Os financiamentos podem ser contratados nos bancos que operam crédito rural.

Segundo o Ministério da Agricultura, a maior parte do crédito, R$ 147,5 bilhões, destina-se ao custeio das lavouras e à comercialização da produção. Desse total, R$ 94,5 bilhões terão juros subsidiados – 7,75% ao ano para o médio produtor rural e 8,75% ao ano para os grandes agricultores – e R$ 53 bilhões terão juros de mercado.

Para as operações de investimento, como compra de máquinas e modernização de instalações, o Plano Safra oferece R$ 38,2 bilhões em crédito. Estão disponíveis ainda R$ 2 bilhões para a estocagem de álcool.”

(Agência Brasil)

Ciro continua sonhando com a Presidência da República

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Entrevista com ciro Gomes

“O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse, nesta terça-feira,  que pensa “com carinho” em 2018, mas evitou falar em uma possível volta à política e nova tentativa de disputar a Presidência da República. Filiado ao PROS, Ciro trabalha desde o início do ano na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e se distanciou da vida partidária. Ele esteve no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, para uma reunião na Casa Civil do Estado.

Questionado sobre a possibilidade de ingressar no PDT, como se especulou há algumas semanas, Ciro brincou: “Não sei, eu sou da CSN”. Sobre o futuro político, respondeu: “Olho para 2018 com muito carinho, mas nesse momento estou ocupado em trabalhar bem na CSN”.

Candidato a presidente duas vezes, pelo PPS, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar em 1998 e em quarto lugar em 2002. Foi ministro da Integração Nacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, filiou-se ao PSB. Em 2013, mudou para o PROS, com o irmão, também ex-governador do Ceará Cid Gomes.

O governo do Rio e a CSN negociam uma saída para o pagamento da dívida da empresa com o Estado. “Queremos ajudar a administração do governador Pezão, acreditamos que o governador está fazendo muito bem o seu trabalho”, elogiou o ex-governador do Ceará.

Ciro chegou ao Palácio Guanabara pouco depois de os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), deixarem a sede do governo fluminense, onde se reuniram durante quatro horas com Luiz Fernando Pezão (PMDB).

(Estadão Conteúdo)

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

“O plenário do Senado aprovou hoje (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi votada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana.

A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.

Mais cedo, o senador apresentou um requerimento para o adiar a votação, de modo que o governo tivesse mais tempo para negociar com os servidores do Judiciário. O requerimento foi acompanhado por ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowiski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira solicitando o adiamento da votação. No entanto, todos os partidos votaram contra o adiamento e o projeto foi colocado em votação.”

(Agência Brasil)

TJ/CE divulga resultado final do concurso de juiz substituto

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“O Tribunal de Justiça divulgou, nesta terça-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto do Estado. A relação dos 112 aprovados foi publicada em ordem de classificação no Diário da Justiça e pode ser consultada aqui. O resultado agora será homologado pelo Órgão Especial do Tribunal.

De acordo com a chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, 80 juízes serão nomeados para comarcas do Interior. Deste total, 40 magistrados tomarão posse a partir do próximo mês de agosto e o restante em janeiro de 2016. A magistrada adiantou que providenciará “para que concursos sejam realizados com maior frequência, evitando assim a vacância de cargos”.

O secretário de Finanças do Tribunal, Alex Araújo, informou que o ingresso dos 80 juízes fará o Judiciário ocupar 73% das 109 vacâncias existentes no Interior. Isso representará novo fôlego à Justiça estadual no momento em que a atual gestão mobiliza esforços para prestar um melhor serviço à população.

Em 2015, de agosto a dezembro, o impacto financeiro dos 40 magistrados será de R$ 5,5 milhões. Uma verba já prevista no orçamento do Tribunal. No próximo ano, com todos os 80 em atuação, o reflexo será de R$ 33 milhões.

Neste concurso, foram ofertadas 80 vagas (sendo quatro para pessoas com deficiência) e formação de cadastro de reserva. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável a critério do TJCE, por igual período.

A Comissão do Concurso foi presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a organizadora do certame, que registrou 5.595 candidatos inscritos.

O edital da seleção foi publicado em fevereiro de 2014 e teve as seguintes etapas: uma prova objetiva; uma discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; prova oral. A avaliação de títulos concluiu o processo de avaliação. “

(Site do TJ/CE)

Gugu Liberato por mais três anos na Record

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“Um almoço na semana passada entre Marcelo Silva, o vice-presidente artístico da Record, e Gugu Liberato selou a permanência do apresentador na emissora por mais três anos – embora nenhum contrato tenha sido assinado ainda.

Gugu e Silva acertaram que o programa, no formato que estreou este ano, voltará ao ar em 2016. Ou seja, com exibição nas noites de terças, quartas e quintas-feiras, e os custos de produção da atração sendo divididos entre a Record e Gugu.

De acordo com o que circula na cúpula da Record, neste sistema cada uma das partes lucrou 2,2 milhões de reais apenas na primeira das três temporadas deste ano.”

(Veja Online)

Confiança da indústria na economia recua 4,9% em junho

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas (FGV) recuou 4,9% em junho, em relação a maio, ao passar de 71,6 para 68,1 pontos. Quanto mais baixo o índice em relação a 100 pontos, maior é o pessimismo das empresas da indústria quanto à situação atual e à intenção de novos investimentos. A pesquisa sobre o ICI, feita em 1.200 empresas industriais em todo o país, objetiva orientar o governo e líderes empresariais em relação à tomada de decisões sobre a política econômica e sobre negócios.

Segundo o superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV, Aloisio Campelo Jr, o resultado da pesquisa sinaliza que, entre março e junho, “a indústria de transformação enfrentou mais um trimestre de queda da produção e de margens de lucro comprimidas”.

Segundo ele, embora os indicadores que retratam a situação presente dos negócios estejam caindo mais fortemente em junho, “chama atenção a piora das expectativas, levando a um elevado grau de pessimismo em relação ao horizonte de três a seis meses”.

A queda do ICI em junho atingiu 9 dos 14 principais segmentos acompanhados pela pesquisa. O Índice da Situação Atual (ISA), um dos componentes da pesquisa, caiu 5,6%, atingindo o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005 (70,4 pontos). Outro elemento da pesquisa – o Índice de Expectativas (IE) – recuou 4,2%, passando a 65,8 pontos.”

(Agência Brasil)

Firmo de Castro – É cedo para se prever que ajuste fiscal deixará a economia em ordem

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Firmo de Castro, ex-deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Ceará, afirmou, nesta terça-feira, ainda estar cedo para qualquer previsão sobre êxito do ajuste fiscal aprovado no Governo Dilma.

Para ele, o País precisa do ajuste, mas também de credibilidade no plano político para os brasileiros possam. Firmo vê o quadro do País não só com  desequilíbrio na economia, mas conturbação no plano partidário.

Ele destaca ainda que, em meio a essa conjuntura, há uma questão moral.

No Brasil do PT, a prática política continua separando o ético do técnico

Com o título “Crise, Poder e Governo”, eis artigo de Uribam Xavier, professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Num dos trechos, ele diz que  “no Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas… Confira:

Estamos vivendo no século XXI uma profunda crise de racionalidade, uma mudança de era, uma crise do padrão civilizatório da modernidade. Essa mudança marca nossa epocalidade com o ceticismo sobre o futuro e por uma situação próxima da barbárie no presente. A esperança, no início da primeira década, veio da chegada dos governos chamados progressistas na América Latina. Já na segunda década, a esperança se amplia com a insurgência dos indignados e da irrupção do ‘podemos’ na cena política da Espanha. No século XX, o fracasso do socialismo e do Estado de bem-estar social deixou uma grande lacuna: a necessidade de um pensamento emancipatório capaz de oferecer novos horizontes para um processo de desenvolvimento compatível com a sustentabilidade de todas as formas de vida no planeta.

De todos os aspectos de nossas vidas, o poder continua sendo um dos menos compreendidos e um dos mais complexos a influir na normatização da vida e na dominação da natureza [vegetal, animal e mineral]. Segundo Toffler, o poder corresponde à violência, ao conhecimento, à riqueza e aos papéis que eles representam em nossas vidas. Embora se diga que os velhos padrões de poder estão rachados e se preparando para explodir em relação ao controle do aparelho estatal, ele continua sendo um mecanismo importante para garantia da organização social, econômica e política dos países. Constitui-se, portanto, um grande desafio à democratização do aparelho de estado, garantir a sua transparência e o seu pleno funcionamento como instrumento de redistribuição de renda.

No Brasil, pós-constituição cidadã de 1988, continuamos aprofundando as contradições de um país legal e um país real. No legal, todos são iguais, todos têm direito a, no mínimo, um salário mínimo, para que superem as carências de moradia, alimentação, vestuário, lazer, saúde e transporte. Já no real, depois de atingirmos o contingente de 32 milhões de pessoas passando fome, vivemos a crise de um modelo de inclusão baseado no estímulo ao consumo, por meio de políticas compensatórias e seletivas [bolsa família, minha casa minha vida, luz para todos etc.] e não por meio da garantia de direitos universais e políticas de redistribuição de renda. Vivemos um momento em que a política conduzida por um partido que se diz dos trabalhadores impõe um ajuste cuja conta quem paga são os pobres, os trabalhadores e a classe média.

Por que, agora, não fazer um ajuste onde quem sempre ganhou e acumulou riqueza, como os setores rentistas, o capital financeiro, o agronegócio, os extrativistas, pague a conta? Por que não regulamentar e efetivar na Constituição os aspectos que garantem direitos e poderes aos cidadãos? Ora, porque na sociedade brasileira vivemos um momento de refluxo onde, no confronto entre o Estado [gestor dos recursos públicos] e o mundo da produção e das finanças [interesses privados], a união dos interesses privados vem se impondo e fazendo valer, junto ao governo, uma agenda baseada em medidas ortodoxas que visam um novo processo de reconcentração de renda como promessa de saída para crise econômica. Portanto, vivemos numa conjuntura em que a disputa por uma nova direção política e moral na sociedade perdeu espaço e a oportunidade de se impor quando o PT, chegando ao poder, se omitiu em adotar políticas de ruptura com a cultura política vigente; em fazer reformas profundas; e em conduzir um processo de empoderamento da sociedade para se manter no poder por meio de uma aliança com setores conservadores que sempre dominaram e praticaram a velha política.

No Brasil governado pelo PT, continuamos com uma prática política que separa o ético do técnico. O poder e as ações do governo não são legitimados por obedecer a regras éticas e democráticas, mas por obedecer a regras técnicas, as quais não se exige que sejam justas, mas que sejam eficazes aos interesses privados. Os escândalos de corrupções envolvendo as maiores construtoras do país, a chamada Operação Lava Jato, e a forma como foram anunciadas e conduzidas as obras do PAC são exemplos. Que tipo de diálogo o governo teve com os povos indígenas ao serem estes afetados pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte? Esse paradoxo encontra seu fundamento na racionalidade instrumental que orienta o governo e seu partido na sua estratégia de conquistar o poder e nele se manter e se perpetuar. E sem cidadania, sem garantia de direitos universais, será difícil falar em Estado de direito, em redistribuição de renda e de radicalização da democracia.

*Uribam Xavier,

Professor da área de ciência política do Departamento de Ciências Sociais da UFC. 

Líder do PT pede a deputados que ouçam ministro da Justiça sobre redução da maioridade penal

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“A base governista na Câmara dos Deputados tentará hoje (30) uma nova estratégia para evitar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes hediondos. De acordo com o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a ideia é convencer os líderes a aceitar a proposta do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, de aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Nossa intenção é que ouçam o ministro pelo menos por 30 minutos”, disse Sibá. Segundo ele, os líderes aliados trabalham para derrubar a matéria aprovada na comissão especial da Câmara. Sibá acrescentou que a proposta de aperfeiçoamento do estatuto pode ser apresentada pelo governo no início do segundo semestre.

Para ele, a PEC fala de combate ao crime hediondo cometido por jovens, mas abre várias porteiras. Ele explicou que a redução da maioridade reduziria também a idade mínima para tirar a carteira de motorista e consumir bebidas alcoólicas. “Os agenciadores de pedofilia também poderão antecipar suas ações em dois anos suas ações”, alertou. De manhã, Sibá participou de reunião da base aliada no Ministério da Justiça.

No encontro, alguns líderes chegaram a propor que, mesmo que a PEC consiga os 308 votos necessários para aprovação em primeiro turno, o governo ainda poderia tentar outra proposta de texto para o segundo turno de votação. Entretanto, Sibá Machado não acredita nessa solução. “Acho que não compensa adiar a discussão. A melhor solução é conseguirmos 200 votos contra. É isso que resolverá o problema.”

Relator da matéria, o deputado Laerte Bessa (PR-DF) reafirmou a impossibilidade de negociação. Segundo ele, 90% da população clamam por essa decisão. “Entendo que o cidadão de 16 a 18 anos é completo e tem de responder por seus atos.”

Dezenas de pessoas estão concentradas desde o início da tarde no gramado em frente ao Congresso Nacional. Elas protestam contra a aprovação da PEC 171/93. A matéria é um dos principais itens da pauta de hoje da Câmara.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que, durante a reunião de líderes, distribuirá 200 senhas. Elas serão distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, de modo a dividir proporcionalmente os manifestantes favoráveis e contrários à PEC.”

(Agência Brasil)

Dilma anuncia facilitação da entrada de brasileiros nos EUA

“A presidenta Dilma Rouseff, anunciou hoje (30), ao lado do presidente norte-americano Barack Obama, a inclusão de cidadãos brasileiros no programa Global Entry, que facilita a entrada de quem viaja com frequência aos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante declaração conjunta à imprensa, após reunião de trabalho entre os dois presidentes.

No Global Entry, o viajante não precisa passar pelas filas de imigração, apenas passa o passaporte em leitor eletrônico ao desembarcar nos EUA. A medida deverá beneficiar viajantes frequentes, sem validade para turistas eventuais. Dilma também destacou a assinatura de um acordo previdenciário que vai beneficiar a comunidade brasileira que vive nos Estados Unidos.

Durante a declaração, Dilma e Obama destacaram a cooperação bilateral em áreas como comércio, investimentos, educação, defesa, energia e ciência e tecnologia e mudanças climáticas. A presidenta brasileira disse que a recuperação da economia dos Estados Unidos é importante para as economias do Brasil e do mundo e quer aproveitar o cenário para ampliar o fluxo de comércio e investimentos entre os dois países.

“Queremos ampliar e diversificar nossas trocas, nosso desafio é dobrar a corrente de comércio em uma década. O objetivo é construir condições para um relacionamento comercial ambicioso entre o Brasil e os Estados Unidos. Para isso, no curto prazo, devemos remover os obstáculos não-tarifários existentes para bens industriais e agrícolas, devemos reduzir a burocracia, as complicadas autorizações e outras restrições, ao mesmo tempo em que gostaríamos que fosse reconhecida a qualidade dos processos produtivos do Brasil”, listou.

Dilma destacou a nova etapa do programa de concessões e disse que espera participação de investidores norte-americanos nas licitações de obras de infraestrutura do Brasil incluídas no pacote.”

(Agência Brasil)

Seminário debaterá “Mídia e Democracia”

O Movimento Democracia Participativa (MDP), em parceria com o Sintaf, Adital, Sindicato dos Bancários do Ceará, Sindicato dos Comerciários, Sindicato APEOC, MOVA-CE, Sindjorce, Fetamce, Fetrace, Juízes para Democracia, MOTU, Casa da Amizade Brasil-Cuba, CTB e CUT promoverá o seminário Mídia e Democracia – Democratizar as Comunicações é Democratizar o Brasil.  O palestrante é o jornalista e escritor Paulo Moreira Leite, diretor-editorial do jornal digital Brasil 247.
O seminário ocorrerá no próximo dia 9, das 19 às 22 horas, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), no prédio anexo II da Assembléia Legislativa. No debate, as participações do jornalista Rafael Mesquita, coordenador do Comitê Regional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e do padre Ermanno Alegri, diretor da Agência de Informação Freio Tito para a América Latina (Adital).
Paralelo ao evento, haverá exposição das obras do artista plástico Edilson Rocha, apresentação do Grupo de Capoeira da Escola Salesiano e o lançamento de livros de autoria de Paulo Moreira Leite, que serão autografados ao final do evento.
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Presidente do TJ/CE discute parcerias em Brasília

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira, participando de reunião sobre parcerias entre tribunais e universidades. O objetivo é aperfeiçoar o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. O encontro é uma articulação do Supremo Tribunal federal (STF).

A ideia é que as cortes de Justiça recebam, para estágio, estudantes de psicologia e outra áreas e atuem nas varas especializadas em violência doméstica.

No próximo mês de agosto, será realizada em âmbito nacional nova edição da campanha “Justiça Pela Paz em Casa”. No Ceará, a primeira edição da Campanha realizou 295 audiências e a meta é superar o desempenho da edição anterior.

Roberto Freire – “Não temos interesse em divisões no PPS”

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Se depender do Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, o racha no PPS Ceará já tem data para acabar. De acordo com o dirigente, o mandato da direção estadual, presidida por Alexandre Pereira, deve ir até 2017. “Estamos prorrogando o mandato das direções em diversos estados, isso já estava definido. O momento é de trabalhar conjuntamente e de forma unitária para as eleições”, afirma.
Em entrevista ao Blog por telefone, Freire afirmou que não tem interesse em divisões no partido. “Nosso foco no Ceará é discutir as coligações para 2016 e ter candidatura própria nos principais municípios”.
Questionado sobre a possibilidade de mudança na direção estadual, Roberto Freire minimizou a possibilidade e elogiou o trabalho de Alexandre Pereira. “O partido se fortaleceu em diversas regiões e na capital. Nao tem motivo para mudar a direção”, afirmou. O dirigente confirmou sua vinda ao Ceará para participar da próxima reunião do Diretório Estadual, em 01 de agosto. O objetivo é discutir a conjuntura política nacional e consolidar o crescimento do partido no estado.
VAMOS NÓS – O grupo do deputado federal Moses Rodrigues, que quer a divisão, pelo visto, terá que engolir Pereira.

Ex-secretário do turismo do Ceará diz que “hub” foi alvo de estudo que acabou rasgado

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Com o título “O “hub” aéreo, a retórica rasgada e o efeito refinaria”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. Ele informa que essa história do hub – ponte de conexões de voos internacionais, já havia sido discutida por gestões passadas da Setur. Confira:

Um trabalho intitulado “Fortaleza – HUB NORDESTE”, elaborado pela prestigiosa EG Consultoria Econômica, especializada em elaboração de Planos de Negócios, foi rasgado. Sim, rasgado na SETUR no bojo de descartes de papéis “inservíveis” deixados por gestões passadas. O Plano de Negócios traçava com profundidade o Caderno de Encargos que deveria ser perseguido pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Trade Turístico para oferecer as condições adequadas para a implantação de um HUB Aéreo. Esse estudo, mais tarde, resultou na primeira minuta de Projeto-de-Lei elaborada pelo Executivo Estadual.

Os capítulos da Matriz de Investimentos perpassavam as obras de infraestruturas, notadamente a aeroportuária, a formação e capacitação de mão-de-obra, os incentivos fiscais, os apoios promocionais e a ação mercadológica necessária para atração de Companhias Aéreas interessadas. À época, mesmo sem nenhuma companhia aérea nacional com disposição para realizar os investimentos, o Pinto Martins chegou a receber 14 voos charters internacional por semana, afora os 17 voos regulares, também internacionais. No total, 31 voos internacionais por semana.

A atual midiática mobilização suprapartidária e intersetorial levada a cabo pelo Governo do Estado é compreensível e serve apenas para mitigar os riscos políticos próprios de empreitadas do gênero. O default da Refinaria, que dependia majoritariamente do Setor Público, foi golpe duríssimo para um Governo Estadual outrora aliado e agora administrado pela mesma sigla do Governo Federal. Movimento idêntico foi realizado pelas forças políticas Potiguares e Pernambucanas. No Rio Grande do Norte, o potiguar ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tomou o desafio como questão pessoal e diariamente manobra politicamente para convencer a LATAM que Natal construiu um aeroporto novinho em folha para o HUB Nordestino e que o Governo Federal (MTUR) aportará todas as contrapartidas necessárias ao empreendimento. Já os Pernambucanos ampliaram o zoom de suas lentes e querem dois HUB’s: o da TAP/AZUL, que terá o dobro dos voos da TAM, e o da LATAM. Ao contrário dos Cearenses, que só falam da TAM, os Pernambucanos afirmam que as negociações com o a direção da AZUL estão bastante avançadas e que tudo é uma questão de tempo.

O “gap” cearense foi ganhando altitude ao longo de anos de grosseira falta de planejamento de suas prioridades de infraestruturas para alavancagem do turismo. Com a hierarquia das prioridades invertida, o Ceará gastou mais de cem milhões em aeroportos regionais quase prontos e abandonados quando deveria investir em novíssimo e robusto Pinto Martins, carimbando seu passaporte para o sonhado “HUB”, o qual foi anunciado ainda em 2010 pelo Grupo Aéreo LATAM. Ignorando ao aviso, o Ceará priorizou um Aquário inacabado, que pouco agregará a atividade, e em importante, contudo ocioso e dispendioso, Centro de Eventos que até agora em nada incrementou o fluxo turístico internacional para o Estado.

Sem conseguir, nesses últimos três anos, viabilizar sequer um único pouso de aeronave com turistas, restou ao Estado tentar converter o aeroporto de Aracati em uma Oficina da TAM – Aviação Executiva. Após os palanques e solenidades nenhum jato da companhia pousou por lá para passar por manutenção e nenhum posto de trabalho foi gerado com a malograda tentativa. Assim, se tem um Estado do Nordeste que fez tudo para conquistar a TAM e nada recebeu, até agora, este Estado chama-se Ceará. Mesmo largando dos boxes e pilotando para uma escuderia modesta todos nós cearenses queremos crer que vai dar certo, mas poucos têm a consciência que uma eventual decisão da TAM pelo Pinto Martins será muito mais pelas vantagens comparativas circunstanciais que pelas locacionais e muito menos pela mobilização política de um Estado que ainda não fez seu dever de casa.

Assim, sem “A Agenda” para sua maior vocação econômica e muito menos negociadores que falem a mesma língua dos executivos que estão do outro lado do balcão, a gestão do Turismo do Estado segue sem tripulação profissional, sem carta de voo e taxiando para tentar decolar pela cabeceira errada.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR/PE.

Senado com agenda cheia – Pré-Sal, votação de MPs e Reforma Política

“O Senado promove hoje (30) sessão temática para discutir os projetos que mudam as regras sobre a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Os dois projetos de lei do senador José Serra (PSDB-SP) fazem alterações no modelo de operador único, adotado no novo marco regulatório do pré-sal, e na participação mínima do governo no modelo de partilha. Eles estão prontos para votação, em regime de urgência, no plenário, mas a apreciação foi adiada para que os senadores pudessem discutir o assunto com especialistas.

Para a sessão temática de hoje foram convidados o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo Lima, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Jorge Marques de Toledo Camargo, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

O debate está marcado para as 11h e deve se estender até o início da sessão deliberativa ordinária, marcada para as 14h. A partir daí, os senadores devem se dedicar à análise de três medidas provisórias que trancam a pauta da Casa, uma delas corrige a tabela do Imposto de Renda. Há ainda a possibilidade de que seja votado o projeto de lei que trata das desonerações sobre a folha de pagamento das empresas.

A partir das 14h30, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC vão se reunir para votar 51 requerimentos. A reunião será apenas administrativa, sem depoimentos. A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também se reunirá para ouvir os depoimentos da advogada Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia do escritório de advocacia JR Silva Advogados Associados, e de Jorge Victor Rodrigues, que teria atuado como intermediário no pagamento de propina de empresas a conselheiros do Carf.

Ainda no período da tarde, ocorrerá a primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar os projetos da reforma política. A comissão foi instalada na última semana e deverá concluir os trabalhos até o início do recesso legislativo, em 17 de julho, apontando os projetos em que há acordo para votação, inclusive com a Câmara dos Deputados.

À noite, os senadores se reunirão com os deputados, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para a análise de vetos presidenciais. Deverão ser votados vetos referentes às leis das Antenas, da Biodiversidade, da que trata da fusão de partidos políticos, entre outros.”

(Agência Brasil)

Coordenadoria de Juventude do Governo apela contra redução da maioridade penal

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O titular da Coordenadoria de Juventude do Governo do Estado, Davi Barros, embarcou, na madrugada desta terça-feira, para Brasília. Foi engrossar o bloco contra a aprovação da PEC que reduz a  maioridade penal.

Nessa segunda-feira, Davi reuniu, no Palácio da Abolição, deputados federais da bancada cearense no sentido de fazer um debate a cerca da PEC. Ele apelou contra a matéria e falou da importância de centralizar esforços no sentido de garantir a efetividade do ECA, considerando que a reincidência, mesmo sendo alta na medida sócio educativa, é quase duas vezes menor do que no sistema convencional.

David reforçou a possibilidade de colapso que o sistema penitenciário pode sofrer caso a redução seja aprovada.

(Foto – Divulgação)

Embaixador da Coreia do Sul visita a CSP

Jeong-gwan Lee, o novo embaixador da Coreia do Sul no Brasil, está visitando o Ceará, nesta terça-feira. Entre contatos com autoridades e empresários, não dispensou uma visita à Companhia Siderúrgica do Pecém(CSP).

Ali, o presidente da empresa, Sérgio Leite, com toda a diretoria, mostrará o andamento das obras da CSP, que já atingiu 88,59% de execução total.

O investimento total do empreendimento é de US$ 5,4 bilhões.