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No submundo da política nacional, não falta nem mesmo chuva de dinheiro

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Com o título “Um roteiro para Scorsese”, eis artigo do jornalista Fábio Campos, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o inusitado de uma operação da PF, com cena que cairia bem em filme de Scorsese. Confira:

Faltava uma cena cinematográfica. Algo exagerado e um tanto patético como nos filmes de Martin Scorsese, o diretor descendente de italianos católicos que se mudaram para Nova Iorque. Scorsese é um especialista em trabalhar roteiros ambientados no submundo das ruas, misturando gangues mafiosas com autoridades corruptas. É nesse ambiente que se desenrolam os ótimos Caminhos Perigosos, Os Bons Companheiros, Cassino e Os Infiltrados.

A cena de fazer inveja a Scorsese ocorreu ontem em Recife. Ao chegar a um prédio residencial no Centro de Recife, os agentes da Polícia Federal viram maços e maços de dinheiro arremessados de uma janela. Choveu dinheiro. A bolada voou do apartamento do economista Rômulo Maciel Filho, presidente da Hemobras. Para a PF, o suspeito tentava se desfazer de provas. E que provas.

Era a Operação Pulso, que começava a desbaratar a máfia organizada para promover fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na Estatal de hemoderivados e biotecnologia, vinculada ao Ministério da Saúde. Sim, senhores! Literalmente a corrupção se estruturou com o sangue do povo brasileiro. Como se já não bastasse o suor.

A Polícia Federal filmou os maços espalhados pelo chão, dentro e fora do condomínio. A PF informou que a Operação Pulso obteve o bloqueio de milhões de dólares em contas dos investigados em Angola, Miami, Nova York e Nassau, nas Bahamas. Os delitos investigados são peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à Lei de Licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Maciel é um dos alvos principais da Operação Pulso. Atentem para a excelente formação acadêmica do suspeito: mestrado em Planejamento e Gestão de Políticas de Saúde pela Leeds Metropolitan University (1997) e doutorado pelo Instituto de Medicina Social da Uerj (2007).

Outro alvo da Operação é o diretor de Produtos Estratégicos e Inovação da Hemobras, o médico Mozart Sales. O suspeito foi ministro interino da Saúde e ficou conhecido como sendo o criador do Programa Mais Médicos, que importa profissionais de Cuba. Tanto Maciel quanto Mozart foram bancados pelo PT. O que leva honoráveis currículos a se embrenhar no mundo do crime?

Você, contribuinte, sabia que bancava uma estatal chamada Hemobras, com sede em Goiana, Pernambuco? Poucos sabiam. A empresa foi criada em 2005 no rastro do escândalo dos sanguessugas, a máfia dos vampiros. O objetivo era dar ao Brasil autonomia na produção de medicamentos a partir do plasma sanguíneo.

Vejam o itinerário: 2010 foi o ano programado para entregar a câmara fria, que só foi finalizada em 2012. Para as demais etapas, a previsão era 2013, mas o prazo foi esticado até 2016. Mesmo assim, a produção do primeiro medicamento está prevista para 2018. Funcionamento pleno, só em 2020. O orçamento inicial de R$ 540 milhões subiu 57% e está estimado agora em R$ 850 milhões. Por enquanto.

É o mesmíssimo roteiro das refinarias da Petrobras: projeto frouxo, cronograma furado e orçamento que cresce vertiginosamente. No fim das contas, corrupção a rodo. A PF já trabalha com a suspeita de que dinheiro desviado da Hemobras foi parar em campanhas de 2014. Alguém está surpreso?

Pelo visto, no meio do caminho, o dinheiro do esquema serviu também para forrar colchões com os maços voadores de Recife.

A sensação é de que muito antes das coisas começarem a melhorar elas terão que piorar muito.

Missão da Prefeitura de Fortaleza conhece hospital baiano que opera no regime de PPPs

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=X_wxePQ_PRU[/youtube]

O modelo de gestão do Hospital do Subúrbio, que opera em Salvador (BA) por meio de uma Parceria Público-Privada, atraiu as atenções da gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Nas últimas horas, seguiram para a capital baiano com objetivo de ver de perto como esse hospital funciona o coordenador municipal das PPPs, Alexandre Pereira, o superintendente adjunto do Instituto de Planejamento de Fortaleza, (Iplanfor), Mário Fracalossi, e a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

Alexandre Pereira, antes do embarque nesta madrugada de quinta-feira, conversou com o Blog sobre essa PPP no campo da saúde que, de acordo com ele e a secretária Socorro Martins, interessa muito ao prefeito.

Seria uma oportunidade de implantar o modelo no novo Hospital Nossa Senhora da Conceição, a ser construído, ano que vem, no Conjunto Ceará.

Consultoria de risco joga balde de água fria em otimismo com impeachment

“Especialista em avaliar o componente de risco político na economia, a respeitada consultoria Eurasia tem jogado um balde de água fria na euforia do mercado financeiro com a possibilidade de impeachment de Dilma.

A avaliação é, com o PMDB rachado e o PSDB de olho em 2018, um eventual governo de Michel Temer teria pouco poder de coalizão e também enfrentaria grandes dificuldades para aprovar medidas no Congresso.

Nas suas apresentações a banqueiros e empresários, vem aconselhando ainda que não se subestime o PT. Se escanteado pelo impeachment, são grandes as chances de o partido radicalizar mais à esquerda e fazer oposição ferrenha a cortes de gastos, agravando o cenário de arrecadação já minguada pela atividade econômica.

Em outras palavras, o risco – que gera aversão e diminui o preço dos ativos – continuaria elevado. A Eurasia, contudo, acredita que a presidente deve se manter: calcula que as chances de Dilma não terminar o mandato são de 40%.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Lula diz que processo de impeachment é um “golpe explicito” contra Dilma

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“O ex-presidente Lula denunciou, nessa quarta-feira, em Berlim, na Alemanha, uma “tentativa de golpe explícito” contra a presidente Dilma Rousseff no Brasil e chamou a votação sobre a formação da comissão do impeachment – cheia de manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “afronta jamais vista no País”.

Para explicar a crise política no Brasil, Lula resgatou o fato de que o PT será o partido que mais governo o Brasil em 500 anos quando Dilma completar seu mandato, em 2018.

“E me parece que alguns setores da sociedade brasileira, que perderam a quarta eleição no Brasil, não querem permitir que a presidenta Dilma complete o seu mandato”, comentou.

Segundo ele, “depois que terminamos as eleições [de 2014], a oposição não conseguiu descer do palanque, ela continua fazendo campanha, e nós estamos passando por um momento político bastante delicado. Nós temos uma crise política, uma crise econômica e agora uma crise de denúncia de corrupção que já faz um ano que está permeando o noticiário da imprensa brasileira.”

Em seu discurso, o ex-presidente disse que Cunha “conseguiu a construção de um apoio muito grande” em torno do impeachment, mesmo que não haja “uma acusação contra a presidenta Dilma”. “Entretanto, o presidente da Câmara aceitou um pedido de impeachment, num gesto de vingança”, criticou Lula, em referência ao anúncio feito pelo PT de que votaria contra o deputado no Conselho de Ética.

“O que está em jogo na verdade não é o julgamento da presidenta Dilma, é o estado democrático de direito, é a grande conquista que nós fizemos”, reforçou Lula. “E é bom lembrar que o Brasil vive hoje o período mais longo da democracia da nossa história”, completou. Segundo ele, o que ocorre por aqui “é uma tentativa de golpe explícito contra o Brasil e contra a presidenta Dilma Rousseff”.

Lula também comentou a votação ocorrida ontem no plenário da Câmara, depois de muito tumulto, xingamentos e urnas quebradas. Por meio de manobras promovidas por Cunha, os deputados votaram, secretamente, para a formação da comissão especial que discutirá o pedido de impeachment. Para isso, foi criada, porém, uma chapa alternativa, gesto que resultou em recurso apresentado pelo PCdoB ao STF.”

(Site Brasil 247)

Ex-relator do processo de cassação de Cunha diz que teve medo de ser morto

Fausto-Pinato

“Após ser destituído como relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) desabafou nesta quarta-feira (9) sobre as ameaças sofridas quando elaborava parecer pela continuidade das investigações. Ele afirmou que teve medo de ser morto e que hoje anda com escolta policial e carro blindado.

“Cheguei a pensar que poderia morrer, sim. Eu fui abordado em aeroporto. Meu motorista foi abordado por pessoas desconhecidas. O que eu passei eu não desejo a ninguém. Me abordaram pedindo para eu pensar na minha família, dizendo que tenho filho pequeno, que tenho família”, relatou Pinato. O deputado afirmou que fez um boletim de ocorrência, em São Paulo, relatado as ameaças e pediu discrição ao secretário de Segurança do estado.

Ele disse que hoje anda com escolta policial e que a família passou a usar carro blindado. “Sofri ameaças, sofri pressão. Contratei segurança. Tenho policial militar dormindo na minha casa. Um amigo emprestou carro blindado. Tem reservado da Polícia Militar na minha casa. Registrei boletim de ocorrência e protocolei pedido para que o Ministério da Justiça apoiasse as investigações”, afirmou Pinato, acrescentando que as ameaças eram feitas por desconhecidos.

O deputado disse ainda que acreditar que os aliados de Cunha farão o possível para evitar a elaboração de um parecer que defenda a continuidade das investigações. “O único parecer que vão aceitar é pelo arquivamento. Entre ficar com a manada e ficar com 200 milhões de brasileiros, resolvi manter o processo. Não sou apegado a cargo de relator. Sou apegado à verdade e à justiça. Peço ao PT e ao PSDB que entrem em obstrução. Porque hoje sou eu. Amanhã pode ser o presidente do Conselho de Ética”, disse.”

(Site Brasil 247)

Danilo Forte fala para o Blog sobre a foto polêmica: não era celular, mas um livro

Sobre a foto, que estava na primeira página do O POVO dessa quarta-feira, onde Danilo Forte (PSB) aparecia com algo lembrando um celular, apontado para a conversa que o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), travava com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – no auge da confusão em torno da escolha da comissão que trataria do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o parlamentar explicou para o Blog o episódio.

Ele diz que estava segurando não um celular, mas um exemplar de Carta Encíclica do Papa Francisco (Laudato Si), que ganhou do deputado Givaldo Cacimbão (Pros) momentos antes.

“Fui à mesa, com exemplar na mão, dizer ao presidente da Câmara que nós, deputados do PSB, aceitaríamos votar direto aberto no painel”, disse o parlamentar.

Agência Moody’s rebaixa nota da Petrobras na classificação de risco

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s revisou o nível (rating) da dívida da Petrobras, que passou de Ba2 para Ba3, com perspectiva negativa. Na avaliação da agência, a elevação do risco de refinanciamento em função da piora das condições da indústria do petróleo, dificuldades de realização do plano de desinvestimentos, elevadas amortizações de dívidas nos próximos anos e perspectiva de geração de caixa negativa, foram os motivos para a alteração.

Em nota a Petrobras, informou que, além disso, também foi levada em consideração pela Moody’s, a decisão de colocar a classificação do risco soberano sob revisão. De acordo com a companhia, a Moody´s revelou ainda ter preocupação com as investigações relacionadas à Operação Lava Jato, que estão em andamento, vão levar tempo, demandar atenção dos administradores e apresentar riscos de penalidades.

Na nota, a Petrobras destacou que a agência apontou que o crédito da Petrobras é apoiado pelas grandes reservas de petróleo, “sua forte presença e importância no mercado brasileiro, expertise tecnológica e potencial de crescimento da produção no longo prazo”.

(Agência Brasil)

Movimento de passageiros aumenta nestas férias no aeroporto

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Cenas se repetem na parte da tarde e no começo das madrugadas.

A Infraero precisa organizar o trânsito em frente ao setor de desembarque e embarque do Aeroporto. Haja táxis de cooperativas tomando o espaço. Sofre quem vai de táxi comum ou carro particular deixar ou pegar algum passageiro.

Os funcionários da estatal reconhecem o problema, mas dizem que isso é consequência do movimento que, neste período de fárias, sempre aumenta.

A Infraero, inclusive, já deu início a um trabalho preventivo e mobilizou seu pessoal para atender a clientela. Alguns funcionários usarão camisas, na cor amarela, com a inscrição em português e inglês: “Posso ajudar?”

Procurador-geral da República estuda pedir afastamento de Eduardo Cunha

“Diante das manobras de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nos últimos dias para protelar o processo de cassação de seu mandato, em decorrência da investigação a que responde no âmbito da Lava-Jato, o Ministério Público Federal analisa a possibilidade de pedir seu afastamento da presidência da Câmara.

Pessoas próximas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizem que a hipótese de ele pedir ao STF a saída de Cunha do cargo, até aqui afastada, voltou a ser discutida.

O PC do B protocolou nesta quarta-feira representação contra Cunha no MPF, pedindo seu afastamento. Desta vez, a equipe de Janot acha que há elementos para avaliar a possibilidade.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eduardo Cunha suspende votações na Câmara até que STF decida sobre pedido de impeachment

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“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou em entrevista no Salão Verde que não haverá mais votações no Plenário da Casa até a decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A sessão do Plenário foi encerrada no começo da noite desta quarta-feira, 9, sem votações. Segundo Cunha, são os próprios partidos que estão interessados em obstruir as votações, aguardando uma decisão final do STF.

O presidente disse estranhar uma decisão liminar do Supremo em recurso incidental sobre Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), como foi o caso da decisão do ministro Edson Fachin à ação impetrada pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment. Fachin suspendeu a tramitação do pedido de impeachment até a quarta-feira, 16, quando o plenário da Corte deverá julgar a ação do PCdoB.

No entanto, Eduardo Cunha disse que respeita a decisão do STF e avalia que ela vai atrasar todos os procedimentos em torno do pedido de impeachment, em um efeito contrário aos governistas que defendem celeridade no processo.

Ele reafirmou que está seguro em relação à correção dos procedimentos adotados na sessão de ontem, quando a votação para eleição dos integrantes da comissão especial foi secreta e os deputados elegeram uma chapa alternativa.”

(Agência Câmara)

Pedetista é o novo relator do processo de cassação de Cunha

“O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), já escolheu o novo relator, em substituição a Fausto Pinato (PRB-SP). O escolhido foi Marcos Rogério (PDT-RO), de uma lista tríplice que contava ainda com Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA). Ele será o relator do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha, por quebra de decoro, por ter mentido sobre supostas contas no exterior.

“Já escolhi o relator, o convidei e ele já aceitou. É o deputado Marcos Rogério. Os advogados, junto com ele, já estão trabalhando. Nós queremos votar a admissibilidade antes do recesso se é que vai ter recesso. Essa é a vontade do presidente do conselho e da grande maioria do conselho. Se alguns não querem, paciência”, disse Araújo, em alusão aos deputados aliados a Cunha que têm estimulado debates e votações para atrasar as sessões.

Ao final da sessão de hoje (9) à tarde, Rogério se colocou como “defensor” do regimento interno da Casa, Rogério se disse neutro. “Estou na defesa do regimento, do regulamento. Não tenho lado aqui. O lado é o lado do procedimento mais adequado”.

O presidente do Conselho, no entanto, declarou a posição do agora novo relator ao anunciá-lo. “Ele é a favor da admissibilidade, ele é a favor de investigar. Portanto, tenho certeza que ele vai ser um bom relator e vai agir da forma correta”.

Para Rogério, Araújo não deu qualquer declaração que pudesse provocar novos recursos dos aliados de Cunha. “Ele não antecipou meu voto. Minha posição é pública e já me manifestei sobre o processo em sessões passadas. Foi com base nessas declarações passadas que o presidente falou isso. A essa altura já dá para saber a posição de todos no conselho”, disse Rogério, pouco depois do anúncio de Araújo.

Com o sorteio de uma nova lista tríplice e a escolha de novo relator, tanto o presidente como o relator disseram acreditar em condições de votar o relatório na próxima semana. Araújo acrescentou que a mudança de relator não implica em reinício dos trabalhos do conselho.

“Não começa tudo de novo. O relator está trabalhando, mas posso garantir que não começa do zero. Começa provavelmente de onde parou. Vou trabalhar com muito zelo ao Código de Ética e ao regimento, sem procrastinar ou acelerar o processo. Acho que tem de votar o relatório semana que vem”, afirmou o novo relator.

Na sessão de hoje, Rogério foi um dos dez deputados que votaram a favor do adiamento da sessão, junto com os aliados de Cunha. Ele, no entanto, explicou que seu voto foi para evitar nulidade de todo o processo caso a sessão votasse o relatório. “Se votássemos hoje o parecer do Pinato, lá na frente todo esse trabalho seria cancelado e teríamos de fazer tudo de novo.”

Durante a sessão, uma decisão da Mesa Diretora chegou às mãos de Araújo e o obrigou a mudar o relator. A decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), foi de acatar o recurso da defesa de Cunha. Segundo a defesa, Pinato não poderia ser relator por compor o mesmo bloco político de Cunha, alvo do processo.”

(Agência Brasil)

Juiz suspende decreto que anulou concurso de Camocim

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km de Fortaleza), determinou a suspensão de decreto municipal que anulou concurso público realizado e homologado em 2012. De acordo com o magistrado, “não se pode anular um concurso público com base em meras suspeitas, inobservando as garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, fundando decisão administrativa em relatório lavrado por pessoa privada, sem qualquer subscrição de corpo técnico condigno com a função de fiscalizar atos da administração pública”.

Conforme os autos (nº 11717–80.2015.8.06.0053/0), sindicato de trabalhadores ajuizou ação contra o município, com pedido liminar, requerendo a suspensão do Decreto nº 511001, de 11 de maio de 2015, que anulou o referido certame. O concurso era destinado à contratação de professores; odontólogos; nutricionistas; farmacêuticos; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais e enfermeiros, além de outros profissionais, no total de 641 cargos.

O sindicato alegou que a medida foi ilegal porque não atendeu ao regular processo administrativo, inclusive, os interessados não foram notificados para apresentar defesa.
Citado, o ente público argumentou a existência de vícios no edital como, por exemplo, ausência de transparência, falta de critérios, informações confusas e repetitivas. Em decorrência, sustentou a legalidade da anulação.

Ao analisar o caso, o juiz concedeu a liminar para suspender o decreto, que teve como base apenas relatório feito por “entidade privada contratada para realizar auditoria, sem a produção de qualquer prova no âmbito administrativo”.

(Site do TJ/CE)

Elba Ramalho fará show no Theatro José de Alencar

Elba Ramalho critica aborto

A Secretaria da Cultura do Estado traz, neste mês, shows de artistas consagrados como Elba Ramalho para o Theatro José de Alencar. Ela apresentará seu mais novo trabalho -“Elba Elétrico Acústico”, nesta sexta-feira, a partir das 20 horas.

Acompanhada por apenas três músicos, a cantora nordestina promete no espetáculo uma retrospectiva de passagens marcantes de sua trajetória e relembra seus grandes sucessos, como “Gostoso Demais”, “Ai que Saudade d’Ocê”, “Dia Branco”, “Chão de Giz”, “Canção da Despedida” e “Banho de Cheiro”, além de atender aos pedidos da plateia.

Curso de Arquitetura da UFC comemora 50 anos

Romeu-Duarte

O Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design realizará, nesta quinta-feira (10), solenidade para comemorar o aniversário de 50 anos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFC. Durante o evento, professores e servidores pioneiros, bem como alunos da primeira turma, serão homenageados. Haverá ainda descerramento de placa comemorativa e coquetel.

A solenidade será realizada às 19 horas no próprio curso e faz parte de uma sequência de atividades iniciadas neste ano para marcar a data. As comemorações coincidiram com uma boa notícia: o início das atividades, no segundo semestre deste ano, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Design (PPGAU+D). O programa é o primeiro do Estado e conta com 10 alunos no mestrado acadêmico.

O PPGAU+D tem início em um momento importante do ensino da Arquitetura no Ceará, com a expansão e interiorização dos cursos. Atualmente, o Estado conta com 11 cursos de graduação: o da UFC e dez privados. Um dos desafios postos para o novo programa é titular docentes para esse setor. “Temos uma demanda reprimida muito grande”, diz o Chefe do Departamento, professor Romeu Duarte.

(Site da UFC)

Preços da construção civil ficam estáveis em novembro

“Os preços da construção civil, medidos pelo Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), ficaram praticamente estáveis em novembro, ao fechar o mês passado com alta de 0,28%, resultado apenas 0,01 ponto percentual superior à alta de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em outubro, o índice foi 0,27%. Em novembro de 2014, a taxa alcançou 0,20%.

O índice, que é calculado em parceria com a Caixa Econômica Federal, acumulou – no período de janeiro-novembro deste ano – alta de 5,43%. Nos últimos 12 meses, a taxa acumulou alta de 6,12%. O resultado registrado nos doze meses imediatamente anteriores foi 6,03%.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em outubro fechou em R$ 960,17, em novembro passou para R$ 962,84, sendo R$ 515,50 relativos aos materiais e R$ 447,34 à mão de obra.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – STJ prorroga investigação sobre Renan e Aníbal Gomes

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

“O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (9) a prorrogação do inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato por mais 60 dias. É a quarta prorrogação das investigações desde março, quando a Corte recebeu pedido de abertura de investigação contra os parlamentares pela suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o senador tinha um “representante” que negociou propina com ele.

Após a divulgação do depoimento, Renan refutou as acusações do ex-diretor da Petrobras e disse que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

Na semana passada, Zavascki, relator dos inquéritos decorrentes da Lava Jato no Supremo, aceitou pedido da PGR para prorrogar as investigações contra a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado federal Simão Sessim (PP-RJ).”

(Agência Brasil)

Processo contra Cunha tem novo relator

“Uma série de debates, discussões e requerimentos está impedindo a votação do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que avalia processo de cassação de mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após duas horas de reunião, foram votados, e rejeitados, dois requerimentos para adiar a votação.

Há pouco, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), nomeou Zé Geraldo (PT-PA) como novo relator do processo contra Cunha. Araújo disse que acatou a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de afastar o relator.

Pinato deixou a relatoria, mas pediu que Araújo recorra da decisão. “Como democrata que sou, respeito a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados, mas não concordo”, disse o parlamentar, ressaltando que não tem apego à relatoria.

O novo relator, Zé Geraldo, limitou-se a dizer que não alteraria o texto de Fausto Pinato, para que o levassem à votação. Alguns deputados contestaram a decisão de Araújo, que alegou ter-se baseado no regimento interno da Casa para efetuar a troca.

Faltam menos de duas horas para o início da ordem do dia na Câmara, momento em que não pode mais ocorrer nenhuma votação nas comissões.”

(Agência Brasil)

O País não pode ficar refém de Eduardo Cunha

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O jornalista Plínio Bortolotti analisa os últimos episódios em torno da confusão provocada pela instalação – barrada pelo STF, da comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Plínio não poupa, nessa história, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e alerta: o Brasil não pode ficar refém desse senhor.

O STF virou uma casa política?

Com o título “A Politização do Judiciário”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele vê o Supremo hoje, em suas decisões, mais pela veia política do que pelo cumprimento das normas constitucionais. Confira:

Quando do julgamento pelo STF da constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas evidenciou-se uma nova forma de dizer o Direito no país, onde a lei é interpretada num enfoque em que o fato jurídico se subordina ao fato econômico e/ou a vontade do governo. Com isso, ressuscita-se a velha tese de Karl Smidt segundo a qual as razões de Estado devem se sobrepor às razões jurídicas. E, o que é mais grave, desrespeita-se o direito adquirido, o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e outras garantias constitucionais, em nome do propalado desequilíbrio das contas da previdência.

A população brasileira ainda amarga às conseqüências da edição, pelo governo brasileiro, dos famigerados “pacotões” que antecederam o Plano Real (Cruzado, Bresser, Collor e outros), nos quais se assistiu a diversas espécies de agressões ao nosso ordenamento jurídico, cujas formulações foram confiadas a tecnocratas que, na sanha de extrair vantagens indevidas ou de recuperar “perdas” imaginárias do erário, promoveram injustiças de difícil reparação, muitas das quais somente agora estão na dependência de julgamento pelo STF. A EC 41/2003, por exemplo, foi elaborada sob tal inspiração mercê da pressão de autoridades monetárias internacionais e do anunciado déficit da previdência pública. Sabe-se hoje, contudo, por conta do julgamento do chamado “mensalão” como a aprovação dessa emenda se processou no âmbito do Congresso Nacional.

Ao apreciar a matéria o então ministro Cezar Peluso, proferindo seu decisivo voto, considerou a contribuição previdenciária um simples tributo como qualquer outro e, como tal, suscetível de arbitramento, a juízo do governo. Seu voto, assim, demonstrou muito mais uma preocupação com o equilíbrio atuarial e a solidez financeira da previdência do que com a interpretação de uma questão antecedente, qual seja o exame de situações jurídicas já consolidadas, albergadas pelo manto protetor do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, cuja preservação, por isso mesmo, salvo melhor juízo, se impunha.

É preocupante, pois, que a mais alta Corte de Justiça do país, como guardiã de nossa Lei Maior, promova interpretações, no mínimo temerárias, de seus dispositivos, ocasionando, por conseqüência, a insegurança nas relações entre o Estado e a Nação. O episódio, como outros mais recentes, sinaliza a magistratura deixando-se subjugar pelos que pretendem impor-lhe o vínculo da dominação institucional, o que conduziria o Poder Judiciário à condição de instância desqualificada, de submissão, reduzida, de maneira inaceitável, em seu indisponível grau de independência e liberdade.

A cada dia se assiste demandas serem submetidas a mais alta Corte de Justiça brasileira por parte, ora do Executivo, ora do Legislativo, fruto de disputas político-partidárias, as quais não envolvem a interpretação de dispositivos constitucionais. Simplesmente cuidam de questões regimentais e/ou de medidas protelatórias de decisões na perspectiva da obtenção de atendimento aos seus pleitos, na conformidade dos respectivos juízos de conveniência e oportunidade.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Fernando Hugo está envergonhado com essa politicagem de Brasília

fernando-hugo

Com o título “Vocabulário petista é nojento e mentiroso”, eis artigo do deputado estadual Fernando Hugo (SD). Ele desabafa contra a politicagem que reiuna em Brasília. Confira:

Quem tem vergonha na cara nesse Brasil sem mando e sem comando, onde o Congresso Nacional é dirigido por Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e o Governo Federal há 13 anos é comandado (pela vontade do voto popular) por uma organização criminosa, sem dúvida alguma não pode concordar com o descalabro comportamental da vida pública mais “acanalhada” da historia desse país.

O mais terrificante de tudo é assistirmos hipocritamente os governistas doidivanescos e/ou cegos dizerem que está tudo certo, que a “presidenta” deles não cometeu crime contra a LEI ORÇAMENTARIA, nem tampouco contra a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Além do mais, petistas e seus seguidores, pasmem os senhores, decoraram e repetem esquizoidemente: golpe, golpistas, conservadores, elite reacionária, ricos, pobres e, pasmem os senhores, democracia.

Afinal de contas vergonha e dignidade não são dons de todos.