Blog do Eliomar

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Revalida 2015 – Aprovados já podem solicitar cerificação do diploma de médico

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“Os candidatos aprovados no Revalida 2015 já podem solicitar à Universidade Federal do Ceará a abertura de processo para a revalidação de diploma médico emitido no exterior. A solicitação deve ser feita pessoalmente no setor de protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. É necessário apresentar o requerimento específico (http://goo.gl/gnpgRj) preenchido e assinado, além da documentação completa exigida pelo Edital nº 06/2016 (http://goo.gl/bOUi0R). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) certifica diplomas emitidos no exterior. Brasileiros e estrangeiros graduados fora do País, se aprovados no Revalida, estão automaticamente aptos a disputar vagas em programas de residência médica no Brasil.

Dos 1.683 aprovados na última edição do Revalida, 66 indicaram a UFC como instituição certificadora. A maioria dos diplomas foi obtida em cursos de graduação na Bolívia, Cuba, Argentina e Peru.

SERVIÇO

*Assessoria de Legislação do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação – (85) 3366 9521.

(Site da UFC)

Arcebispo recebe em Aparecida a réplica da imagem que peregrinará por Fortaleza

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Durante missa, nesta manhã de sexta-feira, na Basílica de Nossa Senhora, em Aparecida (SP), a Igreja Católica deu início ao projeto “Rota 300”. Trata-se da peregrinação que uma réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida cumprirá, pelo País, até a visita do Papa ao Brasil, em 2017.

Nessa época, o Papa participará dos festejos dos 300 anos da imagem encontrada por pescadores e que deu origem à peregrinação de Aparecida.

O arcebispo de Fortaleza, dom José antônio de Aparecido Tose, ao lado do bispo-auxiliar, dom Rosalvo, e dos padres Rafael Maciel e Watson, recebeu a réplica que, a partir do próximo dia 12, peregrinará várias paróquias da Capital cearense.

* Sobre a imagem encontrada, leia mais aqui.

(Foto – Reprodução de TV)

Shopping Benfica celebra com exposição o Dia do Jornalista

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A Galeria BenficArte está em cartaz com  a exposição “ExpoNews” que celebra o Dia do Jornalista (7 de abril). Acervo com fotos, quadros, réplicas, livros das duas organizações que representam os profissionais do Estado – a Associação Cearense de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas do Ceará podem ser conferidos até o próximo dia 17.

O evento também presta homenagem ao patrono da imprensa cearense, Padre Mororó. Um outro espaço da exposição é o dedicado a profissionais que foram determinantes para o desenvolvimento da profissão no Estado como Blanchard Girão, Eduardo Campos, Lustosa da Costa, Venelouis Xavier e Demócrito Rocha.

O público poderá ainda ver imagens da primeira ata de assinatura da ACI e da placa que marca a doação da sede do sindicato. Também fotos dos primeiros jornais em circulação no Estado.

SERVIÇO

*Galeria BenficArte – 1º do Shopping Benfica. A visitação é gratuita.

*Mais informações – (85) 3243-1000.

Receita Federal libera da malha fina lote de restituições do Imposto de Renda de 2008 a 2015

“A Receita Federal liberou da malha fina hoje (8) mais um lote de declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 115.124 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, totalizando R$ 230 milhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146. A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, facilitando consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela:

tabela abril irpf

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Dirpf.

Caso o valor não seja creditado, poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

Deputado Ariosto Holanda diz, em nota, razões de estar contra o impeachment de Dilma

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Em nota ao público, o deputado federal Ariosto Holanda (PDT) enumera os motivos por ser contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar cearense destaca que o atual governo tem dado apoio a seus projetos de Educação para o Trabalho – o dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), Pronatec, expansão da rede federal de educação tecnológica e universidades, Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará, projeto de Assistência Tecnológica às Pequenas Empresas, Telemedicina e Infovias a Serviço da Transparência.

Ariosto Holanda questiona por que um dos autores do processo do impeachment, Miguel Reale Jr, quando ministro de Fernando Henrique Cardoso, não denunciou as pedaladas fiscais, já então praticadas. O deputado admite que o governo atual cometeu erros, e cita como exemplos ter baixado o IPI de automóveis, linha branca, e o congelamento das tarifas de energia elétrica e petróleo que deram um prejuízo de R$ 60 bilhões à Petrobras.

“Onde estavam nesse momento os iluminados da economia do setor produtivo?”, indaga o deputado, ao apontar que a isenção do IPI beneficiou a indústria paulista. Com relação à corrupção, Ariosto Holanda observa que a Operação Lava Jato comprova.

A principal razão por ser contra o impeachment – diz Ariosto Holanda, é pensar que, “com esse ato, estaremos entregando a Presidência ou vice-presidência da República ao Eduardo Cunha, que hoje responde no Conselho de Ética por crimes comprovadamente cometidos”.

A seguir, a íntegra da nota:

Porque sou contra o Impeachment

Sempre procurei pautar a minha vida, quer como professor ou político, com ações que pudessem melhorar a qualidade de vida dos mais pobres e humildes. Para isso levantei como bandeiras de luta a EDUCAÇÃO E TRABALHO e EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO.
Tenho a consciência que a Educação liberta as pessoas e o Trabalho dignifica o Homem. Reuni forças para enfrentar essa luta quando me deparei com indicadores preocupantes. Por exemplo, vocês sabiam que o Nordeste tem 17% de analfabetos e 50% de analfabetos funcionais do país? Que, quase 1/3 da população (65 milhões de pessoas) vivem do Bolsa Família a um custo de 25 bilhões de reais/ano e que 20.000 famílias recebem 140 bilhões reais /ano porque detém 75% títulos da dívida pública?

Esse panorama desastroso da concentração de renda, desemprego e analfabetismo, fruto de sucessivos governos que não tiveram coragem de investir no homem, e que começa a mudar no atual governo, precisa ser divulgado. Países que tinham quadro semelhante ao nosso resolveram ou estão resolvendo essas questões pelo caminho da educação. Exemplos: Coreia, China, Índia e outros.

Comecei a caminhar nessa direção no governo Tasso. Como seu Secretário consegui a aprovação para implantar 40 Centros Vocacionais Tecnológicos – CVT para capacitar as pessoas para o trabalho, principalmente as que não tinham mais tempo de ir para a escola. Pela importância dessa ação o Ministério da Ciência e Tecnologia não só aprovou o projeto, mas o transformou num programa nacional. Hoje são mais de 400 CVT no país.

Ainda no governo Tasso implantamos 3 Centros de Ensino Tecnológico de nível médio e superior. Essa ação, bem-sucedida, serviu de exemplos ao Ministério da Educação que anulou a portaria do Presidente Fernando Henrique que proibia a criação de novas escolas técnicas. O Ceará por exemplo só tinha uma escola técnica na avenida 13 de Maio. Pela ação da bancada federal e do governador Cid Gomes, o Estado passou a contar com 29 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no interior, mais duas Universidades federais e cinco campus da Universidade Federal do Ceará.

O governador Cid ao tomar conhecimento de um dado que lhe dei sobre número de técnicos de nível médio, com apoio do Ministério da Educação, construiu 120 escolas profissionalizantes. O trabalho que realizei no Conselho de Altos Estudos da Câmara sobre extensão tecnológica resultou no programa PRONATEC.

Recentemente o ministro Armando Monteiro me solicitou que fizesse uma apresentação do estudo que fiz sobre Assistência Tecnológica às Pequenas Empresas. A Casa Civil me pediu o trabalho que desenvolvi na Assembleia Legislativa do Ceará sobre Telemedicina. A Controladoria Geral da União – CGU solicitou que apresentasse aos seus técnicos o projeto Infovias a Serviço da Transparência.

Se não bastasse essa atenção que o governo dispensa aos meus projetos, gostaria, no entanto, de ressaltar alguns pontos que me levam, também, a ser contra o impeachment.
Pela ilegalidade do ato; por que o jurista Miguel Reale; ex-ministro da justiça de Fernando Henrique, autor do pedido de impeachment, não denunciou o seu presidente e o vice atual,Temer, que praticaram as mesmas pedaladas?

O que a presidenta fez foi pedir, emprestados aos bancos, recursos para pagar os programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e outros. Isso não constitui crime de responsabilidade fiscal e sim atecnias.

Certamente foram cometidos erros; cito por exemplos: para atender o setor produtivo de São Paulo foi incentivada a compra de carros com isenção de IPI, aquisição de bens da linha branca: geladeira, fogão, etc., e o congelamento das tarifas de energia elétrica e petróleo que deram um prejuízo a Petrobras de R$ 60 bilhões. Onde estavam nesse momento os iluminados da economia do setor produtivo? Não estaria havendo um complô de empresários para se estabelecer no poder?

Corrupção houve; muita devido às empresas corruptoras. A Lava Jato que o diga.
Mas, a razão maior que me leva a ser contra o impeachment é a de pensar que, com esse ato, estaremos entregando a Presidência ou vice-presidência da República ao Eduardo Cunha, que hoje responde no Conselho de Ética por crimes comprovadamente cometidos.

*Ariosto Holanda,

Deputado federal do PDT.

Papa Francisco pede compreensão sobre “situações familiares irregulares”

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“O Papa Francisco pediu hoje (8), na exortação apostólica “Amoris Laetitia” (“A alegria no amor”), que sejam evitadas posturas rígidas perante situações “familiares irregulares”, como a dos divorciados que voltaram a casar. Ele apoiou a readmissão dos recasados (casais em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) nos sacramentos, mediante um processo de acompanhamento.

Na exortação, o papa indica “o caminho do discernimento”, ou seja, um padre deve identificar caso a caso “as situações irregulares”, como um casal de divorciados recasados para que sejam readmitidos nos sacramentos.

“É importante que os divorciados que vivem uma nova união sintam que fazem parte da igreja, que ‘não estão excomungados’, e não são tratados como tal, porque sempre integram a comunhão eclesiástica”, defendeu Francisco.”

(Agência Lusa)

PMDB começa a se arrepender de ter rompido com Dilma

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

Como o rompimento do PMDB com o Governo Dilma Rousseff não trouxe imediatamente as demais siglas para a oposição, parte dos deputados e senadores da sigla começa a se arrepender do movimento.

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Os parlamentares dizem que a ruptura acabou por entregar o ouro ao inimigo, liberando cargos e dando ao Governo uma arma poderosa para combater o impeachment.

(Veja Online)

Absurdo! Juros do cartão de crédito subiram em março e atingiram 432,24% ao ano

“Os juros médios do cartão de crédito alcançaram o patamar de 432,24% ao ano em março, segundo pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O percentual reflete o aumento de 0,23 ponto percentual nos juros ao mês, que subiram de 14,72% em fevereiro para 14,95% em março.

Os juros do cheque especial tiveram alta de 0,20 ponto percentual, ficando em 263,71% ao ano. Entre fevereiro e março, os juros médios dessa modalidade de crédito passaram de 11,16% ao mês para 11,36%.

A taxa média de juros para pessoa física subiu de 7,77% ao mês em fevereiro para 7,89% em março, o que representa uma taxa média de 148,76% ao ano. O aumento refletiu os reajustes nas seis modalidades de crédito pesquisadas, incluindo os juros do comércio, financiamento de automóveis, empréstimo pessoal em bancos e crédito ofertado por financeiras.”

(Com Agências)

Parecer do impeachment – Discussão pode se estender até sábado

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“Com o impasse acerca do cronograma de trabalho para discussão do relatório final da Comissão Especial do Impeachment, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou que a reunião marcada para esta sexta-feira (8), às 15h, poderá se estender até o sábado (9).

Em nota divulgada nesta quinta-feira (7), Rosso disse que amanhã tentará, mais uma vez, firmar um acordo de procedimento entre os líderes partidários. Na reunião, prevista para as 11h, Rosso e os líderes partidários vão decidir se a comissão será convocada no fim de semana. Ele disse que, se não se chegar a um entendimento, já está decidido que não será convocada reunião para o domingo (10).

“A sessão de amanhã, às 15h, poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais. Não será convocada nova reunião antes de segunda-feira [11]. Na manhã de segunda, será possível dar continuidade à discussão, caso ainda haja lista de remanescentes”, acrescentou Rosso.

Até o momento, 108 deputados e 25 líderes se inscreveram para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, serão necessárias mais de 27 horas de discussão. O número final de inscritos e o tempo demandado serão fechados amanhã, no início do processo de discussão.

A preocupação de Rosso decorre do fato de que os trabalhos da comissão serão encerrados segunda-feira, quando se completa o prazo regimental de cinco sessões para que a comissão apresente, discuta e vote o parecer final. Esgotado esse prazo, a matéria segue automaticamente para o plenário da Casa para ser lida e publicada, independentemente de ter sido, ou não, votada pela comissão.

Parlamentares a favor do impeachment da presidenta querem acelerar os debates, inclusive com reuniões sábado e domingo, para evitar que o relatório não seja votado. Já os que são contra o afastamento de Dilma entendem que o funcionamento da comissão no fim de semana abre precedente para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marque a votação do impeachment para um fim de semana.

“O debate deve ocorrer na sexta-feira e na segunda-feira. Acho totalmente inadequada essa excepcionalidade de passar o fim de semana debatendo. Espero que o presidente Rosso não faça sessão no final de semana porque seria algo parcial, inadequado, e nos retiraria daquilo que é o mais importante no momento: serenidade, respeito às instituições e tradições”, disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também se manifestou contra o funcionamento da comissão no fim de semana. “É um processo muito sério para que a Casa fuja da normalidade, uma vez que não é tradição esta Casa funcionar nos finais de semana.”

Já o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que não há nada no regimento da Casa que proíba que reuniões no fim de semana. “Acho perfeitamente normal e talvez nós só consigamos vencer esse número de debatedores para discutir a matéria se trabalharmos no final de semana.”

(Agência Brasil)

Kátia Abreu evita falar sobre posibilidade de ser expulsa do PMDB

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

“A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, preferiu não comentar a possibilidade de expulsão do PMDB. “Estou no horário de trabalho, só posso falar de agricultura hoje”, disse a ministra, perguntada sobre o rompimento do PMDB com o governo, após uma coletiva para anúncio da destinação de recursos do Fundo da Amazônia para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O PMDB rompeu com o governo no dia 29 de março e determinou a entrega de todos os cargos que ocupa no governo federal. A Comissão de Ética do partido analisa pedidos de expulsão de Kátia Abreu e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. Os dois sinalizaram a intenção de permanecer no governo. Até o momento, só Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo, pediu demissão.

Sobre o anúncio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que apoia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Kátia Abreu disse que “nos momentos de balanço dos navios, as ideias também balançam”. Ela acrescentou que “o importante não é sempre estarmos juntos na hora do plantio, o mais importante é estarmos juntos na hora da colheita”. Kátia Abreu é senadora e presidente licenciada da CNA.”

(Agência Brasil)

Juiz manda intimar Dilma e novo ministro da Justiça em ação sobre “vazamento”

“O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves mandou intimar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em ação popular movida pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR). O processo corre na Justiça Federal do Paraná e foi protocolada no fim de março. O magistrado mandou a ação seguir com urgência.

O processo ajuizado por Francischini é baseado nas afirmações de Eugênio Aragão dadas ao jornal Folha de S.Paulo, em 19 de março. O ministro disse na ocasião que não toleraria vazamentos de investigações e que, se ‘cheirar vazamento’ por um agente, a equipe inteira seria trocada, sem a necessidade de se obter prova.

O juiz Augusto César Pansini Gonçalves indeferiu o pedido liminar de Francischini que solicitava a ‘abstenção do Ministro da Justiça de promover a alteração da cadeia de comando na Polícia Federal que detém a incumbência de atuar em conjunto com a 13ª Vara Criminal Federal’, incluindo ‘todos os agentes, Delegados Federais e Superintendente Regional do Paraná’, a não ser nas hipóteses fixadas pela Lei nº 12.830/2013.

“Soa inadequado o pronunciamento de Eugênio Aragão, novo Ministro da Justiça. Sua fala sugere, prima facie, que a troca de comando na Polícia Federal não terá a finalidade de punir servidores faltosos, mas a de manietar a Operação Lava Jato”, afirmou o juiz. “De toda forma, e ainda que considere verossímeis as alegações do autor, este Juízo não pode conceder a liminar pleiteada.”

O magistrado anotou. “Próceres do Partido dos Trabalhadores, especialmente o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (investigado, ressalte-se, na Operação Lava Jato), vinham fazendo seguidas críticas à atuação do antigo Ministro da Justiça, e hoje Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, alegando que ele não “controlava” a atuação da Polícia Federal, intimidações que, aliás, precipitaram a sua saída do Ministério da Justiça.”

ESTADÃO conteúdo

Padres embarcam em busca da réplica da imagem de Aparecida que peregrinará por Fortaleza

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HL500x3Ob8E[/youtube]

Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, reitor do Seminário do Henrique Jorge,  e o padre Watson, embarcaram para Aparecido Tose, de onde vão trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio. Ali, os dois se encontrarão com o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, e o bispo-auxiliar, dom Rosalvo.

Padre Rafael Maciel, em conversa com o Blog antes do embarque , adiantou a programação a ser cumprida pela réplica da imagem de Aparecida na Capital cearense.

CNBB defende punição para envolvidos em corrupção e reformas e fortalecimento das Instituições

“A Igreja católica defende a punição de todos os envolvidos em atos de corrupção. O posicionamento foi divulgado hoje (7), durante coletiva de imprensa na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).

“A CNBB e a Igreja Católica no Brasil consideram que a apuração de toda acusação deve ser implacável, que as pessoas envolvidas devem ser julgadas. As pessoas consideradas culpadas devem ser punidas rigorosamente dentro da legislação que temos no pais”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol.

Dom Joaquim Mol afirmou que a Igreja repudia com veemência qualquer ato de corrupção. Ele comparou a corrupção no Brasil a um câncer que “fere e, mais do que fere, desmancha o tecido social. Em nossa situação é metastase muito espalhada”, acrescentou.

Reformas

De acordo com o bispo, o país passa por uma crise estrutural, com o enfraquecimento das instituições. Segundo ele, a CNBB prepara uma nota na qual deverá detalhar a necessidade de reformas política, do Judiciário, Executivo, previdenciária, tributária e da educação. Para dom Joaquim Mol, é preciso fortalecer as instituições, “de modo que nenhuma crise, até mais difícil que esta, gere rupturas no Estado Democrático de Direito”.

A nota conterá também análises cultural, econômica, social e política. O objetivo é buscar na doutrina da Igreja elementos que ajudem os cristãos a agir conforme a realidade atual e a oferecerem contribuições para superar os problemas. A superação da desigualdade brasileira e o fortalecimento de políticas públicas sociais também deverão ser abordados no texto.

O bispo informou que os católicos representam hoje 64,5% dos brasileiros. Em tamanho, a religião é seguida pelo protestantismo pentecostal, com 18% da população. Dom Joaquim Mol disse ainda que é necessário se respeitar no país a diversidade religiosa.”

(Agência Brasil)

Teori Zavascki – Lei diz que tudo sobre delação premiada deve ser mantido em sigilo

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que cumprirá a lei sobre acordos de colaboração premiada. “Em matéria de colaboração premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei”, disse o ministro ao ser questionado por jornalistas a respeito da suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem em que diz que a Andrade Gutierrez fez doações legais às campanhas de 2010 e 2014 da presidenta Dilma Rousseff e aliados “utilizando propina oriunda de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico”. A informação estaria na delação premiada de Azevedo. Segundo a reportagem, a delação aguarda a homologação por parte do ministro Zavascki. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou a respeito do tema.

De acordo com a reportagem da Folha, o ex-presidente da empreiteira entregou uma planilha à PGR com a informação sobre as doações. A planilha foi detalhada tanto por Marques como pelo ex-executivo da construtora Flávio Barra em depoimentos colhidos em fevereiro durante a negociação da delação com a procuradoria. Azevedo disse aos procuradores que a propina tinha origem em contratos da empreiteira para a execução das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Usina Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. Ainda segundo a reportagem, os delatores afirmaram que até 2008 os valores doados de maneira legal tanto para o PT como para outros partidos eram equivalentes.

Segundo as informações publicadas pelo jornal, em 2014, a empreiteira doou R$ 20 milhões para o comitê de campanha da presidenta. Cerca de R$ 10 milhões doados seriam provenientes de participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

Em nota à imprensa, o coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma, Flávio Caetano, disse que “toda a arrecadação da campanha da presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.”

“Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal. É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro”, acrescentou a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota do coordenador jurídico:

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flávio Caetano

Coordenador jurídico da campanha presidencial Dilma/Temer.

Frente Brasil Popular recebe com protestos no aeroporto deputados favoráveis ao impeachment

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A Frente Brasil Popular realizou, no fim da tarde desta quinta-feira, no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato com o objetivo de pressionar parlamentares federais cearenses que apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato ocorreu durante horários dos voos procedentes de Brasília e veio como uma resposta dos apoiadores de Dilma a manifestantes que, na semana passada, protestaram, jogando dinheiro falso, sobre o líder do Governo na Câmara, Jose Nobre Guimarães (PT).

No desembarque, sobrou protesto para o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que acatou a manifestação com tranquilidade. Ele reitera que é preciso ter o impeachmente para que o Brasil possa sair da grave crise.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=KaGNppmHlKs[/youtube]

Enquanto Moses foi alvo de protesto, o deputado federal Chico Lopes (PCdB) ganhava abraços de outro grupo de manifestantes. Nesse grupo, petista, comunistas e representantes do Levante Popular da Juventude, MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento de Atingidos por Barragens, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU).

Chico Lopes reiterou que é contra o golpe, no que foi acompanhado pelos manifestantes: “Não vai ter golpe!”

Com Chico Lopes, desembarcaram os deputados federais Gorete Pereira (PR), Raimundo Gomes de Matos,Paulo Henrique Lustosa (PP) e Vitor Vali (PMDB), este acabou recebendo as maiores críticas dos manifestantes que o acompanharam até o lado de fora do terminal de passageiros. Sob gritos de “fascista”, Valim manteve a calma e nada comentou.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=wr_XDpcqLfM[/youtube]

Em voos anteriores, no começo desta tarde de quinta-feira, entre os que comandavam o ato com palavras de ordem, estava o presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz. Não dispensou o megafone e prometeu que a abordagem aos parlamentares contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff deve se repetir enquanto o caso não for resolvido.

Durante as manifestações não se registrarem agressões, a não ser palavras de ordem ou críticas e adjetivações como golpista, fascista. A segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins acompanhou os atos.

Escritório grampeado por Sergio Moro pede ao MPF que investigue o juiz

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“Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira. O artigo 10 da Lei 9.296/1996 diz que configura crime fazer interceptações com objetivos não autorizados em lei.

O escritório, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro.

O pedido diz que o responsável pela operação “lava jato” em Curitiba reconheceu ter descumprido a Resolução 59 do CNJ, que obrigaria o juiz a analisar se o telefone interceptado realmente pertence a quem foi indicado no pedido.

O pedido, endereçado ao ministro Teori Zavascki e assinado por oito advogados (incluindo Roberto Teixeira), aponta o ofício enviado por Moro ao Supremo nessa terça-feira (5/4) dizendo que só notou que havia permitido a interceptação do telefone central do escritório depois que reportagens da ConJur apontaram o problema. No documento, o juiz assume que recebeu dois ofícios da operadora de telefonia que executou a ordem de interceptação, em fevereiro e março, mas diz que a informação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes”.

*Do Site Consultor Jurídico aqui.

Balanço 2015 – Oi anuncia ter investido R$ 82 milhões no Ceará

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A Oi informa ter aplicado cerca de R$ 82 milhões no Ceará em 2015. No mesmo período, a companhia diz que instalado 7.535 mil portas de acesso à internet banda larga e implantado 45 novos sites de telefonia móvel 2G, 3G e 4G no estado. No final de 2015, a companhia levou a cobertura 4G para as cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A Oi já tinha cobertura 4G em Fortaleza.

A companhia adianta que tem conseguido aumentar a capacidade de infraestrutura de transporte de dados, elevar a velocidade da banda larga e melhorar a qualidade da rede móvel, desenvolvendo projetos estruturais, que ampliam a capacidade da rede e permitem atender ao aumento constante do tráfego de dados.

A Oi registrou, segundo seu relatório, um aumento de 47,6 % na sua receita de dados de 2014 para 2015, sendo que a receita de dados representou 41,7% da receita total de clientes em 2015. No segmento Residencial, a receita do serviço de TV por assinatura da Oi, Oi TV, aumentou em 21,8% no último trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014.

No segmento Corporativo, a Oi manteve a estratégia de redução da dependência dos serviços de voz através da oferta intensiva de serviços de dados, TI e SVAs, como serviços gerenciados, soluções de segurança, serviços em Cloud, ICT, Datacenter, Home Office e M2M (Machine-to-Machine). Como resultado, a receita de SVAs e TI no segmento aumentou 16,5% na comparação anual, enquanto a receita de dados apresentou evolução de 5,6% no período.

Empresário nega encontros com filho de Lula

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“Depois de reivindicar o direito de permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), respaldado por umhabeas corpus, o empresário Alexandre Paes dos Santos respondeu algumas das primeiras perguntas dos parlamentares, e negou que tenha recebido ou cedido veículos ou instalações de seu escritório ao filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Perguntado se havia, algum dia, recebido Lulinha em seu escritório, localizado no Lago Sul, área nobre de Brasília, e se em alguma oportunidade cedeu carro ou disponibilizou suas instalações ao filho do ex-presidente, o empresário abriu mão do direito de permanecer em silêncio para negar que qualquer uma dessas situações tenha ocorrido.

Em seguida, o empresário, preso preventivamente há cinco meses por suspeitas de corrupção ativa e tráfico de influência, parou de responder as perguntas feitas pelos deputados, alegando não ter “nada a ver com o Carf”, e que as respostas aos questionamentos dirigidos pelos deputados a ele “estão todas disponíveis na 10ª Vara [da Justiça Federal no Distrito Federal]”.

“Vocês têm direito a pegar tudo lá. Inclusive meu advogado está instruído a disponibilizar a todos vocês a íntegra de todos os autos. Ficará claro que não participei do Carf e que não tenho nada a ver com esse caso”, disse o empresário.

Diante da recusa em responder às outras perguntas, Alexandre Paes do Santos foi chamado de “canalha” pelo deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é delegado da Polícia Civil do Pará. A atitude do delegado foi repreendida pela presidência e relatoria da comissão. “Peço a vossa excelência que tenha um palavreado de respeito com quem venha aqui, e que use o parlamento como tribuna para criticar. Mas com um palavreado correto”, disse o relator João Carlos Bacelar (PR-BA).

Considerado por alguns deputados como um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes, Alexandre Paes dos Santos é sócio da empresa Davos Energia. Ele foi preso no fim de outubro do ano passado, em uma fase da Zelotes que investigou a relação entre a edição de medidas provisórias e benefícios ao setor automotivo.”

(Agência Brasil)

Empregador doméstico tem até esta quinta-feira para pagar o eSocial

“Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (7) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Até a última segunda-feira (4), já tinham sido emitidas 810.111 guias da folha de pagamento de março.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única, o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), viabilizando, entre outros direitos, a inclusão de mais de 1 milhão de trabalhadores domésticos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra queda de 2,5% entre janeiro e fevereiro. Ceará teve recuo maior

“A queda de 2,5% na produção industrial brasileira de janeiro para fevereiro deste ano reflete retrações nos parques fabris de 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (7), a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional.

Os dados indicam que, na série com ajuste sazonal, os recuos mais intensos foram registrados na Bahia, onde a retração chegou a 7,9%, uma queda de 5,4 pontos percentuais em relação à taxa média para o país; e Amazonas, que, com a queda de 4,7%, ficou 2,2 pontos percentuais abaixo da média global. No caso do Amazonas, o recuou de 4,7% é o nono consecutivo, período em que o estado acumulou perda de 26,7%.

Também fecharam fevereiro com recuos superiores à média nacional, a região Nordeste, que encerrou fevereiro com queda de 3,6%; Santa Catarina (-3,3%); e Ceará (-2,8%). Já Pernambuco teve queda dos mesmos 2,5% da média nacional.

Em São Paulo, onde fica o maior parque fabril do país, a retração de fevereiro em relação a janeiro foi de 2,1%; no Rio de Janeiro (-1,9%); no Paraná (-1,6%); no Rio Grande do Sul (-1,3%); e em Minas Gerais (-0,7%).”

(Agência Brasil)