Blog do Eliomar

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Mosquito Aedes aegypti é tema de exposição educativa

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O Shopping Parangaba será sede, nesta terça-feira, das 10 às 17h30min, de uma exposição educativa e preventiva sobre as doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti. A parceria é com o Núcleo de Educação e Saúde e Mobilização Social da Regional IV. A exposição ocupará espaços no Piso L2, em frente a loja C&A, com apresentação dos ambientes favoráveis à proliferação do mosquito e distribuição de panfletos educativos.

Até o início de dezembro, foram confirmados mais de 53 mil casos de dengue no Ceará, um aumento de quase 200% em relação a 2014, segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Quanto ao zika vírus, até o dia 10 de dezembro haviam sido confirmados 80 casos suspeitos de microcefalia em bebês no Ceará relacionados ao zika vírus. Destes, um bebê veio a óbito.

TSE entra de recesso e adota regime de plantão

Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.

Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13 às 18 horas, sendo que, no recesso forense (20/12 a 06/01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão. Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria do Tribunal será em outro horário: das 8 às 12 horas.

As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº 679/2013. Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2016.

(Com TSE)

Atriz Paolla Oliveira não tem que do reclamar de 2015

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O ano foi difícil para muita gente, mas algumas pessoas não poderão, na retrospectiva, reclamar de 2015.

Paolla Oliveira, por exemplo, foi catapultada ao primeiro time da Globo graças ao sucesso na minissérie “Felizes para Sempre?”, em que interpretava a prostituta Dani Bond e viu seu faturamento disparar.

Paolla, que fechou contrato com a 9ine, de Ronaldo Nazário e Marcus Buaiz, para gerir sua imagem, fecha o ano com R$ 9 milhões em contratos.

O portifolio inclui Pernambucanas, Fiat, a marca de calçados Mr. Cat, a cerveja Skol e até uma seguradora.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Instituto dos Advogados quer Indulto de Natal deste ano beneficiando as mulheres

“O Instituto dos Advogados Brasileiros encaminhou à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), uma moção para que o indulto de Natal deste ano beneficie as mulheres condenadas por tráfico de drogas. Segundo o presidente do IAB, Técio Lins e Silva, essa concessão “se faz urgente, necessária, justa e humanitária”, pois permite, “mesmo que pontualmente, a obtenção de políticas criminais mais democráticas”.

A expectativa é que o benefício seja concedido nos próximos dias, com a publicação de um decreto presencial. “Trata-se de medida que respeita um dos princípios do Estado Democrático de Direito, o da dignidade da pessoa humana, inciso III do artigo 1º da Constituição, propiciando um limite à desproporcionalidade de se manter encarceradas mulheres condenadas por crimes sem violência”, explicou Lins e Silva no documento.

Na moção, o IAB argumenta que as mulheres condenadas pelo crime de tráfico de drogas são, em sua maioria, pobres, negras e mães de dois ou mais filhos, tem baixa escolaridade e foram presas com pequenas quantidades de drogas e são responsáveis pelo sustento de suas famílias.

O documento cita dados oficiais, que mostram que o encarceramento feminino no Brasil aumentou 567% nos últimos 15 anos, sendo que 58% das mulheres presas foram condenadas por tráfico de drogas. Segundo o IAB, “a concessão do indulto de Natal para essas mulheres contribuirá para a redução dos danos de uma política de drogas repressiva e seletiva que tem como alvo, preferencialmente, os mais pobres e vulneráveis”.

(Site do Instituto dos Advogados do Brasil)

Serasa Expirian – Inadimplência com cheque atinge maior nível da série história em novembro

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos, em novembro, foi de 2,61% em relação ao total de cheques compensados. É o que revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.

Este foi o maior patamar da inadimplência com cheques de toda a série histórica, iniciada em 1991. Antes desta marca recorde, o maior valor havia sido a devolução de 2,52% observada em maio de 2009.

Em outubro deste ano, a devolução foi de 2,20%. Já em novembro do ano passado, a devolução fora de 1,93%. No acumulado de janeiro a novembro, o percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos foi de 2,23%.

Este, também, foi o maior nível para o período de toda a série histórica. Ou seja, desde 1991, superando a devolução de 2,17% ocorrida no período compreendido entre janeiro e novembro de 2009.

(Site do Serasa Experian)

Contas externa devem ter saldo negativo de US$ 41 bilhões em 2016

“O saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e as transferências de renda do país com o mundo, deve chegar a US$ 41 bilhões em 2016. Esse valor corresponde a 2,66% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

A projeção foi divulgada hoje (21) pelo Banco Central (BC). A estimativa para este ano é US$ 62 bilhões ou 3,48% do PIB. Em setembro, o BC projetava para este ano déficit em transações correntes de US$ 65 bilhões, o que correspondia a 3,73% do PIB. De janeiro a novembro deste ano, o déficit em transações correntes chegou a US$ 56,406 bilhões, contra US$ 92,528 bilhões no mesmo período do ano passado.

Quando o país tem déficit em conta-corrente, ou seja, gasta além da renda, é preciso financiar esse resultado com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

A projeção do BC é que o IDP chegue a US$ 66 bilhões este ano e a US$ 60 bilhões em 2016. Nos 11 meses deste ano, esses investimentos totalizaram US$ 59,853 bilhões.

O investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento deve ficar em US$ 10 bilhões este ano e em US$ 6 bilhões em 2016. De janeiro a novembro, esses investimentos chegaram a US$ 11,420 bilhões. No caso do investimento em títulos negociados no país, a projeção é US$ 13 bilhões em 2015 e US$ 6 bilhões no próximo ano. Em 11 meses deste ano, o valor chega a US$ 17,457 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ministro das Comunicações quer novo titular da Fazenda incentivando o consumo

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse, nesta segunda-feira, esperar que a mudança de comando na Fazenda resulte em ações que leve ao crescimento da economia. Ele espera redução dos juros e incentivo ao consumo para que o Brasil possa gerar mais empregos.

André Figueiredo passou o fim de semana em Fortaleza e estará, no fim da tarde, conferindo a solenidade de posse de Nelson Barbosa na pasta da Fazenda no lugar de Joaquim Levy.

Filiado ao PDT, André torce para que o novo ministro priorize os interesses da classe trabalhadora e promova o incentivo ao setor industrial, hoje o segmento que vem sentindo a retração econômica mais diretamente.

Pesquisa revela que brasileiro vai deixar compras natalinas para a última hora

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Mais um Natal se aproxima e alguns brasileiros não perdem o velho costume de deixar tudo para a última hora.

Um levantamento realizado pelo SPC e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 19,6 milhões de pessoas pretendem comprar os presentes apenas nesta semana que antecede a festa, o que corresponde a 14,3% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.

A pesquisa também mostra que apenas 4,3% dos entrevistados vão adiar as compras natalinas, preferindo aproveitar as liquidações de início de ano.

Nota da Abert repudia agressão a jornalistas em Santa Catarina


NOTA À IMPRENSA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão repudia o ato truculento da polícia militar de Santa Catarina, ao deter três jornalistas que cobriam uma reintegração de posse de terreno na SC-401, no último sábado (19).

O repórter-fotográfico do Diário Catarinense Marco Fevero foi algemado e colocado dentro da viatura da polícia, de onde só foi liberado após 40 minutos. Ao tentar conversar com os policiais, recebeu a justificativa de que estava sendo algemado “para sua própria segurança”.

As jornalistas Natália Pilati e Joana Zanotto, que trabalham para a página de notícias no Facebook Maruim, foram detidas e encaminhadas à delegacia. Elas tiveram que assinar um termo circunstanciado por resistência.

Em menos de uma semana, esse foi o segundo caso de ameaça a profissionais da comunicação em Santa Catarina. No dia 13, outra jornalista do Diário Catarinense sofreu intimidação ao fotografar a ação de policiais em Florianópolis. A repórter Ângela Bastos teve o celular tomado por policiais e as imagens apagadas após registrar a prisão de um rapaz.

A Abert considera extremamente preocupante toda e qualquer forma de intimidação ou ato de violência que tente impedir a livre e necessária atuação da imprensa e pede a apuração rigorosa dos fatos, além da punição dos responsáveis, às autoridades de Santa Catarina.

 
* Daniel Pimentel Slaviero,
Presidente.

Conselho de Ética notificará Delcídio Amaral ainda nesta segunda-feira

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“O Conselho de Ética do Senado vai notificar hoje (21) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar, informou o presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). Ainda não há previsão de horário ou de como o documento será entregue ao parlamentar, que está preso em Brasília desde 25 de novembro. A entrega do documento é fundamental para que o processo comece a andar. Com a notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que Delcídio apresente defesa prévia.

Como o Congresso entra em recesso a partir do dia 23, os argumentos do senador poderão ser entregues apenas em 2016. O Parlamento retoma os trabalhos em 1º de fevereiro, mas volta a paralisar as atividades uma semana depois, durante o carnaval. Com esse calendário, o prazo para Delcídio só terminará em 15 de fevereiro.

A partir da entrega da defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) terá mais cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado.

A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e DEM.”

(Agência Brasil)

Relator sobre processo de Cunha deve decidir rumos do caso ainda nesta segunda-feira

“O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.

De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório. A assessoria da CCJ não confirmou se a sessão será mantida.

Recurso

No recurso, Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.

O Conselho de Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.

Eduardo Cunha foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação.”

(Agência Brasil)

Guia para Recolhimento de encargos do empregado doméstico já está disponível no eSocial

“Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial  as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que, caso o empregador constate erros de informação ou de cálculos para a geração do documento, reabra a folha de pagamento, corrija os valores e a encerre para só então emitir o novo DAE. De acordo com a Receita, a simples reemissão do DAE não corrige o problema.

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

Quanto aos cálculos das férias, enquanto a funcionalidade completa não estiver disponível, as verbas devem ser acrescidas à remuneração da competência correspondente.

SERVIÇO

* O site do eSocial tem uma seção dedicada aos utilizadores da ferramenta.”

(Agência Brasil)

Joaquim Levy vai cumprir quarentena

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Nem tão cedo Joaquim Levy deve voltar ao mercado — nem retornar imediatamente ao Bradesco, onde ocupava uma vice-presidência antes de ser convidado para a Fazenda, como sempre se especulou que faria quando deixasse o cargo. O ex-ministro tem dito a amigos que pretende cumprir meticulosamente a quarentena recomendada a ex-ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A lei da quarentena no serviço público diz que configura conflito de interesse um ex-ocupante de determinados cargos de confiança, entre eles o de ministro de Estado, trabalhar ou prestar consultoria para pessoas ou empresas relacionadas à sua área de atuação num período de seis meses.

Aos amigos, Levy não detalhou os planos para o período de “molho”. Apenas não cansa de repetir que se sente “aliviado” com a saída do governo — o que demonstrou em todas as ocasiões desde a saída, seja na foto de despedida dos funcionários da pasta, acima, ou no jantar descontraído em que foi flagrado no fim de semana.

Ele também fez a avaliação de que alguém com mais respaldo de Dilma Rousseff e do PT pode ter mais sucesso em implementar o ajuste do que ele.

(Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Ueslei Marcelino/Reuters)

Mercado financeiro estima inflação do ano em 10,70%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), neste ano, subiu pela 14ª semana seguida, ao passar de 10,61% para 10,70%. Para 2016, a estimativa para o IPCA subiu pela terceira vez consecutiva, com o ajuste de 6,80% para 6,87%. As estimativas foram divulgadas hoje (21) e estão no Boletim Focus do Banco Central (BC), uma publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras.

As duas projeções estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. O Banco Central estima que a inflação só deve atingir o centro da meta em 2017. O principal instrumento usado pelo BC para controlar alta dos preços é a taxa básica de juros, a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasl)

Prefeitura de Fortaleza ganha prêmio do BID

Do professor Haroldo Rodrigues Júnior (Unifor),  recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A parceria da cidade de Fortaleza com o Instituto Internacional de Inovação de Fortaleza – I3FOR (Instituto Internacional da Unifor), fruto da cooperação com a Universidade do Arizona, começa a render frutos maravilhosos.

Acabamos de receber a notícia- no último dia 18, de que Fortaleza ganhou o Prêmio Gobernarte: The Art of Good Government, iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no eixo “Cidades e Big Data”.

O objetivo do concurso GobernArte foi identificar, premiar, documentar e disseminar experiências inovadoras da administração pública dos governos subnacionais, como estados, províncias, departamentos, municípios ou outras denominações equivalentes na América Latina e Caribe (LAC). Fortaleza se destacou no campo da mobilidade urbana.

Líder do Governo diz que Governo está conseguindo “debelar” a crise fabricada pela oposição

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O líder do Governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que a classe política está animada com a chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda. Avaliou-se que o novo ministro tem larga visão no plano social, ao contrário de Joaquim Levy, que tinha estilo monetarista.

José Guimarães, que viajou nesta madrugada para a posse de Barbosa, disse que aproveitará para fazer um pente fino em todos os empenhos e pagamentos relacionados a obras e projetos do interesse do Ceará. Guimarães garante que não haverá contingenciamento de verbas do interesse do Estado e garantiu: obras como a Transposição do São Francisco estão com calendário assegurado, bem como recursos para obras hídricas do interesse dos cearenses.

Sobre a crise política, o líder do Governo disse que foi fabricada pela oposição e que o governo vai dar a volta por cima.

Tudo pronto para o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti no Ceará

O governador Camilo Santana lançará, a partir das 9 horas desta manhã de segunda-feira, no Centro de Eventos, o Plano de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. O inseto é vetor da dengue, chikungunya e zika. Esta última, teve relação confirmada pelo Ministério da Saúde com a microcefalia, malformação congênita que deixa as crianças com o crânio pequeno, influenciando o seu desenvolvimento.

Na ocasião, serão apresentadas informações técnicas, ações reforçadas de enfrentamento ao mosquito e a campanha para chamar a população ao combate. O Plano é fruto de uma ação integrada de todos os setores do Governo do Estado, além da parceria com os governos federal e municipais.

* Para o sucesso desse plano, é fundamental o engajamento dos prefeitos e das várias entidades da sociedade civil.

 

Governo quer distribuir repelentes para gestantes

A Casa Civil da Presidência da República quer distribuir repelentes para gestantes, como forma de se evitar a infecção por zika e, em consequência, a microcefalia nos bebês. O assunto foi discutida com representantes do setor produtivo.

Ficou acertado que eles deverão apresentar dados sobre qual seria a capacidade de atender à demanda atual, quanto tempo seria necessário para ajustar a produção e, sobretudo, qual seria o preço de um eventual fornecimento para a população.

Além dessa medida, o governo recomenda que mulheres se esforcem para adotar outras proteções: o uso de roupas de manga comprida, sapatos, mosquiteiros e telas nas janelas das casas.

(Com Agências)