Blog do Eliomar

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Engenharia de Transportes da UFC – Pós-Graduação terá primeira defesa de tese

A primeira tese de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes (Petran) da Universidade Federal do Ceará vai ser defendida no próximo dia 29, às 14 horas, no Departamento de Engenharia de Transprotes (Campus do Pici).

A pesquisa, de autoria de Anselmo Ramalho Pitombeira Neto, professor do Departamento de Engenharia de Produção da UFC e doutorando do Programa, recebeu o título “Dynamic bayesian statistical models for the estimation of the origin-destination matrix” (Modelos estatísticos bayesianos dinâmicos para estimação de matrizes origem-destino),

A tese do professor Anselmo traz contribuição metodológica para a compreensão dos padrões de deslocamento das pessoas e cargas em uma cidade, possibilitando um planejamento urbano mais integrado e eficaz. O orientador do trabalho é o professor Felipe Grangeiro Loureiro.

A banca examinadora será composta por: Professor Carlos Felipe Grangeiro Loureiro (presidente), da UFC; professor Bruno Vieira Bertoncini, da UFC; professor Francisco Moraes de Oliveira Neto, também da UFC; professor Claudio Barbieri da Cunha, da Universidade de São Paulo (USP); e o professor Luis Eduardo Carvalho, da Boston University.

(Site da UFC)

Comissão aprova isenção por 20 anos de empresa que não poluir o meio ambiente

“A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta dos tributos federais, por 20 anos, as empresas que adotam processos produtivos e de descarte que não poluam o meio ambiente (PL 2101/11). O projeto é do ex-deputado Nelson Bornier (RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator na comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que engloba a proposta original e mais quatro projetos que tramitam apensados (PLs 2355/11, 5646/13, 6887/13 e 635/15).

Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para funcionários, seus familiares e a comunidade próxima à fábrica.

O substitutivo traz ainda uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10). Pela versão aprovada na Comissão de Meio Ambiente, as empresas que exerçam a atividade de reciclagem de resíduos sólidos poderão ter reduzidas pela metade as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre importação ou aquisição de máquinas e equipamentos destinados à reciclagem ou à produção de energia renovável.

O benefício só será concedido para as empresas que tiram pelo menos 80% da sua receita bruta anual das atividades de reciclagem de resíduos sólidos. Caso a empresa processadora de resíduo sólido venda ou alugue as máquinas antes de dois anos, o IPI será pago normalmente.

Além do incentivo, elas poderão contar ainda com a depreciação acelerada, uma forma de benefício que reduz o imposto pago sobre o ativo imobilizado (máquinas e equipamentos). Segundo a proposta, a depreciação acelerada será usada para abater o lucro líquido da empresa, diminuindo assim a base sobre a qual incide o Imposto de Renda. O relatório do deputado Eduardo Bolsonaro autoriza também o abatimento de metade do IPI cobrado de máquinas e equipamentos adquiridos por empresas que prestem serviços de aterro sanitário e industrial.”

(Agência Câmara)

Beach Park leva animação para a criançada da Associação Peter Pan

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O Complexo Turístico Beach Park realizou, nesta manhã de segunda-feira, uma visita especial à Associação Peter Pan, entidade que é referência na luta contra o câncer infantil. Cerca de 150 crianças receberam a caravana do Beach Park com a turma de animação e os mascotes do parque, que se encarregaram da festa junto aos pequenos com muitas apresentações musicais, contação de história e dinâmicas.

A caravana também levou para todas as crianças comidinhas e lanches com o aval nutricional para que não prejudiquem o tratamento na luta contra o câncer. Além disso, os aniversariantes do mês ganharam uma festa de aniversário com direito a bolo, lembrancinhas e tudo o que eles têm direito.

(Foto – Divulgação)

TSE fará audiência pública para coletar sugestões sobre criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30min, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidirá a audiência pública, que ocorrerá no auditório I do TSE.

Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirma que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.

(Com Agências)

Raimundo Gomes: Desaprovação de Dilma em 65% é prova de que povo não aguenta mais calote

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A reprovação do Governo Dilma chegou a 65%, de acordo com o Datafolha. Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o dado é mais uma uma prova de que o povo não aguenta mais calote.

“Isso mostra a realidade que o Brasil está passando de falta de credibilidade”, acentua o parlamentar. Ele aproveitou para bater no Governo Dilma e nas suas prestações de contas questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Novo programa de reforma agrária será apresentado em julho

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse hoje (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja lançada até o aniversário de 45 anos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no começo do próximo mês.

“No dia 9 de julho, aniversário do Incra, o ideal seria que até lá estejamos lançando o programa. Vamos trabalhar com esta data como referência, mas é claro que decisão final será da presidenta, quanto ao momento e aos conteúdos”, disse o ministro, em entrevista após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em 2014, o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias.

“Nosso desejo é o assentamento, em condições dignas, de todas as pessoas, famílias, que hoje estão acampadas”, disse o ministro, sem adiantar os números. O governo também prepara para o próximo mês, uma revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Durante o lançamento do plano, o coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, cobrou do governo federal a reforma agrária para combater conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar sem a implementação de uma reforma agrária efetiva – entendamos de uma vez por todas que não seja mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras”, afirmou Rochinski. E acrescentou: “Nós todos precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo, a toda forma de violência no campo.””

(Agência Brasil)

Desaprovação de Dilma em 65% é fruto de ofensiva da mídia conservadora, diz dirigente petista

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O presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, avaliou positivamente o seminário Fortaleza Mostra Tua Cara, realizado no fim de semana, no auditório da Assembleia. Ao mesmo tempo, ele aproveitou para dar um recado: o PT quer fortalecer o partido, sob respaldo do Governo Camilo Santana, e não haverá antecipação  do debate sucessório em Fortaleza. “Não vamos cair em nenhuma aventura”, diz DeAssis.

Sobre 65% de reprovação do Governo Dilma, segundo o Datafolha, DeAssis creditou o fato a um trabalho da mídia conservadora qu ataca todo dia o PT. Indagado sobre a corrupção e desgastes sobrando para os petistas, o dirigente estadual reconheceu o fato, mas observou que corrupção não é algo é culpa de um único partido.

Para DeAssis , a corrupção é fruta do financiamento privado de campanha.

Enem 205 – Resultado por escola sai a partir de 9 de julho

“A divulgação preliminar do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 por escola estará disponível no dia 9 de julho no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dados serão colocados à disposição exclusivamente das escolas, em sistema específico. A divulgação final dos resultados do Enem 2014 por escola está prevista para 27 de julho. As datas e os critérios para a divulgação estão em portaria do Inep publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

Os resultados serão calculados e divulgados para as escolas que tenham matriculados pelo menos dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de concluintes participantes do Enem. São concluintes os alunos da 3ª série do ensino médio, excluídos os do ensino não seriado, conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2014.

De acordo com a portaria, só são confirmados como concluintes os que fizeram as quatro provas objetivas e a redação do Enem. Os estabelecimentos cuja conclusão do ensino médio regular ocorra na quarta série devem encaminhar pedido específico de inclusão desses alunos. O prazo é até dez dias após a data de publicação da portaria.

Caso os dirigentes das escolas discordem do resultado preliminar, poderão interpor recurso no Inep no prazo de até dez dias após a data da divulgação. Os resultados do Enem por escola auxiliam estudantes, professores, pais e gestores educacionais na reflexão sobre o aprendizado no ensino médio e no planejamento de estratégias de melhoria da qualidade da educação, de acordo com o Inep.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes: Fortaleza terá incentivo ainda maior no turismo

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Do ex-governador Cid Gomes (Pros), que conferiu, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o ato pró-hub da TAM puxado pelo governador Camilo Santana (PT):

“Com esse empreendimento passamos diariamente a ter mais 15 cidades do mundo sendo atendidas com voos diversos de Fortaleza . E, obviamente, vice e versa. Isso é importante porque, além do investimento na infraestrutura aeroportuária, há toda uma influência na cadeia que está ligada ao turismo. Se Fortaleza já é hoje a maior economia entre todas as cidades do Nordeste, com isso terá um incentivo ainda maior”.

Órgãos federais destinarão 30% dos verbas para compra de produtos da agricultura familiar

“Os órgãos federais (administração direta e indireta) deverão destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura familiar. Com a medida, os agricultores familiares terão um mercado potencial de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país, segundo levantamento feito pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A medida foi anunciada nesta segunda-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os produtos serão adquiridos pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Criado em 2012, o modelo permite que municípios, estados e órgãos federais comprem – com recursos financeiros próprios – produtos da agricultura familiar de forma simplificada e segura, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.

Para os órgãos, a principal vantagem é adquirir produtos de qualidade, com bons preços, de forma transparente e rápida. A modalidade também é vantajosa para o agricultor familiar e o consumidor.”

(Com Agências)

Líder do Governo vê como “normal” índice de 65% de reprovação do Governo Dilma

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), avaliou, nesta segunda-feira, como “normal” o índice de 65% de reprovação obtido pelo Governo Dilma, segundo pesquisa Datafolha.

Para ele, isso é reflexo das medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo que, no entanto, surtirão efeito positivo em 2016.  “Isso não nos assusta!”, adianta José Guimarães, observando que quem ganha eleição é economia.

Indagado se o desgaste do Governo Dilma não seria também por conta das investigações de corrupção, Guimarães preferiu afirmar que isso é reforçado por parte da mídia, que só mostra um lado.

O parlamentar petista segue para Brasília ainda nesta segunda-feira. Ele também esteve no Palácio da Abolição conferindo o ato de mobilização pró-hub da TAM puxado pelo governador Camilo Santana (PT).

Adauto fala em nome dos ex-governadores e critica inflação e corrupção no Pais

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Adauto Bezerra falou em nome dos ex-governadores durante o ato pró-hub da TAM, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição. Ninguém queria falar, mas ele disse: “Ninguém queria falar. Sobrou pra mim: 90 anos, o mais velho! Arrancou risos do auditório superlotado.

Mesmo arrancando risos, vez em quando, Adauto conseguiu engatar um discurso de improviso, abordando a importância do hub da TAM, mas também alertando sobre a inflação.

Adauto também criticou a onda de corrupção no País, nas esferas federal, estadual e municipal.

BC reduz projeção para déficit em contas externas

“O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do país com o mundo. A estimativa passou US$ 84 bilhões para US$ 81 bilhões, este ano. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – o saldo negativo deve ficar em 4,17%, contra 4,42% previstos anteriormente. O BC faz revisões nas projeções trimestralmente.

A estimativa para o saldo positivo da balança comercial (exportações e importações), neste ano, permaneceu em US$ 3 bilhões.

Já a previsão para o déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) foi reduzida de US$ 46 bilhões para US$ 44,2 bilhões.

Para a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) foi revisada a estimativa de saldo negativo de US$ 43,3 bilhões para US$ 41,6 bilhões.

A projeção para a conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) caiu de US$ 2,3 bilhões para US$ 1,8 bilhão.

De janeiro a maio, o déficit em transações correntes ficou em US$ 35,828 bilhões, contra US$ 44,947 bilhões, em igual período de 2014.”

(Agência Brasil)

Capitão Wagner – Hora de acertar na Segurança Pública

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Com o título “Segurança Pública: chegou a hora de acertar”, eis artigo do deputado estadual Capitão Wagner (PR). Ele aborda a segurança pública e o ataque a policiais e vigilantes nos últimos meses no Estado. Lamenta a falta de apoio do Estado àqueles que ganharam sequelas da violência e destaca decisão do Senado que aprovou assassinato a policial como crime hediondo. Confira:

Já passamos quase uma década em sucessivos erros da gestão estadual da segurança pública e perdemos o privilégio de errar. Chegou o momento de acertar, porque o cearense não aguenta mais tanta impunidade, violência e banalização da vida. A prova da fragilidade são os ataques contra os profissionais da segurança. Um policial é treinado, armado e mesmo assim não está livre da violência. Em uma semana perdemos dois policiais civis, aumentando a estatística do ano que já chegou ao número de 15 policiais baleados por criminosos, onde quatro destes não resistiram e faleceram, além de sete vigilantes mortos. Em 2014 tivemos 12 policiais assassinados.

A falta ou ineficiência do Estado no amparo a estes profissionais é um agravante. Muitos não têm condições financeiras para gastar durante meses com fraldas, medicamentos, exames, cadeiras de roda etc. Eles também ficam expostos a novos ataques ao ficarem internados em hospital comum, o ideal é que tivéssemos equipamento de saúde apropriado para os profissionais da segurança. Em virtude de tanta violência contra esses trabalhadores, o Senado Federal aprovou mudança na lei que torna hediondo crime contra os policiais. Não é uma vitória, mas é avanço em dar maior rigidez na punição destes crimes e quem sabe evitar novos ataques e mortes.

A pena vai variar de 12 a 30 anos de prisão, maior que a pena para homicídio comum, que é de seis a 20 anos. O texto estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. O que acaba se tornando pequeno conforto para os familiares que perdem seus entes e querem pelo menos justiça. É louvável o esforço do novo governo em implantar o Ceará Pacífico e o cearense torce e espera para colher os frutos deste projeto o quanto antes.

Porém, a recente atitude do governador se assemelha a gestão passada, ao contratar uma ONG paulista no valor de R$ 1,4 milhão para elaborar estudos sobre segurança pública. Essa importação é desnecessária, pois aqui existem pessoas qualificadas para promover esse estudo. Perdemos quase uma década para estudar e tentar maneiras de se evitar uma crise. Sabemos que o governo Camilo se iniciou há pouco tempo, mas este é o nosso maior problema: não temos mais tempo para perder mais vidas. 

* Capitão Wagner

opiniao@opovo.com.br
Deputado estadual (PR/CE)

Eunício Oliveira – Uma ausência bem notada na mobilização pró-hub da TAM

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Eunicio

A ausência do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, ao ato pró-hub da TAM em Fortaleza, gerou comentários entre muitos que participaram da mobilização realizada no Palácio da Abolição, nesta segunda-feira.

O Palácio da Abolição não recebeu nota informando o porquê da ausência do peemedebista, que disputou e perdeu o Governo para Camilo Santana.

Para este Blog, no entanto, na última semana, Eunício Oliveira havia dito que a luta pelo hub da TAM passa por questão de quem tem prestígio em Brasília.

Ciro Gomes: Hub da TAM vai gerar milhares de empregos para Fortaleza que vive de serviços

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4VxQhb2uCdk[/youtube]

O ex-governador Ciro Gomes (Pros) defendeu a mobilização em favor do hub da TAM para Fortaleza, observando que o benefício vai gerar milhares de empregos para Fortaleza.

Ciro destaca que a Capital cearense hoje não tem condições de absorver mais indústrias e não vive de agricultura, mas de serviços, que podem ser ampliados a partir do turismo.

Tasso Jereissati – O hub da TAM pode ser âncora para a economia do Ceará

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O ex-governador Tasso Jereissati voltou a pisar, pela primeira vez, no Palácio da Abolição reformado após ter gerido o Estado por três vezes. É que em sua primeira gestão, ele tratou de transferir a sede do Governo para o Palácio do Cambeba.

Tasso gostou do que viu no Palácio e não escondeu estar bem descontraído. Sobre o hub da TAM, luta que o governador Camilo Santana (PT) mobiliza em favor de Fortaleza, numa disputa com Natal (RN) e Recife) PE), o senador tucano deixou de lado as diferenças políticas com o PT.

Ele defende o hub da TAM como uma espécie de âncora para o desenvolvimento do Estado.

Marcelo Odebrecht continuará presidente da Odebrecht?

“Ninguém sabe quantos dias Marcelo Odebrecht, o mais poderoso empreiteiro do Brasil, ficará preso. Há um consenso entre advogados experientes que são escassas as chances de ele mofar na prisão, por exemplo, quatro meses, como se deu com presidentes e diretores de outras empreiteiras.

Ainda assim, se coloca uma questão para a Odebrecht, um dos maiores grupos empresariais brasileiros, um conglomerado que emprega cerca de 200 000 pessoas diretamente, dona de um faturamento de 107 bilhões de reais por ano: Marcelo Odebrecht pode continuar presidindo a Odebrecht?

Para citar dois exemplos mais do que recentes: Danton Avancini, Leo Pinheiro e Ricardo Pessoa, respectivamente presidentes da Camargo Corrêa, OAS e UTC quando a Lava-Jato os pegou, foram obrigados a deixar seus cargos.

O fizeram para não prejudicar os negócios das empresas. Seja por uma questão de imagem externa (como conseguir rolar uma dívida no exterior, por exemplo, tendo um presidente enjaulado?); seja porque dificultaria a própria tentativa de seus advogados conseguir em um habeas corpus, pois a Justiça sempre poderia argumentar que eles como presidentes das empresas poderiam ou continuar a fazer os malfeitos ou apagar provas.

Por isso, cabe a pergunta: será que Marcelo Odebrecht continuará presidindo a Odebrecht? Será que o herdeiro que foi preparado desde cedo por seu avô, fundador do império Odebrecht, e por seu pai, que o antecedeu na presidência, sairá do comando do grupo tão cedo, aos 46 anos? Ou, colocando a pergunta de modo diferente, será que ele tem condições de continuar sem prejudicar a empresa?

Oficialmente, um interino, Newton de Souza, foi colocado em sua posição. As perguntas acima referem=se, naturalmente, ao momento em que Marcelo for solto. Estará fora da prisão, mas talvez em prisão domiciliar e com certeza ainda no centro da confusão da Lava-Jato.

(Coiuna Radar, da Veja Online)

Redução da maioridade penal pode reduzir a idade dos jovens no mercado de trabalho

A redução da maioridade penal, enviada ao plenário da Câmara na última semana após aprovação em comissão especial, não é a única preocupação de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os ativistas temem que o passo seguinte seja a diminuição da idade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho.

Três propostas de emenda à Constituição que reduzem dos atuais 16 para 14 anos a idade mínima para a contratação de adolescentes foram desarquivadas este ano.

As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde têm parecer favorável e estão prontas para entrar na pauta de votações.

(Com Agências)

CBF não vai recorrer e Neymar deixa delegação nesta segunda-feira

“A CBF desistiu de recorrer da punição de quatro jogos dada ao atacante Neymar após a expulsão no jogo contra a Colômbia. A decisão foi tomada em uma reunião entre o jogador e a comissão técnica na noite deste domingo. Com a punição confirmada, o camisa 10 da seleção está oficialmente fora da Copa América e vai deixar a delegação já nesta segunda-feira. Caso recorresse, a CBF poderia tentar reduzir a suspensão para três jogos, o que liberaria Neymar para uma eventual final.

Em nota oficial divulgada no início da madrugada desta segunda-feira, a entidade comunica que vai acatar a decisão do tribunal – mas não explica os motivos da desistência do recurso. O comunicado pede que “o mesmo rigor” usado na punição a Neymar seja adotado em todas as competições da Conmebol.”

(Agência Brasil)