Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fortaleza ganhará segunda loja da francesa Leroy Merlin

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

A secretária do Meio Ambiente da Prefeitura, Águida Muniz, anda contente com os investimentos que Fortaleza tem recebido. Um exemplo é a recente instalação e inauguração da primeira loja da rede francesa Leroy Merlin, que já contratou os serviços de 20 fornecedores locais.

Agora, a rede francesa anuncia uma segunda loja no Nordeste, que também deve ficar em Fortaleza. Os gestores do empreendimento estão em fase de avaliação do local para a sua instalação, mas já confirmaram que será na capital cearense.

Fecomércio – O PT é contra terceirização,mas adota a prática em suas administrações”

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“O PT é contra terceirizações, mas adota a prática em suas administrações!”, cutuca o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomérico), Luiz Gastão, que estava ontem, em Brasília, no lobby do empresariado pró-aprovação da matéria.

Luiz Gastão considera fundamental a aprovação da matéria, que, inclusive, estará em discussão, nesta quinta-feira, durante encontro do empresariado do comércio, em Maceió (AL).

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados retomará a votação dos destaque do PL 4330 que, entre algumas medidas, já barrou terceirização nas atividades fim de Estado.

Por que não taxar as grandes fortunas?

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Com o título “Grandes fortunas X Terceirizações”, eis artigo do desembargador federal do TRT do Ceará e professor da UFC, Emmanuel Furtado. Para ele, é “falácia” dizer que o projeto 4330 quer só regulamentar o trabalho terceirizado, quando taxar grandes fortunas poderia ser uma medida eficaz no plano do ajuste fiscal. Confira: 

Estabelece a Constituição Federal, apoiada no princípio da capacidade contributiva (cada um deve pagar os tributos de acordo com sua capacidade econômica – art. 145, §1º), que à União compete instituir impostos, dentre outros, sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar (inciso VII do art. 153). Ora, sabe-se que o Brasil detém o patamar lamentável de uma das piores distribuições de renda do mundo. Maioria esmagadora das fortunas está nas mãos de percentual mínimo de pessoas.

Com o objetivo de minorar tal discrepância, estabeleceu o constituinte que os detentores de grandes fortunas hão de ser mais pesadamente tributados, de acordo com o que o legislador complementar (infraconstitucional) estabelecer. Ocorre que, apesar de a Constituição datar de 5/10/1988, de lá para cá não houve ânimo por parte do Congresso para a edição da referida norma, o que torna sem efeito o texto constitucional que prevê a taxação de grandes fortunas. De outra banda, assistimos estupefactos ao frenesi com que está sendo votado o projeto de lei da terceirização.

Há, pois, notório descompasso no apetite congressual de solapar a classe trabalhadora e a inapetência para tributar os grandes detentores da riqueza. A Constituição Italiana traz em seu primeiro artigo a valorização e preservação ampla do trabalho humano. Nossa Constituição, igualmente, deu extrema importância à labuta do homem, daí intuir-se que toda e qualquer norma que vá de encontro aos primados do trabalho fere a lei maior do país.

Salários diminuídos, entrave para ascensão funcional, dentre outras nefastas situações são decorrências diretas do chamado trabalho terceirizado. Argumentar que a lei está apenas regulamentando o que já existe na prática é falácia, pois o leque ora ofertado é bem maior do que já ocorre. O quadro que se vê é de um parlamento preservando as grandes fortunas e golpeando a classe trabalhadora. Será o justo?

* Emmanuel Furtado

etfurtado@uol.com.br

Desembargador do TRT e professor da UFC.

Dilma divulga mensagem destacando que Exército tem a confiança do povo brasileiro

“Na mensagem em comemoração ao Dia do Exército, lembrado no domingo (19), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que a instituição “tem a confiança dos brasileiros” e destacou a parceria com a Força Armada em obras e ações coordenadas de segurança pública.

“O Exército de hoje tem a confiança dos brasileiros. Conquistou essa confiança e o orgulho de nossa população com sua presença parceira em ações importantes, como o atendimento a cidadãos vítimas de calamidades, a coordenação da distribuição de água no Semiárido nordestino, a execução de obras em variadas regiões de nosso território e em operações de garantia da lei e da ordem, executadas sempre segundo os preceitos constitucionais”, diz a mensagem da presidenta lida por uma oficial durante a cerimônia.

“Pronto a servir à nossa sociedade, com braço forte e mão amiga, e capaz de contribuir para missões de paz nos quatro cantos do mundo, o Exército Brasileiro executa com profissionalismo e seriedade, nos limites de suas funções constitucionais, sua missão precípua de defender a pátria”, acrescentou.

Dilma participou da entrega da Comenda da Ordem do Mérito Militar a 265 agraciados, entre eles, os ministros da Defesa, Jaques Wagner, e o das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na lista de autoridades condecoradas também estão o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de deputados, senadores e ministros do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. A Ordem do Mérito Militar é a mais elevada distinção do Exército Brasileiro.

Na mensagem, a presidenta destacou o histórico do Exército, desde a Batalha dos Guararapes, e disse que, apesar de manter seus valores tradicionais, a instituição “entende a necessidade de modernizar-se”. Dilma também lembrou duas datas que o Exército comemorará este ano: os 150 anos de nascimento do Marechal Rondon e os 70 anos da rendição das tropas alemãs, que marcou a vitória dos aliados na 2º Guerra Mundial, com participação da Força Expedicionária Brasileira.”

(Agência Brasil)

Alunos do curso de medicina da Unifor protestam contra bloqueio de contratos do Fies

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Os alunos do curso de medicinada Universidade de Fortaleza (Unifor) estão protestando, nesta manhã desta quinta-feira, 16, contra o bloqueio temporário a novos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Os estudantes estão concentrados em frente à reitoria do campus aguardando a administração da instituição.

(O POVO Online)

Fortaleza será sede da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia

Fortaleza acaba de conquistar mais um congresso importante e de peso nacional. Será sede no período de 15 a 18 de setembro do próximo, no Centro de Eventos, da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea). Trata-se de um encontro que, além de conferencistas nacionais de peso, contará com convidados do Exterior.

A cerimônia de lançamento da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea) acontecerá na próxima quarta-feira, às 19 horas, também no Centro de Evenos, e contará com a presença do presidente e conselheiros do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) de todo o Brasil e autoridades locais.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no site www.soea.org.br

FGV volta a indicar queda no ritmo da inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,93%, na segunda prévia de abril (encerrada em 15 de abril), taxa 0,29% menor do que a registrada na apuração anterior (fechada em 7 de abril). No levantamento anterior, o IPC-S variou 1,22%, menor do que o índice registrado no encerramento de março, que foi 1,41%.

O IPC-S, que constitui levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), permite verificar com agilidade mudanças de curso na trajetória dos preços: leva em conta a média dos preços coletados nas quatro últimas semanas, período iniciado em 16 de março e e encerrado em 15 de abril.

Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram redução no ritmo de aumento: o que mais contribuiu para diminuir o impacto inflacionário foi habitação, com alta de 2,08%. Na apuração anterior, esta classe de despesas apresentou elevação de 3,31%. Do grupo habitação, o item que mais contribuiu para a redução do ritmo de crescimento da taxa foi a tarifa de eletricidade residencial, que passou de 17,44% para 10,02%.

No grupo alimentação, o índice variou 0,97%, abaixo do registrado na primeira prévia do mês (1,05%). Em transportes, houve alta de 0,19%, menor do que no último levantamento (0,31%). E, em despesas diversas, a taxa ficou em 0,57%, também abaixo da medição passada (0,70%).”

(Agência Brasil)

Arenas estão dando prejuízo. E o Castelão?

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Depois da realização da Copa do Mundo, algumas arenas administradas em regime de Parceria Público-Privadas (PPPs) começam a apresentar problemas. O caso mais recente é o da Arena Pernambuco, mantida pela Odebrecht Participações, cujo contrato pode ser rescindido pelo governo pernambucano. Com dois anos de operação, o empreendimento encerrou com prejuízo de R$ 29,7 milhões em 2013 e de R$ 24,4 milhões em 2014, sobrecarregando o Tesouro do estado que, por imposição contratual, precisa cobrir o déficit de caixa da Arena, caso ela não atinja o faturamento anual de R$ 110 milhões.

Segundo o site Brasil Econômico, das 12 cidades sede, apenas cinco lançaram mão de PPPs para fazer a gestão das arenas de futebol da Copa do Mundo. Além da Arena Pernambuco, foram formados consórcios para administrar a Arena das Dunas (RN), o Mineirão (MG), o Castelão (CE) e a Arena Fonte Nova (BA). “Todas foram concessões administrativas em que os governos pagam pela operação dos estádios reformados ou construídos pela iniciativa privada. Cada um tem um modelo de aferição de eficiência de resultado”, conta.

VAMOS NÓS – Como vai o caixa da Arena Castelão?

Movimento “Fora Cunha!” chega ao Ceará

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Vem aí o movimento “Fora Cunha!”

A partir das 16 horas desta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal, entidades como a CUT, Levante e grupos estudantis darão uma entrevista coletiva para explicar os porquês dessa articulação, que questiona o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O Ceará vai aderir assim ao “Fora Cunha!”, que já tem mobilizações em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.

“Neste fim de semana, haverá passeata para marcar o início da campanha em Fortaleza”, informa Rodrigo Cardoso, estudante do curso de Direito da Unifor e um dos articuladores. O grupo questiona posturas conservadoras e de oposição à classe trabalhadora adotadas por Eduardo Cunha. A última foi tentar aprovar, sem debate, o projeto de lei 4330, das terceirizações.

Com 34 denúncias, Lula é o presidente que mais sofreu pedidos de impeachment

esar das solicitações contra Dilma, a presidente não supera seu mentor, Lula, em número de pedidos por impeachment. O ex-presidente foi alvo de 34 denúncias entre 2003 e 2010.

O presidente mais alvejado por parlamentares que pediam seu impedimento, contudo, é FHC. O tucano foi alvo de 17 denúncias entre 1997 e 2002, das quais onze partiram de deputados.

O troféu de brasileiro mais insatisfeito da redemocratização já pode ser entregue com honras a um sujeito chamado Célio Evangelista Ferreira, autor de um pedido de impeachment contra Dilma, três contra Lula e um contra FHC. Célio é um fervoroso defensor do que chama de “intervenção militar constitucional”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Henrique Alves assume nesta quinta-feira a pasta do Turismo

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Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) assumirá, nesta quinta-feira, em Brasília, o cargo de ministro do Turismo. Ele entra no lugar de Vinícius Lages, que deverá ser aproveitado em outro cargo no Governo.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer na terça-feira (14), mas ontem a presidente Dilma Rousseff sacramentou mais um ganho de espaço político para um peemedebista.

Henrique Alves foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte onde acabou sendo derrotado.

Roylaties do Pré-Sal – Redistribuição deve render R$ 400 milhões para o Ceará

Do Site do Governo do Ceará:

Camilo Santana  (PT) e demais governadores do Nordeste mantiveram reunião, nessa quarta-feira, em Brasília,  com a ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A pauta central do encontro foi a validação da lei de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros.

Com o novo modelo, em que a divisão é feita entre estados produtores e não produtores, o Ceará receberia reforço da ordem de R$ 400 milhões em suas contas públicas. ” A redistribuição dos royalties é de suma importância porque é feita de maneira mais equitativa entre estados produtores e não produtores. Para o Ceará, um reforço da ordem de R$ 400 milhões é fundamental˜, avalia Camilo.

Esta informação foi apresentada pelo governador do Ceará durante o encontro realizado na sede do Tribunal em Brasília. O novo modelo é o resultado da aprovação de lei pelo Congresso Nacional que prevê  as bases de distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal, entre a União, Estados e Municípios. Anteriormente, esta partilha era concentrada na  União e no Rio de Janeiro, além de uma pequena parcela para o Espírito Santo, considerados estados produtores. A mudança aprovada na lei prevê mais equilíbrio no repasse dos recursos.

Considerando que haveria prejuízos para sua arrecadação, o estado do Rio de Janeiro obteve liminar na Justiça, alegando inconstitucionalidade e conseguindo a suspensão dos efeitos da lei aprovada. No STF, a liminar foi mantida pela  ministra Cármen Lúcia. A reivindicação dos governadores é a inclusão da matéria na pauta do STF para votação. “O presidente do STF, o ministro Lewandowski, deve colocar a matéria em pauta. Nosso encontro com a ministra  é uma oportunidade para levarmos as nossas ponderações a ela, para que o modelo determinado pela lei possa ser validado”, afirma o governador do Ceará.”

TCU quer ouvir equipe econômica do primeiro mandato de Dilma Rousseff

“O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir parte da equipe econômica do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para que se manifestem sobre indícios de irregularidades constatados pelo tribunal em auditoria e que estariam relacionados ao atraso no repasse de verbas para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Nessa quinta-feira, os ministros do TCU acolheram parecer do colega José Múcio Monteiro, de chamar em audiência os principais nomes da antiga equipe, como Guido Mantega, que chefiou o Ministério da Fazenda, os ex-presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dentre outros.

O motivo, de acordo com o tribunal, é ouvir os responsáveis por movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal nos bancos públicos, devido a atraso de repasse de valores por parte do Tesouro Nacional. Segundo voto do ministro José Múcio, tais procedimentos “violam restrições e limitações impostas pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”. O TCU determina a audiência com os gestores para que apresentem as razões no prazo de 30 dias.”

(Agência Brasil)

Delegados da PF do Ceará lançarão campanha por mais autonomia da Corporação

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal realizará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol), um café da manhã com a imprensa.

Na ocasião, serão apresentadas as propostas dos delegados de Polícia Federal para o Pacto Anticorrupção. A categoria também vai divulgar a campanha “Mais Autonomia da Polícia Federal”, o que virá, a partir de aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 412.

SERVIÇO

Adepol – Rua Monsenhor Luiz Rocha, 16 – Centro.

Mais informações – (85) 3254-2776,

TRE do Ceará marcará presença no encontro do Colégio de Presidentes

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participará nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. O evento, que será realizado no Metropolitan Hotel, fará uma avaliação dos trabalhos de recadastramento biométrico que vêm sendo intensificados em todos os Regionais.

Questões administrativas e de pessoal serão tratados também no encontro como a devolução de vagas decorrentes da remoção de servidores com fundamento no art. 28 da Resolução TSE nº 22.660/2007. Entrará na pauta ainda a criação de cargos na Justiça Eleitoral, além da Comunicação Eletrônica de Atos Processuais e as Diretrizes do CNJ à Justiça Eleitoral.

(Foto – TRE/CE)

UFC convoca mais sete candidatos do banco de suplentes do Sisu

A Universidade Federal do Ceará está convocando mais sete candidatos suplentes a ocuparem vagas em seus cursos de graduação no semestre 2015.2. Os convocados têm a solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome, ou seja, até sexta-feira (17).

O estudante deve levar documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Como estão alocados no semestre 2015.2, todos os candidatos terão também, obrigatoriamente, de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação do curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Não haverá mais convocações para o semestre letivo 2015.1 nem para cursos com entrada unificada no primeiro semestre. A Prograd informa que estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados nesta convocação.

Há prazo de dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior. Entretanto, não será mais possível entregar documento complementar. A lista de indeferidos também está disponível no site da Pró-Reitoria: http://bit.ly/1DIh16F

COTAS

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado na próxima sexta-feira (17), no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

SERVIÇO

* A lista nominal está no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): http://bit.ly/1H85uP2.

* Veja a lista de endereços e telefones das coordenações: http://bit.ly/1FSA1lc

(Site da UFC)

Dilma Rousseff: Não quero uma frase em defesa do Vaccari!

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“No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Rousseff falou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em Vaccari e, naquela ocasião, reforçou que, por ela, Vaccari devia ser imediatamente retirado da Secretaria de Finanças do partido.

Preocupado com a veemência da presidente, Rui Falcão argumentou que a defesa de Vaccari era, no fundo, a defesa do partido – postura que Falcão mantém até hoje e que ficou explícita na nota em defesa do tesoureiro divulgada à tarde.

Falcão fez, em seguida, na mesma reunião, um apelo a Dilma. Pediu que ela evitasse criticar Vaccari, mesmo que reservadamente, para que ele não se enfraquecesse ainda mais.

Até hoje de manhã, o apelo de Falcão foi atendido. Após ser avisada por José Eduardo Cardozo da prisão de Vaccari, Dilma reuniu os ministros do PT mais próximos a ela e orientou qual seria a postura do governo:

– Não quero uma frase em defesa do Vaccari.”

(Coluna Radar, da Veja Online)