Blog do Eliomar

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TRT do Ceará homenageia, pela primeira vez, um trabalhador

Romildo Miranda Garcez, atual Secretário de Organização do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Vice-presidente da CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços será um dos homenageados, às 17 horas desta sexta-feira, na sede do TRT7, com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Oficial. A comenda proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, é indicação do desembargador federal Francisco José Gomes da Silva.

Natural de São Bernardo-MA, Romildo Miranda chegou a Fortaleza em 1979 e teve, na capital, seu primeiro emprego de carteira assinada como vendedor de tecidos nas lojas Esplanada. Na década de 80, dedicou-se à luta por melhores condições de emprego e salário para os comerciários do município. Em 1990 foi eleito diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza, chegando a ser Secretário Geral  da entidade por três mandatos, entre os anos de 2005 e 2013.

Foi, também, diretor da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – Fetrace e hoje, com 56 anos, está no segundo mandato como Vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS, onde já ocupou a Presidência da entidade, de forma interina, durante o ano de 2011.

FHC (Delcídio Amaral) e Lula – Uma transição mal resolvida?

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Com o título “FHC e Lula: uma transição mal resolvida?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Em seu texto, ele coloca: “A prisão do senador Delcídio do Amaral, um petista e ex-tucano, trouxe esta necessidade à baila novamente. Ficou claro que algumas coisas, muitas escusas, permaneceram operando na República, independentemente da mudança de governo”. Confira:

Uma coisa é comum quando se mudam governos e a oposição ganha: quem assume tem como regra dizer que pegou uma administração “falida”, cheia de problemas financeiros e gerenciais, e que agora vai “mudar tudo, com muito trabalho, para melhor”. Isso nem sempre é verdade. Mas faz parte do jogo político – infelizmente, desde que o mundo é mundo – plantar a dificuldade para vender a facilidade depois.

No caso da vitória de Lula sobre Serra, candidato da situação, em 2002, há muita coisa que, como se diz no popular, “ficou por isso mesmo”. É fácil reparar, por exemplo, que o PT, inclusive como forma de afirmar uma nova gestão e se diferenciar do modelo anterior, fez e faz da comparação de ações e resultados um pilar de divulgação e de sedimentação de sua imagem na opinião pública. À parte a evidente evolução de vários números, por conta de diversos programas, alguns dos ataques mais comuns aos tucanos colocavam em cheque a política de privatizações, a compra de votos para a reeleição e outros quetais.

Pois bem. Hoje em dia, com casos de corrupção vindo à tona aos montes – mensalão e petrolão à frente – a lógica parece ser invertida: o discurso do atual governo é de que “isso já existia antes”. A única diferença alegada por petistas é que agora se expõe, com independência das instituições, o que antes se varria pra debaixo do tapete. O argumento é bom, diga-se de passagem, mas traz em seu bojo uma pergunta inconveniente: por que não se investigou isso antes? Por que o governo Lula não mandou, por exemplo, auditar todas as privatizações, uma a uma?

A transição FHC/Lula é um capítulo ainda não amplamente desvendado nem pela imprensa e nem pelos que se dedicam a escrever a história recente do país. A prisão do senador Delcídio do Amaral, um petista e ex-tucano, trouxe esta necessidade à baila novamente. Ficou claro que algumas coisas, muitas escusas, permaneceram operando na República, independentemente da mudança de governo. A dança das cadeiras em 2002 não afetou alguns acordos, contratos, cargos e negociatas.

Para o eleitor comum, está cada vez mais complicado distinguir petistas e tucanos, dois partidos referenciais no processo de redemocratização do Brasil. No quesito “desvio de verbas” pode até ser que as panelas tenham mudado, mas o odor é o mesmo. Para o PT, a remota possibilidade de reconstrução após tanto desgaste passa por uma clara independência que renegue tais artimanhas e o recoloque num papel de autonomia política – se é que isso é possível. Caso contrário, a conta a ser paga será bem mais alta do que o montante até então desvelado.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Toffoli derruba trecho da Reforma Eleitoral

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli ,acatou um pedido do Ministério Público e derrubou trecho da reforma eleitoral que trata das vagas remanescentes em eleições proporcionais, as chamadas sobras (vagas não preenchidas depois de aplicados os quocientes eleitoral e partidário).

Devido à mudança na maneira de cálculo para a divisão dessas vagas, o partido que obtivesse a maior votação ficaria praticamente com todas as sobras. Com a derrubada da regra, vale o cálculo antigo, que divide de maneira mais uniforme entre os partidos que disputaram o pleito as vagas remanescentes.

A decisão de Toffoli vale para todas as eleições proporcionais, atingindo vereadores, deputados estaduais e federais. Segundo ele, valesse a nova fórmula, com concentração de vagas, o princípio da proporcionalidade restaria ferido.

Como a decisão foi tomada por um único ministro, ainda cabe recurso ao plenário.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Eunício comandará em Itaitinga o 5º Encontro Regional do PMDB

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) comandará neste sábado, a partir das 9 horas, no Itapark (BR-116 – km 20), em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), o quinto encontro regional do partido. Entre os principais temas em discussão, o caos na saúde pública do Ceará.

O encontro, claro, abrirá espaços para discussões sobre sucessão municipal nas prefeituras da RMF, mas abordará também seca, segurança pública e geração de emprego e renda.

O PMDB já fez encontro do gênero em Camocim, Quixadá, Sobral e Pacajus e reuniu seus novos filiados em Fortaleza.

DETALHE – Será ocasião boa para que Eunício, líder do partido no Senado, fale também sobre tanto imbróglio político em Brasília – do caso do impeachment de Dilma ao processo de cassação do seu colega de partido, Eduardo Cunha (RJ).

Governo Dilma publica decreto suspendendo o contingenciamento de verbas

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“O Diário Oficial da União publicou hoje (4) decreto que suspende o contingenciamento (bloqueio) do orçamento deste ano, anunciado na última segunda-feira (30). O desbloqueio só foi possível após o Congresso Nacional alterar – no último dia 2 – a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit, atendendo a proposta de destravamento feita pelo governo.

Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde segunda-feira. Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados.

Duas portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fazem os ajustes após o restabelecimento da meta fiscal pretendida pelo governo.”

(Agência Brasil)

Construção civil vai fechar o ano com desemprego em alta

“Pela vigésima vez consecutiva, em outubro último, a construção civil registra mais demissões do que novas contratações em todo o país. O declínio foi de 1,82%, com o corte de 55,9 mil vagas, segundo mostra a pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nos últimos 12 meses, o setor já eliminou 508,2 mil postos de trabalho. No setor estão empregados, atualmente, 3,014 milhões de pessoas.

Pelas projeções do SindusCon-SP, no fechamento de 2015 haverá uma queda de 16,8% no nível de emprego em relação ao ano passado, o que significará uma redução de 556 mil vagas. Em outubro, a maior redução ocorreu no setor de infraestrutura (3,18%), seguido pelo segmento de imobiliário (2,02%). Por região, os maiores cortes no emprego foram registrados no Norte (-4,82%), e no Centro-Oeste (-2,39%).

O presidente da entidade, José Romeu Ferraz Neto, disse – por meio de nota – que a queda foi causada pela crise política. Segundo Ferrz Neto, a crise afetou a confiança das famílias e dos investidores.”

(Agência Brasil)

Pleimec inaugura em Fortaleza unidade no campo da Telemedicina

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A Pleimec Solution, uma das gigantes no campo da tecnologia da informação e comunicação no Nordeste, vai inaugurar em Fortaleza, às 19 horas desta sexta-feira, o seu Experience Center. Trata-se de um serviço que, entre várias atribuições, oferecerá novidades no campo da Telemedicina, gestão administrativa e educação à distância.

Segundo um dos controladores da Pleimec, Dario Frota, o novo ambiente ocupará espaços no Shopping Pátio Dom Luís. O ato de inauguração contará com a presença do vice-presidente mundial da Polycom, Pierre Rodriquez. A cearense Pleimec foi a principal parceira e distribuidora da Polycom no Brasil neste ano.

SERVIÇO

*Experience Center – Rua Marcos Macedo, 1333 – Torre II – Sala 1906.

BB libera R$ 1,63 bilhão para empresas pagarem o 13º salário

“O Banco do Brasil liberou R$ 1,63 bilhão em crédito para 33,1 mil empresas pagarem o décimo terceiro dos funcionários. O balanço foi divulgado ontem (03) pela instituição financeira.

Neste ano, o lançamento da linha de crédito foi antecipado de setembro para 31 de julho. As contratações podem ser feitas até 30 de dezembro em todas as agências do banco no país. O prazo de pagamento pode chegar a 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação.

Os empréstimos têm juros equivalentes à Taxa Referencial (TR) mais 2,34% ao mês. Caso a empresa use um bônus que permite a devolução mensal de 10% do valor dos juros a quem quita as parcelas em dia, a taxa cai para TR mais 2,1% ao mês.”

(Com Agências)

Maternidades de Fortaleza emitirão, a partir de janeiro, o CPF do recém-nascido

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:

A partir de janeiro, as maternidades de Fortaleza passarão a emitir o CPF do recém-nascido, o que já foi adotado em São Paulo, por exemplo. A informação é do presidente da Associação Cearense dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/CE), Jaime Araripe. A entidade iniciou conversações com a Superintendência da Receita Federal.

Ele diz que, nessas unidades hospitalares, operam dez postos de registro civil de cartórios que passarão assim a incluir o número do CPF na certidão de nascimento do bebê. Com o CPF, os recém-nascidos terão acesso a inúmeros benefícios sociais e ser cadastrados em planos de saúde, por exemplo.

“Esse serviço, sem sombra de dúvidas, chegará como um fator a mais para desburocratizar a cidadania”, destaca Jaime Araripe.

Pode carimbar.

Orçamento 2016 – Comissão Mista aprova relatório preliminar

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (3) o relatório preliminar do Orçamento Geral da União de 2016. O texto estabelece as regras para o atendimento das emendas parlamentares ao Orçamento e a elaboração dos 16 relatórios setoriais e do relatório final.

A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), deu prazo até segunda-feira (7) para que todos os 16 pareceres setoriais sejam apresentados para votação. Eles cuidam dos orçamentos dos ministérios e dos outros Poderes e dependiam da aprovação do relatório preliminar para serem concluídos. Os relatores setoriais terão à disposição R$ 5 bilhões para atenderem a emendas coletivas.

Conforme já anunciado pelo relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório preliminar prevê que serão necessários cortes que resultem em R$ 17,4 bilhões para que a meta de superavit primário, de R$ 34,4 bilhões, seja alcançada.

O líder do governo na comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), chegou a apresentar emenda para estabelecer a proibição de cortes no Programa Bolsa Família, mas o relator rejeitou a proposta. Barros já declarou que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa para ajudar a atingir a meta de superavit. O valor corresponde a cerca de 35% do orçamento do Bolsa Família.”

(Agência Brasil)

Alvo de denúncias, presidente da CBF se licencia do cargo

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“A CBF anunciou na noite desta quinta-feira que Marco Polo Del Nero decidiu licenciar-se do cargo de presidente da entidade. Quem assume interinamente é Marcus Vicente, vice-presidente da Região Centro-Oeste.

Marcus Vicente é deputado federal pelo PP-ES e presidiu a Federação do Espírito Santo até ser eleito com Del Nero e assumir o cargo na CBF em abril de 2015. Antes do estouro das acusações sobre Del Nero, Vicente chegou a fazer uma consulta junto à Câmara para saber se haveria algum conflito de interesses, caso tivesse que assumir a CBF. E recebeu sinal verde.

Em contato com o LANCE!, parceiro do Portal Esportes O POVO, cerca de meia hora antes da confirmação da CBF, Vicente disse que já estava programado para ir à sede da entidade, no Rio, nesta sexta-feira para uma reunião com as federações, sem qualquer relação com a transição.

O texto ainda acrescenta que “em nenhum dos procedimentos relatados foi conferida ciência ao Presidente do conteúdo das acusações, sendo certa sua absoluta convicção da comprovação de sua inocência, tão logo possa exercer os consagrados e constitucionais direitos ao contraditório e à ampla defesa”.

(Lance.net)

PT desiste de mandado de segurança contra impeachment. O relator seria Gilmar Mendes

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“Os deputados petistas que impetraram mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de admitir o pedido de impeachment desistiram da ação.

A desistência foi protocolada no andamento processual do Supremo Tribunal Federal, depois de Gilmar Mendes ser sorteado relator do mandado de segurança.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Decon instaura procedimento administrativo contra a Motorola

O Decon instaurou procedimento administrativo de ofício em decorrência de inúmeras reclamações instauradas no órgão contra a Motorola. Nas queixas, os consumidores informam que os produtos apresentam vício e, na assistência técnica, é emitido um laudo que sempre alega que a causa do problema é o mau uso pelo consumidor.

Segundo a secretária-executiva do DECON, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, quando as reclamações são recorrentes e não se comprova o mau uso dos produtos eletroeletrônicos, o fornecedor permanece responsável pelos vícios apresentados durante toda vigência da garantia.

Depois de notificada do procedimento, a Motorola tem 10 dias para se pronunciar. Outros órgãos de proteção e defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza (Procon Fortaleza), instauraram, recentemente, procedimentos contra a empresa.

Governo Dilma editará novo decreto para descontingenciamento de recursos bloqueados

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“O governo terá de editar novo decreto para descontingenciar os R$ 10,7 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias) e R$ 0,5 bilhão em emendas impositivas que foram bloqueados no início desta semana. Ontem (2) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia adiantado que a edição ocorrerá após o projeto de lei que altera a meta fiscal de 2015 ser enviado para sanção presidencial. Hoje (3), a assessoria de comunicação do Planejamento disse que o novo decreto sairá “muito em breve”.

O decreto de contingenciamento da última segunda-feira (30) suspendeu as despesas do governo, com exceção das obrigatórias e das discricionárias não contingenciáveis. Entre os gastos preservados ficaram os salários de servidores, os benefícios previdenciários e sociais, os pagamentos do Programa Bolsa Família e as despesas com o mínimo da saúde e educação, seguro-desemprego e abono salarial. O motivo é que, como o Congresso Nacional ainda não havia votado a mudança da meta fiscal, a União estava obrigada a fazer superávit de R$ 55,3 bilhões.

Com a aprovação da nova meta nesta quarta-feira, o governo passa a ter permissão para encerrar o ano com déficit de R$ 119,9 bilhões e já não precisa fazer o contingenciamento. O economista José Matias-Pereira, especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), explica, no entanto, que é necessário formalizar o desbloqueio dos recursos contingenciados.”

(Agência Brasil)

Montanhista Rosier Alexandre fará palestra na UFC

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O montanhista Rosier Alexandre fará palestra na próxima segunda-feira, às 18h30min, na última edição deste ano do projeto Café com CI. Ele abordará o tema “Qual é o seu Everest?”, no Auditório Rachel de Queiroz (Bloco Ícaro de Sousa Moreira, na área 2 do Centro de Humanidades – Campus do Benfica).

Rosier Alexandre foi o primeiro montanhista do Norte e Nordeste do Brasil a escalar os 6.962 metros do Aconcágua, a maior montanha da Terra fora da Ásia. Ele já escalou a maior montanha de cada um dos seis continentes, o maior vulcão do planeta e diversas outras montanhas na Cordilheira dos Andes.

O palestrante nasceu na zona rural, descendente de uma família de agricultores, e com os pais trabalhou no campo até os 15 anos. Ao deixar a agricultura, foi engraxate e vendedor de frutas. Mas tinha o sonho de escalar uma grande montanha, e preparou-se para alcançar o objetivo, como declarou em entrevistas.

 

Cunha lê denúncia favorável à abertura de processo impeachment

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou a leitura, em plenário, da decisão em que acatou pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A decisão de Cunha tem mais de 20 páginas. A leitura é requisito para o início do processo de impeachment. Depois, Cunha irá determinar a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Antes de Cunha, o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu, na Mesa da Câmara, os documentos que serviram de base para o pedido de impeachment. Ao todo, Mansur fez a leitura das 68 páginas da denúncia.

Em um trecho da denúncia, lida por Mansur, os denunciantes apontam que “a presidente da República também cometeu crime de responsabilidade ao editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número, que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores elevados, sem autorização do Congresso Nacional”.

Em outra parte do documento, os autores do pedido abordaram as investigações da Operação Lava Jato onde “defendem a tese de que a presidente agiu com dolo, e não apenas culpa” por não ter evitado a compra da Refinaria de Pasadena, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

No documento, os juristas citam que “o princípio da unidade da legislatura não representa obstáculo constitucional”. O texto lido por Mansur também cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ao dizer que “o sistema democrático no modelo republicano não tolera governos sem fiscalização e responsabilidade”.

A leitura está sendo feita em um plenário praticamente vazio de deputados e com pouco público na galeria.”

(Agência Brasil)

STF recebe primeiro mandado de segurança contra processo de impeachment

“O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello. O parlamentar alega que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia-crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta.

“Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidenta para que oferecesse resposta, [Cunha] violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além do parágrafo único do Artigo 85 da Constituição Federal, o Artigo 38 da Lei nº 1079/50 e o caput do Artigo 514 do Código de Processo Penal”, diz o texto.

Em entrevista na Câmara dos Deputados, o autor do mandado reafirmou o conteúdo do material entregue ao STF. “Tinha de ser dada essa oportunidade antes de o Cunha avaliar a justa causa. O funcionário público tem direito a apresentar essa defesa prévia. Entendemos que a defesa que ela [Dilma] terá na comissão especial não será prévia, mas com toda uma carga política por trás dela”, disse Pereira, ao enfatizar que a Constituição de 1988 garante esse direito. “A defesa prévia tem de feita ser antes de qualquer avaliação de mérito, mas essa oportunidade não foi dada a Dilma.”

No mandado, Pereira afirma que a instalação de um processo de impeachment pode ter grande impacto na sociedade. Para o deputado, é difícil avaliar a magnitude do impacto político-econômico-social de um processo como esse. “Sabe-se apenas, com segurança, que ele é enorme. O país precisará de meses, senão anos, para recompor-se, independentemente do desfecho do processo. Cabe a esta Suprema Corte, diante da ilegalidade que configura o recebimento da denúncia sem prévio contraditório, atuar de maneira célere para restaurar parcela da estabilidade político-social no país.”

(Agência Brasil)

Pós-Graduação em Farmácia promoverá simpósio sobre Inflamação

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“O Programa de Pós-Graduação em Farmacologia da UFC promoverá, no próximo dia 12, com início às 8 horas, o Simpósio Farmacologia da Inflamação e do Câncer Professor Ronaldo Ribeiro. O evento ocorrerá no auditório do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), situado na rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (Bairro Rodolfo Teófilo).

Organizado pelo Laboratório de Farmacologia da Inflamação e do Câncer (Lafica), o simpósio é gratuito e tem como público-alvo estudantes de pós-graduação das áreas da saúde, ciências biológicas, biomédicas, biotecnologia, química, farmacologia e afins. O objetivo é integrar grupos de pesquisa envolvidos com a investigação na área de inflamação e do câncer, bem como da interface dessas temáticas. O encontro proporcionará, também, uma atualização em diversos aspectos patológicos relativos aos temas centrais do evento.

O simpósio é também uma homenagem ao Professor Ronaldo Ribeiro, falecido no último dia 1º de outubro. O professor era um dos mais importantes pesquisadores brasileiros na área de oncologia, tendo sido um dos pioneiros na pesquisa dos efeitos colaterais da quimio e radioterapia. Também tinha atuação destacada em pesquisas na área de dor e inflamação.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo e-mail simposioronaldoribeiro@gmail.com. Os participantes receberão certificado pela atividade. Mais informações pelo telefone (85) 3366 8332 e pelo site do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia.”

(Site da UFC)