Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ex-secretário vê negligência das famílias em meio à onda da microcefalia

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O ex-secretário estadual da Saúde, João Ananias, considera “uma questão das mais graves dos últimos anos” o número de casos de microcefalia resultante da Zika vírus, transmitida pelo Aedes aegipt.

Para João Ananias, as campanhas de prevenção contra o mosquito, que transmite a dengue, estão corretas, mas ele lamenta há certa negligência principalmente por parte das famílias que “não adotam os devidos cuidados”.

PT – Um partido que pensou unicamente na sua perpetuação no poder

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Com o título “O Brasil, o Governo e a crise”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele analisa o cenário político da crise institucional, econômica, moral e política do País. Para ele, o PT administrou pensando, única e exclusivamente, em se perpetuar no poder. Confira:

No Brasil, além da crise institucional e econômica, estamos, como diria Gramsci, numa crise moral e política. Parece que não sobra no poder nenhum partido, seja do governo, dos aliados ou da oposição de direita, todos atolados na corrupção. E como corrupção não é uma questão de intensidade, mas de prática, não podemos cair no jogo de querer saber ou salvar quem roubou menos. É o momento do acerto de contas com nossa história.

Quando Gramsci diz que vivemos uma crise moral e política, a saída, segundo ele, é uma disputa de hegemonia que passa pela elaboração de um projeto econômico a ser disputado. No nosso país, além de uma cultura política autoritária, se diz que, se a economia fosse bem, a corrupção não afetaria o governo e seus aliados ou eles seriam blindados. É na combinação de crise política com crise econômica que sabemos para quem se governa um país. E política de austeridade ou de ajuste fiscal é uma forma de governar para o capital, e não para os trabalhadores e a classe média.

É no momento de crise que se revela a natureza de um governo. Nos momentos de bonança da expansão de excedentes no capitalista, até os militares fizeram “um milagre”. A prova de um governo é na hora que não é possível a conciliação de classe e de interesses, é nela que, com mais clareza, descobrimos a natureza do governo.

Agora, sim, podemos ter clareza da verdadeira natureza dos governos petistas. A situação do Brasil, após 16 anos de administração petista, será a verdadeira herança deixada. O avanço do conservadorismo e a ausência de reformas estruturais no País, em parte, é revelador de um partido que administrou unicamente pensando na sua perpetuação no poder.

Todavia, o Brasil precisa ser visto dentro de uma conjuntura mais ampla, onde o movimento do capital nos leva para barbárie e as opções de esquerda envelheceram. Estamos vivendo o fim de um processo civilizador, uma transição para algo que não se mostra como horizonte claro, na fronteira de uma anomia e um movimento do capital que alimenta destruição do meio ambiente e promove a guerra na sua busca desenfreada para acumular riqueza nas mãos de menos de um por cento da população do planeta.

Nesse cenário, a única morte necessária é a do capitalismo; uma relação coisificada que transforma gente em coisa. Devemos barrar o ódio aos diferentes e desejar a morte do outro. Tal comportamento é fruto da coisificação e da alienação imposta pelo capital. O momento é de busca de alternativas aos desafios conjunturais, estruturais e civilizatórios.

Uribam Xavier

uribam@ufc.br
Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Chico Lopes comenta cortes federais e vê escândalos como algo programado pela PF e Judiciário

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) considerou necessário o corte de R$ 11,3 bilhões que o Governo Dilma Rousseff anuncia no âmbito do orçamento geral da União. Ele lamenta o corte, mas evita dizer se foi consequência de irresponsabilidades do governo federal.

Chico Lopes, no entanto, lamenta que os cortes acabem sobrando para os servidores públicos federais do País, que deverão ficar sem reajuste salarial.

Sobre o cenário de crise institucional e de escândalos e mais escândalos, Chico Lopes considerou importante que tudo venha à tona e seja apurado, mas ele estranha que, quando a situação começa a se estabilizar, a PF e o Judiciário aparecem com novo escândalo. “Parece uma coisa programada!”, acentuou o parlamentar.

Comissão da Câmara aprova projeto que permite a portabilidade da conta de luz

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 1917) que cria a portabilidade da conta de luz para permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.

O projeto, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, como as indústrias, comprem energia livremente.

Mas a ideia é abrir gradualmente esse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia, em um sistema de abertura total.

(Com Agências)

Crise no HUWC e MEAC – Reitor da UFC falará sobre o assunto

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Nesta terça-feira, às 16h30min, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, dará  entrevista coletiva para falar sobre a situação do Complexo Hospitalar da UFC.

Nesta segunda e terça pela manhã, o reitor participou de uma série de reuniões, em Brasília, quando tratou do problema da falta de recursos no Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

SERVIÇO

*A entrevista coletiva ocorrerá na sala de reuniões da Vice-Reitoria (Avenida da Universidade, 2873, Benfica).

PIB cai 1,7% no terceiro trimestre do ano

“O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e indicam a maior retração do PIB em terceiros trimestres, desde o início da série histórica em 1996.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda chega a 4,5%, enquanto no acumulado dos últimos quatro trimestres a queda é de 2,5%. No ano, o PIB acumula queda de 3,2%.

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 2,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 1%. Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 1,5% e o do governo, 0,3%.”

(Agência Brasil)

Pesquisa do IBGE – Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,2 anos

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“A expectativa de vida dos brasieliros aumentou para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União.

As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles.

Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

Com grande vantagem sobre a segunda colocada, Santa Catarina foi a unidade da Federação com a maior expectativa de vida, de 78,4 anos. Os homens catarinenses passaram a ter expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres, 81,8 anos. O Distrito Federal, com 77,6 anos, e o Espírito Santo, com 77,5, ficaram em segundo e terceiro lugar.

Os três estados da Região Sul, os quatro estados do Sudeste e o Distrito Federal ocupam as oito primeiras posições – todos com expectativa de vida superior à média nacional (75,2 anos). Depois deles, o Rio Grande do Norte apresenta a maior taxa, que coincide com a média do Brasil.

A menor expectativa de vida ao nascer é a dos maranhenses (70 anos). O Piauí tem a segunda menor, com 70,7 anos. Alagoas, aparece em seguida, com 70,8 anos.”

(Agência Brasil)

Novo Código de Processo Civil aperta cerco contra os devedores de pensão alimentícia

O novo Código de Processo Civil (CPC) vai entrar em vigor a partir de março do próximo ano. A expectativa dos legisladores e especialistas á de que o documento dará força a uma prática ainda pouco utilizada para punir devedores de pensão alimentícia.

Se o pagamento for interrompido sem justa causa, o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público e o réu responder por abandono material e passar até quatro anos atrás das grades.

Também prevê o novo Código de Processo Civil que o devedor pague também uma multa de até dez salários mínimos (R$ 7.880).

(Com Agências)

Dnocs – Reestruturação é tema de audiência pública em Brasília

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=4bHSjkplvJ8[/youtube]

Por iniciativa do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a Comissão de Agricultura da Câmara realizará, a partir das 14h30min desta terça-feira, em Brasília, audiência pública sobre reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Raimundo Gomes diz que o tema é antigo, mas precisa ser resgatado para que haja, de fato, um fortalecimento do Dnocs, órgão prioritário e em condições de atuar em momentos como o de seca.

A audiência pública contará também com a participação de um grupo de servidores do Dnocs, através de suas entidades, do diretor-geral da autarquia, Walter Gomes, e de representantes dos ministérios da Agricultura, Integração Nacional e Planejamento.

TSE – Pesquisas eleitorais obrigadas a registro já a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

Também a partir desta data ficará proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

(Com TSE)

Enem para Pessoas Privadas de Liberdade terá mais de 1.600 candidatos no Ceará

As provas para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) acontecerão nesta terça e quarta-feira no Ceará, das 13 às 17 horas. Participarão do certame cerca de 1.680 internos, de 61 unidades prisionais, representando um aumento de 44,3% em relação ao ano anterior. Com isso, o Ceará é mais uma vez destaque nacional no número de participantes.

O ENEM PPL é aplicado nas unidades prisionais cearenses desde 2010. A realização do exame é uma parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Com os resultados, os apenados poderão solicitar certificados de conclusão do Ensino Médio e até mesmo ingressar no Ensino Superior. Além disso, o estudo é uma das formas que um privado de liberdade dispõe para remir sua pena. De acordo com a legislação, o preso tem o benefício da remição autorizado pelo juiz quando comprovadas 12 horas de estudo. A cada 12 horas aula, ele abate um dia de pena. Em 2014, foram selecionados 9 internos do sistema penitenciário cearense em cursos de nível superior e 6 em nível tecnológico.

Secretário da Fazenda terá audiência com Joaquim Levy nesta terça-feira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

“Enquanto a grande maioria dos Estados não sabe o que fazer para pagar a folha, nós vamos pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 18 de dezembro”, garantiu, para esta Vertical, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, acrescentando que o desembolso – 50% restante, beneficiará um total de 136 mil servidores ativos, inativos e pensionistas.

Corresponderá a R$ 400 milhões, conforme o titular da Sefaz que hoje, em Brasília, terá audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mauro Filho não adiantou a agenda, mas falará, nessa reunião, em nome do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega todos os secretários estaduais da Fazenda.

Seriam propostas para amenizar cenário em que mais de 15 Estados atrasam a folha de pagamento? Ele deixou a dúvida no ar.

TRT/CE fará último leilão do ano para quitar dívidas trabalhistas. No lote, até fabrica de castanha

“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará vai realizar no dia 3 de dezembro um leilão para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Pessoas físicas e jurídicas poderão arrematar móveis e imóveis, além de bens inusitados como lingeries, uma sorveteria na Avenida da Universidade e uma fábrica de castanhas em Caucaia. Este é o terceiro leilão realizado pela Justiça do Trabalho este ano.

Os bens a serem leiloados totalizam 123 lotes e somam R$ 16,5 milhões. A penhora é resultado de processos que tramitam em varas do trabalho localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana.

O juiz do trabalho André Barreto afirma que os leilões podem ser a única solução para o desfecho de alguns processos trabalhistas. “Muitas vezes a penhora e venda de bens da empresa são a única saída para resolver o processo e quitar a dívida com o trabalhador”, aponta. Ainda segundo o magistrado, muitas empresas ocultam dinheiro e patrimônio para não pagar dívidas trabalhistas.

O bem mais caro a ser leiloado é uma fábrica de castanhas em Caucaia, avaliada em R$ 9,5 milhões. Ela foi penhorada como forma de pagamento em uma reclamação trabalhista que começou a tramitar em 2012 na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia. Outros imóveis que vão ser leiloados pelo TRT/CE são terrenos, casas em áreas urbana e rural e uma sorveteria.

Na categoria veículos, os participantes do leilão poderão escolher entre 14 opções. Há carros populares, carretas, caminhões, motos e até mesmo um jet ski. Também poderão ser arrematados quatro ônibus avaliados em R$ 328 mil.

SERVIÇO

*Os interessados em arrematar os bens têm duas alternativas: comparecer ao auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal (endereço abaixo) ou dar um lance por meio do site www.gracamedeirosleiloes.com.br. Neste caso, é preciso fazer o cadastramento via internet até 24 horas antes do início do leilão.

*Auditório da Agência Fortal da Caixa Econômica Federal – Avenida Santos Dumont, 2772, 2ª Andar – Aldeota.

*Mais Informações – (85) 3388-9227 e 3388-9426.

(Com Site do TRT-CE)

Professora e blogueira da UFC participa de seminário no Senado sobre violência contra a mulher

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A professora Dolores Aronovich, do Departamento de Letras Estrangeiras da UFC, participará, nesta quarta-feira, no Senado, em Brasília, do Seminário Mulheres, Violência e Mídias Sociais. Ela será uma das debatedoras no painel “Velhas violências, novas mídias – visibilidade e engajamento espontâneo no combate ao preconceito”, que terá início às 15 horas (horário de Brasília), no auditório do Interlegis – programa de modernização, integração e cooperação das casas legislativas.

O painel propõe uma discussão sobre o engajamento nas redes sociais da Internet para combater a violência e o preconceito. Entre os subtemas a serem abordados, estão a violência contra as mulheres manifesta por meio de comentários em redes sociais e a consequente reação, com a criação de blogs, páginas e sites dedicados a enfrentar a violência e o preconceito em suas variadas vertentes.

O seminário, do qual o painel faz parte, integra as ações do Congresso Nacional relativas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

SERVIÇO

* Mais conhecida como Lola Aronovich, a professora Dolores mantém há oito anos um dos blogs feministas mais acessados do Brasil, o Escreva, Lola, Escreva (www.escrevalolaescreva.blogspot.com.br).

(Com Site da UFC)

DETALHE – A professora Lola Aronovich deu entrevista para as Páginas Azuis, do O POVO aqui.

TRF5 vai pagar R$ 1,8 bilhão para beneficiários de precatórios alimentares

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região  (TRF5), com sede no Recife, informa: a partir do dia 10 de dezembro, os beneficiados com precatórios alimentares do intervalo 105.554 ao 121.171 poderão sacar os valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, a depender do intervalo sequencial.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante de R$ 7,6 bilhões aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) na última semana. O TRF5 recebeu R$ 1,8 bilhão em recursos financeiros para pagar os 36.394 beneficiários.

Entre os seis estados que compõem a 5ª Região, Alagoas tem o maior número de requisitórios (7.104) e de beneficiados (20.295), enquanto Pernambuco receberá o maior valor, mais de R$ 800 milhões.”

(Site do TRF-5ª Região)

Contas do setor público têm déficit de R$ 11,5 bilhões em outubro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30). No mesmo mês de 2014, houve superávit primário de R$ 3,729 bilhões. O resultado do mês passado foi o pior para um outubro desde o começo da série histórica do BC, em dezembro de 2001.

Nos dez primeiros meses deste ano, o setor público registrou déficit primário de R$ 19,953 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o setor público apresentou déficit primário de R$ 40,932 bilhões, o que corresponde a 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

O governo não conseguiu fazer a economia para o pagamento dos juros da dívida, o superávit primário, que ajuda a conter o endividamento do governo, no médio e no longo prazos.

Corte de gastos

Hoje, o governo publicou no Diário Oficial da União decreto com a nova programação orçamentária de 2015, com o cronograma mensal de desembolso e um corte de R$11,2 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano.

A medida tornou-se necessária em razão da não aprovação da nova meta fiscal deste ano pelo Congresso Nacional. No início do ano, o governo tinha estipulado meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 55 bilhões. No entanto, as dificuldades para cortar gastos e aumentar as receitas fizeram a equipe econômica revisar a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões. Devido ao reconhecimento dos atrasos nos repasses a bancos públicos, o valor do déficit subirá para R$ 119,9 bilhões.

De janeiro a outubro deste ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 34,041 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 15,274 bilhões. Os governos municipais apresentaram superávit primário de R$ 1,869 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 3,055 bilhões.”

(Agência Brasil)

Beach Park inaugura nesta semana o maior toboágua tornado do mundo

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O Complexo Turístico Beach Park, em clima de 30 anos, encerrará o ano lançando o novo brinquedo Vaikuntudo, que será o maior toboágua tornado do mundo, e o espaço de convivência Vila Azul do Mar.

Para celebrar esse momento, convoca a imprensa local e nacional para conhecer os equipamentos nesta quarta-feira, no próprio Beach Park (Aquiraz).

A diretoria do Beach Park oferecerá a partir das 12h30min um almoço para convidados e, a partir das 16 horas, haverá o ato de Vaikuntudo, enquanto o espaço Vila Azul do Mar será entregue às 17h30min.