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Editorial do O POVO – “Com respeito às Instituições”

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Com o título “Com respeito às Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda esse imbróglio em torno de liminares pró e contra condenados em segunda instância, que envolve Lula. Confira:

Durou poucas horas a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando a soltura de condenados em segunda instância. O ministro firmou a medida no último dia de trabalho do STF, que entrou ontem em recesso. Ficou de plantão o presidente da Corte, Dias Toffoli, que cassou a liminar de Marco Aurélio, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em seu despacho, Toffoli atende o pedido da Procuradoria-Geral até que o pleno da Corte “aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Esse bate-cabeça entre ministros do STF remonta a outubro de 2016, quando a Suprema Corte, reinterpretando a Constituição, passou a considerar a possível execução provisória da pena após a condenação em segunda instância. Na ocasião, cinco ministros manifestaram-se contra a medida e outros seis votaram pela possibilidade da prisão, antes do esgotamento dos recursos. Tratava-se do julgamento de um caso concreto, decisão que depois generalizou-se, sem que fosse tomada decisão definitiva no âmbito do STF.

Para assunto de tamanha importância, não foi prudente, da parte do tribunal, manter a pendência por tanto tempo. Isso fez com que a polêmica se ampliasse, tornando-se mais acirrada ainda por envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos beneficiados se for decidida a inconstitucionalidade do cumprimento antecipado da punição.

Desde que começou a prevalecer a execução da pena, a partir da condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio vem se mostrando um dos mais severos críticos da medida. Em sua decisão de ontem, ele escreve que existe “harmonia” entre a Constituição Federal e o artigo 283 do Código de Processo Penal”, instituindo que a prisão somente se dará “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. Isso está – no argumento de Marco Aurélio -, em consonância com a letra do artigo 5º, inciso LVII da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Os que defendem a possibilidade da prisão antecipada, afirmam que o fato de o réu ser preso não ofende a presunção de inocência, que lhe continuaria assegurada até o julgamento final.

De qualquer modo – sem entrar no mérito de qual dos lados está com a razão -, deve prevalecer o respeito às instituições. Se não houvesse a cassação da liminar do ministro Marco Aurélio, ela deveria ter sido cumprida sem que se lhe opusesse nenhum tipo de obstáculo. Da mesma forma, deverá ser acatada a sentença que a Suprema Corte prolatará, no próximo ano, a respeito do assunto.

(Editorial do O POVO)

Equipe de Temer apresenta proposta de fusão das TVs estatais

A equipe de transição de Michel Temer apresentou a auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro, um projeto de fusão entre a NBR e a TV Brasil, os dois canais de televisão do governo federal.

A medida seria posta em prática por uma medida provisória, informa a Veja Online nesta quarta-feira.

Bolsonaro já sinalizou que passará a faca na estrutura de comunicação do governo.

Casa Vermelha vira bunker em Fortaleza da luta pelo “Lula Livre!”

A Casa Vermelha, espaço de debates criado pelo vereador Guilherme Sampaio (PT), vai ganhar uma nova função: será o bunker da luta “Lula Livre” em Fortaleza.

Guilherme garante que os petistas e aqueles que acreditam na democracia continuam na certeza de que a justiça será feita com o ex-presidente, hoje preso na carceragem da PF em Curitiba (PR).

Uma programação com objetivo de debater e mobilizar em torno dessa causa vai ser elaborada.

SERVIÇO

*Casa Vermelha – Avenida da Universidade, 2197 – Benfica.

(Foto – Camila Almeida)

Ministro do STF decide que votação para presidente do Senado será aberta

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, concedeu hoje (19) liminar para garantir que a eleição para a Mesa Diretora do Senado seja feita de forma aberta. Com a decisão, a eleição para o comando da Casa não poderá ter voto secreto dos parlamentares.

A liminar do ministro foi deferida a partir de um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). A decisão, porém, não é definitiva, e caberá recurso do Senado ao plenário do STF.

“O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

No mandado de segurança, o senador Lasier Martins informou que é relator de um projeto de resolução para alterar o regimento interno da Casa e estabelecer o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Mesa Diretora.

Ao justificar o pedido de urgência na decisão do ministro, o parlamentar afirmou que houve falta de deliberação da Comissão de Constituição e Justiça antes da votação, prevista para 1º de fevereiro, quando a nova legislatura terá início.

(Agência Brasil)

Ceia de Natal do brasileiro pode ficar mais cara por causa da batata e cebola

O brasileiro poderá gastar mais com a ceia de Natal este ano por causa do aumento nos preços de alguns produtos hortigranjeiros. Os dados do 12º Boletim Prohort, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta quarta-feira (19), mostram que a batata foi a hortaliça que apresentou as maiores cotações na maioria das Ceasas analisadas, em novembro.

De acordo com o boletim, a elevação que vinha sendo verificada desde setembro atingiu, em novembro, o percentual máximo de 57,7% em Recife e mínimo de 9,7% em Fortaleza. Nas demais Ceasas, o produto apresentou aumento de 38,6% em Vitória, 32,2% em Goiânia, 31,1% no Rio de Janeiro, 26,3% em Belo Horizonte, e 25,3% em São Paulo.

Boletim indica ainda que o preço da cebola, “cuja elevação de preço já era esperada pela pressão da alternância de safra”, também vai refletir no custo da ceia de Natal. De acordo com a análise da Conab, O maior percentual de crescimento ocorreu também na capital pernambucana, registrando 86,5%. Em seguida, Goiânia (78%), Belo Horizonte e Vitória (57%), Fortaleza e Rio de Janeiro, próximo a 43%, e São Paulo, 39%.

Em relação aos preços das frutas, o boletim informa que houve redução nos preços da banana e do mamão. “A menor cotação para a banana foi registrada em Goiânia (16,8%), seguida de Fortaleza (10%)”. A capital goiana registrou também a maior redução para o preço do mamão (25,2%).

Segundo a Conab, o Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) faz, mês a mês, o levantamento de preços de produtos hortigranjeiros, a partir de informações fornecidas espontaneamente pelos grandes mercados atacadistas do País.

(Agência Brasil)

Petrobras aprova nova proposta de previdência complementar da Petros

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou proposta de um novo plano de previdência complementar da Petros, o o fundo de previdência dos funcionários da companhia.

Em nota divulgada no fim da noite de ontem (18), a Petrobras informou que o novo plano será encaminhado para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Denominado Plano Petros 3 (PP3), o novo plano previdenciário funcionará na modalidade de contribuição definida e será ofertado em caráter de migração voluntária, aos participantes dos planos Petros do Sistema Petrobras Repactuado e Petros do Sistema Petrobras Não Repactuado (planos BD).

Se a proposta tiver parecer favorável da Sest, será submetida pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) à avaliação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Em caso de aprovação pela Previc, a opção de adesão ao PP3 será ofertada aos participantes dos planos BD.

(Agência Brasil)

Oportunidade da cidade criativa

Com o título “Oportunidade da cidade criativa”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente estadual do Sebrae/CE, que aborda tema do momento: economia criativa como estímulo ao desenvolvimento sustentável e duradouro. Confira:

Está em desenvolvimento o projeto que objetiva inserir Fortaleza na Rede de Cidades Criativas da Unesco. Nesse sentido, foi realizada recentemente a 2ª Jornada Ibero-Americana de Design e Artesanato, promovida pelo Sebrae e Prefeitura de Fortaleza, que reuniu especialistas nacionais e internacionais na capital cearense para refletir sobre a relação entre design (inovação) e a produção artesanal (tradição).

O que isso representa? Integrar a Rede da Unesco significa participar do movimento global que reúne mais de 180 cidades de 72 países, que cooperam entre si e investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável e duradouro. No Brasil, estão nessa rede: Salvador, Santos, Curitiba, Brasília, João Pessoa, Belém, Paraty e Florianópolis.

Na prática, representa também o compromisso de Fortaleza em consolidar um dos segmentos econômicos que mais ganham importância no século XXI, a economia criativa que se diferencia dos segmentos tradicionais pela abundância do seu principal ativo: a capacidade humana de criar, inovar, transpor ideias e sentimentos para um campo tangível. Mas, nem por isso, a economia criativa deixa de se relacionar com os segmentos mais tradicionais da economia.

Por outro lado, destacar a economia criativa é priorizar um segmento que no Brasil, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), gerou cerca de R$ 155,6 bilhões e respondeu por mais de 850 mil empregos formais em 2015.

A cidade criativa é também aquela que utiliza o seu potencial de inovação combinado com tradição para melhorar a vida das pessoas por meio da geração de emprego, oportunidades e renda. Segundo Charles Landry, criador do termo, é o lugar onde as pessoas se expressam, crescem e o poder de decisão e planejamento são compartilhados entre as cidadãs e cidadãos. Ou seja, uma cidade mais justa, próspera e participativa para todos os seus moradores.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará

Posse de Bolsonaro muda a rotina de Brasília já a partir de 31 de dezembro

O governo decidiu decretar ponto facultativo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 31, uma segunda-feira, véspera da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Como há previsão de desfile do presidente em carro aberto, um Rolls Royce, a ideia esvaziar os prédios, para que as forças de segurança assumam o controle de cada um deles, neutralizando a chance de atentado. A informação é do site Diário do Poder.

A segurança presidencial, a cargo do Exército, assumirá o controle dos prédios de ministérios já a partir do final do expediente de sexta-feira, 28.

Uma portaria do Ministério de Planejamento prevê apenas o funcionamento de órgãos essenciais na véspera da posse presidencial.
Assessores ainda ponderam que Bolsonaro não deveria correr o risco do desfile em carro aberto, mas o presidente não abre mão da tradição.

(Foto – Agência Brasil)

Livro sobre Paes de Andrade é lançado em Brasília

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), participou, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, do lançamento da publicação “Paes de Andrade, o político, o jurídico, o militante democrático”. A obra conta a trajetória do deputado cearense Paes de Andrade, que presidiu a Câmara dos Deputados entre 1989 e 1991.

Paes de Andrade atuou na política por mais de 40 anos. Foi deputado estadual, federal, presidente nacional do PMDB e embaixador do Brasil em Portugal. Por ter sido constituinte, a obra faz parte das comemorações dos 30 anos da Constituição.

“O Paes de Andrade foi uma referência para todos nós que fazemos política. Ele foi um dos homens que teve coragem de enfrentar a ditadura militar. Ele era um exemplo de história, coragem e ética e foi obstinado na defesa do desenvolvimento de uma região pobre como o Nordeste brasileiro. [..] Toda sua vida pública foi marcada pela luta por um país democrático e mais justo. Ele ajudou a escrever uma das mais importantes páginas do Brasil “, afirmou Eunício.

Eunício é autor da apresentação contida na obra, a qual faz referência a força e coragem do ex-parlamentar. “A biografia parlamentar austera daquele político saído de Mombaça e dono de uma coragem ímpar para denunciar tanto as carências de seu povo quanto as atrocidades da ditadura militar pavimentaram o caminho de uma liderança respeitada dentro e fora do MDB”, ressaltou o presidente do Senado na publicação.

Participaram da solenidade a esposa do homenageado, Zilda Paes de Andrade; as filhas, Mônica, Patrícia, Isabel e Carla, netos, genros, deputados, embaixadores, amigos e familiares que fizeram questão de prestar essa homenagem ao saudoso Paes de Andrade.

(Com Agência Senado/Foto – Divulgação)

Assembleia aprova projeto que proíbe nome de quem viola direitos humanos em prédios públicos

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O Governo do Ceará fica proibido de batizar equipamentos públicos com nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade como responsável por violações de direitos humanos.

Eis o que define um projeto, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), que foi aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa.

Agora é aguardar se será ou não sancionado pelo governador Camilo Santana (PT).

(Foto – ALCE)

Marco Aurélio manda soltar todos os presos em 2ª instância. Medida alcança Lula

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O ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, mandou soltar todos os presos com condenação em segunda instância. A medida alcança o ex-presidente Lula, preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

(Com G1/Foto – Agência PT)

Tempo médio de abertura de empresa cai de 8 para 5 dias, diz Receita

O tempo médio de abertura de empresas caiu de cerca de 8 para 5 dias, na comparação entre o final deste ano e de 2017. A informação foi divulgada hoje (19) pela Receita Federal, que também registrou aumento de 20% no número de empresas abertas em até 3 dias.

A quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 30%. Entre 3 e 5 dias, foi mantido o percentual de 22% na comparação do último trimestre de 2017 com o mesmo período deste ano.

A Receita destacou que, neste ano, entrou no ar o novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que está se tornando a janela única dos órgãos do grupo para interação com o cidadão empreendedor.

“O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de Governo”, diz a Receita.

De acordo com a Receita, desde julho de 2018, quando foi implantado o Portal da Redesim, foram contabilizados cerca de 8 milhões de acessos. A nova versão da Área do Usuário, implantada em 10 de dezembro, recebeu, nos primeiros quatro dias, mais de 350 mil acessos e 65 mil novos cadastros.

A Redesim, criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas, entre entidades federais, estaduais e municipais.

São mais de 3 mil municípios integrados a esta grande rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país, de acordo com a Receita Federal.

(Agência Brasil)

Grupo de pesquisas com abelhas da UFC publica artigo em publicação internacional

O artigo “Agricultural area losses and pollinator mismatch due to climate changes endanger passion fruit production in the Neotropics” (Perda de área agrícola e desencontro com polinizador devido a mudanças climáticas ameaça a produção de maracujá nos Neotrópicos), elaborado por integrantes do Grupo de Pesquisas com Abelhas da Universidade Federal do Ceará, em parceria com o professor Guy Smagghe, da Universidade de Ghent, na Bélgica, foi publicado na revista Agricultural Systems. Foi neste mês no periódico internacional que lida com questões relacionadas aos sistemas agrícolas.

A publicação, segundo a assessoria de imprensa da UFC, é resultado da tese de Antônio Diego de Melo Bezerra, que concluiu neste ano Doutorado Integrado em Zootecnia na UFC. Orientado pelo professor Breno Magalhães Freitas, do Departamento de Zootecnia, o estudo aborda a questão do impacto das mudanças climáticas sobre a cultura do maracujá e as abelhas polinizadoras (mamangavas). Também são autores do artigo os pesquisadores Alípio José de Souza Pacheco Filho e Isac Gabriel Abrahão Bomfim, integrantes do Grupo de Pesquisas com Abelhas.

Maracujá

No artigo, os autores apresentam o papel das mudanças climáticas na polinização considerando o efeito dessas mudanças tanto sobre os polinizadores como sobre a cultura do maracujá para toda a região Neotropical. Além disso, projetam os cenários de impactos moderado e pessimista do Painel Internacional das Mudanças Climáticas (IPCC) em dois momentos futuros (2060 e 2080).

Os resultados obtidos na pesquisa mostram que as mudanças climáticas podem levar a consideráveis perdas de habitat para as abelhas mamangavas e de áreas propícias ao cultivo do maracujá.

Os modelos preveem uma redução potencial de 31% a 54% nas áreas adequadas à coocorrência das abelhas e da cultura, aumentando consideravelmente o desencontro espacial entre o cultivo do maracujá e suas abelhas polinizadoras naturais, o que agrava uma situação já crítica, a qual força o uso de polinização manual.

O trabalho conclui que, caso providências não sejam tomadas para assegurar populações dos polinizadores nas áreas remanescentes adequadas, a cultura do maracujá estará ameaçada na região Neotropical.

SERVIÇO

*O trabalho está disponível para download gratuito até 26 de janeiro no site da revista: https://bit.ly/2A3m6KU.

(Foto – UFC)

Presidente, em clima de despedidas, diz já estar com saudades do “Fora Temer!”

Em tom descontraído e bem-humorado, o presidente Michel Temer disse hoje (19) que sentirá falta das manifestações intituladas “Fora, Temer”, que enfrentou desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016. O desabafo ocorreu durante sua última reunião com a equipe ministerial, na qual cumprimentou cada assessor e destacou suas habilidades.

“Havia manifestações no início do nosso governo, uma manifestação política, que eu até vou sentir muita falta, do ‘Fora, Temer’. Mas eram manifestações políticas, que quando falavam ‘Fora, Temer’ é porque eu estava dentro”, disse o presidente, provocando risadas entre os presentes.

Segundo Temer, a situação a partir de janeiro, quando assume o novo presidente, será outra. “Agora, estarei fora mesmo. Mas levou tempo, levou dois anos e meio. Levou dois anos e oito meses não só com protesto de natureza política, mas com empenho extraordinário de parte da imprensa que tentou nos derrubar”, acrescentou o presidente, informando que apesar de enfrentar protestos, seu governo seguiu “adiante amparado” pelo trabalho de sua equipe.

Popularidade

Temer destacou a pesquisa de opinião realizada por uma consultoria que aponta que ele deixa o governo com a aprovação do mercado. “Há uma dissonância em termos de popularidade, mas quando o mercado assim age em brevíssimo tempo isso chegará ao ouvido de todos”, disse.

O presidente disse que com o tempo “se formulará a verdade” e haverá um reconhecimento de seu governo. “O reconhecimento é diferente do conhecimento. Você se torna conhecido, mas não é reconhecido. Somos conhecidos, mas já começa um certo reconhecimento.”

Previdência

Depois de ressaltar o trabalho de todos os ministros em suas respectivas pastas, mais uma vez, Temer destacou a aprovação da reforma trabalhista em seu governo e disse que só não teve êxito na da Previdência, por ter sido vítima de uma trama cujos “detratores acabaram presos”.

Ainda sobre a reforma da Previdência, Temer disse ter certeza de que a matéria será aprovada durante a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Não tenho a menor dúvida de que será feita”, afirmou.

Avaliação

Na última reunião com seus ministros, Temer lembrou que ao assumir o governo, em maio de 2016, a inflação estava em alta e o PIB negativo. Também ressaltou que enfrentou apenas uma grande greve nesse período de governo, a dos caminhoneiros. Não citou números nem dados estatísticos, preferiu um tom mais sentimental, em que agradeceu os ministros e destacou suas virtudes.

Antes de se despedir e finalizar a reunião, o presidente disse que iria “até mandar servir um café [aos ministros] para mostrar que o café está quente ainda. Sem café também é demais”. O comentário é uma alusão à expressão “servir café frio” que costuma ser associada ao fim de ciclos.

(Agência Brasil)

Partido Novo – O desafio do discurso começa agora

Com o título “O que há de Novo?”, eis artigo de Ricardo Alcântara, que aborda o desempenho do partido Novo, de João Amoêdo nas últimas eleições. Com a conquista do Governo de Minas e algumas cadeiras no Parlamentar, para o articulista, o desafio do discurso desse nova legenda começa a partir de agora. Confira:

Sem presença na propaganda eleitoral, sem sabatinas em telejornais, sem participação nos debates e no contexto de uma eleição que cedo convergiu para a polarização, em sua primeira disputa pelo voto o Partido Novo deu a seu candidato presidencial, João Almoêdo, uma votação modesta, mas superior a de nomes conhecidos como Marina Silva, Henrique Meireles e Álvaro Dias. Não só. Vai gerir um dos maiores orçamentos públicos da federação, Minas Gerais, e elegeu uma bancada de oito deputados federais, escapando da necessidade de fusão com outras siglas pelos imperativos da Cláusula de Barreira, algo que gente com mais tempo na praça não conseguiu.

O novo partido alcançou êxito inicial porque soube conectar sua mensagem com as aspirações de amplos setores da população formulando seu discurso em três conteúdos centrais: o combate à corrupção, a crítica à má aplicação dos tributos e o estímulo ao espírito empreendedor – sustentados sobre a plataforma de um liberalismo radical.

A parte mais difícil começa agora: governar um estado com 853 municípios e sólida cultura política e demonstrar, na Câmara Federal, um desempenho competente.

Numa perspectiva mais ampla, o Novo tem dois grandes desafios.

Em primeiro lugar: partido de corte liberal, mas reformador, precisa resistir à atração gravitacional do conservadorismo dominante na elite brasileira. No Brasil, movimentos liberais são natimortos: costumam fenecer antes do primeiro suspiro sob a pressão patrimonialista de uma elite econômica que só é liberal para lucrar, mas aprecia dividir com o Estado o ônus dos riscos.

Em segundo lugar: com mensagem mais centrada nas questões econômicas, mas atuando no contexto de um país extremamente desigual, o partido precisa ter propostas consistentes de políticas públicas nas áreas sociais. Tem-se aí, por exemplo, um Sistema Único de Saúde já quase quebrado, a estratégica premência de elevar a qualidade do Ensino Médio e a complexa crise em segurança pública. Enfim, o Novo precisa saber onde aperta o calo de quem mais precisa das atenções do Estado.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Temer fará pronunciamento na noite de Natal

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu gravar um pronunciamento para ser exibido em rede nacional de rádio e televisão na noite de Natal. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Prestes a deixar o cargo, ele quer fazer um agradecimento à população e deixar uma mensagem pela pacificação do país.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Gilberto Kassab diz em nota acreditar na Justiça

O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, alvo de mandados de busca e apreensão executados hoje (19) pela Polícia Federal (PF), disse que “seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”. Em nota divulgada nesta manhã, ele afirmou que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.

“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz na nota.

As investigações se sustentam em informações transmitidas durante delações premiadas de executivos da J&F. O objetivo é apurar suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab enquanto era prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016.

Os policiais federais chegaram cedo ao apartamento de Kassab, no bairro dos Jardins em São Paulo. Também são investigados candidatos ao governo do Rio Grande do Norte e um deputado federal eleito.

(Agência Brasil)

PIB cresce 1,2% no trimestre encerrado em outubro, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano, na comparação com o trimestre fechado em julho. Já na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2017, o crescimento chegou a 1,3%.

Os dados são do Monitor do PIB, divulgado hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Considerando-se apenas o mês de outubro, houve queda de 0,3% na comparação com setembro e alta de 1,7% em relação a outubro do ano passado.

A alta de 1,2% do trimestre encerrado em julho para o trimestre fechado em outubro foi puxada por crescimentos de 1,4% na indústria e de 1,2% nos serviços. A agropecuária foi o único dos grandes setores com queda no período: 0,5%.

Entre os segmentos industriais, houve avanço na indústria da transformação (1,8%) e na construção (2,1%). Quedas foram observadas na indústria extrativa mineral (0,7%) e na geração de eletricidade (0,5%).

Entre os serviços, as principais altas foram observadas nos segmentos de transportes (5%) e comércio (2,1%). A única queda foi registrada nos serviços de informação (0,8%).

Sob a ótica da demanda, a alta de julho para outubro foi impulsionada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que cresceu 4% no período. Também houve altas de 1,1% no consumo das famílias e de 0,9% no consumo do governo. As exportações cresceram 6,7% e as importações, 1,7%.

(Agência Brasil)